NIX INTINERANT - CARAGUATATUBA

 

Shows

Marcos e Belluti

11 de NOVEMBRO (sexta-feira)

Nascidos e criados em São Paulo, foram descobertos por Bruno da dupla Bruno e Marrone e apresentados ao seu amigo Amauri Pereira que ao conhecê-los conseguiu captar a emoção e o sentimento que transmitiam. A ousadia é característica marcante da dupla, que conseguiu cativar o público com seu estilo moderno, sem deixar de lado as raízes e se tornou a revelação da nova safra de sertanejos. Talento é a palavra que melhor os define além da simplicidade, carisma e preocupação em levar o melhor ao seu público. A energia e vibração que transmitem ao subir no palco são contagiantes e faz com que cada show seja único.

1º Lote: Pista R$20,00 | Camarote R$100,00

DJ YapudJian e Convidados

12 de NOVEMBRO (sábado)

Rafael Yapudjian se destaca com seu som nas principais pistas de dança de São Paulo. Seu ritmo e sua vibração contagiam públicos cada vez mais exigentes e seletivos.

Já se apresentou em diversas festas renomadas, bem como, foi residente em vários clubs do Circuito Noturno do Estado. Seu estilo vai desde o puro House, passando por Flash até o Progressive House. Com muita ousadia, utiliza-se da mistura do atual dance europeu em seus "Special SETs".

1º Lote: Pista R$15,00 | Camarote R$100,00

MC Catra

13 de NOVEMBRO (domingo)

No ano de 2004, Mr Catra recebeu o primeiro convite para fazer seu show e levar uma parte da cultura do FUNK CARIOCA para fora do Brasil, fez seu primeiro show no exterior mais precisamente no Favela Chic da França. Dali não parou mais de trabalhar por la. Em suas turnês anuais já pode mostrar seus trabalhos por vários paises.

2º Lote: Pista R$30,00 | Camarote R$100,00

Dj Mayara Leme

13 de NOVEMBRO (domingo)

Com apenas 15 anos, sua experiência na cena teve início em 2006 onde rapidamente se tornou residente do Club A em SP, tendo passado por eventos conceituados, como Spirit of London e a Intercollege (maior festival teen do estado de São Paulo).

Em apenas quatro anos de estrada ela já conquistou 2 prêmios; como DJ Revelação 2010 pela DJSound, uma das maiores revistas de música eletrônica; além do titulo de Personalidade Caierense entregue pelas autoridades de seu município.

2º Lote: Pista R$30,00 | Camarote R$100,00

MC Guime

13 de NOVEMBRO (domingo)

Descrição.

2º Lote: Pista R$30,00 | Camarote R$100,00

Vagabundos

13 de NOVEMBRO (domingo)

Grupo de sucesso em 1999 com a música "Relaxa senão não encaixa" vem a Caraguá com um novo trabalho, mas com o mesmo humor e irreverência de sempre. O grupo é formado atualmente pelos irmãos Ronald e Rogério Chemeli de Arruda (Banana), e Carlos Eduardo Castro Coronato (Carlão) e que agora estão com um trabalho mais direcionado para as micaretas.

2º Lote: Pista R$30,00 | Camarote R$100,00

Ivete Sangalo Trio Demolidor

14 de NOVEMBRO (segunda-feira)

Ivete Sangalo arrasta uma multidão por onde passa. Seja no palco ou no comando de um trio elétrico a artista anima e emociona o público que a acompanha pelos quatro cantos do Brasil. Em 2011, Ivete vai mais uma vez invadir o país com seus shows, levando os seus maiores sucessos e toda a sua energia, pois por onde essa baiana passa não deixa ninguém parado.

