Como declarar no imposto de renda valor recebido do exterior

Dúvida do internauta: Faço uma consultoria para uma empresa americana na área agrícola e recebo uma remuneração por esse trabalho, por meio de depósitos realizados direto na minha conta no Itaú. Não tenho nenhum vínculo com essa empresa, simplesmente faço os trabalhos por Skype e telefone e recebo o pagamento. Em média, são valores baixos, entre 100 e 300 dólares. Minha duvida é como declarar esses valores na Declaração de IR e quais os impostos que irei pagar.

© Stock.xchng Notas de dólares: Segundo especialista, valores recebidos do exterior estão sujeitos ao recolhimento mensal de imposto

Resposta de Samir Choaib*:

Os rendimentos provenientes de fontes pagadoras situadas no exterior estão sujeitos à incidência mensal do imposto de renda, na modalidade “carnê-leão”, que consiste em recolher, obrigatoriamente, até o último dia útil do mês seguinte ao do recebimento, o valor do imposto devido calculado mediante aplicação da tabela progressiva mensal do imposto.

Para cálculo do valor do rendimento sujeito ao carnê-leão, os valores recebidos em dólar deverão ser convertidos em reais mediante utilização da taxa do dólar fixada para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do recebimento do rendimento.

A Receita Federal disponibiliza em seu site o programa Carnê-Leão, que auxilia o contribuinte no cálculo do imposto e emissão de DARF.

Destaque-se que, muito embora o recolhimento do imposto de renda deva ser efetuado mensalmente, as informações de rendimento e imposto pago somente deverão ser prestadas à Receita Federal uma vez ao ano, mediante entrega da Declaração de Ajuste Anual.

Esses valores deverão ser informados no campo “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior” de sua declaração.

*Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em imposto de renda de pessoas físicas e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório. É o atual chairman da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida (BACCF), em São Paulo.

Joaquim Levy em Davos: 'Vamos construir nosso crescimento tijolo por tijolo'

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira, em Davos, que o Brasil está trabalhando "passo a passo" para recuperar o crescimento econômico e que não deve temer a queda dos preços do petróleo nem a próxima elevação das taxas de juros nos Estados Unidos.

Em um encontro com a imprensa no primeiro dia do Fórum Econômico Mundial de Davos, o ministro disse que a queda dos preços do petróleo "favorece globalmente o Brasil", já que reduz os custos da Petrobras e impulsiona o crescimento econômico global.

A previsão de crescimento para economia brasileira está situada próximo de zero em 2014 e a apenas 0,5% em 2015, bem distante dos 7,5% alcançados em 2010.

Nesta quarta-feira, o Fundo Monetário Internacional projetou para o Brasil um crescimento de 0,3% em 2015, devido ao risco de uma saída de capitais e pelo impacto da desaceleração chinesa.

A desaceleração da economia brasileira se soma a uma inflação de 6,41% no ano passado, perto do teto da meta oficial de 6,5%.

O governo adotou una política de austeridade para equilibrar as contas públicas e melhorar a confiança dos investidores. Admirado entre os participantes de Davos por seu perfil de liberal ortodoxo, Levy destacou nesta quarta-feira que a tributação é a prioridade. Para o ministro, se o setor fiscal vai bem, as coisas melhoram.

Levy disse que "a economia demora a reagir" e que o crescimento será construído gradualmente. "Vamos construir nosso crescimento tijolo por tijolo", afirmou.

No que se refere aos possíveis efeitos no Brasil de um aumento da taxa de juros nos Estados Unidos, Levy ressaltou que "há condições para uma elevação das taxas".

Selic sobe a 12,25%. Veja como ficam poupança e renda fixa

A taxa básica de juros (Selic) subiu para 12.25%, conforme anúncio feito pelo Comitê de Política Monetária (Copom) nesta quarta-feira (21). 

O aumento dos juros torna aplicações na poupança ainda mais desvantajosas se comparadas a outros investimentos em renda fixa, considerados mais seguros.

Aplicações como CDBs com taxas pós-fixadas, fundos DI e Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), títulos públicos negociados pelo programa Tesouro Direto acompanham a taxa de juros e sua rentabilidade aumenta proporcionalmente à alta da Selic.

Já a caderneta deixa de acompanhar a variação dos juros quando a Selic ultrapassa 8,5%. Quando os juros são maiores do que 8,5% ao mês, as cadernetas rendem apenas 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial (TR, que fica próxima de zero).

