Tem que denunciar a corregedoria de bombeiro esta situação já.

A cada dia que passa o cidadão que mora em Caraguatatuba corre risco de vida nos lugares do poder publico municipal em que deveria dá exemplo. Só para informar aos meus amigos e seguidores, que mais de 90% dos prédio do poder publico municipal tem projeto aprovado e nem AVCB do bombeiro. Na verdade o que tem que ser feito é o MP mandar prender o comandante do corpo de bombeiro de Caraguatatuba por ter conhecimento e não fiscalizar esta situação colocando a vida de varias famílias em risco diário. Tem que denunciar a corregedoria de bombeiro esta situação já.

Vereador tem diploma cassado pela Lei de Ficha Limpa no interior do RS Caso ocorreu na Câmara de Porto Xavier, na Região Noroeste do estado. Vereador havia sido condenado em 2012 pelo Tribunal de Justiça.

A Justiça Eleitoral de Cerro Largo, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, anunciou a cassação do diploma do vereador do município de Porto Xavier, Egon Steinbrenner (PSDB). A decisão foi comunicada à Câmara de Vereadores do município, na mesma região.

A cassação teve por base a Lei da Ficha Limpa, já que o vereador havia sido condenado em 2012 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por apropriação indébita. Uma vez condenado, um candidato não pode ser concorrer a cargos públicos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão que havia sido tomada no ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O parlamentar disse ainda não ter sido notificado oficialmente da decisão e que o caso segue com seu advogado. A Câmara de Vereadores de Porto Xavier aguarda retorno do vereador para convocar seu suplente.

Vereador do RS é condenado a prisão por receber parte de salários de CCs Em 2009, funcionário denunciou que doava metade dos vencimentos. João Carlos Maciel (PMDB) foi procurado, mas não deu retorno.

O vereador de Santa Maria João Carlos Maciel (PMDB) foi condenado a cinco anos de prisão, em regime semiaberto, por receber irregularmente parte dos salários de servidores com Cargos em Comissão (CCs). Cabe recurso.

A decisão é do juiz Leandro Sassi, que responsabilizou Maciel pelo crime de concussão, por ter recebido valores dos vencimentos de três assessores do gabinete. A condenação é do dia 13 de junho, mas foi divulgada somente nesta quarta (20).

O caso veio à tona em outubro de 2009, quando um dos assessores afirmou que teria de contribuir com metade do seu salário, de R$ 800. Gravado por um dos CCs sem conhecimento do parlamentar, um áudio foi apresentado como prova do crime.

Na época, o parlamentar chegou a afirmar que seus assessores faziam "contribuições espontâneas, mas que não eram obrigados a entregar o dinheiro". O vereador foi procurado pela reportagem para comentar a condenação, mas não retornou os contatos.

TSE mantém por 6 votos a 1 decisão que barrou candidatura de Arruda Candidato poderá apresentar recurso ao próprio TSE e ao Supremo. Para ministros, condenação por improbidade o tornou inelegível.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por seis votos a um, decisão que barrou a candidatura de José Roberto Arruda (PR) a governador do Distrito Federal. O julgamento começou na noite de terça (26) e terminou somente na madrugada desta quarta (27).

Há duas semanas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal havia decidido rejeitar o registro de candidatura, mas ele recorreu ao TSE.

O ex-governador poderá apresentar recurso ao próprio TSE e também recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Até uma decisão final da Justiça, Arruda pode continuar em campanha.

Arruda lidera as pesquisas de intenção de voto. Mais cedo nesta terça, a revista Época divulgou que Arruda discutiu bastidores e táticas para o julgamento no TSE. Em nota, ele afirmou que conversa informal é "absolutamente normal".

O TRE barrou a candidatura com base na Lei da Ficha Limpa porque Arruda foi condenado no dia 9 de julho por improbidade administrativa, em segunda instância, devido a sua suposta participação no esquema de corrupção conhecido por mensalão do DEM. Arruda chegou a ser preso pelas acusações de corrupção em seu governo.

A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado (mais de um juiz). Quando apresentou o registro, em 5 de julho, Arruda tinha condenação por decisão individual de juiz, em primeira instância, o que o permitia concorrer. A defesa argumentou que deve ser observada a condição no momento do registro.

Para o TSE, no entanto, a decisão do TRE deve ser mantida porque a condenação, mesmo após o registro, tornou Arruda inelegível.

