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Baduca solicita semáforos para evitar acidentes em frente ao cemitério

Preocupado com a segurança dos munícipes caraguatatubenses, o Vereador Cristian Alves de Godoi, do PDT, reivindica providências em relação ao trânsito na via em frente ao cemitério municipal, onde foi construída uma rotatória.

Uma das medidas cobradas pelo Parlamentar é a instalação de um semáforo para obrigar a parada dos motoristas que vem de São Sebastião para Caraguá.

“Recebi muitas reclamações de moradores e comerciantes da redondeza. O local ali é crítico. Quase todos os dias ocorrem acidentes. Pelo amor de Deus, é a vida do ser humano, precisa fazer alguma coisa com urgência”, cobrou Baduca Filho.

O Vereador protocolou na Câmara Municipal dois requerimento que serão encaminhados para a Prefeitura Municipal e para o DER (Departamento de Estradas e Rodagens), que é o responsável pela via.

Baduca Filho teve sua atitude apoiada por parte da população, principalmente quem está próximo do local. Uma comerciante que não quis se identificar, disse que por semana acontecem pelo menos três acidentes. A munícipe ainda lembra que a região conta com locais que recebem diversos deficientes.

“Tem muita gente que vai ao AME, a APONEC (Associação de Portadores de Necessidades Especiais) e não são respeitados quando estão sobre as faixas de pedestres. Caminhão não respeita, ônibus não respeita. Tem ônibus de uma empresa que bateu recorde em bater em carros”, diz.

Uma das medidas solicitadas pela comerciante é a melhor colocação de uma placa de quem vai do Centro para a região Sul da cidade. Segundo ela, os motoristas tem sua visão prejudicada. A opinião foi compartilhada por um agente de trânsito que não se identificou. O profissional é a favor de um semáforo no local.

“Profissionais da área precisam analisar o que pode ser feito. Um semáforo, como o que tem em frente a Santa Casa seria muito bom. Preserva a vida do ser humano, que é o mais importante e sem prejudicar o trânsito na via”, finalizou o Vereador.

Vereador é pago para fiscalizar e representar o povo, essa materia não deve ser lida como um grande feito e sim como obrigação de quem recebe  do dinheiro dos imposto arrecadados do povo.

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Proposituras de Gobetti visam beneficiar Jardim Gaivotas

O Vereador do PDT Wilson Agnaldo Gobetti elaborou no início deste mês requerimentos cobrando informações do Poder Executivo, referentes ao bairro Jardim Gaivotas, em Caraguatatuba.

Em uma das proposituras, Gobetti pede a manutenção do centro comunitário, como a limpeza do prédio e a restauração do portão de entrada. Segundo o Parlamentar, com o passar do tempo e a falta de manutenção, o local está deteriorando.

“Os portão de acesso estão completamente destruídos, permitindo a entrada de desocupados que aproveitam para roubar materiais de construção, como vasos sanitários, tanques, torneiras e outros. Estão usando o centro comunitário como depósito de lixo e de pneus. Ali deveria ser de grande utilidade para a população do Gaivotas e não um lugar que contribui para a proliferação de insetos e bichos peçonhentos. Tanto se cobra para combatermos a dengue, mas na verdade o que estão fazendo? Tive informações que o prédio encontra-se sob os cuidados do Poder Judiciário, mas é inadmissível que o Poder Público Municipal nada possa fazer”, falou.

Atento também as condições das vias do Jardim Gaivotas, Gobetti pede providências junto ao Executivo visando a recuperação da Rua Cotovia, que é margeada pelo Rio da Paca, motivo esse que requer uma atenção maior.

“Devido ao desbarrancamento das margens do rio em alguns trechos da via, o leito carroçável ficou comprometido. É necessária uma intervenção imediata dos profissionais da Prefeitura visando que seja arrumado ali, antes que acidentes de proporções maiores ocorram”, destacou o Parlamentar.

Os moradores do Jardim Gaivotas e bairros vizinhos também foram lembrados por Wilson Gobetti. Após ser procurado por lideranças, o Vereador solicitou informações sobre as obras de reforma da creche do bairro.

Na propositura, Gobetti questiona quando se iniciará as obras, quantas crianças serão atendidas, se a creche será fechada para a reforma e a possibilidade dos pais terem a segurança de que seus filhos terão sua permanência assegurada enquanto perdurar a obra, mesmo que em outra unidade próxima. “Procuramos uma solução benéfica para todos”, concluiu.

O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

                         O orçamento Anual é a principal ferramenta da administração pública. É obrigatório, tem prazo legal para ser elaborado, discutido e aprovado pela Câmara Municipal, que também deve aprovar o orçamento plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias.

