Sessão extraordinária do TSE TSE cassa propaganda partidária do PSDB

   

 

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) à perda do próximo programa nacional da legenda e de 12,3 minutos de inserções ao longo da programação das emissoras de televisão, porque entendeu que a propaganda veiculada pela sigla no primeiro semestre de 2010 foi utilizada indevidamente para promoção da candidatura de José Serra à Presidência da República. Além disso, o Tribunal aplicou multas que somam R$ 50 mil para o PSDB e R$ 20 mil para José Serra.

Foram cassados o programa nacional em bloco do PSDB, que seria veiculado no primeiro semestre de 2012, além dos 12,3 minutos de inserções nacionais do partido, ainda neste ano ou no primeiro semestre de 2012.

Relatora de quatro representações apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o PSDB e José Serra, a ministra Nancy Andrighi afirmou em todas elas que houve o desvirtuamento da finalidade da propaganda partidária e a clara promoção da imagem do então pré-candidato ao cargo de presidente, o que caracteriza a propaganda antecipada proibida pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97).

O artigo 36 da Lei das Eleições só permite a propaganda após o dia 5 de julho do ano da eleição. A violação do disposto deste artigo sujeita à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou ao equivalente ao custo da propaganda se este for maior.

Segundo a ministra Nancy Andrighi, as inserções nacionais e o programa em bloco do PSDB, ao mostrarem imagens de José Serra, acompanhadas de falas que o promovem como a pessoa mais apta a ocupar cargo público, no caso a Presidência, extrapolaram o artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95).

Esse artigo estabelece que a propaganda partidária gratuita só pode ser usada pela legenda para difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos filiados, divulgar a posição do partido sobre temas político-comunitários e promover a participação política feminina.

A ministra Nancy Andrighi afirmou nos votos dados nas representações que as inserções do PSDB e o bloco nacional partidário da legenda tiveram como objetivo enaltecer a imagem de José Serra enquanto pré-candidato do partido. Lembrou a ministra em seus votos que as inserções e a propaganda nacional do PSDB ora mencionaram as supostas obras realizadas por José Serra enquanto governador de São Paulo ou diziam que ele era um político que “tinha história” para mostrar.

Ao estabelecer os valores das multas nas representações, a ministra Nancy Andrighi disse que definiu a gradação de R$ 5 mil, R$ 7,5 mil, 12,5, e 25 mil das quatro multas aplicadas ao PSDB e as quatro multas de R$ 5 mil impostas a José Serra em razão da reiterada conduta praticada pelos acusados na divulgação de propaganda eleitoral extemporânea. A ministra votou ainda pelo envio dos autos das representações à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGR) para as providências que o órgão achar cabíveis.

Na época em que o PT entrou com representações, o corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, concedeu liminares ao partido para que o PSDB retirasse do ar e não mais transmitisse as inserções objeto de questionamento.

Ser mãe ...‏

Caminhava com a minha filha de 4 anos, quando ela apanhou qualquer coisa do chão e ia por na boca.
Expliquei a ela para nunca fazer isso.
- Mas porquê? - perguntou ela.
Respondi que se estava no chão estava sujo, cheio de micróbios que causam doenças.
Nesse momento, minha filha olhou-me com admiração e perguntou:
- Mamãe, como você sabe tudo isso? Você é tão inteligente!
Rapidamente refleti, e respondi-lhe:
- Todas as mamães sabem estas coisas. Quando alguém quer ser mamãe, tem que fazer um grande teste e tem que saber todas estas coisas, senão, não pode ser mamãe.
Caminhamos em silêncio cerca de 2, 3 minutos. Vi que ela pensava ainda sobre o assunto e de repente disse:
- Ah, já entendi. Se vc não passasse no teste, você era o papai!
- Exatamente! - respondi com um enorme sorriso...

(Autora desconhecida)

kkkkkkkk

POR UM BRASIL MELHOR, SEM POLITICAGEM CORRUPTA!!!

