GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

segunda-feira, 12 de março de 2012

Ricardo Teixeira renuncia à CBF e também deixa comitê da Copa-2014

O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, 64, renunciou à confederação que controla o futebol nacional. Além disso, também deixou o COL (Comitê Organizador Local da Copa-2014), a cerca de dois anos para o Mundial.
Jose Maria Marin, novo presidente da CBF e do COL
Jose Maria Marin, novo presidente da CBF e do COL
Em carta lida na manhã desta segunda-feira no Rio pelo seu sucessor, José Maria Marin, 79, um de seus cinco vices, ele diz que vai cuidar da saúde e ficar com sua família, mas se colocou à disposição para continuar "colaborando com o futebol brasileiro".
Marin cumprirá o restante do mandato, até 2015. E também herderá o cargo no COL. "Vou assumir o COL ao lado de um grande ex-jogador, o Romário", disse Marin, para em seguida corrigir e dizer Ronaldo, que já era integrante do comitê da Copa.
"Presidir paixões não é uma tarefa fácil. Futebol em nosso país é associado a talento e desorganização. Quando ganhava, era graças ao talento, quando perdia, imperava a desorganização", afirmava a carta.
"Fiz o que estava a meu alcance, sacrificando a saúde e renunciando ao insubstituível convívio familiar. Fui criticado nas derrotas e subvalorizado nas vitórias", completou.
A saída do cartola, mineiro de Carlos Chagas e desde 1989 no cargo, quando chegou ao poder amparado pelo então sogro e presidente da Fifa, João Havelange, chegou a ser dada como certa por presidentes de federações estaduais antes do Carnaval, mas Teixeira garantiu que continuaria com as atividades normalmente.

Ricardo Teixeira na festa pela eleição na véspera de sua posse em janeiro de 1989; ao fundo Marco Antonio Teixeira
Ricardo Teixeira na festa pela eleição na véspera de sua posse em janeiro de 1989
Em crise não só dentro de campo --com a seleção brasileira eliminada das últimas Copa do Mundo e Copa América logo nas quartas de final-- como também e principalmente fora dele --em meio a novas denúncias de corrupção--, Teixeira já vinha dando sinais de que poderia sair.
No início de fevereiro, demitiu o tio, Marco Antônio Teixeira, da secretaria-geral da entidade. Ele estava na função praticamente desde o começo do mandato do sobrinho no final da década de 1980.
No final do ano passado, já havia nomeado o então presidente do Corinthians, Andres Sanchez, para diretor de seleções. Além disso, o ex-jogador Ronaldo foi colocado dentro do COL. Depois, o ex-atleta Bebeto.
Em 29 de setembro de 2011, foi internado em um hospital no Rio apresentando dores abdominais. O boletim médico disse que Teixeira tinha uma diverticulite (inflamação na parede do cólon, ligado ao intestino grosso) não complicada. Assim, faria tratamento apenas com anti-inflamatório, analgésico e uma alimentação regulada, sem necessidade de cirurgia. Recebeu alta dois dias depois.
Editoria de arte/folhapress
Todos os técnicos da Era Teixeira
Todos os técnicos da Era Teixeira
Enquanto esteve em observação, deu brindes para as pessoas que cuidavam dele, como bonés e camisetas da seleção brasileira.
Um mês antes, foi alvo de protestos em várias cidades do país contra a sua administração.
Além disso, enfrenta acusação de estar envolvido no maior escândalo da história da Fifa.
O chamado dossiê da ISL, ex-agência de marketing da entidade, falida em 2001, será avaliado pela Corte Federal da Suíça e tem documentos considerados comprometedores para Teixeira.
O processo, que tramita desde 2008, possui os nomes de dirigentes que supostamente receberam propina em negociação pelos direitos de transmissão de Copas do Mundo.
Pressionado, Teixeira perdeu força para virar o sucessor de Joseph Blatter na presidência da Fifa após a Copa de 2014, no Brasil.
Em 2000, chegou a enfrentar duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), no Congresso Nacional, porém o título da seleção no Mundial de 2002, segundo ele próprio, serviu para lhe dar força e terminar se mantendo à frente da CBF.
Seu mandato iria até 2015 graças a uma manobra no estatuto da confederação. Em 2008, ele conseguiu convencer os presidentes das federações estaduais a estender a gestão, de quatro para sete anos, para "não interferir" nos preparativos do país para a Copa-2014.
Sem ele, o estatuto da CBF diz que assumiria o vice-presidente mais idoso. Ao todo, eles eram cinco, um para cada região do país, e esse status acabou ficando com José Maria Marin, 79.
Representante do Sudeste e ex-governador de São Paulo, o dirigente recentemente foi flagrado por câmeras de TV colocando no próprio bolso uma das medalhas da premiação do título da Copa São Paulo de juniores conquistado no último dia 25 pelo Corinthians.
Na ocasião, Marin disse que se tratava de "uma cortesia" da Federação Paulista.

Fotomontagem
Fotomontagem mostra momentos de Ricardo Teixeira com técnicos da seleção; clique na foto e veja galeria
CRONOLOGIA
Em 1989, o empresário mineiro Ricardo Teixeira foi eleito o 18º presidente da CBF e escolhido ser nunca ter tido qualquer experiência como dirigente. De acordo com reportagem em 1991, gastou US$ 2 milhões na campanha, distribuindo benesses às federações estaduais, elas é que definem o mandatário da CBF.
Sob seu comando, a seleção brasileira venceu a Copa do Mundo duas vezes (1994 e 2002) e encerrou um jejum de 24 anos. Ainda conquistou por três vezes a Copa das Confederações e em cinco vezes levantou a taça da Copa América.

