II Encontro Nacional do MP acontecerá em setembro

O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-Escola Superior do Ministério Público, e o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CDEMP) promoverão, em setembro, o “II Encontro Nacional – Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras” e as “I Jornadas CEAF-CEJA - Desafios para o Ministério Público Brasileiro com base na experiência Latino-Americana”. O evento ocorrerá entre os dias 9 e 12, em São Paulo.

O II Encontro Nacional do MP terá entre os expositores agentes políticos (membros) do Ministério Público de todo o País e da América Latina, além de renomados professores de diferentes áreas da comunidade científica nacional e internacional.

Nesta segunda edição, o evento contará com painéis simultâneos com temas criminais e institucionais/tutela coletiva. Os painéis institucionais/tutela seguirão o modelo consagrado do I Encontro. Já os temas criminais foram desenvolvidos em conjunto com o CEJA (Centro de Estudos de Justiça das Américas), organismo internacional que tem como membros todos os países integrantes da OEA (Organização dos Estados Americanos).

A abertura do encontro será realizada pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa; pelo Diretor do CEAF/ESMP, Promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart; pelo Diretor Executivo do CEJA,Jaime Arellano Quintana, e pelo Presidente do CDEMP, Eduardo Diniz Neto.

Veja a programação completa do evento.

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Órgão Especial aprova proposta orçamentária do MP-SP para 2016 Proposta será apresentada ao Executivo Estadual

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (22/7), a proposta orçamentária da Instituição para o exercício 2016. Pela proposta aprovada, a participação do Ministério Público na receita líquida do Estado evolui de 1,22% para 1,80%. A aprovação da matéria permite a remessa da proposta para o Governador do Estado.

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MP reedita projeto “Cuidador saudável” em Guarulhos Objetivo é a capacitação emocional dos profissionais do Estado que trabalham com público vulnerável

O Ministério Público realizou, no último final de semana, mais uma edição do projeto “Cuidador Saudável”, que busca fazer a “capacitação emocional” de agentes/funcionários do Estado que trabalham diretamente com público vulnerável, como conselheiros tutelares, cuidadores e técnicos (assistentes sociais e psicólogos) de abrigos, equipes do CRAS e CREAS, que estão em constante contato com situações de estresse. O Projeto foi levado a Guarulhos, especificamente ao Núcleo Batiúra (Unidade I) de Assistência Social, localizado no bairro Cumbica. Cerca de 120 pessoas participaram do Projeto na sexta-feira e no sábado, entre profissionais da abordagem de rua do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), conselheiros dos 5 Conselhos Tutelares do município e profissionais do CREAS, além de cuidadores de 5 entidades de acolhimento municipais. A iniciativa foi viabilizada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, em conjunto com a Vara da Infância e Juventude de Guarulhos e com o apoio do Terceiro setor. O projeto, segundo explica a Promotora de Justiça Julisa Helena Nascimento de Paula, é resultado de estudos da psicologia na área de Análise Transacional, que apontaram que “alguém só é capaz de cuidar de outra pessoa se souber cuidar de si próprio e tiver autorrespeito”. O estudo diz ainda que o profissional saudável emocionalmente não transfere suas carências nem deficiências para aquele que está sob seus cuidados, e que ele se torna capar de gerar estímulos positivos de afeto e desenvolvimento, tanto para si como para aquele que será cuidado por ele. A Análise Transacional é aplicada no projeto pela Psicóloga Sueli Vicentin Repulho, segundo a qual a técnica utilizada para terapia individual ou em grupos está sendo pioneiramente aplicada no gerenciamento das emoções do ser humano, em grupos de pessoas que trabalham na linha de frente dos serviços públicos ligados à realização e efetivação de políticas públicas nas áreas da Assistência Social e Infância e Juventude. “É o que chamamos de capacitação emocional, cujo objetivo é ensinar aos ‘cuidadores’ da sociedade, os funcionários públicos, a se cuidarem para que, desse modo, possam cuidar dignamente da população”, explica. O Projeto nasceu em outubro de 2013 e já teve edições realizadas em Jarinu, Areiópolis e de São Manuel.