A Carta publicada ontem no Globo Por Gil Cordeiro Dias Ferreira Que venha o novo referendo pelo desarmamento. Votarei NÃO, como da primeira vez, e quantas forem necessárias. Até que os Governos Federal, Estaduais e Municipais, cada qual em sua competência, revoguem as leis que protegem bandidos, desarmem-nos, prendam-nos, invistam nos sistemas penitenciários, impeçam a entrada ilegal de armas no País e entendam de uma vez por todas que NÃO lhe cabe desarmar cidadãos de bem. Nesse ínterim, proponho que outras questões sejam inseridas no referendo: · Voto facultativo? SIM! · Apenas 2 Senadores por Estado? SIM! · Reduzir pela metade os Deputados Federais e Estaduais e os Vereadores? SIM! · Acesso a cargos públicos exclusivamente por concurso, e NÃO por nepotismo?  SIM! · Reduzir os 37 Ministérios para 12? SIM! · Cláusula de bloqueio para partidos nanicos sem voto? SIM! · Fidelidade partidária absoluta? SIM! · Férias de apenas 30 dias para todos os políticos e juízes? SIM! · Ampliação do Ficha-limpa? SIM! · Fim de todas as mordomias de integrantes dos três poderes, nas três esferas? SIM! · Cadeia imediata para quem desviar dinheiro público? SIM! · Fim dos suplentes de Senador sem votos? SIM! · Redução dos 20.000 funcionários do Congresso para um terço? SIM! · Voto em lista fechada? NÃO! · Financiamento público das campanhas? NÃO! · Horário Eleitoral obrigatório? NÃO! · Maioridade penal aos 16 anos para quem tirar título de eleitor? SIM! Um BASTA! na politicagem rasteira que se pratica no Brasil? SIM !!!!!!!!!!! DIVULGUEM PELO MENOS PARA DEZ PESSOAS DA SUA RELAÇÃO

Caraguatatuba 26 jan 2011 - Praia do Capricórnio

Fresquinha

O deputado federal Aldo Rabelo é o novo ministro dos esportes

Frente SupraPartidaria - Agora é fato real e já quer mudanças na saúde de Caraguatatuba

De conformidade com a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1451/95:

 

Art. 2º - A equipe médica do Pronto Socorro deverá, em regime de plantão no local, ser constituída, no mínimo, por profissionais das seguintes áreas:
 

Anestesiologia;
Clínica Médica;
Pediatria;
Cirurgia Geral;
Ortopedia.
 

Art. 5º - O estabelecimento de Pronto Socorro deverá permanecer à disposição da população em funcionamento ininterrupto.

Ainda, de acordo com o parecer CREMEC Nº 14/2003:
 
A respeito de atendimento referenciado, a Res. CFM nº 1.529/98 determina que:

 

“O Hospital previamente estabelecido como referência não pode negar atendimento para casos que se enquadram dentro de sua capacidade de resolução”. 

 

Senhor promotor da cidadania, a Frente Suprapartidaria solicita que o senhor faça uma visita na Santa Casa de Caraguatatuba.

NOTA DO COMPANHEIRO SÉRGIO REIS DO PT CARAGUÁ!!!!

Bom dia Companheiros(as)!!!Estou repassando nota do companheiro Sérgio Reis, públicada no Blog do PT Caraguá!!!

Por ser hoje o último dia de inscrições de pré candidatos ao executivo no calendário eleitoral do PT de Caraguatatuba quero fazer algumas considerações:
Apesar de ser um dos fundadores do PT de Caraguatatuba e tê-lo presidido em algumas oportunidades; de ter expressado por várias vezes o meu desejo de administrar esta cidade, dando ao nosso povo a oportunidade de viver o modo petista de governar; de ter colocado em reunião, meu nome à disposição do Partido para esse fim; de estar rigorosamente apto tanto quanto à situação de documentos como financeiramente e de poder contar com o apoio de companheiros, venho esclarecer que declino desse direito em favor do Companheiro Rodolfo ao qual eu apoio por entender que na política tudo tem seu tempo e esta é a sua vez. Reconheço o trabalho que ele vem fazendo a muito tempo, por ter fortalecido o Partido e ter o legítimo direito a disputar esse cargo internamente.
Sou favorável às prévias por entender que elas proporcionam um momento de reflexão e debates, que fortalecem ainda mais a conscientização dos filiados.
Espero que haja lealdade na disputa.
Desejo muito sucesso aos inscritos.
Contem comigo em mais esta luta!

Sérgio Luiz Reis

Ao retornar para sua casa, criança observa o quarto destruído durante os confrontos entre rebeldes e adeptos de Muammar Khadafi na cidade de Sirte, na Líbia.

Emissora árabe mostra imagens dos preparativos do funeral de Kadafi

Cairo, 27 out (EFE).- A emissora 'Alaan', dos Emirados Árabes, mostrou nesta quinta-feira imagens do que pareciam ser os preparativos do funeral do ex-líder líbio Muammar Kadafi, de seu filho Mutassim e do seu ministro da Defesa, Abu-Baker Yunis, na localidade líbia de Misrata.

