Padilha tinha 4 senhas para receber caixa 2 da Odebrecht

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, recebeu da Odebrecht pelo menos quatro senhas para o pagamento de caixa 2 ao PMDB, segundo informou o ex-executivo José de Carvalho Filho em depoimento prestado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feir, 10. As senhas eram as seguintes: Foguete, Árvore, Morango e Pinguim.

Como revelou neste sábado (11) o Estado, Carvalho afirmou ao TSE que Padilha intermediou o pagamento de caixa 2 para o PMDB. Segundo fontes informaram à reportagem, Padilha teria acertado locais de entrega do dinheiro da empreiteira mediante senhas trocadas com o ex-executivo. O valor total destinado ao PMDB chegou a R$ 5 milhões, dos quais R$ 500 mil teriam sido destinados ao então deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

José de Carvalho Filho procurou o peemedebista para solicitar os endereços onde seriam entregues as quantias. Padilha teria fornecido os endereços repassados para a ex-secretária Maria Lúcia Tavares, que atuava no setor de propina da Odebrecht. Era Maria Lúcia a responsável por criar senhas que seriam entregues posteriormente por José de Carvalho a Padilha.

O depoimento do ex-executivo foi feito nesta sexta-feira (10), no âmbito da ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.

José de Carvalho afirmou que, para entregar as senhas, esteve com Padilha pelo menos quatro vezes. O ex-executivo da Odebrecht trabalhava na equipe do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. No anexo de delação premiada que veio a público em dezembro, Melo relata que foi Carvalho Filho quem o apresentou a Padilha.

Os repasses da Odebrecht ao PMDB teriam ocorrido nas seguintes datas: 13/08/2014 (R$ 1,5 milhão, senha: foguete); 02/09/2014 (R$ 1 milhão, senha: árvore); 04/09/2014 (R$ 1 milhão; senha: morango), 10/09/2014 (R$ 1 milhão, não constaria a senha); 30/09/2014 (R$ 500 mil, senha: pinguim)

De acordo com José de Carvalho Filho, um dos locais indicados por Padilha foi o escritório de José Yunes, amigo e ex-assessor de Michel Temer. Esse pagamento teria sido realizado no dia 4 de setembro de 2014.

Outro lado. Procurado pela reportagem na sexta-feira, 10, à noite, o ministro Eliseu Padilha informou que está em repouso por recomendação médica e não se manifestaria sem ter conhecimento do conteúdo.

Apesar de o depoimento de José de Carvalho Filho trazer novas suspeitas sobre Padilha, o ministro Herman Benjamin, relator da ação que pode cassar a chapa Dilma/Temer no TSE, não deverá intimá-lo para prestar depoimento. Isso porque os fatos narrados não se relacionam diretamente com captação de recursos para a campanha da chapa presidencial, que é o objeto da ação que tramita na Corte Eleitoral.

Mulher é roubada em ponto de ônibus, pega o carro e atropela bandido

Na manhã do ultimo sábado (11), uma mulher atropelou um homem que teria, supostamente, a assaltado momentos antes em um ponto de ônibus, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba.

Após o assalto, a vítima teria seguido até em casa, pego o carro e tentado localizar o suspeito. Ao encontrar o rapaz, ela o atropelou e acionou o Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate) e a PM.

De acordo com a PM, o homem estava com os pertences roubados da vítima.

À polícia, o homem confessou o crime e foi levado ao Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul. O suspeito não corre risco de vida.

Esquadrão Antibombas desativou granada preste a explodir no Rio

O Esquadrão Antibombas da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil foi acionado após uma ocorrência de explosivo em Realengo, na Zona Oeste do Rio, na tarde do ultimo sábado (11).

De acordo com os agentes, foi encontrado no local uma "granada de mão" de fabricação caseira. O artefato estava sem a argola de segurança e prestes a explodir.

Segundo informações do Dia, o explosivo foi desativado pelos agentes seguindo os protocolos internacionais de segurança.