2º Lote: R$35,00 | Camarote R$60,00 | Camaronte Open Bar (somente Chopp) R$ 100,00

Caraguá 40º Graus

http://www.caragua40graus.com.br

Governador do Rio afirma que mudança nos royalties compromete Copa e Olimpíadas

Sérgio Cabral critica projeto aprovado pelo Senado e alerta também sobre prejuízo para pagamentos de dívidas com a União e de servidores aposentados

O governador do Rio, Sérgio Cabral (Gabriel de Paiva / Agência O Globo)

Cerca de 12 horas depois da aprovação, no Senado, do projeto que redistribui os repasses de royalties do petróleo – com perdas para estados produtores, como o Rio –, o governador fluminense Sérgio Cabral (PMDB) voltou a abrir fogo contra o projeto. Neste momento, os alertas de Cabral são sobre os graves danos às finanças do estado, e o comprometimento de projetos de grande visibilidade, entre eles a Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos de 2016 e até as dívidas do estado com a União.

Em entrevista à rádio CBN, Cabral chamou atenção para aspectos que considera absurdos no texto aprovado na noite de quarta-feira, alterando inclusive a distribuição referente a campos de petróleo já licitados. “É como se eu questionasse um benefício fiscal ou uma política tributária nacional para o estado de Minas Gerais ou Amazonas. Regras não podem ser alteradas no meio do jogo”, advertiu.

Apesar de reafirmar sua confiança em um veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto – algo considerado cada vez menos provável –, Sérgio Cabral alertou para a situação caótica que a perda, estimada em cerca de 3 bilhões de reais por anos, pode trazer para o estado.

“As finanças do estado ficam completamente comprometidas. (O projeto) tem duas características muito graves. Não só compromete Copa e Olimpíadas, mas ficam também comprometidos os pagamento aos aposentados e à União”, disse.

O governador do Rio afirmou que o estado do tem usado os recursos oriundo dos toyalties do petróleo com transparência, empregando cerca de 2 bilhões de reais por ano para o custeio de dívidas com a União. O restante, segundo Cabral, tem como destino pagamento de funcionários aposentados do estado e investimento em meio ambiente, através do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam).

Para falar diretamente ao ‘coração’ da presidente Dilma Rousseff, Cabral lembrou um detalhe da eleição da presidente: o fato de o Rio ter dado a ela a maioria dos votos válidos para chegar à Presidência. “Custo a crer que a presidente Dilma vá sancionar essa aberração jurídica. Independentemente do fato de, no nosso estado, ela ter obtido 70% dos votos no segundo turno, de eu ser um aliado ao governo federal. Ela (a presidente) sabe que há um ferimento grave no aspecto institucional. É um baque na conta de 87 municípios”, afirmou.

Xuxa radicaliza na passeata dos royalties no Rio A rainha dos baixinhos foi a mais enfática das celebridades que subiram ao palanque: "Quem gosta de ser assaltado?", perguntou a uma multidão de 120 mil pessoas formada em sua maioria por servidores públicos

“Eu queria antes de mais nada fazer uma pergunta? Quem gosta de ser assaltado? Quem gosta de ser roubado levante a mão”, perguntou a rainha dos baixinhos, Xuxa Meneghel

Muitos artistas subiram ao palco montado na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, para defender a manutenção da divisão dos royalties e participações especiais dos poços de petróleo já licitados. De todas as mãos pelas quais passou o microfone veio de uma gaúcha a declaração mais radical. “Eu queria antes de mais nada fazer uma pergunta. Quem gosta de ser assaltado? Quem gosta de ser roubado levante a mão”, provocou a rainha dos baixinhos, Xuxa Meneghel, para um público variado de diversas cidades do estado do Rio. Como mais do que esperado, ninguém levantou a mão. E a apresentadora acrescentou: “Então vamos acabar com a injustiça que estão querendo fazer com o Rio de Janeiro. Eu sou gaúcha, mas sou carioca de coração”, enfatizou.

As declarações de Xuxa não pararam por aí. Ela emendou um coro que ecoou pela praça da Cinelândia. “Eu sou carioca com muito orgulho, com muito amor”, cantou acompanhada pela multidão de 120 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar. Não foi a estreia da loura em protestos. Ela esteve na mesma praça na época das Diretas Já e na manifestação de 2010 contra a emenda Ibsen Pinheiro, que previa uma redistribuição dos royalties que imporia ao Rio uma perda de aproximadamente 7,3 bilhões de reais por ano. 

