Vídeo Aula Microempreendedor Individual-3ª parte_ATUALIZADA 2012

Neymar frustra nova tentativa do Santos de renovar contrato

Por meio de seu estafe, Neymar barrou mais uma tentativa do Santos de renovação contratual.

No último dia 4, Odílio Rodrigues, presidente em exercício do alvinegro, assistiu ao empate em um gol com o São Caetano, no Pacaembu, ao lado de Neymar pai e do agente Wagner Ribeiro.

Aproveitou para engatar uma nova conversa sobre renovar o contrato do craque. O dirigente explicou que com a participação de patrocinadores poderia oferecer ao jogador um acordo ainda melhor do que o atual. Mas com vencimento em 2016, após a Olimpíada. No entanto, ele não chegou a apresentar números.

Como resposta, o dirigente ouviu do pai e do empresário que o atacante não pretende decidir seu futuro agora. Ele tem várias propostas do exterior, mas só quer pensar no assunto depois da Copa do Mundo, exatamente quando termina seu compromisso com o Santos. Pelo menos neste momento, não está interessado em discutir a renovação.

Não é à toa que Neymar prefere deixar seu contrato rolar. Após o Mundial, ele ficará livre e poderá cobrar o que quiser para assinar com um novo clube. Será dono de 100% de seus direitos econômicos.

Do outro lado do balcão, a diretoria santista é pressionada para não permitir que o astro deixe a Vila Belmiro sem encher os cofres do clube. O blog telefonou para Odílio. Por duas vezes sua secretária disse que ele retornaia a ligação, mas ele não retornou.

Nanda Costa diz que uma de suas atividades favoritas é remar

Colegas apelam a presidente do STF para que analise recursos de réus do mensalão

A resistência do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em levar a julgamento do plenário os recursos de réus do mensalão mobilizou ministros do tribunal. Mesmo aqueles que votaram pela condenação maciça dos réus consideram um erro do ministro deixar engavetados pedidos da defesa para que os prazos de recursos contra a condenação sejam estendidos.

Ao final da sessão de quinta-feira, o Estado presenciou a conversa inicialmente entre o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, com o presidente da Corte. Depois, juntaram-se Dias Toffoli e Luiz Fux. Celso de Mello fazia uma ponderação - em tom de apelo - para que Joaquim Barbosa levasse os recursos movidos pelos advogados a plenário antes da publicação do acórdão do julgamento.

A conversa antecipava o que viria pela frente. Uma hora depois, um grupo de nove advogados, incluindo os ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, encaminhava ao STF a mais enfática petição protocolada até agora no processo (veja abaixo). O pedido era o mesmo que fizera Celso de Mello ao presidente do tribunal: que o plenário analise os pedidos por mais prazo para a defesa antes da publicação do acórdão.

Celso de Mello argumentara que a resposta ao pedido dos advogados por mais prazo é um tema sensível e diz respeito à garantia ao direito de defesa. Além disso, ele lembrou a Barbosa, o andamento do processo poderia ser prejudicado se os agravos não fossem julgados antes da publicação do acórdão. Afinal, o prazo para recursos estaria correndo com questões prévias pendentes de decisão do plenário.

Nas palavras de Celso de Mello, o julgamento dessas questões prévias pelo plenário evitaria dúvidas sobre o procedimento do tribunal. E esvaziaria, como disse um integrante da Corte, qualquer discurso de que o tribunal perseguiu os réus por não ter julgado os recursos a tempo.

Ainda na conversa, Celso de Mello alertou que a condução do processo do mensalão seguiu "tão bem" ao longo dos sete anos de tramitação. Não poderia, na reta final, sofrer percalços.

Atraso. Se os recursos não forem julgados antes da publicação do acórdão, o processo poderá sofrer atrasos, na avaliação de alguns ministros.

Com a publicação do acórdão do julgamento, o tribunal começa a contar o prazo de cinco dias para recurso contra a condenação. Se posteriormente os ministros decidirem ampliar esse tempo, como pedido pelos réus, será aberto novo prazo.

Joaquim Barbosa inicialmente mostrou-se resistente, mas ouviu a ponderação dos colegas. Na saída da sessão, o ministro desconversou sobre a possibilidade de levar a julgamento do pleno os agravos movidos pelos réus. Disse apenas que até quarta-feira não há sessão. Então por isso não poderiam ser julgados.

"Minha preocupação número um com esse processo é publicar. Só não foi publicado ainda porque é grande e o serviço do tribunal não tem capacidade, agilidade de fazê-lo de um dia para outro", respondeu Barbosa após sessão de quinta-feira.

