Por que o impeachment anda mais rápido que processo de Cunha?

A tentativa de cassar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por meio de um processo no Conselho de Ética começou em 13 de outubro, 50 dias antes de ele aceitar um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, em 2 de dezembro --dando início ao trâmite que pode culminar na derrubada do governo petista.

Apesar disso, a presidente corre risco real de ser afastada do cargo antes de o julgamento de Cunha ser concluído.

O ritmo de análise dos dois procedimentos tem variado em grande parte devido aos interesses do presidente da Câmara, cujo cargo lhe confere poder de acelerar ou retardar o funcionamento do plenário e das comissões da Casa --apontam parlamentares tanto da base governista como de partidos independentes.

Diante disso, muitos têm questionado a legitimidade de Cunha para conduzir o processo contra Dilma.

"Um deputado que é réu (em processo no Supremo Tribunal Federal) é isento para conduzir o processo de impeachment da presidente? Eu acho que não", disse o deputado José Carlos Araújo (PR-BA), presidente do Conselho de Ética da Câmara.

Após adotar medidas que atrasaram a instalação da comissão especial de impeachment, o presidente da Câmara agora trabalha para acelerar seu funcionamento, convocando sessões plenárias também às segundas e sextas-feiras --o que é incomum no Congresso, que em geral funciona de terça a quinta.

O objetivo é apressar os prazos para a apresentação da defesa da presidente (dez sessões plenárias) e para a comissão especial de impeachment votar seu parecer (cinco sessões). A expectativa da oposição é que essas duas etapas sejam concluídas na segunda semana de abril.

Em seguida, o parecer será submetido ao plenário, que avaliará se aprova a abertura de um processo contra a presidente no Senado.

Está em discussão proposta do líder do Solidariedade, Paulo Pereira, o Paulinho da Força, de realizar essa votação no domingo, 17 de abril, com objetivo de atrair manifestantes contra o governo para a frente do Congresso.

Se mais de dois terços dos deputados votarem pela abertura de um processo de impeachment, tal decisão ainda terá que passar pelo crivo da maioria dos senadores. Se uma eventual decisão nesse sentido passar nas duas Casas, Dilma fica automaticamente afastada do cargo enquanto é julgada pelo Senado.

O processo contra Cunha foi aberto em 2 de março, após sucessivos recursos de aliados do presidente da Câmara terem protelado a decisão do conselho.

Para alguns parlamentares, a atuação inicial de Cunha no sentido de atrasar a instalação da comissão de impeachment teve como objetivo tirar o foco dos trabalhos no Conselho de Ética. Ele poderia ter instalado a comissão especial de impeachment no início de fevereiro, mas preferiu recorrer da decisão do STF que definiu em dezembro o rito de impeachment --como esperado, os recursos não foram aceitos.

"Ele (Cunha) não estava preocupado com o futuro do país, com a economia. Quis acirrar os ânimos para sair da vitrine", criticou o deputado Julio Delgado (PSB-MG).

Apoio da oposição?

O líder do PSOL, deputado Chico Alencar, por sua vez, acusa a oposição de ter apoiado essa estratégia: "O importante para eles é protelar (o processo do Cunha) até resolver o caso da Dilma aqui na Câmara. Eles priorizaram. A questão principal é derrubar a Dilma, e Cunha é o fiador da celeridade dos trabalhos da comissão especial e da apreciação (do impeachment) em plenário".

Deputados de oposição reagem às acusações. O líder do DEM, Pauderney Avelino, diz que seu partido mantém posição pelo afastamento de Cunha.

"Nós temos que abordar uma coisa de cada vez. Independentemente do Cunha, o processo de impeachment anda. O Cunha não tem mais nada a ver com o processo de impeachment, a questão hoje é institucional", afirmou.

"O processo dele caminha em paralelo ao de impeachment da presidente, e eu não vejo nenhuma dificuldade nisso. O primeiro que chegar ao plenário vai ser votado", acrescentou.

Um dos principais aliados de Cunha, Paulinho da Força disse que o rito do impeachment e o funcionamento do Conselho de Ética são coisas diferentes.

"No caso da comissão do impeachment, o rito foi determinado pelo Supremo. Então você tem uma regra bem definida. No caso do Eduardo Cunha, o que acontece é que o presidente do Conselho de Ética comete uma série de irregularidades, não cumprindo o regimento da Casa e, consequentemente, o processo acaba voltando (ao início, devido aos recursos que questionaram essas supostas irregularidades)", disse Paulinho.

O problema é que parte desses recursos foi julgada por aliados de Cunha que ocupam cargos na Mesa Diretora da Câmara. Araújo, o presidente do Conselho, nega que tenha desrespeitado o regimento.

"Na fase inicial, que avaliou a admissibilidade (da denúncia contra Cunha), usaram tudo o que podiam e não podiam para retardar. Foram eles (os aliados de Cunha) que retardaram", disse o presidente do conselho.

Próximos passos

O processo contra Cunha que corre no Conselho de Ética pede sua cassação pois ele teria mentido na CPI da Petrobras, quando foi questionado sobre se possuía contas no exterior.

Dados repassados pela Suíça à Procuradoria-Geral da República no ano passado revelaram milhões de dólares em contas naquele país ligadas ao presidente da Câmara.

