São José: Reajuste salarial de Cury e secretários é barrado pela Justiça Decisão determina que dinheiro referente a gatilho salarial aprovado pela Câmara em 2009 seja devolvido aos cofres públicos

O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), e todos os secretários municipais terão que devolver aos cofres públicos o dinheiro referente ao gatilho salarial aprovado pela Câmara de Vereadores em 2009.

A decisão foi tomada pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo em resposta à ação popular ajuizada pelo presidente municipal do PSTU, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.

Na sentença, assinada na última quinta-feira (16), o relator Evaristo dos Santos reconhece a inconstitucionalidade da Lei Municipal 7.935/2009, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 2,25% ao prefeito, vice-prefeito e secretários. O gatilho era um direito dos servidores municipais.

Com o gatilho, os salários ficaram assim definidos: para o prefeito, R$ 17.592,06. Para o vice-prefeito, R$ 6.039,03. Para os secretários, R$ 8.796,05. Prefeito e secretários terão de devolver todo dinheiro recebido indevidamente desde junho de 2009.

Procurada pelo VNews, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que assim que o acórdão for publicado oficialmente, será feita uma análise sobre o cabimento ou não de recurso para o STF (Supremo Tribunal Federal) ou STJ (Superior Tribunal de Justiça) e que se não houver possibilidade de qualquer recurso, a ordem judicial será cumprida.

Homem é preso em flagrante por pedofilia em Caraguatatuba Menina de apenas quatro anos teria sido vítima de abuso do companheiro de sua avó.

Um homem de 48 anos foi preso em flagrante por pedofilia em Caraguatatuba. A prisão foi na tarde desta quarta-feira (22). O pai da menina teria suspeitado do crime e chamado a polícia. O pai levou a filha para passar o feriado de Carnaval na casa da avó. O companheiro da avó foi quem abusou sexualmente da vítima. No computador do acusado havia imagens de menores, inclusive da menina. No momento da prisão o acusado visitava sites de pedofilia. Outras informações sobre o caso você confere logo mais, no Vanguarda TV 2ª Edição.

