Nota de Esclarecimento - Seatrade Cruise Global 2017

A Prefeitura de Caraguatatuba informa que decidiu não participar da Seatrade Cruise Global 2017, que acontece em Miami, nos Estados Unidos, por entender que se trata de uma feira voltada especificamente aos agentes de cruzeiros marítimos.

Além do custo alto de inscrição e de seus participantes, a administração esclarece que, neste momento, não tem como oferecer infraestrutura necessária (como por exemplo, píeres e receptivos) para atendimento das agências e empresas que operam os transatlânticos.

A Prefeitura de Caraguatatuba continuará as ações para fortalecimento do turismo regional e entende que os participantes do Litoral Norte trarão resultados efetivos para a implantação de projetos nas cidades litorâneas.

A cidade está sim participando de outros encontros que entendem ser importantes, com o Fórum Panrotas em São Paulo (maior feira de turismo nacional), e a Feira BTL, na cidade de Lisboa, em Portugal. Nesta última, Caraguatatuba é representada pelo presidente do Conselho de Turismo (Contur), Rodrigo Tavano, e pelo servidor público municipal, Marcelo Sucow.

“Estamos e continuaremos apoiando o fortalecimento do turismo regional, porém, neste momento, a feira de navios cruzeiros não era nosso foco”, destacou o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Acácio Gomes (acacioegomes@gmail.com)

Jornalista

Vice-prefeito participa de Seminário de Integração de Segurança da RMVale

As forças policiais do estado de São Paulo – Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica e Polícia Rodoviária Federal – realizaram na sexta (10/03), o 1° Seminário de Integração da Segurança Pública da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, na Canção Nova, em Cachoeira Paulista.

O encontro teve o objetivo de promover a cooperação operacional e técnica para o enfrentamento da criminalidade na região e estabelecer uma rede de comunicação entre as forças policiais e de segurança pública da RMVale.

O seminário contou com a presença do vice-prefeito de Caraguatatuba, que é titular das Secretarias de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, capitão Campos Júnior, de prefeitos e representantes municipais do Vale do Paraíba, do Ministério Público e comandantes regionais das polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar.

Durante o evento, o público pode conhecer um pouco mais sobre cinco assuntos abordados: “Experiência do emprego de OCR (Optical Character Recognition - tecnologia para reconhecer caracteres a partir de um arquivo de imagem ou mapa de bits) no enfrentamento ao crime na Polícia Rodoviária Federal”, com André Souza, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; “Experiência de Segurança Pública Municipal em Indaiatuba”, com Alexandre Guedes Pinto, secretário de Segurança Pública de Indaiatuba; “Solução de Tecnologia OCR para municípios”, com José Antônio Baptistão, da empresa Multiway; Solução de vídeo monitoramento para municípios, com Carlos Eduardo Bonilha, da empresa Digifort; e Gabinete de Gestão Integrado do Município e Projetos de Segurança Pública Municipal, com Fernando César Zarantonello, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Monitoramento – Desde o dia 24 de fevereiro deste ano, foram reativadas 16 câmeras em pontos estratégicos de Caraguatatuba. Os equipamentos, que estavam desativados há oito anos, passaram por reformas como softwares atualizados, polimento de lentes, recuperação dos cabeamentos elétricos e fibras ópticas.

O secretário de Segurança, Campos Júnior, disse que o Seminário é importante para conhecer novos sistemas e casos de sucesso como o de Indaiatuba.

“O mais importante é gerenciar as imagens das câmeras e transformá-las em ação, deslocando a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, ambulância ou equipe da Defesa Civil. Isso diminui muito o tempo de resposta”, afirmou Campos Júnior.

No retorno a Caraguatatuba, o secretário passou pelo Centro de Controle Operacional Tamoios, localizada em Paraibuna. Foi recebido pelo gerente de Operações, Wigando Schneider, e pelo coordenador de Tráfego, Cláudia Goés, que explicaram como funciona a Central de Monitoramento.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Claudia Moyses (claudiagrega@gmail.com)

Jornalista

Aguilar Junior apresenta Caraguatatuba aos empresários do ramo industrial do Vale

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, participou na tarde de segunda-feira (13/03) do evento “Almoço & Negócios”, promovido pelo Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de São José dos Campos.