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MP obtém sentença que obriga Fundação CASA a realizar obras de acessibilidade em Araçatuba Decisão reconhece que unidade local não cumpre as normas da ABNT

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Araçatuba, obteve sentença da Justiça condenando a  Fundação CASA a realizar obras de acessibilidade na unidade de Araçatuba, no prazo de dois anos. De acordo com a ação, proposta em maio de 2013, após uma visita de inspeção realizada na Fundação CASA pelo MP e posterior vistoria, realizada pela Prefeitura, ficou constatado que a unidade não atende às regras de acessibilidade normatizadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT-NBR). A Promotoria apontou na ação que a acessibilidade, nesse caso, não se restringe somente aos adolescentes internados, mas também aos profissionais que ali exercem suas atividades, familiares dos menores e outros visitantes. Em sentença proferida no último dia 17/6, o Juiz da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba julgou procedente a ação movida pelo MP e condenou a Fundação CASA a elaborar projeto de acessibilidade para a unidade de Araçatuba no prazo de um ano e a realizar as obras de adaptação na unidade no prazo de dois. A sentença fixa multa diária no valor de R$ 1 mil para o caso de descumprimento. Ainda cabe recurso da decisão. Leia aqui a decisão.

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MP denuncia 3 pessoas por golpes de venda falsa em site Produtos oferecidos em loja virtual nunca foram entregues aos compradores

O Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu denúncia (acusação) formal à Justiça contra Daniel de Souza Motta, Raphael Motta Célio e Daniel Motta Célio, por formação de quadrilha e pela prática de 12 estelionatos realizados em Guará, a partir de junho de 2014, por meio de vendas falsas em site na internet. De acordo com a denúncia, Daniel de Souza Motta, Raphael Motta Célio constituíram a empresa Global Fenix Comércio Consultoria Ltda EPP, abrindo, em seguida, uma filial em Cascavel (PR). Ambos criaram a loja virtual Center Sul Magazine, por meio do sítio www.centersulmagazine.com.br, que anunciava a venda de produtos eletrodomésticos e eletrônicos. Os compradores pagavam pelos produtos anunciados por meio de boleto bancário, mas jamais recebiam as mercadorias. Ainda de acordo com a denúncia, parte dos pagamentos era creditada na conta bancária de Daniel Motta Célio, irmão de Raphael. Com os golpes, os três amealharam mais de R$ 16 mil somente com 12 vítimas identificadas, que compraram – e não receberam – produtos como aparelhos de ar condicionado, smartphones, máquina de lavar roupa, aparelhos celulares e notebook.

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NOTA À IMPRENSA Operação do GEDEC contra esquema de corrupção envolvendo fiscais da Receita Estadual

