Será?

Xiiiii, será que vai voltar tudo novamente presidente do legislativo de Caraguatatuba Ver Tato Aguilar? Servidora que ocupou cargo irregular e teve exoneração recomendada pelo Ministério Público, foi indicada para assumir cargo no legislativo...

Senhor presidente Ver Tato Aguilar, acredito no seu trabalho e sei dos seus compromissos que assumiu para vencer as eleições do Legislativo. Portanto informo que estamos legalizando a (OCCAP) ORGANIZAÇÃO DE COMBATE A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e o projeto Caraguá Limpa só está começando no LEGISLATIVO...

Se o legislativo quer ser uma casa de leis respeitada, faça por onde e não cometa falhas que venham denegrir com a imagem desta respeitada casa de leis.

Quanto ao nome da servidora, vamos preservar a sua identidade até porque a sua nomeação ainda não saiu, mesmo ela estando atendendo na sala do presidente como esta acontecendo.

Senhor presidente, Ver Tato Aguilar e Procurador Dr. Rodolfo servidores que processam o legislativo podem voltar a ocupar cargo comissionado? Ainda, mas por denuncia de nepotismo e nepotismo cruzado?

Temer convoca reunião para tratar do massacre de Manaus

O presidente Michel Temer convocou reunião do núcleo institucional do governo para esta quinta-feira, 5, para tratar da crise do sistema prisional do País e em especial do massacre ocorrido no último domingo, 1, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manas.

De acordo com auxiliares palacianos, ainda não foi definido se a primeira parte do encontro será aberta à imprensa, ocasião em que o presidente poderá fazer um discurso aos presentes sobre o tema.

Nos últimos dias, a pressão para que o presidente fale pela primeira vez sobre o episódio tem crescido cada vez mais. A reunião de amanhã contará com a participação de representantes da Casa Civil, dos ministérios da Justiça, Defesa, Relações Exteriores, Planejamento e Transparência, além de integrantes da Advocacia Geral da União (AGU), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Polícia Federal.

A estratégia da cúpula do governo é ressaltar que massacre ocorrido em Manaus não ocorreu em razão de uma possível omissão do governo federal. Seguindo essa orientação, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, escalado por Temer, deu declarações neste sentido na tarde de hoje, após visitar o Compaj, em Manaus. De acordo com o ministro, o governo do Amazonas tinha a informação da possibilidade de fugas entre o Natal e o ano-novo nos presídios do Estado e não pediu auxílio ao governo federal.

“O ministro foi escalado porque houve houve um o entendimento de que a bola estava quicando e poderia cair sobre o colo do governo federal”, considerou um auxiliar palaciano. O ministro da Justiça também esteve reunido com Temer no início da tarde de hoje, ocasião em que relatou a situação encontrada em Manaus.

Do encontro de amanhã com o núcleo institucional não há, até o momento, nenhuma previsão de serem anunciadas novas medidas emergenciais. A expectativa, porém, é de que o Plano Nacional de Segurança seja lançado até o final do mês pelo presidente.

Solicitação de informação através ddo SIC da ouvidoria

Solicitar a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba através da ouvidoria sob o nº 175.014.635.510 em 04/01/2017 as 22:20 horas e será encaminhada para providências, com prazo de resposta previsto até 25/01/2017.  informações e espero receber dentro do prazo estabelecido por lei.

Após inúmeras denúncias de possíveis irregularidades na contratação de empresas prestadoras de serviços, faço uso da lei de acesso à informação para solicitar as seguintes informações:

1.   

Relação dos jornais e revistas que prestaram serviços de: anúncios e publicações e impressão de revistas da prefeitura;

2.      

Relação dos valores descriminados dos veículos (jornais e revistas) de 01 de janeiro de 2015 até 30 de dezembro de 2016;

Atenciosamente;

Aguilar Junior toma posse em Caraguatatuba

Na ausência de representantes da antiga gestão municipal, o prefeito eleito de Caraguatatuba, José Pereira de Aguilar Junior, após tomar posse em cerimônia legislativa, neste domingo (1º), no Teatro Mario Covas (TMC), recebeu a faixa governamental das mãos de funcionários da Secretaria de Trânsito.