Dezenas de empresários de diversos ramos participaram do encontro. Instituído há anos, o evento ocorre toda segunda-feira no auditório da sede da entidade e tem o objetivo de trocar experiências entre empresários do ramo industrial da Região Metropolitana e Vale (RMVale) e gestores públicos.

Aguilar Junior apresentou aos presentes um breve histórico da cidade e informações como população, Unidades de Saúde, número de escolas, a movimentação de turistas na alta temporada e as obras de grande impacto na cidade (Contorno Sul, ampliação do Porto de São Sebastião, Hospital Regional, Unidade de Tratamento de Gás Natural).

O prefeito comentou ainda sobre incentivos fiscais às grandes empresas que queiram se instalar na cidade.

“Estamos preparando a cidade para o futuro, mas deixando áreas disponíveis principalmente na região Sul do município onde temos locais para instalação de empresas. Caraguatatuba está aberta para novos negócios e grandes empresas. Temos um povo ordeiro, acolhedor. Queremos um desenvolvimento na cidade, mas sempre preocupados com o ser humano”, explicou.

Aguilar Junior falou também da parceria com o Senai para a realização de cursos de qualificação. “Identificamos, por meio do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), vagas que não são preenchidas por falta de qualificação. Por isso, estamos levando estes cursos para a cidade”, comentou.

Sabatina

Logo depois, ele foi sabatinado pelos presentes sobre os futuros investimentos e, principalmente, o projeto apresentado de criação da smart city, a cidade inteligente. 

“Queremos internet na cidade inteira, secretarias interligadas, câmeras de monitoramento, sistema de identificação de veículos com problemas de roubo ou furto, parcerias com as Polícias Militar e Civil, iluminação de LED na cidade inteira”, explica o prefeito.

Representantes do Parque Tecnológico de São José dos Campos presentes no encontro se colocaram a disposição do município de Caraguatatuba para ajudar na implantação do modelo de smart city.

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de São José dos Campos, Felipe Cury, elogiou a apresentação do prefeito de Caraguatatuba.

“Estou feliz e empolgado de ver os projetos do prefeito para a cidade. São propostas factíveis de serem realizadas e que vão atrair negócios. Temos um futuro promissor na relação empresa/município”, disse.

Quem também elogiou o encontro foi o diretor do Ciesp, Almir Fernandes. “Achei excelente a apresentação e queremos uma aproximação com os municípios da região. Temos um rol de empresas que querem investir e é importante o gestor apresentar a sua cidade. Não são apenas grandes empresas, mas o micro e pequeno empresário também quer investir”, disse.

Estiveram presentes ao encontro também o secretário de Educação, Ricardo Ribeiro, o secretário adjunto de Gestão Administrativa, Leo Macedo, o Chefe de Gabinete, Marcos Fleire, a secretária de Comunicação Social, Malu Baracat, e o presidente do Conselho Municipal de Turismo (Contur), Rodrigo Tavano.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Acácio Gomes (acacioegomes@gmail.com)

Jornalista

CAR que trata sobre contratação de mão de obra local realiza primeira reunião

No último dia 10, a CAR (Comissão de Assuntos Relevantes) destinada a estudar e propor medidas sobre a contratação de mão de obra local no município de Caraguatatuba se reuniu na Câmara Municipal para dar os primeiros passos do trabalho que será realizado.

O Presidente da comissão, Dennis da Silva Guerra, revelou que esta primeira reunião foi para que pudessem se organizar e prosseguirem com os assuntos externos.

Junto com Dennis Guerra estiveram na reunião os Vereadores: Flávio Rodrigues Nishiyama (relator), Evandro do Nascimento – Vandinho e José Eduardo da Silva – Duda Silva, membros da CAR. Além dos Parlamentares, participou do encontro a comissão com cinco trabalhadores.

Segundo o presidente, os assuntos discutidos foram para identificar as empresas que estão fixas em Caraguá e seus responsáveis. Ele conta que através de ofícios marcarão reuniões para fazer com que a lei já existente, que obriga que tenha 70℅ de mão de obra local, seja cumprida.

Os Vereadores e os trabalhadores querem também alterar um artigo da lei, obrigando ao trabalhador que resida ao menos dois anos na cidade, e não um como é atualmente.

A primeira visita que a comissão deverá fazer será no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador). Em seguida, deverão se reunir com representantes das empresas estudadas.