As principais conquistas da Era Teixeira
Sua gestão na entidade máxima do futebol brasileiro também ficou marcada por parcerias milionárias (especialmente com a Nike), viradas de mesa no Campeonato Brasileiro, escândalos de arbitragem e CPIs no Congresso:
Veja abaixo a cronologia do mandatário desde que assumiu a presidência da CBF.
16/01/1989
Aos 41 anos, é eleito presidente da CBF e anuncia o técnico Sebastião Lazaroni na seleção brasileira. Seu diretor de futebol, Eurico Miranda, listou os 39 selecionáveis para as eliminatórias da Copa-1990. E a primeira polêmica foi criada. A lista tinha dez atletas do empresário uruguaio Juan Figer e sugeria favorecimento, uma vez que não foi divulgada pelo novo treinador, que estava no futebol árabe, mas por Eurico Miranda, também vice de futebol do Vasco.
16/07/1989
A seleção derrota o Uruguai por 1 a 0 (gol de Romário), no Maracanã, e conquista a Copa América após 40 anos do último título.
19/07/1989
Tem início a disputa da primeira Copa do Brasil, competição criada no primeiro ano da gestão de Ricardo Teixeira e que teve o Grêmio como campeão.
16/01/1990
João Havelange, presidente da CBF, diz que ao deixar a Fifa (previa a saída em 1994) o melhor nome para sucedê-lo era o de Ricardo Teixeira. Dias depois, em entrevista para a Folha, desconversou e disse que precisava ser alguém jovem para o cargo.
18/01/1990
Polêmica com a federação portuguesa. Sporting, Porto e Benfica chegaram a se recusar a liberar os brasileiros para a seleção alegando que a CBF não havia acertado seguro e o salário dos selecionáveis nos jogos de 1989. Silas era do Sporting, Branco, do Porto e o trio Valdo, Ricardo Gomes e Aldair, do Benfica.
24/06/1990
A seleção perde para a Argentina por 1 a 0 (gol de Caniggia), em Turim, e é eliminada nas oitavas de final da Copa do Mundo da Itália. Lazaroni perde o emprego e o ex-jogador Paulo Roberto Falcão é chamado para o cargo.
19/05/1991
A data marca o que foi a primeira virada de mesa da era Teixeira. Neste dia, a primeira fase do Brasileiro-1991 terminou com o Grêmio rebaixado. O time disputou a Série B em 1992, mas ficou distante dos primeiros colocados. O jeito encontrado pela CBF para trazer a equipe de volta para a elite foi inchar o Brasileiro-1993, promovendo 12 clubes.
21/07/1991
A seleção fica com o vice da Copa América do Chile. Nem mesmo a vitória por 2 a 0 sobre a equipe da casa mudou a sorte do time de Falcão.
17/07/1991
O cartola antecipa a eleição de janeiro de 1992 para esta data e é reeleito. Ele concorreu sozinho e foi escolhido por unanimidade pelas 27 federações. O segundo mandato iniciou oficialmente em 16 de janeiro de 1992, válido até a mesma data de 1996. O pleito foi outra polêmica na sua trajetória na CBF. Ao antecipar a votação concorreu com a oposição enfraquecida e sem ser enquadrado na Lei Zico (ainda um projeto).
31/07/1991
Em reportagem de capa, a Folha mostra que a reeleição de Teixeira é contestada em Brasília e considerada "manobra ilegal". Isso porque ao antecipar a eleição em seis meses ele concorreu sem adversários e evitou ser enquadrado pelo "Projeto Zico" (que seria votado Lei em agosto). Caso isso ocorresse, o projeto estenderia o direito a voto a 84 clubes, além das 27 federações, possibilitando um pleito mais equilibrado.
22/09/1991
Em entrevista à Folha, Teixeira diz que está insatisfeito com a seleção e que a equipe deveria ser formada apenas com jogadores que estão no Brasil. Prometia ainda ficar no cargo até janeiro de 1996 (fim do segundo mandato) e não almejava dirigir a Fifa.
02/08/1992
Com vitórias contra Estados Unidos e México, a seleção conquista a segunda taça da era Teixeira na Copa da Amizade, nos Estados Unidos. Torneio não oficial.
27/06/1993
Mais uma vez a seleção é eliminada pela Argentina em um torneio oficial. Dessa vez nas quartas da Copa América do Equador. Após 1 a 1, perdeu nos pênaltis por 6 a 5.
25/07/1993
A seleção brasileira é derrotada pela Bolívia e perde a invencibilidade de 31 jogos e 40 anos em eliminatórias da Copa do Mundo (desde 1954). O time treinado por Carlos Alberto Parreira ouve muitas críticas.
19/09/1993
A seleção derrota o Uruguai por 2 a 0 (gols de Romário), no Maracanã, e assegura sua participação na Copa do Mundo de 1994.
17/07/1994
Após empate sem gols, a seleção brasileira derrota a Itália nos pênaltis por 3 a 2 e conquista a Copa do Mundo após 24 anos da última conquista. No retorno ao Brasil, a delegação trouxe dos EUA 17 toneladas de bagagens e compras (tinha embarcado com duas toneladas na ida). O cartola foi acusado de ter transportado equipamentos para sua choperia El Turf, protagonizando o que ficou conhecido como "voo da muamba".
11/06/1995
O Brasil supera a Inglaterra por 3 a 1 e fatura a Copa Umbro, terceiro título da era Teixeira. Antes tinha vencido Suécia (1 a 0) e Japão (3 a 0).
03/07/1995