O evento começou com o Hino Nacional, cantado por Toni Garrido acompanhado por um violino. Em seguida, subiu ao palco Fernanda Montenegro para ler o manifesto do movimento “Contra a injustiça, em defesa do Rio”. Um dos trechos diz: “O direito aos royalties nunca foi um ato de generosidade para com os estados produtores. Significa um reconhecimento, pela Justiça, dos impactos- econômicos, ambientais e sociais- que a exploração petrolífera pode representar. Mas agora, por conta de uma mistura de cobiça e ambição política, tudo isso é desprezado”.

Cissa Guimarães foi a mestre de cerimônias do protesto. Com uma blusa carregando a estampa de seu filho Rafael Mascarenhas, morto por atropelamento no ano passado, ordenou as entradas dos artistas no palco e as apresentações dos vídeos gravados por famosos. Um dos cantores que apareceram no telão da Cinelândia foi o baiano Caetano Veloso. “O que estão fazendo com o Rio é uma injustiça. E mexeu com o Rio mexeu comigo”, pontificou Caetano. 

Alcione compôs o grupo dos artistas nascidos em outros estados e defensores do Rio de Janeiro. A luta agora é contra o projeto do senador Vital do Rêgo, aprovado no Senado Federal, que tira do Rio 3,2 bilhões de reais já em 2012. “O Rio não está pedindo favor a ninguém. Os royalties são um direito do estado”, afirmou a cantora.

Dois padres e dois funkeiros também tiveram a sua vez de mobilizar a população fluminense. Priscila Nocetti e Rômulo Costa, da Furacão 2000, chegaram a fazer o funk do petróleo, que empolgou os protestantes durante a caminhada da Candelária a Cinelândia. A letra diz: “Não adianta olho grande nem ambição. O petróleo é nosso, sim, é do nosso povão”.

Como programado, nenhum político fez uso do microfone. A decisão da organização do movimento irritou até aliados do governador Sérgio Cabral. Perguntado sobre o que motivou essa determinação, Cabral disse apenas que a manifestação era "um movimento popular". 

Lula tentará convencer Chalita a ser vice de Haddad

Ex-presidente pediu a interlocutor que marque uma conversa com o deputado

Gabriel Chalita: na mira de Lula (Fábio Guinalz/Fotoarena)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai entrar na negociação para convencer o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB) a desistir de sua candidatura em favor do petista Fernando Haddad. Mesmo em tratamento contra um câncer na laringe, Lula já pediu para um interlocutor próximo avisar a Chalita que quer conversar pessoalmente com o peemedebista sobre sua candidatura. O encontro ainda não foi agendado, mas o deputado deve fazer uma visita ao ex-presidente em breve.

Nesta sexta-feira, durante o anúncio da escolha de Haddad como o nome do PT à prefeitura paulistana, os dirigentes deixaram claro que pretendem procurar todos os partidos que compõem a base aliada da presidente Dilma Rousseff e discutir a possibilidade de se reproduzir a vitoriosa aliança nacional em nível municipal. "A preferência é pelos partidos que compõem a base da presidente Dilma", disse. E uma das prioridades do PT é o PMDB.

Haddad, perguntado por jornalistas se pretende insistir na desistência de Chalita para tê-lo como seu vice na chapa, disse que nem começou a discutir esse assunto com o peemedebista. "Eu não comecei a insistir", brincou o ministro da Educação, deixando claro que a escolha do vice vai obedecer à composição de forças que se formarão em torno da sua candidatura.

Ele afirmou que mantém uma boa relação com o deputado do PMDB e elogiou a postura de Chalita durante a campanha presidencial - o peemedebista foi um aliado fundamental no período da polêmica sobre a liberação do aborto - e se ele decidir se manter na disputa "terá todo o meu respeito".