Se a ponderação de Celso de Mello - que é partilhada por outros ministros - surtir efeito, os agravos seriam levados a julgamento na sessão plenária de quarta-feira. Até lá, o acórdão do mensalão não seria publicado. Análise dos votos. Os advogados pediram a Joaquim Barbosa aumento no prazo para os embargos de declaração - recurso contra possíveis contradições ou obscuridades nos votos dos ministros. Queriam ter, em vez de cinco dias corridos, pelo menos 20 dias. Alegam que o acórdão terá milhares de páginas e que será humanamente impossível ler tudo e preparar recursos em apenas cinco dias.

Todos os pedidos feitos pelos advogados foram negados por Barbosa. Em uma das decisões, ele afirmou que a defesa do ex-ministro José Dirceu tentava manipular prazos para atrasar o processo. Contra essa decisão, os advogados moveram outros recursos - agravos regimentais. E por meio deste recurso, o pedido por mais prazo obrigatoriamente tem de ser julgado em plenário. Márcio Thomaz Bastos, que defende um dos réus, moveu uma reclamação contra Barbosa.

Aécio alfineta Campos e diz que fará campanha de 'oposição clara' ao PT Em seminário sobre a 'esquerda democrática', senador tucano disse que PSDB 'não está no divã

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quinta-feira, 11, que fará uma campanha de "oposição clara" ao governo do PT em 2014. Num recado indireto ao PSB, cujo presidente nacional e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, quer concorrer à eleição presidencial, mas ainda compõe a base aliada do governo Dilma Rousseff, Aécio disse que o PSDB "não está no divã".

"Não temos dúvidas sobre qual será a nossa postura. Faremos uma campanha permanente de oposição clara ao governo do PT porque, para o Brasil, esse ciclo de governo do PT precisa e deve ser interrompido", discursou, sob palmas, na abertura do Seminário A Esquerda Democrática Pensa o Brasil, organizado pelo PPS, na Câmara.

Ele afirmou que o PSDB e o PPS têm "os mesmos valores", uma "identidade profunda" e sempre foram "parceiros sólidos". "As nossas alianças não foram construídas com trocas de espaços públicos e circunstâncias eleitorais", disse. As declarações foram feitas na presença do deputado Beto Albuquerque (RS), líder do PSB na Casa. O partido também assedia o PPS para um acordo eleitoral em torno da possível candidatura de Campos.

Aécio defendeu a refundação da "Federação do Brasil", diante, de acordo com ele, da "hipertrofia" e "fragilização" da administração federal realizada pelo PT. Na fala, o senador do PSDB de Minas Gerais criticou a atuação federal nas áreas da saúde, segurança e educação, assim como a publicidade oficial do Poder Executivo de acabar com a "miséria por decreto". Assumindo-se candidato a presidente nacional do PSDB, cargo que deve assumir em maio para assegurar a visibilidade a fim de consolidar o nome para 2014, Aécio conclamou os integrantes do PPS para andar pelo País.

"Essa será a missão da nova direção do PSDB, talvez ouvindo mais do que falando, para que, no momento certo - parece-me que este momento é o amanhecer de 2014 -, nós possamos oferecer ao Brasil, aí sim, uma proposta clara, com nome, sobrenome, com projeto e programa que permita aos brasileiros que é possível sonhar, que é possível ter um governo ético no Brasil. É possível ter um governo transformador, que não se contente com isso que aí está", discursou.

PMN ainda resiste a fusão com PPS

O PMN ainda não bateu martelo sobre uma eventual fusão com o PPS. Em jantar no sábado com o presidente do PPS, Roberto Freire, a secretária-geral do PMN, Telma Ribeiro, disse que ainda precisa avaliar o projeto de fusão internamente e que não pretende tomar uma decisão no curto prazo.

O vereador do PPS, Raul Jungmann (PE), que participou do jantar, afirmou que não a direção do PMN não tomou uma decisão sobre o tema. "A decisão do PMN, por hora, é de não caminhar nessa direção (da fusão)", afirmou Jungmann, que depois completou: "Mas não é nada de definitivo". PPS e PMN estavam conversando sobre o projeto de fusão, mas não haviam ainda tido uma conversa formal. O jantar foi a primeira delas.

Em reunião com a bancada paulista hoje, o governador Geraldo Alckmin também comentou o tema. Disse que tinha conversado com a direção do PMN e que a fusão com o PPS não estaria na pauta da legenda no momento.