Renan contradiz Temer e reafirma que Cunha influencia governo

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a afirmar nesta sexta-feira que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde outubro em Curitiba pela Operação Lava Jato, tem influência no governo do presidente Michel Temer. Em entrevista veiculada no Jornal Nacional, da TV Globo, o senador disse temer que a ingerência de Cunha “se amplie e se exerça no dia a dia, sem que o próprio presidente da República tenha a percepção do que é que está acontecendo”.

“Esse grupo originário que tem como líder e chefe o Eduardo Cunha, que as pessoas vão a Curitiba para saber o que ele orienta, o que ele recomenda, o governo não pode ficar exposto a isso. Não pode ficar exposto a isso, e o PMDB não concordará que o governo continue a ser influenciado por Eduardo Cunha”, continuou Renan.

A declaração do senador alagoano foi veiculada pouco depois de Temer dizer, em entrevista ao jornalista Jorge Bastos Moreno, da rádio CBN, que “absolutamente não existe [influência de Cunha]. Com o senador Renan eu tenho dialogado permanentemente. Evidentemente, essas afirmações não têm sustentação. Imagine se o Eduardo Cunha que está, enfim, distante, pode influenciar alguma coisa aqui. Não há influência nenhuma”.

O peemedebista está descontente com as nomeações do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a liderança do governo na Câmara, a do deputado André Moura (PSC-SE) para líder do governo no Congresso, em substituição ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), a escolha do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça e aos rumores sobre a possibilidade de o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, assumir o lugar do ministro Eliseu Padilha, o “Primo” das planilhas da Odebrecht, licenciado por motivos de saúde.

Ribeiro e Moura eram soldados da tropa de choque de Eduardo Cunha enquanto ele era o todo-poderoso presidente da Câmara. Serraglio, o atual ministro da Justiça, foi acusado por adversários de Cunha de promover manobras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, da qual era presidente, para tentar salvar o mandato do ex-deputado. Já Rocha foi advogado de Eduardo Cunha.

Esse grupo originário que tem como líder e chefe o Eduardo Cunha, que as pessoas vão a Curitiba para saber o que ele orienta, o que ele recomenda, o governo não pode ficar exposto a isso. Não pode ficar exposto a isso, e o PMDB não concordará que o governo continue a ser influenciado por Eduardo Cunha

Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado

A presidente cassada Dilma Rousseff admitiu que cometeu um "grande erro" ao promover uma ampla desoneração fiscal no País. Em Genebra para participar de debates e seminários, a brasileira foi questionada se era capaz de assumir erros e se estava arrependida de alguma decisão que tomou enquanto foi presidente do Brasil. "Eu acreditava que, se diminuísse impostos, teria um aumento de investimentos", disse. "Eu diminuí. Eu me arrependo disso. No lugar de investir, eles aumentaram a margem de lucro". Ela voltou a fazer a mesma afirmação quando foi entrevistada neste domingo pela TV pública suíça, a RTS. "Sempre temos de reconhecer erros. Em certos momentos, você repassa a sua vida, o poderia ter feito diferente", disse. Segundo a petista, uma das acusações feitas a ela é de ter mantido uma política fiscal "mais frágil". "Fiz uma grande desoneração, brutalmente reduzimos os impostos", disse. "Ali fiz um grande erro". Parte das políticas de Dilma chegou a ser condenada na Organização Mundial do Comércio, como a redução de IPI para empresas automobilísticas e fabricantes de eletrodomésticos. Apesar de reconhecer o erro, Dilma afirma que as razões da crise econômica foram "subestimadas". "Todos sabem que, na metade de 2014, houve queda significativa dos preços das commodities. Isso afeta a arrecadação do Brasil e nossa balança comercial", disse. Sobre o aumento da inflação, citou até a ameaça de desabastecimento de água em São Paulo, mas negou a acusação de que sua gestão tenha promovido uma "gastança". "Numa crise, todos precisam pagar. Mas quem paga? Um pato de seis metros de altura foi colocado nas manifestações, dizendo: eu não pago o pato. Mas quem colocou o pato? O presidente da Fiesp. O que quer dizer isso? Eu não pago impostos. Eu só quero cortes e mais cortes", criticou Dilma. Segundo ela, o impeachment ainda estaria ligado a propostas que ela tinha de elevar a tributação. "Meu impeachment também foi por não pagar o pato e o pato eram os impostos", disse.

