Funções do prefeito

Antes de saber quais são as funções do prefeito, é importante conhecer primeiro o significado do termo. Prefeito corresponde a uma pessoa que ocupa um cargo no poder Executivo em um determinado município e a prefeitura é o local onde são desenvolvidas as atividades. O prefeito é o chefe do Poder Executivo na esfera municipal.

As principais funções do prefeito:

• Governar a cidade de forma conjunta com os vereadores.

• Funções atribuídas às áreas políticas, executivas e administrativas.

• Representante do povo na busca por melhoria do município, oferecendo boa qualidade de vida aos habitantes.

• Reivindicar convênios, benefícios, auxílios para o município que representa.

• Apresentação de projetos de Leis à Câmara Municipal, sancionar, promulgar, além de publicá-las e vetá-las. Cabe ao prefeito também convocar a Câmara em casos excepcionais.

• Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar o município.

• Representante máximo do município de forma legal.

• Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios.

• Quanto às funções executivas, cabe ao prefeito planejar, comandar, coordenar, controlar entre outras atividades relacionadas com o cargo.

• Zelar pela limpeza da cidade, manter postos de saúde, escolas e creches, transporte público entre outras atribuições.

• Administrar os impostos (IPVA, IPTU, ITU) e aplicá-los da melhor forma.

Algumas determinações da Legislação eleitoral

Votar representa o exercício da cidadania, a cada quatro anos há eleições para a escolha de prefeitos e vereadores. As eleições para escolha de presidente, senadores, governadores e deputados também ocorrem no mesmo intervalo de tempo, de quatro em quatro anos. Porém, em anos distintos. A votação ocorre simultaneamente, ou seja, as eleições para governo/presidência e prefeito ocorrem em anos diferentes, mas em cada caso são escolhidos também deputados, senadores e vereadores.

Um candidato para ser eleito precisa ter a maioria dos votos, nesse caso, votos nulos e brancos não valem.

Para a realização das campanhas políticas são necessários recursos financeiros, os partidos políticos arcam com tais gastos e financiam seus respectivos candidatos. Cada partido deve abrir uma conta bancária para registrar todas as transações financeiras.

As empresas que atuam em pesquisa de opinião pública devem, obrigatoriamente, apresentar os dados coletados à Justiça Eleitoral cinco dias antes da divulgação ao público; além de fornecer informações acerca de quem contratou os serviços, a origem dos recursos e muitas outras necessárias.

A apresentação de propagandas eleitorais nos meios de comunicação, como rádio e TV, são liberadas a partir do dia 5 de julho do ano da eleição.

Quanto ao sistema de votação, o Brasil se destaca no cenário mundial, a votação e a contagem são feitas eletronicamente.

Atualmente os candidatos não podem pregar adesivos ou qualquer material relacionado com a campanha eleitoral em postes, muros, pontos de ônibus entre outros lugares públicos, além de serem proibidos comícios com a apresentação de artistas.

Nos dias das eleições, as pessoas que, por ventura, divulgarem o nome de algum candidato podem ser detidas e poderão permanecer em cárcere por um período que varia de seis a um ano ou condenado à prestação de serviços comunitários e multa.

A Importância do voto

O eleitor, na hora de votar, deve escolher bons candidatos.

O voto é um direito de todos os seres humanos que vivem em regime democrático, que consiste em escolher individualmente o candidato que assumirá a representação de toda a sociedade.

Para determinar o candidato a ser votado, as pessoas precisam avaliar seus planos e projetos para melhorias na região. A conscientização da população para o voto justo e incorruptível é uma boa maneira de diminuir a quantidade de pessoas subornadas e compradas ilegalmente, e o policiamento nos locais de votação.

Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório para todas as pessoas alfabetizadas com idade entre 18 e 70 anos, ele contribui para eleger uma pessoa de forma legal, já que a lei prevê que uma pessoa somente poderá assumir cargos governamentais se elegidos com maior número de votação. É importante que o voto seja realizado a partir da satisfação do eleitor no candidato e nas possibilidades de melhoria, pois o voto não deve ser visto como uma troca de favores, quando o eleitor vota e ganha com isso dinheiro, cesta básica, brinquedos, asfalto e outras coisas.

A compra de votos é ilegal, bem como a boca de urna, onde um representante de determinado candidato tenta convencer as pessoas a elegê-lo. Vale lembrar que uma pessoa capaz de utilizar de suborno e compra de votos não será um bom representante da nação ou região, pois a corrupção se mostra antes mesmo da posse do cargo público, já que busca se promover através de métodos ilegais.