Esta comissão foi criada por meio do projeto de resolução 06/2017, de autoria do Vereador Dennis Guerra. A CAR terá mandato de 180 dias, podendo ser renovado por uma única vez por até 90 dias. Após os trabalhos será apresentado um relatório detalhado, apontando os problemas encontrados e as soluções a serem dadas.

Vitor Miki

7 trabalhos temporários para quem está desempregado

Para grande parte dos recém-formados, enfrentar os primeiros meses de desemprego é algo desesperador. Sem ter conseguido transformar aquele estágio em carteira assinada, muita gente fica sem saber o que fazer enquanto não consegue um trabalho na sua área.

Neste momento, a melhor solução possível para vencer a ansiedade é se ocupar. Trabalhos temporários não somente ajudam a passar o tempo enquanto o emprego não vem como também aliviam a preocupação com a conta bancária.

Além disso, eles acabam se tornando uma opção de profissão, caso lhe interesse. Veja na galeria de fotos algumas destas ocupações:

Levar cachorros para passear

Primeiro, claro, é preciso gostar de cachorros. Depois, basta organizar a sua agenda para não perder a hora dos passeios. Por ser algo que exige poucas horas de dedicação, você ainda terá tempo de sobra para enviar currículos e participar de entrevistas de emprego.

Trabalhar em restaurantes

Como a rotatividade em restaurantes é relativamente alta, experiência não é algo muito requisitado. O importante é ter vontade de aprender e estar disposto a trabalhar duro. Você pode procurar por postos de bartender ou de garçom e ainda faturar com gorjetas.

Babá

Neste caso, fica mais fácil se você tiver alguma experiência com irmãos pequenos ou outras crianças. A responsabilidade é alta, mas o pagamento também pode ser bem generoso. O mais importante é ter afinidade com os pequenos e certa paciência.

Trabalhos em eventos

A área administrativa e de eventos está sempre em busca de pessoas dispostas a trabalhar por alguns dias em festas e cerimônias. De recepcionista a carregador de caixas, existem vários postos rápidos que servem para guardar algum dinheiro.

Professor particular

Se você tiver conhecimento mais aprofundado sobre algum idioma ou instrumento, uma boa ideia pode ser repassá-lo. Dar aulas particulares exige muita organização, mas pode ser até divertido, caso se trate de algo que você gosta muito.

Motorista de Uber

Para quem mora em grandes cidades, o Uber é uma excelente fonte de renda. É simples de usar e extremamente flexível. O único problema é que, dado o investimento no carro, para valer a pena, a dedicação precisa ser quase que integral.

Entregador

Caso você tenha uma moto ou uma bicicleta, uma boa ideia é se oferecer como entregar em restaurantes e bares. Assim como no caso dos garçons e bartenders, a área tem muita rotatividade e, por isso, não exige muita experiência.

25 cursos com melhores salários para recém-formados

A lista dos cursos que oferecem os melhores salários nos Estados Unidos deste ano tem carreiras nas áreas da ciência, tecnologia, matemática e engenharia.

No topo da lista, anestesista é uma profissão que no Brasil também traz bons frutos, apesar de que, por lá, a carreira é seguida por enfermeiros, e não médicos. Os profissionais formados nessa área começam a carreira ganhando, em média, US$ 140.000 por ano, ou quase US$ 12.000 por mês, e vão até US$ 156.000 por ano, ou US$ 13.000 por mês.

Algumas das carreiras da lista são postos mais conhecidos nos Estados Unidos, como administrador de tecnologias e engenharia administrativa.

A executiva do ano na China que não tirou nenhum dia de férias em 26 anos

A última vez que Dong Mingzhu tirou férias foi em 1991. Presidente de uma das maiores empresas da China, ela foi escolhida pela revista Forbes a executiva do ano do país e há 26 anos não sabe o que é ter um dia livre.

Viúva, a executiva de 62 anos comanda a Gree Electric Appliances, maior fabricante de aparelhos de ar condicionado chinesa, com valor de mercado de US$ 22 bilhões (R$ 68,8 bilhões) e 70 mil funcionários. 

'Sem alternativa'

Em suas entrevistas, Dong costuma dizer que "não tem outra alternativa" a não ser continuar na Gree por toda a vida.

