MP adverte candidata por violar direitos de imagem de eleitora em Sumaré

A candidata do PSDB à Prefeitura de Sumaré, Cristina Carrara, deverá retirar de circulação santinhos, panfletos e outdoors que contêm fotos que violam direitos autorais de alguns eleitores, segundo decisão do Ministério Público.

A campanha da tucana utilizou a imagem de uma eleitora sem autorização, o que configurou "ofensa à norma do artigo 20 do Código Civil", segundo o juiz André Gonçalves Fernandes, da 362ª Zona Eleitoral. Caso descumpra a ordem, Cristina será multada em R$ 2 mil.

Está prevista para a quarta-feira, 26, uma audiência que tratará de uma ação semelhante movida contra a tucana. Uma eleitora de 74 anos diz ter sido fotografada cumprimentando a candidata, imagem que posteriormente foi usada como material eleitoral pela campanha de Cristina.

Já é a segunda vez que a campanha de Cristina é penalizada pela Justiça em setembro. Há duas semanas, a tucana foi obrigada a tirar de circulação pesquisas manipuladas graficamente. A Justiça proibiu o material, inclusive determinando busca e apreensão nos escritórios políticos da candidata, e determinou pena de R$ 2 mil a R$ 8 mil caso houvesse nova veiculação.

Cristina disputa pela terceira vez a Prefeitura de Sumaré, município localizado a 115 quilômetros da capital paulista. Seu principal adversário é o professor Tito (PT), candidato do mesmo partido do atual prefeito, José Antônio Bachin.

A tucana aparece como líder na pesquisa de 12 a 14 de setembro do Ibope, com 38% das intenções de voto, seguida do petista, que tem 21%. Ambos têm índices de rejeição altos - Tito tem 36% e Cristina, 30%. Os indecisos são 13%, mesma quantidade dos que votarão nulo ou branco.

A pesquisa ouviu 504 eleitores e tem margem de erro de quatro pontos percentuais e está registrada na Justiça Eleitoral com o número 00902/2012.

Vice-prefeito de Franco da Rocha tem candidatura impugnada

A Justiça Eleitoral cassou o registro de candidatura do vice-prefeito de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, José Antonio Pariz Junior, o Pinduca, que concorre à sucessão municipal nas eleições deste ano. Junior foi acusado pelo Ministério Público de obrigar beneficiários de um programa de distribuição de leite a ouvir uma palestra sua em que pedia votos. A assessoria do candidato afirmou que recorreu da decisão e que manterá a candidatura.

"Vou contar com o voto e com a ajuda de vocês", disse Pinduca na palestra, de acordo com o texto da Promotoria, enviado à 192ª Zona Eleitoral. Em defesa, Pinduca afirmou que foi levado ao local - a Associação dos Moradores do Jardim Cedro do Líbano, Vila Irma e Adjacências - sem saber que o encontro antecedia a distribuição do leite. "Eu achei que era uma reunião em uma garagem, não que era do programa", afirmou.

A sentença do juiz Arthus Fucci Wady determinou multa de R$ 10 mil ao candidato, além da ilegibilidade por oito anos. O recurso agora será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Caso não consiga reverter a decisão e mantenha a candidatura, os votos recebidos serão considerados nulos. Apenas mais um candidato, Francisco Daniel Celeguim de Morais (PT), o Kiko, concorre à prefeitura de Franco da Rocha.

Na acusação, o MP escreveu que "a conduta, além de ter sido extremamente constrangedora aos presentes, é vedada por lei e, além da aplicação de multa, autoriza a cassação de seus registros".

Depois do episódio, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, responsável pelo programa de distribuição de leite, informou que descredenciará a entidade, já que avaliou ter ela sido usada para a promoção do candidato. "A Secretaria encaminhará o caso ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPCC) para as providências legais", comunicou.

Gilmar Mendes critica nota em que Dilma contesta Barbosa

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Beto Barata/AE

"Para Gilmar Mendes, depoimente de Dilma 'vale como todos os outros'"

Em novo sinal da tensão que envolve o Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do julgamento do mensalão, o ministro Gilmar Mendes criticou nesta terça-feira, 25, a decisão da presidente Dilma Rousseff de divulgar uma nota oficial após ter sido citada na semana passada no julgamento da ação penal 470. "O depoimento dela vale como todos os outros. Não é assim que se diz na República?", indagou Mendes.

"Imagine se cada vez que um tribunal tiver de se debruçar sobre depoimentos tiver de buscar a interpretação autêntica do depoente. Imagina o que vai representar isso", disse o ministro para jornalistas. "Vocês imaginam quantos depõem na CPMI, inquéritos policiais, perante o juiz e agora alguém diz que o que o relator disse não é exatamente. Isso vai anular o julgamento?", questionou. "Isso é apenas um acidente nesse processo", disse o ministro depois de participar de uma sessão de julgamento nas turmas do STF.

Na semana passada, ao sustentar a tese de que ocorreu compra de votos no Congresso, o relator do processo, Joaquim Barbosa, citou depoimento dado por Dilma em 2009 à Justiça no qual ela afirmou que ficou surpresa com a rapidez na votação do marco regulatório do setor elétrico.

Na época do depoimento, Dilma era ministra chefe da Casa Civil. Mas no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha ocupado o Ministério de Minas e Energia. No julgamento, Joaquim Barbosa defendeu a punição de políticos acusados de envolvimento no esquema, como Roberto Jefferson, que foi o delator do mensalão.

Um dia depois ter sido mencionada por Joaquim Barbosa, Dilma Rousseff soltou uma nota dizendo que eram necessários alguns esclarecimentos para eliminar quaisquer dúvidas sobre as declarações. Ela também afirmou que as relações entre o Executivo e o Judiciário são marcadas pelo absoluto respeito. Alvo da resposta de Dilma, o ministro relator esquivou-se de comentar a nota presidencial.

Haddad cresce, mas não na periferia, diz diretora do Ibope

A pesquisa Ibope é um lembrete de que eleição só termina quando acaba. O cenário que parece definitivo hoje é diferente do de ontem. E é normal que seja assim. Uma das poucas coisas que não mudam é o hábito de muitos eleitores escolherem seu candidato apenas nos últimos dias da campanha, aumentando a volatilidade da intenção de voto ao longo do processo.

Por isso as tendências são mais importantes do que os números, ao menos até a pesquisa da véspera da eleição. E o que mostram as tendências? Com a palavra, a CEO do Ibope inteligência, Márcia Cavallari.

Segundo ela, Celso Russomanno (PRB) segue firme na liderança, com uma "intenção de voto homogênea e consistente". Ou seja: as oscilações de sua intenção de voto nas últimas semanas foram apenas isso, oscilações estatísticas.