Já o presidente nacional do PT, Rui Falcão, desconversou sobre as negociações para dissuadir Chalita de sua candidatura. "Não posso fazer previsões quanto ao futuro de Chalita."

Só a corrupção explica o poder do traficante Nem

Policial que investigava o chefe da Rocinha foi preso escoltando criminosos. Governador Sérgio Cabral reclama da dificuldade para expulsar maus policiais

Nem, o traficante que desafiava a polícia do Rio e a Justiça, é conduzido para o blindado 'Caveirão', da PM, para ser levado para o presído de Bangu 1 (Paulo Araújo/AG.ODia)

Por mais genialmente diabólico que seja o bandido, nem na ficção uma quadrilha se estabelece com a mesma facilidade que Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, fincou sua bandeira no coração da zona sul do Rio de Janeiro. Só a corrupção, alimentada tanto pela fartura de dinheiro do tráfico quanto pelo apetite da banda podre da polícia, é capaz de explicar o longo e perverso reinado de Nem, elevado à condição de mito mais pela fraqueza moral dos policiais que deviam combatê-lo que por seus poderes à frente do bando.

A prisão de um policial civil, na tarde de quarta-feira, expõe a extensão dos tentáculos da corrupção na Rocinha. Carlos Daniel Ferreira Dias, agente da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Saúde Pública, foi detido em flagrante, acusado de escoltar comparsas de Nem em fuga, buscando abrigo longe da Rocinha. O policial, ironicamente, já combateu a quadrilha, como mostrou reportagem do jornal Extra desta sexta-feira. Até 2006, Dias era inspetor da 15ª DP (Gávea), delegacia que tem a Rocinha em sua área de responsabilidade. Ele conduziu um inquérito que resultou em processo que tramita na 33ª Vara Criminal contra o bandido.

No mesmo ‘bonde’ que escoltava comparsas de Nem, na quarta-feira, foram presos Carlos Renato Rodrigues Tenório e Wagner de Souza Neves, policiais civis lotados na Delegacia de Roubo e Furtos de Cargas; José Faustino Silva, PM reformado; e Flávio Melo dos Santos, ex-PM.

Não há razões para crer que sejam os únicos, nem que os ‘amigos ocultos’ da facção ‘Amigos dos Amigos’ estejam restritos a poucas unidades das polícias. A prisão de três policiais civis escoltando bandidos causou constrangimento para a instituição. Na coletiva sobre a prisão de Nem, a Polícia Civil não se pronunciou. A ausência, ou o silêncio, de algumas subdivisões da polícia causam estranheza no último capítulo da guerra da polícia contra o tráfico na Rocinha.

Rocinha e Vidigal estão na área do 23º BPM (Leblon). Mas as prisões de bandidos e o cerco são executados não por eles, que são, em tese, os maiores conhecedores daquela área e dos criminosos que lá atuam. Em vez disso, são homens do Batalhão de Choque, que fica no centro do Rio, os escolhidos para o chamado ‘cerco tático’ às favelas. O Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope), sempre presente nas ocupações de favelas para criação de UPPs, também não são, dessa vez, os ‘cabeças’ da operação que antecede a ocupação.

Na manhã desta sexta-feira, o governador Sérgio Cabral (PMDB) cobrou punição aos policiais envolvidos com traficantes e apelou para o Poder Judiciário para que esses homens sejam mantidos foram das corporações das quais são expulsos. As declarações ocorreram na solenidade de assinatura de convênios com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro informou que a Polícia Federal também está mobilizada para identificar e deter policiais envolvidos com traficantes e outros desvios de conduta. Cabral acusou os agentes que protegem ou que fazem negócios com bandidos de ajudar a matar "colegas sérios que estão combatendo o crime”. “A coisa é tão cruel porque eles estão matando os próprios colegas. Aqueles colegas que verdadeiramente estão se dedicando a enfrentar o crime organizado”, afirmou o governador.

Cabral lembrou que muitos agentes processados por desvio de conduta e expulsos das polícias Militar e Civil acabam sendo reincorporados a partir de liminares concedidas pela Justiça. 