As declarações demonstram sua devoção pela empresa em que começou como vendedora e que se tornou um gigante. A cada cinco aparelhos de ar condicionados vendidos na China, dois são da Gree Electric.

Mas a executiva reconhece que esta dedicação teve impacto na sua vida pessoal.

Dong contou à TV chinesa que nunca assistiu às formaturas do filho, desde os primeiros anos na escola até a universidade.

"Para que o mundo seja um lugar melhor, um pequeno grupo de pessoas tem que fazer sacrifícios", declarou na ocasião. 

Descanso garantido

Os trabalhadores chineses têm direito a férias. Segundo o site Chinalawblog.com, especializado na legislação do país, todos os empregados que trabalham de maneira contínua durante um ano devem ter férias remuneradas.

Nos primeiros 10 anos de serviço, o funcionário chinês tem direito a cinco dias de férias por ano. O período aumentará gradualmente e chega a até 15 dias anuais para quem estiver há 20 anos ou mais na empresa.

É um período maior do que o previsto nos Estados Unidos, por exemplo, onde a lei federal não garante o direito a férias remuneradas - embora a grande maioria das empresas ofereça dias livres aos seus empregados. 

Potência turística

A China vem emergindo como potência global no setor turístico na medida em que seus cidadãos têm uma renda maior e mais tempo disponível para as atividades recreativas dentro e fora do país.

Basta recordar que em maio do ano passado, o grupo chinês Tiens - de biotecnologia e produtos para a saúde - foi notícia na China ao oferecer férias na Espanha para 2.500 dos seus 10 mil funcionários.

De acordo com o jornal britânico The Guardian, o bilionário chinês Li Jinyuan, dono do grupo Tiens gastou o equivalente a US$ 8 milhões (R$ 25 milhões) do próprio bolso para levar os funcionários para passear na Espanha.

A empresa fretou 20 aviões e reservou 1.650 quartos de hotel.

Em 2015, Li Jinyuan havia levado outros 6.400 funcionários para a França.

Mas a executiva Dong Mingzhu está convencida de que o sacrifício da sua vida pessoal se justifica para garantir o bem-estar dos seus milhares de funcionários.

Ela costuma dizer que terá muito tempo para descansar quando se aposentar.

Restauração revela pintura escondida nas costas de retrato medieval da Virgem Maria com Jesus

Uma pintura oculta em um retrato do século 14 exposto em um museu de Cambridge, na Inglaterra, foi revelada após a obra passar por um trabalho de restauração de mais de 600 horas.

Atribuído ao renascentista italiano Pietro di Niccolo da Orvieto, o quadro Virgem Maria e Menino Jesus pertence ao acervo do Museu Fitzwilliam e estava há décadas pendurado, intocado, em um mesmo lugar.

Ao prepará-lo para uma nova exposição de quadros renascentistas - chamada Madonas e Milagres -, restauradores encontraram um segundo trabalho no painel da parte de trás. Especialistas acreditam se tratar de uma representação da ferida adquirida por Jesus Cristo na cruz.

Uma equipe de sete restauradores do Instituto Kerr recuperou a pintura, que estava encardida e havia perdido suas cores.

Acredita-se que o quadro de duas faces tenha sido criado como objeto de devoção para cerimônias privadas de orações e contemplação.

O trabalho de recuperação também revelou, com a ajuda de um equipamento de luz infravermelha, detalhes do véu da Virgem que permaneceram invisíveis ao olho nu por séculos.

Originalmente azul, cor que simboliza o celestial, essa parte da pintura havia sido coberta por tinta preta.

Agora, a pintura está sendo exibida em uma vitrine especial de vidro que permite que seus dois lados sejam apreciados pelo público.

Em cartaz desde a semana passada, a mostra Madonnas e Milagres reúne obras que o museu descreve como "testamentos da devoção religiosa na Itália durante a Renascença". O período, do fim do século 14 ao fim do século 16, foi marcado pela revalorização de referências culturais da antiguidade clássica na Europa.

Alckmin volta a defender prévias e critica candidatura 'inviável' de Lula para 2018

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), voltou a defender nesta terça-feira, 14, a realização de prévias no partido para escolher o candidato a presidente nas eleições de 2018. 