A juíza da 3ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, Cristina Inokuti, determinou que o PT apague de seu site, em em cinco dias, uma entrevista em que o ex-ministro da Justiça, Eugênio José Guilherme Aragão, faz críticas futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o vincula à facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

A informação foi publicada no site do jornal O Globo nesta sexta-feira (10). O texto em questão foi publicado no início deste ano. A decisão cita “abuso ao direito de liberdade de expressão” e prevê pagamento de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da ordem,

Moraes foi responsável pelo pedido de retirada do texto do ar, alegando "mácula à honra e à reputação". Até a tarde desta sexta, a entrevista ainda podia ser lida no site do PT.

Na entrevista, cujo título é “Justiça é muita areia para a caçambinha de Moraes”, Aragão afirma que Moraes tem histórico "de arbitrariedades" à frente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e que tem "conchavos" com o PCC.

Em nota, o PT afirma que a decisão da juíza é uma tentativa de censura à página do partido e “atentado à democracia perpetrado por integrante do ilegítimo governo golpista que hoje ocupa o poder no Brasil”. O partido também informou que vai recorrer da decisão. Moraes não quis comentar sobre o assunto com a reportagem.

Dilma: 'Eu errei ao promover uma grande desoneração'

A presidente cassada Dilma Rousseff admitiu que cometeu um "grande erro" ao promover uma ampla desoneração fiscal no País. Em Genebra para participar de debates e seminários, a brasileira foi questionada se era capaz de assumir erros e se estava arrependida de alguma decisão que tomou enquanto foi presidente do Brasil.

"Eu acreditava que, se diminuísse impostos, teria um aumento de investimentos", disse. "Eu diminuí. Eu me arrependo disso. No lugar de investir, eles aumentaram a margem de lucro".

Ela voltou a fazer a mesma afirmação quando foi entrevistada neste domingo pela TV pública suíça, a RTS. "Sempre temos de reconhecer erros. Em certos momentos, você repassa a sua vida, o poderia ter feito diferente", disse.

Segundo a petista, uma das acusações feitas a ela é de ter mantido uma política fiscal "mais frágil". "Fiz uma grande desoneração, brutalmente reduzimos os impostos", disse. "Ali fiz um grande erro". Parte das políticas de Dilma chegou a ser condenada na Organização Mundial do Comércio, como a redução de IPI para empresas automobilísticas e fabricantes de eletrodomésticos.

Apesar de reconhecer o erro, Dilma afirma que as razões da crise econômica foram "subestimadas". "Todos sabem que, na metade de 2014, houve queda significativa dos preços das commodities. Isso afeta a arrecadação do Brasil e nossa balança comercial", disse. Sobre o aumento da inflação, citou até a ameaça de desabastecimento de água em São Paulo, mas negou a acusação de que sua gestão tenha promovido uma "gastança".

"Numa crise, todos precisam pagar. Mas quem paga? Um pato de seis metros de altura foi colocado nas manifestações, dizendo: eu não pago o pato. Mas quem colocou o pato? O presidente da Fiesp. O que quer dizer isso? Eu não pago impostos. Eu só quero cortes e mais cortes", criticou Dilma.

Segundo ela, o impeachment ainda estaria ligado a propostas que ela tinha de elevar a tributação. "Meu impeachment também foi por não pagar o pato e o pato eram os impostos", disse.

4º Caminhada do Dia Internacional reúne centenas de mulheres

A Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE), com apoio da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, realizou na noite da quarta-feira (08/3) a 4º Caminhada do Dia Internacional da Mulher.

