Marco Feliciano ameaça rebelião se governo interferir no projeto "cura gay"

Em discurso o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano ameaçou uma rebelião da bancada evangélica caso o governo interfira na votação do projeto conhecido como "cura gay". A mensagem foi dita quando o deputado chegava para uma audiência pública da comissão

Com um discurso inflamado, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), ameaçou nesta quarta-feira (19) uma rebelião da bancada evangélica --composta por 80 deputados-- caso o governo interfira na votação do projeto conhecido como "cura gay". A mensagem foi dita quando o deputado chegava para uma audiência pública da comissão.

Ao negar que a votação da proposta tenha sido uma provocação às manifestações que tomam as ruas de vários Estados, o deputado disparou ataques a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) que prometeu mobilizar o governo para evitar que a proposta avance na Casa.

Feliciano recomendou "juízo para a dona ministra", disse que ela "mexe onde não devia" e recomendou que ela procure a presidente Dilma Rousseff porque"o próximo ano" tem eleições.

O projeto permite a psicólogos oferecer tratamento para a homossexualidade --a chamada "cura gay", segundo os críticos da ideia, e terá que passar por outras duas comissões da Casa. Feliciano nega que a proposta tenha essa linha.

"O governo sempre tenta barrar [projetos]. Isso acontece com todos os projetos, não é somente com esse. É o jogo político", disse. "Queria aproveitar e mandar um recado: dona ministra Maria do Rosário dizer que o governo vai interferir no Legislativo é muito perigoso. É perigoso dona ministra principalmente porque ela mexe com a bancada inteira", afirmou.

Segundo o deputado, a ministra deveria procurar a presidente Dilma Rousseff antes de falar. "A ministra falar que vai colocar toda máquina do governo para impedir um projeto. Acho que ela está mexendo onde não devia, senhora ministra juízo, fale com a sua presidente porque o ano que vem é político", completou.

Em 2010, a campanha presidencial foi para segundo turno, sendo que um dos motivos apontados foi a onda de boatos entre eleitores religiosos contra Dilma.

Ontem, a ministra condenou a votação da matéria na comissão. "O projeto significa um retrocesso na medida em que não reconhece a diversidade sexual como um direito humano. Quando se fala em cura, se fala na verdade que as pessoas estão doentes", disse Rosário. "Somos cientes da responsabilidade de dialogarmos mais para que o projeto não venha a ser aprovado."

Questionado sobre às críticas dos líderes da Casa de que não havia clima para votação da proposta diante dele ser alvo das manifestações, Feliciano desconversou. "Não tem nada a ver com as manifestações. O projeto estava para ser votado há dois anos, e o projeto estava vindo sendo votado há dois meses. Isso é regimental. Críticas fazem parte, um país democrático e funciona assim", disse.

PROJETO

O projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia). O primeiro trecho sustado afirma que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades".

A proposta aprovada ontem anula ainda artigo da resolução que determina que "os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".

Na justificativa do documento, Campos afirma que o conselho "extrapolou seu poder regulamentar" ao "restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional".

A votação é uma vitória da bancada evangélica, que tenta avançar com o projeto há dois anos. Durante o debate, manifestantes exibiram cartazes com frases contrárias ao texto. "Não há cura para quem não está doente", dizia um deles.

HISTÓRICO

Desde o mês passado, a votação foi adiada ao menos cinco vezes, por diferentes motivos - desde falta de quórum a pedido de vistas de congressista.

"É direito do profissional conduzir sua abordagem conforme a linha de atuação que estudou e prefere adotar. Também constitui direito do paciente buscar aquele tipo de atendimento que satisfaz seus anseios", completa ele.

Para Ferreira, a mudança na resolução do Conselho Federal de Psicologia reforça a "liberdade de exercício da profissão" de psicólogo.

A proposta é rejeitada pelo CFP. No ano passado, a entidade recusou-se a participar de uma audiência pública realizada na Câmara para debater o projeto. O conselho inclusive lançou uma campanha contra a ideia. A OMS (Organização Mundial de Saúde) deixou de considerar a homossexualidade doença em 1993.