Um dos tucanos que disputam dentro do partido a indicação ao Palácio do Planalto, Alckmin afirmou que fazer prévias remonta ao que o PSDB fez desde o início. Depois de admitir que tem interesse em ser candidato a presidente, o governador ainda não confirmou que vai disputar as prévias no partido para concretizar o desejo.

Durante a visita a uma escola no bairro Jardim das Esmeraldas, na zona oeste da capital paulista, Alckmin disse que o PSDB tem duas opções: escolher o candidato entre quatro ou cinco pessoas ou abrir para a militância a eleição do presidenciável. "A democracia começa dentro de casa. A prévia não divide, a prévia escolhe. Você pode escolher na mesa, com quatro ou cinco pessoas, ou pode escolher ouvindo os que participam da vida partidária, 20, 30 mil pessoas", disse. "Quanto mais você ouve, menos você erra." Ele lembrou que o partido adotou o sistema de prévias na primeira eleição presidencial que disputou. "Quando o PSDB nasceu já era assim, o primeiro candidato a presidente do PSDB foi Mário Covas, em 1989, ele era candidato único e o partido fez prévia", citou.

Para Alckmin, o maior exemplo de democracia dentro dos partidos está no modelo norte-americano, pois tem apenas duas legendas e realiza primárias para escolher os candidatos. "Não existiria um Obama sem primária. Ele não era do establishment, só chegou lá porque os Estados Unidos têm um modelo democrático, que é o das primárias. Então eu defendo prévia para tudo, prefeito, governador e presidente", afirmou.

Perguntado se admitia concorrer às prévias no PSDB, Alckmin desconversou. "Não porque este ano não tem eleição. Estamos em ano ímpar e eleição é em ano par. Este ano só se for presidente do Santos Futebol Clube", disse.

Histórico. Em janeiro deste ano, o governador de São Paulo reagiu à manobra do senador Aécio Neves (MG), que prorrogou o seu mandato no comando do PSDB até maio de 2018. As prévias são, na verdade, um elemento de pressão sobre Aécio e o senador José Serra (SP), que também está na fila. Ex-adversários internos, Aécio e Serra se uniram para barrar ao avanço do governador paulista, que saiu politicamente fortalecido das eleições municipais.

No atual cenário partidário, o senador mineiro tem ampla maioria na executiva do PSDB e mais influência nos diretórios estaduais. Para reverter esse quadro, Alckmin contará em 2017 com uma força-tarefa multipartidária que será responsável por nacionalizar sua agenda, ampliar a relação com o Congresso, construir pontes com dirigentes regionais e atrair governadores para o projeto de uma candidatura presidencial independente do governo federal.

Lula. Nesta terça, Alckmin afirmou que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 2018 é inviável. Após saber de parte do conteúdo do depoimento do petista à Justiça Federal em Brasília, Alckmin disse que o nível de rejeição de Lula faz com que o petista não se eleja em um eventual segundo turno.

Durante o interrogatório feito pela Justiça Federal na manhã desta terça-feira, 14, na ação em que é réu, o ex-presidente disse que, apesar do volume de notícias de cunho negativo a seu respeito, seu desempenho em sondagens eleitorais continuará incomodando opositores. "Vou matar eles de raiva, porque em todas as pesquisas vou aparecer na frente", declarou.

O tucano, que já enfrentou Lula em uma eleição presidencial, perdendo para o petista no segundo turno, em 2006, disse que a provocação de Lula e o desempenho do petista nas pesquisas não trazem nenhuma preocupação. "Com o nível de rejeição que ele tem, num segundo turno não tem possibilidade. Então não tenho menor preocupação em relação a isso", afirmou o governador. Em 2006, Lula foi reeleito presidente com 60,83% dos votos válidos no segundo turno, contra 39,17% de Alckmin.

De acordo com o levantamento CNT/MDA divulgado em fevereiro, no entanto, Lula apresentou 30,5% das intenções de votos contra 11,8% de Marina Silva; 11,3% do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Metroviários confirmam greve geral em 5 linhas do Metrô amanhã

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo confirmou participação na greve geral de amanhã, dia 15 de março, contra as reformas previdenciária e trabalhista do presidente Michel Temer (PMDB). Segundo a assessoria de imprensa do sindicato, a expectativa é que as linhas 1- Azul, 2-Verde, 3-Vermelha, 5-Lilás e 15-Prata do Metrô fiquem paradas durante todo o dia em São Paulo.