Suplicy e Aloysio Nunes discutem em audiência sobre Pinheirinho Nunes disse que audiência era usar 'miséria alheia' para atacar PSDB. Petista pediu que o tucano 'tivesse a dignidade' de ouvir testemunhas.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) se exaltou nesta quinta-feira (23) após a recusa do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) em participar de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos sobre a desocupação da área conhecida como Pinheirinho. Cerca de 1,5 mil famílias foram retiradas de suas casas no final de janeiro pela Polícia Militar de São Paulo e pela Guarda Municipal de São José dos Campos (SP) após autorização judicial. Nunes afirmou que não participaria da audiência, requisitada por Suplicy, por considerar que se tratava de um "instrumento" de ataque ao PSDB. "A audiência é um instrumento político de interesse do PT, do senador Eduardo Suplicy e de pseudo-revolucionários que se utilizam da miséria alheia para promover suas propostas", afirmou o tucano. O senador petista, então, pediu a palavra e, batendo com as mãos na mesa, afirmou que tem evidências de que houve violência durante a operação da Polícia Militar de retirada dos moradores do Pinheirinho. "Queira o senador Aloysio Nunes ter a dignidade de ver esses filmes demonstrando a violência ocorrida! E vem aqui ele me dizer que funcionárias minhas fizeram declarações, elas foram testemunhas da barbaridade ocorrida. É importante que ele possa ouvir!", gritou Suplicy. Nunes respondeu à manifestação do petista dizendo que "não se intimida" com gritos. "Eu não me intimido com os gritos do senador Suplicy. Não me impressiona. Nem de vossa excelência nem de ninguém", disse o parlamentar do PSDB. O senador Pedro Simon (PMDB-RS), que presidia a Comissão de Direitos Humanos, tentou encerrar a discussão. "Mas é a primeira vez que ele [Suplicy] grita. Ele passa dois anos falando baixinho", ponderou. Diante da ausência dos principais convidados a participar da audiência e da recusa de Aloysio Nunes em permanecer na comissão, Simon sugeriu adiar a reunião e permitir que o tucano também selecione convidados. Os senadores decidiram ouvir os líderes comunitários presentes à reunião e continuar a audiência do Pinheirinho com convidados escolhidos por Nunes na próxima segunda-feira (23), Nunes defendia que a audiência fosse ampliada, para debater ações violentas da PM em outros estados, não somente no Pinheirinho. Ele e Suplicy aceitaram a proposta de Simon e se cumprimentaram sob aplausos, dando fim à discussão. "Pedro Simon, dado seu espírito de respeitabilidade na presidência da comissão, quero cumprimentar o senador Aloysio Nunes numa saudação de respeito", afirmou Suplicy, antes de dar a mão a Nunes. Pinheirinho No dia 25 de janeiro, foi encerrada a operação da Polícia Militar de reintegração de posse do Pinheirinho. Cerca de 1,5 mil famílias foram retiradas de suas casas. O terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados foi invadido há oito anos e pertence à massa falida de uma empresa do investidor Naji Nahas. Várias denúncias de violência por parte da PM foram feitas após a desocupação. Suplicy chegou a relatar na tribuna do Senado suposto abuso sexual cometido por policiais militares. O tucano propôs debater o assunto na Comissão de Direitos Humanos do Senado. O requerimento de audiência pública foi aprovado pela comissão e a reunião foi marcada para esta quinta (23). Foram convidados a prestar esclarecimentos o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, a secretária de Justiça de São Paulo, Eloisa Arruda, e o presidente do Tribunal de Justiça do estado, Ivan Sartori. Também foram convidados a comparecer à audiência da Comissão de Direitos Humanos a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, o secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Silvio Torres, o juiz da 18ª Vara Cívil da Comarca de São Paulo, Luiz Beetoven Giffoni, o juiz Rodrigo Capez, que acompanhou a desocupação como representante do TJ-SP, a juíza da 6ª Vara Cívil de São José dos Campos, Márcia Loureiro, que determinou a desocupação, o promotor de Justiça João Marcos da Paiva, que conduziu os depoimentos sobre abusos de autoridade. Foram chamados ainda o advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Marcelo Menezes, o líder comunitário Antonio Ferreira, o vereador de São José dos Campos Tonhão Dutra, o comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, Alvaro Batista Camilo, além de vítimas que tenham prestado depoimento à promotoria sobre a ação da Polícia Militar. Nenhuma autoridade envolvida na ação da PM compareceu nesta quinta (23) à Comissão de Direitos Humanos. Apenas o líder comunitário Antonio Ferreira veio a Brasília relatar a violência que diz ter sofrido durante a desocupação.

Criação de empregos formais recua 21,8% em janeiro, para 118,8 mil Informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo Ministério do Trabalho. Setor de serviços foi o setor que mais abriu vagas em janeiro deste ano.

Informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgadas nesta quinta-feira (23) pelo Ministério do Trabalho mostram que foram criados 118.895 empregos com carteira assinada em janeiro deste ano, o que representa queda de 21,82% frente ao mesmo mês do ano passado, quando foram abertas 152.091 de vagas formais.

O valor também ficou distante do recorde para o período, registrado em janeiro de 2010, quando foram abertas 181.419 vagas com carteira assinada. Trata-se, também, do pior resultado para meses de janeiro desde 2009, quando foram fechados 101.748 empregos com carteira assinada. Naquele momento, assim como no começo deste ano, o Brasil sentia os efeitos da crise financeira internacional.

Setores da economia
Os números do governo federal revelam que o setor de serviços foi aquele que mais criou empregos formais em janeiro deste ano, com a abertura de 61,4 mil postos com carteira assinada, seguido pela construção civil (42,19 mil vagas) e pela indústria de transformação, que abriu 37,4 mil vagas no primeiro mês deste ano. A agropecuária, por sua vez, foi responsável pela criação de 12,31 mil empregos com carteira assinada, ao mesmo tempo em que o comércio fechou 36,34 mil vagas em janeiro de 2012.