POLÊMICA

Desde que assumiu o comando da comissão em fevereiro, o deputado Marco Feliciano enfrenta protestos de ativistas de direitos humanos que o acusam de racismo e homofobia. Ele nega. Uma das críticas dos ativistas é que o deputado beneficiaria os evangélicos na discussão da proposta na comissão.

No mês passado, em seu Twitter, Feliciano defendeu a inclusão do projeto na pauta da comissão, afirmando que "não podemos fugir de assuntos como este". O deputado ainda criticou a cobertura da imprensa sobre o assunto.

"A mídia divulga um PL [projeto de lei] como "cura gay" quando na verdade ele não trata sobre isso, até porque homossexualidade não é doença", escreveu na ocasião. "Esse projeto protege o profissional de psicologia quando procurado por alguém com angústia sobre sua sexualidade", disse.

Estágio em Direito a partir do 5º semestre é aprovado

Projeto de Lei permitirá que os estudantes tenham mais tempo para identificar em qual área da advocacia querem atuar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (05), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1189 de 2007, que antecipa para o 5º semestre letivo o estágio profissional nos cursos de Direito – que hoje se dá a partir do 7º semestre. O texto aprovado hoje é o parecer, com complementação de voto, do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP). O projeto original previa o estágio supervisionado no 3º semestre.

“Nós consideramos que seria excessivamente cedo para que alguém começasse a estagiar a partir do 3º semestre e isso talvez prejudicasse, inclusive, os estudos dos alunos dos cursos de Direito. Então, conseguimos chegar a um acordo para que fosse no 5º semestre”, explicou o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), que esteve na OAB no último dia 18 de abril para tratar do projeto. “O resultado desta votação é fruto de um diálogo importante da OAB com o Congresso Nacional. Deste diálogo, surgiu a proposta alternativa, que se revelou a melhor solução e que acabou sendo aprovada”, disse o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ao comentar a aprovação da matéria.

O PL 1189/07 altera o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94), com objetivo de adiantar o contato dos estudantes com a prática profissional, para permitir que o treinamento seja realizado paralelamente ao estudo teórico dos temas jurídicos. “Isso permite que os estudantes tenham mais tempo para identificar em qual área da advocacia querem atuar e, eventualmente, se essa é, de fato, sua vocação. Por outro lado, evita também estágios irregulares. Muitas vezes, alguns estudantes não esperavam o 7º semestre para começar a estagiar e estagiavam informalmente”, avaliou Molon.

A proposta aprovada hoje mantém os demais requisitos previstos pelo Estatuto. Conforme a lei, o estágio poderá ser oferecido pelas próprias instituições de ensino superior, pelos conselhos da OAB ou por instituições jurídicas e escritórios de advocacia credenciados pela Ordem. Duas propostas apensadas (PLs 3026/08, que antecipa o estágio para o segundo semestre, e 3628/08, que marca o início do estágio no quinto semestre) foram rejeitadas pela CCJ. Como foi aprovado em caráter conclusivo, o projeto não precisa passar pela aprovação no plenário da Câmara e, caso não haja recurso, segue direto para a análise do Senado.

Advogado pode tirar cópia dos autos mesmo sem procuração

Conselheiro suspendeu os efeitos do item 4.8.1 do Manual de Rotinas e Procedimentos, excluindo a necessidade de petição

À exceção das hipóteses legais de sigilo e transcurso de prazo comum, não é possível condicionar a retirada de autos para cópia por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, ainda que este não possua procuração nos autos. Com base nesse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou nesta terça-feira, em sua 170ª sessão ordinária, liminar que havia sido concedida pelo conselheiro José Vasi Werner em favor da Seccional da OAB do Pará. Acompanharam o exame da matéria no plenário o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Claudio Souza Neto, e o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos.

