Prefeitura de Caraguatatuba recupera bloquetes na Rua Urias de Oliveira Macedo, na região norte

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), realiza uma operação para recuperar a pavimentação de bloquetes da Rua Urias de Oliveira Macedo, no Jardim do sol, na região norte. São nove funcionários e uma retroescavadeira usada para preparar o solo com uso de rachão e bica antes de fazer o reassentamento dos bloquetes. Devido à extensão da via e o trabalho a ser realizado, o serviço deve ser concluído até o final do mês de setembro.

Ainda no bairro, outra equipe aproveita para fazer o bota-fora pela Rua Victor Mesquita.

Eleições do Conselho Municipal de Assistência Social para biênio 2022/24 é nesta quarta-feira

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, através do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Caraguatatuba realiza, nesta quarta-feira (31), as eleições para escolha dos novos membros dos diversos segmentos da sociedade civil, para o biênio 2022-2024.

A votação será realizada das 9h às 16h, na sede do COMAS, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, 325, no bairro Jardim Primavera. Os candidatos concorrem a 20 vagas (10 titulares e 10 suplentes) voltadas para a participação social em cinco segmentos de atuação.

Atleta de Caraguatatuba de 6 anos vence Copa Sorocaba de Bicicross

 A equipe de Bicicross da Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Esportes e Recreação, esteve presente no final de semana disputando a Copa Sorocaba de Bicicross. O evento teve a presença de 120 pilotos do Estado de São Paulo. Caraguatatuba foi destaque da competição com o título de Bryan Silva Santos, conhecido como Sonic, de apenas seis anos.

Bryan dominou a competição de início ao fim. O pequeno piloto terminou as três classificatórias na primeira posição. “Bryan é uma das joias lapidadas na escolinha de bicicross de Caraguatatuba e, atualmente, é o terceiro no ranking do Campeonato Paulista e ainda tem muito a mostrar”, diz o treinador Jefferson Rodrigues.

Programa ‘Bairro a Bairro’ inicia ações no Massaguaçu, Capricórnio I e III em Caraguatatuba

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), segue com a programação do ‘Bairro a Bairro’. Desde segunda-feira (29), as equipes entraram em uma nova parte da Região Norte do município.

De 29/8 a 2/9, o programa concentra suas ações no bairro do Massaguaçu, que será finalizado entre os dias 29 e 30 de agosto e passará também pelos bairros Jardim do Sol, Morada do Mar e Capricórnio I e III. A Secretaria de Serviços Públicos informa que a ação de limpeza já foi realizada no Capricórnio II e que, somente nesta última semana, foram coletadas 90 toneladas de resíduos de limpeza pública e bota-fora na região norte.

Inscrições para o XTERRA Brazil Caraguá continuam abertas

 As inscrições para a inédita etapa de Caraguatatuba do circuito XTERRA Brazil seguem abertas. A cidade será o palco da 6ª etapa neste ano, nos dias 24 e 25 de setembro, após o maior circuito off-road do mundo ter passado por Mariana (MG), Ilhabela (SP), Ilha Grande (RJ), Ibitipoca (MG) e Ouro Preto (MG).

Com um dos visuais mais bonitos do Brasil, o novo desafio do XTERRA será na Praia Martim de Sá, que conta com trilhas, cachoeiras com piscinas naturais, espécies de animais e plantas típicas da Mata Atlântica. A região também é conhecida por sua diversidade gastronômica, com excelentes bares e restaurantes dos mais variados estilos. A praia é bem localizada e fica a 4km do Centro, com comércio, vagas para carros e muitas opções de hospedagem.

Empresas tem até 5 de setembro para se inscrever no 4º Empreenda Caraguatatuba

 Empresários e comerciantes que queiram divulgar sua empresa tem até às 9h30 do dia 5 de setembro (segunda-feira) para apresentar as propostas. O 4º Empreenda Caraguatatuba, considerado o maior evento de empreendedorismo do Litoral Norte, será realizado de 26 a 29 de outubro, na Praça da Cultura, das 14h às 21h.

Os interessados podem conferir as informações completas no chamamento público nº 07/2022, disponível no edital, clicando aqui. Foram disponibilizadas a participação de 100 estandes para exposição das empresas, no tamanho 3m x 3m.

