Câmara aprova ficha limpa para o funcionalismo público em SP

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em sessão extraordinária, na terça-feira, um Projeto de Emenda è Lei Orgânica, a constituição municipal, que estende o Ficha Limpa ao funcionalismo paulistano, sejam eles agentes ou servidores públicos, em cargos de comissão ou efetivo. 

A Ficha Limpa Municipal, que é retroativa, foi aprovada, em primeira discussão, por unanimidade; 44 votos a favor e nenhum contra. Também não houve abstenção.

Segundo a Câmara Municipal, vários projetos nesse sentido já haviam sido apresentados pelos vereadores paulistanos. A Comissão de Constituição e Justiça da Casa realizará, na próxima segunda-feira, uma audiência pública para discutir o projeto, de autoria de todos os vereadores. A ideia, segundo a Câmara, é que o projeto seja aperfeiçoado com a ajuda da população.

O substitutivo aprovado nesta terça-feira é retroativo, ou seja, válido tanto para futuros funcionários públicos também para os servidores e agentes públicos e políticos que já se encontram em exercício.

Pelo texto, no início de cada mandato de prefeito, os nomeados para o exercício dos cargos e funções públicas serão obrigados a comprovar que detêm as condições de exercício da atividade, ou seja, que não pesa sobre eles nenhuma das causas de inelegibilidade.

Na semana passada, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) havia dito que estenderia ao funcionalismo público estadual a Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Um decreto que impede a nomeação de servidores públicos para cargos de confiança, condenados em segunda instância judicial, deve ser publicado até o fim de março, no Diário Oficial do Estado.

Nós estávamos aguardando a decisão judicial e vamos agora formatar o nosso decreto estadual. Pronto, ele vai ser divulgado e vai ser publicado, mas ele vai valer daqui para frente e daqui para trás, disse o governador, na ocasião.

O decreto estadual está em estudo desde o fim do ano passado e deveria ser lançado junto com o Portal da Transparência, no início deste ano.

Paulistanos querem prefeito que cumpra o mandato, diz Haddad

O pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou, em entrevista ao portal Terra nesta quarta-feira, que o paulistano quer um prefeito que cumpra o seu mandato, numa crítica indireta ao pré-candidato do PSDB, José Serra. O tucano deixou a prefeitura da capital em 2006 para concorrer ao governo do estado, apesar de ter prometido durante as eleições que concluiria o mandato, e deixou o cargo de governador em 2010 para disputar a Presidência da República. Na entrevista, Haddad também admitiu que estava constrangido com as conversas de uma possível aliança do PT com o PSD do prefeito Gilberto Kassab na campanha da capital.

O ex-ministro da Educação citou vários problemas da atual administração, entre eles a falta de grandes obras públicas e a construção de corredores de ônibus, para depois dizer que a população quer um governante que pense a longo prazo.

- A cidade de São Paulo quer um prefeito que cumpra o seu mandato, que tenha um horizonte de desenvolvimento urbano de mais longo prazo - afirmou.

A possibilidade de Serra ser candidato à Presidência em 2014 também foi abordada por Haddad.

- Há quem diga que disputará em 2014. Quer dizer, nem realizada a eleição de 2012 já pensam na questão nacional. Temos que nos preocupar com a cidade - afirmou.

Ao falar sobre alianças para um eventual segundo turno, Fernando Haddad fez referência à carta entregue por José Serra ao PSDB na terça-feira, em que confirma a intenção de ser pré-candidato. Na carta, o tucano diz que a eleição desse ano será uma disputa “entre duas visões distintas de Brasil”, dando um tom nacional à disputa.

- (A busca por alianças no segundo turno) Vai se desdobrar naturalmente, não oferecendo uma outra visão de país, mas outra visão de cidade. Estamos interessados na cidade e não já pensando em um segundo passo, pensando o que seria de mim em 2014, ou o que seria de um indivíduo em 2014 - disse.

Haddad admitiu que as conversas sobre uma possível aliança do PT com o PSD - que acabou decidindo apoiar Serra - não lhe deixavam confortável e incomodavam a maioria dos militantes.

- Incomodou muito a militância e teve até episódios constrangedores, como no aniversário de 32 anos do partido. A maioria dos filiados era refratária a essa posição. Como dependo da militância, eu também estava me sentindo desconfortável. Agora, de certa maneira, as coisas estão mais alinhadas - afirmou.

PT acertou na estratégia ao ‘sacar’ Marta

Ao comentar a possibilidade de um maior engajamento da senadora Marta Suplicy (PT-SP) - que na terça-feira disse que o PT errou ao se aproximar do PSD - na sua campanha, Haddad disse que seu partido acertou ao decidir apostar num nome novo para concorrer à prefeitura. Marta desistiu de ser pré-candidata a pedido da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que optou pelo nome de Haddad.