A entrega foi feita pelos agentes de trânsito Hamilton Bento Rangel e José Eduardo Alves (Dudu) no gabinete do prefeito no primeiro dia do ano, por volta das 22h. “Começaremos a reescrever uma nova história para a nossa cidade. Quero administrar com a mesma leveza da campanha, com a esperança de ter uma cidade mais humanizada da Tabatinga ao Perequê”, afirmou o prefeito.

Em seu discurso, a mais de 1000 pessoas no TMC, Junior disse que melhorar a saúde será seu maior desafio. “Teremos a cobertura de um Pronto Socorro na Casa de Saúde Stella Maris; isso tudo, sem nos esquecermos, da mola mestra da nossa cidade: o servidor público”, destacou.

O prefeito Aguilar Junior teve durante toda a sua campanha a valorização do funcionalismo público como sua maior bandeira. Para Rangel, servidor na Prefeitura de Caraguá há 17 anos sempre na mesma função, entregar a faixa ao atual prefeito foi mais que uma honra, foi uma vitória e conquista à categoria. “Este é o primeiro prefeito que dá a um funcionário público esta oportunidade. Estamos confiantes em suas promessas de melhoria para o servidor”, afirmou.

Biografia - O prefeito Aguilar Junior (PMDB) foi eleito pela Coligação “Por uma Caraguatatuba mais humanizada” com 25.138 votos, equivalentes a 42,50% do total de votos apurados. Biomédico, advogado e empresário, aos 36 anos, Junior é casado há nove com Samara Bastos de Aguilar, com quem tem duas filhas Ana Luiza, de 6 anos, e Giovana, de 3 anos. Sua família é tradicional na política do litoral norte tendo como avô Dário Leite Carrijo, ex-vereador de São Sebastião e José Pereira de Aguilar, ex-vereador, vice-prefeito e prefeito de Caraguatatuba. Aguilar Junior trabalhou até 2004 como biomédico, exerceu a função de secretário municipal na gestão 2005-2008; no biênio 2014-2015, atuou como presidente da Rede Casa Vale Mais.

Contribuintes de Caraguatatuba recebem nova data para vencimento do IPTU 2017

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2017 serão impressos na primeira quinzena de janeiro e em seguida, postados pelo Correio. A cota única, com desconto de 10%, vence no próximo dia 30 de janeiro.

A 2ª via do carnê do IPTU pode ser solicitada a partir do dia 17 de janeiro, na Divisão de Cadastro Imobiliário, no Paço Municipal, no Centro. 

O proprietário também pode acessar 2ª via pelo sitewww.caraguatatuba.sp.gov.br,  no link “Cidadão”. É necessário ter em mãos o número da Inscrição Cadastral do imóvel para acessar a 2ª via e imprimir. Caso o contribuinte não tenha o número, basta solicitar pelo e-mailcadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos telefones (12) 3897-8170/8221/8108 (setor de Cadastro Imobiliário).

Fevereiro – Também há opção de pagar à vista, com 5% de desconto, até o dia 20 de fevereiro. O carnê pode ainda ser dividido em 11 vezes, sendo a primeira parcela para o dia 20 de fevereiro.

Em Caraguá o reajuste no IPTU 2017 levou em conta o mesmo valor da correção do Valor de Referência do Município (VRM), que foi de 8,50%. O VRM foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE, e passou de R$ 3,03 para R$ 3,29 este ano.

 A Secretaria Municipal da Fazenda lançará 79.928 carnês de IPTU.

Serviço

IPTU 2017 – 2ª via

Site: www.caraguatatuba.sp.gov.br/ link “Cidadão”

Divisão de Cadastro Imobiliário   

Email: cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Endereço Paço Municipal: Rua Luiz Passos Junior, 50 – Centro

Telefones: (12) 3897-8170/8221/8108

PAT de Caraguá divulga novas vagas

Seguem abaixo as vagas de emprego disponibilizadas pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba. Todas estas vagas estão cadastradas no site da Prefeitura no Serviços ao Cidadão.