Emprego cresce em todas regiões
Segundo dados do Ministério do Trabalho, o emprego formal cresceu em todas as regiões do país em janeiro deste ano. A região Sudeste, por exemplo, registrou a abertura de 45.763 postos, enquanto que, na região Sul, foram criados 44.164 postos com carteira assinada. O Centro-Oeste, por sua vez, abriu 22.695 postos. Na região Nordeste, foram abertas 5.795 vagas formais e, na região Norte abriu 478 postos de trabalho com carteira assinada.

"O modesto crescimento da região Norte pode ser atribuído, preponderantemente, ao comportamento negativo do emprego nos estados do Amazonas (-1.344 postos ou -0,31%), Roraima (-344 postos ou -0,79%) e Acre (-240 postos ou -0,32%), que reduziram os seus níveis de emprego", informou o Ministério do Trabalho.

'Estou confiante', diz Carlinhos Brown sobre concorrer ao Oscar Ele viaja para Los Angeles, EUA, na manhã desta quinta-feira (23).

Carlinhos Brown está concorrendo ao Oscar com a indicação à categoria de melhor canção original pela música do filme de animação ‘Rio’, de Carlos Saldanha. "Real in Rio" compete com "Man or Muppet", de Bret McKenzie, do filme 'Os Muppets'. A academia de Hollywood vai entregar os troféus da 84ª edição do Oscar no próximo domingo (26), em Los Angeles, nos Estados Unidos.
Brown segue para os EUA nesta quinta-feira (23). "Tudo que o baiano faz acaba citando o Brasil, porque aqui começou o Brasil. Sou vice no Oscar, posso dizer isso. Se eu ganhar vai ser um prazer, mas vai ser uma vitória de todos. Vai ser uma vitória da batucada brasileira. Essa vitória começa em Zé Pereira, passa por Carmem Miranda, por Caymmi, que vem dar em Neguinho do Samba, em mestre Marçal. Somos vitoriosos", disse Brown, com exclusividade ao G1.
Ele creditou a indicação da composição "Real in Rio" para a premiação ao músico Sérgio Mendes, que faz parceria com ele no trabalho. "Graças ao diplomata do Brasil na música, que é Sérgio Mendes, e à genialidade de Carlos Saldanha, podemos dizer que estamos à beira de ganhar um Oscar. E estou confiante, rapaz. Não é pelo valor do prêmio, não, é porque o país merece. Se é um prêmio que todo mundo gosta, que meio mundo já ganhou e só falta o Brasil, então vamos meu Brasil", afirmou Brown.

Lugar na estante
O músico baiano revelou que ainda não sabe onde vai guardar a estátua do Oscar caso vença a disputa com Bret McKenzie. "A única coisa que eu gostaria de saber é onde que eu vou guardar esse troféu, que não pertence a mim só", disse.
Em 2005, ele recebeu o prêmio Goya, concedido pela Academia de Cinema da Espanha, pela canção "Zambie Mameto", do documentário "O milagre do Candeal".

Inscrições para concurso público de SJC terminam amanhã (24) Serão oferecidas 280 vagas para diversos níveis de escolaridade.

Termina na próxima sexta-feira (24) o prazo de inscrição para o concurso público da prefeitura de São José dos Campos.

São oferecidas 280 vagas em 16 diferentes cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior. O salário varia de R$ 735,88 a R$ 6.792,72.

Os interessados em participar da seleção devem se inscrever pela internet, exclusivamente no site da Vunesp.

O valor da taxa de inscrição varia de acordo com o nível de ensino. Para as vagas que exigem ensino fundamental, o valor da taxa é de R$ 30. Para as de nível médio e técnico, R$ 40,00 e as de nível superior, R$ 70,00.