Com fundamento em decisão judicial expedida pela MM. Juíza da 2ª Vara Criminal de Sorocaba, nesta sexta-feira (24/7), os Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Recuperação de Ativos e Repressão aos Crimes de Formação de Cartel e Lavagem de Dinheiro (GEDEC), com apoio da Força Tarefa da Operação Lava-Jato, do GAECO (Núcleos do ABC, São Paulo, Taubaté, Sorocaba, Campinas, Rio Preto e GAECO/MS), da Polícia Civil de São Paulo (DPPC) e importante apoio da Corregedoria-Geral da Administração do Estado, depois de quatro meses de investigação criminal, deflagram a Operação Zinabre com o objetivo de desmantelar forte e antigo esquema criminoso de corrupção. A operação visou o cumprimento de 7 mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça e resultou na prisão de 5 fiscais de renda. Dois foram presos em São José dos Campos, um em Sorocaba, e outro, já aposentado, no Mato Grosso do Sul. Um quinto investigado foi preso no final da tarde no Aeroporto de Natal pelo GAECO do Rio Grande do Norte e pela Polícia Federal. As investigações tiveram início a partir de depoimento do doleiro Alberto Youssef na Operação Lava-Jato, no qual foi relatado o pagamento de propina a fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Os Agentes dos delitos constituíram um grupo criminoso para a prática das extorsões dentro da própria estrutura da Secretaria. Para tanto se valiam de seus cargos e das Ordens de Serviços de Fiscalização – expedidos por sua Chefia - para extorquir empresas importadoras de cobre, com a ameaça de se lavrar auto de infração e imposição de multa milionária. Num dos casos, a ameaça era de ser lavrado Auto de Infração superior a R$ 1 bilhão. As empresas sucumbiram às exigências e, no total, pagaram, no total, cerca de R$ 32 milhões aos fiscais investigados, no período entre 2006 e 2012. Os agentes fiscais se utilizaram de todos os cuidados possíveis para que não fossem surpreendidos na prática criminosa. Utilizaram-se de métodos criminosos sofisticados e investiram para o sucesso dos delitos, como por exemplo o aluguel de imóvel para o recebimento do dinheiro, criação de empresas de administração de imóveis etc . Praticaram, ainda, crimes de lavagem de dinheiro, que ainda estão sendo investigados. Houve manifesto prejuízo à ordem econômica, porque indústrias foram fechadas por causa da corrupção sem controle; assim como houve alteração na metodologia de fabricação de produtos para evitar o abuso e o desvio de finalidade na fiscalização. As prisões foram decretadas para que a investigação seja concluída com êxito e para que os valores auferidos com as práticas criminosas não desapareçam. Também foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em imóveis localizados na Grande São Paulo, Vale do Paraíba e na região de Sorocaba, tendo sido aprendidos R$ 58 mil em espécie, além de computadores e documentos que comprovam a constituição de empresas para a administração dos bens adquiridos com o dinheiro proveniente das práticas ilícitas. São Paulo, 24 de julho de 2015. Arthur Lemos de Pinto Júnior                                            Roberto Victor Anelli Bodini       Promotor de Justiça                                                            Promotor de Justiça Joel Carlos Moreira da Silveira                                           Marcelo Batlouni Mendroni         Promotor de Justiça                                                        Promotor de  Justiça GAECO de Piracicaba

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A pedido do MP, Justiça bloqueia parte dos vencimentos do Prefeito de Silveiras

A Justiça acatou pedido do Ministério Público e decretou a indisponibilidade de 30% dos vencimentos do Prefeito de Silveiras, Edson Mendes Mota, a fim de garantir o ressarcimento aos cofres públicos caso ele seja condenado na ação civil pública movida pelo Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista em razão de contratação sem licitação de escritório de advocacia. De acordo com a ação, ajuizada contra o Prefeito Edson Mendes Mota, a ex-Prefeita Maria Rozana de Lacerda Pedroso Togeiro e a Castellucci Figueiredo e Advogados Associados, houve ilegalidade na contratação do escritório de advogados, pelo Município de Silveiras, em 2010. A empresa foi contratada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria tributária, pelo valor de R$ 10 mil, sendo que o escritório de advocacia receberia 15% do valor dos créditos recuperados administrativamente, 15% em caso de suspensão da exigibilidade das exações de natureza indenizatória e/ou compensatória, e 20% nos casos de redução de alíquotas do grau de risco de 2% para 1% vincendas. Para o MP, a contratação foi feita sem qualquer procedimento para análise de sua legalidade, e houve desrespeito à Lei de Licitações, mesmo porque o Município de Silveiras possui corpo jurídico próprio. Na decisão, a Justiça faculta ao Prefeito e à ex-Prefeita a exibição de seus documentos fiscais e bancários relativos ao período de outubro de 2010 até julho de 2015, antes de avaliar o pedido de quebra do sigilo requerida pelo MP.

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O desespero tomou conta

Acabei de tomar ciência de que alguém de forma (anônima e usando o nome de terceiro fez uma denuncia na OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO DIA 23/07 CONTRA MIM). 

Isso prova o desespero de tais personagens que de todo modo vem tentando denegrir com a imagem de pessoas serias e comprometidas. Estou indo ao MP de Caraguatatuba para pegar uma copia da denuncia e os meus advogados já estão preparados para mais um vitoria que será comemorada com um churrasco e muitas gargalhadas.

O MINISTÉRIO PÚBLICO é uma instituição seria e tais situações como esta devem ser investigadas com todo rigor para este tipo de pessoa seja identificadas e que receba a, mas severa punição que as leis brasileiras.