Ele acredita que o assassinato da juíza Patricia Acioly, morta por policiais que participavam de grupos de extermínio em agosto, deve fazer com que os magistrados passem a atuar de maneira diferente nesses casos.

"A partir do caso Patrícia, eu acho que a Justiça passou a enxergar de uma outra maneira. Porque muitas vezes o cidadão é expulso da PM, é expulso da Polícia Civil, mas consegue uma liminar para as vezes até voltar para a corporação", disse o governador. "Expulsar um policial corrupto ou por má conduta é uma dificuldade. Um delegado, caso se comprove a participação de algum delegado, é uma dificuldade. A Justiça tem que nos ajudar também cada vez mais, como já tem nos ajudado".

Lupi usou avião alugado por presidente de ONG - que depois ganhou contrato do Ministério do Trabalho

Reportagem de VEJA revela viagem oficial do ministro do Trabalho em companhia de caciques do PDT e de um dos principais acusados de desviar verba de convênios com a pasta

Lapso - Lupi: "Eu não tenho relação nenhuma com o - como é o nome? - seu Adair" (Sérgio Dutti)

O ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, terá mais uma oportunidade de mostrar que é um "osso duro de roer". Reportagem de VEJA desta semana mostra que, em dezembro de 2009,  o ministro cumpriu agenda oficial usando um avião privado, alugado pelo dono de uma rede de ONGs. Pior: o dono de ONGs integrou a comitiva e, meses depois, ganhou um contrato (entre outros que já detinha, alguns deles investigados por irregularidades) para atender a projetos da pasta de Lupi na mesma região visitada com a aeronave. Como diz a reportagem, "mais uma daquelas clássicas confraternizações entre interesses públicos e privados, cuja despesa acaba sempre pendurada na conta do contribuinte".

Em dezembro de 2009, Lupi percorreu sete municípios do Maranhão para o lançamento de um programa de qualificação profissional no estado. Viajou a bordo de um King-Air branco com detalhes em azul, prefixo PT-ONJ, na companhia de três pedetistas e um convidado especial.

Os pedetistas eram o ex-governador do estado Jackson Lago, já morto; o então secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel de Sousa Nascimento; e o então assessor de Lupi e hoje deputado federal Weverton Rocha. O convidado especial era Adair Meira, que chefia uma rede de ONGs conveniadas com o ministério. Foi ele, interessado direto no périplo de Lupi, quem 'providenciou' o avião.

Como é o nome? - Na semana passada, VEJA revelou que caciques do PDT comandados por Lupi transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. As denúncias levaram o ministro a prestar esclarecimentos ao Congresso, onde afirmou desconhecer Adair: "Eu não tenho relação nenhuma com o - como é o nome? - seu Adair."

Lupi afirmou também nunca viajar em aviões particulares. Mas esqueceu de combinar a versão com seus antigos assessores. A VEJA, Ezequiel Nascimento confirmou a presença de Adair nos voos e foi taxativo ao apontar quem bancou o giro pelo Maranhão: "O Adair."

Procurado por VEJA, Weverton Rocha confirma que o avião foi alugado para servir à agenda oficial do ministro, mas diz que quem pagou por isso foi o PDT. Sua versão não faz sentido, dado que era uma viagem oficial do ministro. Ainda que fizesse, é um absurdo do ponto de vista ético. De resto, não explica o que Adair fazia no voo. No esquema de extorsão revelado por VEJA, Weverton é apontado o responsável por fixar os valores da propina cobrada das ONGs.

Competência - Indagado sobre o caso, Adair diz que nunca viajou no mesmo avião que Lupi, que não tem qualquer relação com o ministro e que suas ONGs são escolhidas pelo ministério por critérios de competência.