Teixeira é reeleito pela segunda vez com o voto de 26 federações estaduais e de todos os 24 clubes que participam da primeira divisão do futebol brasileiro. A federação do Pará não votou. Não houve nenhum candidato de oposição. Na solenidade, Teixeira afirmou que a disputa da Olimpíada de Atlanta-1996 era a prioridade.
23/07/1995
Nos pênaltis, o Brasil é vice da Copa América do Uruguai em duelo contra a seleção anfitriã. No tempo normal foi 1 a 1 e nos pênaltis derrota do time de Zagallo por 5 a 3.
31/07/1996
Na semifinal dos Jogos de Atlanta-1996, a seleção perde para a equipe da Nigéria por 4 a 3 e vai disputar o bronze. Goleia Portugal por 5 a 0.
24/11/1996
A data marca o que foi a segunda virada de mesa da era Teixeira. Fluminense e Bragantino, rebaixados, ficaram na elite em 1997 beneficiados pelo escândalo de arbitragem que envolveu Ivens Mendes (ver maio de 1997). O caso cancelou os rebaixamentos, mas não os acessos da Série B para a elite do Nacional.
05/12/1996
Celebrado como um dos grandes feitos da gestão de Teixeira, a CBF apresentou as novas camisas confeccionadas pela Nike. O contrato rendeu para os cofres da entidade US$ 220 milhões (total) em dez anos, além de investir mais US$ 180 milhões em eventos e promoções.
01/01/1997
A CBF assina o segundo acordo milionário, dessa vez com a Coca-Cola. O acordo previa R$ 30 milhões (total) até o fim do contrato, no final de 2002. Em maio de 2001, a entidade rescindiu o acordo e fechou com a AmBev (guaraná Antarctica) por uma cifra maior.
07/05/1997
Reportagem publicada pela TV Globo mostram gravações telefônicas que sugerem a manipulação de resultados. O dirigente pedia R$ 25 mil a dirigentes do Atlético-PR em troca de "ajuda" e R$ 100 mil (esquema que foi apelidado de "um, zero, zero") para o presidente do Corinthians, Alberto Dualib. Mendes pediu demissão da Comissão de Arbitragem da CBF (ele estava no cargo desde 1989) e Armando Marques assumiu.
29/07/1997
"Vocês vão ter de me engolir." Assim Zagallo desabafou após o título da Copa América da Bolívia. Na final, vitória do Brasil sobre a seleção anfitriã por 3 a 1.
21/12/1997
Com goleada por 6 a 0 sobre a Austrália, o Brasil conquista pela primeira vez a Copa das Confederações, disputada na Arábia Saudita.
12/07/1998
Com uma derrota por 3 a 0, a seleção perde a final da Copa do Mundo para a anfitriã França. O jogo ficou marcado pelo problema de saúde sofrido pelo atacante Ronaldo na noite anterior à final.
01/07/1999
Pela terceira vez Teixeira é reeleito na CBF. Novamente como candidato único e de forma unânime. O pleito criou uma comissão anti-Lei Pelé, que ainda seria votada. A Lei Pelé iria regulamentar todo o esporte brasileiro. A obrigatoriedade da transformação dos clubes em empresas, o limite de prazo dos contratos dos jogadores e a proibição do registro de atletas na CBF são alguns pontos que incomodavam os dirigentes.
18/07/1999
A seleção derrota o Uruguai por 3 a 0 (dois gols de Rivaldo e um de Ronaldo) e fatura o título da Copa América do Paraguai.
04/08/1999
Com uma seleção mais jovem e reformulada por Vanderlei Luxemburgo, a seleção perde o bi da Copa das Confederações para o México por 4 a 3.
03/07/2000
A CBF desiste da candidatura à Copa do Mundo de 2006, em favor da África do Sul. "Nós estaremos trabalhando em prol da candidatura da África do Sul, para obter o apoio deles para a Copa-2010", disse Ricardo Teixeira na ocasião.
20/07/2000
Como o Gama ganhou na justiça comum o direito de estar na primeira divisão (foi rebaixado em 1999), o futebol brasileiro sofre a terceira virada de mesa. Bahia, Fluminense, Juventude e América-MG, que estavam na Série B, também são incluídos no Nacional, que passa para 25 participantes. A inclusão foi arquitetada pela CBF e pelo Clube dos 13.
07/06/2000
O Brasil cai ante a França na semifinal da Copa das Confederações com derrota por 2 a 1. O revés faria Emerson Leão, que chamou basicamente atletas que só atuavam no campeonato nacional ser demitido. Antes o time ainda perdeu para a Austrália por 1 a 0 na decisão de terceiro lugar.
23/10/2000
Com dois jogadores a mais, a seleção brasileira olímpica, comandada por Vanderlei Luxemburgo, perde para a equipe de Camarões por 2 a 1 na prorrogação e é eliminada nas quartas de final de Sydney-2000.
31/08/2001
É internado no hospital Pró-Cardíaco, na zona sul do Rio, após sentir dores nos braços. Teixeira foi submetido a uma angioplastia (cirurgia plástica nos vasos sanguíneos) na artéria coronária direita, que apresentava obstrução de 85% e liberado três dias depois.
10/04/2001
Ricardo Teixeira depõe para a CPI instalada na Câmara, em outubro de 2000, para investigar supostas irregularidades no contrato entre a CBF e a multinacional Nike. Também deporia na CPI do Senado, na qual é acusado, entre outros crimes, de apropriação indébita dos recursos da confederação, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. O governo federal pediu a saída de Teixeira, mas a vitória na Copa-2002 (14 meses depois) e o apoio de cartolas o mantiveram no cargo.



