Justiça de Santo André determina busca por Marcelinho Carioca; entenda o caso

 

O ex-jogador Marcelinho Carioca é procurado pela polícia de São Paulo após imbróglio jurídico. Ele é procurado há mais de um ano e meio por uma dívida feita com um hospital em um hospital paulista. Na época, o astro do futebol buscava tratar a mãe, que se encontrava doente.

O processo é referente à acusação da antiga advogada de Ronan Maria Pinto, ex-presidente da empresa que administrou o Santo André por seis anos. Segundo a mulher, Marcelinho não pagou a internação da mãe dele, que morreu em 2009, de câncer, no hospital Sírio Libanês, avaliada em R$ 123 mil.

Descoberto remédio para diabetes que pode reduzir risco de Alzheimer

 

Uma dieta saudável e exercícios regulares são frequentemente apontados como formas de ajudar a prevenir a doença de Alzheimer, mas cientistas agora dizem que uma remédio barato para diabetes pode reduzir o risco da doença em até 54%.

A droga acessíveis pode ser uma verdadeira ‘virada de jogo’, de acordo com um estudo publicado na revista Neurology.

Actos, que contém uma contém uma substância chamada cloridrato de pioglitazona, é tomado por milhões de diabéticos para ajudar a controlar os níveis de açúcar no sangue, aumentando o hormônio insulina – mas, segundo os pesquisadores, também pode ajudar a retardar o declínio mental.

Como a demência se desenvolve por anos antes do diagnóstico, os cientistas acreditam que a droga poderia intervir antes da progressão da doença.

IR 2023: como a nova taxa de isenção impacta os profissionais de TI

 

O mercado de tecnologia da informação é um dos mais atrativos atualmente. Não à toa, essa área tão almejada pode oferecer bons salários até mesmo para os níveis profissionais iniciantes. Já quem está no topo da carreira pode faturar alto, com remunerações de darem inveja em muita ocupação bem sucedida por aí.

Mas com grandes cifras na conta bancária vem grandes responsabilidades com o Imposto de Renda. Ainda que o assunto seja amplamente debatido nesse período do ano, muitas pessoas têm dúvidas sobre como fazer o preenchimento e de que forma a taxa de isenção pode impactar na declaração.

Governo estuda incluir mudanças na folha de pagamento na reforma tributária

 O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia incluir na reforma tributária sobre a renda uma revisão das regras de tributação sobre a folha de pagamento, hoje um dos principais alvos de reclamação das empresas por elevar o custo de contratação de empregados.

No modelo atual, os empregadores pagam alíquotas de 20% sobre os salários para financiar a Previdência Social, além de contribuições para o Sistema S e o salário educação.

Ainda não há uma proposta fechada dentro do Ministério da Fazenda, uma vez que o tema ainda precisará ser tratado em debates internos. Mas alguns integrantes do governo defendem como ideia central desonerar pelo menos o primeiro salário mínimo (o equivalente hoje a R$ 1.302).

Como vigilância dos empregados está se voltando contra empregadores

 

Antes da pandemia, Mark tinha bastante autonomia no seu emprego, no departamento de TI de uma indústria americana. Ele e seus colegas conseguiam realizar seu trabalho, segundo ele, "sem que nosso gerente, você sabe, gerenciasse muito". 

"Mas isso mudou abruptamente quando a empresa fez a transição para o trabalho à distância. O monitoramento começou no primeiro dia", segundo Mark – seu sobrenome é omitido por questões profissionais.A empresa começou a usar software que permitia o controle remoto dos sistemas de computadores dos funcionários. Mark conta que sua equipe precisou fornecer a senha ao gerente "para que ele pudesse conectar-se sem que nós precisássemos aceitar. Se a senha mudava, ele a pedia por email logo no início da manhã."

O gerente de Mark explicou que o propósito dessa supervisão era garantir que todos permanecessem produtivos e tivessem o mesmo tipo de comunicação aberta que havia no escritório. Mas, na verdade, a vigilância deixou Mark ansioso e colaborou para que ele rapidamente sentisse sobrecarga e burnout.

CaraguaPrev recadastra inativos aniversariantes de março

 O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) faz a prova de vida obrigatória dos aposentados e pensionistas aniversariantes do mês de março até o dia 31 (sexta-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro.

O CaraguaPrev é o responsável pelo futuro previdenciário dos servidores efetivos da Prefeitura de Caraguatatuba, Câmara Municipal, Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba (Fundacc) e do próprio instituto. Atualmente, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) gerencia 828 benefícios, divididos em 596 aposentadorias e 232 pensões por morte.

