Não há outro caminho a não ser o MPE

RESPOSTA DA DENUNCIA ASSINADA PELO Presidente da Câmara Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba senhor Oswaldo Pimenta de Mello Neto - (China) teve condenação conforme acórdão em anexo pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Informo aos senhores que nada do que foi denunciado foi atendido além do presidente não ter levado dos vereadores (a) conforme solicitado.

Senhores amigos (a), moradores (a), empresários (a) e seguidores das redes sociais, venho informar que na tarde do dia da ultima quinta-feira (10/03/2016) por volta das 16h55minhs protocolei através do nº (00422782/2) uma denuncia referente à condenação que envolve o Presidente da Câmara Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba senhor Oswaldo Pimenta de Mello Neto - (China) que teve condenação conforme acórdão em anexo pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

DENUNCIA

De acordo com a denuncia, requeiro que sejam tomadas as providencias cabíveis pela autoridade competente. Este requerimento deve ser direcionado com copia a cada vereador (a) e os procuradores desta respeitada casa de leis. Segundo previsão legal do artigo 229, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba levo ao conhecimento da mesa diretora, vereadores (a) e procuradores que o Presidente da Câmara Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba senhor Oswaldo Pimenta de Mello Neto - (China) teve condenação conforme acórdão em anexo pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

PROCESSO NA INTEGRA

O REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba esta sendo violado VERGONHOSAMENTE

Senhores amigos (a), moradores (a), empresários (a) e seguidores das redes sociais, venho informar que (em tese) o REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba esta sendo violado VERGONHOSAMENTE.

Leia com atenção o Capítulo V - DAS INCOMPATIBILIDADES

Art. 210 - O Vereador não poderá:

I - desde a expedição do diploma:

a) firmar contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público do Município;

b) aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, incluindo os de que sejam demissíveis ad nutum, nas entidades constantes da alínea anterior.

II - Desde a posse:

a) ser proprietários, controladores de empresa que goze de benefício decorrente de contrato com o Município, ou nela exercer função remunerada.

b) ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis ad nutum nas entidades referidas na alínea "a" do inciso

I; c) patrocinar causa em que seja interessada qualquer das entidades a que se refere a alínea "a" do inciso I; d) ser titulares de mais de um cargo ou mandato eletivo federal, estadual ou municipal.

Através dos impostos recolhidos é que pagamos os vereadores (a) para legislar e fiscalizar e estes vereadores (a) na sua maioria estão trabalhando em empresas em horário em que deveriam estar legislando e fiscalizando. Será que o juiz eleitoral da 206ª Caraguatatuba ainda não percebeu esta situação?

Diante do não cumprimento do REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba e não cabendo alternativas, peço ao Ministério Público Eleitoral assim como o Juiz Eleitoral da 206ª Caraguatatuba que tomem as devidas medidas e providencias que o caso requer.

Concurso

Novas vagas no PAT de Caraguá‏

Veja as vagas do Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguá (PAT). O interessado deve apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, CTPS e PIS) no PAT ou no Poupatempo.

Acabador de mármore e granito, Auxiliar de enfermagem, Auxiliar de lavanderia, Borracheiro, Coordenador de fast food, Cozinheiro geral, Cumim, Farmacêutico, Encarregado de oficina, Instalador de painéis, Técnico em manutenção de extintor de incêndio, Mecânico de veículos a diesel, Eletricista de autos, Pizzaiolo, Instrutor de academia, Serralheiro, Técnico de manutenção eletrônica (eletrodoméstico), Técnico em nutrição e Vendedor pracista.

As vagas possuem perfis específicos com relação à experiência, escolaridade, entre outros, podendo sofrer variações e não estarem mais disponíveis se atingirem o limite máximo de encaminhamentos, ou ainda, em caso de encerramento pelos empregadores que as disponibilizaram.

O PAT está localizado na Rua Taubaté, 520, bairro Sumaré. O telefone é (12) 3882-5211.

Nota - Mudança Procon‏

O Procon estará em novo endereço a partir segunda-feira 28/03. Os usuários devem se dirigir à Rua Engenheiro João Fonseca, 410, Centro. O horário para atendimento ao público será de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 16h30.

Devido a mudança para nova sede, o atendimento no dia 24 será das 9h ás 12h.

Nota - Defesa Civil‏

A Defesa Civil, setor ligado à secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, atende agora em nova sede, localizada na Av. José Benedito de Faria, nº 488 – Ponte Seca.