"Todo mundo feliz de dizer que culpada pela corrupção é a Dilma"

A ex-candidata presidencial Marina Silva criticou, nesta noite, 23, a postura da sociedade brasileira de culpar a presidente Dilma Rousseff pelas mazelas de corrupção no Brasil e discursou sobre a importância de a sociedade brasileira sair da posição de "espectadora da democracia" para passar a autora do processo democrático. "Aqui no Brasil está todo mundo feliz de dizer que a culpada pela corrupção é a Dilma. Quando a corrupção virar um problema nosso, criaremos instituições para coibi-la", disse Marina, defendendo que as pessoas tomem responsabilidade na política.

"Não é sustentável acharmos que a corrupção é o problema de uma pessoa, de um grupo ou de um partido", prosseguiu a ex-candidata ao citar outros políticos que viram alvos de argumentações simplistas como culpados pela existência de corrupção no País, como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Sarney (PMDB).

Marina argumentou que o Brasil só saiu da ditadura quando ela virou um problema de toda a sociedade e não apenas dos militares. "Enquanto a ditadura era um problema apenas dos militares, a coisa era feia."

Internet e democracia

Marina, hoje ainda filiada ao PSB, participa de um evento sobre novas tecnologias e internet, que discute como novas ferramentas podem permitir um envolvimento maior da população. Ela avaliou que a internet pode permitir um envolvimento mais direto com a política, no que classifica de "democracia prospectiva". Essa maneira de interagir, no seu entender, é uma forma de responder à crise civilizatória por que passa o Brasil e o mundo, em que cidadãos tem autonomia para se comunicar e pensar projetos. "A internet possibilita a bilhões de seres humanos entrarem em contato direto um com os outros, de forma que possam prospectar formas de ampliar a democracia", afirmou.

Líder do projeto de um novo partido, a Rede Sustentabilidade, Marina disse que a legenda que tenta criar é uma iniciativa no Brasil, como existem outras no mundo, de "democratizar a democracia", mudando a relação da sociedade com a representação. A ex-candidata discursou sobre sua militância para que a sociedade assuma papel de protagonista e não de espectadora da política. "Esse mundo em crise não terá resposta se for para imaginar que os políticos ou empresários vão fazer as mudanças pela sociedade", afirmou. Ela também defendeu o que chama de "ativismo autoral" para substituir o que classifica como "autorismo dirigido", organizado por grandes corporações, igrejas ou sindicatos.

O evento que Marina participa discute ferramentas digitais para ampliar as possibilidades de democratizar a representação política, coordenado pela organização Eu Voto. Além da ex-senadora, participa da exposição o argentino Santiago Siri, cofundador do partido de la Red.

Siri relatou a experiência do partido de la Red, na Argentina. A legenda, que foi oficializada em 2013, com atuação em Buenos Aires, propôs uma espécie de projeto piloto de democracia no Legislativo municipal da capital argentina. O partido usa um software livre, chamado Democracia OS, em que votações de projetos de lei são discutidos com eleitores. Os parlamentares da legenda se comprometem em votar pela decisão tomada através do software. 

Adolescente de 13 anos fica rica com agência de babás

Noa Mintz estava tão descontente com a qualidade das babás contratadas por seus pais para cuidar dela e dos irmãos que decidiu criar sua própria empresa - aos 13 anos.

Tudo começou em 2012, quando a americana ainda estava na escola, em Nova York, e lançou a Nannies by Noa, que oferece babás "interativas, criativas e confiáveis" a famílias de Nova York, diz a jovem. As profissionais são entrevistadas e têm contatos e histórico checados.

O negócio cresceu rápido: somente no ano passado, triplicou, saltando de 50 clientes em 2013 para quase 200 atualmente. E acredita-se que a empresa gere mais de US$ 300 mil por ano (cerca de R$ 966 mil reais).

"Sempre imaginei que pais em Nova York queriam esse serviço, então comecei (a empresa) bem pequena. Acreditava em qualidade ao invés de quantidade. Com o aumento da demanda, a empresa cresceu também, porque as pessoas gostavam das nossas babás e do serviço que eu estava oferecendo", disse ela, que hoje está com 15 anos, ao programaOutlook da BBC.

A jovem tornou-se uma celebridade: teve perfis em jornais e sites e foi entrevistada por programas populares de TV.