                        Através destes mecanismos é que se governa, porquanto fixam as metas da administração pública.

                        Portanto, é com estes instrumentos que a Administração fixa as prioridades na arrecadação e aplicação dos dinheiros públicos, especialmente quanto às despesas, aos investimentos, a feitura das obras, condução das políticas públicas e etc..

                        Assim, mais que discutir e aprovar, a Câmara tem o dever de fiscalizar sua materialização.

                        Mas, nem sempre fiscaliza e até abre mão de boa parte deste direito/dever, delegando ao Poder Executivo o remanejamento de verbas e prioridades. Em “Nossa Caraguá” algo em torno de 25%.

                        É o abdicar de um direito e fugir de um dever.

                        Bem por isso, como cidadão e como político sempre defendi a participação da comunidade na definição das prioridades da atuação da administração pública.

                        Por este sistema, os cidadãos, representados pelos vários segmentos da sociedade, debatem e decidem com a Administração Municipal os principais temas que serão fixados como prioritários na elaboração do orçamento.

                        Para o cidadão é um importante instrumento de participação e também de fiscalização.

                        Para o governante é ato administrativo complexo, significa “abrir mão da discricionariedade de fixar aquelas prioridades”.

                        Mas o certo é que dá maior transparência aos atos administrativos e é garantia da efetiva participação popular no governo, já que a população interessada poderá fiscalizar se as prioridades ou metas anteriormente debatidas e fixadas estão sendo cumpridas.

                        É ampliar o exercício da cidadania.

                        No último sábado, a palestra do Deputado Federal Newton Lima me atraiu à Câmara Municipal. Fiquei satisfeito com aquilo que vi e ouvi.

                        O que ouvi enriqueceu meus conhecimentos sobre orçamento comunitário e participação popular.

                        O que vi marcou ainda mais: dezenas de militantes de vários partidos e dezenas de pessoas comuns do povo ouvindo e acompanhando atentamente o discorrer de uma fala, com a autoridade de quem o implantou, quando Prefeito, com absoluto sucesso, na cidade de São Carlos.

                        Em boa hora a Frente Suprapartidária promoveu o evento.

                        Com certeza promoverá outros em seguida, com temas diversos e palpitantes, que estarão proporcionando a preparação dos nossos cidadãos para uma nova consciência popular: a gente tem o direito à cidadania; a gente tem o direito de participar; a gente tem o direito à transparência dos atos administrativos. Em todos os níveis.

                        Por que é muito empolgante, quero voltar ao tema brevemente.

Dr. Álvaro Alencar

Brasil tem mais de 15 milhões de eleitores filiados a partidos políticos

De acordo com dados organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de informações dos partidos políticos, existem 15.381.121 eleitores filiados a uma das 29 agremiações em todo o Brasil.

Desse total de filiados, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547. São eles: PMDB (2.420.327); PT (1.566.208); PP (1.436.670); PSDB (1.410.917); PDT (1.212.531); e PTB (1.203.825); e DEM (1.124.069).

O prazo para que os partidos informassem a lista de filiados terminou no dia 14 de outubro. Essa atualização é determinada pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 – artigo 19), segundo a qual todo mês de abril e outubro de cada ano as agremiações devem atualizar junto à Justiça Eleitoral os dados de seus filiados.

Os números mais recentes mostram que, nesse intervalo de seis meses entre abril e outubro, 1.885.618 pessoas se filiaram a algum partido.

Novas filiações
Em nível nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) foi a agremiação que teve maior número de novas filiações no período: 155.715 eleitores. Com 149.586 inscrições, o recém-criado Partido Social Democrático (PSD) foi o segundo partido com maior número de novas filiações. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) atingiu a terceira colocação, com 146.665 filiações no período.

Última legenda a obter registro no TSE, o Partido Pátria Livre (PPL) alcançou 12.372 filiações.

Novas desfiliações
Já os eleitores que optaram por se desvincular de partidos políticos nos últimos seis meses somaram 560.476. O partido que registrou maior número de desfiliações foi o PMDB, com 86.243 baixas nesse período. Em seguida aparece o PSDB, com 59.962 desfiliações e logo após o PT, com 49.722.

Confira a tabela com os números de novos filiados por partido político e a tabela com os números de novos filiados por Unidade da Federação/partido.

Filiaweb
Por meio do sistema Filiaweb, disponível no Portal do TSE, os internautas já podem realizar consultas sobre a situação partidária de uma determinada pessoa, seja para gerar uma certidão de filiação partidária - positiva ou negativa –, ou ainda para ter acesso a informações sobre os filiados a uma agremiação partidária específica, por estado brasileiro.