Um vídeo publicado no site do canal mostra três caixões de madeira sem tampa, nos quais apareciam os três corpos envolvidos em mortalhas e com os rostos descobertos, antes de serem supostamente enterrados há dois dias. EFE

Filho de Gaddafi quer avião para se entregar, diz fonte líbia

DUBAI (Reuters) - O filho foragido de Muammar Gaddafi, Saif al-Islam, quer que um avião o tire do deserto no sul da Líbia para que ele possa se entregar ao tribunal de crimes de guerra de Haia, informou uma fonte do Conselho Nacional de Transição (CNT) líbio na quinta-feira.

Saif al-Islam, de 39 anos, fugiu por volta do mesmo dia em que seu pai foi morto, há uma semana, supostamente por combatentes líbios. Ele deu indícios de que estava pronto para se entregar à Justiça, assim como o ex-chefe de inteligência líbia Abdullah al-Senussi, disseram autoridades do CNT.

Os dois homens são procurados pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade cometidos durante o levante iniciado em fevereiro.

Relatos conflitantes do paradeiro de Saif al-Islam circulam desde que ele desapareceu de Bani Walid, no norte do país, e houve quem dissesse que ele e Senussi estavam no Níger.

A confirmação da entourage sobrevivente de Gaddafi não estava disponível. Um advogado internacional que diz representar um membro da família questionou a confiabilidade dos relatos do CNT, mas não quis comentar a suposta rendição.

A fonte do CNT disse que Saif al-Islam não havia deixado a Líbia e estava sendo abrigado por uma figura proeminente entre o povo tuaregue do deserto, que ele havia ajudado financeiramente no passado.

A região deserta perto da fronteira com o Níger e a Argélia ofereceram uma rota de fuga para outros parentes dele. No entanto, como indiciado pelo TPI, Saif al-Islam encontraria mais dificuldade do que seus familiares de encontrar asilo no exterior.

'Saif está preocupado com a própria segurança', disse a fonte do CNT. 'Ele acredita que se entregar é a melhor opção para ele'.

A fonte disse que Saif al-Islam queria o envolvimento de um terceiro país - possivelmente a Argélia ou a Tunísia - em um acordo para levá-lo até Haia.

'Ele quer (ir para Haia) em um avião', disse a fonte, falando da Líbia por telefone. 'Ele quer garantias'.

O CNT não tem capacidade logística de interceptar fugitivos no deserto. Por isso pediu ajuda dos aliados da Otan. Mas autoridades da aliança militar deixaram claro que querem suspender sua missão na Líbia.

Foto: Guilherme Araújo, Michelder pres. do PRB Caraguatatuba e o deputado federal Newton Santos do PT

O PRB de Caraguatatuba participou da palestra sobre "ORÇAMENTO PARTICIPATIVO" e teve como prelator o deputado federal Newton Santos do PT.

Esta palestra foi realizada no plenário da câmara municipal de Caraguatatuba e teve a presença dos seguintes partidos PRB, PT, PTdoB, PCdoB, PSOL, PTN,  PHS, PSL e PR. Alem dos partidos muitas autoridades e pré-candidatos de outros municípios do Litoral Norte.

A palestra foi organizada pelo diretorio municipal do PT de Caraguatatuba e faz parte do projeto elaborado pela Frente SupaPartidaria de cada mês um partido fazer uma palestra de interesse publico.

Interino do Esporte firmou convênios suspeitos

Apontado como ministro interino do Esporte após a demissão de Orlando Silva, o secretário executivo da pasta, Waldemar Souza, assinou convênios com organizações não governamentais suspeitas de irregularidades.

Filiado ao PC do B do Rio de Janeiro, Souza foi quem firmou o contrato de R$ 6,2 milhões com um sindicato de cartolas do futebol para um projeto da Copa do Mundo de 2014, conforme revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada em agosto.

Waldemar Souza faz parte da tropa do PC do B dentro do ministério. É homem de confiança do ministro Orlando Silva. O nome do secretário executivo aparece, por exemplo, na prorrogação de um convênio do Programa Segundo Tempo no valor de R$ 911 mil com o Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Idec), da cidade de Novo Gama (GO).

A renovação foi publicada no dia 25 de agosto deste ano no Diário Oficial da União. A entidade é de fachada e, apesar de ter assinado o contrato em 2009, jamais executou o projeto. Após o jornal revelar o caso, o ministério anunciou que decidira cancelar o contrato.