No período de votação é necessário assistir o planejamento feito por cada candidato e ainda atentar para os debates feitos em emissoras de TV, pois tais debates revelam muito sobre cada candidato.

Por: Guilherme Araújo

Consultor de negocios e politicas

Participe da Audiência Pública sobre a Região Metropolitana

Nesta segunda-feira (28/11/2011) você é nosso convidado para a audiência pública que discutirá a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. O encontro será às 19h, no Teatro Mario Covas, e integra a agenda de reuniões promovidas pela Assembleia Legislativa do Estado sobre o Projeto de Lei Complementar que cria a RM Vale e Litoral.

Estarão presentes na audiência em Caraguá o prefeito Antonio Carlos da Silva, o secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, deputados estaduais, prefeitos e vereadores da região, ONG’s, empresários e as comunidades organizadas.

Sua participação é muito importante! Serão abordados temas referentes ao planejamento e gestão de questões importantes que afetam as 39 cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

 Serviço:

Audiência Pública sobre a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

28 de novembro de 2011, às 19h

Teatro Mario Covas – Avenida Goiás, 187, Indaiá

As principais funções do vereador:

O vereador é um membro da Câmara Municipal que exerce seu cargo em favor de um município, o mandato dura 4 anos e o cargo enquadra-se no poder legislativo. Sua função é fiscalizar o trabalho do prefeito e os gastos ligados ao orçamento anual, sendo assim, é o representante do povo.

As principais funções do vereador:

• Analisar e aprovar leis ligadas à prefeitura e ao poder executivo.

• Fiscalizar vários órgãos da prefeitura, além de requerer prestação de conta por parte do prefeito.

• Votar projetos de lei.

• Receber os eleitores e ouvir sugestões, críticas, reivindicações.

• Promover a ligação entre eleitores da região que representa e o governo.

• Elaborar e redigir projetos.

• Criar leis com intuito de formar uma sociedade mais justa.

Por Guilherme Araújo
Consultor de negocios e politicas

As funções do Vereador

Poder Legislativo Municipal

A Câmara de Vereadores exerce a função do Poder Legislativo na esfera municipal. Os vereadores são eleitos através do voto direto, cujo mandato tem duração de quatro anos, sendo a reeleição ilimitada. A quantidade de membros desse cargo político é estabelecida através do contingente populacional de cada município (quanto mais habitantes, maior será o número de vereadores de uma cidade). Contudo, foi estabelecido um número mínimo de 9 e um máximo de 55 vereadores por município. Para se candidatar é necessário atender aos seguintes requisitos:

- Ter nacionalidade brasileira;
- Estar filiado em algum partido político;
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Possuir domicílio eleitoral no município pelo qual concorre ao cargo;
- Ter pleno exercício dos direitos políticos.

Os vereadores são eleitos juntamente com o prefeito de um município, no qual os primeiros têm a função de discutir as questões locais e fiscalizar o ato do Executivo Municipal (Prefeito) com relação à administração e gastos do orçamento. Eles devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo às reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito.

Outra importante atribuição a um vereador é a elaboração da Lei Orgânica do Município. Esse documento consiste numa espécie de Constituição Municipal, na qual há um conjunto de medidas para proporcionar melhorias para a população local. O prefeito, sob fiscalização da Câmara de Vereadores, deve cumprir a Lei Orgânica.

De acordo com a Constituição Federal, cada município, obedecendo aos valores máximos de remuneração, deve estabelecer o valor do subsídio (salário) dos vereadores. Esses valores são definidos conforme o contingente populacional de um determinado município. Exemplo: de 50 mil a 100 mil habitantes, o salário será de até (máximo) 40% do subsídio destinado aos deputados estaduais; municípios com mais de 500 mil habitantes, 75% do salário dos deputados estaduais.

Atualmente (2010), o Brasil possui 57.748 vereadores. Entretanto, nas eleições de 2012, esse número será de 59.500, visto que a população brasileira está em constante aumento quantitativo.

Por Guilherme Araújo
Consultor de negocios e politicas

Brasil será maior produtor de petróleo entre não integrantes da Opep, diz Gabrielli

Pedro Peduzzi, Daniel Lima e Yara Aquino

O Brasil será, em dez anos, o maior produtor de petróleo do mundo entre as nações que não integram a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), disse nesta terça-feira (22) o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, durante o balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

“O pré-sal já atinge 2% da média anual da produção de petróleo brasileira. É a produção que mais vai crescer entre 2011 e 2015”, destacou.

ora a Opep, teremos a maior produção de petróleo do mundo. O Brasil será o país que dará a maior contribuição de petróleo nos próximos dez anos”, disse Gabrielli, ao destacar as previsões de contratação de materiais, equipamentos e serviços, pela estatal petrolífera brasileira.