O interessado deve apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, CTPS e PIS) no PAT ou no Poupatempo.

Açougueiro, Cabista, Empregado  doméstico  nos serviços gerais, Encarregado de obras, Fiscal de prevenção de perdas, Funileiro de veículos, Mecânico de veículos automotores a diesel, Nutricionista, Pintor de veículos, Pizzaiolo, Professor de ensino fundamental - séries iniciais, Supervisor de vendas comercial e Vendedor de consórcio.

                                                                                                                               

As vagas possuem perfis específicos com relação à experiência, escolaridade, entre outros, podendo sofrer variações e não estarem mais disponíveis se atingirem o limite máximo de encaminhamentos, ou ainda, em caso de encerramento pelos empregadores que as disponibilizaram.

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT)  tem como objetivo promover oportunidades de emprego e inserção no mercado de trabalho e não oferece informações sobre vagas por telefone, detalhes sobre as vagas somente pessoalmente no local.

Serviço:

O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A distribuição de senhas de atendimento é feita diariamente até 16h30.

O PAT está localizado na Rua Taubaté, 520, bairro Sumaré. O telefone é (12) 3882-5211.

Caraguatatuba inicia avaliação de densidade larvária contra Aedes Aegypti

Nesta segunda-feira (03/01/2017), Caraguatatuba deu início à primeira Avaliação de Densidade Larvária (ADL). A ação tem como objetivo identificar o nível de infestação do Aedes Aegypti em diferentes pontos do município e os principais focos de criadouro.

O novo secretário de Saúde, Amauri Toledo, avalia que os primeiros resultados já serão obtidos até o final de janeiro. “A partir daí, poderemos intensificar as ações de combate ao mosquito de maneira mais precisa. Lembramos, que, nenhuma ação será eficaz sem o auxílio da população.Todos precisam fazer a sua parte e eliminar criadouros de suas casas semanalmente”, destaca.

“Sexta-feira é dia de limpeza” – Este é o novo mote do Ministério da Saúde para chamar a atenção da população para a importância da limpeza de casas e comércios. A campanha chama a todos em mobilização nacional, todas as sextas-feiras, para eliminação de criadouros em água limpa ou parada.

A partir deste sábado (7), 33 agentes de controle de zoonoses e agentes comunitários de Saúde irão intensificar as ações de combate ao Aedes Aegypti em bairros com maiores índices de casos suspeitos. 

Este trabalho é realizado pelo Governo Municipal de Caraguatatuba, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, para promover ações casa a casa, informar à comunidade e eliminar principais focos do Aedes Aegypti.

De acordo com a Secretaria de Saúde, até a última segunda-feira, o município contava com 67 casos positivos de Dengue; em um total de 598 notificações, com 528 casos negativos.

Prefeito Aguilar Junior visita SEDUC dá boas vindas aos funcionários

O prefeito José Pereira de Aguilar Junior esteve presente nesta terça (3) com o Secretário da Educação Ricardo Ribeiro em reunião de apresentação para os funcionários no auditório Monteiro Lobato.

Ricardo Ribeiro deu boas vindas ao prefeito Aguilar Junior e aos funcionários. Junior agradeceu pelo apoio de todos e enfatizou a importância para uma boa gestão e o respeito à hierarquia, “começaremos a reescrever uma nova história para a nossa cidade”, disse. “Quero deixar bem claro que todo rancor e magoas ficaram no passado, a partir de hoje é vida nova”, afirmou o prefeito.

No encontro o secretário Ricardo Ribeiro, fez uma breve apresentação de sua formação e ainda apresentou seu plano de gestão aos funcionários e explicou como será sua atuação nesta gestão.

Ribeiro falou também sobre a reestruturação da secretaria, que terá como focos principais os alunos e a família para um bom desenvolvimento do aprendizado.

A equipe de trabalho também terá alterações, “Vamos arregaçar as mangas e trabalhar para que possamos atingir as metas e os resultados positivos”, concluiu.