Na data, chamada de Dia Nacional de Paralisação e Mobilização, diversos sindicatos e categorias de trabalhadores prometem parar por 24 horas em todo o país para protestar contra os pacotes de reforma propostos pelo governo.

Em São Paulo, apenas a linha 4-Amarela, que é administrada pela Via Quatro, deve funcionar no dia de amanhã.

O sindicato dos metroviários informou que fará uma assembleia geral às 18h30 de hoje para definir como será a organização da categoria no dia de amanhã. Eles já confirmaram presença no ato geral da greve amanhã às 16 horas na Avenida Paulista, evento coordenado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Lula diz ao juiz que não sabe quanto ganha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tergiversou ao responder à primeira pergunta do juiz Ricardo Leite, na 10ª Vara Federal, nesta terça-feira.

Questionado sobre sua renda mensal, Lula não soube dizer quanto ganha exatamente como rendimentos mensais. Afirmou que recebia cerca de 6 000 reais mensais de aposentadoria, mais rendimentos estimados por ele em cerca de 30 000 reais da sua empresa de palestras, a LILS, (cuja receita é alvo de investigação por suspeita de recebimento de propina) e doações de seus filhos, também alvos de investigações.

“Depois o advogado manda para o senhor o total de rendimentos. Eu mando por escrito. Pode chegar a 50 000, estou chutando, eu não sei. Tem doações dos meus filhos”, disse Lula.

Lula afirmou que é falsa a denúncia contra ele, acusado pelo ex-senador petista de Delcídio do Amaral de interferir na Operação Lava Jato para calar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Ele disse que não conhecia o ex-diretor da Petrobras e que participava apenas de reuniões coletivas com ele.

O ex-presidente disse que aguardava a oportunidade de se defender “perante um juiz imparcial” e que a cada prisão na Lava Jato vive na expectativa de que será acusado de crimes. “Prenderam o papa. Vai delatar o Lula. Sabe o que é levantar todo dia achando que a imprensa está na porta de casa e que vou ser preso?”, afirmou. “Esses dados são falsos. Tenho sido vítima quase de um massacre. Me ofende profundamente a insinuação de que o PT é uma organização criminosa. Combater a corrupção é uma obrigação moral e ética e isso eu aprendi com uma mulher que nasceu e morreu analfabeta.”

Lula afirmou que nunca recebeu nem pediu dinheiro a políticos ou empresários.  “Duvido que tenha um político ou empresário com coragem de dizer que me deu dez reais ou que eu pedi cinco centavos para ele. Eu não podia errar.”

O ex-presidente confirmou que fez várias reuniões com Delcídio do Amaral – em uma delas o ex-senador afirma que Lula quis atrapalhar as investigações e calar Cerveró – e que atualmente se fala da Lava Jato o dia todo, “no almoço, na novela, no jantar”.

Lula rebateu as acusações do ex-senador e negou ter citado o nome de Cerveró ou de seu amigo, o pecuarista José Carlos Bumlai, nas conversas. Lula afirmou que “é bem possível” que Delcídio o tenha citado em seu acordo de colaboração premiada para conseguir firmar o acordo com os investigadores e que os réus têm sido estimulados a falar em seu nome nos depoimentos. Ele também declarou que Delcídio se magoou com ele porque por ter sido chamado de imbecil por Lula quando conseguiu a delação.

“Fico orgulhoso de estar prestando esse depoimento e chateado com essa ilação do senador Delcídio. Se tem um brasileiro nesse momento que quer a verdade e deseja a verdade nesse país sou eu. Eu não tinha relação com Cerveró. Eu não tenho nenhum problema com ex-diretor da Petrobras. Isso é um absurdo. Eu não sei o que o Delcídio tentou fazer com isso. Todo mundo sabia da relação muita antiga do Delcídio com o Cerveró, desde o governo passado. Eu vi uma entrevista dele que parecia que estava recebendo o prêmio Nobel da delação, a desfaçatez. Alguém que faz o que ele fez ele tinha que jogar nas costas de alguém. Minha relação com Delcídio sempre foi institucional e ele sabe disso. ‘Esse cara é um imbecil’. Foi essa a reação que eu tive, ele ficou chateado que eu fiquei sabendo da boca de alguns advogados. Eu não quis ofendê-lo.”