As provas serão realizadas nos dias 1º e 15 de abril, conforme o cargo escolhido pelo candidato.

Prefeito e primeira dama de Taubaté são assaltados Roberto Peixoto e Luciana Peixoto receberam choques e marteladas dos assaltantes, que fugiram.

O prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto, e a primeira dama, Luciana Peixoto, foram vítimas de um violento assalto ontem (22) à noite, no sítio do casal em São Bento do Sapucaí.

De acordo com a polícia, cerca de cinco homens encapuzados e armados invadiram a propriedade e renderam o casal, que estava sozinho na casa. Os bandidos procuravam um cofre, que não foi encontrado.
Eles fugiram levando jóias, R$ 1700 em dinheiro e um notebook. Antes de saírem do sítio, os assaltantes amarraram as vítimas em cadeiras.
O casal Peixoto contou à polícia que durante a ocorrência eles receberam agressões como socos, marteladas e choques elétricos.
A polícia só foi acionada horas depois, já na madrugada de hoje (23), quando o prefeito conseguiu se soltar.
Uma equipe da polícia técnica esteve no local recolhendo os materiais utilizados para amordaçar e amarrar o casal. O assalto ainda vai ser investigado.
A equipe de investigação não descarta a possibilidade de motivação política, já que poucos objetos foram levados.
A cidade de São Bento do Sapucaí é considerada umas das mais tranquilas da região.

O tempo

Com o passar do tempo, nos tornamos como o vinho... 

Encorpado (adquirimos conhecimento e experiências)...

Aroma (temos nosso perfume predileto). 

Bouquet (intenso em sua embalagem é marcante e envolvente) e sabemos nos vestir para cada ocasião, tornando-se único!

Uma idéia mudou minha história - Michelder

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PRB-SP inicia série de palestras para pré-candidatos

 

Com o objetivo de preparar militantes e pré-candidatos para as eleições deste ano, o PRB de São Paulo preparou uma série de palestras com especialistas das áreas de direito eleitoral, ciência política e propaganda que serão ministradas durante o período que antecede o pleito. A primeira delas aconteceu na noite da segunda-feira (13), na Câmara de São Paulo, e contou com a presença do consultor eleitoral Paulo Fernando Vasconcelos.

A iniciativa desses encontros partiu dos presidentes das executivas de São Paulo, Vinicius Carvalho (estadual) e Aildo Ferreira (municipal), e segue os princípios de crescimento propostos pelo dirigente nacional, Marcos Pereira. A palavra de ordem é comprometimento. "Precisamos ter como foco a unidade, absorver e praticar a visão da direção, que é avançar com qualidade", enfatizou Carvalho aos mais de 100 presentes.

Diante da iminência do PRB lançar candidatura própria à Prefeitura de São Paulo, com o ex-deputado federal Celso Russomanno como cabeça de chapa, Aildo Ferreira lembrou que "não é difícil administrar uma cidade como São Paulo tendo em vista que o gestor deve, em primeiro lugar, ter amor e carinho pelo seu povo”. Os dirigentes pediram empenho aos republicanos na busca por novos filiados.

Ao tirar dúvidas dos pré-candidatos, Paulo Fernando, que atende mais de 80 parlamentares por todo o Brasil, disse repetidas vezes que o PRB é "um dos únicos partidos que se preocupam de fato com a preparação dos seus filiados". O consultor também elogiou a atuação da militância feminina da sigla ao afirmar que o trabalho tem se desenvolvido de forma "impressionante".

Também participou do encontro, o vereador paulistano Atílio Francisco, o presidente estadual do PRB Jovem, Jean Madeira, e a presidente estadual do PRB Mulher, Mhel Lancerotti. O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, com compromisso no exterior, não esteve presente. A próxima palestra deve acontecer nas próximas semanas.