O PPS busca a fusão com o PMN até como forma de atrair José Serra, que ameaça deixar o PSDB, para o partido. A fusão permitiria migração de parlamentares para a nova legenda, sem o risco de perderem seus mandatos.

Freire, que é amigo de Serra, mantém conversas com o presidenciável do PSB, Eduardo Campos, e com integrantes da Rede, de Marina Silva, sobre apoio em 2014. A saída do PPS da órbita do PSDB na eleição presidenciável é ruim para os planos de Aécio Neves, presidenciável tucano. Nas últimas eleições, o partido de Freire apoiou o PSDB, concedendo o tempo de TV da legenda para o palaque eletrônico tucano.

PPS aprova fusão com o PMN

O Diretório Nacional do Partido Popular Socialista (PPS) aprovou neste sábado a fusão com o Partido da Mobilização Nacional (PMN). Os passos legais para a união das duas siglas serão tomados na próxima quarta-feira (17), em congressos extraordinários dos partidos que serão realizados em Brasília. O PPS informa que o processo de fusão, que já vinha sendo costurado há meses, foi antecipado "em virtude de um golpe engendrado pelo governo do PT para impedir a criação de novos partidos". O congresso extraordinário do PPS acontece a partir das 10 horas da próxima quarta-feira.

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), explicou que a nova formação política iniciada com a decisão não se restringe apenas fusão com o PMN. "Estamos convocando esse congresso para empreendermos uma fusão com o PMN e ou outra sigla, o que nos garante um plano "B", disse ele.

Freire afirmou que "com a tentativa de golpe representada pela votação no Congresso, na próxima semana, da urgência do projeto que quer impedir a formação de novos partidos, não há mais tempo a perder". Ele lembrou que a ex-ministra Marina Silva e o deputado Paulo Pereira da Silva também estão empenhados em erguer suas próprias estruturas e "as normas não podem ser mudadas ao longo do jogo, como quer fazer o governo". O deputado compara a fusão com a mudança do PCB para PPS. "Só que naquela época foi dolorido; não nascemos numa festa". Ele lembrou que o Partido Comunista Italiano havia mudado um ano antes do PCB com o intuito de se ampliar, como foi o caso também do PPS.

Sem Serra, Aécio pedirá apoio paulista Senador mineiro fará discurso hoje em São Paulo, no momento em que busca anuência do PSDB-SP ao seu projeto presidencial em 2014

Sem a presença do ex-governador José Serra, o senador e presidenciável do PSDB, Aécio Neves (MG), participa hoje de encontro partidário em São Paulo, durante o qual discursará a favor da unidade tucana e fará críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff.

Aécio fará uma palestra na sede do PSDB paulista num movimento político de aproximação com o partido em São Paulo, etapa necessária para consolidar seu projeto de se tornar o candidato a presidente em 2014.

A presença do senador na capital paulista ocorre no momento em que Serra ameaça deixar o PSDB. Aliados do ex-governador reclamam da falta de espaço para o tucano no partido e chegaram a pleitear a presidência da legenda para ele - Aécio, porém, deve ser eleito o novo presidente nacional do PSDB em maio. Convidado para participar do encontro, o ex-governador foi para os Estados Unidos neste final de semana, alegando ter sido chamado "em cima da hora", segundo tucanos.

No discurso de hoje, o senador seguirá o tom das críticas ao governo petista, principalmente na área econômica. Também aproveitará o público interno para fazer uma sinalização em direção à unidade partidária. Falará da importância de São Paulo para o partido e tecerá elogios ao governador Geraldo Alckmin e a Serra.

Para mostrar força, Aécio deve chegar ao encontro acompanha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, principal avalista de sua candidatura a presidente no partido, de Alckmin e do presidente da legenda, deputado Sérgio Guerra (PE).

"Aécio atribui a São Paulo e ao PSDB paulista uma grande importância. Não tem PSDB viável sem o firme apoio de São Paulo", afirmou Guerra. Questionado sobre a ausência de Serra no encontro, ele disse: "Seria melhor que ele estivesse, mas ele deve ter razões para ter ido viajar".

Encontro. Alckmin cogitou desmarcar o evento ao ponderar a conveniência de Aécio vir a São Paulo num momento em que há divergência com Serra sobre a formação da nova direção do PSDB. Aécio e o ex-governador conversaram na semana passada, mas o encontro não teve resultado. Não houve sinalização concreta por parte de Aécio sobre participação do ex-governador no partido. Também não houve nenhum pedido por parte de Serra. A situação ficou como está: Aécio com domínio da estrutura partidária, e aliados de Serra falando em "rolo compressor".