Entre as ONGs de Adair estão a Fundação Pró-Cerrado e a Renapsi. Desde 2008, elas já receberam 10,4 milhões de reais do ministério. Tanta competência ainda não convenceu a Controladoria-Geral da União. Ao passar um pente-fino nos contratos, a CGU encontrou irregularidades de todo o tipo e apontou: "não foi demonstrada nenhuma providência para superação das falhas". A Procuradoria da República já pediu a devolução dos recursos embolsados pelas entidades de Adair.

Ficha Limpa deverá ser preservada no STF Na retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei, Fux deve alterar seu voto para fechar as brechas abertas por sua posição inicial

Na retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei, Fux deve alterar seu voto para fechar as brechas abertas por sua posição inicial

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão para decidir sobre a legalidade da Lei da Ficha Limpa(Valter Campanato/ABr)

A Lei da Ficha Limpa será preservada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O temor de que um empate se repetiria no julgamento de quarta-feira, e que provocou um novo pedido de vista, não se confirmará, segundo avaliam ministros da Corte. Na atual composição do Supremo, o julgamento terminaria com seis votos pela constitucionalidade da lei.

Com esse placar, não seria sequer necessário aguardar a posse da nova ministra Rosa Maria Weber, que ainda depende de aprovação no Senado para ser empossada. A demora no julgamento, as idas e vindas do Supremo, os novos casos de corrupção e a percepção de que a lei pegou devem garantir sua sobrevivência. Um dos ministros que votou por adiar a aplicação da lei para 2012 admite que a Ficha Limpa foi "uma evolução nos costumes" e que "será preservada".

Mesmo alterações pontuais, sugeridas inicialmente pelo ministro Luiz Fux, relator das ações em julgamento no STF, são criticadas por esse ministro. De acordo com ele, a lei não deve sofrer alterações.

Nesta quinta-feira, quando Fux anunciou que deve rever pontos de seu voto, ele involuntariamente revelou a expectativa dos colegas de que um ministro surpreendentemente recuaria e votaria a favor da constitucionalidade da Ficha Limpa. Ao contrário do que esperavam os demais, Fux disse que não seria necessário aguardar a chegada da 11ª ministra para concluir o julgamento. "Eu acredito que até o fim do ano consigamos completar o julgamento", afirmou. "Mesmo sem a (nova) ministra".

O impasse sobre a Ficha Limpa envolvia a sua validade. Metade dos ministros defendia que ela devia vigorar nas eleições de 2010 e a outra metade queria jogar essa vigência para 2012. O impasse foi superado quando Luiz Fux tomou posse, no início deste ano: ao desempatar um outro julgamento, ele argumentou que a lei, por interferir no processo eleitoral, só poderia ser aplicada a partir de um ano depois de sua aprovação. Na prática, 2012.

Agora, alerta outro ministro, o Supremo julgará a constitucionalidade de todos os pontos da lei. E o placar, prossegue ele, não será necessariamente o mesmo. Essa não era a expectativa de parte dos ministros – tanto que Joaquim Barbosa pediu vista antecipada do processo justamente para evitar que o STF se desgastasse com um novo empate.

Nova data - A retomada do julgamento dependerá do ministro Joaquim Barbosa – o processo só volta ao plenário depois que ele o liberar. Em seguida, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, marcará a data do julgamento. Caso a conclusão fique para 2012, Rosa Maria Weber seguramente participará da sessão. Mesmo que seu voto seja contra, o placar – hoje favorável à constitucionalidade da Ficha Limpa por 6 a 4 – não será mudado.

Na retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei, Fux deve alterar seu voto para fechar as brechas abertas por sua posição inicial. Relator das três ações em julgamento, ele considerou ser inconstitucional tornar inelegível quem renuncia ao mandato para fugir da cassação por quebra de decoro antes de o processo estar aberto. Para o ministro, só se torna inelegível quem renuncia depois de o processo estar instaurado.