- O PT tomou uma decisão que o PSDB poderia ter tomado e não fez. O PSDB ensaiou um nome novo, mas se sentiu inseguro e recuou. O PT acertou na estratégia - disse o ex-ministro.

O petista não quis dar uma nota de 0 a 10 para a gestão de Kassab, mas acenou com a possibilidade de manter programas criados por ele.

- Não gosto de dar nota para administrador público, a população é que tem que julgar. Mas temos compromisso com a democracia. É dever do governante manter o que está indo bem. (A população) Quer um prefeito que recupere a capacidade de investimento. Você não vê obras, custa a ver um empreendimento que encha os olhos. Isso dá uma sensação de abandono - disse.

O ex-ministro desconversou quando questionado sobre quem seria seu principal adversário.

- Estão tentando criar um clima de Fla-Flu, mas acho que o paulistano vai prestar atenção em programas de governo, com o compromisso de cada candidato com a cidade.

Haddad espera que nesta campanha, baixarias e assuntos que causaram polêmica na disputa presidencial de 2010, como aborto e religião, não sejam explorados.

- Espero que tenhamos aprendido a lição com 2010. A derrota da oposição se deveu à exploração pouco respeitosa da crença das pessoas. Espero que tenhamos a oportunidade de discutir a cidade de São Paulo - afirmou.

O pré-candidato disse ser contra o aborto. Questionado sobre a união civil homossexual disse que o Supremo Tribunal Federal já decidiu sobre isso - reconhecendo a união civil - , e “esta decisão tem que ser respeitada”.

- No caso do aborto, eu, pessoalmente sou contra. Eu entendo que uma sociedade tem que evoluir para diminuir o número de abortos praticados - disse Haddad.

Haddad também disse que há muita desinformação sobre assuntos que causaram polêmica quando ele esteve à frente do ministério da Educação e que podem voltar à tona na campanha, como problemas com a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e com o “kit homofobia” que seria distribuído em escolas.

Publicidade Últimas Notícias (13:53)Europa investigará novas normas de privacidade do Google Marcelo Crivella é o novo ministro da Pesca Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/marcelo-crivella-o-novo-ministro-da-pesca-4099534#ixzz1nn719fSJ © 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

Crivella substitui Luiz Sérgio na Pesca Waldemir Barreto 

O senador Marcelo Crivella (PRB) é o novo ministro da Pesca e Aquicultura do governo Dilma Rousseff. Ele substitui Luiz Sérgio (PT-RJ), que volta a exercer o mandato na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, em nota lida pelo porta-voz da Presidência. A presidente Dilma Rousseff informou a troca na pasta sem detalhar os motivos. No texto, Dilma agradece o trabalho despenhado por Luiz Sérgio.

Luiz Sérgio iniciou o governo Dilma como ministro das Relações Institucionais, mas, sem se sair bem na articulação política, assumiu a pasta da Pesca no lugar de Ideli Salvatti, que foi para o seu lugar.

A mudança na pasta da Pesca visa a atender uma antiga reivindicação do PRB, que tem uma bancada de dez de deputados e cobrava do governo a participação no primeiro escalão. Crivella é o único senador do partido. O PRB, aliás, era a legenda do ex-vice-presidente da República José Alencar. A ministra da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência, Ideli Salvatti, lembrou que o partido é um "precioso aliado" do governo, desde a gestão Lula.

- A presidente fez um profundo reconhecimento pelo trabalho que o ministro Luiz Sérgio desenvolveu, mas também da importância de poder contar no governo, no ministério, com a representação do PRB, um partido pelo qual todos nós temos o maior respeito pela sua atuação e principalmente pelo respeito que todos nós temos, até uma forma de homenagear o nosso ex-vice presidente José Alencar. Toda a discussão da presidenta foi no sentido de integrar um partido que, durante todo o período do presidente Lula e agora, durante todo o governo da presidenta Dilma, sempre foi um partido extremamente aliado, firme, e atuante nas ações do governo. É a incorporação efetiva de um precioso aliado de muito tempo do nosso projeto - disse Ideli.

A ministra negou que a entrada de Crivella no ministério tenha sido uma tentativa do governo de acalmar os ânimos da bancada evangélica, que criticou duramente declarações do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, sobre uma "disputa ideológica" do governo com líderes evangélicos pela nova classe média. Crivella é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus.