Para Márcia, existe um patamar abaixo do qual Russomanno dificilmente cairia, que é de 28%. Se isso se confirmar, o candidato do PRB estará no segundo turno, pois nenhum de seus adversários chega perto desse número. Em resumo, só um fato novo e de grande repercussão tiraria Russomanno do turno final da eleição paulistana. A questão que resta é: contra quem Russomanno deve fazer esse confronto? José Serra (PSDB) ou Fernando Haddad (PT)? Gabriel Chalita (PMDB) ainda tem chance?

"Há uma disputa acirrada entre Serra e Haddad pela segunda vaga", diz Márcia. Haddad manteve sua tendência de lento crescimento, concentrada principalmente nas áreas mais centrais e entre os eleitores de renda e escolaridade mais alta. Até agora, afirma a diretora do Ibope, a tendência de crescimento de Haddad não chegou às extremas periferias da cidade, onde o PT costuma ter uma votação mais alta.

Essas regiões seguem sob domínio de Russomanno, apesar das várias tentativas da campanha de Haddad de desalojá-lo desses redutos teoricamente petistas. Até agora, o candidato do PT teve mais sucesso em conquistar eleitores de classe média do que eleitores pobres.

Nos próximos dez dias a batalha principal pela segunda vaga no segundo turno deve se dar justamente nas áreas periféricas do Sul e Leste de São Paulo. É nessas regiões, segundo Márcia, que as taxas de eleitores indecisos é mais alta. É um eleitorado de menor renda e menor escolaridade, que tende a escolher seu candidato mais tarde.

Para não se tornar o primeiro petista fora de um segundo turno paulistano, Haddad precisa avançar também nesse eleitorado periférico. Sem ele, Haddad corre grande risco, embora esteja em empate técnico com Serra. É que, na hora de teclar seu voto na urna eletrônica, eleitores antipetistas que hoje declaram voto em Russomanno podem aproveitar a oportunidade de deixar o PT fora do segundo turno e acabar votando em Serra.

Ibope: Russomano tem 34%, Haddad vai a 18% e Serra, 17%

O candidato Celso Russomanno (PRB) caiu um ponto porcentual e registrou 34% das intenções de voto na pesquisa Ibope/TV Globo divulgada nesta terça-feira, 25. Já o candidato Fernando Haddad (PT) subiu 3 pontos porcentuais e teve 18% das citações, enquanto José Serra (PSDB) caiu 2 pontos e obteve 17%.

O candidato do PMDB Gabriel Chalita subiu um ponto e somou 7% das intenções de voto. Soninha Francine (PPS) manteve o porcentual da última sondagem e ficou com 4%. Paulinho da Força (PDT) e Carlos Giannazi (PSOL) obtiveram cada um 1% e os demais candidatos não pontuaram.

Em eventual segundo turno entre Russomanno e Serra, o primeiro venceria por 51% a 23% se a eleição fosse hoje. Se o adversário do líder fosse Haddad, o placar seria 48% a 24%. O representante do PT venceria o do PSDB por 39% a 29% no confronto direto.

Foram entrevistados 1024 pessoas entre os dias 24 e 25 de setemebro. A pesquisa está registrada no TRE-SP com o número SP-01138/2012.

O que o desespero faz....

Hoje ao passar em visita em alguns bairros de Caraguatatuba eu fiquei INDIGNADO COM O ATO DE VANDALISMO! Já haviam me falado, mas sempre queremos acreditar que essas atitudes são folclore do povo, bem infelizmente constatei que não. ALGUMAS PLACAS DA COLIGAÇÃO: “AVANÇA CARAGUÁ”, FORAM CORTADAS com objetos conhecidos como ARMAS BRANCAS. 

Me pergunto e deixo a reflexão para todos: QUAL GRUPO POLÍTICO NECESSITA REALIZAR TAL ATO? Sinto pelo nosso município ter pessoas indignas de participarem honestamente de uma campanha política, desrespeitando seus adversários com atitudes medíocres. 

Se essas pessoas acreditam que a retirada de ALGUMAS PLACAS pode mudar um voto ou uma campanha, sinto informar que tal procedimento só nós da a certeza que devemos continuar CONVICTOS na escolha dos candidatos da  COLIGAÇÃO: “AVANÇA CARAGUÁ”.

Avenida Brasil: Tufão começa a desconfiar de Carminha

orginho (Cauã Reymond) contou para Tufão (Murilo Benício) que Carminha (Adriana Esteves) armou o próprio sequestro e deixou o pai com a pulga atrás da orelha.

Leleco (Marcos Caruso) percebe que o filho ficou pensativo e vai ao seu encontro. “Será que essa pessoa que mandou o bilhete na verdade queria me avisar que era tudo uma armação? Será que essa pessoa era a Nina?”, questiona Tufão.

O ex-jogador continua falando que o bilhete sempre o intrigou e que alguém sabia que Carminha ia ser sequestrada. “Mas é tudo muito esquisito... O sequestro pode ter sido uma armação mesmo! E agora o Jorginho vem acusar a Carminha, que poucos minutos antes acusou a Nina... Será possível, pai?”, pergunta desconfiado.

Ops! Vestido de Sofia Vergara rasga e deixa bumbum da atriz à mostra

Sofia Vergara passou por apuros durante a premiação do Emmy, que aconteceu no último domingo (23). Isso porque a parte de trás de seu vestido rasgou, deixando o bumbum da atriz à mostra


Com isso, a colombiana foi obrigada a se retirar da cerimônia para costurar o estrago. Antes disso, a atriz de “Modern Family” fez questão de fotografar o incidente e postar em seu Twitter

Veja na galeria abaixo fotos do tapete vermelho e premiação do Emmy

Filha de Datena posa de biquíni Letícia Wiermann fez ensaio para revista "Tua Dieta"

A modelo e apresentadora Letícia Wiermann fotografou toda sensual e só de biquíni para a capa da revista "Tua Dieta". Em entrevista à publicação, ela contou como faz para se manter em forma: "Não existe dieta milagrosa. O negócio é comer bem"

No Twitter, Rick e Renner anunciam retorno da dupla

Depois de muitas especulações sobre uma possível volta da dupla Rick e Renner, o retorno foi confirmado na madrugada desta segunda-feira (24) pelo Twitter de Rick.

'O sonho de quem ama Rick e Renner se torna realidade', escreveu o cantor na legenda da foto, que mostra os dois gravando em um estúdio.