O relator do recurso, ministro Henrique Neves, citou em seu voto a gravidade das acusações contra Arruda, embora tenha destacado que não cabe à Justiça Eleitoral se pronunciar sobre os fatos.

"Considerando o contexto dos fatos da vida do recorrente [Arruda] não há que se falar em quebra do princípio de confiança. [...] É perfeitamente harmônico considerar que os fatos supervenientes [posteriores ao pedido de registro] devem ser observados", afirmou Henrique Neves.

Os ministros Admar Gonzaga, Luiz Fux, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha e Dias Toffoli acompanharam o relator.

Regra para os próximos casos

Ao analisar o caso de Arruda, o TSE criou uma regra geral para os próximos casos de candidatos que, no momento do registro estavam aptos, mas posteriormente ficaram inelegíveis.

Para o TSE, os fatos que ocorrerem após o registro e até o julgamento da candidatura pela Justiça Eleitoral poderão ser considerados para a verificação da elegibilidade. Isso significa que uma condenação posterior ao registro poderá impedir uma candidatura enquanto o registro estiver em discussão na Justiça Eleitoral.

O tribunal decidiu, porém, que, em qualquer caso, será respeitado o "contraditório e a ampla defesa", ou seja, que o candidato poderá prestar esclarecimentos antes de uma decisão.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que o critério geral vai melhorar a "efetividade" do tribunal. "É a oportunidade desta Corte de fixar o parâmetro de outros casos que iremos julgar sob pena de outros dias ficarmos virando o dia para debater temas."

A favor do registro

O ministro Gilmar Mendes foi o único a votar a favor da concessão de registro para José Roberto Arruda. Para ele, entendimentos anteriores do TSE fixaram que deveria ser observada a condição no momento do registro. Mendes destacou que mudar o critério agora fere a "segurança jurídica" e indica "casuísmo".

"É preciso que haja de fato uma definição e haja segurança jurídica. E a mim me parece, com toda as vênias, a prevalecer a orientação definida pelo relator, que essa segurança se evapora porque sempre vamos ter uma causa de inelegibilidade. [...] O modelo que se constituiu se afigura muito com uma roleta russa com todas as balas no revólver. Todos aqueles que tem algum tipo de atividade de gestão em algum momento correm o risco de ser atingidos."

Acusação x defesa

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu no plenário do TSE que a candidatura fosse barrada. Ele citou que vídeo que consta no processo registrou "de forma escandalosa, acintosa e ultrajante a distribuição de recursos públicos indevidamente apropriados para irrigar de forma espúria campanhas eleitorais".

O advogado Francisco Emerenciano, que defende o ex-governador, sustentou que, quando registrou a candidatura, Arruda preenchia todos os requisitos e não estava inelegível. Em nome da coligação de Arruda, o advogado José Eduardo Alckmin citou que diversos entendimentos do TSE autorizam a candidatura do ex-governador.

Relembre as acusações contra Arruda

O esquema do mensalão do DEM de Brasília foi descoberto depois que a Polícia Federal deflagrou, em novembro de 2009, a operação Caixa de Pandora, para investigar o envolvimento de deputados distritais, integrantes do governo do Distrito Federal, além de Arruda, que, à época, era governador.

Arruda, que sempre negou envolvimento com o suposto esquema de propina, chegou a ser preso. Ele teve de deixar o DEM para não ser expulso e foi cassado pela Justiça Eleitoral.

Senador diz que Dilma é cúmplice de ameaça de morte a Joaquim Barbosa

Carlos Vereza se revolta com ameaça de morte de petista contra Joaquim B...

Quando eu falei que eu ia apoiar à senhora Marina Silva - PSB muitos criticaram, mas agora esta aparecendo o que esta por trás da política brasileira. Assista este vídeo e tire as suas conclusões, mas eu espero que a senhora presidente da republica tome as medidas legais e coloque a policia federal nesta situação.... Aqui se fala do senhor ex-ministro Joaquim Barbosa o verdadeiro defensor dos direitos do cidadão brasileiro.

Será que este pessoal tem coragem de fazer esta covardia?

Xiiiiiiiiiiiiiiiiii, esta circulando no FACEBOOK que em outubro após as eleições a CIDADE DE CARAGUATATUBA não terá pediatras na rede publica. 

Caso isso seja verdade, é sinal que a família Caiçara tem que repensar em quem vão votar nas próximas eleições em que será escolhido deputado estadual e federal. 

Este é o preço que a família Caiçara vai ter que pagar por ter votado errado em 2010 e agora repetindo o mesmo erro. Prestes bem atenção e saiba que podemos mudar a historia política de Caraguatatuba.