São esperadas ainda outras mudanças ao longo das próximas semanas no governo. O PR, por exemplo, pressiona a presidente para recuperar o controle do Ministério dos Transportes, que perdeu com a saída do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), em julho do ano passado. Passos é filiado ao PR, mas o partido entende que ele é uma escolha pessoal de Dilma e não se sente representado no governo. O PDT também espera um chamado de Dilma para indicar um nome para o Ministério do Trabalho.

A presidente se reuniu nesta quarta-feira com o ministro dos Transportes e, segundo informações do Palácio do Planalto, foi uma reunião técnica para discutir ferrovias e trem-bala. Com a resistência do Palácio do Planalto a devolver o Ministério dos Transportes ao PR, a legenda sinalizou que poderá tomar posições independentes nas eleições municipais, tumultuando o cenário mais caro ao PT: a disputa pela prefeitura de São Paulo. Na noite desta terça-feira, o PR anunciou que pode apoiar o tucano José Serra ou até lançar o deputado federal Tiririca (PR-SP) como candidato próprio. O comando do PR deu um prazo ao governo até 20 de março, quando deve reunir sua Executiva Nacional para definir candidaturas municipais.

Leia a íntegra da nota sobre a troca no Ministério da Pesca:

“O Ministro da Pesca e Aquicultura, deputado Luiz Sérgio de Oliveira, está deixando o cargo depois de prestar inestimável contribuição ao governo. À frente da Secretaria de Relações Institucionais e, depois, como responsável pela pasta da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio desempenhou com dedicação e compromisso com o país todas as tarefas que lhe foram atribuídas pela presidenta Dilma Rousseff.

“Em seu lugar, assume o senador Marcelo Crivella, representando o PRB, partido do inesquecível ex-vice presidente José Alencar. A mudança permite a incorporação ao Ministério de um importante partido aliado da base do governo. A presidenta está segura de que, à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura, o senador Marcelo Crivella prestará relevantes serviços ao Brasil.

“O ministro Luiz Sérgio retorna à Câmara dos Deputados, onde continuará a merecer o apoio e a confiança da presidenta Dilma Rousseff e a prestar excepcional contribuição ao país”.

Cargo para PRB visa a derrubar candidatura de Russomano a prefeito de São Paulo

• A decisão da presidente Dilma Rousseff de dar um cargo no governo federal para o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) tem um objetivo certeiro: tentar derrubar a candidatura de Celso Russomano a prefeito de São Paulo. Por tabela, facilitar a vida do petista Fernando Haddad, que também disputará a prefeitura paulistana neste ano.

Russomano era do PP, mas se indispôs com Paulo Maluf e bandeou-se para o PRB em 2011. O Partido Republicano Brasileiro, criado em 2005, tem ligação estreita com a Igreja Universal do Reino de Deus. Nas pesquisas de opinião, Russomano aparece com até 21% das intenções de voto, muito por conta de suas aparições em programas populares na TV. Aqui, a página mais completa da web com todos os levantamentos eleitorais disponíveis neste ano.

Com a ida do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) para a Secretaria da Pesca e Aquicultura, o Planalto espera ter pavimentado o caminho para que a direção nacional do PRB elimine do mapa a candidatura de Russomano.

É a primeira reação objetiva do PT e de Dilma Rousseff à entrada de José Serra (PSDB) na corrida pela sucessão de Gilberto Kassab na Prefeitura de São Paulo.

Os petistas correm para fechar o maior arco de alianças possível em torno de Haddad –e assim garantir um grande tempo de TV e rádio durante o horário eleitoral.

XIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIiiiii, falei

O site da Camara Municipal de Caraguatatuba não esta trasmitindo a sessão da Camara.

ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 080/2011 – VER SILMARA SELMA MATTIAZZO – Dispõe sobre a proteção do meio ambiente, na troca e no descarte de óleo lubrificante, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 089/2011 – VER PEDRO IVO DE SOUSA TAU – Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Sem Carro”. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 111/2011 – VER OMAR KAZON – Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas indicativas com informação das competências da Ouvidoria Municipal. (APROVADO)

Mudança no vencimento da CNH. = importantíssimo‏

O Diário Oficial da União (DOU) publicou (22/11/2009) uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito
(CONTRAN), que altera as regras para quem vai tirar a carteira de motorista.
 
Entre as mudanças está a carga horária do curso teórico que vai passar de 30 para 45 horas aula
e a do prático, de 15 para 20 horas aula. Serão incluídos novos conteúdos.

ALÉM DISSO: Providenciar com urgência a retirada do plástico do extintor. Mais uma regulamentação sem a devida divulgação!

O extintor de fogo obrigatório do carro tem que estar livre do plástico que acompanha a embalagem.
Se um policial rodoviário parar seu carro e verificar que o extintor está protegido pelo saco plástico, ele vai te autuar – 5 pontos na carteira e mais R$ 127,50.