O sertanejo ainda contou na rede social que o próximo álbum da dupla está quase pronto e será chamado “Inacreditável Poder do Amor”. 'Obrigado amigos radialistas que, mesmo com as carreiras solos, nunca deixaram de tocar Rick e Renner', finalizou o artista.

Em dezembro de 2010, Rick e Renner anunciaram o fim da dupla através de uma nota divulgada por sua gravadora. Na época, o comunicado explicou que o fim da parceria se dava por motivos profissionais e fez questão de ressaltar que os dois continuavam amigos.

Dilma diz na TV que Haddad pode fazer mais pelos pobres

A presidente Dilma Rousseff voltou ao horário eleitoral na TV do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, defendendo a criação de políticas públicas na cidade que façam prosperar "os que ainda estão na pobreza" e garantindo que o seu candidato pode fazer "mais" pelos mais carentes. "Conheço bem o Haddad. Garanto que ele está preparado para esta tarefa. Nos ajudou a melhorar o Brasil e pensa sinceramente nos mais pobres", disse a presidente no programa petista desta tarde. "Juntos podemos fazer muito pelos que moram nos bairros mais esquecidos de São Paulo", emendou Dilma.

Além do reforço de Dilma, o petista exibiu mais uma vez seus projetos para a área de transporte público e colocou no ar o direito de resposta concedido pela Justiça Eleitoral contra a campanha de José Serra (PSDB). Em um minuto, a campanha rebateu as declarações da campanha tucana de que a administração de Marta Suplicy (2001-2004) deixou a Prefeitura "falida" com apenas R$ 16 mil no banco em 2005. "Não é isso que diz o parecer do Tribunal de Contas do Município, nem o que diz o balanço financeiro da Prefeitura de São Paulo assinado pelo próprio secretário de Finanças de José Serra na ocasião", argumentou a campanha petista.

O candidato do PT alegou também que documentos atestam que a Prefeitura tinha em caixa no final de 2004 mais de R$ 358 milhões. "O que José Serra afirma não corresponde, portanto, à verdade dos fatos. É importante que isso fique claro para que o exercício livre e consciente do voto não seja contaminado pela desinformação", acrescentou a campanha de Haddad no direito de resposta exibido no horário da propaganda tucana.

Já o programa de José Serra da tarde desta Segunda-feira insistiu na desconstrução da gestão de Marta Suplicy em São Paulo e repetiu a tese de que em 2005 Serra assumiu uma administração "mergulhada no caos". "Essa é a herança deixada por Marta e Haddad", enfatizou o narrador. "São Paulo não esquece. PT de novo, ninguém merece", completou. Além de mostrar os projetos implementados por Serra para deficientes físicos e os projetos do tucano para a área, o programa comemorou a consolidação da candidatura de José Serra no segundo lugar das pesquisas de intenção de voto.

Celso Russomanno (PRB), líder das pesquisas de intenção de voto, mostrou em seu programa os problemas enfrentados por idosos no sistema de saúde pública. "Falta principalmente saúde e transporte para os idosos", concluiu o candidato. Apresentando-se como o candidato "que vai mudar" essa situação, Russomanno prometeu ônibus adaptado para os idosos e atendimento de qualidade no serviço de saúde.

Soninha Francine (PPS) disse que, se eleita, vai construir passarelas para que pedestres e ciclistas possam atravessar as marginais do Pinheiros e do Tietê. Ela também propôs a implantação de balsas para travessia em represas. A candidata do PSTU, Ana Luiza Figueiredo, criticou a política habitacional "do PSDB" e as propostas de Celso Russomanno, além de atacar a "omissão" do governo federal na área de moradia. Paulo Pereira da Silva (PDT) defendeu a eleição para subprefeitos e políticas de redução de impostos para que as empresas se mudem do centro para a periferia da cidade. Gabriel Chalita (PMDB) voltou a defender a implantação do ensino integral na rede municipal. José Maria Eymael (PSDC) disse em seu programa que a função do prefeito "tem tudo a ver" com a vida dos cidadãos.

Os candidatos Carlos Giannazi (PSOL), Levy Fidelix (PRTB) e Miguel Manso (PPL) repetiram programas exibidos anteriormente. Anaí Caproni (PCO) não apresentou seu programa no horário eleitoral desta tarde.

Cabo Bruno matava por não acreditar em mudança; agora, foi empossado pastor

Missionário da Igreja do Evangelho Quadrangular, Ministério Casa do Leão, Carlos, conhecido como Carlão, conta na frente do púlpito, na noite de ontem, que conheceu Florisvaldo de Oliveira, antes conhecido como Cabo Bruno, no Presídio de Tremembé. Começava um entre muitos depoimentos do culto para empossar como pastor da Igreja Refúgio em Cristo, em Taubaté, o homem que nos anos 1980 foi considerado o justiceiro mais temido de São Paulo.

"Florisvaldo me ensinou a beijar no rosto os homens que eu respeito e gosto", disse Carlão que, antes de se converter, morou durante 14 anos na rua. "Obrigado por fazer parte da minha história."

Pouco mais de um mês depois de ser colocado em liberdade, Florisvaldo de Oliveira assumiu ontem a função de pastor, substituindo do cargo sua mulher, Dayse França, que comandou a igreja durante dois anos. A cerimônia durou cerca de 2h30 e teve a presença de mais de dez pastores, uma comitiva de quatro representantes da sede da igreja no Rio, carcereiros do presídio e ex-detentos convertidos.

Antes de começar o culto, às 19 horas, Florisvaldo passou de banco em banco, cumprimentando a todos. Magro, de cabelos brancos, com um terno azul-escuro de três botões e risca de giz, dava um beijo no rosto de todos os homens presentes.

No começo do culto, seus três enteados, filhos de Dayse, entoaram canções religiosas que levaram parte dos 50 presentes às lágrimas. Na igreja, um antigo restaurante todo envidraçado, no topo de uma colina, os presentes eram chamados para falar a respeito da transformação de Florisvaldo. "O mundo todo e a sociedade podem olhar para você atravessado. Ele (Jesus) olha reto", iniciou a pregação o pastor Airton, olhando para Florisvaldo, que acompanhou os testemunhos de olhos fechados. Durante as músicas, dançava discretamente e levantava a mão direita.

Recuperação. Há exatos 30 anos, em 1982, quando ainda era soldado da Polícia Militar, Cabo Bruno passou a matar os jovens dos bairros da periferia da zona sul da cidade suspeitos de serem criminosos. Bancado pelos comerciantes locais, se tornou um dos justiceiros mais famosos e temidos de São Paulo. Matava por não acreditar na recuperação dos "bandidos" que, para ele e para os demais justiceiros e seus financiadores, deveriam ser exterminados. Em entrevistas a jornais, dizia, orgulhoso, ter matado mais de 50 pessoas.