Cunha apresentou na segunda-feira sua defesa. Ele tem dito que não é dono das contas, mas apenas beneficiário dos recursos.

Após a apresentação de sua defesa, começou a correr o prazo de 40 dias úteis para o conselho levantar provas e ouvir testemunhas. Cunha apontou oito pessoas para serem ouvidas, sendo dois advogados seus na Suíça.

Depois disso, haverá mais dez dias para o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), apresentar seu relatório. Aliados de Cunha trabalham para que o conselho adote uma punição mais branda do que a recomendação de cassação.

Os deputados ouvidos pela BBC Brasil dizem acreditar que o risco de Cunha conseguir protelar a conclusão do processo agora seja menor.

"Tudo é possível. Onde puderem fazer questionamento, eles (aliados de Cunha) farão. Mas acho que o potencial de retardamento está no fim", disse Alencar, do PSOL.

"Agora o processo do Cunha deve correr tranquilamente no Conselho de Ética. O julgamento deve ser por volta do mês de junho ou julho", afirmou Paulinho da Força.

STF

Paralelamente ao processo no Conselho de Ética, Cunha enfrenta ações no STF.

No início do mês, ele se tornou réu em um processo criminal, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, dentro do esquema de corrupção da Petrobras.

Há ainda outros dois inquéritos contra ele na Operação Lava Jato que podem resultar em outras ações.

Além disso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou em dezembro que o Supremo determine o afastamento de Cunha da Câmara dos Deputados sob o argumento de que ele usa o mandato para atrapalhar investigações contra si. No entanto, não há previsão de quando o STF analisará esse pedido.

Citado em lista da Odebrecht, Bocalom nega ter recebido dinheiro PF apreendeu planilhas com doações a mais de 200 políticos de 18 partidos. Ex-candidato ao governo do Acre se manifestou em nota

O nome do ex-candidato ao governo do estado Acre Tião Bocalom (DEM-AC) é um dos que aparece em planilhas da construtora Odebrecht como beneficiário de possíveis doações de campanha feitas pela empreiteira.

De acordo com as tabelas, os repasses foram feitos pela empreiteira para as campanhas municipais de 2012 e para as eleições de 2010 e de 2014. As planilhas foram apreendidas pela PF durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, que teve como alvo principal o marqueteiro João Santana, que trabalhou em diversas campanhas do PT.

Não é possível, porém, afirmar que se tratam de doações legais de campanha ou feitas por meio de caixa 2, já que os documentos não detalham se os valores, de fato, foram repassados e se foram pagos em forma de doação oficial.

A lista, divulgada na quarta-feira (23), foi apreendida na residência do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Junior, que foi preso temporariamente pela Lava Jato e liberado posteriormente pela Justiça.

Em nota, Bocalom diz querer que o caso seja esclarecido. Ele ainda nega ter sido beneficiário de qualquer recurso enviado pela Odebrecht.

"Tenho pressa que o MPF e a PF, esclareçam logo esta história. O Democratas Nacional me informou pessoalmente ontem à tarde [quarta-feira, 23], através de seu tesoureiro, que não recebeu nenhum recurso carimbado da Odebrecht para o Tião Bocalom. O que eles repassaram, R$ 300 mil, era deles, Democratas Nacional", afirma.

O ex-candidato disse ainda que está a disposição dos órgãos fiscalizadores para prestar esclarecimentos. "De uma coisa, tenho certeza: Este dinheiro, nunca chegou em nossas mãos (...) Apesar de meus 17 anos de mandato, orgulho me de nunca ter respondido sequer, a um processo por malversação do dinheiro público.", diz.

Tião Bocalom já foi eleito prefeito do município de Acrelândia por três vezes, a primeira em 1993, a segunda em 2000 e por fim, em 2004. Em 2010, ele se candidatou ao governo do Acre pela primeira vez. Nesse período ele estava no PSDB. Dois anos depois, Bocalom foi candidato a prefeito de Rio Branco. Nas eleições de 2014, ele concorreu novamente ao governo do estado, dessa vez pelo DEM.

Sigilo

Nesta quarta-feira (23), após as planilhas terem sido divulgadas na imprensa, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, determinou o sigilo sobre os documentos.

"Aparentemente, na residência de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, foram apreendidas listas com registros de pagamentos a agentes políticos. Prematura conclusão quanto à natureza desses pagamentos. Não se trata de apreensão no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht e o referido Grupo Odebrecht realizou, notoriamente, diversas doações eleitorais registradas nos últimos anos", diz o juiz no despacho.

"De todo modo, considerando o ocorrido, restabeleço sigilo neste feito e determino a intimação do MPF para se manifestar, com urgência, quanto à eventual remessa ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para continuidade da apuração em relação às autoridades com foro privilegiado", conclui Moro.

Confira a íntegra da nota de Bocalom:

Queridos amigos Acreanos!

Com relação ao meu nome ter aparecido na lista de projeções 2014 da Odebrecht, com o suposto repasse de R$ 400, 00 (devem estar dizendo mil) à minha campanha, venho informar a cada um de vocês, que:

QUEM NAO DEVE, NAO TEME!

Tenho pressa que o MPF e a PF, esclareçam logo esta história.

