Projeto inclui imunizante contra varíola dos macacos no calendário nacional de vacinação Para autor, não se deve esperar o surto crescer para adotar a vacina no Programa Nacional de Imunização

O Projeto de Lei 1917/22 inclui a vacina contra a varíola dos macacos no Calendário Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde (SUS), passando a ser obrigatória para todas as pessoas indicadas em regulamento do Ministério da Saúde. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, a imunização deverá ser feita com a vacina composta pelo Modified Vaccinia Ankara-Bavarian Nordic (MVA-BN), indicado para a prevenção da varíola dos macacos (em inglês, monkeypox).

Autor do projeto, o deputado Geninho Zuliani (União-SP) argumenta que, com a erradicação da varíola humana no Brasil em 1980, e a consequente suspensão das ações de vacinação no País, a susceptibilidade da população à doença vem aumentando.

Projeto exige Imposto de Exportação sobre grãos e carnes em situação de ameaça ao abastecimento interno Autores lembram que País exportou 20 milhões de toneladas de milho em 2021, para em seguida importar o mesmo produto a preço mais caro

O Projeto de Lei 1586/22 determina a cobrança de Imposto de Exportação sobre um conjunto de alimentos estratégicos para a dieta básica dos brasileiros quando houver algum risco ao abastecimento interno. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Decreto-Lei 1.578/77, que instituiu esse tributo no País.

A proposta deixa de fora os produtos elaborados ao prever que, mediante ato do Poder Executivo, estariam sujeitos ao Imposto de Exportação:

- soja, milho e arroz, na forma de grãos, quando os estoques públicos estiverem em volume abaixo de 10% das previsões de consumo nacional desses produtos; e

- carnes de frangos, bovinos e suínos, na forma in natura, nas situações de ameaça à regularidade do abastecimento interno.

Projeto do governo extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia Segundo o Executivo, a atual área não reúne bens ambientais a serem conservados

De acordo com o decreto, que é revogado pelo projeto, o objetivo da Flona de Cristópolis é promover a proteção e a recuperação de áreas, além de projetos de educação ambiental e de desenvolvimento sustentável.

O Executivo acrescenta ainda que a área de abrangência da Flona de Cristópolis “não reúne atributos ambientais para uma unidade de conservação”.

Por fim, o governo explica que, apesar de ter sido criada por decreto, a extinção da unidade de conservação depende da aprovação de lei pelo Congresso Nacional, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Tramitação

O projeto será analisado em 

caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto prioriza o acesso de jovens em acolhimento institucional a cursos técnicos e financiamento Proposta altera a lei que criou o Pronatec para ampliar a oferta da educação profissional e tecnológica

 

O Projeto de Lei 3463/21, já aprovado pelo Senado, inclui os jovens que vivem em acolhimento institucional há pelo menos um ano na lista dos grupos sociais com direito a atendimento prioritário no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do governo federal.

As instituições de acolhimento são serviços que acolhem crianças e adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou pela impossibilidade momentânea de cuidado e proteção pela própria família.

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.513/11, que criou o Pronatec para ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Atualmente, nas prioridades estão povos indígenas, comunidades quilombolas e adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

Incêndio destrói mais de 40 ônibus em garagem de empresa em Caxias

Quatro quartéis dos Bombeiros foram deslocados para apagar o fogo; vizinho acha que a causa pode ter sido a queda de um balão.

Um incêndio destruiu 43 ônibus na garagem da empresa Trel, na Rodovia Rio-Magé, na altura de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, na madrugada desta quarta-feira (20). Não há informações de feridos. Ao menos quatro quartéis do Corpo de Bombeiros trabalharam na extinção das chamas.

Justiça manda bloquear R$ 198 mil de médico e de hospital para pagar transferência de paciente mantida em cárcere privado

Mulher afirma que durante uma das internações foi levada para uma churrascaria por uma enfermeira do Hospital Santa Branca, mesmo com os pontos abertos.

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) decretou, na tarde desta quarta-feira, o bloqueio de R$ 198 mil dos bens do médico Bolivar Guerrero Silva, de 63 anos, preso por manter uma paciente em cárcere privado, e do Hospital Santa Branca. Segundo a decisão, o valor será usado para pagar a transferência da paciente Daiana Cavalcanti, de 36 anos, para um outro hospital particular. Segundo a conclusão do inquérito da Polícia Civil, a vítima está "apodrecendo na unidade".

Zilu expõe afastamento dos filhos e desabafa: 'Não estou aguentando mais'. Entenda! Matheus

 

Zilu Godoi divertiu os seguidores neste domingo (18) ao recriar uma cena da novela "Pantanal", no entanto, ela aproveitou a esquete para desabafar sobre a saudade dos filhos, afastados dela por conta da distância. Impedida de deixar os Estados Unidos, a empresária, que, recentemente, perdeu a paciência após menção ao ex-marido, não vê a prole desde antes da pandemia e ainda não conheceu a neta caçula, filha de Camilla Camargo.

"Ai que vontade de ir embora pro Brasil... Ver meus filhos, meus netos, minha família... Acho que não estou aguentando mais de saudade!", escreveu Zilu, enquanto dublava uma cena da novela em que a personagem Juma (Alanis Guillen) fala que quer ir embora.

Alcione faz cirurgia na coluna no Rio de Janeiro

 

A nossa querida Alcione (Marron) fez um procedimento cirúrgico nesta segunda-feira, dia 18. A cantora passou por uma cirurgia na coluna. Segundo ele, o procedimento da artista de 74 anos de idade foi agendado por sua equipe.