Os telefones para contato são (12) 3882-1055, (12) 3883-9796 ou 199 (24 horas).

3ª Copa Caraguá de Natação reúne atletas de diversas idades‏

Com o objetivo de preparar os atletas da região para futuras competições, Caraguá promove no dia 2 de abril (sábado), a partir das 9h, no Centro Esportivo Ubaldo Gonçalves (Cemug), a 3ª Copa de Natação – Troféu Profª Fátima Oliveira. O campeonato integra a programação esportiva dos 159 anos de emancipação político-administrativa da cidade, comemorados no dia 20 de abril.

São 17 categorias: peixinho, pré-mirim, mirim, petiz, infantil, juvenil, Junior, sênior, máster (I-VI), PPNE e revezamento. Podem participar atletas a partir dos seis anos de idade.

Os troféus serão entregues para os três primeiros colocados de cada categoria. Peixinho, pré-mirim e mirim serão premiados apenas pela participação. O aquecimento dos competidores será às 8h e 8h30 (divididos por categoria).

As inscrições terminam no dia 29 de março e são abertas a todas as entidades que promovem a prática de natação e atletas avulsos. Os interessados devem procurar a Secretaria de Esportes ou baixar a ficha de inscrição, disponível em http://caraguatatuba.sp.gov.br.

Homenagem

A professora de educação física, Fátima Benedita dos Santos Oliveira, se aposentou em 2012, após 30 anos de serviço. Fátima Oliveira dava aula de natação para crianças de 5 a 10 anos no Cemug.

Serviço

Secretaria de Esportes/Cemug: Av. José Herculano, 50 – Jardim Britânia

De segunda à sexta, das 8h às 17h.

Gilmar Mendes diz que termo de posse foi 'salvo conduto' a Lula

No documento que emitiu na noite desta sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes alega que suspendeu a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-Chefe da Casa Civil por considerar que o termo de posse enviado por Dilma Rousseff "era uma espécie de salvo conduto" para o ex-presidente.

O ministro afirma ainda que o objetivo da presidente com sua atitude foi impedir uma eventual ordem de prisão emitida contra o ex-presidente, pois, como ministro, Lula ganharia foro privilegiado no STF e deixaria de responder judicialmente na primeira instância.

"Uma explicação plausível para o documento objeto da conversa é que foi produzido um termo de posse, assinado de forma antecipada pela Presidente da República, com a finalidade de comprovar fato não verídico – que Luiz Inácio Lula da Silva já ocupava o cargo de Ministro de Estado. O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República. Ou seja, a conduta demonstra não apenas os elementos objetivos do desvio de finalidade, mas também a intenção de fraudar. Assim, é relevante o fundamento da impetração", lê-se no documento.

Os partidos de oposição PSDB e PPS impetraram ação, que culminou com a decisão de suspensão da nomeação do ministro Gilmar Mendes. Ainda de acordo com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que tem “profunda discordância” da decisão do ministro.

Marina Silva bate Aécio e Lula nas eleições presidenciais de 2018, diz Datafolha

A dois anos e meio das próximas eleições presidenciais, pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (19) mostra Marina Silva (Rede Sustentabilidade) como favorita neste cenário de crise política.

Ela tem entre 21% e 24% das intenções de votos, segundo texto da Folha que não detalha os percentuais de todos os candidatos apresentados aos entrevistados.

O cenário mais disputado tem Marina, com 21%, Aécio Neves (PSDB), com 19%, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 17%.

Como a margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, os três estão empatados tecnicamente, ainda que numericamente Marina e Aécio estejam na frente de Lula.

Nos cenários contra o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o senador José Serra (PSDB), Lula fica em segundo lugar, atrás apenas de Marina.

De acordo com o Datafolha, Aécio é quem mais perdeu nas simulações: ele caiu de 24% das intenções de voto, em fevereiro, para 19% agora.

Os manifestantes que lotaram as ruas no domingo, 13 de Março, encampavam principalmente a bandeira do combate à corrupção.

Apesar de ter o PT, Lula e Dilma Rousseff como principais alvos, os manifestantes hostilizaram Alckmin e Aécio, em São Paulo, e bradaram contra os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB) e Renan Calheiros (PMDB), respectivamente, em várias partes do País.