Secretaria de Meio Ambiente realiza projeto ECOVERÃO 2017

A Secretaria de Meio Ambiente de Caraguatatuba realiza, a partir do próximo final de semana (7 e 8 de janeiro de 2017), o ECOVERÃO, que terá duração até o dia 28.

O projeto consiste em ações itinerantes para abordar os turistas e conscientizá-los sobre coleta seletiva, ponto de entrega voluntária, uso racional da água, entre outros.

A equipe da Secretaria de Meio Ambiente e os estudantes beneficiados pela Prefeitura que foram convocados vão atuar neste projeto durante os quatro finais de semanas de janeiro, nas praias do Porto Novo, Indaiá, Martim de Sá e Massaguaçu.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Marcel Luiz Giorgeti, as ações do ECOVERÃO visam à limpeza das praias e o uso consciente da água: “É fundamental manter nossas praias limpas, principalmente neste momento de expansão populacional temporária, que favorece o aumento da poluição.”

O secretário falou também sobre a importância da conscientização sobre o uso racional de água: “A grande demanda para o fornecimento de água neste período de temporada nos motivou a conscientizar os turistas e moradores de Caraguatatuba para que usem a água de forma correta, consciente e sem desperdício”.

O projeto ECOVERÃO é previsto pela lei 1864 de 20/09/2010 e terá o apoio do Instituto Argonauta, que ministrará o treinamento dos 24 estudantes que recebem a Bolsa Munícipe e foram convocados para a ação. O ECOVERÃO também conta com o apoio da Secretaria de Serviços Públicos, que fará o empréstimo e a montagem das tendas próximos aos quiosques parceiros, para que seja estabelecido um ponto de encontro da equipe.

Cronograma Projeto ECOVERÃO 2017

Data: 7 de janeiro de 2017 - 8h às 12h

Porto novo - Ponto de encontro: Quiosque 47

Temas: Educação ambiental, coleta seletiva, cooperativas, coleta de pilhas e Parque Estadual

Data: 14 de janeiro de 2017 - 8h às 12h

Indaiá - Ponto de encontro: Quiosque da Belle

Temas: Educação ambiental, coleta seletiva, cooperativas, coleta de pilhas e Parque Estadual

Data: 21 de janeiro de 2017 - 8h às 12h

Martim de Sá - Ponto de encontro: Quiosque Canto Bravo

Temas: Educação ambiental, coleta seletiva, cooperativas, coleta de pilhas e Parque Estadual

Data: 28 de janeiro de 2017 - 8h às 12h

Massaguaçu - Ponto de encontro: Quiosque Shananda

Temas: Educação ambiental, coleta seletiva, cooperativas, coleta de pilhas e Parque Estadual

Tato Aguilar é o novo Presidente da Câmara

O Poder Legislativo de Caraguatatuba terá o Vereador Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato Aguilar) - PSD, como Presidente no biênio 2017 / 2018. A eleição da mesa foi realizada na noite do último domingo, no Teatro Mário Covas.

A sessão aconteceu logo após a solenidade de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos. A chapa de Tato Aguilar é composta pelos Parlamentares: Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia) - PPS, Vice-Presidente; Dennis Guerra - PP, 1º Secretário, e Salete Paes - PTB, como 2ª Secretária.

A eleição da Mesa Diretora contou apenas com a inscrição da chapa de Tato Aguilar, que obteve 12 votos de 15 possíveis. O novo Presidente falou sobre os desafios a frente do Poder Legislativo.

“Vamos fazer um trabalho com muita transparência, acima de tudo. Temos o dever de respeitar o cidadão, sempre com muita humildade. Iremos oferecer o máximo de ferramentas possíveis para que a população acompanhe o andamento da Câmara e o trabalho dos Vereadores”.

Tato disse que trabalhará para que o Poder Legislativo contribua para o crescimento de Caraguá.  “Sei do desgaste da classe política nos dias de hoje, mas acredito que podemos, sim, mudar o nosso país e, o primeiro passo, é começar pela nossa cidade. Queremos ser o sinal de esperança para o povo de Caraguatatuba”, afirmou.