Quando a taxa de juros fica abaixo de 8,5%, depósitos na caderneta feitos a partir de 4 de maio de 2012, quando passaram a valer novas regras para aplicações na poupança, rendem 70% da Selic mais a TR.

A alta de 0,5% da taxa básica de juros já era praticamente um consenso entre as estimativas feitas por instituições financeiras e analistas que participaram da pesquisa Focus do Banco Central.

Veja qual a rentabilidade de aplicações de renda fixa que têm rendimentos atrelados à taxa com a Selic a 12,25%:

(*) Foi considerada TR de 0,05% ao mês.

(**) Foi considerado o investimento por meio de corretoras que não cobram taxa de administração para aplicações no Tesouro Direto.

Os rendimentos apresentados na simulação já descontam as alíquotas do Imposto de Renda (IR) cobradas em cada aplicação, com exceção da poupança, que é isenta de IR.

O rendimento dos investimentos ainda é maior do que o registrado na poupança mesmo em aplicações com prazo de seis meses, quando a alíquota do IR cobrada nos investimentos é maior e atinge 22,5%.

Como a taxa CDI costuma ter valor semelhante ao da Selic, o cálculo considera o mesmo valor para ambas as taxas.

Nos primeiros 19 dias de 2015, as taxas tiveram comportamento praticamente idêntico. Porém, no acumulado de 2014, a taxa CDI teve variação de 10,80% e ficou abaixo da Selic, cujo valor atingiu 10,89% no ano.

Ou seja, o rendimento de aplicações em CDBs e fundos DI, cuja rentabilidade toma a taxa CDI como referência, devem ser um pouco menores do que os apresentados na tabela.

Já a rentabilidade das LFTs, negociadas no Tesouro Direto, é a mesma mostrada na simulação, pois varia exatamente conforme a Selic.

Em quais casos os rendimentos das aplicações são maiores do que o da caderneta

Para ser mais rentável do que a poupança, independente do prazo da aplicação, os CDBs oferecidos pelos bancos devem pagar, ao menos, 75% do CDI. Caso a instituição financeira ofereça remunerações menores, a caderneta pode compensar mais.

Fundos DI que tenham rendimento de 100% do CDI podem deixar de ser mais vantajosos do que a poupança caso as taxas de administração cobradas na aplicação sejam maiores do que 3% ao ano.

As LFTs são mais vantajosas do que a poupança em qualquer prazo, mesmo no caso em que o valor da taxa de administração atinja 2%.

Esse é o porcentual máximo que pode ser cobrado pelas corretoras na compra de títulos no Tesouro Direto. Algumas instituições financeiras podem isentar investidores do encargo, e a maioria cobra taxas de até 0,7% (veja ranking das taxas cobradas por corretoras e bancos).

A aplicação em títulos do governo pelo programa Tesouro Direto tem um custo fixo de 0,3% ao ano, cobrado pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC).

WhatsApp está banindo usuários por 24 horas por usarem apps não-oficiais

você, viciado em WhatsApp: se você está usando algum app não-oficial para acessar o serviço de mensagens, é melhor parar agora mesmo. Usuários estão sendo banidos por 24 horas por baixarem o WhatsApp+ e semelhantes.

O WhatsApp+ oferece uma interface personalizável com temas, permite enviar fotos com maior qualidade, mandar arquivos de até 30 MB (o limite padrão é 16 MB), entre outros. Ele não está disponível na Play Store: você precisa instalar o WhatsApp, depois desinstalar, e só então baixar o .apk e instalar.

Por que fui banido por usar o WhatsApp Plus e como posso ter minha conta desbanida?

O WhatsApp Plus é um aplicativo que não foi desenvolvido ou autorizado pelo o WhatsApp. Os desenvolvedores do WhatsApp Plus não possuem nenhum tipo de relacionamento com o WhatsApp e nós não oferecemos nenhum tipo de suporte ao WhatsApp Plus. Por favor tenha em mente que, o WhatsApp Plus contém códigos fonte, os quais o WhatsApp não garante serem seguros e também não garantimos que suas informações pessoais não estejam sendo repassadas a terceiros sem que você saiba ou sem sua autorização.

Recebemos do WhatsApp uma carta de cessar e desistir, e somos obrigados a remover todos os links de download e, infelizmente, a excluir esta comunidade... Sinto muito, mas isso está fora de nosso controle, o WhatsApp nos deixou em uma situação da qual não podemos fugir desta vez... Foi um passeio divertido, mas chegou ao fim...