Por que esta decisão do STF apavora os políticos da Lava Jato

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou o primeiro passo para criar um precedente que pode acertar em cheio a estratégia de defesa de uma parte considerável dos políticos na mira da Operação Lava Jato.

Na terça, os ministros da 2ª turma da mais alta corte do país acataram a denúncia do Ministério Público Federal que acusa o senador Valdir Raupp, e outros dois assessores, de receber 500 mil reais em propina da empreiteira Queiroz Galvão travestidos de doações legais.

Ao tornar Raupp réu por esses motivos, o STF aceita o argumento de que doações de campanha podem sim servir para maquiar esquemas de corrupção – mesmo quando aparentemente obedeçam a todos os termos legais.

“Tornou-se generalizada a prática de utilizar o a doação de campanha como uma maneira legal de justificar dinheiro dos cofres de empresas para políticos”, afirma Marlon Reis, advogado eleitoral e um dos criadores da Lei da Ficha Limpa.

Ele chegou a essa conclusão depois de entrevistar mais de 100 políticos e pessoas ligadas a campanhas eleitorais que apontaram que “o caixa 1 pode, sim, representar um caso clássico de lavagem de dinheiro”.

Essa é uma das principais teses da força-tarefa da operação Lava Jato. Até este momento, a defesa corrente dos políticos contra essas acusações é de que a lei foi seguida para cada acordo de financiamento eleitoral.

A decisão do STF sinaliza que esse tipo de argumento daqui para frente não será suficiente para impedir investigações.

“A grande novidade nessa questão é que se passa a investigar a origem do dinheiro, independente se a prestação de contas é legal. Se essa decisão se confirmar no pleno, abre-se um precedente para investigar contas já prestadas ao TSE”, afirma Diogo Rais, professor de direito eleitoral da FGV Direito.

Para o advogado Fernando Neisser, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), a decisão do STF é óbvia e natural, mas não se pode cair no extremo oposto em que todas as doações estão sob suspeita.

Afinal, o financiamento eleitoral feito por pessoas físicas é permitido por lei. E, até que novas (e talvez necessárias) regras entrem em vigor, é um ato vital para o funcionamento da democracia já que toda campanha política no Brasil exige recursos públicos e privados.

“Você não pode de antemão presumir que uma doação eleitoral é fruto de corrupção tampouco pode ignorar outros elementos de prova que apontam para esse sentido”, afirma Neisser.

Segundo informações, o Congresso já estaria articulando um pacote para aprovar a anistia ao caixa 2 e às doações eleitorais corrompidas por propina.

Para Marlon Reis, contudo, a investida não deve prosperar. “Se o Congresso fizer isso, essa lei será certamente questionada no Supremo porque é inconstitucional”, diz. Isso sem mencionar a pressão social de uma população que já aprendeu a ir para as ruas.

Janot pede ao STF abertura de 83 inquéritos contra políticos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de inquérito contra políticos com base nos acordos de colaboração premiada firmados com 77 executivos da Odebrecht, a chamada delação do fim do mundo. A PGR também solicitou 211 declínios de competência relacionados a casos envolvendo pessoas sem foro privilegiado, além de 7 arquivamentos e 19 outras providências.

Os pedidos chegaram às mãos do relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, que deve decidir se instaura ou não as investigações. Os nomes dos políticos citados na delação da Odebrecht não foram divulgados porque o processo continua em segredo de Justiça. 

Neste mesmo encaminhamento, Janot pediu a Fachin que retire o sigilo do material enviado à Corte, “considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público”, conforme nota publicada pelo MPF.

Os acordos foram assinados no início de dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano. Segundo o MPF, foram realizadas 48 reuniões entre todas as partes envolvidas, totalizando 950 depoimentos em 10 meses de negociação. O material foi gravado em vídeo com cerca de 500 gigabytes.

Entre os 77 delatores, estão Emílio e Marcelo Odebrecht, pai e filho, donos da maior empreiteira do país. Em troca da redução de pena nas ações penais da Lava Jato, eles relataram à PGR pagamento de propina e de caixa dois para políticos.

Se Fachin aceitar abrir as investigações, caberá ao MPF denunciar ou não os envolvidos e, depois, se houver a formalização da acusação, o Supremo deve decidir se transforma ou não os políticos em réus.