Com 34 anos, Tato Aguilar está em seu segundo mandato como Vereador. Foi eleito na última eleição com 1.184 votos. O Vereador nasceu em berço político. Seu avô, Dario Leite Carrijo, foi Vereador em São Sebastião em três oportunidades. Seu pai, José Pereira de Aguilar, foi Vereador em Caraguatatuba, Presidente da Câmara, Vice-Prefeito e Prefeito, de 2005 a 2008. Neste ano, o seu irmão, José Pereira de Aguilar Junior, assumiu como Prefeito Municipal

Formado em Educação Física, o Parlamentar também tem em seu currículo o curso de Gestão Pública e pós graduação em Gerente de Cidades pela FAAP.

Secretário da Saúde vistoria UPA inacabada na região sul em Caraguatatuba

O novo secretário da Saúde, Amauri Toledo, vistoriou nessa quarta-feira (4), a obra inacabada da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) localizada no bairro do Perequê-Mirim,  na região Sul.

A obra que deveria ter sido entregue para a população em março de 2016, está paralisada há mais de seis meses.

Participaram da vistoria os secretários de Obras, Leandro Borella, da Saúde, Amauri Toledo e a secretária adjunta da Saúde, Derci Andolfo.

Após concluído o prédio irá  beneficiar  cerca de 50 mil munícipes da região Sul. Segundo Amauri Toledo, o local terá uma excelente estrutura por ser amplo e arejado. “Acreditamos que se tudo der certo iremos retomar as obras e concluir este ano, sempre com foco na humanização do atendimento”, comentou o secretário da Saúde.

A unidade ainda vai contar com salas de atendimento além de  uma base do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) .

17ª Festa de Folia de Reis é atração em Caraguá no dia 14

A Cia. de Folia de Santos Reis de Santo Antônio do bairro do Tinga realizará no dia 14 de janeiro (sábado), a partir das 15h, na EMEF Lúcio Jacinto dos Santos, no Tinga, a 17ª Festa de Folia de Reis de Caraguatatuba, na EMEF Professor Lúcio Jacinto dos Santos, no Tinga. 

A manifestação religiosa celebra o fim do ciclo natalino e reproduz a passagem bíblica em que Jesus Cristo foi visitado pelos Reis Magos. O cenário da festa reproduz o caminho dos reis até o presépio e conta com missa solene e um grande jantar produzido com os alimentos doados pelos donos dos presépios visitados durante o mês de dezembro e outros parceiros. 

A Companhia é formada por músicos que tocam violas, cavaquinhos e pandeiros, entre outros instrumentos, além dos integrantes que representam os anjos, as virgens, a Rainha (Virgem Maria), os palhaços, os sentinelas, o Rei Herodes, os três Reis Magos e os Alferes, que carregam a bandeira com a imagem dos Santos Reis. A coroação dos novos rei e rainha também é destaque da festa. O encontro é aberto ao público, tem entrada franca e classificação livre.

A 17ª Festa de Folia de Reis de Caraguatatuba é uma realização da Cia. de Folia de Santos Reis de Santo Antônio do bairro do Tinga com o apoio da Fundacc e do Governo Municipal.

A EMEF Profº Lúcio Jacinto está localizada na Rua Denilza Sebastiana dos Santos, nº 75, no Tinga, em Caraguatatuba. Mais informações: (12) 3897.5661.

Sobre a Cia. de Folia de Reis 

A Cia. de Folia de Reis de Santo Antônio do bairro do Tinga foi criada em 1998, pelo Sr. Francisco Paulo da Silva, seu irmão, Sr. Antônio Francisco da Silva e pelo Sr. José Cardoso da Silva, que já participavam de outros grupos de Folia de Reis em São José do Barreiro, desde 1963. Ambos ensinaram aos moradores do bairro o significado desta tradição. Atualmente o grupo conta com 23 integrantes e vem se apresentando todos os anos nas casas que possuem presépios e que solicitem a visita, cantando versos em comemoração ao nascimento do Menino Jesus e a visita que lhe fizeram os Reis Magos.