E ainda tem gente que vende o voto e vota no vice-prefeito que é candidato a deputado estadual.

Sera verdade ou mentira? É inacreditável o que eu acabei de ler na pagina do meu amigo e respeitado radialista Eduardo Campos que PSDB informa que a-partir de mês de outubro de 2014 (com certeza logo após as eleições) não haverá mais atendimentos pediatras na Santa Casa de Misericórdia de Caraguatatuba. Ou seja com convênio ou sem convênio. O cidadão novamente vai experimentar da mesma situação da época da intervenção. 

Este governo tem sido cada vez mais covarde com os moradores e eleitores que o elegeu. E ainda tem gente que vende o voto e vota no vice-prefeito que é candidato a deputado estadual.

Qual será a justificativa que o ex-secretario de esporte e reação senhor Nivaldo Alves pode tem que justifique estes pagamentos?

Qual será a justificativa que o ex-secretario de esporte e reação senhor Nivaldo Alves pode tem que justifique estes pagamentos? 

Para que não haja duvidas eu solicitei esclarecimentos ao SIC informações referentes a estes pagamentos.

Ilha Morena Praia Hotel, CNPJ nº 5555577480001-81, valor pago R$ 144.210, em 18.07.2014, empenho nº 9865

Sindicato dos trabalhadores Indústrias Urbanas de Santos, CNPJ nº 581948950001-22, valor pago R$ 76.320,00, em 18.07.2014, empenho nº 9870

Hotel Rota do Pantanal Ltda, CNPJ nº 03.880.558/0001-05, valor pago R$ 7.680,00, em 17.06.2014, empenho nº 9870

Protocolo do SIC: 201408252214854634267911409007503

Ai eu pergunto, será que o Legislativo de Caraguatatuba não esta enxergando o que esta acontecendo ou esta tentando tapar o sol com a peneira?

É nobre e respeitado vereador Agostinho Lobo de Oliveira - Lobinho - (membro efetivo da CAR/Saúde), conforme o senhor me disse que havia um comentário que eu não conhecia NADA de saúde. Imagine senhor vereador Lobinho se eu conhecesse o que eu faria. A questão não é conhecer de saúde publica e sim de saber que oportunistas estão destruindo o sistema de saúde de Caraguatatuba e ninguém fala nada, parece que tudo esta as 1000 maravilhas. Hoje por exemplo a sessão da Câmara Municipal de Caraguatatuba só foi para apenas para aprovar o PROJETO DE LEI Nº 50/14 de autoria da vereadora VILMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SANTOS que Autoriza o Executivo a construir Cemitério Municipal e o PROJETO DE DECRETO Nº 11/14 do vereador ELIZEU ONOFRE DA SILVA que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense. (Eu quero ressaltar que o titulo é merecido pelos relevantes serviços prestado por esta servidora, mudou e deu uma nova postura como Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso senhora Ivy Monteiro Malerba). Ai eu pergunto, será que o Legislativo de Caraguatatuba não esta enxergando o que esta acontecendo ou esta tentando tapar o sol com a peneira?

Câmara Municipal de Vereadores de Caraguatatuba que tem como DEVER/OBRIGAÇÃO fiscalizar tudo o que ocorre no município de Caraguatatuba.

Na tarde de hoje eu protocolei mais um REQUERIMENTO para informar e solicitar informações e providencias do presidente da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR/Saúde vereador senhor Aurimar Mansano e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caraguatatuba vereador senhor José Mendes de Souza Neto quanto á “possíveis” irregularidades que estão acontecendo no município de Caraguatatuba. Espero que este REQUERIMENTO seja lido, respondido ao requerente e sejam tomadas as devidas medidas legais pela CAR/saúde e a Câmara Municipal de Vereadores de Caraguatatuba que tem como DEVER/OBRIGAÇÃO fiscalizar tudo o que ocorre no município de Caraguatatuba.

O verdadeiro “PELA SACO”.

È com espanto que eu ouvi de um servidor comissionado que os meus questionamentos não têm fundamento haja vista que todos os requerimentos têm fundamentos e provas que comprovam inúmeras irregularidades na gestão publica municipal. È triste ver um cidadão que até poucos dias atrás estava jogado pelas ruas sem ter uma ocupação para se manter e agora após conseguir um cargo comissionado tenta denegrir com o trabalho que estamos fazendo. È lastimável saber que no poder publico municipal de Caraguatatuba tem pessoas com este pensamento, que chega dá nojo. Este tal “servidor” que nunca será um SERVIDOR verdade faz parte da banda pobre, só que este é dá banda podre e que não leva nada... Alias você é a vergonha estampada na cara dos verdadeiros SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL, você com esta postura é o verdadeiro “PELA SACO”.

