O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
Atualmente, quando a decisão judicial não trata dos honorários, é necessário propor uma ação autônoma para estabelecer a cobrança que já deveria constar na decisão judicial transitada em julgado.
Sub-rogação é o direito que a seguradora tem de reaver, do terceiro causador do dano, o valor que pagou ao segurado.
O Projeto de Lei 1738/22 altera o Código Civil, que garante o direito de sub-rogação às seguradoras nos casos de atos dolosos e culposos cometidos contra o segurado.
A legislação atual prevê nove casos de impedimento. O projeto acrescenta duas novas hipóteses a esta lista: processos em que figure como parte o chefe do Poder Executivo que o indicou para compor o tribunal ou partido político ao qual tenha sido filiado ou no qual tenha exercido cargo comissionado.
A justificativa do governo aponta que os R$ 2,5 milhões serão remanejados do Ministério das Comunicações, mais precisamente do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), e do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2021.
Os 513 integrantes da Câmara dos Deputados são eleitos a cada quatro anos. Cada estado tem entre 8 e 70 representantes, mas o que faz um deputado federal?
Como representante do povo, esse parlamentar tem duas atribuições principais, estabelecidas na Constituição: legislar e fiscalizar. Nos últimos anos, os deputados têm ganhado cada vez mais relevância também na definição do Orçamento federal.
A maior parte do dinheiro, com R$ 55 milhões, vai para instalação do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), em Salvador. O prédio será reformado e adaptado para instalação de Varas do Trabalho, Gabinetes de Desembargadores e todas as unidades de apoio, inclusive administrativas.
A maior parte desse crédito será usado para renovação da frota de veículos (R$ 132,2 milhões), já que, segundo os Correios, 29% do total de motos e furgões se encontra fora do prazo de vida útil. Outros R$ 4,4 milhões corresponderão a investimentos em sistemas de automação de triagem após ajustes no projeto.
Segundo a justificativa da proposta, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o crédito decorre de solicitações formalizadas pelas empresas e confirmadas pelos respectivos ministérios supervisores.
Segundo a justificativa da proposta, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a solicitação da Petrobras tem como objetivo suplementar a implantação de unidades de processamento de gás natural (UPGN) no pólo pré-sal da Bacia de Santos.
O projeto define discriminação como qualquer forma de distinção, recusa, restrição ou exclusão, inclusive por meio de comentários pejorativos, por ação ou omissão, seja presencialmente, pelas redes sociais ou em veículos de comunicação.
Do total, R$ 12,4 milhões serão empregados na atualização tecnológica do centro de processamento de dados do banco, principalmente na aquisição de uma nova solução de backup (cópia de segurança). O restante (R$ 13,09 milhões) será aplicado na modernização da rede de atendimento, com a compra de microcomputadores, terminais de autoatendimento e totens de informação.
A Camerata de Cordas da Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba apresenta neste sábado (27), às 20h, o ‘Concerto de Inverno’, com a participação especial do violinista Carlos Medeiros.
A apresentação ocorrerá no auditório do Hotel Atlântico Sul, localizado na Rua Sebastião Mariano Nepomuceno, 77, Centro. Os ingressos para o concerto podem ser adquiridos no local por R$ 20, uma hora antes do início do espetáculo, que trará em seu repertório peças dos compositores Vivaldi e Henry Purcell.
Formada em 2009, por meio das Oficinas Culturais de Música da Fundacc, a Camerata de Cordas serve como continuação e aperfeiçoamento para os alunos das oficinas e do Projeto Guri, que tocam violino, viola clássica, violoncelo e contrabaixo.