Torcedores protestam contra Ricardo Teixeira na avenida Paulista, em São Paulo
Torcedores protestam contra Ricardo Teixeira na avenida Paulista, em São Paulo
24/05/2001
CBF assina novo acordo com a AmBev por cerca de US$ 180 milhões em 18 anos. Mais um contrato milionário da gestão de Teixeira. Embora tenha dito na época que o negócio não tinha intermediários, a Folha revelou em junho do mesmo ano que empresa do economista Renato Tiraboschi, ex-sócio e amigo do cartola, recebeu US$ 8 milhões.
23/07/2001
Nas quartas de final da Copa América, o Brasil é surpreendido pela seleção de Honduras, perde por 2 a 0 e é eliminado. Luiz Felipe Scolari recebe muitas críticas, mas é mantido como técnico.
24/08/2001
Relatório elaborado pela Câmara dos deputados que fizeram parte da CPI CBF/Nike, finalizada em julho, apontou que as federações que demonstraram apoio a Teixeira entre 1998 e 2000 receberam R$ 12,5 milhões em doações da CBF.
31/08/2001
O cartola é internado no hospital Pró-Cardíaco, no Rio, após sentir dores nos braços. Ele foi submetido a uma angioplastia (cirurgia plástica nos vasos sanguíneos) na artéria coronária direita, que apresentava obstrução de 85%. Foi liberado três dias depois.
30/06/2002
O Brasil conquista o pentacampeonato da Copa do Mundo ao derrotar a Alemanha, no Japão, por 2 a 0 (gols de Ronaldo).
29/03/2003
A CBF testa pela primeira vez a fórmula de pontos corridos no Campeonato Brasileiro. O sistema agradou e foi mantido desde então. Com 24 clubes nas duas primeiras edições, 22 em 2005 e 20 desde 2006.
23/06/2003
Com empate contra a Turquia, o Brasil cai na primeira fase da Copa das Confederações. Antes perdeu para Camarões e venceu os Estados Unidos.
09/07/2003
Com voto em branco do São Paulo e nulo do Vitória, o cartola é reeleito com 46 dos 49 votos disponíveis. Votaram as 27 federações e os 24 clubes do Brasileiro-2003.
25/07/2004
Com uma seleção mista, o Brasil conquistou mais uma edição da Copa América. No Peru, empatou com a Argentina por 2 a 2 e venceu a final nos pênaltis por 4 a 2.
29/06/2005
Com direito a goleada sobre a Argentina por 4 a 0, a seleção conquista o segundo título da Copa das Confederações, disputada na Alemanha.
23/09/2005
Segundo esquema de manipulação de arbitragem é revelado. Uma reportagem da revista "Veja" denunciava uma rede de apostas realizadas pela internet, no qual estava envolvido o árbitro Edílson Pereira de Carvalho. O esquema de manipulação de resultados para favorecer um grupo de empresários foi batizado como Máfia do Apito. No dia 2 de outubro os 11 jogos suspeitos foram anulados e remarcados.
30/09/2005
O ex-árbitro Armando Marques deixa o cargo de presidente da Comissão de Arbitragem da CBF por causa do escândalo de manipulação de resultados no Brasileiro-2005. Marques substituiu Mendes, que pediu demissão em 1997 também após escândalo.
15/04/2006
Sem abrir concorrência, a CBF renovou com a parceria com a Nike, aumentando para mais 12 anos. O novo acordo previa o pagamento de US$ 12 milhões por ano.
16/07/2007
É reeleito mais uma vez com mandato até 2012. Ele recebeu o voto das 27 federações e apoio dos 20 clubes do Brasileiro-2007. Um dia antes a seleção tinha conquistado a Copa América com vitória sobre a Argentina por 3 a 0, na Venezuela.
30/07/2007
Apontada como a possível maior vitória da era Teixeira, o Brasil é escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2014. A decisão foi anunciada em Zurique, na Suíça.
22/08/2008
O Brasil chega novamente a semifinal de uma Olimpíada, mas é eliminado pela Argentina por 3 a 0. Na decisão da medalha de bronze vence a Bélgica por 3 a 0.
15/05/2009
O atacante Ronaldo afirma que o cartola tem "duplo caráter" na sabatina da Folha. "Até 2006 a gente tinha ótimo relacionamento, e acabou. Não me importa absolutamente nada ter relacionamento com uma pessoa de duplo caráter. É muito fácil, na hora que se ganha, estar ali e levantar troféu, ser campeão junto com os jogadores. Na hora que perde, é fácil também pegar alguém para Cristo e crucificar essa pessoa", disse.
31/05/2009
Em evento nas Bahamas, foram anunciadas as 12 cidades-sedes da Copa do Mundo-2014: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Curitiba, Salvador, Recife, Natal, Fortaleza, Manaus e Cuiabá.
28/06/2009
A conquista da Copa das Confederações da África do Sul, com vitória contra os Estados Unidos por 3 a 2, é até o momento o último título da era Teixeira.
21/12/2010
O cartola anuncia que a unificação dos títulos de campeão brasileiro de 1959 a 1970. Assim, Santos e Palmeiras passam a ser recordistas com oito conquistas e o Brasileiro-1971 deixa de ser considerado como a primeira edição do Nacional.
25/03/2011
Uma possível CPI para investigar a organização da Copa-2014 perde força após Teixeira visitar o Planalto. Uma semana antes Anthony Garotinho, deputado pelo PR-RJ, passou a recolher assinaturas para a instalação da CPI. Eram necessários 171 nomes, mas ao menos 34 deputados retiraram a assinatura após a visita de Teixeira.
06/04/2011
Em balanço divulgado por Teixeira é informado que a CBF registrou um lucro líquido de R$ 83 milhões ao longo de 2010. Recorde na história da entidade. De 2008 para 2009, o lucro havia subido 126%: de R$ 32 mi para R$ 72,4 milhões.
08/07/2011
Em entrevista para a revista "Piauí", o cartola diz que pode fazer "todo tipo de maldade" na Copa do Mundo de 2014 para atingir inimigos. "Em 2014, posso fazer a maldade que for. A maldade mais elástica, mais impensável, mais maquiavélica. Não dar credencial, proibir acesso, mudar horário de jogo. E sabe o que vai acontecer? Nada. Sabe por quê? Porque eu saio em 2015. E, aí, acabou", disse. O cartola classificou a imprensa brasileira como "vagabunda" e disse estar "cagando" para as denúncias. "Que porra as pessoas têm a ver com as contas da CBF?"
13/08/2011
Matéria veiculada no "Jornal Nacional" da TV Globo apresenta as investigações sobre supostas irregularidades em contrato da seleção brasileira para a realização de um amistoso contra Portugal, em 2008. A reportagem chamou a atenção porque Teixeira era até então um aliado histórico da emissora.
20/10/2011
O novo estádio do Corinthians, que está sendo construído em Itaquera, é confirmado como palco da abertura da Copa do Mundo-2014. No dia seguinte o delegado Victor Hugo Poubel, chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Financeiros da Superintendência da Polícia Federal no Rio, diz à Folha que Teixeira voltará a ser investigado pela PF por suspeita de lavagem de dinheiro.
01/12/2011
Dois anos após dizer que cartola tinha "duplo caráter", o ex-jogador Ronaldo diz ser amigo dele. "O presidente [Teixeira] me conhece desde que tenho 13 ou 14 anos. Nossa relação é a melhor possível. Aquela pequena briga foi um momento isolado e superado completamente", disse em coletiva.
08/12/2011
O presidente da Fifa, Joseph Blatter, ameaça revelar provas de que Teixeira recebeu suborno no da empresa ISL, que prestou serviços para Fifa e faliu em 2001. A ameaça não se concretizou e o caso continua sob sigilo judicial na Suíça.
15/01/2012
Reportagem de capa da Folha apresenta documento que revela que uma fazenda cartola é o elo entre o dirigente e a Ailanto Marketing. Essa empresa é investigada por superfaturar o amistoso da seleção brasileira contra Portugal em 2008. A pressão sobre Teixeira aumenta.
08/03/2012
Alegando problemas de saúde, Ricardo Teixeira se licencia da CBF por 60 dias e indica José Maria Marin (vice mais velho da CBF) para substituí-lo.
12/03/2012
Após 23 anos e 56 dias no comando da CBF, Ricardo Teixeira renuncia à presidência para cuidar da da saúda e ficar com a família.