Na cerimônia de ontem, ele e os demais testemunhavam justamente sobre as chances que devem ser dadas para que as pessoas possam mudar. "Todos podem mudar. Essas mudanças são o maior milagre de Deus", dizia o irmão Pedro Silvestre. "Não cabe a nenhum de nós julgar o próximo, ainda que seus pecados sejam vermelhos como o escarlate, se tornarão brancos como a neve", dizia o bispo Vladimir, da Igreja Refúgio em Cristo, que veio do Rio especialmente para a cerimônia.

Almas resgatadas. Depois de 21 anos preso, considerando as três fugas ao longo dos anos 1980, Florisvaldo e outros pastores defendiam os prisioneiros e o trabalho missionário nas cadeias. "Lá dentro tem homens e mulheres de Deus. Quem não pecou que atire a primeira pedra. As almas deles precisam ser resgatadas."

Desde que se converteu, segundo os depoimentos, Florisvaldo se mostrou uma pessoa metódica e empenhada. Construiu uma igreja no Presídio de Tremembé. Fez o púlpito com madeira, pintou de azul, lixou e pintou de novo. "Se eu não ficasse tanto tempo, talvez não estivesse agora aqui", disse.

As trágicas histórias que viveu não foram mencionadas durante o culto, ao contrário do que costuma ocorrer nos testemunhos evangélicos. "Queremos esquecer o passado", disse a mulher, Dayse. "Somos hoje servos de Deus e queremos ter paz para viver."

Filho. No culto estava presente ainda a missionária Alaíde Pereira que, em 1991, foi a primeira pessoa a sugerir que Florisvaldo mudasse de vida. Ela chorou ao longo de toda a cerimônia. "Ele é um filho para mim", disse.

A mulher, Dayse, pediu a todos que orassem pelo sucesso do novo pastor. Depois de assinar o documento de posse, Florisvaldo fez sua primeira fala como pastor. Disse que iria saquear o inferno, tomando as almas de Satanás e as entregando para um reino de luz. "Nunca fui de ficar parado", disse o evangélico, que agora diz continuar sua guerra de forma pacífica.

Ele não quis falar com a reportagem. Desde que saiu, Florisvaldo não falou com a imprensa.

tualizado: 24/09/2012 23:05 | Por estadao.com.br Oposição quer garantia de que novo ministro não julgará mensalão

Minoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a oposição vai tentar arrancar do ministro Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF), a garantia de que ele não irá participar do julgamento do mensalão. A sabatina de Zavascki na CCJ está marcada para a tarde desta terça-feira, 25, e os oposicionistas estudam obstruir a sessão, caso o futuro ministro do STF não assegure sua disposição de ficar de fora do julgamento do mensalão.

Parlamentares do PSDB, DEM e PDT consideraram "suspeita" a pressa do governo em aprovar o nome do ministro para o STF. Eles temem que Zavascki, assim que assumir a cadeira no Supremo, peça vista do processo do mensalão, o que suspenderia o julgamento. Mesmo que o ministro garanta que não vai participar do julgamento do mensalão durante a sabatina na CCJ, a oposição receia que ele mude de ideia, quando chegar ao Supremo.

"O ministro Dias Toffoli disse na sabatina que se declararia impedido de participar do mensalão e olha o que ele está fazendo", argumentou o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR). "Há uma suspeição não sobre o nome de Zavascki, mas sim sobre essa rapidez para aprovar no nome dele no Senado", disse o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF). "É uma pressa suspeita", reforçou o líder tucano.

Para tentar adiar a aprovação do nome de Zavascki para depois do primeiro turno das eleições municipais, a posição estuda prolongar a sessão desta terça da CCJ. Dessa forma, haverá coincidência da votação do nome do ministro com a análise do Código Florestal pelo plenário do Senado, que perde a validade no dia 8 de outubro. Pelo regimento, as comissões são obrigadas a encerrar a sessão, quando há votação no plenário da Casa.

"Não temos número para derrubar a indicação. Então, o que podemos fazer é ganhar tempo para começar a ordem do dia no plenário do Senado e suspendermos a sabatina e a votação da indicação na CCJ", disse o líder tucano.

Enviada ao Senado no último dia 10, a indicação de Zavascki para ocupar a cadeira de Cezar Peluso, que deixou o Supremo no início de setembro ao completar 70 anos. Na mesma semana, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), apresentou seu parecer defendendo a nomeação de Zavascki. A oposição não pode mais pedir vista do processo. A pressa de Renan foi considerada uma manobra pela oposição, que suspeita de o peemedebista ter agido a pedido do Palácio do Planalto.

Zavascki pretendia fazer uma visita na segunda-feira, 24, à tarde no Senado para buscar apoio a seu nome e se apresentar aos parlamentares. Mas, ele desistiu e desmarcou a conversa para evitar passar a impressão de que estaria pressionando os senadores a aprovarem o seu nome.

STF julga mensalão, 27º dia; Revisor condena Costa Neto por lavagem, corrupção e quadrilha

O revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, retomou nesta segunda-feira, 24, a leitura do seu voto e condenou o ex-deputado Valdemar da Costa Neto, do extinto Partido Liberal (PL), por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O então tesoureiro do PL, Jacinto Lamas, também foi condenado pelos três delitos.

Costa Neto

"não se limitou a receber de forma dissimulada a vantagem indevida, ele foi além", ao simular negócios jurídicos para dar licitude aos pagamentos, apontou o revisor.

Ainda relativamente ao PL,

Lewandowski condenou o ex-deputado Carlos Rodrigues por corrupção passiva, absolvendo-o por lavagem de dinheiro. O último réu ligado ao partido, Antônio Lamas, foi absolvido de todas as acusações.

Na primeira parte da sessão, o revisor terminou de analisar os casos dos réus ligados ao Partido Progressista (PP), o que havia começado a fazer na semana passada.

Para Lewandowski, Breno Fischberg , um dos sócios da corretora Bônus Banval, é inocente das acusações de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Já Enivaldo Quadrado, o outro empresário, recebeu voto de condenação por ambos os crimes.

O revisor também absolveu João Cláudio Genu, assessor do ex-deputado José Janene (já falecido) de lavagem de dinheiro, mas o condenou por corrupção passiva e formação de quadrillha.

Na última quinta-feira, ele havia absolvido Pedro Henry das acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, deixando o crime de formação de quadrilha para esta segunda - e por fim absolvendo-o novamente. Pedro Corrêa, por sua vez, foi condenado por formação de quadrilha e por corrupção passiva, mas absolvido por lavagem de dinheiro.