O prefeito Aguilar Junior e a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Samara Fraschetti Bastos de Aguilar participaram do evento, juntamente com os secretários Ricardo de Lima Ribeiro (Educação), Amauri Toledo (Saúde), Cristian Bota (Turismo) e Marcos Fleire (Chefe de Gabinete). Estavam presentes também o presidente da Associação Comercial e Empresarial, Sthenio Pierrotti, e o presidente do Contur (Conselho Municipal do Turismo), Rodrigo Tavano.  

Durante o evento foram arrecadados 450 pacotes de fraldas geriátricas que serão doados para entidades da cidade.

Além disso, o Fundo Social de Solidariedade se juntou a Associação Comercial e arrecadou roupas para recém nascidos, que irão compor kits para gestantes e mulheres referenciadas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

As doações de roupinhas ainda podem ser feitas no gabinete do Paço Municipal ou na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Sepedi).

A cada 10 peças de roupa (body, macacão ou mijão), a pessoa ganha um ingresso para o cinema, em parceria com a Rádio Antena 1.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Carolina Cordeiro (carolinascordeiro@gmail.com)

Jornalista

XV de Caraguatatuba estreia contra Bragantino na Copa Ouro Sub-20 neste sábado

O E.C XV de Novembro de Caraguatatuba estreia contra o Clube Atlético Bragantino pela Copa Ouro categoria Sub-20. O Alviverde do Litoral Norte joga em casa, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), neste sábado, às 15h.

No Sub-15 e Sub-17, o XV de Caraguatatuba enfrenta o SEV Hortolândia pela 3ª rodada da Copa Ouro 2017, nesta sexta-feira, (10/03).  

O Leão do Litoral Norte vai até Campinas, no Estádio S. E Barril Estoril para buscar reabilitação após derrota contra o São Paulo na categoria Sub 15, por 2 a 0  e Sub 17, por 2 a 1, no último sábado (04/03).

A partida contra o Hortolândia na Categoria sub 15 será às 14h e o Sub 17 será às 15h45.

A Copa Ouro é organizada pela Associação Paulista de Futebol e reúne times da categoria de Base do Estado de São Paulo.  A associação tem como objetivo promover o Fair Play (Jogo Justo/Jogo Limpo) entre as entidades e os garotos das faixas etárias propostas, incentivar a prática esportiva, revelar novos valores integrando Entidades esportivas em novos modelos de competição e aprimoramento educativo, estimulando o aproveitamento escolar através da prática do esporte.

Conselho Municipal de Esportes de Caraguatatuba tem reunião na próxima quarta-feira

O Conselho Municipal de Esportes e Recreação de Caraguatatuba se reunirá na próxima quarta-feira (15), às 10h, na Secretaria de Esportes, no Jardim Britânia.

Os membros irão deliberar sobre diversos assuntos pertinentes ao setor, incluindo a seleção dos currículos esportivos aprovados para o recebimento de bolsa-atleta durante o ano de 2017.  O benefício é fornecido pelo Fundo de Incentivo ao Desporto Amador (FIDA) de Caraguatatuba. 

Os atletas bolsistas representam a cidade em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais. Os currículos dos atletas foram entregues entre os dias 26 de janeiro e 15 de fevereiro.

Na semana passada, 87 projetos foram selecionados para o FIDA, nos segmentos: Esporte Educativo com Metodologia Lúdica (4 a 5 anos), Esporte Educacional (6 a 17 anos), Esporte de Participação (acima de 17 anos) e Esporte de Rendimento (competição), para serem aplicados nos núcleos esportivos.

A Secretaria de Esportes fica na Av. José Herculano, 50 – Jardim Britânia. Mais informações pelo telefone (12) 3885-2200. 

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Paulo Henrique (jornalistapaulohenrique27@gmail.com)

Jornalista

Vagas esgotadas para o curso gratuito de Italiano

A Secretaria de Educação e a Federação das Entidades Culturais Ítalo Brasileiras do Estado de São Paulo (Fecibesp) informam que as inscrições para o curso de Italiano, gratuito, foram encerradas na quarta-feira (08/03).