A pesquisa foi feita nos dias 17 e 18 de março. No total, 2.794 eleitores foram ouvidos pelo Datafolha em 171 municípios brasileiros.

OAB declara apoio ao impeachment de Dilma e repudia abusos do MP

O Conselho Federal da OAB decidiu nesta sexta (18) apoiar o pedido de impeachment de Dilma Rousseff por 26 votos a 2.

Todas as bancadas estaduais apoiaram o afastamento da presidente. Os votos contrários vieram do estado do Pará e do ex-presidente da OAB Marcelo Lavenère, que é membro honorário vitalício.

Lavenère foi o autor do pedido formal de impeachment por crime de responsabilidade que tirou Fernando Collor do poder em 29 de setembro de 1992.

Após a decisão, cabe à OAB decidir se deve apoiar o pedido de impeachment em análise na Câmara dos Deputados ou apresentar um novo pedido de impeachment ao Congresso.

No relatório que motivou a decisão, o advogado Erick Venâncio aponta que Dilma teria cometido crimes de responsabilidade ao interferir na Operação Lava Jato, de acordo com delação de Delcídio do Amaral, e ao executar as pedaladas fiscais.

Grampos

O conselho da OAB também se manifestou a respeito de grampos em ligações de advogados de defesa da Lava Jato.

“A OAB considera absolutamente ilegais as interceptações telefônicas de advogados com clientes. Nós vamos apurar isso também. Porque nós entendemos que temos que combater o crime, mas para isso não podemos cometer outro crime. A OAB vai apurar todas as interceptações que envolvam escritórios da advocacia ou advogados que tenham tido as suas conversas com seus clientes em algum momento interceptadas”, disse o presidente da instituição, Claudio Lamachia.

A Ordem também reforçou o repúdio a atitudes do Ministério Público e do juiz Sérgio Moro que violem o direito de defesa dos investigados da Operação Lava Jato.

Eles criaram uma comissão que irá analisar cada caso e definir sobre as medidas judiciais cabíveis, inclusive com a possibilidade de representações no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público.

Apoio a impeachment de Dilma avança para 68%, aponta Datafolha

Os recentes escândalos em torno do Palácio do Planalto teriam determinado a queda do apoio popular à presidente Dilma Rousseff, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (19).

O levantamento destaca que o apoio ao processo de impeachment da petista subiu de 60% em fevereiro para 68% em março.

No mesmo sentido, o porcentual de eleitores que acreditam que a presidente deveria renunciar também aumentou. No total, 65% dos entrevistados acreditam que Dilma deveria renunciar, ante 58% da leitura feita em fevereiro.

De acordo com a pesquisa, o porcentual dos eleitores que são contrário ao impedimento da presidente passou de 33% para 27%. A reprovação do governo voltou a crescer na leitura mais recente. No total, 69% avaliam sua administração como ruim ou péssima.

A pesquisa apontou também que o porcentual de pessoas que acreditam na destituição da presidente do comando do Planalto está maior. Em fevereiro, 60% dos eleitores não acreditavam que Dilma seriam afastada. Hoje, 47% tem a mesma opinião.

Rejeição recorde de Lula

Alvo de investigações por suposta ligação com esquema de corrupção, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viu sua taxa de rejeição chegar a a um patamar recorde (57%). Antes disso, sua pior avaliação era de 40% e foi registrada em setembro de 1994, quando ele disputava a corrida presidencial com Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.

Ainda assim, o Datafolha mostra que Lula ainda é o mais citado quando os entrevistados são indagados sobre quem foi o melhor presidente que o país já teve. No total, 35% das pessoas o classificaram dessa maneira.

O instituto Datafolha ouviu 2.794 eleitores em 171 municípios de todo o país entre os dias 17 e 18 de março.

"Mentiroso e machista", diz Marta Suplicy sobre grampo de Lula

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) considerou "mentiroso e machista" o grampo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironiza as vaias recebidas pela ex-petista no protesto a favor do impeachment, no último domingo, na avenida Paulista.

Como destaca a Folha de S. Paulo, no diálogo de Lula com o então ministro Jaques Wagner, o ex-presidente diz que a senadora "teve que se trancar na Fies. Foi chamada de puta, vagabunda, vira-casaca". Wagner responde: "É bom pra nega aprender".

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador mineiro Aécio Neves, ambos do PSDB, também foram vaiados no protesto do último domingo (13). No entanto, a senadora divulgou nota afirmando que não foi vaiada.