Essa posição, na prática, limpa a ficha de políticos que renunciaram no passado para evitar processos de cassação – como o ex- senador Joaquim Roriz (PSC-DF), os ex-deputados Jader Barbalho (PMDB-PA) e Paulo Rocha (PT-PA) e o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Em outro ponto do voto, Fux reduz o prazo de inelegibilidade de políticos condenados em segunda instância ou por órgãos colegiados da Justiça. A Ficha Limpa estabelece que o político condenado em segunda instância na Justiça fica inelegível até oito anos depois do cumprimento da pena. Mas o prazo acaba sendo mais longo, caso seja levado em consideração que o punido poderá recorrer da decisão e aguardar novas sentenças, cumprir a pena – e só depois disso é que os oito anos começariam a ser contados.

Fux defendeu em seu voto que fosse abatido do prazo de oito anos o tempo que decorreu da condenação em segunda instância até o trânsito em julgado do processo e o início do cumprimento da pena.

Os dois pontos poderão ser revistos pelo próprio ministro quando o processo voltar a ser julgado. "Você sempre reflete sobre a repercussão da decisão", admitiu o ministro. "Até o término do julgamento a lei permite que o próprio relator possa pedir vista ou retificar o seu voto. É uma reflexão jurídica e fática". 

TJ-SP quer aproximar juízes de usuários de crack

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) deve iniciar este mês uma experiência que visa a mudar a postura do Judiciário diante o problema do crack. O TJ-SP quer levar juízes aos locais em que se concentram os usuários da droga e promover uma audiência ali mesmo, para definir, junto com equipes médicas e de assistência social, o tratamento que deve ser dado aos dependentes.

 

Segundo o desembargador Antônio Carlos Malheiros, coordenador da área de infância e juventude do TJ-SP, as primeiras comitivas do tribunal devem ir até a região conhecida como a Cracolândia de São Paulo, no centro da capital. Lá, centenas de dependentes de crack usam a droga dia e noite, em ruas e calçadas próximas à Estação da Luz.

 

“Vamos começar por lá e se der certo podemos percorrer as outras cracolândias da cidade e do estado”, disse o desembargador, que afirmou também que as as crianças e adolescentes serão priorizadas, por serem mais vulneráveis.

 

Malheiros disse que a intenção é que equipes de juízes, defensores públicos, médicos e assistentes sociais caminhem juntas e abordem alguns jovens da Cracolândia. Os profissionais vão examinar o estado do usuário de droga, pedir informações sobre seus pais e, caso necessário, determinar que ele sejam encaminhado a um tratamento ou abrigo. “Internação [compulsória] só em último caso”, complementou.

 

O desembargador disse ainda que, por meio das comitivas, juízes e defensores vão tomar contato com uma realidade que muitos não conhecem. Assim, poderão participar de forma mais efetiva na construção e execução das políticas públicas de combate às drogas.

 

O presidente do Coned-SP (Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de São Paulo), Mauro Aranha de Lima, apoia a medida. Ele diz que a integração das várias instâncias do Poder Público é melhor forma de atender os dependentes químicos.

 

Segundo Lima, na capital paulista, essa integração está sendo debatida há algum tempo. Agora, ela começa a surtir os primeiros resultados. “Os projetos estão saindo e espero que, a partir do ano que vem, possamos prestar um atendimento melhor aos usuários.”

 

A cidade de São Paulo conta hoje com 349 leitos dedicados exclusivamente à internação de dependentes químicos, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Para o coordenador do Proad (Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes) da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Dartiu Xavier de Toledo, isso ainda é pouco em relação à demanda de dependentes.

 

Toledo disse que o problema das drogas, especialmente do crack, já atinge todas as classes sociais, inclusive alunos da própria Unifesp, que têm informações e possibilidades de tratamento. Contudo, ele é mais grave entre as classes mais pobres e vulneráveis. Por isso, a ampliação da rede pública de atendimento aos dependentes é fundamental.

 

“Convencer um dependente a se tratar é a parte mais fácil do trabalho”, disse ele. “O difícil é encontrar locais e profissionais capacitados para que ele possa fazer seu tratamento.”

 

A Secretaria Municipal de Saúde informou que vem investindo na ampliação da rede de tratamento psicossocial. Em 2004, a cidade tinha 44 Caps (Centros de Atenção Psicossocial). Hoje, são 67.