Na próxima sessão, marcada para a quarta-feira, 26, o ministro analisa a conduta

do delator do esquema, Roberto Jefferson.

Além de Jefferson, o revisor julga os integrantes do PMDB e do PTB. A expectativa é de que Lewandowski termine de ler seu voto na quarta para que os demais ministros terminem de votar o item 6 da denúncia até a quinta-feira. Depois, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, começaria a julgar o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como chefe do esquema.

Transmissão. Além de assistir pela página da TV Estadão, você pode conferir informações também pelo perfil do Twitter (@EstadaoPolitica) e do Facebook (facebook.com/politicaestadao). O portal conta com o apoio de especialistas da escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Direito GV, que durante as sessões explicam a linguagem e argumentação jurídica usada pelos ministros e advogados durante as sessões.

Acompanhe ao vivo a sessão:

18h58 - Os ministros decidem por interromper a sessão e Ayres Britto declara a sessão encerrada.

18h55 - Os ministros discutem se prosseguem com a votação, e Ayres Britto afirma que lerá o retrospecto do voto do revisor na quarta-feira.

18h51- Ele trata agora de Antônio Lamas, irmão de Jacinto, que segundo a denúncia ajudou Valdemar da Costa Neto no sistema de recebimento e ocultação de valores. Ele lembra que o procurador-geral desistiu das acusações, uma vez que não há provas da ilicitude do seus atos.

Lewandowski se diz convencido que Antônio Lamas não cometeu nenhum dos crimes dos quais é acusado. O réu foi ao banco uma só vez, recebeu um envelope e rapidamente o passou para frente, sem saber do que se tratava.

DIREITO GV: A partir da mesma tese utilizada para condenar Waldemar da Costa Neto por corrupção passiva e por lavagem de dinheiro, o ministro Ricardo Lewandowski condena Bispo Rodrigues (PL) por corrupção passiva mas o absolve do crime de lavagem de dinheiro.

O resultado das diferentes teses dos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandoski é o seguinte. Por um lado, com o fundamento do relator, há maior facilidade em reconhecer que quem é condenado por corrupção passiva seja condenado também por lavagem de dinheiro. Por outro lado, na concepção do revisor, exige-se mais provas para a condenação por lavagem de dinheiro, mas as penas são maiores do que sob o fundamento do relator.

18h49 - O revisor afirma que o réu não tinha ciência da origem dos valores recebidos, o que afasta o dolo para cometer o crime de lavagem de dinheiro. Ele diz que o Ministério Público não logrou encontrar provas. Ele, então julga improcedente a ação e o absolve da acusação de lavagem de dinheiro.

18h48 -

Lewandowski, portanto, julga procedente a ação de corrupção passiva ante Carlos Rodrigues. E passa a tratar de lavagem de dinheiro.

18h44 - Além da confissão, os documentos apresentados pela denúncia e outros depoimentos comprovam que o réu recebeu R$ 150 mil por meio de um intermediário - neste caso, Célio Siqueira, um dos motoristas do PL. A estrutura do Banco Rural foi utilizada mais uma vez para ocultar a identidade do beneficiário final do dinheiro.

18h42 -

Lewandowski cita um depoimento do próprio réu no qual ele admite ter recebido dinheiro. Na declaração, Rodrigues falou sobre troca de apoio a candidatos ao governo do Rio e à presidência.

18h41 - Ele já adianta que o Ministério Público conseguiu provar a culpa do réu no crime de corrupção passiva. Rodrigues é acusado de receber R$ 150 mil.

18h40 - Ele passa a analisar o caso de Carlos Rodrigues, também conhecido como bispo Rodrigues, outro dos parlamentares que teria recebido dinheiro. Ele inicia por corrupção passiva.

18h39 - A associação foi mantida de forma estável para que fosse cometido de forma sistemática o crime de lavagem de dinheiro, afirma Lewandowski. Por fim, ele julga procedente a denúncia e vota pela condenação de Costa Neto e Lamas por formação de quadrilha.

DIREITO GV: Ao avaliar a acusação de formação de quadrilha, o ministro Ricardo Lewandowski considera a delicada questão de dois membros da suposta quadrilha da qual fariam parte Waldemar da Costa Neto e Jacinto Lamas não integrarem o processo do mensalão (Ação Penal 470). O ponto é especialmente delicado porque o crime de formação de quadrilha exige o reconhecimento da associação de mais de três pessoas.

O ministro Lewandowski votou pela condenação dos dois acusados com base em decisões anteriores do próprio STF, segundo as quais, se for apurado que os "fatos tais como narrados" no processo configuram a ocorrência do crime de formação de quadrilha, o Supremo poderia condenar os réus que estivessem sob sua jurisdição, ainda que os outros membros da quadrilha sejam acusados perante outras instâncias.

18h33 - Lewandowski argumenta que Costa Neto e Lamas podem sim ser acusados de formação de quadrilha, por terem se associado a os sócios da Guaranhuns, embora estes últimos não sejam citados na denúncia. O crime de formação de quadrilha só ocorre quando há associação de ao menos quatro pessoas para fins criminosos.

18h29 - Os dois indivíduos aos quais os réus do PL se associaram são Lúcio Funaro e José Carlos Batista, os sócios da Guaranhuns. Eles estão sendo processados na Justiça de São Paulo.

18h26 - Ele tratará agora do crime de formação de quadrilha, assunto, segundo ele, bastante controverso. Ele diz que, para isso, integrará ao seu argumento pessoas não denunciadas na Ação Penal 470.

18h25 -

Lewandowski, por fim, condena Lamas por corrupção passiva e por lavagem de dinheiro, assim como votou para Costa Neto.

18h23 - "Seu papel não se resumia a simples mensageiro ou mero coletor de recursos. Passou sim a ser um dos articuladores", diz Lewandowski sobre Jacinto Lamas.

18h18 - A defesa tentou desvincular os constantes deslocamentos de Lamas ao esquema, dizendo que tratava-se de negócios de publicidade do partido, mas

Lewandowski afirma que não dá para crer que tantas viagens trataram apenas de transporte de fitas de televisão para a publicidade do PL. Nos depoimentos, há confirmação de que o réu passou na sede da SMP&B, o que teria feito para receber valores para Costa Neto.

18h15 - "Não há como negar a participação de Lamas na estrutura montada para o recebimento de recursos", afirma

Lewandowski.

18h13 - Além de receber dinheiro de Simone Vasconcelos, como foi intermediário do esquema envolvendo a Guaranhuns. A defesa argumenta que o réu não tinha conhecimento do esquema envolvendo Costa Neto e que não foi ele que indicou a Guaranhuns para Marcos Valério.