Aneel vai devolver imediatamente valores cobrados a mais na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai devolver imediatamente os valores cobrados a mais dos consumidores para o pagamento da usina de Angra 3 - ao todo, foi recolhido de maneira indevida R$ 1,8 bilhão a mais de todos os clientes pelo País. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da agência, Romeu Rufino. De acordo com ele, o processo será julgado no dia 28 de março e deve reduzir as tarifas de clientes de todo o País.

"Foi um equívoco", afirmou Rufino, ressaltando que os valores já foram devolvidos para os consumidores cujas distribuidoras já passaram por reajuste tarifário, caso da Energisa Borborema e da Light.

O processo da Aneel previa que a cobrança seria devolvida na data de aniversário do reajuste de cada empresa. Para os clientes da Eletropaulo, por exemplo, seria apenas em julho. Mas a diretoria da Aneel decidiu mudar o procedimento e corrigi-lo o mais rapidamente possível.

"Em vez de aguardar, faremos de uma vez só", disse Rufino. "É um processo bastante trabalhoso, mas, excepcionalmente, vamos instruir o processo para retificar a tarifa de todas as concessionárias e orientar a pronta devolução daquilo que foi arrecadado com base em uma previsão errada."

Cobrança indevida. Em dezembro de 2015, a Aneel foi questionada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a respeito de Angra 3. A CCEE é a responsável por fazer a estimativa de custos da conta responsável por recolher recursos do Encargo de Energia de Reserva (EER). Cabe à Aneel aprovar esse orçamento.

É por meio desse encargo, cobrado na conta de luz, que Angra 3 seria remunerada quando entrasse em operação. Pelo contrato de concessão, a usina deveria estar pronta e começar a gerar energia a partir de janeiro de 2016. Mas o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) não conta com a usina até 2021. Por isso, a Aneel decidiu autorizar a CCEE a não pagar Angra 3.

Ainda assim, a cobrança foi feita e repassada a consumidores de todo o País, na data de reajuste tarifário de cada distribuidora. O dinheiro ficou no caixa das distribuidoras de energia e não foi repassado nem à CCEE, nem à Angra 3.

Considerando os consumidores de todo o País, foram recolhidos R$ 1,8 bilhão a mais para Angra 3, que não está pronta e cujas obras estão paralisadas devido a denúncias de corrupção. A devolução vai contribuir com um impacto médio de queda de 1,2 ponto porcentual nas tarifas.

Projeto do governo militar, Angra 3 teve as obras paralisadas em 1986. O empreendimento foi retomado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deveria ficar pronto em 2014, mas sofreu novos adiamentos.

Em 2015, as obras foram novamente paradas, devido a problemas financeiros da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, e denúncias de corrupção descobertas no âmbito da Operação Pripyat, um dos braços da Lava Jato. Vice-almirante da Marinha, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva foi condenado e preso por envolvimento no esquema.

Conselho Municipal de Esportes de Caraguatatuba se reúne nesta quarta-feira

O Conselho Municipal de Esportes e Recreação de Caraguatatuba se reunirá na próxima quarta-feira (15), às 10h, na Secretaria de Esportes, no Jardim Britânia. Os membros irão deliberar sobre diversos assuntos pertinentes ao setor, incluindo a seleção dos currículos esportivos aprovados para o recebimento de bolsa-atleta durante o ano de 2017.  O benefício é fornecido pelo Fundo de Incentivo ao Desporto Amador (FIDA) de Caraguatatuba. 

Os atletas bolsistas representam a cidade em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais. Os currículos dos atletas foram entregues entre os dias 26 de janeiro e 15 de fevereiro.

No começo de março, a secretaria divulgou os 87 projetos selecionados para o recebimento da bolsa-auxílio de R$ 1,5 mil mensais do FIDA. As propostas integram os segmentos Esporte Educativo com Metodologia Lúdica (4 a 5 anos), Esporte Educacional (6 a 17 anos), Esporte de Participação (acima de 17 anos) e Esporte de Rendimento (competição), e são desenvolvidas nos núcleos esportivos.

A Secretaria de Esportes fica na Av. José Herculano, 50 – Jardim Britânia. Mais informações pelo telefone (12) 3885-2200.  

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Paulo Henrique (jornalistapaulohenrique27@gmail.com)

Jornalista