Foram oferecidas 300 vagas para professores da rede municipal, servidores e a população. Como o número de inscrições foi acima das vagas disponíveis, os excedentes foram colocados em lista de espera, caso haja desistência.

Os alunos serão divididos em três turmas: às sextas, de 19h às 22h, e aos sábados, de 9 às 12h e outra das 14h às 17h. As aulas terão início nesta sexta e sábado (10 e 11), na Secretaria Municipal de Educação, Avenida Rio de Janeiro, 860, Indaiá.

Os interessados em entrar na lista de espera podem encaminhar seus dados para o email: italiano.caraguatatuba@gmail.com.

O curso é resultado de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Caraguá, a Fecibesp e o Consulado Geral da Itália.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Claudia Moyses (claudiagrega@gmail.com)

Jornalista

Prefeitura faz contenção do Rio Guaxinduba

Estão em andamento as obras de contenção do rio Guaxinduba, na avenida Fioravante Paschoalim, no entroncamento com a rua Ingá, no bairro Martim de Sá, em Caraguatatuba.

O trabalho, realizado por uma equipe da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), visa corrigir a encosta do rio, que desbarrancou recentemente com as fortes chuvas, afundando a pavimentação da avenida.

Estão no local oito funcionários com o apoio de uma retroescavadeira e um caminhão munck. Ao término da parede de contenção, a equipe fará o reassentamento das guias, sarjeta e bloquetes, que ficaram desnivelados.

A previsão para a entrega da obra é de duas semanas, caso as chuvas não atrasem o andamento.     

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Márcia de Paula (clamorena@hotmail.com)

Jornalista

Caraguá promove 1ª Plenária Municipal da Saúde das Mulheres

Com a temática “Desafio para a integralidade com equidade”, a 1ª Plenária Municipal da Saúde das Mulheres acontece no Auditório do Centro Universitário Módulo (Centro) das 14h às 18h no dia 17 de março.

Promovida pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde (Comus), a plenária será aberta ao público e discutirá temas que contemplam o eixo principal da Conferência Nacional da Saúde das Mulheres relacionados à implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres e às políticas de equidade.

Entre os principais temas estão tópicos relacionados à população negra (racismo, desigualdades étnico-raciais e racismo institucional; a população LGBT (discriminação por orientação sexual e identidade de gênero/preconceito e estigma social); a população em situação de rua (reconhecimento dessas pessoas como cidadãos de direitos) e a população do campo, da floresta e das águas (redução de riscos decorrentes dos processos de trabalho e das tecnologias agrícolas).

O eixo principal da discussão será a “Implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres” e será dividido em quatro eixos:

I – O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres;

II – O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres;

III- Vulnerabilidade e equidade na vida e na saúde das mulheres;

IV- Políticas públicas para as mulheres e a participação social.

Ao final da plenária serão elencadas 20 propostas e eleitos oito delegados que irão levar estas proposituras à Etapa Regional em Taubaté e, após, serão levadas à 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres.

Entre os delegados, deverão ser eleitos quatro usuários do Sistema Único de Saúde (SUS); dois profissionais da Saúde e dois representantes do poder público. Destes eleitos, 60% deverão ser do gênero feminino.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Talita Fernanda (tali.fernandasl2@gmailo.com)

Jornalista

Aguilar Junior sanciona lei que cria “Comenda Thomaz Camanis Filho”, o radioamador da catástrofe de 67

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, sancionou a lei aprovada pela Câmara nesta semana que institui a comenda Thomaz Camanis Filho.

O propósito do projeto é homenagear o radioamador em reconhecimento a sua decisiva e importante participação na história de Caraguatatuba, durante a catástrofe de 18 de março de 1967.

Thomaz Camanis Filho fez a comunicação das pessoas sobre  a tragédia que ocorria na cidade, a pedido dos delegados da época, Celestino Joaquim e David Salamene.