Ricardo Teixeira durante evento em São Paulo
Ricardo Teixeira durante evento em São Paulo

Essa he foda....kkkkkkk

Um casal recém casado vai viver em sua nova casa. Ao entrar pela primeira vez na casa o homem diz:
Se quer viver comigo as minhas regras são: Segundas e terças-feiras à noite vou tomar café com os amigos. Quartas-feiras à noite cinema com o pessoal. Quintas, sextas à noite cerveja com os colegas. Sábados pescaria com a turma, retornando domingo pela manhã. E aos domingos deito cedo para descansar. Se quer... Quer... Se não quer... Azar!
 
Então a mulher responde:
Pra mim só existe uma regra: Aqui em casa tem sexo todas as noites. Quem está, está. Quem não está... Azar!

Prefeito oferece 6º secretário para ser vice de José Serra

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), ofereceu ontem o nome de Elton Santa Fé Zacharias (PSD), titular da pasta de Infraestrutura Urbana e Obras, como opção de vice na pré-candidatura de José Serra (PSDB) às eleições municipais. É o sexto secretário do primeiro escalão a ser cogitado para compor a chapa.
Com perfil técnico e amigo de Serra, Zacharias disse que o anúncio de seu nome é 'coisa do prefeito'. Mas não declinou à proposta. 'Se um dia ele (Kassab) achar que eu preciso ser (vice), eu vou ser', afirmou ao Estado.
Kassab elogiou Zacharias ontem, mas ele não estava presente quando citado: 'Foi o responsável por todas as grandes obras na cidade nesta administração.'
Para o secretário, a escolha do vice depende diretamente do tempo de horário eleitoral na TV.
Serra prefere adiar a decisão. 'A questão de vice só vai ser vista muito mais adiante. Tem bons nomes (entre os indicados por Kassab), mas isso só vamos ver em maio ou junho.

'É uma página virada', sustentaram ministros

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sustentaram, em entrevistas recentes ao Estado, que a definição sobre a Leia da Anistia, em 2010, encerrou a possibilidade de punir militares que cometeram crimes durante a ditadura. Um deles, Luiz Fux, afirmou que a Lei 'foi uma virada de página'. Para Gilmar Mendes, o modelo de anistia estabelecido pelo Brasil e julgado pelo STF faz parte do processo constituinte.
Eles não trataram especificamente do MPF, mas indicaram que as teses dos procuradores devem encontrar resistências no Supremo. Os agentes do Ministério Público entendem que os chamados desaparecimentos forçados - com sequestro e ocultação de cadáver - ocorridos na ditadura militar e até hoje não esclarecidos devem ser tratados como crimes permanentes.
A decisão do STF já esgotou a questão, resumiu Fux. 'A mim me parece que o Supremo deu um equacionamento adequado no debate ao dizer que esse modelo de anistia fez parte do processo constituinte', disse Gilmar Mendes. E acrescentou: 'A emenda que convoca o processo constituinte e que dá legitimidade à Constituição de 1988 estabeleceu esse modelo de anistia.'
Apesar desse entendimento, partilhado por outros ministros, o STF voltará ao debate da questão. Isso ocorrerá no julgamento de um embargo de declaração apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) relacionado à decisão anterior.
O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, questiona desta vez o entendimento de que, pela lei, estariam prescritos todos os crimes cometidos por agentes do Estado.
O acórdão do julgamento teria, de acordo com a OAB, firmado que 'eventual persecução criminal está fadada ao insucesso em decorrência da aplicação da prescrição'. A tentativa de processar agentes seria estéril por conta disso.
No embargo, a OAB se alinha com o MPF, ao argumentar: 'Inexistindo data da morte, não há incidência do fenômeno prescritivo.' O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer contrário, por entender que não houve contradições no julgamento. O relator, Luiz Fux, deve analisar o caso em breve.

Guia do IR 2012: enfrente o Leão e fuja da malha fina

http://estadao.br.msn.com/especiais/imposto-de-renda.aspx

Apreensão de motos aumenta 400% só na capital

O cerco contra as motos em São Paulo foi apertado. Estatísticas da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET)mostram que o número desses veículos apreendidos na capital aumentou cinco vezes, superando, pela primeira vez, o de carros rebocados. Foram 34.513 em 2011, ante 6.468 no ano anterior. A explicação do órgão de trânsito para o movimento é a intensificação das blitze da Polícia Militar com foco nas motocicletas.
Os bloqueios, iniciados há quase um ano, têm acontecido diariamente, e são feitos pelo Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) e por batalhões espalhados pela cidade. As autoridades afirmam ter dois objetivos com a operação, denominada Cavalo de Aço. O primeiro é reduzir a quantidade de ocorrências policiais envolvendo motos, em crimes como os da 'saidinha de banco'. O outro é ampliar a segurança viária.
Isso porque, nos últimos anos, as motocicletas foram o segundo grupo de veículos que mais estiveram envolvidos em acidentes fatais na cidade, perdendo só para os carros. Proporcionalmente, porém, a participação delas nesses eventos foi muito maior. Em 2010, por exemplo, os automóveis, que representavam 73% da frota da capital, se envolveram em 48% dos atropelamentos com morte. As motos, 12% do total de veículos, em 25%.
De acordo com o capitão Cleodato Moisés do Nascimento, porta-voz do Comando de Policiamento da Capital, aspectos de manutenção das motos também são averiguados em todas as blitze. 'São pontos como pneu careca, placa ilegível, falta de retrovisor e licenciamento do veículo.' Ele diz que irregularidades assim respondem pela maioria das apreensões. 'Elas têm um caráter administrativo.' A menor parte dos reboques ocorre por a atitudes criminosas, como o transporte de armas no baú.
Motos caras. Uma das estratégias da PM nas blitze é 'pinçar' as motos mais caras de propósito. Segundo o tenente Alex Ang, a intenção é alertar condutores desleixados e bandidos oportunistas. Um exemplo: uma operação na sexta-feira, sobre a Ponte das Bandeiras, na zona norte, entre as 11h10 e as 12h10, abordou 60 motoqueiros e terminou com quatro motos apreendidas. Entre elas, se destacava a Kawasaki Versys de cerca de R$ 30 mil de um publicitário que acabara de chegar de Brasília. Sua presença no guincho foi uma surpresa para ele, que estava com o licenciamento atrasado. 'É a primeira vez que sou parado numa blitz em dez anos andando de moto.'
O diretor administrativo da CET, coronel Luiz Alberto Reis, observa que 60% das irregularidades encontradas entre os motociclistas abordados são de falta da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 'A moto é apreendida e só pode ser retirada se aparecer alguém habilitado.'
Os veículos são levados para dois pátios: na Praça Alberto Lion, no Cambuci, zona sul, e no Aricanduva, zona leste. Eles estão lotados de motos. A CET divulgou que as zonas sul, leste e norte são as que registram mais apreensões.
Gilberto Almeida dos Santos, presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado (Sindimoto), defende a iniciativa. 'Tira motos irregulares que poderiam levar a acidentes. É também um jeito de disciplinar o uso da moto.'
Já o motoboy Renan de Oliveira, de 25 anos, reclama que desde o ano passado tem sido parado frequentemente, e isso atrasa seu trabalho. 'A gente escapa quando dá. Pega até contramão.' Já o eletricista Francisco da Silva, de 41 anos, foi parado três vezes no último trimestre. 'Mas me sinto mais seguro. Se fosse parado todo dia, não me incomodava.'