PRB divide São Paulo em 14 coordenadorias

 

Em busca da potencialização do trabalho político para as eleições municipais deste ano e da aproximação entre a militância e a direção do partido, o PRB de São Paulo dividiu o Estado em 14 regiões e estabeleceu coordenadores para cada uma delas. José de Paula Vieira e Roberto Gomes dos Santos são os novos responsáveis pela administração do PRB em 125 municípios, no noroeste e oeste do Estado, área que abrange mais de dois milhões de habitantes.

A definição desta nova estratégia aconteceu em reunião na sede do partido, na capital paulista, esta semana. O encontro foi organizado pelo novo presidente estadual do PRB, Vinicius Carvalho, que tomou posse no último dia 28 de janeiro, no lugar do deputado Gilmaci Santos.

Vieira e Santos assumem formalmente a direção dos trabalhos. Até então, as duas regiões vinham sendo coordenadas pelo deputado estadual Sebastião Santos, que, a exemplo de Gilmaci, se dedicará exclusivamente ao seu mandato. Apesar disso, os trabalhos serão supervisionados pelos parlamentares.

"Com essa medida, a direção do PRB pretende dar mais atenção às bases do partido e melhorar o relacionamento com todos os nossos filiados e mandatários", diz Vieira, responsável por 94 cidades das regiões de São José do Rio Preto, Catanduva, Araçatuba, Jales e Barretos.

Para Roberto Gomes dos Santos, em muitos municípios o partido estava praticamente abandonado, fato que prejudicava o crescimento e o fortalecimento da sigla. "Nossa intenção é dar musculatura ao PRB e fazer o grupo crescer", afirma ele, que assumiu o controle de 31 cidades no entorno de Presidente Prudente.

 

Metas do PRB

 

O projeto do PRB prevê a ampliação das bancadas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores por todo o Brasil. Alinhados com a meta estabelecida pelo presidente nacional do partido, Marcos Pereira, de no mínimo dobrar o número de eleitos esse ano, os novos coordenadores acreditam que o resultado será positivo.

"O PRB disputará sua segunda eleição municipal. É um partido novo, diferente, e está avançando de Norte a Sul do Brasil", avalia Vieira. Ele também acredita que a meta estipulada pela presidência do partido possa ser alcançada e até ultrapassada em algumas cidades.

 

História do partido

 

O PRB foi fundado em 25 de agosto de 2005. Um de seus membros de maior destaque foi o ex-vice-presidente José Alencar, já falecido. O partido conta hoje com um senador, Marcelo Crivella (RJ), 10 deputados federais (oito eleitos e dois suplentes) e 16 deputados estaduais, dos quais dois estão em São Paulo. Isso tudo em apenas duas disputas eleitorais.

Já na esfera municipal, pela qual o PRB concorreu pela primeira vez em 2008, são 54 prefeitos, 33 vice-prefeitos e 780 vereadores. A cidade de São João das Duas Pontes, região noroeste paulista, é administrada pela prefeita Nilza Bozelli Cesare e pela vice Vera Lúcia Barbosa, ambas do PRB.

Assembleia retoma trabalhos e Sebastião espera 2012 "intenso e produtivo"

O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) participou hoje, 1, da sessão inaugural de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Assembleia Legislativa, nos termos do artigo 9º, parágrafo 4º, da Constituição estadual. 

A cerimônia contou com a presença do chefe da Casa Civil do governo do paulista, Sidney Beraldo, de outros representantes dos poderes Executivo, Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. Na ocasião, foi lida a mensagem anual do governador.

Sebastião avaliou positivamente seu primeiro ano de mandato, tendo em vista que participou ativamente das sessões plenárias e comissões permanentes, além de ter visitado mais de 100 cidades, e acredita que 2012 será bastante intenso e produtivo.

"Vamos continuar na defesa do meio ambiente, dos pescadores, trabalhando pela agricultura familiar, pelos direitos humanos, estâncias turísticas, e prosseguir em identificar os problemas dos municípios para buscar soluções junto ao governo", disse o deputado do PRB.