A OAB-PA se insurgiu contra o artigo 4.8.1 do Manual de Rotinas e Procedimentos do Tribunal de Justiça do Estado – que negava vistas e cópias o advogado sem procuração nos autos – sob o argumento de que o artigo 7º, inciso XIII, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) prevê que é direito do advogado o exame, a realização de apontamentos e obtenção de cópias de autos, ainda que sem procuração.

No dia 16 de maio, o conselheiro Vai Werner acolheu liminarmente o Procedimento de Controle Administrativo aberto pela Seccional paraense e suspendeu os efeitos do item 4.8.1 do Manual de Rotinas e Procedimentos, excluindo a necessidade de petição deferida por magistrado como condição para a obtenção de cópias por advogado sem procuração.

“A plausibilidade do direito invocado se mostra na medida em que o artigo 7º, XIII da Lei 8.906/1994, que regulamenta o exercício da advocacia (artigo 5º, XIII da Constituição Federal), não limita o direito de acesso dos advogados aos autos à existência de procuração ou condiciona ao prévio requerimento através de petição”, afirmou Vasi Werner na decisão. Hoje, a medida liminar foi ratificada por unanimidade.

Para o presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, o apoio do Conselho Federal foi fundamental nessa conquista. “Com o manual, era necessário que o advogado tivesse a procuração para poder ver os autos e depois dizer se iria aceitar ou não a causa. Isso fazia o cliente perder tempo e o advogado também”, afirmou Vasconcelos, destacando que o processo é público e o advogado é essencial para a administração da Justiça.

Claro terá que indenizar técnico por inscrição indevida no SPC

Nos casos de inscrição indevida em cadastros de restrição ao crédito, o dever de indenizar surge a partir da comprovação da ocorrência do ilícito, de onde se presume o dano à honra e à dignidade da pessoa

A Claro S.A. deve pagar R$ 2 mil de indenização para o técnico em eletrônica J.G.M., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é do juiz Alisson do Valle Simeão, em respondência pela Vara Única da Comarca de Ibiapina, distante 319 km de Fortaleza.

Conforme os autos, ao tentar realizar compra no comércio, J.G.M. descobriu que estava com o nome negativado. Ao procurar o SPC, foi informado de que a restrição era relativo à dívida no valor de R$ 72,83, contraída junto à operadora de telefonia.

Em contato com a Claro, ele alegou que não firmou nenhum contrato com a empresa, portanto desconhecia o débito. Apesar das explicações, não conseguiu resolver o problema.

Em razão disso, em junho de 2012, J.G.M. ingressou com ação na Justiça. Requereu a retirado do nome dele do rol de maus pagadores e pediu reparação moral. Devidamente citada, a operadora não apresentou contestação.

Ao julgar o caso, no último dia 6 de maio, o magistrado condenou a empresa ao pagamento de R$ 2 mil, a título de danos morais. Além disso, determinou a exclusão de J.G.M. do cadastro de inadimplentes. Em caso de descumprimento da decisão, fixou multa diária de R$ 200,00.

“Nos casos de inscrição indevida em cadastros de restrição ao crédito, o dever de indenizar surge a partir da mera comprovação da ocorrência do ilícito, de onde se presume o dano à honra e à dignidade da pessoa”.

Proibição de bingos nas Igrejas. Lamentável atitude governamental.

Nosso governo não só combate os bingos, como também enaltece a corrupção. Esse paradoxo é deplorável, pois os bingos utilizados pelas Igrejas nada tem a ver com o as casas especializadas, primeiramente a finalidade de um não se coaduna com a do outro. Neste supedâneo podemos destacar que os bingos instituídos pelas igrejas tem o condão de ajudar a manter as paróquias, alem é claro de manter suas obras sociais quando assim o tiver. Importante destacar, que sua funcionalidade não é freqüente, mas sim esporádica, caracterizando-se como uma via secundária de obtenção de lucro, visto que a ajuda estatal de recursos financeiros não suportaria os gastos mensais com obras. As grandes redes de bingos, como qualquer outra empresa, visa somente lucro, pois é um negócio empresarial. Indubitavelmente sua proibição esta ligado a diversos fatores, como lavagem de dinheiro e a fomentação de outros negócios marginalizados e ilícitos. Desta forma, o foco que trazemos em tela se reflete na caridade. Ademais, os bingos beneficentes têm a finalidade de fomentar seus projetos sociais como anteriormente fora dito. 