O Democratas Nacional me informou pessoalmente ontem à tarde, através de seu tesoureiro, que não recebeu nenhum recurso carimbado da Odebrecht para o Tião Bocalom. O que eles repassaram, 300 mil Reais, eram deles, Democratas Nacional.

Estou à disposição imediata destes dois órgãos fiscalizadores e sérios, que tanto estão contribuindo para um futuro mais limpo e transparente na condução da gestão pública no Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas.

De uma coisa, tenho certeza: Este dinheiro, nunca chegou em nossas mãos.

Todos os que acompanharam nossa campanha em 2014, puderam ver que nossos recursos eram escassos, ao ponto de mantermos o nosso único comitê na própria sede do partido, na avenida Nações Unidas, e um escritório de gestão num local cedido pelo nosso candidato a senador, na avenida Getúlio Vargas.

Devo esclarecer também, que estou perplexo, como o meu nome foi aparecer no meio das grandes figuras nacionais, pois sou apenas um professor que luta para sobreviver, e trava uma luta desproporcional com o PT Acreano desde 2002, carregando sempre a Bandeira de uma gestão pública mais transparente, eficiente e sem corrupção, o que na prática já demonstrei, quando fui vereador no Paraná, prefeito por 3 vezes de Acrelândia, e secretário de Estado entre 1999 e 2000. Apesar de meus 17 anos de mandato, orgulho me de nunca ter respondido sequer, a um processo por malversação do dinheiro público.

Mantenho firme minha fé nas instituições que lutam por um Brasil mais sério e humano, e que, ao final de tudo, minha inocência ficará provada.

Tião Bocalom

Presidente estadual do Democratas e candidato a governador em 2014.

Sabesp tem lucro 40,6% menor em 2015 e corta investimento pela metade Lucro líquido foi de R$ 536 milhões, inferior aos R$ 903 milhões de 2014. Investimento em serviços de água e esgoto será 48,3% menor em 2016.

A crise hídrica impactou os lucros da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) pelo segundo ano seguido em 2015, e a companhia projeta cortar pela metade novamente os investimentos nos serviços de água e esgoto previstos para 2016. É o que aponta do balanço divulgado nesta sexta-feira (25) pela companhia, em uma página voltada a investidores. 

O relatório mostra que a companhia teve lucro líquido de R$ 536,3 milhões em 2015, 40,6% menos que os R$ 903 milhões do ano anterior. O desempenho é bem inferior ao de anos anteriores à seca, como 2012 e 2013, quando a companhia lucrava mais de R$ 1,9 bilhão.

No balanço, a Sabesp informa ainda que pretende reduzir os investimentos em 48,3% em 2016. No total, está previsto R$ 1,8 bilhão para os serviços de água, tratamento e coleta de esgoto, número inferior ao de 2015 - aproximadamente R$ 3,4 bilhões. No início de 2015, a Sabesp já havia anunciado um corte de cerca de metade dos investimentos previstos.

Procurada, a Sabesp não comentou os resultados de 2015 e não detalhou como serão feitos esses cortes e nem quantas residências ainda não têm o serviço de água e esgoto nas regiões atendidas pela companhia.

No início do mês, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que a “questão da água está resolvida”. O Sistema Cantareira, que abastece quase 6 milhões de pessoas na Grande São Paulo e que ficou no volume morto por 18 meses, saiu do vermelho em dezembro e já opera com 34,8% de seu volume útil.

Obras

Considerada a obra mais importante para a crise hídrica, a interligação dos sistemas Rio Grande e Alto Tietê foi inaugurada em setembro do ano passado, com atraso. O projeto prevê a transferência de até 4 mil litros por segundo e, segundo a Sabesp, estava nesse índice em fevereiro. O Sistema Cantareira também foi beneficiado com a obra porque o bombeamento fez com que as regiões atendidas pelo sistema passaram a ser abastecidos pelo Alto Tietê, ajudando a aliviar o manancial em crise.

A capacidade de produção do Sistema Guarapiranga também foi ampliada em 1 mil litros por segundo. Já o Sistema Rio Grande aumentou em 500 litros por segundo sua produção de água com obras de ampliação para tratamento. A Sabesp cita ainda como projetos contra a crise a ampliação da transferência de água do córrego Guaratuba e a ligação do Guaió para o Sistema Alto Tietê.

A nova queda no lucro líquido aconteceu em um período com seguidos aumentos da tarifa da água. O primeiro reajuste da crise hídrica foi em dezembro de 2014 – 6,5%. A Arsesp, agência que regula o setor de saneamento e energia no estado, autorizou novo reajuste tarifário de 15,2%, válido desde junho, sendo 7,8% referente à inflação e 6,9% uma compensação pelas perdas decorrentes da crise hídrica. 

Os reajustes não conseguiram livrar a Sabesp da queda no lucro líquido. A empresa comemora, porém, o aumento da receita operacional líquida, que ficou em R$ 11,7 bilhões em 2015, um acréscimo de 4,4% em relação a 2014. Já os custos e despesas, sinalizados no relatório com uma seta verde indicando desempenho positivo, caíram 5,2%.

Os impactos da crise hídrica aparecem em diversos pontos do balanço. O volume de água produzido pela Sabesp caiu 13,1% em 2015, assim como o volume efetivamente faturado nas contas, que caiu 8%.