18h10 - "Lamas teve participação ativa na forma de recebimento dos valores destinados ao seu superior", diz o revisor. Ele cita ainda um depoimento sobre Marcos Valério, dizendo que foi Lamas quem indicou a Guaranhuns como empresa de confiança do parlamentar para integrar o esquema.

18h08 - O revisor cita um depoimento de José Carlos Batista, sócio da Guaranhuns, segundo o qual os dinheiros recebidos pela SMP&B eram repassados a Jacinto Lamas. Ele ainda afirma que há documentos que comprovam o vínculo entre Lamas, Costa Neto e a empresa.

18h02 - O ministro afirma que Jacinto Lamas era fundamental para o esquema. Era tesoureiro e fundador do PL e viajava frequentemente a Belo Horizonte para receber o dinheiro para Costa Neto.

17h57 -

Lewandowski afasta a tese da defesa e afirma que a acusação provou que Lamas foi partícipe do crime cometido por Valdemar Costa Neto. Assim, Lamas participou indiretamente da corrupção passiva, mas tinha conhecimento dos seus atos e, por isso, lhe é imputada responsabilidade. "Lamas era homem de confiança de Costa Neto e teve participação nos repasses", diz o revisor.

17h55 - Ele analisa agora o caso de Jacinto Lamas, que teria lavado dinheiro 40 vezes.

Lewandowski, porém, falará antes de corrupção passiva. O revisor cita a denúncia, segundo a qual o réu recebeu R$ 1 milhão de Costa Neto, de quem era "pessoa de confiança".

Estadão: Revisor condena Valdemar Costa Neto por corrupção e lavagem de dinheiro

17h54 - "Valdemar da Costa Neto foi além", diz

Lewandowski, condenando-o por lavagem de dinheiro, e dizendo que deixará formação de quadrilha para depois.

17h51 - Ele repete seu argumento de que apenas receber o dinheiro configura dois crimes distintos.

Lewandowski diz que uma pessoa só pode ser condenado por lavagem e corrupção se ocorrerem atos distintos, "novas práticas criminosas diversas da anterior" e com o intuito de branquear capitais. O revisor, porém, diz que está comprovada a intenção dos réus de lavar o dinheiro recebido da SMP&B. "O réu articulou a realização de um contrato com a empresa Guaranhus.

17h50 - A primeira conclusão então, é condenar Valdemar da Costa Neto no que toca a corrupção passiva. "Reconheço que Valdemar da Costa Neto a praticou", diz

Lewandowski.

17h48 - "Seja a compra de certificados para reflorestamento, seja o empréstimo que não foi provado, apenas serviram como biombo para que a Guaranhuns lavasse dinheiro recebido de forma sistemática. A Guaranhuns é uma verdadeira lavanderia de dinheiro", diz

Lewandowski. Ele completa que Lamas e Costa Neto obtiveram cerca de R$ 6 milhões por meio da empresa.

17h45 - Para

Lewandowski, as transferências da SMP&B para a Guaranhuns estão demonstradas em uma série de documentos. Fica comprovado também o vínculo de Lamas e Costa Neto com a Guaranhuns, uma vez que estão detalhadas as operações cujo destinatário final era o ex-deputado. As transferências ocorreram de forma regular, de acordo com o ministro.

17h41 -

Lewandowski segue descrevendo como eram feitos os repasses por meio da Guaranhuns. Ele cita um depoimento de Costa Neto no qual o ex-deputado afirma que Jacinto Lamas não conhecia nada do assunto e que Delúbio Soares disse-lhe que havia tomado empréstimos junto à rede bancária por meio das agências de Marcos Valério.

17h35 - "Os acusados chegaram a simular um contrato de intermediação de certificados de participação de reflorestamento", diz

Lewandowski, afirmando que tal fato foi confirmado em depoimento por um dos sócios da empresa e também por Marcos Valério.

DIREITO GV: O ministro Ricardo Lewandowski, ao avaliar as acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o acusado Waldemar da Costa Neto (PL), condenou-o, assim como fez o ministro Joaquim Barbosa, mas por fundamento diferente, o que ensejou debate entre os dois.

Enquanto o ministro Joaquim Barbosa considerou o acusado culpado pelos dois crimes ao receber dinheiro de forma dissimulada, para o ministro Ricardo Lewandowski a condenação pelos dois crimes dependia da comprovação de duas condutas distintas: a de receber o valor em corrupção e o de simular a realização de negócio de fachada, para dar aparência de licitude ao dinheiro recebido. Este debate pode trazer consequências, dentre outras, sobre a quantidade da pena que poderá ser imputada ao acusado, se for considerado culpado pela maioria dos ministros do STF.

17h32 - O relator argumenta que

Lewandowski está julgando Costa Neto de uma forma diferente como julgou os demais réus. O revisor, porém, esclarece que tratam-se de dois atos diferente - o recebimento pelo Banco Rural e o recebimento pela Guaranhuns, que caracteriza lavagem de dinheiro. "É um segundo conjunto de fatos", aponta.

17h30 - Barbosa interrompe

Lewandowski e o questiona. O revisor, então, explica porque considera lavagem de dinheiro um ato separado do de corrupção passiva.

17h28 - O próprio Lamas disse em depoimento que levava os valores a Costa Neto. Ele se disse, porém, apenas um mensageiro.

Lewandowski, então, cita os repasses feitos por meio da Guaranhuns. "Houve duas formas de receber dinheiro: pelo mecanismo criado pelo Banco Rural e por meio de uma pessoa jurídica intermediária", diz ele, referindo-se à Guaranhuns. "Esta forma de recebimento em particular caracteriza conduta de lavagem de dinheiro", diz o revisor.

17h27 - Com os depoimentos, diz Lewandowski,

fica comprovado o recebimento dos recursos por parte de Jacinto Lamas, que por sua vez repassava tudo a Costa Neto.

17h24 - "Jacinto Lamas várias vezes recebeu dinheiro, seja em hotel, seja em banco, e sempre levava o numerário para a residência do réu Valdemar", aponta

Lewandowski.

17h22 - Os repasses ocorreram na forma descrita na acusação, segundo os próprios réus. Lamas era o tesoureiro do PL e recebeu recursos da SMP&B em nome de Costa Neto por 14 vezes. Ele manteve contato constante com Simone Vasconcelos, integrante do núcleo financeiro.

17h20 - Segundo o ministro, Costa Neto e outros parlamentares do partido receberam a quantia paga pelo núcleo publicitário. Ele cita documentos contidos na denúncia segundo os quais

Jacinto Lamas retirou dinheiro na agência do Banco Rural.