WhatsAppMD (imagem via El Androide Libre)

Segundo o Android Police, usuários do WhatsAppMD também estão sendo banidos por 24 horas. O app não-oficial oferece temas e uma interface baseada no Material Design.

O desenvolvedor do WhatsAppMD diz que conseguiu burlar o mecanismo que está banindo usuários, mudando a assinatura do app para coincidir com a do app oficial. Mas dado que o WhatsApp está determinado em acabar com versões não-oficiais, parece questão de tempo até que isso pare de funcionar.

O WhatsApp ultrapassou recentemente a marca de 700 milhões de usuáriosativos por mês. No serviço, são trocadas 30 bilhões de mensagens por dia.

Mãe de paranaense condenado à morte pedirá ajuda ao papa

A mãe de Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 43 anos, condenado à pena de morte na Indonésia por tráfico de drogas, vai pedir ao papa Francisco que intervenha para que seu filho não seja executado. Gularte foi preso em 2004, no Aeroporto de Jacarta, quando estava a caminho de Bali. Ele transportava 6 quilos de cocaína em oito pranchas de surfe. Sua execução pode ocorrer no próximo mês, segundo autoridades indonésias. 

A informação sobre o apelo ao papa foi dada pelo advogado e amigo da família, Cleverson Marinho Teixeira, presidente do Instituto Não Violência. Ele contou que a mãe do preso, Clarisse Muxfeldt Gularte, ficou chocada quando soube da execução de Marco Archer Cardoso Moreira, morto no fim de semana, também condenado por tráfico de drogas. 

Clarisse já fez oito visitas ao filho nos últimos dez anos, desde que ele foi detido. Na última visita, em agosto do ano passado, ela percebeu que Gularte estava muito transtornado. Com o apoio da Embaixada brasileira na Indonésia, ela solicitou avaliação psiquiátrica às autoridades locais e os médicos constataram esquizofrenia. 

A prima do surfista Angelita Gularte chegou no sábado ao país asiático e conseguiu visitá-lo. Ele está na Penitenciária de Kerobokan, em Bali, mesmo local onde Archer cumpria pena. De acordo com Teixeira, Angelita disse por telefone que ele está completamente fora de si e já “não fala coisa com coisa”. 

Hospital psiquiátrico. O apelo da família é para que Gularte seja transferido para um hospital psiquiátrico em vez de ser morto por um esquadrão de fuzilamento - método usado pelas autoridades locais para os condenados à morte. 

Adriana Gularte, irmã mais velha, chegou a fazer um apelo à Anistia Internacional. “Ele está mentalmente doente, a Embaixada providenciou tratamento psicológico para ele, de onde resultou laudo médico que atesta esquizofrenia. O Itamaraty dispõe desses laudos e de mais informações. Venho por meio desta carta fazer um pedido de socorro, urgente, para que esta organização de Anistia Internacional interceda ao governo da Indonésia”, escreveu em carta.

Esforços não foram suficientes para poupar a vida de Archer, mas a comoção quanto a Gularte continua. “Pedimos que a pena não seja cumprida dessa forma. A família reconhece que ele errou, mas independentemente do caso dele específico, a questão tem de buscar outras soluções. Abominamos o tráfico de drogas, mas a execução de brasileiros por pena de morte é uma questão inédita para nós. Essa violência de pena de morte vai trazer uma consciência em relação ao assunto. Ao longo do tempo, por manifestação da ONU e de outros organismos internacionais, talvez com esses episódios possa haver uma consciência maior para que a ONU venha ressaltar a questão dos direitos humanos”, disse Teixeira. 

A presidente Dilma Rousseff já fez dois pedidos de clemência ao presidente da Indonésia, Joko Widodo. Ambos foram negados. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) já havia manifestado um apelo no qual considera o caso como “cruel execução, totalmente desproporcional ao delito em questão”.

Em trecho da carta da OAB consta: “É uma violação aos direitos humanos, atentando contra princípios básicos de dignidade, como o direito à vida e a proibição de punições cruéis, desumanas e degradantes. É considerada assim em quatro tratados internacionais e pela ONU”.

Vetada pela presidente Dilma o artigo 141 da Medida Provisória 656

Ontem foi vetada pela presidente Dilma o artigo 141 da Medida Provisória 656, que parcela as dívidas dos clubes com o Governo em 20 anos e concede anistia de até 70% de multas isoladas.