Outro número destacado pela Sabesp foi a concessão de R$ 926,1 milhões em bônus em 2015, o que ocasionou perda de 6,2% na receita operacional bruta.

Isso possivelmente explica outro comunicado divulgado nas últimas horas pela Sabesp, no qual a empresa informa que solicitou à Arsesp o cancelamento do programa de bônus e multas na conta de água. O objetivo da agência é acabar com o bônus para quem economiza e com a multa para os gastões a partir de maio. A solicitação feita à Arsesp também foi informada em página da Sabesp voltada aos acionistas da companhia.

Em dezembro do ano passado, a Sabesp havia pedido à Arsesp autorização para conceder o bônus e a multa até o final de 2016 ou até que houvesse maior previsibilidade da situação hídrica. Agora, a companhia diz que "a situação hídrica atual permite uma maior previsibilidade sobre as condições dos mananciais".

Desde fevereiro, com autorização da Arsesp, a Sabesp já adotava um novo cálculo para a concessão do bônus com base em um Consumo Médio de Referência (CMR). Até o fim de 2015, o CMR correspondia à média de consumo no período fevereiro 2013 a janeiro 2014. Já o novo CMR passou a ser calculado pela multiplicação do antigo CMR por 0,78, o que na prática tornava a obtenção de bônus mais difícil.

Os moradores que conseguiam economizar entre 10% e 15% tinham desconto de 10% na conta. Os que diminuíam o gasto entre 15% ou 20% recebiam bônus de 20%. Já as residências que economizavam 20% ou mais recebiam desconto de 30% na conta de água.

A cobrança das multas não tinha sido alterada. Residências que consumiam até 20% além da média pagavam conta 40% mais cara. Já as que excederem os gastos em mais de 20% recebiam multa de 100% no fim do mês.

Corte na redução de pressão

A Sabesp diminuiu, em média, sete horas diárias o período de redução de pressão na rede de abastecimento de água na capital paulista e em cidades da Grande São Paulo. Trata-se de outra das medidas de combate à crise hídrica, mas que também foi usada ao longo dos anos, desde 1990, para combater o desperdício e evitar vazamentos na rede em horários de baixa demanda.

Até 18 de dezembro do ano passado, 12 dias antes de o Sistema Cantareira sair do volume morto, a redução de pressão durava, em média, 15 horas diárias, normalmente no período da tarde e noite. Com as mudanças, o período médio caiu para 8 horas diárias, no fim da tarde e madrugada.

A Sabesp disponibilizou na internet a relação dos bairros, por cidade, os horários em que haverá redução de pressão. A companhia recomenda que o morador tenha reserva de água adequada ao consumo dos usuários por 24 horas e que verifique se as instalações internas estão ligadas à caixa de água e não diretamente à rede da rua.

A redução de pressão representa 52% do consumo de água registrado na região metropolitana, segundo dados da companhia na primeira quinzena de 2016. Apesar de aliviar o racionamento, a Sabesp disse, em nota, que a prioridade continua sendo a recuperação dos mananciais.

Delcídio do Amaral cita diversos políticos em delação premiada O ex-líder do governo Dilma fez revelações que atingem senadores, Ministros, empresários e até o ex-presidente Lula e a presidente Dilma.

A delação premiada de Delcídio do Amaral é a primeira confissão de malfeitos por alguém da cúpula do Partido dos Trabalhadores e que era íntimo das esferas do poder tanto de Lula quanto de Dilma. O repórter Vladimir Netto traz os principais pontos do fogo que Delcídio ateou no PT e em vários partidos, inclusive da oposição.

Os 21 depoimentos do senador Delcidio do Amaral foram prestados em um prédio fora da Procuradoria-Geral da República, entre os dias 11 e 14 de fevereiro. O ex-líder do governo Dilma fez revelações que atingem senadores, ministros, empresários e até o ex-presidente Lula e a presidente Dilma. Os depoimentos eram sigilosos, mas, ao homologar o acordo, o ministro Teori Zavascki permitiu que eles viessem à público, na íntegra, na terça(15).

Na decisão, o ministro Teori Zavascki afirma que a delação de Delcidio está diretamente ligada à investigação sobre o plano montado para evitar que o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, firmasse um acordo de delação premiada na Lava Jato.

Delcidio do Amaral participou da trama, tanto que chegou a ser preso por isso, mas, nos depoimentos, disse que outras pessoas estão envolvidas, entre elas a família do pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com Delcidio, Lula pediu "expressamente para que ele ajudasse o amigo José Carlos Bumlai porque supostamente ele estaria implicado nas delaçôes de Fernando Baiano e Nestor Cerveró". A defesa de José Carlos Bumlai informou que ele sempre negou enfaticamente essas acusações.

Delcídio disse ainda que Lula "teve participação em todas as decisões relativas às diretorias das grandes empresas estatais, especialmente a Petrobras". Segundo o senador, a indicação de Nestor Cerveró para a área internacional foi discutida com Lula e a bancada do PT de Mato Grosso do Sul, no Palácio do Planalto, em 2003.

O Instituto Lula disse que não comenta falatórios e quem quiser levantar suspeitas em relação ao ex-presidente Lula que o faça diretamente e apresente provas ou não merecerá resposta. Procurados pela TV Globo, os advogados de Lula não se manifestaram.