No sistema, o usuário deve selecionar o partido e o estado que pretende consultar. A seguir, ao clicar em “baixar lista”, será feito o download de um arquivo compactado com a relação das filiados à legenda/UF selecionados.
Para acessar o Filiaweb, clique aqui (http://filiaweb.tse.gov.br/filiaweb).

2012
Para concorrer às eleições de 2012, o candidato deverá comprovar domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito. Deverá comprovar, também, que está com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Os partidos que não conseguiram comunicar as filiações até o último dia 14 não serão prejudicados, pois em abril de 2012 será aberto um novo prazo para informações da base de filiados no sistema Filiaweb.

Confira as tabelas com o total de filiados nacional e por Unidade da Federação. Também estão disponíveis as tabelas com o total nacional de novas desfiliações e as novas desfiliações por Unidade da Federação.

Sessão extraordinária do TSE TSE cassa propaganda partidária do PSDB

   

 

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) à perda do próximo programa nacional da legenda e de 12,3 minutos de inserções ao longo da programação das emissoras de televisão, porque entendeu que a propaganda veiculada pela sigla no primeiro semestre de 2010 foi utilizada indevidamente para promoção da candidatura de José Serra à Presidência da República. Além disso, o Tribunal aplicou multas que somam R$ 50 mil para o PSDB e R$ 20 mil para José Serra.

Foram cassados o programa nacional em bloco do PSDB, que seria veiculado no primeiro semestre de 2012, além dos 12,3 minutos de inserções nacionais do partido, ainda neste ano ou no primeiro semestre de 2012.

Relatora de quatro representações apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o PSDB e José Serra, a ministra Nancy Andrighi afirmou em todas elas que houve o desvirtuamento da finalidade da propaganda partidária e a clara promoção da imagem do então pré-candidato ao cargo de presidente, o que caracteriza a propaganda antecipada proibida pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97).

O artigo 36 da Lei das Eleições só permite a propaganda após o dia 5 de julho do ano da eleição. A violação do disposto deste artigo sujeita à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou ao equivalente ao custo da propaganda se este for maior.

Segundo a ministra Nancy Andrighi, as inserções nacionais e o programa em bloco do PSDB, ao mostrarem imagens de José Serra, acompanhadas de falas que o promovem como a pessoa mais apta a ocupar cargo público, no caso a Presidência, extrapolaram o artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95).

Esse artigo estabelece que a propaganda partidária gratuita só pode ser usada pela legenda para difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos filiados, divulgar a posição do partido sobre temas político-comunitários e promover a participação política feminina.

A ministra Nancy Andrighi afirmou nos votos dados nas representações que as inserções do PSDB e o bloco nacional partidário da legenda tiveram como objetivo enaltecer a imagem de José Serra enquanto pré-candidato do partido. Lembrou a ministra em seus votos que as inserções e a propaganda nacional do PSDB ora mencionaram as supostas obras realizadas por José Serra enquanto governador de São Paulo ou diziam que ele era um político que “tinha história” para mostrar.

Ao estabelecer os valores das multas nas representações, a ministra Nancy Andrighi disse que definiu a gradação de R$ 5 mil, R$ 7,5 mil, 12,5, e 25 mil das quatro multas aplicadas ao PSDB e as quatro multas de R$ 5 mil impostas a José Serra em razão da reiterada conduta praticada pelos acusados na divulgação de propaganda eleitoral extemporânea. A ministra votou ainda pelo envio dos autos das representações à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGR) para as providências que o órgão achar cabíveis.

Na época em que o PT entrou com representações, o corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, concedeu liminares ao partido para que o PSDB retirasse do ar e não mais transmitisse as inserções objeto de questionamento.

Ser mãe ...‏

Caminhava com a minha filha de 4 anos, quando ela apanhou qualquer coisa do chão e ia por na boca.
Expliquei a ela para nunca fazer isso.
- Mas porquê? - perguntou ela.
Respondi que se estava no chão estava sujo, cheio de micróbios que causam doenças.
Nesse momento, minha filha olhou-me com admiração e perguntou:
- Mamãe, como você sabe tudo isso? Você é tão inteligente!
Rapidamente refleti, e respondi-lhe:
- Todas as mamães sabem estas coisas. Quando alguém quer ser mamãe, tem que fazer um grande teste e tem que saber todas estas coisas, senão, não pode ser mamãe.
Caminhamos em silêncio cerca de 2, 3 minutos. Vi que ela pensava ainda sobre o assunto e de repente disse:
- Ah, já entendi. Se vc não passasse no teste, você era o papai!
- Exatamente! - respondi com um enorme sorriso...

(Autora desconhecida)

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POR UM BRASIL MELHOR, SEM POLITICAGEM CORRUPTA!!!