O paulista tinha viagem para participar de um evento na Universidade Princeton, nos Estados Unidos, mas disse a aliados que cogitaria suspender ou adiar sua ida ao exterior, caso Aécio fizesse uma sinalização formal para que ocupasse um espaço na direção nacional do PSDB, o que não aconteceu. O ex-governador de São Paulo reclama que foi atropelado pelo senador mineiro, que trabalha para assumir o comando do partido. Sua ausência na palestra de hoje deve ser interpretada como um contra-ataque claro, segundo seus aliados.

Alckmin. A maior preocupação dos entusiastas da candidatura de Aécio é com Alckmin. Avaliam que Serra não entrará no projeto presidencial do senador. Mas, como precisam de São Paulo, querem o apoio do governador paulista e esperam uma declaração dele hoje. Alckmin, no entanto, diz ser contra a antecipação da disputa e deve ser genérico no apoio a Aécio. Candidato à reeleição em 2014, ele teme o impacto da saída de Serra do PSDB no seu projeto eleitoral.

Para criar um contraponto aos conflitos nos bastidores, Aécio pediu à direção do PSDB mineiro que participasse do encontro. Uma comitiva liderada pelo presidente da legenda em Minas Gerais, Marcus Pestana, e pelo secretário-geral, Carlos Mosconi, estará presente. 

Em novo lance, Campos se aproxima de Serra e deixa Aécio e PT inquietos Encontro do governador pernambucano com tucano ocorreu em São Paulo, na última sexta-feira; Aécio Neves, o presidenciável do PSDB, ficou 'estupefato', segundo aliados

Na prospecção para viabilizar a candidatura à Presidência em 2014, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, encontrou-se com o ex-governador José Serra (PSDB) na última sexta-feira, em São Paulo. A aproximação com o tucano ocorre num momento estratégico para Campos, em que o presidenciável do PSDB, Aécio Neves (MG), é obrigado a administrar descontentamentos internos do próprio Serra que ameaçam seu projeto eleitoral em 2014.

Os movimentos de Campos em direção a Serra provocaram fortes reações no PT e na ala do PSDB ligada a Aécio Neves.

Ainda que o PT tenha o conforto da popularidade da presidente Dilma Rousseff (63% aprovam a gestão e 79% aprovam a petista, segundo o CNI/Ibope), candidata à reeleição, petistas sabem que a disputa em dois turnos é incerta e trabalhosa. Tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto Dilma tiveram de enfrentar segundos turnos com o PSDB para chegarem ao poder.

Segundo aliados do governador pernambucano, não há como ele medir as condições para se lançar candidato em 2014 sem considerar os passos da oposição. Um auxiliar de Eduardo Campos resume assim a ofensiva: "Para os tucanos, é bom que ele se candidate. Para ele, é bom flertar com o PSDB".

Campos já disse aos tucanos que tem interesse na manutenção da candidatura de Aécio. O presidente do PSB acredita que o nome do tucano na urna ajuda a afastar a imagem de que ele seria um candidato de oposição a Dilma, papel que será ocupado pelo PSDB.

Aécio. O Estado apurou que Aécio soube nesta semana sobre o encontro de Campos e Serra, e teria ficado "estupefato", segundo um correligionário. Chegou ao mineiro a informação de que o encontro fora intermediado pelo ex-senador catarinense Jorge Bornhausen (PSD).

No PSDB, o episódio foi interpretado como mais um passo de Serra para pressionar Aécio. O ex-governador se articula para ganhar maior espaço e visibilidade no partido. Lideranças tucanas ligadas a Serra pediram que ele ocupe a presidência do PSDB. O tucano reagiu e disse que ninguém pode negociar em seu nome no partido.

"O eleitor nordestino é petista e dilmista e não vai entender Campos em oposição a Dilma", afirmou nesta quinta-feira, 21, o deputado federal e secretário-geral do PT, Paulo Teixeira, durante reunião da executiva nacional do partido em São Paulo. O petista citou a pesquisa CNI/Ibope divulgada na terça-feira, para afirmar que Campos não conseguirá viabilizar sua candidatura.

A colocação de Campos como candidato é um fato, na avaliação de um grupo de petistas, que poderia forçar um segundo turno em 2014.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, minimizou nesta quinta os movimentos do aliado em direção aos tucanos, ainda que internamente o assunto sempre entre na pauta: "Ele é um líder nacional e é um direito dele se reunir com quem bem entender".