Delcídio afirmou que Dilma Rousseff também acompanhava nomeações. Segundo ele, a presidente teve, por exemplo, conhecimento e participação na nomeação de Nestor Cerveró para a BR Distribuidora em 2008, ao contrário do que ela declarou.

Delcídio revelou ainda que foi montado um esquema de corrupção na usina de Belo Monte e que "a propina de Belo Monte serviu como contribuição decisiva para as campanhas eleitorais do PT e do PMDB de 2010 e 2014". Delcídio disse estimar que as contribuições para campanhas dos dois partidos giraram em torno de R$ 45 milhões. O PT e o PMDB vêm afirmando que todas as doações recebidas estavam dentro da legalidade.

Delcídio também afirmou que o vice-presidente Michel Temer foi o padrinho da indicação de João Henriques, preso na Lava Jato, para a diretoria da BR Distribuidora, durante o governo FHC, e que Henriques era o "principal operador" de um esquema de aquisição ilícita de etanol de 1997 a 2001.

Delcídio contou que, em 2008, Michel Temer "teve grande influência na substituição de Nestor Cerveró por Jorge Zelada", outro ex-diretor da Petrobras preso na Lava Jato. Em resposta, Michel Temer declarou que nunca foi padrinho de João Augusto Henriques.

Delcidio também falou sobre vários parlamentares, como o senador Renan Calheiros, que apoiaram a permanência no cargo do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o primeiro delator da Lava Jato. Esse time da bancada do PMDB no Senado, segundo Delcidio, também atuou em obras como a usina de Jirau e Belo Monte, e buscava indicar nomes para cargos no governo. Renan Calheiros disse que as citações não são procedentes.

Delcídio falou ainda do senador Aécio Neves, presidente do PSDB. Disse que teve conhecimento de um grande esquema de corrupção que ocorria em Furnas e que confirma a participação do tucano nesse esquema.

Delcídio disse que, em uma conversa com Lula durante uma viagem a Campinas (SP), o então presidente perguntou-lhe quem era Dimas Toledo. "Um companheiro do setor elétrico, muito competente", respondeu Delcídio. Ao que Lula teria explicado: "Eu assumi e o Janene veio me pedir pelo Dimas, depois veio o Aécio e pediu por ele. Agora o PT, que era contra, está a favor. Pelo jeito ele está roubando muito", teria dito Lula, segundo Delcídio.

O senador contou que, quando presidia a CPI dos Correios e a comissão decidiu quebrar o sigilo do Banco Rural, Aécio Neves era uma das pessoas que ficou incomodada com essa quebra. Delcídio disse que Aécio enviou emissários para pedir que o prazo da entrega das informações fosse ampliado.

Delcídio afirmou que foi convencido e concordou em dar mais prazo para o banco apresentar os dados, mas, ao receber as respostas, percebeu, com surpresa, que o tempo fôra utilizado para maquiar os dados do Banco Rural e que eles atingiriam em cheio as pessoas de Aécio Neves e Clésio Andrade, então governador e vice-governador de Minas Gerais.

O senador Aécio Neves disse que Delcídio faz acusações falsas.

"A lista de Furnas já teve seu autor condenado a mais de sete anos, cumpriu pena em Minas, ainda é investigado e processado por inúmeros crimes e essa lista de Furnas, na verdade, não é uma, mas várias listas para todos os gostos, constituída para chantagar determinados agentes políticos, inclusive do PT", diz o senador Aécio Neves (PSDB/MG).

Pelo acordo assinado com o Ministério Público Federal, Delcidio ficará dois anos e meio em prisão domiciliar e depois terá que prestar mais seis meses de serviços à comunidade, além de ficar à disposição das autoridades para novos esclarecimentos. Esses depoimentos que ele já prestou vão ser usados pelos investigadores para abrir várias frentes de trabalho.

Na avaliação de alguns procuradores e delegados da Polícia Federal, diante das informações de Delcídio, o ex-presidente Lula pode acabar sendo investigado no mais importante inquérito da Lava Jato no Supremo: o que apura se foi montado uma organização criminosa, com ajuda de políticos, na Petrobras.

A defesa do ex-diretor de Furnas, Dimas Toledo, afirmou que as declarações de Delcídio do Amaral são despropositadas e fruto de especulações de quem busca benefícios em troca de colaboração.

Michel Temer declarou que a indicação de João Augusto Henriques foi feita pela bancada do PMDB na Câmara, assim como a indicação de Jorge Zelada.

João Henriques só vai se manifestar no momento oportuno.

A defesa de Clésio Andrade disse que desconhece o teor da delação e, por isso, não comenta.

A defesa do ex-diretor de Furnas, Dimas Toledo, afirmou que as declarações de Delcídio do Amaral são despropositadas e fruto de especulações de quem busca benefícios em troca de colaboração.

Políticos que aparecem em planilhas da Odebrecht negam irregularidades PF apreendeu planilhas com doações a mais de 200 políticos de 18 partidos. Não é possível afirmar se são doações legais ou caixa dois de campanha.

Políticos relacionados em planilhas da construtora Odebrecht como beneficiários de doações de campanha feita pela empreiteira negaram nesta quarta-feira (23) ter recebido recursos ilegalmente.