CNJ pretende acelerar processo de expulsão de estrangeiro preso

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende tornar mais rápido o processo de expulsão de estrangeiros presos no País, com a criação de um sistema informatizado, integrando as polícias, os juízes e o Ministério da Justiça. A ideia foi apresentada na sexta-feira, em seminário realizado na Escola Paulista da Magistratura. As prisões brasileiras têm atualmente 3,2 mil pessoas detidas que são de fora do País, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Em reportagem publicada ontem, o Estado mostrou que aumentou em 39,9% o número de estrangeiros presos no Estado de São Paulo entre dezembro de 2008 e janeiro deste ano. Quase dois terços do total de pessoas de outros países presas no Brasil estão em presídios localizados em cidades paulistas.
O crescimento é impulsionado principalmente pela prisão de europeus. Em São Paulo, eram 264 em 2008 e, em 29 de fevereiro deste ano, já somavam 476, um crescimento de 80%. A crise econômica na Europa é apontada por especialistas como um dos motivos desse aumento. Desempregados, eles se tornariam alvo fácil do tráfico internacional de drogas, trabalhando como 'mulas'.
Banco de dados. A proposta prevê que o CNJ centralize todas as informações sobre estrangeiros detidos no País. O primeiro registro no banco de dados seria feito pelo delegado responsável pela prisão. O juízes dariam sequência com a atualização do processo penal, assim que recebessem a denúncia. Os magistrados apontariam uma eventual condenação ou progressão de regime.
Segundo os conselheiros do CNJ e delegados das Polícias Civil e Federal, um dos principais empecilhos para se levar adiante os processos de expulsão de estrangeiros é a dificuldade na comunicação, tanto em relação aos consulados quanto à localização de familiares dos presos.

'É uma página virada', sustentaram ministros

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sustentaram, em entrevistas recentes ao Estado, que a definição sobre a Leia da Anistia, em 2010, encerrou a possibilidade de punir militares que cometeram crimes durante a ditadura. Um deles, Luiz Fux, afirmou que a Lei 'foi uma virada de página'. Para Gilmar Mendes, o modelo de anistia estabelecido pelo Brasil e julgado pelo STF faz parte do processo constituinte.
Eles não trataram especificamente do MPF, mas indicaram que as teses dos procuradores devem encontrar resistências no Supremo. Os agentes do Ministério Público entendem que os chamados desaparecimentos forçados - com sequestro e ocultação de cadáver - ocorridos na ditadura militar e até hoje não esclarecidos devem ser tratados como crimes permanentes.
A decisão do STF já esgotou a questão, resumiu Fux. 'A mim me parece que o Supremo deu um equacionamento adequado no debate ao dizer que esse modelo de anistia fez parte do processo constituinte', disse Gilmar Mendes. E acrescentou: 'A emenda que convoca o processo constituinte e que dá legitimidade à Constituição de 1988 estabeleceu esse modelo de anistia.'
Apesar desse entendimento, partilhado por outros ministros, o STF voltará ao debate da questão. Isso ocorrerá no julgamento de um embargo de declaração apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) relacionado à decisão anterior.
O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, questiona desta vez o entendimento de que, pela lei, estariam prescritos todos os crimes cometidos por agentes do Estado.
O acórdão do julgamento teria, de acordo com a OAB, firmado que 'eventual persecução criminal está fadada ao insucesso em decorrência da aplicação da prescrição'. A tentativa de processar agentes seria estéril por conta disso.
No embargo, a OAB se alinha com o MPF, ao argumentar: 'Inexistindo data da morte, não há incidência do fenômeno prescritivo.' O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer contrário, por entender que não houve contradições no julgamento. O relator, Luiz Fux, deve analisar o caso em breve.