Palanque. A aproximação com José Serra faz parte de um movimento do pernambucano em busca de espaço no Sudeste. O PSB de Eduardo Campos já é aliado do governador Geraldo Alckmin e integra a coalizão tucana. Os aliados do presidente do PSB acreditam que Serra ainda tem influência eleitoral em São Paulo - apesar da derrota em 2012 - e que mantém boas relações com prefeitos de grandes cidades do interior paulista, o que poderia ajudar Eduardo Campos caso ele se aventure numa eleição presidencial e caso vá para o segundo turno. A novidade da candidatura de Campos, dizem aliados do governador, o torna um nome mais viável que Aécio em 2014.

Ter boa relação com tucanos em São Paulo é fundamental para o projeto de Eduardo Campos. Tanto que também está em curso nos bastidores uma negociação para o PSB apoiar a reeleição de Geraldo Alckmin e, em troca, obter a vaga de vice na chapa - o que abriria espaço para uma campanha casada entre Campos e Alckmin no Estado.

Alckmin e Serra não são do mesmo grupo político no PSDB e o governador tucano não assumiu até hoje uma postura explícita pró-candidatura Aécio Neves. Por via das dúvidas, Eduardo Campos flerta com as duas alas tucanas. Para Alckmin, uma coligação com o PSB na disputa pelo governo de São Paulo garantiria mais 1min04s em cada bloco de sua propaganda eleitoral de TV.

História. Serra é amigo dos Arraes desde a década de 60, quando Chegou à presidência da UNE em 1964 com ajuda do então governador Miguel Arraes, avô de Campos. O governador manteve boa relação com Serra ao longo dos anos, apesar de ter se posicionado a favor de Dilma em 2010 quando o PSDB, com Serra candidato, pôs o tema aborto na campanha para atingir a petista. Em 2012, pressionado por Lula, Campos levou o PSB a apoiar Fernando Haddad contra Serra.

Ao chegar à reunião da executiva nacional do PT nesta quinta, Francisco Rocha, coordenador da corrente CNB (Construindo um Novo Brasil), majoritária, afirmou que Campos está na contramão de sua história política. "Vai sair de uma trajetória que é histórica na vida dele e da família dele para se agarrar com o Serra em São Paulo? É demais para a minha cabeça", afirmou. Segundo ele, "na política, o Eduardo Campos não tem limites".

Campos se aproxima de Serra e inquieta Aécio e PT

Na prospecção para viabilizar a candidatura à Presidência em 2014, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, encontrou-se com o ex-governador José Serra (PSDB) na última sexta-feira, em São Paulo. A aproximação com o tucano ocorre num momento estratégico para Campos, em que o presidenciável do PSDB, Aécio Neves (MG), é obrigado a administrar descontentamentos internos do próprio Serra que ameaçam seu projeto eleitoral em 2014.

Os movimentos de Campos em direção a Serra provocaram fortes reações no PT e na ala do PSDB ligada a Aécio Neves.

Ainda que o PT tenha o conforto da popularidade da presidente Dilma Rousseff (63% aprovam a gestão e 79% aprovam a petista, segundo o CNI/Ibope), candidata à reeleição, petistas sabem que a disputa em dois turnos é incerta e trabalhosa. Tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto Dilma tiveram de enfrentar segundos turnos com o PSDB para chegarem ao poder.

Segundo aliados do governador pernambucano, não há como ele medir as condições para se lançar candidato em 2014 sem considerar os passos da oposição. Um auxiliar de Eduardo Campos resume assim a ofensiva: "Para os tucanos, é bom que ele se candidate. Para ele, é bom flertar com o PSDB".

Campos já disse aos tucanos que tem interesse na manutenção da candidatura de Aécio. O presidente do PSB acredita que o nome do tucano na urna ajuda a afastar a imagem de que ele seria um candidato de oposição a Dilma, papel que será ocupado pelo PSDB.

Aécio soube nesta semana sobre o encontro de Campos e Serra, e teria ficado "estupefato", segundo um correligionário. Chegou ao mineiro a informação de que o encontro fora intermediado pelo ex-senador catarinense Jorge Bornhausen (PSD). No PSDB, o episódio foi interpretado como mais um passo de Serra para pressionar Aécio. O ex-governador se articula para ganhar maior espaço e visibilidade no partido. Lideranças tucanas ligadas a Serra pediram que ele ocupe a presidência do PSDB. O tucano reagiu e disse que ninguém pode negociar em seu nome no partido. 