Pela documentação, não é possível afirmar se são doações legais ou feitas por meio de caixa 2 de campanha eleitoral.

Os documentos foram apreendidos na residência do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Junior, que foi preso temporariamente na 23ª fase da Operação Lava Jato e liberado posteriormente pela Justiça.

Depois da divulgação pela imprensa nesta quarta, vários dos políticos cujos nomes aparecem nas planilhas se manifestaram. Leia abaixo:

Senadores e deputados federais

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados

“Eu só recebo doação de caixa um. Não recebi diretamente da Odebrecht na minha conta, mas, efetivamente, a Odebrecht doou para o PMDB alocado em outras campanhas do PMDB que, provavelmente, parte é meu pedido, sim. É possível, sim. Eu pedi e tem lá claramente... foram várias doações que foram feitas a meu pedido deslocadas do PMDB. Na minha campanha, diretamente, não foi.” (em entrevista)

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado

"Eu nunca cometi impropriedade. Essas citações, isso do ponto de vista da prova não significa nada, absolutamente nada. Eu sempre me coloquei à disposição, sempre tomei a iniciativa para pedir qualquer investigação que cobram. Eu acho que a diferença é exatamente essa, você ter as resposta para dar." (em entrevista)

Aécio Neves (MG), senador e presidente nacional do PSDB

"As doações mencionadas constam da PRESTAÇÃO DE CONTAS do Diretório Estadual do PSDB em 2010 e da conta de campanha eleitoral do então candidato ao Senado Aécio Neves. Elas foram realizadas pela empresa LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA, cujos dados também constam nas planilhas hoje divulgadas. as doações ocorreram na forma legal e estão demonstradas nos documentos públicos registrados pelo PSDB junto ao TRE-MG. A empresa LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA., CNPJ 06.958.578/0001-31, efetuou um depósito na conta de campanha do Partido (CEF - Agência 0935 – Conta 1456-5 – CNPJ: 24.059.610/0001-29) no valor de R$ 1.600.000,00, na data de 28/09/2010. O recibo eleitoral emitido para doação foi o de Nº 45000262313. Em 21/09/2010, a empresa LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA, CNPJ 06.958.578/0001-31 efetuou um depósito na conta de campanha do senador Aécio Neves (BANCO BRADESCO – AGÊNCIA 0465-0 – CONTA 450000-8- CNPJ: 12.179.474/0001-21) no valor de R$ 96.000,00. O recibo eleitoral emitido para doação foi o de Nº 45000243569. A prestação de contas de campanha do PSDB de Minas Gerais em 2010 e do senador Aécio Neves foram julgadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral." (por meio de nota)

 

Humberto Costa (PT-PE), senador

"A citação na planilha parece fazer menção às eleições municipais de 2012, nas quais o senador Humberto Costa (PT) disputou a Prefeitura do Recife. Como consta da prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral, não houve qualquer doação da Odebrecht à campanha de Humberto daquele ano. O que pode ter ocorrido - se efetivamente houve a doação - é que ela tenha sido feita diretamente ao PT Nacional, que repassou cerca de R$ 1,7 milhão para contribuir com a campanha do senador em 2012, conforme registrado na mesma prestação de contas." (por meio de nota)

Romero Jucá (PMDB-RR), senador

"A assessoria de imprensa do senador Romero Jucá informa que o TSE aprovou, sem ressalvas, todas as doações de campanhas do parlamentar." (por meio de nota)

Maria do Rosário (PT-RS), deputada federal

"Nosso mandato sempre foi muito transparente. Referimos, abaixo, o nosso posicionamento sobre a lista divulgada. Está se fazendo uma confusão proposital para misturar o joio e o trigo. Me solidarizo a todos que fazem política com lisura e receberam doações legais e devidamente declaradas. Há que se analisar especialmente as doações inidôneas e não registradas junto ao TSE. Interessante notar que muitos da turma do golpe podem estar nesta situação. A respeito da divulgação da lista de doações da empresa Odebrecht para campanhas eleitorais, divulgadas nesta manhã, venho a público esclarecer a referência ao meu nome. A planilha cita 'indicações Maria do Rosário – CAM Porto Alegre'. Trata-se de uma doação legal feita em 2012 a qual indiquei, ao PT Nacional, a então candidata a vereadora de Porto Alegre, Ariane Leitão. A prestação de contas da candidata demonstra o devido registro ao TRE em 19 de setembro daquele ano." (mensagem publicada no Facebook)

Raul Jungmann (PPS-PE), deputado federal

"Confirmo que recebi o valor de R$ 100 mil de empresas do Grupo Odebrecht para a minha campanha. Este valor foi apresentado na prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), devidamente aprovada sem restrições." (por meio de nota)

Ministros

Jaques Wagner (PT), ministro do Gabinete da Presidência e ex-governador da Bahia

A assessoria do ministro Jaques Wagner afirmou que ele não vai se manifestar sobre a planilha, porque o documento está sob sigilo, e informou que todas as doações recebidas por ele foram declaradas à Justiça Eleitoral.

Aloízio Mercadante (PT), ministro da Educação

1. A planilha divulgada registra repasses relacionados exclusivamente aos partidos da coligação do candidato Aloizio Mercadante, ao governo de São Paulo em 2010.