A solicitação precisa ser feita pessoalmente pelo beneficiário ou por seu representante legal (no caso de menores e incapazes), por meio de formulário específico, para não ter o benefício interrompido até a regularização.

Atleta de Caraguatatuba é vice-campeão de torneios internacionais de handebol no Chile

 O jogador do time de Caraguatatuba, Yago Collares, 29 anos, foi vice-campeão da Copa Internacional de Handebol de Rancagua, disputada entre os dias 17 e 19 de fevereiro, na cidade chilena de Rancagua. A competição reuniu diversos clubes da América do Sul.

Além da Copa Internacional de Handebol de Rancagua, a Águias/ADESG também garantiu a medalha de prata na Internacional San Javier Cup, realizada entre os dias 20 e 22 de fevereiro, na cidade de San Javier (Chile). A Argentina venceu os brasileiros na decisão por 35 a 34.

O pivô defendeu a equipe da Águias/ADESG, de Campinas, nos dois campeonatos, após ser selecionado em uma peneira com 60 atletas dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso e Goiás. O time é comandado pelo técnico Kadu Ferrarini.

Prefeitura divulga resultado da eleição do Conselho dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba

 A Prefeitura publicou o resultado da eleição das novas representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba (CMDMC) da Gestão 2023/2025 na última quarta-feira (1º/3), na Edição 994 do Diário Oficial Eletrônico.

Os eventuais pedidos de impugnação podem ser protocolados nesta quinta e sexta-feira (2 e 3), das 9h às 17h, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), no Jardim Aruan . A Comissão de Eleição responderá os pedidos de impugnação na próxima segunda-feira (6).

As eleitas do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da Gestão 2023/2025 tomarão posse no dia 8 de março (quarta-feira), às 9h, no saguão do Teatro Mario Covas, no Indaiá. Na ocasião, o prefeito Aguilar Junior assinará o decreto de início dos trabalhos do colegiado.

PAT de Caraguatatuba está com 93 vagas de emprego

 O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba está com 93 oportunidades de emprego até sexta-feira (03). Destaque para cinco vagas de auxiliar de manutenção predial, de balconista, e de cinco garçom/garçonete, além de quatro de empregada doméstica.

O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/10/vagas-disponiveis/ para conferir os critérios. Os interessados devem comparecer das 8h às 14h e levar RG, CPF, Carteira de Trabalho, PIS e o currículo atualizado.

Moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul), telefone (12) 3882-6170.

Prefeitura de Caraguatatuba realiza em fevereiro Operação Tapa Buracos em 23 bairros

 A Prefeitura de Caraguatatuba realizou somente neste mês de fevereiro a Operação Tapa Buracos em pelo menos 23 bairros da cidade.

Mesmo com as chuvas intensas, o trabalhou permaneceu. Relatório apresentado pela empresa terceirizada apontou 383 intervenções com a utilização de 45 toneladas de massa asfáltica CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente).

Prefeitura de Caraguatatuba abre 300 vagas de castração de cães e gatos nesta sexta-feira

 O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba realiza apenas nesta sexta-feira (03) o agendamento para 300 vagas de castração gratuita de cães e gatos, a partir dos seis meses de idade.

Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (12) 3887-6888, a partir das 8h ou ir pessoalmente ao CCZ, a partir das 9h. O proprietário do animal deve ser morador da cidade e ter mais de 18 anos de idade.

O CCZ reforça que não é necessário comparecer com o animal para o agendamento. Quem não conseguir garantir uma das vagas disponibilizadas para este mês precisa aguardar a reabertura da próxima agenda.

Prefeitura de Caraguatatuba inicia obras de pavimentação e drenagem em trechos do Balneário dos Golfinhos

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Obras Públicas, deu início nesta semana nas obras de pavimentação e drenagem no bairro Balneário dos Golfinhos.

A primeira rua a receber o benefício é a Avenida Inácio Batista de Faria, que está sendo realizada abertura de caixa e execução de base, assim como o serviço de terraplenagem. No local será feita a pavimentação asfáltica em 7.070 metros quadrados de área.

A intervenção faz parte do Programa Caraguá em Obras, que prevê investimentos de Norte a Sul da cidade.