PH cobra manutenção da avenida Mãe Bernarda

O vereador Paulo Henrique (PDT) solicitou através de requerimento na última sessão ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião a realização de obras de manutenção do calçamento e sistema de drenagem na Avenida Mãe Bernarda, no bairro de Juquehy.

Os vereadores Reis e Amilton, ambos do PSB, se uniram a PH para reforçar o pedido e esperam que a via seja recuperada em breve.

“Esperamos que a obra não demore tanto tempo quanto a da Sebastião Silvestre das Neves que já está em operação há 4 meses”, explicam.

O vereador Coringa (PSD) informou que em curto espaço de tempo será iniciada a colocação de bloquetes na avenida Mãe Bernarda.

Ernaninho (PSC) afirmou que muitas ruas já foram pavimentadas em Juquehy e que o prefeito vai cumprir em curto espaço de tempo muitas outras obras viárias, como por exemplo na rua São Gonçalo,

Finalizando, PH sugeriu que fosse dada atenção especial à drenagem e que fosse deixado espaço para ciclofaixa em toda a extensão da avenida.

Sabrina Sato posa sexy para marca de jeans

Sabrina Sato fotografou para a nova campanha da marca Sawary Jeans, na segunda-feira (27)

A musa do programa “Pânico na TV” fez caras e bocas para as câmeras

Joana Machado vai se casar em 2012

A ex-fazendeira Joana Machado foi flechada pelo cupido.

Durante uma sessão fotográfica, a legendária abriu o coração e revelou: "Vou me casar neste ano em uma cerimônia para poucos convidados."

Joana está namorando Junior Machado, que também parece estar muito apaixonado.

Para comemorar a felicidade na relação, o casal resolveu tatuar nos braços a data de início de namoro. Para inovar, a arte foi escrita em números romanos:

Filha de Silvio Santos conta que nunca teve regalias

Filha de Silvio Santos, Patricia Abravanel poderia levar uma vida fácil. Porém, em entrevista à revista “Contigo!”, a apresentadora contou que nunca teve regalias por ser filha do dono do SBT. “Meu pai sempre quis que minhas irmãs e eu levássemos uma vida de classe média. Nunca tivemos regalias. Nunca deram nada de mão beijada”, falou. Patricia também revelou que se relaciona melhor com o pai em casa do que no trabalho. “Silvio é um pai amoroso, engraçado e sempre foi muito participativo. É melhor pai do que apresentador [risos]. Ele é meu mestre: na profissão, no caráter, admiro a forma com quem ele se comporta”

Globo quer Ana Paula Arósio de volta, diz jornal

Ana Paula Arósio pode retornar à TV Globo na próxima obra de Manoel Carlos. A novela das 23h sucederá “Gabriela” e está intitulada, provisoriamente de “Vale Abraão”.

Segundo a “Folha de S.Paulo”, a emissora quer a atriz de volta para viver Ema, uma linda mulher que faz os homens babarem.

Ana Paula Arósio encerrou seu contrato com a Globo no início de 2011, após ser afastada das gravações de “Insensato Coração” por não comparecer às externas ocorridas em Florianópolis. Arósio foi substituida por Paola Oliveira, que viveu Marina na trama.

A Central Globo de Comunicação informou em nota, no dia 12 de Janeiro de 2011, que a iniciativa de se desligar da emissora teria partido da própria atriz. Na época de seu afastamento da novela, Arósio afirmou que a ausência nas gravações era "uma resolução pessoal de ordem particular" e que "não se manifestaria a respeito".

Chico Anysio permanece internado em estado grave

 

O estado de saúde de Chico Anysio permanece inalterado de acordo com o boletim médico divulgado nesta terça-feira (28).

O humorista está internado no CTI do Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, e segundo o médico Luiz Alfredo Lamy, seu estado clínico ainda é grave e inspira cuidados.

Chico está lúcido e continua fazendo uso de antibióticos para combater o quadro de infecção pulmonar. Além disso, o ator respira com ajuda dos aparelhos na maior parte do dia.

Na madrugada da última segunda-feira (27), a mulher do humorista, Malga Di Paula, publicou em suas redes sociais.

Rainha de Bateria da Mangueira grava cenas de Avenida Brasil

A Rainda de Bateria da Mangueira, Renata Santos, gravou uma participação na nova novela das 21h, “Avenida Brasil”, da Globo. Na cena, a morena interpreta uma gostosa que lava o carro e se banha com uma borracha. Todos param para admirá-la

A cena, que vai ao ar no primeiro capítulo da trama, foi feita em Marechal Hermes, zona norte do Rio de Janeiro, servirá para mostrar o cotidiano das pessoas que moram naquele bairro