2.A própria planilha apresenta a data do repasse, o CNPJ da conta partidária, a agência e conta no banco oficialmente cadastradas para doações eleitorais na campanha de 2010.

Comitê Financeiro Único PT/SP – Valor:  R$ 100.000,00 – Data: 27/08/2010 – Recibo TSE nº 13001096017 – Espécie do Recurso: Transferência Eletrônica – Doador: PRAIAMAR INDUSTRIA E COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA

Comitê Financeiro Único PT/SP – Valor: R$ 400.000,00 – Data: 27/08/2010 – Recibo TSE nº 13001096018 – Espécie do Recurso: Transferência Eletrônica – Doador: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA E COMERCIO & LOGISTICA LTDA

Comitê Financeiro Único PRP/SP – Valor:  R$ 40.000,00 – Data: 01/10/2010 – Recibo TSE nº 44000002915 – Espécie do Recurso: Transferência Eletrônica – Doador: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA E COMERCIO & LOGISTICA LTDA

Comitê Financeiro Único PRP/SP – Valor: R$ 10.000,00 – Data: 01/10/2010 – Recibo TSE nº 44000002916 – Espécie do Recurso: Transferência Eletrônica – Doador: PRAIAMAR INDUSTRIA E COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA

Ciro Tiziani Moura – Senador PTC/SP – Valor: R$ 20.000,00 – Data: 01/10/2010 – Recibo TSE nº 36000025617 – Espécie do Recurso: Transferência Eletrônica – Doador: PRAIAMAR INDUSTRIA E COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA

Ciro Tiziani Moura – Senador PTC/SP – Valor:  R$ 80.000,00 – Data: 01/10/2010 – Recibo TSE nº 36000025618 – Espécie do Recurso: Transferência Eletrônica – Doador: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA E COMERCIO & LOGISTICA LTDA

Partido Trabalhista do Brasil - Regional São Paulo – Valor: R$ 50.000,00 – Data: 01/10/2010 - CNPJ nº 03.730.380/0001-08 – Banco do Brasil – Agência 2809-6 – Conta Corrente 12.356-0

3.Essas informações são de responsabilidade exclusiva dos partidos e não do candidato majoritário ao Governo do Estado de São Paulo, Aloizio Mercadante. Foram devidamente declaradas nas respectivas prestações de contas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Não são sigilosas, pois estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral, há seis anos. (http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-2010/prestacao-de-contas-eleitorais-2010) (por meio de nota)

Governadores

Raimundo Colombo (PSD), governador de Santa Catarina

"O Governo do Estado esclarece que, com relação às recentes divulgações de supostos recursos repassados para Santa Catarina pela empresa Odebrecht, alguns pontos precisam ficar claros. 1. A empresa Odebrecht não tem em Santa Catarina nenhum contrato, não executa nenhuma obra pública ou realiza qualquer serviço do Governo do Estado, tampouco não tem, desde 2011, período do atual governo, nada que justificasse a transferência desses recursos; 2. Os valores e a forma da suposta transferência são ainda fruto de divulgação fracionada que carecem de fundamentação, o que será aguardado pela autoridade pública estadual para posicionamento definitivo sobre quem possa ter dado causa a esses fatos, se verdadeiros; 3. Por fim, o governador Raimundo Colombo não reconhece qualquer relação com a empresa Odebrecht, tampouco conhecimento sobre qualquer transferência de valores a Santa Catarina, que não tenham sido fruto de doação direta e oficial ou através do partido nacional." (por meio de nota)

Wellington Dias (PT), governador do Piauí

“O governador Wellington Dias informa que não recebeu nenhuma doação da empresa Odebrecht e que estranha seu nome na lista que foi divulgada, onde estava escrito, inclusive, de caneta. Ele ressalta que, quando governador, o Estado nunca teve relação com tal empreiteira e que nunca a empresa, ou alguma de suas subsidiárias, realizou obras no Piauí durante seu governo. Para mostrar transparência, o governador disponibiliza, ainda, a lista completa de seus doadores de campanha, que é pública e também está disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O governador aguardará o andamento das investigações e o esclarecimento de todos os fatos." (por meio de nota)

Deputados estaduais

Guilherme Maluf (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso

"O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), nega que tenha recebido recursos financeiros da empresa Odebrecht nos anos de 2012 e 2014. O parlamentar enfatizou que as contas das campanhas dos referidos anos, assim como todas de sua carreira política, foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em anexo, seguem as prestações de contas das duas campanhas. O deputado também informa que estudará as medidas jurídicas cabíveis a serem tomadas acerca da divulgação do seu nome indevidamente na lista." (por meio de nota)

Prefeitos

Geraldo Júlio (PSB), prefeito do Recife

"Todas as doações recebidas na minha campanha eleitoral em 2012 obedeceram rigorosamente a legislação eleitoral. A prestação de contas da campanha foi apresentada à Justiça Eleitoral e aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Os detalhes estão disponíveis no site do TRE-PE." (por meio de nota)