"As pessoas podem me julgar pela minha idade. Tudo bem. (Mas) a idade é só um número. Eu não tenho uma formação em negócios mas acho que eu mesmo me ensinei."

Com o crescimento do negócio, ela teve que mudar seu escritório: abandonou seu quarto para ocupar um espaço num prédio imponente em Manhattan.

Não foi só isso: aliar as responsabilidades da empresa com seus estudos provou-se um desafio. Ela, então, decidiu contratar uma CEO (presidente-executiva).

"É tudo sobre prioridades. Nos últimos dois anos e meio, cometi alguns erros", diz, citando o hábito de procrastinar como um dos maiores desafios.

"Estamos muito bem juntas. Se eu tenho mais trabalhos na escola, ela assume um pouco das minhas funções. Se eu tiver menos, assumo um pouco do trabalho dela. Então equilibramos as funções."

CEO: 'É diferente'

Allison Johnson é a CEO da empresa. Quando concorreu à vaga, não tinha ideia de que sua futura chefe seria, na verdade, uma adolescente.

"Conversamos uma semana depois e ela disse 'estou começando o Ensino Médio e não posso acompanhar a empresa, quero focar mais na escola'. Eu então parei... 'O que você disse?'", disse Allison

Advogada que cuida do patrimônio de Cristiano Araújo diz que cantor deixou dívidas e não tinha seguro

Um mês após a morte de Cristiano Araújo, a advogada da família, Amelina Morais, vem a público para afirmar que o levantamento do patrimônio do cantor ainda não foi concluído.

Segundo a advogada, também será necessário avaliar quanto em dívidas ele deixou. "É um procedimento mais complexo, não só de patrimônio como dívidas, e ainda vamos concluir esse processo", afirmou.

Ela também negou que o cantor tenha deixado um seguro de R$ 2 milhões conforme chegou a ser noticiado.

Sobre o suposto reconhecimento de paternidade exigido pela recepcionista Sara Nellye - que afirma ser mãe de um filho do sertanejo - a advogada frisou que não irá se pronunciar sobre o assunto. "Não tem nada definido, a gente não teve mais contato com essa pessoa. Houve um primeiro contato, mas tem quase um mês, e depois não tivemos mais retorno e também não fomos atrás. Por isso, não houve uma conversa formal com a família a respeito do exame", esclareceu.

Após a morte de Cristiano Araújo, dezenas de cantores anteciparam lançamentos que continham a participação do sertanejo, porém, por parte da família o único projeto oficial que será lançado - ainda sem data definida - é um CD póstumo com cerca de dez músicas compostas e gravadas por Cristiano, inclusive a canção "Balada Prime", que ele cantou em seu último show, em Itumbiara (GO), poucas horas antes de morrer em um acidente de carro no dia 24 de junho junto com sua namorada, a estudante Allana Moraes.

Liberdade de expressão é ?

O Blog do Guilherme Araújo entende que a Liberdade de expressão é o DIREITO de qualquer indivíduo de manifestar LIVREMENTE opiniões, idéias e pensamentos, sem a prática de qualquer crime que possa pôr em causa o direito do outro, sob pena de difundir crime em massa através da comunicação social como poder criminoso sob a capa de fé-pública, designadamente a injúria e a difamação em abuso de um poder. A liberdade de expressão privada é uma relação natural entre as partes e por isso não necessita de prevenção ou censura. Já a liberdade de expressão pública necessita de censura como único meio de garantir a liberdade dos cidadãos e a igualdade de tratamento, responsabilizando-se o Estado em representar a parte a atingir, pois não existe outra possibilidade prática. É um conceito fundamental nas DEMOCRACIAS modernas nas quais a CENSURA não tem respaldo moral.

Obrigado Secretario Municipal de Urbanismo de Caraguatatuba

A Sociedade de amigos de bairro Sumaré representando os moradores e empresários do bairro Sumaré/ Caraguatatuba agradece o Secretario Municipal de Urbanismo senhor WILBER SCHMIDT CARDOSO pela brilhante atuação e gestão a frente da Secretaria Municipal de Urbanismo.

A Sociedade de amigos de bairro Sumaré pede ao poder público para valoriza os artistas caiçaras.

Vamos valorizar os nossos artistas caiçaras.