Ainda no Balneário dos Golfinhos, serão beneficiadas com pavimentação asfáltica trechos das seguintes vias: Avenida Pedro Reginaldo da Costa, Avenida Emílio Manzano Lhorente, Avenida Manoel Avelino dos Santos, Avenida Thereza Albino Chacon e Rua Andradina Garcia dos Reis. E com pavimentação asfáltica e drenagem serão beneficiadas as Avenidas Domingos Martins Cabrera e Alice Arouca.

Segundo a Secretaria de Obras Públicas, somente no Balneário dos Golfinhos serão feitos 38.603 metros quadrados de intervenções.

Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo

 O Projeto de Lei 57/23 aumenta em 1/3 a pena para os crimes contra a dignidade sexual no caso de retirada de preservativo sem consentimento.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Penal. Entre os crimes contra dignidade sexual previstos no código estão estupro, violação sexual mediante fraude e assédio sexual.

“O objetivo do projeto é punir o agente que, de forma sorrateira, remova preservativo sexual antes ou durante a prática do ato sexual, sem que isso seja de conhecimento ou consentimento da vítima”, afirma a deputada Renata Abreu (Pode-SP), autora da proposta.

Proposta semelhante
Na Câmara já está tramitando um texto parecido. É o Projeto de Lei 965/22, que tipifica no Código Penal o ato de remover propositalmente o preservativo durante o ato sexual, ou deixar de colocá-lo sem o consentimento do parceiro ou da parceira.

A pena prevista é de reclusão de 1 a 4 anos, se o ato não constitui crime mais grave.

Tramitação
O PL 57/23 ainda será despachado para as comissões da Câmara.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto inclui construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis em política nacional

 O Projeto de Lei 384/23 inclui a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios residenciais voltados para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social entre as competências dos órgãos e entidades públicos responsáveis pela implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa (Lei 8.842/94).

Pelo texto, esses condomínios, chamados de unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas, serão de uso gratuito.

A proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida na lei que institui a Política Nacional da Pessoa Idosa e no Estatuto da Pessoa Idosa. O texto prevê que, nesses condomínios, deverá ser preservada a identidade, a autonomia e a vida privada das pessoas idosas e garantida a convivência comunitária e a qualidade de vida.

Autora do projeto, a deputada Ana Paula Leão (PP-MG) ressalta que, diferentemente das unidades de acolhimento institucional (instituições de longa permanência, casas-lares e repúblicas), as unidades residenciais previstas na proposta são privativas e lotadas em condomínios especializados (vocacionados à pessoa idosa).

Ela afirma que o projeto foi "inspirado e lastreado em experiências de excelência do município de Uberlândia (MG)".

Na Câmara, já tramita proposta que reserva 10% dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de condomínios residenciais destinados a pessoas idosas de baixa renda (Projeto de Lei 1765/15 e apensados).

Tramitação
O PL 384/23 ainda será despachado para as comissões permanentes da Casa.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais Parte dos recursos deverão ser emprestados a microempresas dirigidas por mulheres negras, de baixa renda ou com deficiência

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plenária, o Projeto de Lei 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão de crédito em programas já existentes, como o Pronampe. O texto vai ao Senado.

A proposta é a primeira aprovada pela Câmara relacionada ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. As demais devem ser analisadas na próxima semana.

De acordo com o parecer da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), no mínimo 25% dos recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deverão ser emprestados às microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres.

Dentro dessa reserva, percentuais mínimos dos recursos serão destinados às mulheres negras de renda baixa ou com deficiência.

O Pronampe deverá ter um planejamento para que seja alcançada igualdade na cobertura dos financiamentos segundo a proporção existente de microempresas e de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres.

O texto aprovado segue em grande parte a redação do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). O projeto é de autoria da ex-deputada e atual governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão.

A relatora disse que a proposta contribui para reduzir as desigualdades no Brasil, “especialmente quanto a gênero e raça”. “Devemos realmente apresentar medidas para corrigir a discriminação e as dificuldades vivenciadas pelas mulheres no mercado de crédito e nas atividades empreendedoras”, afirmou Luisa Canziani.

“Recorte racial”
Luisa Canziani fez um acordo com deputados do PL que ajustou alguns pontos da proposta para prever a fixação de um percentual mínimo dos financiamentos para negócios de mulheres negras de baixa renda ou com deficiência.

Inicialmente, a proposta priorizava apenas as mulheres negras. O pedido foi feito para que o texto não ficasse com um recorte exclusivamente racial.

Fonte: Agência Câmara de Notícias