Itamaraty renova passaporte diplomático de Edir Macedo

O Itamaraty renovou o passaporte diplomático do bispo e fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11/11).

O documento é concedido para vários cardeais católicos e líderes evangélicos também passaram a solicitar o passaporte diplomático. Romildo Ribeiro Soares, cunhado do bispo, também possui o documento especial.O passaporte especial permite um tratamento diferenciado em aeroportos para seus portadores. Além disso, o passaporte dispensa a revista em vários países e faz com que o bispo não precise pegar filas. Macedo é dono de 90% da TV Record enquanto sua esposa é proprietária do restante das ações.

Essa não é a primeira vez que a concessão de passaportes diplomáticos causa polêmica. No início deste ano, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o MPF (Ministério Público Federal) contestaram a emissão dos documentos para dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em setembro, a Justiça Federal de São Paulo recebeu parcialmente a acusação do MPF em São Paulo e abriu processo contra o líder mundial da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e mais três pessoas.

O MPF denunciou Edir Macedo, a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa, o bispo da IURD e ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva e o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição pelos crimes de quadrilha para a prática de crimes de estelionato, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, na forma de organização criminosa, conforme previsto na Convenção de Palermo, ratificada pelo Brasil em 2004.

Justiça recebe denúncia contra envolvidos no caso ‘mensalinho’

A 15ª Câmara do Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo recebeu denúncia e determinou o prosseguimento da ação penal contra os acusados de envolvimento no caso conhecido como ‘mensalinho’, em Ribeirão Preto.

A empresa Leão & Leão executava serviços de varrição e coleta de lixo na cidade e recebia remuneração conforme planilha que apresentava e indicava serviços que não teriam sido prestados. Dessa forma, recebia pagamentos indevidos. Em contrapartida, a empresa entregava ao governo do município a importância mensal de R$ 50 mil, chamado de ‘mensalinho’.Segundo a denúncia, os acusados teriam praticado condutas que configuram os crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.

De acordo com o voto do relator, desembargador Camilo Léllis, “as condutas dos denunciados estão devidamente individualizadas”. Gilberto Sidnei Maggioni seria destinatário de repasses mensais e regulares da empresa Leão & Leão, Nelson Colela Filho, como responsável pela intermediação entre a referida empresa e o prefeito Maggioni, de que era assessor, negociando os repasses e o faturamento a maior de serviços prestados pela empresa.

Luciana Muscelli Alecrim é acusada de forçar funcionários subalternos a aceitarem planilhas falsas do grupo Leão & Leão, em detrimento daquelas elaboradas pela autarquia municipal. Luiz Cláudio e Carlos Alberto Ferreira Leão, diretores da Leão & Leão supostamente coordenaram as atividades da empresa para que participasse irregularmente de certame público, angariando notas fiscais frias de serviços e produtos para justificar recebimentos ilícitos da administração pública local, possibilitando saques em dinheiro para serem repassados aos ex-prefeitos, por intermediários.

 Wilney Márcio Barquete teria feito a intermediação de contatos entre a empresa e a Prefeitura para viabilizar as fraudes e possibilitar faturamento a maior para a empresa e recebimento de quantias mensais aos agentes municipais e; por fim, a de Luiz Carlos Altimari, teria fornecido mais de mil notas fiscais que não correspondiam a produtos fornecidos à Leão & Leão.

  De acordo com a decisão, no que diz respeito à denunciada Isabel, as provas contra ela decorrem dos depoimentos dos funcionários municipais que teriam verificado o erro na medição da varrição, e obrigados a forjar planilhas e documentos, a mando de Luciana.

 Em relação à rejeição da denúncia oferecida contra Donizete de Carvalho Rosa, o Ministério Público se conformou e não recorreu.

Os autos do processo foram desmembrados no que se refere ao ex-prefeito Antonio Palocci Filho em razão de ele ter assumido o cargo de deputado federal. O processo foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal que rejeitou a denúncia.