Evento paulista servirá de palanque a pré-candidatos

Em busca de apoio político em solo paulista, dois possíveis candidatos à Presidência da República na eleição de 2014 e sete ministros do governo federal participarão do 57.º Congresso Estadual de Municípios, em Santos (SP), a partir desta terça-feira (2).

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador pernambucano, Eduardo Campos (PSB), falarão sobre suas experiências de gestão a prefeitos, vereadores e outros integrantes das administrações municipais paulistas na sexta-feira. A presidente Dilma Rousseff não deve participar do evento, mas escalou seus principais auxiliares para apresentar projetos do governo federal nos cinco dias de evento.

O objetivo é conquistar a simpatia de políticos que atuam nos diferentes redutos do Estado e que poderão levar as mensagens dos presidenciáveis para os 31 milhões de eleitores de São Paulo - 22,2% do eleitorado brasileiro.

Os pré-candidatos ao Palácio do Planalto tentam intensificar sua presença em terras paulistas. Esse movimento levou Eduardo Campos a se aproximar de tucanos paulistas, como o governador Geraldo Alckmin (PSDB) - conforme mostrou reportagem deste domingo (31) do Estado.

O Congresso Estadual de Municípios se transformou em um palanque para os pré-candidatos ao Planalto também em 2009, quando a então ministra Dilma Rousseff participou da abertura do evento e o tucano José Serra, então governador de São Paulo e futuro adversário de Dilma, fez o encerramento do congresso.

Sucessão paulista

O evento também abrirá espaço para pré-candidatos ao governo de São Paulo. Os ministros petistas Aloizio Mercadante (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde), vão expor marcas de suas gestões no governo federal aos políticos paulistas.

O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD), que também pode disputar a eleição para o governo, participa do evento desta terça-feira. Atual governador e pré-candidato à reeleição, Alckmin encerra o congresso no sábado.

Governo Dilma afirma ser contrário à redução da maioridade penal

Após o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciar que pretende levar a Brasília na próxima semana projeto de lei para alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tornar mais rígidas as punições a infratores com idade abaixo de 18 anos, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou ontem que o Palácio do Planalto é contra a redução da maioridade penal.

"É necessário que os governantes tenham muita maturidade naquilo que falam, que propõem, em uma hora como esta. É uma situação muito mais complexa do que simplesmente ficar mexendo na questão da idade penal", disse Carvalho.

O anúncio do governador foi feito após a morte de Victor Hugo Deppman, de 19 anos, em São Paulo. O suspeito de matá-lo, um jovem que completou 18 anos ontem, já tinha passagem pela Fundação Casa. "Reduzir a maioridade é uma lógica que não tem sentido, porque se hoje a gente diz que as quadrilhas usam meninos de 16, 17 anos, daqui a pouco vai ser o de 12, o de 10. Temos de atacar a causa, que é uma questão histórica da exclusão, a falta de oportunidades, a discriminação da juventude negra", afirmou Carvalho.

No Rio, o vice-presidente, Michel Temer, também defendeu opinião semelhante. "Ainda hoje eu vi um argumento que diz 'reduz para 16'. Mas e daí? O sujeito tem 15 anos e meio e comete um crime. O que você faz? Reduz para 15? Não sei se é por aí."

Já o ex-governador José Serra saiu em defesa da proposta de Alckmin. Ele lembrou que quando era governador conseguiu impedir que Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha, acusado de matar Liana Friedebach e seu namorado, em 2003, fosse solto depois de três anos de internação (limite do ECA), usando a possibilidade de levá-lo para uma Unidade Experimental de Saúde. "Criamos até um instituto específico, uma coisa que sai caro, para poder manter aquele facínora preso."

E Alckmin voltou a defender ontem que o prazo de detenção dos jovens infratores seja maior - ele pretende aumentar o prazo para oito ou até dez anos (reincidentes). O governador também quer que, ao completar 18 anos, o adolescente "seja encaminhado para o sistema prisional". "Levar mais jovens para o tipo de prisão que nós temos hoje é, sabemos, ajudá-lo a aprofundar no crime, não a sair do crime", criticou Carvalho.

No passado, a presidente Dilma Rousseff também se mostrou contrária à possibilidade. "O jovem em situação de carência e de violência, com a prisão, ainda seria cooptado pelo crime organizado." Anteontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já havia considerado "inconstitucional" mexer na redução.