No dia 25 de janeiro de 2011, Waldemar Souza assinou ainda um convênio de R$ 1,2 milhão com o Instituto Pró-Ação, outra entidade sob suspeita. E não para por aí. Em 30 de novembro de 2010, o secretário executivo surge como responsável por um novo convênio, no valor de R$ 2,4 milhões com o Instituto Cidade, de Minas Gerais.

A entidade, que levou R$ 9 milhões nos últimos quatro anos, é ligada ao secretário de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro. Tem sede na cidade mineira de Juiz de Fora, cidade em que Wadson é pré-candidato a prefeito em 2012 pelo PCdoB. Ele, aliás, era o antecessor de Waldemar Souza na Secretaria Executiva do ministério.

Ex-presidente da União Nacional dos Estudantes e também personagem de convênios suspeitos, Wadson ainda permanece no cargo. Ele retornou em março para o ministério depois de perder as eleições para deputado federal em 2010. O Estado de S. Paulo revelou hoje que o secretário recebeu R$ 33,5 mil de ajuda de custo ao retornar para o governo em março deste ano.

Diário Oficial publica exoneração de Orlando Silva

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a exoneração 'a pedido' de Orlando Silva, ministro do Esporte. A nomeação do secretário-excutivo da pasta, Valdemar Manoel Silva de Souza, como ministro interino, também foi publicada hoje no diário.
Orlando deixa o governo depois de 12 dias de denúncias de participação de esquema de desvio de dinheiro no ministério. 'Eu saio com a consciência do dever cumprido, para me defender de todas as calúnias e mentiras', disse Orlando, ontem, no Palácio do Planalto, ao anunciar a exoneração. 'Minha honra foi ferida. Saio para defender a minha honra e a do meu partido' (o PC do B).

Visado, PC do B desiste de bancar ex-ministro

O PC do B desistiu de insistir na permanência de Orlando Silva à frente do Ministério do Esporte quando percebeu que estava se tornando alvo das denúncias de irregularidades, praticadas principalmente por ONGs ligadas à legenda. Tanto é que o partido se viu obrigado a usar o tempo de sua propaganda na TV, nos últimos dias, para se defender e dizer que não compactua com a corrupção.

Diante da mudança no alvo das denúncias, o PC do B percebeu que insistir em manter Orlando no ministério seria levar a sujeira cada vez mais para dentro do partido. Mesmo assim, a direção da legenda resolveu tentar um constrangimento à presidente Dilma Rousseff durante a reunião em selaria o destino de Orlando. Em vez de oferecer a demissão, como é corriqueiro nessas horas, o partido comunicaria que a presidente estava livre para escolher o substituto.

Isso foi decidido num encontro realizado no gabinete da liderança do PC do B na Câmara, durante parte da manhã e da tarde de quarta-feira, 26, sob o comando do presidente do partido, Renato Rabelo. Na mesma reunião, Rabelo comunicou aos integrantes do PC do B que estivera com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) um pouco antes e a conversa tinha sido dura.

O governo considerava que o desgaste com a permanência de Orlando já passara de todos os limites.

Nem toda a bancada ficou na reunião até o fim. A deputada Manuela D'Ávila (RS) saiu antes e anunciou: 'Vou para uma coisa mais importante, que é a apresentação do PSD (partido que na quarta-feira registrou no Congresso a sua bancada de senadores e deputados)'. Cerca de uma hora depois, os integrantes do PC do B foram saindo, um a um. Irritados, mas obedientes, se recusavam a fornecer detalhes do que ocorrera na reunião. Afirmavam que só Rabello poderia falar.

Nos encontros que promoveu nos últimos dias, o PC do B procurou culpados pelas denúncias contra Orlando. Achou vários. Entre eles, um complô da Fifa e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para derrubar o ministro e uma articulação das grandes empresas e da mídia para atingir o PC do B, que é defensor do financiamento público de campanha. Nas intervenções feitas nos encontros, os militantes do PC do B chegaram a dizer que, por sua história, por terem feito a Guerrilha do Araguaia (1972-1976), teriam de resistir. Não conseguiram.

Rodou mas um do governo Dilma, dessa vez foi o MINISTRO DOS ESPORTES

Como já era esperado por todos o Ministro Orlando Silva do governo Dilma não resistiu, a quantidade de denuncias e deixou o cargo ontem à tarde, dizendo que saia para poder se defender melhor de tantas acusações, tendo em vista que ele é inocente. Será?

Para não sair totalmente mal ao sair deixou escapar uma frase comprometedora dizendo que mais de 12 mil contratos do governo federal estão sendo investigados. 

Será que ainda vamos ter  outros ministros com denuncias que venham comprometer o governo Dilma?