Em janeiro, durante o recesso parlamentar, Sebastião percorreu mais de 30 cidades para estreitar relacionamento com prefeitos, vereadores e população. "É necessário conhecer cada situação individualmente. Só saberemos trabalhar pelas cidades dessa maneira", disse.

Otoniel Lima defende aprovação da PEC 300

Preocupado com a tensão na capital baiana, provocada pelo acirramento de posições entre o governo e o movimento grevista dos policiais militares, o deputado federal Otoniel Lima (PRB-SP) fez um pronunciamento no plenário da Câmara, onde chamou a atenção para o fato de que os focos de tensão podem se multiplicar pelo País.

“Nas últimas semanas, temos acompanhado, através das mídias, os diversos movimentos grevistas de policiais militares em vários estados da nossa Federação. Esses movimentos sociais chamam a atenção claramente para o estado de necessidade desses servidores que diariamente arriscam suas vidas para manter a segurança pública. Muitos deles, para manter suas famílias, necessitam realizar atividades extras em seus horários de folga, quando estão mais suscetíveis ao perigo”, lembrou.

Otoniel fez um panorama a respeito da variação dos salários dos soldados das polícias militares. “Podemos citar que o maior salário, que é pago pelo Distrito Federal (R$ 4.056), é cerca de quatro vezes superior ao menor salário pago por outro estado. Há, portanto, uma disparidade muito grande de valores, que não é justificada por uma maior criminalidade e risco no DF quando comparado com os demais estados da Federação. Ao contrário, as áreas com os maiores índices de homicídio por cem mil habitantes são aquelas onde são pagos os menores salários aos policiais militares”.

Para o deputado, qualquer solução para a crise passa por uma política de valorização dos policiais militares. “É sabido que à medida que a sociedade evolui, tornando-se mais complexa, moderna, rica, populosa e muitas vezes desigual e injusta na distribuição da renda; as nossas polícias militares também precisam evoluir. Tal fato implica na valorização do capital humano dessas organizações. Haja vista que uma boa política salarial é a única compensação pelos perigos que envolvem a atividade policial, pois esses servidores públicos não têm direito a FGTS, aviso prévio, horas extras, adicional noturno, etc.”

O parlamentar republicano defendeu a aprovação da PEC nº 300, que estabelece um piso mínimo nacional para os policiais militares, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros e aos inativos, como saída para a atual situação. “Sei que as dificuldades para a aprovação e posterior cumprimento dessa norma são enormes, mas são desafios pelos quais valem a pena lutar, pois este trará um impacto significativo na melhoria das condições de vida dos policiais militares e, consequentemente, na qualidade do trabalho prestado por eles à sociedade.”

Biografia de Sebastião Santos - www.deputadosebastiaosantos.com.br

Sebastião Santos é natural de Santo André. É químico, eletricista, radialista e pastor evangélico. Iniciou sua carreira política em 1998, como assessor parlamentar do então deputado estadual Márcio Araújo.

Em 1999, foi eleito vereador em Mirassol. Foi pioneiro na cidade na criação de leis em beneficio dos idosos e deficientes físicos. Com o auxílio de deputados federais e estaduais, buscou emendas parlamentares para o município, entre elas a que possibilitou a criação da Casa do Adolescente.

Em 2008, concorreu ao cargo de vereador em São José do Rio Preto. Suplente, assumiu uma cadeira no Legislativo em janeiro de 2009. Como vereador, conseguiu a aprovação 79 leis de sua autoria, entre as quais a que institui a Semana de Combate à Pedofilia. Também organizou CEVs da Pesca, avaliando e auxiliando os produtores da região. É de sua autoria a lei que obriga os condôminos verticais a possuírem ao menos uma cadeira de rodas para o trânsito de idosos, doentes e acidentados em situação de emergência.

Eleito deputado pelo PRB, pretende apresentar projetos que melhorem as condições da agricultura familiar (agricultura, piscicultura e aquicultura) e atuar em favor do respeito aos direitos humanos.