Agora, até bancos suíços suspeitam de Maluf Instituições financeiras suíças bloquearam transação da empresa do político, a Eucatex, em Zurique

Bancos suíços suspeitam que Paulo Maluf continuaria lavando dinheiro e bloqueiam transação de sua empresa, a Eucatex, em Zurique. O UBS em Zurique alertou à COAF no Brasil sobre "possíveis atividades suspeitas" na tentativa da Eucatex de transferir a uma empresa uruguaia R$ 47 milhões no final de 2012. A movimentação foi considerada pela Justiça paulista como um sinal suspeito de que Maluf continuaria a usar a Eucatex como veículo para lavagem de dinheiro. O UBS se recusou a autorizar a transferência.

Ontem, o banco Itaú - que representa o UBS no Brasil - foi intimado a executar a ordem da Justiça de São Paulo de bloquear os bens até o limite de R$ 519,7 milhões da Eucatex S.A. Indústria e Comércio. O valor corresponderia ao que teria sido desviado pelo ex-prefeito da capital paulista e deputado Paulo Maluf (PP) e serviria para ressarcir os cofres públicos por causa de dinheiro supostamente desviado da Prefeitura. A decisão é da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4.ª Vara da Fazenda Pública.

A liminar havia sido pedida pelo promotor Silvio Antônio Marques, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.

Segundo o Estado apurou, a nova suspeita na Suíça sobre Maluf foi registrada no dia 19 de fevereiro deste ano, quando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras comunicou a tentativa da Eucatex de transferir ações de sua emissão do banco UBS à empresa uruguaia Cuznar. O banco envolvido na negociação, o Finter Bank de Zurique, se negou a revelar quem seria o dono dos valores mobiliários.

O alerta foi passado ao COAF pelo Itaú, banco que representa o UBS no Brasil. O banco brasileiro informou que, no dia 6 de outubro de 2012, o Finter Bank pediu ao UBS em Zurique fazer a transação de R$ 47 milhões da Eucatex aos uruguaios.

O UBS, em diversas ocasiões desde então, solicitou ao Finter Bank informações sobre quem seriam os propritários das ações. Cinco meses depois, o UBS ainda não tinha recebido as informações e o único dado repassado ao maior banco suíço foi que a pessoa envolvida era classificada no país como PEP - sigla para Politically Exposed People (Pessoas Politicamente Expostas). Sim informações, o UBS decidiu bloquear a transação até que ficasse esclarecida sua natureza.

Coube então ao Itaú, com base em cartas assinadas pelos executivos do UBS, Stephan de Boni e Oliver Barcholet, comunicar às autoridades brasileiras do fato.

Para a Justiça paulista, a mudança de custodiante das ações pela Eucatex foi uma prática que Maluf se utilizou em diversas ocasições nos últimos dez anos. Isso envolveu transações de até US$ 74 milhões em 2001 no mesmo Finter Bank de Zurique, além do uso da Durant Int, empresas que, em Jersey, já foi identificada como um dos veículos de Maluf para depositar dinheiro fruto de corrupção.

Nº de jovens que respondem por crimes e contravenções avança 67% em 10 anos Só SP recebe 40 novos processos envolvendo menores por dia; em 2012, 3 de cada 4 unidades da Fundação Casa estavam superlotadas

O consultor de negocios e politicas Guilherme Araújo fez um levantamento do sistema socio-educativo e veja a atual realidade na Fundação Casa...

Em dez anos, o número de adolescentes internados por atos infracionais cresceu 67%  passou de 5.385 no fim de 2002 para 9.016 no início deste mês. Por dia, chegam às Varas da Infância e Juventude 40 casos envolvendo menores, em média. Isso somente em São Paulo, onde já há falta de vagas na Fundação Casa  que tem capacidade para abrigar 8,7 mil jovens infratores.

O número de casos que passam pela Promotoria da Infância e Juventude que não resultam, necessariamente, na adoção de medidas socioeducativas – subiu 78% nos últimos 12 anos, segundo o promotor Thales Cesar de Oliveira. Em 2012, 14.434 processos passaram pela Vara da Infância. Em 2000, eram 8.100. Os casos envolvem desde agressões verbais contra professores e furtos até tráfico e homicídios.

A discussão sobre o que fazer com os jovens infratores juridicamente "em conflito com a lei"  avançou na última semana após a morte do universitário Victor Hugo Deppman, de 19 anos. O suspeito de matá-lo, um jovem que completou 18 anos na sexta-feira, já tinha passagem pela Fundação Casa.