A presidente agiu como era esperado e o fato gera uma nova chance para o futebol brasileiro, que em nossos dias tem sido marcado pela irresponsabilidade dos seus gestores.

Desde 2013, junto ao Bom Senso e a alguns parlamentares, estamos travando essa luta por uma Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. O veto da MP representa uma vitória para o esporte. Nossa luta volta para o Congresso amadurecida e vamos conseguir as mudanças necessárias dessa vez.

É fato

Vou marcar ainda hoje um data na agenda da farmacêutica responsável dos medicamentos de Caraguatatuba e pedir esclarecimentos da falta de medicamentos e porque alguns pacientes tiveram os seus medicamentos cortados...

Isso é fato

O agente público que aceita propina e a pessoa que a oferece ou entrega, são tão bandidos quanto os ladrões de rua. 

Ja fez sexo na posição touro bandido?

"POSIÇÃO TOURO BANDIDO"

"Coloque a Mulher De 4, Enrole o cabelo dela em sua mão,e vá até a nuca dela e Passe a Barba, De Uma Fungada Bem Profunda e Diga Assim no Ouvido dela...

"Cheirinho da Minha Ex.."

Agora Tente Ficar Em Cima Dela Por 8 Segundos kkkkkkk

 .

Tive que compartilhar essa de lascar kk

Agora é com vc usuário!!!!

Eu fiz a minha parte denunciando irregularidades na secretaria municipal de saúde de Caraguatatuba.... 

Direção perigosa é crime... Ainda mas com veiculo publico.

Este veiculo (Van) que pertence a secretaria municipal de educação de Caraguatatuba cometeu inúmeras irregularidades logo após o show do Michael Teló. 

Este ocorrido aconteceu por volta das 01h50min da manhã. O condutor do veiculo, estava dirigindo fora dos padrões normais e quase atropelou varias pessoas que estavam na faixa de pedestre. Segundo fontes o condutor (parecia) estar embriagado. 

Vamos ver se essa postagem chega a alguma autoridade competente para dar uma dura nesse motorista.

Fonte: https://www.facebook.com/claudio.gomes.180/posts/828022860576867?pnref=story

Justiça do trabalho nega terceiro pedido de liminar de Arouca

Arouca vai ter de esperar até o dia 30 deste mês para resolver sua situação com o Santos. O jogador entrou com um processo contra o clube por causa de salários atrasados e pede sua liberação. Apalavrado com o rival Palmeiras, o volante abandonou a pré-temporada do Peixe por conta própria e não aparece no CT Rei Pelé desde o dia 9. Porém, seus advogados não foram felizes mais uma vez e tiveram o pedido de liminar negado pela terceira vez, nesta terça-feira.

A 6ª Vara do trabalho de Santos entende que nenhuma decisão antecipada terá efeito neste momento já que sua audiência foi antecipada e acontecerá daqui dez dias.

Por enquanto, apenas o lateral esquerdo chileno Mena teve sucesso e se desligou do clube através de uma liminar. O Santos ainda recorre e pode derrubar o recurso. Enquanto isso, Mena acerta os últimos detalhes de seu acordo para defender o Cruzeiro em 2015.

O goleiro Aranha, que também fez muita pressão para forçar sua liberação e foi mais um a deixar de trenar com o grupo de Enderson Moreira, após duas liminares negadas, terá sua situação resolvida nesta quarta-feira, quando acontece a audiência marcada pela Justiça do Trabalho.

Outro que segue no aguardo é Leandro Damião. Emprestado ao Cruzeiro, o centroavante tenta rescindir seu contrato e ainda cobra uma indenização pelos compromissos não honrados pela diretoria santista.

As ações movidas contra o time de Vila Belmiro têm como base o fato da agremiação não ter quitado os salários de outubro, novembro, dezembro, 13º, férias e FGTS, incluindo direitos de imagem, que na maioria dos contratos representa até a maior parcela do salário a ser recebido pelo atleta.

Poucos dias após ser processado, o Santos acertou os salários referentes aos compromissos em carteira de trabalho (CLT) de outubro e novembro e o FGTS. Além disso, Modesto Roma Jr, que tomou posse da presidência no início do mês e herdou as dívidas da gestão de Odílio Rodrigues, pediu três meses para sanar todos os atrasados. O mandatário ainda garantiu que manterá os salários de sua gestão em dia enquanto corre atrás de receitas para arcar com a promessa sobre os pendentes de 2014.