17h18 - O revisor entende que houve o crime de corrupção passiva, uma vez que Costa Neto recebeu vantagem indevida. "Restou evidenciado o dolo no que toca ao réu", diz ele sobre o parlamentar do extinto PL.

17h16 -

Lewandowski falará sobre corrupção passiva. Segundo a denúncia, o pagamento foi motivado por sua condição parlamentar em troca da atuação de Costa Neto como parlamentar. Ele teria recebido R$ 8,8 milhões, auxiliado por Jacinto Lamas. O deputado votou a favor das reformas tributária e da previdência, conforme exemplifica a denúncia. Após formalizado o acordo criminoso, os pagamentos efetuados pelo núcleo publicitário tiveram início.

17h15 - Sessão reaberta. Lewandowski passa a tratar agora com o PL, começando com Valdemar Costa Neto.

16h22 - Ayres Britto decreta pausa de 30 minutos.

Estadão: Lewandowski condena réus ligados ao PP

16h21 - "Condeno Pedro Corrêa, João Claudio Genu e Enivaldo Quadrado".

16h20 - "Para isso, não basta que os participantes se conheçam. Basta que estejam associados para o crime".

16h18 - "Entendo demonstrada a estabilidade e a permanência dos vínculos pelos réus para realização dos crimes. Era um mecanismo permanentemente pronto".

16h17 - "O PP recebeu R$ 2 milhões em repasses".

16h16 - "O esquema se amoldava à necessidade do partido, a medida em que vinham os gastos de campanha".

16h12 - Ele diz que vai analisar a formação de quadrilha em relação a

José Janene, Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Cláudio Genu, Breno Fischberg e Carlos Alberto Quaglia. "Ficou comprovada a asssociação de

José Janene, Pedro Corrêa, Pedro Henry e João Cláudio Genu para a prática do crime".

16h12 - Sobre formação de quadrilha, ele disse que rejeitou e ficou rendido. "Com relação a Breno exonero de lavagem de dinheiro e do crime de quadrilha".

16h09 - "Em razão disso tudo, me pronuncio a favor da absolvição de Breno Fischberg".

16h09 - Lewandowski então explica que nesses casos é normal que a corretora ceda um documento dando plenos poderes para a corretora movimentar a conta.

16h08 - "Isso justificaria o fato de Breno ser gestor da conta", diz Marco Aurélio.

16h07 - Marco Aurélio Mello pergunta se a Natimar tinha negócios com a Bônus Banval antes. "Tinha sim", responde Lewandowski.

16h07 - "Estamos no fio da navalha quanto ao comportamento de Breno Fischberg porque Marcos Valério desmentiu seu depoimento em juízo".

16h05 - "Não é a meu ver provas de operações suspeitas apontadas pelo MP. Não existe nesta Corte jurisprudência de responsabilização de sócios".

16h02 - "O parquet limitou-se a dizer de forma genérica. Entendo que quanto a Breno Fischberg não se comprovou nem a sua participação e nem o dolo para a conduta de lavagem de dinheiro".

16h00 - Lewandowski diz que Fischberg alega que não tinha conhecimento dos recursos, o que só aconteceu com a auditoria feita a mando dos sócios depois que o escândalo verio à tona.

15h58 - "A defesa dele não nega os saques, mas diz que ele soube depois que eram para Marcos Valério".

15h57 - "O último documento me impressiona mais. As transferências entre Bônus Banval e Natimar datam de 2004. Isso significa que dois anos antes das transferências, Breno Fischberg já operava na Bônus Banval".

15h53 - Ele pede para o seu assistente distribuir alguns documentos, entre eles, a autorização de operações da Natimar, intermediária dos repasses entre Bônus Banval e os parlamentares. "Peço que atentem à data do documento. É de 2002".

15h51 - Ele fala sobre depoimentos que já tinha citado para comprovar que Breno Fischberg não tinha relação com os saques. "Os saques de R$ 605 mil, segundo os empregados de Quadrado, foram feitos exclusivamente por Enivaldo Quadrado".

15h50 - "Sob o crivo do contraditório, a sua versão é que as tratativas se deram com Enivaldo Quadrdado".

15h49 - Ele afirma que o que interessa é que Marcos Valério encontrava Janene, Genu e Quadrado. "A meu ver as declarações são genéricas. Nem ao menos o chamam de co-réu".

15h45 - "A única imputação a ele foi um depoimento de Marcos Valério feito em fase inquistória sobre ele (Breno Fischberg), que diz que foi apresentado a ele".

15h43 - Sobre Breno Fischberg, ele diz que tem dúvidas. "O MP não logrou provar qualquer participação dele. As imputações são feitas por núcleo. A meu ver, ele foi citado somente por ser sócio de Enivaldo Quadrado".

15h42 - Ele cita de novo que irá analisar formação de quadrilha depois.

15h41 - O método da corrretora para fazer chegar os recursos aos parlamentares é ilícito. "Condeno Enivaldo Quadrado por lavagem de dinheiro".

15h39 - Para Lewandowski, a sistemática de enviar dinheiro de uma agência de publicidade, passar por uma corretora e depois por uma outra empresa configura em crime.

15h36 - "As operações engedradas por Marcos Valério e sócios, depositando dinheiro na Bônus Banval e na Natimar caracterizam sim lavagem de capitais".

Estadão: Lewandowski condena ex-assessor do PP por corrupção passiva e absolve por lavagem de dinheiro

15h30 - Enivaldo Quadrado procurou ocultar os valores e contou com a ajuda de Carlos Alberto Quaglia, dono da Natimar.

15h31 - Não me parece conforme diz q defesa que o réu teria feito uma gentileza a Marcos Valério.

"Se não houvesse a necessidade de ocultar os valores, não existiria os grandes saques", diz Lewandowski.

15h25 - Para Lewandowski, Quadrado praticou lavagem de dinheiro. "Verifica-se a conduta de lavagem de dinheiro".

15h22 - Para comprovar os saques, Lewandowski cita alguns depoimentos prestados por funcionários de Quadrado.

15h18 - Ele cita o depoimento do motorista também. "Primeiro foi o diretor, depois o motorista".

15h16 - Ele cita depoimento do diretor financeiro da Bônus Banval, que afirma que Enivaldo Quadrado pediu a ele que fosse uma agência do Banco Rural para sacar R$ 50 mil.

15h14 - "É estranho não ter nada nos autos sobre essa negociação", diz Lewandowski.