Os bingos desta natureza servem como uma forma de preencher uma lacuna existente pela falta de eficiência da mão estatal "recursos". Pois, os outras formas de ajuda vem através dos voluntários do dizimo e convenio com empresas. 

Assim, mesmo sendo maculado o direito de fazerem bingos para angariar fundos, conseguem promover festas que funcionam como substituição, já que o bingo é crime mesmo promovido por Paróquias ou instituições sem fins lucrativos. Creio que o principio do bom senso seria bem vindo neste diapasão. Mas como o Estado é o tutelador das loterias e estas podem ser continuamente apostadas. Resta nos a pergunta: Qual a diferença crucial e a base desta contradição, já que o exemplo segundo os psicólogos devem ser seguido de cima sem exceções e de forma disciplinar?. 

Resta-nos novamente lamuriar, mais esta heresia Estatal onde não se mede as conseqüências dos atos. Será que nossos governantes não observam que desta forma os brasileiros mais afortunados gastarão seus dinheiros nos países vizinhos, pois sabemos que o jeitinho brasileiro é infalível. 

Pensemos e tiremos nossas conclusões sobre esse assunto e não sejamos tratados como inimputáveis pelo governo. Também nessa seara, o governo poderia ao menos criar uma exceção para as igreja e sociedades sem fins lucrativos para autorizar o bingo com a devida fiscalização se necessário, visto que o exemplo vem de cima "loterias". 

Nota de:

Dixon Tôrres,  Advogado e professor universitário. Pós Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho).

E agora?

Meu Deus, aonde vamos parar com tantas coisas estranhas acontecendo no Litoral Norte. Na Festa no Campo do Galera em Ilhabela, ontem 23/06, 375 pessoas ganharam o bingo de UMA moto. Na hora H os ganhadores começaram a correr para o palco, acharam que era arrastão, pessoas desmaiaram, tiveram de chamar a policia a SAMU e ficou assim R$ 24,00 reais para cada ganhador. Só depois que foi notificado que foi um erro da gráfica quando gerou os bingos. E agora, quem vai arcar com este prejuízo? O que mas me deixar intrigado é que eu ouço falar que bingo é crime. se é crime porque a policia não foi até este local para suspender este bingo?

Empresário que atropelou e matou em Ribeirão (SP) não será punido, diz uma das atropeladas

O empresário que atropelou e matou um jovem na última quinta-feira (20)durante protesto em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) vai se livrar da prisão porque o Brasil é o país da impunidade.

A afirmação é da estudante de enfermagem Nicole Rogéria Fróes da Silva, 19, que sofreu fraturas numa perna e na bacia ao ser atingida pelo SUV Land Rover de Alexsandro Ishisato de Azevedo, 37, que está foragido e teve a prisão decretada pela Justiça na sexta-feira (21). Além dela, pelo menos outras dez pessoas ficaram feridas, mas com menor gravidade.

Ela afirma que o empresário saiu de um supermercado nas imediações e tentou furar o bloqueio dos manifestantes, que estavam na avenida Fiúsa, na região nobre da cidade.

"Algumas pessoas pediram com educação para ele desistir. Ele tinha toda a passagem atrás dele livre, mas quis passar ali de qualquer jeito. Alguém então deu um soco no capô do carro. Aí gritamos 'sem violência, sem vandalismo'. O carro se afastou, mas depois veio com tudo", disse Nicole.

A estudante afirma que estava próxima ao canteiro central da avenida quanto foi atingida. "O carro passou sobre as minhas pernas. Nunca pensei que fosse sentir uma dor tão grande."

O jovem que morreu, Marcos Delefrate, 18, estava atrás da estudante e foi atingido depois dela. Nicole não o conhecia e soube da morte quando estava sendo atendida por estudantes de medicina presentes na passeata. "As pessoas gritavam e choravam. Foi tudo muito rápido e apavorante".