Marta considerou o conteúdo das conversas "deplorável" e disse que concorda com as declarações do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello de que classificou as falas como "ofensivas e grosseiras. Uma reação torpe e indigna".

As chamadas telefônicas entre Lula e Wagner foram reveladas após o fim do sigilo decidido pelo juiz Sergio Moro, em Curitiba, decretado nesta quarta-feira (16), no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Xuxa faz críticas ao governo e ao PT e pede: 'Não falem mal da Globo'

Comentário da apresentadora foi reprovado por internauta: 'Sempre esteve na casa grande e nunca na senzala'.

Xuxa resolveu se manifestar sobre a crise política no Brasil, assim como fizeram outros famosos, que criticaram a posse de Lula como ministro da Casa Civil, suspensa minutos depois graças à liminar do juiz Itagiba Catta Preta Neto. Ao falar da situação do país em seu Facebook, a apresentadora da Record defendeu a TV Globo das acusações de alguns internautas, de que a antiga emissora da loira não é imparcial na divulgação das notícias. Ela, que passou a aceitar opiniões para ter melhorar a audiência do "Programa Xuxa Meneghel", ainda usou o termo "xiita" (integrantes de uma vertente do Islamismo) para se referir a radicais e extremistas políticos.

"Meu Deus, vamos deixar partidos de lado, não sejam petistas, vermelhos... Vamos ser verde e amarelo! Não queremos esmolas, queremos saúde e escola. Sou roubada diariamente e por isso sou chamada de coxinha, e quem não é chamado assim também é roubado e enganado... Não sejam xiitas, não falem mal da Globo porque está passando a informação... É nojento, é vergonhoso! Por favor, antes de qualquer coisa, parem, pensem... Não podemos mais nos calar, estou cansada de ser roubada, estou com vergonha!", escreveu Xuxa, que já desabafou sobre rugas e envelhecimento em seu programa.

A mãe de Sasha recebeu apoio de muitos internautas, mas também recebeu comentários negativos. Um dos seguidores de Xuxa escreveu: "Sabe por que as suas bandeiras jamais serão vermelhas? Porque vocês não deram o sangue na ditadura militar para conquistar a democracia! Porque vocês sempre estiveram na casa grande e nunca na senzala! Porque vocês não são assassinados nas favelas todos os dias! Porque vocês nunca morreram de fome nesse país! Enquanto o nosso sangue manchar o chão das fábricas, dos campos e das periferias, lutaremos para construir um país soberano, democrático e socialista! Não vai ter golpe! Democracia!".

A apresentadora, que já ameaçou banir internautas de suas redes sociais em outra ocasião, respondeu: "Pago muito imposto e sou roubada diariamente... Não faço parte desse passado, você tem razão! Faço parte desse presente vergonhoso".

Procuradores revelam que Janot deu aval para liberar gravações de Lula

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu o aval para a suspensão do sigilo dos áudios da investigação que envolve o ex-presidente Lula. O fato foi confirmado pelo procuradores da Lava-Jato em Curitiba que eles ligaram para Janot pedindo autorização para o procedimento. Os procuradores dizem que informaram a Janot que as gravações envolviam o ex-presidente e pessoas ligadas a ele.

A própria Procuradoria Geral da República confirmou que Janot sabia da existência dos áudios e tinha conhecimento que poderia envolver pessoas com foro privilegiado. O diálogo entre ele e procuradores de Curitiba ocorreu, segundo a Folha de S. Paulo, antes de a Polícia Federal anexar os áudios da gravação da conversa entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela fala sobre o envio do documento de posse na Casa Civil e afirma que deveria ser usado apenas em caso de necessidade.

Ministro da Justiça alerta que trocará equipe da PF se houver vazamento

O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, avisou que vai trocar a equipe inteira de uma investigação em caso de vazamento de informações. Em entrevista ele nega querer influenciar na Operação Lava Jato, da qual a Polícia Federal é parte central.

"Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Não preciso ter prova. A Polícia Federal está sob nossa supervisão", afirmou o ministro, em entrevista à publicação, um dia depois de tomar posse no governo.

A postura do novo ministro agrada a cúpula do PT. O ex-presidente Lula, por exemplo, sempre criticou o antecessor de Aragão, o hoje advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, por não "controlar a Polícia Federal".

Aragão chamou de "extorsão" o método com que as delações premiadas são negociadas na Lava Jato.