Dados grávidos

Nos EUA, um pai ficou indignado ao encontrar, na sua caixa de correio, cupons de desconto para roupas de bebê enviados por uma cadeia de varejo em nome de sua filha menor de idade. Acusou a loja de tentar induzir a garota a ser mãe precocemente. Mas, após confrontar a adolescente, descobriu que a filha já estava grávida. Só ele não sabia.
Os estatísticos da loja de departamentos Target não tiveram acesso a nenhum teste de gravidez. Apenas inferiram que aquela consumidora iria dar à luz cruzando informações de compras: a mudança no seu padrão de consumo era consistente com o de outras grávidas. Foram tão precisos quanto um exame de ultrassom.
A história - quase boa demais para ser verdade - ilustra reportagem do The New York Times intitulada Como companhias aprendem os seus segredos. A rigor, não é dos segredos de uma pessoa, mas dos hábitos da multidão, que as empresas estão atrás. Juntando os seus aos meus, descobrem os nossos. Tudo para determinar padrões e prever comportamentos. No conjunto, somos muito mais parecidos uns com os outros do que gostamos de admitir.
Na reportagem, analistas da Target revelaram, orgulhosos, como são capazes de prever, com pequena margem de erro, a data do parto ou o sexo da criança. Tudo com base no consumo de loção de pele, na quantidade de tufos de algodão comprados e na cor do tapete encomendado para o quarto do bebê. Esses itens fazem parte de uma cesta de 25 produtos que compõem o 'índice de predição de gravidez' criado pela loja. Não é piada, é dinheiro.
Você pode achar que ninguém está prestando muita atenção em como usa seu cartão de crédito, no que faz com seu mouse e com seu celular ou por onde você anda com seu carro, mas isso não muda o fato de que há gente cuja missão profissional é colecionar, organizar e analisar dados sobre você. É íntimo, mas não é pessoal: é universal.
Código numérico. No mundo do chamado 'Big Data', o nome importa menos que o CPF, que o endereço eletrônico ou que o número do cartão de crédito. Importante é juntar dados sobre a maior massa possível de consumidores, contribuintes, motoristas e internautas. Não para espioná-los - em princípio -, mas para transformar cada um deles num código numérico unificado. Afinal, há menos algarismos do que letras, o que agiliza a computação.
Há cada vez melhores aplicativos para reconciliar bilhões de dados de diferentes origens com o objetivo de determinar que o dono do CPF 'tal' é também a pessoa por trás daquele e-mail, deste cartão de crédito, de certo endereço I.P. e - por que não? - de um determinado título de eleitor.
Na caça ao seu voto, políticos fazem 'microtargeting'. O site Pro Publica relatou como um casal norte-americano recebeu ao mesmo tempo, enquanto ambos assistiam à TV no sofá, duas mensagens diferentes do comitê de campanha de Barack Obama em seus celulares. Com palavras e argumentos diversos, elas pediam a mesma coisa: dinheiro. O site descobriu pelo menos seis versões diferentes da mesma mensagem disparadas para os celulares de possíveis apoiadores do presidente dos EUA.
A diferenciação da forma se deve a diferentes estratégias elaboradas pelos marqueteiros de Obama para diferentes perfis de eleitor. A meta é evocar o tema que mais interessa a cada um, no momento certo e do jeito que, imaginam, tornará o apelo mais sedutor - do mesmo jeito que a Target manda cupons de desconto de roupas de bebê para adolescentes grávidas.
Enquanto isso, a Casa Branca tenta regular a fome de dados das empresas. Propôs a lei de direitos de privacidade do consumidor. O texto prevê transparência por parte das empresas, controle individual dos consumidores sobre suas informações e limites ao uso dos dados. Mas, como os e-mails de campanha demonstram, o próprio Obama pratica microtargeting.
No Brasil, a técnica foi usada em campanhas de presidente e governador, em 2010. Apesar da carência de dados - quando comparadas às bases de dados dos EUA, onde o marqueteiro conhece centenas de características de cada eleitor -, estrategistas de Marina Silva e Sergio Cabral, por exemplo, conseguiram 'fatiar' o eleitorado e desenvolver um tipo de campanha para cada segmento, de acordo com seus interesses e prioridades.
É algo que está fazendo falta ao governo federal. Não só para avaliar políticas públicas com eficiência, mas para mirar com precisão os interesses de cada parlamentar da chamada base aliada. Sem esse controle fino, o Planalto corre o risco de, como o pai daquela adolescente grávida, ser o último a saber das estripulias de seus afilhados no Congresso.

Iniciativa deve auxiliar atuação da Comissões da Verdade paulista

O debate provocado pela intensificação das ações do MPF, para responsabilizar agentes do Estados envolvidos com crimes permanentes, também atinge a Comissão da Verdade, aprovada no ano passado pelo Congresso.
Embora o governo sustente a premissa de que terá caráter histórico, de reconciliação e esclarecimento de fatos ocorridos no regime militar, setores mais próximos de familiares de mortos e desaparecidos sustentam que ela pode funcionar como um braço auxiliar das autoridades na área jurídica.
Em São Paulo, o presidente da versão estadual da comissão da verdade, instalada há poucos dias na Assembleia Legislativa, deputado Adriano Diogo, disse que pode haver sinergia entre os dois campos. 'Nosso objetivo é reunir o máximo de documentos e provas, com o apoio das famílias de perseguidos político', observou. 'Esse material pode ser utilizado pelos procuradores em seus trabalhos.'
O professor de direito constitucional Pedro Estevam Serrano, da PUC-SP, também vê possibilidades de sinergia. 'Se a comissão apontar casos em que o agente público provocou danos ao Estado, é dever do procurador mover ações', afirmou.
Todas as questões envolvidas em polêmicas. Apesar de ministros do STF defenderem que não há espaço para punir militares que cometeram crimes durante a ditadura, dois julgamentos promovidos pela Corte, em 2009 e 2011, deixaram dúvidas sobre essa questão.
Em dois processos de extradição, o STF confirmou o entendimento de que são crimes permanentes os sequestros praticados durante a ditadura Argentina, cujas vítimas até hoje não apareceram - vivas ou mortas. Esse é o argumento defendido pelos procuradores do MPF.
Em 2009, o STF autorizou a extradição do major uruguaio Manuel Juan Cordeiro Piacentini para a Argentina. O militar é acusado de ter participado da Operação Condor, arquitetada nos anos 70 para reprimir a oposição a regimes militares da América do Sul. Os advogados de Piacentini argumentavam que as vítimas foram mortas. Os crimes, portanto, estavam prescritos. A tese foi rejeitada.
Primeiro ministro a votar pela extradição, o ministro Ricardo Lewandowski julgou que o sequestro tem caráter permanente até que a vítima seja entregue. A tese acabou sendo confirmada pelo plenário.
No ano passado, nova extradição foi concedida e novamente o plenário rejeitou a tese de que os crimes estariam prescritos. Ao julgar o caso do major argentino Norberto Raul Tozzo, envolvido na tortura e morte de 22 presos políticos de seu país em 1976, no episódio conhecido como Massacre de Margarita Belén, os ministros confirmaram o pedido de extradição.