Segundo ele, isso beneficiará, direta e indiretamente, mais de 250 mil empresas no país.

“Dentro do PAC, estamos com papel importante. Porém, a atividade vai além, e beneficia a indústria brasileira em diversas frentes.” Gabrielli destacou também a geração de empregos em decorrência dessa expansão prevista para ocorrer no país até 2020.

“Serão mais de 1 milhão de empregos gerados, o que vai requerer treinamento de mão de obra. O país é um canteiro de obras com mercado de trabalho cada vez mais aquecido. Quase 290 mil pessoas [serão preparadas] até 2014. Já treinamos mais de 70 mil para 180 diferentes ocupações”, ressaltou o presidente da estatal.

Ele acrescentou que há a previsão de investimentos em pesquisas sobre diferentes temas, por meio de convênios com diversas universidades, visando ao avanço tecnológico do setor.

A Petrobras pretende contratar 28 navios-sonda e plataformas semissubmersíveis, construídos no Brasil, com pelo menos 55% de conteúdo nacional. Além disso, está prevista a renovação da frota, com 146 embarcações de médio e grande portes, a serem recebidas entre 2012 e 2018. Destas, 40 já foram contratadas.

O presidente da estatal apresentou ainda uma lista com a demanda de materiais e equipamentos que devem ser adquiridos entre 2011 e 2020. Entre os 22 itens apresentados há grande quantidade de compressores, guinchos, guindastes, motores a combustão, turbinas, bombas, geradores, filtros, reatores, revestimentos e tubos, entre outros.

Governo estuda distribuir lucro do FGTS entre os trabalhadores

O governo estuda distribuir anualmente parte dos lucros do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) entre os trabalhadores para aumentar a remuneração do fundo, que, como no ano passado, ficará abaixo da inflação em 2011, informa reportagem de Lorenna Rodrigues publicada na quarta-feira.

Com o aval do Conselho Curador do FGTS, a Caixa Econômica Federal concluiu um estudo que prevê a distribuição anual de até metade do resultado do fundo entre todas as contas com saldo em 31 de dezembro.

Estima-se que isso poderia até dobrar a atual remuneração, que é de 3% (juros) mais a variação da TR no ano. A mudança, porém, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Se a regra já estivesse em vigor neste ano, até metade dos R$ 5,4 bilhões do lucro do FGTS do ano passado seria dividida entre os mais de 200 milhões de contas abertas no momento –das quais 90 milhões receberam depósitos nos últimos 12 meses.

Segundo a Caixa, o Ministério do Trabalho está analisando o estudo e avalia enviar um projeto de lei para o Legislativo com a proposta. De acordo com o ministério, porém, não há decisão sobre o assunto na pasta ainda.

Assembleia de SP aprova mais uma lei imbecil que proíbe garupa em motos

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que proíbe garupas em motocicletas nos dias úteis da semana. Se sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, a lei irá valer apenas nas cidades paulistas com mais de 1 milhão de habitantes, como São Paulo e Guarulhos.

O projeto de número 485 também torna obrigatória a fixação do número da placa da moto no capacete e em coletes. Os caracteres devem estar legíveis e em cor fluorescente para que possam ser vistos inclusive durante a noite. Quem descumprir as determinações receberá multa de R$ 130.

Segundo o deputado Jooji Hato (PMDB), autor da lei, os objetivos são diminuir os acidentes e combater o crime. “A maior parte dos assaltos no trânsito é feita por garupas. O garupa com o visor escurecido ou espelhado não é identificado e, com a moto, foge em alta velocidade”, disse. A lei não valerá para cidades pequenas, onde o número de acidentes e de assaltos envolvendo motociclistas é menor.

Caso seja aprovada pelo Executivo, a lei, de acordo com o deputado, irá beneficiar a polícia. “O policial vendo dois na moto já aborda. Quero ver se os marginais vão assaltar a pé, de bicicleta ou de carro.”

Questionado sobre os motociclistas sem intenções criminosas, que costumam levar parentes e amigos para passear, o deputado afirmou: “Quem usa para o lazer não será prejudicado. Terá os fins de semana e os feriados para andar de moto na garupa”.