Como reação, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), deve ir pessoalmente a Brasília nesta semana para entregar um projeto que pune com mais rigor jovens que cometerem delitos graves, alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente. Alckmin sugere que o prazo de detenção seja maior ele pretende aumentar o prazo de três anos para oito ou até dez anos (reincidentes). O governador também quer que, ao completar 18 anos, o adolescente seja encaminhado para o sistema prisional.

Lotação

Seria uma forma também de reduzir a superlotação da Fundação Casa um em cada cinco internos, incluindo o jovem apreendido nesta semana no Brás, tem 18 anos ou mais. Dados obtidos pelo Estado, por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que, em dezembro de 2012, três em cada quatro unidades da Fundação Casa abrigavam mais adolescentes do que sua capacidade original. Apenas 30 dos 143 equipamentos tinham lugares ociosos.

O principal motivo para a lotação é o grande aumento no número de internações de menores por tráfico de drogas, principalmente no interior paulista. "Isso já está bem claro. Há um excesso de condenação por tráfico no interior, mesmo com jurisprudência dos tribunais superiores de que a internação de menores por tráfico só deve ser feita em caso de reincidência, descumprimento de medida socioeducativa ou emprego de violência", afirma a presidente da fundação, Berenice Giannella.

Vagas

Apesar do aumento de quase 30% no número de vagas na Fundação Casa desde 2006, há unidades funcionando com até 50% mais adolescentes do que o previsto. É o caso de uma unidade de semiliberdade na zona leste da capital ou de uma de internação na região de Campinas a regional com maior índice de lotação em todo o sistema, com 12% a mais de internos do que vagas, na média.

Mesmo assim o advogado Ariel de Castro Alves, vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ressalta que houve um grande avanço nas condições de atendimento a adolescentes infratores após a criação da Fundação Casa, em 2006. "Mas existe a postura no Judiciário de que, quanto mais vaga houver, mais eles vão encaminhar menores."

Segundo ele, um dos aspectos negativos do excesso de internações é o aumento da insatisfação dos adolescentes. "Isso causa tumultos e até rebeliões", disse. O presidente do sindicato dos trabalhadores da Fundação Casa, Júlio Alves, concorda. "Há funcionários para atender só até a capacidade da unidade."

Já a presidente da Fundação Casa afirma que 600 novos funcionários deverão ser contratados em breve. "E a maioria das unidades tem algo como 60 adolescentes, e 15% a mais disso são só 9 menores a mais. Isso não faz diferença", ressaltou consultor de negócios e politicas Guilherme Araújo.

Veja a evolução das internações ano a ano:

2002 - 5.385

2003 - 6.246

2004 - 6.133

2005 - 5.944

2006 - 5.160

2007 - 5.404

2008 - 5.401

2009 - 6.506

2010 - 7.090

2011 - 7.892

2012 - 8.758

2013 (abril) - 9.016

Publicitária tira a roupa para conseguir emprego dos sonhos e ganha o apoio dos amigos

Pelo emprego dos sonhos vale a pena até ficar pelado. Foi o que pensou a jovem publicitária Isabella Gimenez, que lançou a campanha "Eu fico pelado pra Isa ser Naked" na internet. Além de tirar a roupa, Isabella ganhou o apoio de amigos e desconhecidos de várias partes do mundo, que ficaram pelados e tiraram fotos com a plaquinha pedindo uma vaga para a publicitária na agência Naked Brasil. Na página onde posta as fotos, a jovem publicitária conta que largou "a vida e um bom emprego em Campo Grande (MS) pelo sonho interiorano de crescer e evoluir em São Paulo". Visitou a agência em dezembro do ano passado e em fevereiro deste ano já estava de malas prontas para mudar para São Paulo. Ela diz ainda que pensava em trabalhar com qualquer coisa até conhecer a Naked Brasil, quando a empresa virou o seu único foco. A primeira chance veio quando a agência chamou Isabella para uma vaga de uma semana. Diante da grande chance de conseguir o emprego dos sonhos, ela largou o antigo emprego e decidiu tirar a roupa! Tirou uma foto e lançou a campanha para tentar ser contratada definitivamente pela empresa. No Facebook, a Naked compartilhou as fotos e sinalizou que a campanha pode dar certo: "Acho que vamos ter que dar um estágio remunerado para a Isa. Né? Gostou da ideia? Envie a sua foto com a frase "Eu fico pelado pra Isa ser Naked" para guilhermemanorj@hotmail.com.