"Bandidos"

Em sua primeira manifestação após o incidente, no sábado (22), o empresário afirmou estar arrependido e chamou os manifestantes de "bandidos" porque o teriam ofendido e agredido na cabeça. Ele estuda o melhor momento para se apresentar. Azevedo diz que não prestou socorro aos feridos por medo de ser linchado.

"O bandido é ele, que tem várias passagens pela polícia. Como ele pode dizer isso? Ele estava num carro blindado e, do lado de fora, estavam pessoas que lutavam por um país melhor. Ele sabia que machucaria muita gente se insistisse em passar", declara Nicole.

A estudante, que cursa o segundo ano de enfermagem na USP (Universidade de São Paulo) em Ribeirão Preto, vai ficar 45 dias sem poder se locomover. Ela diz que a experiência a ensinou a dar valor às pequenas coisas da vida como "andar, ir ao banheiro e pegar um copo de água", atividades para as quais agora precisa de ajuda.

ATROPELAMENTO EM RIBEIRÃO

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  O empresário Alexsandro Ishisato Azevedo momentos antes de atropelar jovens que protestavam em avenida de Ribeirão Preto (SP)

Nicole vive com a mãe, 11 cachorros e um porquinho-da-índia numa casa em Pontal (351 km de São Paulo) e todos os dias toma ônibus para ir a Ribeirão Preto. "A qualidade do transporte é terrível, assim como da educação e da saúde", diz.

Foi para protestar contra a precariedade desses serviços públicos que ela e amigos foram à passeata na quinta-feira. "Foi uma manifestação linda, pacífica, sem vandalismo, mas que acabou em tragédia", afirma.

Impossibilitada de se locomover, Nicole passa o tempo conversando com os amigos pela internet. Ela está lendo o livro "Quando Nietzsche Chorou", de Irvin D. Yalom, para passar o tempo, e lamenta ter de perder o show da banda de heavy metal Avantasia, em São Paulo.

Para ela, as manifestações têm sido uma das melhores coisas pelas quais o Brasil vem passando. "Eu espero que elas continuem porque existe muita corrupção por aqui."

JUANRIBE PAGLIARIN - A MANEIRA QUE DEUS FALA

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Nota

Tem como objetivo informar e opinar sobre os temas recorrentes dos negócios e politicas pelo mundo. Com uma visão polêmica e totalmente controvertida de quem conhece bem e a mais de 03 (três) longas décadas. Sem medo de errar, costuma dar as notícias baseadas em fontes seguras. Com personalidade e sem mentiras. O que faz a diferença do Blog do Guilherme Araújo e outros meios de comunicação é a autonomia e não esta comprometido com ninguém a não ser com os nossos anunciantes.

Desmanche inevitável???

Tudo indica que a base da equipe corintiana que fez sucesso na temporada passada pode estar se desfazendo. Como antecipei aqui no Blog (http://uol.com/bqc5P6) o Paulinho já está negociado com o Tottenham da Inglaterra por 18 milhões de euros. Agora surgem informações concretas que os próximos a deixarem a equipe são Emerson Sheik e Chicão. O primeiro tem proposta concreta para retornar ao Flamengo. Com os mesmos salários e o tal contrato de dois anos, cláusula que vem impedindo a renovação dele com o Timão.

Já o zagueiro, no clube desde 2008, tem oferta do Internacional. Como está insatisfeito com a reserva a tendência é que ele aceite a proposta dos gaúchos. Se ainda levarmos em consideração que o Guerrero confidenciou a amigos a vontade de voltar à Europa, a saída do Jorge Henrique e a iminente aposentadoria do Alessandro no final do ano, é mais de meio time do Mundial dando adeus.

Não dá pra questionar a capacidade profissional do Tite. Venceu tudo o que podia no Timão. Mas agora é a hora de ver a sintonia dele com a direção do clube para essa remontagem de elenco. Pra mim em desmanche repentino sempre pode ser evitado. Desse jeito o último que sair vai apagar a luz. Que coisa!?!