Facebook lançará celular próprio fabricado pela HTC

Nome do projeto é Buffy, por causa da caça-vampiros da TV

RIO – O Facebook escolheu a taiwanesa HTC para fabricar um celular com a marca da rede social, aparelho sobre o qual rondam rumores há anos. O smartphone da empresa de Mark Zuckerberg vem sendo chamado internamente de Buffy, em homenagem à caça-vampiros da TV, rodará uma versão modificada do Android e deve chegar às lojas em 2013. Segundo o site AllThings Digital, que revelou os planos do Facebook, o celular será totalmente focado na integração com a rede social (daí a alteração no sistema operacional) e terá o HTML5 como sua plataforma de aplicativos plena.

colha da HTC aconteceu há pouco tempo. Antes disso, Zuckerberg chegou a considerar pelo menos um outro possível fabricante, a sul-coreana Samsung, que tornou-se recentemente a maior fabricante de smartphones do mundo. A previsão é que o aparelho seja lançado em algo entre 12 e 18 meses. 

Quanto ao nome curioso, o site disse que trata-se de um codinome para o projeto. Ainda não se sabe qual será o nome oficial do aparelho quando ele chegar às mãos dos usuários. Quem lidera o projeto dentro do Facebook é Bret Taylor, chefe de tecnologia da rede social. Facebook e HTC não comentaram a notícia do AllThings Digital.

A iniciativa do Facebook mostra que a mobilidade é tão importante para a rede social quanto a rede social é vital para a mobilidade. O Facebook está presente em praticamente todos os smartphones do mundo, seja por meio de aplicativo ou pela própria web, e já possui 350 milhões de usuários móveis, quase metade dos seus 800 milhões de usuários totais. Muita gente não compraria um celular sem acesso ao Facebook.

Sua popularidade levou alguns fabricantes a incrementarem a integração dos seus aparelhos com a plataforma de Zuckerberg. São celulares que têm, por exemplo, um botão específico para acessar a rede. É o caso do Cha Cha, da própria HTC, lançado no início do ano.

Mas a ideia, com o Buffy, é proporcionar uma integração ainda maior, afirmou a reportagem, embora não tenha ficado claro como será isso.

“Quem decide no PT são os filiados. Quem decide pelo PT são os filiados”, disse Veneri.

“Quem decide no PT são os filiados. Quem decide pelo PT são os filiados”, disse Veneri, que destacou a ampla participação da base do partido no movimento. “Nós queremos que o PT municipal inicie o processo de construção do calendário para discutir a eleição municipal. Para nós, discutir a pré-candidatura do PT é um processo natural depois de trinta anos de predomínio de um mesmo grupo político-econômico na prefeitura de Curitiba”, disse Veneri. Para o deputado, o PT precisa apresentar um projeto com a sua identidade para a população de Curitiba. “ Um projeto de transformação, que represente uma inversão de prioridades em que a política deixe de ser aplicada em benefício de uma minoria para atender à maioria da população”, afirmou.

Setor bancário é o mais lucrativo nos nove primeiros meses do ano, diz Economatica

O setor bancário é o que tem maior volume de lucros no ano, até o terceiro trimestre, segundo levantamento de Einar Rivero, da Economatica. Com 23 instituições, o setor acumulou R$ 37,2 bilhões em 2011 contra 31,8 bilhões do ano de 2010, o que representa um crescimento de 17%.

O segundo setor com o maior lucro nos três primeiros trimestres do ano foi o de mineração, com cinco empresas. A Vale, porém, representa praticamente todo o setor.

O lucro das empresas de mineração neste ano é de R$ 29,5 bilhões contra R$ 20,0 bilhões em 2010, o que representa uma alta de 46,8%.

O terceiro setor mais lucrativo em 2011 é o de Petróleo e Gás com R$ 28,3 bilhões. No mesmo período de 2010 o setor, queé representado praticamente só pela Petrobras, tinha alcançado R$ 24,9 bilhões, o que representa uma alta de 13,7% neste ano em relação ao passado.

Dos 25 setores listados pela Economatica dois apresentam prejuízo nos nove primeiros meses de 2011. Papel e Celulose foi o setor que mais perdeu, com prejuízo de R$ 640. No mesmo período do ano passado, as empresas do setor obtiveram lucro de R$ 1,3 Bilhões de lucro.

O setor de Eletroeletrônicos é o segundo setor da lista com prejuízos.

PDT defende Lupi

Lupi não ganha nota mas tem respaldo do PDT para ficar no cargo Ministro do Trabalho ganha apoio da maioria dos integrantes da sigla. Líder promete documento formal

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, conseguiu fazer com que o PDT reforçasse a tese de permanência dele no governo. A prometida nota de apoio do partido ainda não foi divulgada. Porém, o líder na Câmara, Geovanni Queiróz, garante que o documento será produzido.