Projeto garante contrato de trabalho por 90 dias após fim do auxílio-doença não acidentário Hoje contrato está garantido por um ano para quem sofre acidente de trabalho, mas a garantia não abrange quem recebeu auxílio-doença “comum”

 O Projeto de Lei 1897/22 garante a manutenção do contrato de trabalho ao empregado beneficiário de auxílio-doença não acidentário por no mínimo 90 dias após a cessão do auxílio. A medida valerá para empresas com mais de 50 empregados.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei de Benefícios da Previdência Social, que hoje garante ao segurado do INSS que sofreu acidente do trabalho a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa por pelo menos um ano após a cessação do auxílio-doença acidentário.

Câmara aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein Objetivo é promover a cooperação entre os dois países

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) a criação do Grupo Parlamentar Brasil–Bahrein. O objetivo é promover a cooperação internacional entre parlamentares dos dois países.

O Projeto de Resolução 75/21 foi aprovado pelo Plenário e promulgado logo em seguida (Resolução 34/22). A norma já está em vigor.

Câmara aprova adesão do Brasil ao Registro Internacional de Desenhos Industriais Medida poderá reduzir custos de transação dos setores que se dedicam ao design e à inovação

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) a adesão do Brasil ao Ato de Genebra do Acordo de Haia, sobre o Registro Internacional de Desenhos Industriais (Projeto de Decreto Legislativo 274/22). A proposta segue para análise do Senado.

A relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), recomendou a aprovação. "A integração do País ao sistema internacional de registros de desenhos industriais permitirá aos usuários nacionais, no ato de registro de suas criações, a possibilidade de proteção simples, rápida e a custos reduzidos nos territórios de 92 países, entre os quais se encontra a quase totalidade das grandes economias do mundo", afirmou.

Campanhas de candidatos a deputado federal se concentram no Facebook e no Instagram - Novo é o partido com os candidatos mais conectados nas mídias sociais

 

Levantamento da Agência Câmara realizado com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a maioria dos candidatos a deputado federal utiliza o Facebook e o Instagram para realizar a campanha em mídias sociais. Dos 10.355 candidatos que se inscreveram no TSE para disputar uma vaga na Câmara, 5.048 têm contas no Facebook, ou quase 49% do total, e 4.904 no Instagram (47%).

Outras plataformas de mídias sociais muito utilizadas pelos candidatos são o Twitter (1.402 contas ou 14% dos candidatos), o YouTube (969 canais ou 9%) e o Tiktok (900 contas ou 9%).

Conheça as regras para contribuir com as campanhas eleitorais Uma das mudanças nas regras da campanha eleitoral deste ano é que as doações podem ser feitas por Pix

 

Proposta permite uso de crédito presumido por produtores de mel

O Projeto de Lei 1937/22 permite que os produtores de mel utilizem o saldo remanescente do crédito presumido do PIS/Pasep e da Cofins.

Crédito presumido é uma modalidade de benefício fiscal que reduz o valor do imposto a ser pago pela empresa. O texto permite que esse saldo seja usado para compensar débitos próprios ou mesmo ser ressarcido em dinheiro.

Câmara aprova urgência para projeto que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico Projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) o requerimento de para o Projeto de Lei 5543/20, do deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, a ser comemorado em 17 de julho. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.

A urgência teve o voto contrário do partido Novo.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Congresso ganha iluminação laranja em apoio ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla

 

O prédio do Congresso Nacional utilizará iluminação especial na cor laranja até a quarta-feira (31), para apoiar o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. A data, celebrada em 30 de agosto, foi instituída pela Lei 11303/06 com o objetivo de dar maior visibilidade à doença, informar a população e alertar para a importância do diagnóstico precoce e tratamento adequado da enfermidade, que atinge cerca de 40 mil brasileiros. A iluminação será feita a pedido do Senado Federal.

A esclerose múltipla (EM) é uma doença neurológica não contagiosa, crônica e autoimune (as próprias células de defesa do organismo o atacam). Por motivos genéticos ou ambientais, o sistema imunológico começa a agredir a camada de gordura que envolve as fibras nervosas do cérebro e medula espinhal, comprometendo a função do sistema nervoso e causando sua deterioração.

Projeto permite habeas corpus para proteger empresas de coação ilegal

 

O Projeto de Lei 904/22, da deputada Bia Kicis (PL-DF), permite a concessão de habeas corpus para pessoas jurídicas, com o objetivo de oferecer proteção contra atos abusivos ou ilegais.

Conforme o projeto, passa a ser considerada coação ilegal a operação de busca e apreensão e o bloqueio cautelar de bens e valores das empresas sem a devida fundamentação.