E agora

Quando eu falei que eu ia apoiar à senhora Marina Silva - PSB muitos criticaram, mas agora esta aparecendo o que esta por trás da política brasileira. Assista este vídeo e tire as suas conclusões, mas eu espero que a senhora presidente da republica tome as medidas legais e coloque a policia federal nesta situação.... Aqui se fala do senhor ex-ministro Joaquim Barbosa o verdadeiro defensor dos direitos do cidadão brasileiro.

Requerimento ao SIC da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Segundo denuncias, na Secretaria Municipal de Saúde esta acontecendo uma situação um pouco complicada aos olhos de alguns servidores. Por isso peço informações quanto ao grau de parentesco entre á servidora senhora Maria Aparecida que ocupa a função de (coordenadora da divisão de saúde coletiva) e o senhor José Aloísio dos Reis Siqueira que ocupa a função de (Chefe de seção operacional - DSB) que atualmente estão lotados na mesma secretaria.

Diante das evidentes repercussões negativas, não poderia deixar de se aliar aos que repudiam tais manobras e por tais razões vem buscar o apoio do SIC, através de na expectativa de que providencias urgentes e cabíveis serão adotadas na salvaguarda do ordenamento jurídico pátrio (Constituição Federal de 1988, Súmula Vinculante n°13 do Supremo Tribunal Federal, e a Resolução n° 7 do Conselho Nacional de Justiça) e na defesa e manutenção das garantias constitucionais e do direito da nossa sociedade.

Protocolo: 201408262222854634267911409089592

Em visita à Firjan, Crivella fala sobre desenvolvimento econômico no estado

Convidado da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no fim da tarde desta segunda-feira (25/8), a falar sobre suas propostas para o desenvolvimento econômico do estado, Marcelo Crivella, candidato do a governador, citou como prioridades de seu governo o investimento em infraestrutura e planejamento:

- Precisamos resolver definitivamente o problema de escassez de água na Baixada Fluminense; precisamos priorizar a transformação dos trens urbanos em metrô de superfície; e precisamos adensar nossas cadeias produtivas, levando emprego para onde as pessoas moram e moradia para onde as pessoas trabalham - enumerou Crivella.

Ainda sobre infraestrutura, Crivella empolgou a seleta platéia, composta de empresários e formadores de opinião, ao citar a necessidade de se investir na Transbaixada. O projeto desenvolvido pela Coppe, da UFRJ, está pronto e orçado em cerca de R$ 200 milhões.

- Investir em mobilidade urbana é fundamental! Há 30 anos,  transportávamos 500 mil passageiros por dia nos trens; hoje, continuamos transportando os mesmos 500 mil. Precisamos chegar a 2 milhões, essa tem que ser nossa meta no governo! - frisou Crivella.

Ao ser questionado sobre a marca que teria um eventual governo Crivella, o candidato do PRB não titubeou:

- A saúde. Precisamos encontrar um grande maestro capaz de gerenciar essa área. Não podemos errar neste setor, que mexe com a vida das pessoas. É inadmissível a falta de atendimento nos hospitais, o descaso com a vida das pessoas. Sem falar da roubalheira hedionda que grassa nesse setor primordial - afirmou Crivella.

Em certo momento de sua exposição,  Crivella afirmou que não é possível o estado pensar em ter desenvolvimento econômico sem um completo desenvolvimento político:

- Vivemos um retrocesso civilizatório absurdo. Hoje, a República são os partidos, a representação, o voto, e ele está em completo descrédito. Vemos alianças espúrias e campanhas milionárias, e candidatos com propostas mirabolantes,  verdadeiros engodos para enganar o povo, já que eles sabem que não conseguirão viabilizá-las - observou Crivella.

Ao finalizar sua participação, Crivella pediu um voto de confiança e deu a direção que pretende imprimir a seu governo:

- Eu ando nas ruas e percebo o quanto as pessoas demonstram asco e nojo pela classe política. Espero que possamos fundar um novo marco institucional no estado, sem preconceitos e pautado na competência. Eu quero ser o timoneiro desse novo tempo da política fluminense, com idealismo e renúncia - finalizou Crivella.