A Carta publicada ontem no Globo Por Gil Cordeiro Dias Ferreira Que venha o novo referendo pelo desarmamento. Votarei NÃO, como da primeira vez, e quantas forem necessárias. Até que os Governos Federal, Estaduais e Municipais, cada qual em sua competência, revoguem as leis que protegem bandidos, desarmem-nos, prendam-nos, invistam nos sistemas penitenciários, impeçam a entrada ilegal de armas no País e entendam de uma vez por todas que NÃO lhe cabe desarmar cidadãos de bem. Nesse ínterim, proponho que outras questões sejam inseridas no referendo: · Voto facultativo? SIM! · Apenas 2 Senadores por Estado? SIM! · Reduzir pela metade os Deputados Federais e Estaduais e os Vereadores? SIM! · Acesso a cargos públicos exclusivamente por concurso, e NÃO por nepotismo?  SIM! · Reduzir os 37 Ministérios para 12? SIM! · Cláusula de bloqueio para partidos nanicos sem voto? SIM! · Fidelidade partidária absoluta? SIM! · Férias de apenas 30 dias para todos os políticos e juízes? SIM! · Ampliação do Ficha-limpa? SIM! · Fim de todas as mordomias de integrantes dos três poderes, nas três esferas? SIM! · Cadeia imediata para quem desviar dinheiro público? SIM! · Fim dos suplentes de Senador sem votos? SIM! · Redução dos 20.000 funcionários do Congresso para um terço? SIM! · Voto em lista fechada? NÃO! · Financiamento público das campanhas? NÃO! · Horário Eleitoral obrigatório? NÃO! · Maioridade penal aos 16 anos para quem tirar título de eleitor? SIM! Um BASTA! na politicagem rasteira que se pratica no Brasil? SIM !!!!!!!!!!! DIVULGUEM PELO MENOS PARA DEZ PESSOAS DA SUA RELAÇÃO

Caraguatatuba 26 jan 2011 - Praia do Capricórnio

Fresquinha

O deputado federal Aldo Rabelo é o novo ministro dos esportes

Frente SupraPartidaria - Agora é fato real e já quer mudanças na saúde de Caraguatatuba

De conformidade com a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1451/95:

 

Art. 2º - A equipe médica do Pronto Socorro deverá, em regime de plantão no local, ser constituída, no mínimo, por profissionais das seguintes áreas:
 

Anestesiologia;
Clínica Médica;
Pediatria;
Cirurgia Geral;
Ortopedia.
 

Art. 5º - O estabelecimento de Pronto Socorro deverá permanecer à disposição da população em funcionamento ininterrupto.

Ainda, de acordo com o parecer CREMEC Nº 14/2003:
 
A respeito de atendimento referenciado, a Res. CFM nº 1.529/98 determina que:

 

“O Hospital previamente estabelecido como referência não pode negar atendimento para casos que se enquadram dentro de sua capacidade de resolução”. 

 

Senhor promotor da cidadania, a Frente Suprapartidaria solicita que o senhor faça uma visita na Santa Casa de Caraguatatuba.

NOTA DO COMPANHEIRO SÉRGIO REIS DO PT CARAGUÁ!!!!

Bom dia Companheiros(as)!!!Estou repassando nota do companheiro Sérgio Reis, públicada no Blog do PT Caraguá!!!

Por ser hoje o último dia de inscrições de pré candidatos ao executivo no calendário eleitoral do PT de Caraguatatuba quero fazer algumas considerações:
Apesar de ser um dos fundadores do PT de Caraguatatuba e tê-lo presidido em algumas oportunidades; de ter expressado por várias vezes o meu desejo de administrar esta cidade, dando ao nosso povo a oportunidade de viver o modo petista de governar; de ter colocado em reunião, meu nome à disposição do Partido para esse fim; de estar rigorosamente apto tanto quanto à situação de documentos como financeiramente e de poder contar com o apoio de companheiros, venho esclarecer que declino desse direito em favor do Companheiro Rodolfo ao qual eu apoio por entender que na política tudo tem seu tempo e esta é a sua vez. Reconheço o trabalho que ele vem fazendo a muito tempo, por ter fortalecido o Partido e ter o legítimo direito a disputar esse cargo internamente.
Sou favorável às prévias por entender que elas proporcionam um momento de reflexão e debates, que fortalecem ainda mais a conscientização dos filiados.
Espero que haja lealdade na disputa.
Desejo muito sucesso aos inscritos.
Contem comigo em mais esta luta!

Sérgio Luiz Reis

Ao retornar para sua casa, criança observa o quarto destruído durante os confrontos entre rebeldes e adeptos de Muammar Khadafi na cidade de Sirte, na Líbia.