15h14 - Ele também cita um depoimento prestado por Enivaldo Quadrado sobre encontros cojm Marcos Valério. "Foram algumas umas 8, 9 vezes por 5 ou 4 vezes...Enviei uns documentos, mas não andou nossa proposta de, em torno de R$ 4 milhões".

15h12 - Lewandowski cita depoimento de Rogério Tolentino, advogado de Marcos Valério sobre o interesses da compra da Bônus Banval por Marcos Valério.

15h05 - Lewandowski passa a falar sobre a conduta de Enivaldo Quadrado.

15h02 - Lewandowski absolve Genu do crime de lavagem de dinheiro e diz que discutirá formação de quadrilha depois.

14h59 - Ele passa a analisar o crime de lavagem de dinheiro de João Claudio Genu.

14h57 - "Entendo como comprovada a autoria e materialidade do crime de corrupção passiva de João Claudio Genu".

14h56 - "Ele era mais que um mero intermediador do repasse".

14h53 - Ele diz que passa a falar das descrição das imputações do MP ao réu João Claudio Genu (PP) e diz que analisará a corrupção passiva. "Funcionário ou particular desde que colabore com a prática de corrupção. Ele então responde pela co-autoria".

14h52 - O presidente da Corte dá a palavra ao revisor Ricardo Lewandowski.

14h48 - Ayres Britto passa a narrar os votos de Joaquim Barbosa.

14h42 - Carlos Ayres Britto declara aberta a sessão.

STF mostra que 'não se condena só ladrão de galinha', diz Sandra Cureau

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Pablo Valadares/AE

"Sandra Cureau acredita em mudança após julgamento do mensalão"

Em meio ao julgamento do mensalão e a 10 dias das eleições, a vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, acredita no efeito educativo das condenações pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e da aplicação da Lei da Ficha Limpa para afastar alguns candidatos dos cargos públicos. "O julgamento vai mostrar ao Brasil que não se condena só ladrão de galinha e vai mostrar aos políticos que as coisas estão mudando por aqui." A Lei da Ficha Limpa, completa Sandra, permite que o eleitor conheça melhor quem são os políticos que querem representá-lo. "Você descobre esse universo. Temos vários casos de estelionatários, de condenados por malversação de dinheiro público, traficantes de drogas, estuprador, homicida." Em entrevista ao Estado, Sandra também criticou a contaminação religiosa nas últimas eleições.

Qual o efeito do julgamento do mensalão nas eleições de 2012?

Acho muito ruim o julgamento estar sendo realizado junto com a eleição municipal porque está atrapalhando a análise dos processos eleitorais. Três ministros do Supremo estão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e passam o dia julgando o mensalão. Agora acho muito positivo que o Supremo esteja sendo, no conjunto, bastante independente. Os ministros estão decidindo de acordo com a lei e com as provas dos autos. Comprovado os fatos, é extremamente importante que as pessoas sejam condenadas. O julgamento vai mostrar ao Brasil, talvez pela primeira vez, que não se condena só ladrão de galinha e vai mostrar aos políticos que as coisas estão mudando aqui e que também não é comprando apoio com dinheiro que você vai conseguir governar. Tem um efeito educativo nos políticos e que vai refletir na população. Você já vê isso concretamente porque houve um candidato que já renunciou. Chegamos a um ponto que a sociedade não aceita mais e a Lei da Ficha Limpa fecha muito bem. A lei foi o primeiro basta e o julgamento agora reflete que a sociedade não aceita mais essas práticas.

O Supremo validou a Lei da Ficha Limpa para as eleições de outubro. Qual o impacto da nova legislação ?

É impressionante como com a Lei da Ficha Limpa você descobre o universo dos candidatos. São vários casos de pessoas condenadas por estelionato, uma quantidade imensa de condenados por tribunais de contas por malversação de dinheiro público, afronta a lei das licitações, prejuízo erário em benefício próprio, e também candidatos condenados por crimes. Já devem ter passado por aqui uns oito condenados por tráfico de entorpecentes. A Lei da Ficha Limpa deu a chance de conhecermos quem são essas pessoas e por que querem ocupar um cargo público. Por exemplo, por que um traficante condenado está concorrendo a uma vaga na Câmara Municipal? Qual é a intenção dele? Nós tivemos um caso de um candidato na Baixada Fluminense que está respondendo a 48 processos criminais. Outro em Belford Roxo que está respondendo a 29. É essa realidade que a gente não tinha antes porque como tinha que tramitar em julgado a decisão, né? Agora basta a decisão colegiada. Já tive também um estuprador candidato, uma homicida e vários estelionatários. Quem são essas pessoas que querem representar o povo brasileiro e por que? A Lei da Ficha limpa mostrou com mais clareza esse universo. Sem a lei, a gente jamais saberia.

Como estão os preparativos para as eleições?

A eleição começou mal. No período em que deveriam estar chegando um grande número de processos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar, os funcionários dos tribunais regionais eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estavam em greve. Passamos o mês de agosto sem receber quase nada e o TSE também não julgou quase nada dessa eleição. A primeira sessão dedicada a processos dessa eleição foi quinta-feira. Nós já mandamos mais de 3,5 mil pareceres dessa eleição para o TSE. Agora, ocorre que estamos há poucos dias das eleições e dificilmente vamos conseguir enfrentar todos esses casos e isso gera uma insegurança jurídica imensa. Há muitas decisões monocráticas, algumas modificando decisões dos TREs, além de candidatos com registro indeferido e que não vão participar das eleições. A insegurança é grande. O eleitor vai votar sem ter certeza se o candidato vai assumir e se o registro vai ser confirmado. É uma situação muito peculiar.

Como a sra vê a influência dos debates religiosos nas últimas eleições?

Acho péssimo. No Brasil, é muito clara a separação do Estado da Igreja, mas quando chega as eleições a separação desaparece. E aí começam discussões sobre assuntos que as igrejas atacam, como aborto, união homoafetiva, e os candidatos são compelidos a adotarem posições que nem sempre são a deles para conseguirem se eleger. Você vê, por exemplo, a situação do candidato que está em primeiro lugar em São Paulo, apoiado pelas igrejas evangélicas, mas não há um partido político. As igrejas não têm partido político e nem podem ter. Só que na prática os candidatos são financiados por elas, as igrejas fazem campanha com verba própria por determinado candidato ou por determinada tese e atacam outros candidatos. As igrejas estão se envolvendo num debate político e que não é delas. Para resolver, é só com a maturidade do país. Essas manifestações e pressões não podem ser consideradas na hora de escolher um prefeito ou um vereador. Quando a religião toma conta do debate eleitoral, as propostas acabam indo para um plano secundário, o que é péssimo.