'Foi melhor morrer’, diz amigo de brasileiro executado na Indonésia

Marco Archer e Rogério Paez se conheceram mais de 20 anos atrás. O primeiro era praticante de voo livre e morador de Ipanema; o segundo, surfista de Niterói. Conviveram pouco, tinham amigos comuns. Em 2006, reencontraram-se de maneira trágica e improvável: em um presídio na Indonésia, país que amavam até então. Archer já estava no corredor da morte. Para além da tristeza, a morte do amigo, por fuzilamento, no sábado, trouxe serenidade a Paez, que ficou oito anos encarcerado pelo porte de 3,8 gramas de haxixe - acabou libertado em 2011. 

“Foi melhor morrer do que ficar apodrecendo lá: era tudo o que ele não queria”, disse, nesta segunda-feira, em entrevista dada na sala do apartamento da família, de frente para a praia de Icaraí, o ponto mais nobre de Niterói (seu pai era dentista bem-sucedido e se elegeu vereador). 

“Uma vez, Marco pediu ao diretor para matá-lo no dia seguinte, já que o caso não teria perdão. Ele respondeu, com um sorriso cínico, que adoraria, mas que o presidente ainda não tinha dado a ordem. Em uma prisão em que estavam donos de laboratório de drogas sintéticas e reis da heroína, era peixe pequeno.”

Quando foi preso, Paez, engenheiro civil por formação, músico por diletantismo e viajante por vocação (morou 35 anos fora do País, trabalhando e pegando onda), estava estabelecido com uma namorada em Bali, paraíso dos surfistas. Ele voltava da praia quando foi parado em uma blitz. Policiais encontraram o haxixe, que seria para uso pessoal, em seu bolso. 

Ludibriado por um advogado oportunista, contou, ele foi condenado, e o caso acabou agravado por agressão a um policial e uma tentativa de fuga. Archer era o companheiro de cadeia mais próximo desde que foram transferidos para a Ilha de Nusakambangan - onde iria se dar a execução. 

Mesmo presos no corredor da morte, segundo Paez, podem passar o dia fora das celas, praticar esportes e ver TV a cabo (mediante suborno).

Ele lembra que o estado de espírito do carioca era oscilante. Por vezes, refugiava-se na metanfetamina, droga sintética que comprava de guardas corruptos, para escapar da realidade. “Era um cômico, se vestia de mulher, botava maquiagem, fazia todo mundo rir.” 

Já Rodrigo Gularte, paranaense condenado à morte por tráfico internacional, com quem também conviveu (entrou em Jacarta com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe, em 2004, e pode ser executado em breve), tinha dias mais sombrios. “Ele se isolou em uma bolha, não se relacionava com ninguém. É uma forma de se proteger daquela escória.” 

O sono de Paez, que vende produtos cultivados na fazenda do irmão e aluga imóveis para veranistas, se tornou tortuoso desde a cadeia e piorou com as notícias sobre a execução de Archer. Ele não se conforma com as contradições da Indonésia quanto à venda e uso de drogas. “Nada na Indonésia faz sentido. Quem vende a droga é a polícia. Na maior boate de Bali te oferecem ecstasy. Na cadeia, tem todas as drogas. E, se o preso tiver dinheiro, pode conseguir de tudo”, contou o niteroiense, que dispunha de um laptop e internet, e mantinha um site - suas histórias devem sair em livro, de nome Sexo, drogas e compaixão, que contará como o budismo amenizou a experiência na prisão.

Liberdade. Archer morreu aos 53 anos; Paez faz 60 em dezembro. Ele aprecia cada vez mais a liberdade. “Dou mais valor a tudo na vida. Quero desencorajar qualquer jovem que esteja pensando em usar droga e dizer que não leva a nada. A família do Marco era rica, ele não precisava disso.” 

Paez e outros amigos de Archer, ou Curumim, apelido pelo qual era chamado em Ipanema, onde cresceu, estão em contato com a tia dele, Maria de Lourdes Archer, única parente próxima viva (pais e irmão morreram), para que parte de suas cinzas seja jogada no mar do Arpoador, que ele frequentava. 

Justiça anula eleição da mesa diretora da Câmara de Januária/MG‏

Leia a postagem completa no Blog do Jornalista Investigativo e Advogado Fábio Oliva em http://blogdofabiooliva.blogspot.com.br/2015/01/justica-anula-eleicao-da-mesa-diretora.html

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