Conselho da Condição Feminina abre inscrições para novos membros

O Conselho Municipal da Condição Feminina está com inscrições abertas para o preenchimento de 10 vagas de conselheiras da Sociedade Civil, sendo cinco titulares e cinco suplentes. As interessadas devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, das 8h às 17h, até o próximo dia 17.

Podem se candidatar para o biênio 2017-2019, mulheres residentes em Caraguatatuba, com mais de 21 anos de idade. No ato da inscrição tem que levar cópia do documento de identidade (RG e/ou Carteira de Classe), cópia do CPF e cópia do comprovante de residência.

O mandato das conselheiras será de dois anos, podendo concorrer à reeleição por mais dois anos. Após a fase inicial de inscrição, as candidatas serão escolhidas por meio de eleição, que será realizada no dia 3 de fevereiro, das 13h às 17h, na sede do Conselho da Condição Feminina.

As funções de conselheiras, assim como a de Presidente e mesa diretora, não são remuneradas, mas, consideradas como serviços relevantes à comunidade. Mais informações pelo telefone 3886-2030, setor dos Conselhos Municipais.

Serviço

Inscrições para Conselheira da Condição Feminina

De 2 a 17 de janeiro, das 8h às 17h

Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Avenida Vereador Antonio Cruz Arouca, 121- Indaiá)

Telefone: 3886-2030 – Conselhos Municipais

Conselho da Condição Feminina abre inscrições para novos membros

O Conselho Municipal da Condição Feminina está com inscrições abertas para o preenchimento de 10 vagas de conselheiras da Sociedade Civil, sendo cinco titulares e cinco suplentes. As interessadas devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, das 8h às 17h, até o próximo dia 17.

Podem se candidatar para o biênio 2017-2019, mulheres residentes em Caraguatatuba, com mais de 21 anos de idade. No ato da inscrição tem que levar cópia do documento de identidade (RG e/ou Carteira de Classe), cópia do CPF e cópia do comprovante de residência.

O mandato das conselheiras será de dois anos, podendo concorrer à reeleição por mais dois anos. Após a fase inicial de inscrição, as candidatas serão escolhidas por meio de eleição, que será realizada no dia 3 de fevereiro, das 13h às 17h, na sede do Conselho da Condição Feminina.

As funções de conselheiras, assim como a de Presidente e mesa diretora, não são remuneradas, mas, consideradas como serviços relevantes à comunidade. Mais informações pelo telefone 3886-2030, setor dos Conselhos Municipais.

Serviço

Inscrições para Conselheira da Condição Feminina

De 2 a 17 de janeiro, das 8h às 17h

Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Avenida Vereador Antonio Cruz Arouca, 121- Indaiá)

Telefone: 3886-2030 – Conselhos Municipais

Alistamento militar começa nesta quinta-feira em Caraguatatuba

O período de alistamento militar inicia nesta quinta-feira (5) e encerra no dia 30 de junho de 2017. Os jovens nascidos em 1999 e anos anteriores devem se alistar na Junta de Serviço Militar, localizada no Sumaré.

Os documentos necessários são uma foto 3x4 recente, RG ou Certidão de Nascimento Original, CPF e comprovante de residência.

A Junta de Serviço Militar fica na Rua Taubaté, 520 – Sumaré, em Caraguatatuba. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3882-6006. 

O que acontece com quem não se alistar 

O brasileiro que não se alistar no prazo previsto estará em débito com o Serviço Militar na situação de “Fora do Prazo”. O cidadão não poderá:

• O brasileiro que não se alistar no prazo previsto estará em débito com o Serviço Militar na situação de “FORA DO PRAZO”. O cidadão não poderá:
• Obter passaporte ou prorrogação de sua validade;
• Ingressar como funcionário, empregado ou associado em - instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada;
• Assinar contrato com o Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios;
• Prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino;
• Obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão;
• Inscrever-se em concurso para provimento de cargo público;
• Exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função pública ou cargo público, eletivos ou de nomeação; e
• Receber qualquer prêmio ou favor do Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios.