REDUÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES, SECRETÁRIOS, PREFEITO E VICE DE CARAGUATATUBA

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR

REDUÇÃO SALARIAL

ART.1​° Redução de 30% dos salários dos vereadores, secretário, Prefeito e vice Prefeito, respeitando as diretrizes do arts.29 inciso V, VI , art.37°XI, art.39º paragrafo 4° da CF/88.

1° O subsidio mensal dos vereadores , será fixado em R$ 4.499,90

2° O subsidio mensal dos secretários, será fixado em R$ 8.950,13

3° O subsidio mensal do Vice Prefeito, será ficado em R$ 8.950,13

4° O subsidio mensal do Prefeito, será fixado em R$ 13.846,77

PGR libera parecer e STJ pode julgar Lula na quinta-feira Manifestação do Ministério Público Federal era aguardada pelo relator do recurso de Lula para levá-lo à análise da Quinta Turma do tribunal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira, 9, um parecer em que se manifesta contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o processo referente ao tríplex do Guarujá seja enviado à Justiça Eleitoral. A manifestação da PGR era aguardada pelo relator da ação no STJ, ministro Félix Fischer, para o recurso especial de Lula contra sua condenação nesta ação penal da Operação Lava Jato seja levado a julgamento na Quinta Turma do tribunal.

‘Lamentável’, diz Sergio Moro sobre ação do Exército no Rio de Janeiro Ministro da Justiça também sinalizou que não pretende falar mais sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro avaliou nesta terça-feira, 9, como “lamentável” a ação do Exército do Rio de Janeiro que matou o músico Evaldo dos Santos Rosa com 80 tiros, em Guadalupe, na zona norte da capital fluminense no último domingo, 7.

Na opinião de Moro, a segurança pública foi abandonada em governos anteriores, e isso causou a necessidade de se recorrer ao Exército. “A ação das Forças Armadas surge para suprir uma falha das forças policiais; o foco deles é outro. Não estou dizendo que coisas boas não tenham sido feitas, mas durante muito tempo existiu essa visão de que o o crime é um problema social. Até concordo, mas só isso não é o suficiente”, afirmou.

Maia desiste de articular reforma e diz que não será ‘mulher de malandro’ Presidente da Câmara afirma que não vai ficar levando ‘pancada’ da base do governo e ‘achando bom’; Paulo Guedes também descarta ser articulador da proposta

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 8, que não fará mais articulação política no Congresso pela aprovação da reforma da Previdência e que não vai ser “mulher de malandro, de ficar apanhando e achando bom”, afirmou. A declaração foi dada no evento E Agora Brasil?, 

“O presidente da Câmara coordena 512 deputados, todos iguais. Eu recebo na residência da Câmara 50, 60 deputados. É diferente ser presidente da Câmara e presidente da República no sistema presidencialista. Só não vou ficar no meio dessa briga levando pancada da base do presidente. Não vou ser mulher de malandro, de ficar apanhando e achando bom”, disse Maia.

Sessão da CCJ é interrompida após confusão e suspeita de deputado armado Bismarck (PDT-CE) acusa delegado Waldir (PSL-GO) de estar portando arma dentro da Casa; ele nega e diz carregar apenas o coldre

A audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados sobre a admissibilidade da reforma da Previdência foi interrompida após desentendimento entre deputados. O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) acusou o Delegado Waldir (PSL-GO), líder do partido de Jair Bolsonaro na Casa, de estar armado.

A confusão se instalou quando deputados de oposição ainda tentavam emplacar questões de ordem, recusadas pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR). Os congressistas se aglomeraram à frente da mesa tentando impedir a leitura do parecer pelo relator, o delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Em determinado momento, Waldir se apoiou sobre a mesa da comissão, e uma fenda no paletó deixou o coldre à vista. Bismarck bradou que o deputado estava armado.

Zeca Dirceu é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro Doação recebida pelo jovem parlamentar, filho de José Dirceu, foi "um meio de branquear a propina" do petrolão, segundo inquérito da Operação Lava-Jato

Tal qual o seu pai, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro-todo-poderoso José Dirceu, foi fisgado pela Operação Lava Jato. O parlamentar é investigado pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro, segundo documentos obtidos por VEJA. O inquérito, que está em segredo de Justiça e será conduzido pela Polícia Federal em Brasília, foi instaurado no último dia 18 de outubro a partir de uma decisão proferida pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos do petrolão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Instituto Supereco cria rede de parcerias para o combate ao lixo no mar e incentiva os pescadores de São Sebastião como multiplicadores de boas práticas

A primeira, de uma série de oficinas de boas práticas de combate ao lixo no mar, reuniu pescadores e operadores de turismo no Píer da Figueira, em São Sebastião, para escutar a comunidade pesqueira, suas expectativas e necessidades, e apresentar o material da Campanha "O Mar não está pra Lixo" sobre resíduos no mar e período de defeso.

Quando o mundo discute a poluição dos oceanos, o Píer da Figueira, localizado no bairro caiçara São Francisco, em São Sebastião, recebeu a inauguração oficial do Programa "O Mar não está pra Lixo" em plena alta estação de turismo no litoral norte de São Paulo, SP. O programa é uma iniciativa do Instituto Supereco, em parceria com a Prefeitura de São Sebastião, APA Marinha e Instituto Educa Brasil, e foi incorporado às atividades do Projeto Tecendo as Águas, patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

Exclusivo: Bolsonaro fala à Jovem Pan - Bolsonaro afirma que vai limitar teto da Lei Rouanet a R$ 1 milhão

O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista à rádio Jovem Pan que vai limitar o teto da Lei Rouanet a R$ 1 milhão, ele não deixou claro se o teto se refere a projetos ou a proponentes.

"Tem gente do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções", disse Bolsonaro ao jornalista Augusto Nunes. "Eu acho que não tem que ter exceção nenhuma."

Vereadora Verônica Costa é condenada a 5 anos de prisão por tortura de ex-marido

A vereadora Verônica Costa (MDB), a Mãe Loura, foi condenada pela Justiça a cinco anos e dez meses de prisão, em regime semiaberto, pela tortura de seu ex-marido, Márcio Costa. O caso veio à tona em fevereiro de 2011, após o homem, que na época ainda era casado com a funkeira, denunciar o caso à Polícia Civil. Na decisão, o juiz Marcelo Oliveira da Silva, da 16ª Vara Criminal, determinou a perda do cargo da vereadora. Ainda cabe recurso. 

Identidade Digital deve começar a ser expedida a partir do segundo semestre

A partir deste ano, todos os brasileiros poderão emitir a Identidade Digital, e não somente os cerca de 90 milhões de eleitores já cadastrados na base de dados da Justiça Eleitoral. Isso porque, o programa Identificação Civil Nacional (ICN), responsável pela emissão do documento, também coletará as informações biométricas dos cidadãos que ainda não têm as impressões digitais cadastradas na JE. A expectativa é de que a emissão comece no segundo semestre de 2019.

Denuncia de que na UPA do Centro tem macas tomando chuvas.

Agora são 14:09 horas do dia 25/03/2019, recebi a denúncia de que nos fundos da UPA do Centro no setor da urgência vamos encontrar uma quantidade de MACAS E CAMAS HOSPITALARES que segundo o denunciante estão todas empilhadas a céu aberto e sem as proteções devidas.

Será que o secretário municipal de saúde de Caraguatatuba senhor Amauri Toledo não tem conhecimento dessa situação?

Levei o caso a conselheira COMUS senhora Cilmara e pedir providencias.

MPSP realiza evento para debater projeto de lei anticrime

Atividade poderá ser acompanhada presencialmente ou online

O Ministério Público do Estado de São Paulo realizará, a partir das 9 horas do dia 1º de abril,  o evento "Projeto Anticrime em Debate", uma discussão sobre o Projeto de Lei denominado Anticrime. O evento será realizado no Auditório Queiroz Filho, situado no edifício-sede do MPSP na capital paulista (Rua Riachuelo, nº 115).

As inscrições podem ser feitas até 28 de março por meio deste link. Na modalidade presencial (para membros, integrantes, servidores do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e OAB), há o  limite de 277 vagas. Na modalidade online não há limite de vagas. Não serão emitidos certificados para esse evento.

Instaurado procedimento para acompanhar políticas de segurança em escolas de Campinas

Iniciativa é de promotores de Justiça que atuam no município

Promotores de Justiça de Campinas instauraram um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) com o intuito de acompanhar as políticas públicas voltadas à segurança e ao fomento da cultura de paz nas escolas públicas e privadas daquele município. A iniciativa leva em consideração episódios de violência ocorridos recentemente em unidades de ensino brasileiras, como os ataques registrados numa escola de Suzano, em São Paulo, e no bairro do Realengo, Rio de Janeiro. 

Um novo PRB vem aí e você pode contribuir com ideias

Republicanos de todo o Brasil:

Esta é a oportunidade de participar da construção do nosso partido.

Queremos ouvir você. Faça o cadastro ao lado e participe.

Você pode sugerir mudanças, criticar com responsabilidade e contribuir com tudo que achar interessante.

Assista ao recado do nosso presidente nacional, deputado federal Marcos Pereira, e sinta-se à vontade para opinar.

Ah, e um detalhe: sua privacidade está totalmente garantida.

É hora de avançar. Participe.

Projetos patrocinados pela Petrobras mobilizam a sociedade para celebrar os Dias Mundiais das Florestas e da Água

Alunos do Ensino Fundamental e Médio, agricultores e esportistas participarão nesta semana, em Alagoas, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe, de iniciativas que comemoram o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, desde 1992, quando foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).  As ações serão realizadas por seis projetos: Opará, Plantando Águas, Renascendo, Semeando Água, Taramanday e Tecendo as Águas – com o objetivo de promover a reflexão sobre uma questão-chave para o desenvolvimento socioeconômico: a água. Em comum, além da temática principal, os projetos contam com o patrocínio do Programa Petrobras Socioambiental.