“De uma maneira muito uniforme o PDT ratifica o apoio ao ministro Lupi. E colocamos com clareza que a presidenta Dilma tem o nosso apoio independentemente de cargos que ocupemos”, disse o presidente em exercício do PDT, André Figueiredo (CE).

Lupi, que é presidente licenciado do PDT, esteve presente durante todo o encontro que durou cerca de duas horas. Apenas o deputado José Reguffe (PDT-DF) e o senador Pedro Taques (PDT-MT) se posicionaram contra a permanência do ministro no cargo. "Mantenho o que disse desde o início. Deveríamos ser independentes", disse Reguffe mostrando irregularidades em convênios entre o Ministério do Trabalho e Organizações Não-Governamentais ligadas ao PDT. Há duas semanas, a revista Veja publicou que Lupi viajou em avião cedido por uma ONG.

Defensor de Lupi desde a primeira hora, o líder Giovanni Queiróz afirmou que as denúncias contra o ministro são frágeis e que há problemas com ONGs em outras pastas, como o Ministério da Saúde. Disse ainda que outros ministros também já usaram aviões particulares.

Lupi ganha fôlego

Nos últimos dias, o noticiário negativo contra o ministro diminuiu. Ao mesmo tempo, ele ganhou o apoio de Dilma para ficar no cargo. A reunião de hoje, portanto, serviu apenas para ele garantir o respaldo do PDT para seguir no governo.

Até mesmo lideranças que haviam aconselhado Lupi a sair do cargo voltaram atrás. Entre eles os deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e Brizola Neto (PDT-RJ). “Acho que, nesse momento, o ministro não deve sair do cargo motivado por denúncias”, afirmou Brizola.

Lupi tenta mostrar força no PDT para ficar no Trabalho Ministro participa de reunião da cúpula do seu partido no começo da noite desta terça-feira. Desafetos não foram convidados

O ministro Carlos Lupi, durante audiência no Senado, na quinta-feira

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, reúne-se hoje à noite com a Executiva do PDT para demonstrar que tem apoio do partido e consolidar sua permanência no governo. Isso, pelo menos, até janeiro do ano que vem, para quando está prevista uma reforma ministerial em que ele deve ser substituído na pasta.

Lupi avisou a aliados que deixaria a pasta do Trabalho em janeiro de 2012. No entanto, nas últimas semanas, uma série de reportagens sobre irregularidades na pasta quase causou sua demissão imediata. Lupi teve de ir duas vezes ao Congresso dar explicações.

Lupi mergulhou numa crise administrativa após revelações sobre irregularidades em convênios com Organizações Não-Governamentais, a maioria comandada por pedetistas. A crise também foi política. Uma ala do PDT ligada ao deputado Brizola Neto (PDT-RJ) reivindica o comando nacional do partido, que é presidido por Lupi desde 2004.

As denúncias no Ministério do Trabalho, portanto, só acirraram os ânimos na legenda. Na semana passada, Lupi foi aconselhado a deixar o ministério por lideranças do PDT interessadas em preservar a pasta sob o comando do partido. Ao receber o apoio da presidenta Dilma Rousseff, ele, porém, decidiu resistir. Seus aliados mais próximos insistem que ele poderia ficar na pasta até mesmo depois da reforma.

Para a reunião de hoje, além dos integrantes da reunião da Executiva do PDT, foram convidados os presidentes dos diretórios regionais do partido. Nos dois colegiados, Lupi conta com o apoio da maioria dos seus integrantes. Nos Estados, a maior parte dos diretórios é comandada por comissões nomeadas em caráter provisório pelo ministro

“Duvido que alguém vai pedir a saída dele do cargo”, afirma o deputado Mário Heringuer (PDT-MG). Ele avalia que a diminuição de denúncias também ajudou Lupi. “O quadro é outro. Além disso, parece que Dilma quer que ele fique”, completa.

Os maiores adversários de Lupi no PDT fazem parte das bancadas da Câmara e do Senado. “Eu não fui convidado para a reunião”, conta o deputado José Reguffe (PDT-DF). “Eu fiquei sabendo do encontro pela imprensa”, diz Miro Teixeira (PDT-RJ).

Líder da bancada da Câmara, Geovanni Queiróz (PDT-PA) defende a permanência do PDT no Ministério do Trabalho só se for com a presença de Lupi. “Não tem razão para sair. Se ele sair, não devemos indicar ninguém”, afirma Queiróz.