No próximo dia 18 de março, Caraguatatuba completa 50 anos da catástrofe que vitimou oficialmente 436 pessoas  após uma tromba d’água que provocou o deslizamento de parte da Serra do Mar sobre a cidade. 

Depois da tromba d’água, somente uma parte da população permaneceu na cidade, apostando em sua reconstrução. Um dos fatos que demonstram a gravidade da tragédia foi que em função do episódio se criou a Defesa Civil do Estado de São Paulo.

Homenagens

A Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba) preparou uma programação especial para homenagear as vítimas da tragédia. O tema da homenagem será: “Caraguatatuba, a cidade que recusou-se a morrer”.

O evento ocorre no dia 17 de março (sexta-feira), às 19h. Haverá exposição de fotos da época e a entrega da “Comenda Thomaz Camanis Filho”, lançamento da pedra fundamental do monumento em homenagem às vitimas e haverá ainda culto ecumênico e honras militares. Este evento ocorre no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba, que fica na Praça Cândido Motta, 72, no Centro.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Acácio Gomes (acacioegomes@gmail.com)

Jornalista

Prefeitura firmará parceria com Senai para cursos de qualificação em Caraguatatuba

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, recebeu na manhã desta quinta-feira (16/03) representantes do Senai de São José dos Campos para estabelecer parcerias na realização de cursos na cidade.

 

Participaram do encontro o diretor Carlos Ortunho Serra e a coordenadora de Relacionamento com a Indústria, Ana Lúcia Cursino.

A ideia é a promoção de cursos na área de construção civil e também na linha de vestuários para mulheres.

O Senai montará um plano de ação para Caraguatatuba que inclui as carretas (cursos rápidos) e locais fixos (cursos mais complexos).

Segundo Carlos Ortunho Serra, o Senai estará a disposição da cidade para realização dos cursos e atendimento das demandas. “Vamos identificar quais áreas carecem uma atenção especial em relação a qualificação”, citou.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Acácio Gomes (acacioegomes@gmail.com)

Jornalista

Aguilar Junior assina convênio com Módulo para a bolsa munícipe

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, assinou na tarde desta quinta-feira (09/03) o termo de parceria com o Centro Universitário Módulo para fornecimento da bolsa munícipe aos estudantes de ensino superior.

A lei que instituiu o benefício é 2006 e o prazo de validade era de 10 anos, encerrado em 2016. Porém, a antiga gestão não iniciou o processo de renovação do convênio.

A bolsa a ser concedida ao estudante é de até 50%, desde que atendam os critérios estabelecidos pela lei, como por exemplo: renda familiar mensal de até três salários mínimos nacional; ter o estudante cursado e/ou concluído o ensino médio na rede pública; não possuir antecedentes criminais; ser residente no município há pelo menos cinco anos; e estar matriculado na Instituição de Ensino Superior conveniada com a Prefeitura.

Vale ressaltar que um dos critérios estabelecidos pela lei é a contrapartida do estudante bolsista. Ele tem de prestar gratuitamente serviços sociais à municipalidade sempre que requisitado.

Entre as ações previstas estão campanhas de combate à dengue, ações sociais, eventos esportivos, entre outros. O artigo 9º da lei prevê que o beneficiado ficará compromissado em prestar serviços de forma gratuita na quantidade de 100 horas ao ano.

Perde o direito ao benefício o estudante que for reprovado no curso, que trancar a matrícula, residir outro município ou ter renda familiar “per capita” superior ao exigido na lei (três salários mínimos).

“Estamos dando oportunidade de forma igualitária a todos os estudantes, conforme estabelece a legislação. Vamos ampliar ainda este ano o número de beneficiados pela bolsa”, disse o prefeito Aguilar Junior.

O prazo de vigência do termo de parceria é de 10 anos, renovável mediante assinatura de aditivo contratual entre as partes.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Acácio Gomes (acacioegomes@gmail.com)

Jornalista