Tudo aconteceu no Hospital Copa D'Or, no Rio de Janeiro. Alcione e disse que ela está bem.

Garotinho anuncia que não irá concorrer ao governo do Rio... Aquele Garotinho ficou velho para a atual politica carioca...

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (União Brasil-RJ) afirmou que não irá concorrer ao comando do executivo estadual. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 19, após reuniões com a legenda no Estado.

Em nota, a assessoria informou que ficou acertado que Garotinho não terá a obrigação de apoiar o governador Cláudio Castro (PL). O ex-governador acumulava atritos com Castro por causa de uma disputa por espaço em sua base eleitoral no interior.

"Chega lá às 19h e acha que era o dono"; Zico perde a linha ao apontar 'culpados' dentro do Flamengo

Contando situações e relembrando alguns bastidores, o Galinho foi extremamente sincero ao responder perguntas sobre o Mais Querido. Desde 2019 que o Flamengo vem passando por ótimos momento, conquistando títulos e sendo considerado um dos times mais fortes do cenário sul-americano, especialmente pelo elenco recheado de opções de alto nível. A equipe comandada por Dorival Júnior conseguiu se reerguer nessa temporada, depois de ser bastante criticada com Paulo Sousa, que acabou demitido.

O estudante de Medicina que já estampou outdoor e hoje luta para se manter no curso

Não é para menos: o jovem de 18 anos, da comunidade quilombola de Camamu, superou os desafios de estudar na pandemia e conseguiu uma vaga para cursar Medicina na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Quando o novo coronavírus forçou o fechamento das escolas, em 2020, Janiel, então no segundo ano do ensino médio em uma escola estadual, conta à BBC News Brasil que começou a se virar por conta própria. "Pensei: 'não posso ficar sem estudar'. Peguei meu caderno, meu celular e comecei a buscar métodos de ensino na internet e aprendi a estudar sozinho."

Como sua casa não tinha acesso à internet, ele baixava as videoaulas em redes de wifi públicas para assistir depois.

Paula Fiuza fala sobre morte do companheiro, Breno Silveira: ‘Absurdamente estressado’

“Breno tinha pressa para tudo, talvez soubesse que não viveria tanto tempo”, disse a roteirista Paula Fiúza, esposa do cineasta Breno Silveira, que morreu há dois meses. Em uma longa entrevista ao Globo publicada nesta segunda-feira (18), a viúva contou como tem sido os dias sem ele.

“Breno tinha paixão por mim, pelas filhas, pelas nossas cinco cachorras, pelo cinema, por sua equipe. Se jogava inteiro, era visceral. Colocava cada fiapo de cabelo, cada célula do corpo no set. Queria fazer tudo do melhor jeito. Acabou esticando demais a corda. O legado que deixa é esse de fazer tudo direito, com amor, de botar alma e não deixar de fazer nada por medo de errar”, relembrou.

Brasileiros planejam mudar nome em cartório após lei que dispensou autorização judicial

 Maria Gomes de Souza, 57, nasceu na região do Cariri, interior do Ceará, e na infância não sabia seu verdadeiro nome. Chamada de Maria Vaneide desde o nascimento, a mulher só descobriu que seu até então segundo nome não pertencia a ela quando começou a frequentar a escola.

Ao registrá-la, seu pai esquecera de incluir o Vaneide, que ele mesmo havia escolhido. Além disso, Inácio - "em um ato de rebeldia ou arbitrariedade", diz Maria- escolheu não dar à filha o sobrenome da família, Freire. Os familiares de Maria Vaneide nunca deixaram de chamá-la pelo nome perdido.

Hoje moradora de Osasco, na Grande São Paulo, ela nunca tentou incluir a alcunha em seus documentos, apesar do desejo. Para ela, o processo seria longo e cansativo. Até o mês passado, uma decisão judicial era necessária para realizar a alteração.

Klara Castanho pede R$ 100 mil em processo contra Antonia Fontenelle

 A atriz Klara Castanho quer R$ 100 mil em indenização por danos morais no processo contra Antonia Fontenelle, de acordo com informações do colunista Ancelmo Góis, do jornal O Globo. O processo foi movido por conta das declarações feitas pelas influenciadora digital sobre o caso da entrega de um bebê para adoção feito pela atriz. A gravidez foi decorrente de um estupro, e a entrega ou aborto, neste caso, são direitos garantidos por lei. 

A petição inclui o seguinte trecho: “Diante das gravíssimas ofensas comprovadas contra a autora, não restam dúvidas de que, no presente caso, estão preenchidos todos os pressupostos para condenar a Ré ao pagamento de danos morais no valor R$ 100.000,00”.

Reconciliação de Wanessa Camargo e Dado Dolabella faz cantora romper com empresária e perder contratos

 

Wanessa Camargo e Dado Dolabella estão dando o que falar! Depois de exibirem um anel de compromisso, a filha de Zezé Di Camargo pode não estar vivendo seu melhor momento profissional. De acordo, Wanessa não conseguiu renovar os contratos de publicidade desde que assumiu o relacionamento com Dolabella. A cantora também encerrou a parceria com Juliana Rosas, empresária com quem realizou o último projeto "Pai & Filha".

As questões profissionais de Wanessa começaram após ela ter voltado a se relacionar com Dado. "Mais de um contrato com a Wanessa não foi renovado e as marcas justificaram que era por conta do novo romance. A Juliana pediu demissão também por isso", contou um ex-funcionário da equipe de Wanessa.