Firmino Filho (PSDB), prefeito de Teresina

"Em relação à lista divulgada pela imprensa nacional onde figura nosso nome – em atenção a retidão  que sempre nortearam nossas ações – cumpre esclarecer o seguinte: I. Não recebemos valores sob qualquer forma da Construtora Odebrecht. Reafirmamos, portanto, que a referida empresa não consta na relação de doadores da campanha de 2012; II. A referida construtora nunca teve obras ou relação contratual no âmbito da Prefeitura de Teresina em nossas gestões; III. Todas as contribuições recebidas pelo comitê de campanha nas eleições de 2012 foram contabilizadas e entregues a Justiça Eleitoral de acordo com a legislação vigente; IV. A prestação de contas referente à campanha eleitoral de 2012, que se encontra disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fácil consulta aberta, fora auditada e aprovada pelo TRE – PI." (por meio de nota)

Romero Rodrigues (PSDB), prefeito de Campina Grande

"Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira, 23, o prefeito Romero Rodrigues (PSDB), de Campina Grande, diz não reconhecer seu nome numa possível lista de políticos que teriam recebido propina da construtora Odebrecht, em 2014. “Trata-se de uma informação cavilosa e improcedente e que terá de minha parte uma reação firme e enfática contra os responsáveis por esse absurdo inominável”, declarou Romero. O prefeito campinense, que se encontra em viagem oficial a São Paulo, anunciou que, na próxima segunda-feira, 28, fará uma visita à Justiça Federal. Na oportunidade, não apenas se colocará à disposição da Justiça, como também exigirá que se investigue a fundo o fato e se esclareça o envolvimento de seu nome numa lista comprometedora da Odebrecht. 'Não conheço ninguém dessa empresa ou de qualquer grande construtora nacional envolvida nesse escândalo e desafio a quem quer que seja a provar a mínima vinculação de minha parte com qualquer ato desabonador em minha vida pública', reforçou Romero Rodrigues." (por meio da assessoria)

Aluízio dos Santos Júnior (PV), prefeito de Macaé

"Dr. Aluízio informa que foi surpreendido ao encontrar seu nome e de outros membros do PV vinculados a doações de campanha em 2012, relacionadas à empresa Odebrecht. Conforme pode ser verificada na documentação divulgada pela imprensa na manhã desta quarta-feira (23/03), observa-se que a referida doação teria sido feita ao PV Nacional, fato possível de constatar na página do TSE, campanha de 2012, a Prefeito. Além disso, é importante esclarecer que todas as doações relativas à Campanha de 2012 foram declaradas a Justiça Eleitoral, tendo sido a prestação de contas aprovada sem ressalvas. Dr. Aluízio afirma que em momento algum recebeu qualquer quantia da citada empresa." (por meio de nota)

Dirigentes de estatais

Jorge Samek, diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional

"Causou-me profunda perplexidade e indignação ver meu nome na lista de possíveis beneficiados de doações eleitorais ou de qualquer valor proveniente da Odebrecht. Refuto veementemente a veracidade da menção ao meu nome. Tomarei, imediatamente, todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para restabelecer a verdade dos fatos e responsabilizar aqueles que contribuíram para esse calunioso, difamatório e injurioso ataque ao meu nome. Não fui candidato ao cargo de prefeito de Foz do Iguaçu, o que, por si só, demonstra a mentira representada pela menção ao meu nome." (por meio de nota)

Ex-parlamentares

Cícero Lucena (PSDB-PB), ex-senador

“1) Candidato a prefeito de João Pessoa em 2012, Cícero Lucena não recebeu nenhuma doação da referida empresa; 2) O ex-senador ressalta ainda, que não conhece ou jamais solicitou qualquer tipo de doação de campanha a empresa Odebrecht; 3) Todos os seus doadores foram devidamente declarados e fazem parte da sua prestação de contas, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral e disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral; 4) Se houve doação, esta foi feita na forma da lei e diretamente ao Diretório Nacional do PSDB, que também declarou à Justiça Eleitoral; 5) Cícero renova que como senador, jamais manteve algum tipo de relação com a Odebrecht. Nunca destinou emenda parlamentar para realização de obra pela empresa e não integrou nenhuma CPI no Senado Federal; 6) Como prefeito de João Pessoa, por dois mandatos, a Odebrecht não realizou nenhuma obra na sua gestão; 7) Cabe informar que o ex-senador não disputou nenhum cargo eletivo na eleição de 2014; 8) O ex-senador defende a soberania e independência das instituições e a livre apuração de todos os fatos.” (por meio de nota)

João Paulo Cunha (PT), ex-deputado federal

A defesa de João Paulo Cunha informou que não vai comentar.

Partidos políticos

PSB (Partido Socialista Brasileiro)

“As contribuições ao PSB obedeceram as regras estabelecidas pela legislação eleitoral, e estão devidamente declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como o próprio juiz federal Sérgio Moro afirmou em seu despacho, nesta quarta-feira, não se deve incorrer em prematura conclusão quanto à natureza dessas contribuições. Há contribuições e contribuições, é preciso separar o joio do trigo.” (por meio de nota)

PP (Partido Progressista)

"O Partido Progressista (PP) sempre recebeu doações feitas em conformidade com a legislação eleitoral, as quais estão devidamente detalhadas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)."

PDT (Partido Democrático Trabalhista)

"O PDT recebeu doações de campanha da Odebrecht em 2012 e 2014. Todas as contribuições foram legais e informadas ao Tribunal Superior Eleitoral. O partido ressalta que suas contas foram aprovadas e estão em dia." (por meio de nota)