Chalita reduz papel do PMDB na Prefeitura

O deputado federal e pré-candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita, manterá o tom crítico à gestão Gilberto Kassab (PSD) durante sua campanha nas eleições - independentemente da saída ou da permanência dos secretários municipais que a legenda indicou e mantém na administração kassabista. Chalita minimizou ontem a importância das pastas comandadas pelos peemedebistas.
O pré-candidato afirmou, depois de encontro com lideranças comunitárias em uma igreja evangélica no Jardim Antártica, zona norte da cidade, que avisou a Bebetto Haddad (Esportes, Lazer e Recreação) e Uebe Rezeck (Participação e Parceria) que criticará a gestão da qual fazem parte. Ele disse também que ambos sabem que não haverá ataques pessoais a Kassab.
'Não tenho essas preocupações. Nem a permanência nem a saída deles prejudica a campanha', afirmou Chalita.
Como o Estado informou ontem, Bebetto e Rezeck preferem continuar nos cargos até o fim do ano, a despeito dos apelos do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), para que abandonem Kassab - dando 'conforto' e apoio para Chalita.
'Eu não pedi para eles saírem. Não participei dessa conversa', disse Chalita. 'Mas refleti com eles: 'Acho que hoje a gestão do prefeito Kassab não é a gestão que São Paulo merece. E vou dizer isso na campanha. Quero que vocês saibam, vocês são do PMDB, mas fiquem à vontade'.'
Para o pré-candidato, as duas secretarias comandadas pelo PMDB não têm a mesma relevância das demais 27 (número que considera um excesso e promete reduzir). Chalita afirma que, mesmo ao atacar um governo apoiado pelo partido desde as eleições de 2008, não acabará por atingir os correligionários.
'O Kassab tem vinte e tantos secretários. (O PMDB) tem duas secretarias que não tem uma importância tão grande. Não são secretários muito atuantes na relação com o próprio prefeito. Não é pelo fato de criticar a administração toda que estou criticando o PMDB', minimizou.
Apoio. Chalita garantiu que o PMDB estadual e o nacional estão unidos em torno da pré-candidatura dele, que também é presidente municipal da sigla. O partido conseguiu a adesão do PSC.
Assessores de Chalita e a coordenação municipal da legenda agendaram mais 50 encontros 'PMDB ouve os bairros' com líderes de comunidades, para identificar demandas dos moradores e fortalecer a candidatura, sem a ajuda de 'máquinas'.

Cerca de 55% dos postos de combustível já têm estoque normalizado

Pelo menos 55% dos cerca de 2.000 postos de combustível da Região Metropolitana de São Paulo já têm estoques de combustível suficientes para operar normalmente, segundo disse na tarde desta sexta-feira (9) o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia.
'O consumidor já pode abastecer com calma. Não é preciso mais encher o tanque no primeiro postos que encontrar. Alguns postos ainda estão sem gasolina ou sem etanol, mas não é preciso mais rodar por vários bairros para achar um posto com produto para vender', disse Gouveia.
Os centros de distribuição de combustível estão liberando cargas acima da média para restabelecer os estoques de todos dos postos. No entanto, a previsão é que apenas na próxima segunda-feira (12) 100% deles terão tanto gasolina quanto etanol. Isso porque, historicamente, o consumo de combustível é maior nos fins de semana, segundo o Sincopetro.

Denúncia por abuso sexual contra pastor e missionária é aceita pela Justiça

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o pastor de igreja evangélica Reginaldo Sena dos Santos, de 59 anos, e a 'missionária' Maria de Fátima Costa da Silva, de 58 anos, por abuso sexual de meninas em Volta Redonda, no Rio.
Segundo o MP, a dupla é acusada de abuso sexual contra sete meninas naquele município, entre 2006 e o início de fevereiro deste ano. Santos foi preso em flagrante e foi decretada a prisão preventiva de Maria de Fátima.
Santos aproveitava de sua condição de pastor, e a pretexto de lecionar aulas de música e religião para crianças e adolescentes do sexo feminino, no interior de sua residência, praticou atos libidinosos com cinco meninas, atualmente com idades entre 9 e 15 anos, mediante grave ameaça, contando com a auxílio da missionária Maria de Fátima.
Segundo o MP, os abusos sexuais foram descobertos após denúncia anônima informando que o pastor oferecia em troca doces, dinheiro, material escolar, entre outros bens.

Dilma troca ministro do Desenvolvimento Agrário: sai Afonso Florence, entra Pepe Vargas

Depois de passar o dia costurando acertos políticos em sua base partidária, que está rebelada, a presidente Dilma Rousseff decidiu substituir o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, pelo deputado federal, também petista, Pepe Vargas. Gaúcho, muito ligado a Dilma, Pepe substitui um ministro que estava sofrendo desgastes e críticas dos movimentos sociais. Sua saída, portanto, já era cogitada internamento no governo. O Planalto, no entanto, justifica sua saída como para ?cuidar de projetos políticos pessoais?. Florence poderá disputar as eleições de novembro.
Nota oficial, assinada pela Secretaria de Imprensa, diz que Florence deixa o cargo ?depois de prestar importante colaboração ao governo e ao país?. No momento, ele retorna à Câmara dos Deputados.

Recuo do Supremo Tribunal Federal põe Ficha Limpa sob ameaça

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter sido obrigado a recuar em uma decisão que poderia tornar inconstitucionais todas as medidas provisórias aprovadas nos últimos 11 anos, a corte terá nas mãos outra definição de potencial devastador.
Há três anos, sustentado por uma liminar do tribunal, o Congresso tem driblado a regra constitucional que proíbe a votação de projetos quando MPs trancam a pauta. Nessa brecha foram aprovadas leis como a Ficha Limpa e a política do salário mínimo.
O processo sobre a validade do procedimento usado está pronto para a pauta do plenário do STF e uma decisão contrária poderia derrubar de uma vez só algumas das principais mudanças aprovadas no parlamento no período. Os deputados se valeram da brecha para aprovar 16 mudanças na Constituição, 12 projetos de lei complementar, 108 projetos de lei e 252 de decreto legislativo. Entre os projetos de lei, inclusive, estão 34 de iniciativa do poder Judiciário.
A 'desobediência' do Congresso em relação ao trancamento de pauta teve início com uma interpretação de Michel Temer, então presidente da Câmara, em março de 2009. No mesmo mês essa brecha foi questionada pelo DEM. Em liminar, o ministro Celso de Mello considerou legal a nova interpretação. Em dezembro de 2009 o assunto foi colocado na pauta do plenário do STF, mas um pedido de vistas impediu a decisão. Agora, cabe ao presidente Cezar Peluso marcar o julgamento.
Decisão. A visibilidade dessa decisão está ampliada depois de uma controversa posição tomada pelo Supremo na semana passada. Na última quarta-feira, durante um julgamento sobre a criação do Instituto Chico Mendes, o STF decidiu declarar inconstitucional a medida provisória que não tivesse sido aprovada por uma comissão mista de deputados e senadores antes de ser analisada pelo plenário das duas casas.
Ocorre, porém, que desde 2001, quando a exigência de análise por essa comissão foi incluída na Constituição, nenhuma das centenas de MPs editadas cumpriu esse trâmite. Diante de um questionamento da Advocacia Geral da União (AGU), o STF recuou e declarou que somente as próximas medidas precisarão passar por esse rito.