Justiça suspende efeitos da votação das contas do Executivo de 2006 feitas pela Câmara

A 1ª Vara de São Sebastião deu liminar favorável ao pedido do ex-prefeito Juan Garcia, de suspender os efeitos do julgamento das contas do Poder Executivo no exercício de 2006 e do Decreto Legislativo 14/09. Na ocasião, a Câmara votou pela rejeição do parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente às contas do exercício financeiro de 2006 – segundo ano do mandato de Juan.
O ex-prefeito procurou a Justiça Comum e ajuizou “ação declaratória de nulidade de ato administrativo” contra a Casa de Leis sebastianense e requereu liminar a fim de suspender imediatamente os efeitos do julgamento das contas de 2006 e do Decreto Legislativo nº 14/09, bem como determinar à Câmara a proibição de qualquer ato no procedimento administrativo de análise das contas da prefeitura referente a 2006, sob pena de responsabilidade civil e criminal, até o julgamento definitivo da presente ação judicial.
Juan ainda tentou afastar a participação do vereador Paulo Henrique (PDT), o PH, nas próximas tramitações de análises de contas, além de tentar anular tal competência da Câmara local. Neste caso, a Justiça ressalva que a análise de contas pela Câmara é procedimento de natureza política e também administrativa e o que o ex-prefeito chama de “parcialidade de determinados vereadores para votarem” suas contas mais se assemelha a desencontro de natureza política, próprio do meio, e não justifica o afastamento de vereadores, além de não haver o impedimento da Casa de Leis de proceder novo exame.
Com isso, o juiz indeferiu o pedido de liminar na parte em que pretende proibir a Câmara de praticar atos no procedimento administrativo de análise de contas do Executivo referentes ao ano de 2006, pois tal implicaria na cassação de uma das principais finalidades do Poder Legislativo e jamais poderia ser afastada a competência constitucional da Câmara de apreciar as contas e também que os componentes do Poder Legislativo são eleitos pelo povo, e ao Judiciário não incumbe substituir-se à vontade popular.

Falhas

Juan pediu a suspensão dos efeitos do voto das contas de 2006 feitas pela Câmara por ter constatado falhas que “maculam a legalidade do procedimento de apreciação das contas”. Isso porque, mesmo em análise evidencia-se descumprimento do Regimento Interno da Câmara. Entre os descumprimentos encontra-se a Comissão de Finanças e Orçamento que na época não elaborou parecer, já que o material produzido pela comissão teve a assinatura apenas do presidente, sem a participação do secretário e do outro membro. O parecer da comissão deveria ter gerado o Projeto de Decreto Legislativo, o qual seguiria depois o rito de tramitação de urgência especial. Porém, tal projeto não foi verificado, tampouco sua apreciação pela Câmara. Assim, o ex-prefeito aponta que no caso, há vício no parecer, emitido “singularmente” pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, e no Projeto de Decreto Legislativo, que parece inexistente. Por tais motivos, o juiz deferiu em parte a liminar requerida a título de antecipação de tutela, apenas para os fins de suspender os efeitos concretos do julgamento das contas do Poder Executivo do exercício de 2006 e do Decreto Legislativo 14/09.

Câmara

Quanto ao posicionamento do Legislativo local a respeito das irregularidades apontadas por Juan Garcia na votação das contas de 2006, o presidente da Câmara de São Sebastião, Artur Balut (PSDC), como já havia mencionado na Tribuna, durante a última sessão legislativa antes do recesso, informa que já tomou conhecimento de que o ex-prefeito ajuizou ação na comarca local, alegando que existem vícios na votação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2006. Diante do ocorrido, prosseguiu Balut, o processo foi encaminhado ao Departamento Jurídico da Câmara de São Sebastião para a apreciação de eventuais máculas. O chefe do Legislativo informou ainda que uma vez identificados os vícios, serão tomadas as providências para saná-los, seguindo a postura que a Casa de Leis já vem adotando, de cumprir com rigor o Regimento Interno, a Lei Orgânica e a Constituição Federal, assegurando sempre a ampla defesa ao interessado. As contas de 2006 foram votadas em 2 de dezembro de 2009, na época sob a presidência de Luiz Antônio de Santana Barroso (DEM), o Coringa. Na ocasião, por 7 votos a 3 os vereadores derrubaram o parecer do TCE, favorável ao ex-prefeito. O suplente Jair Pires (PSB), que substituiu José Reis (PSB), deu voto contrário às contas e acabou sendo o diferencial na votação, já que o titular da cadeira foi favorável às contas de 2005, aprovadas no final de agosto daquele ano. “Suplente é sempre colocado na fogueira”, considerou Pires na época.

Fafá de Belém encerra com “chave de ouro” a 88ª Festa de São Pedro

A 88ª Festa de São Pedro Pescador fez jus à tradição e movimentou as noites ubatubenses nos últimos cinco dias. O evento contou com a participação de milhares de pessoas, que acompanharam desde a procissão marítima na quarta-feira (abertura), até o show da cantora Fafá de Belém no domingo (encerramento). Foram mais de 15 bandas ocupando o palco principal montado na Praça de Eventos do município, além de diversas apresentações de grupos culturais. A mistura de atrações, que teve desde a tradicional corrida de canoas, até o show de uma jovem banda de rap de Ubatuba, garantiu um público bem eclético durante os cinco dias de homenagem a São Pedro Pescador. Crianças, idosos, famílias e grupos de jovens encheram o espaço destinado ao evento, garantindo a animação da festa na parte da noite.
“Só vim no sábado e no domingo. Enquanto estive aqui foi bem legal, um clima bem gostoso. Nestes dois dias também não vi nenhuma briga e deu pra todo mundo curtir do jeito que acha melhor. Os mais velhos ficam sentados comendo e bebendo alguma coisa e os mais jovens ficam ali mais perto do palco e do som buscando uma azaração”, brinca o estudante Carlos Henrique, ressaltando a diversidade do público. A dona de casa Solange Dias também elogiou a organização do evento. “Estava tudo bem organizado e gostaria até de parabenizar a Guarda Municipal e a Polícia Militar que realizaram um serviço de cidadania exemplar. Até a troca de localização da barraca da tainha e do palco deixou o ambiente melhor”, completa a moradora ubatubense, comemorando a apresentação da cantora Fafá de Belém no domingo.
O presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart), Pedro Paulo, acredita que quase 50 mil pessoas participaram da programação nos cinco dias de festa. Ele destaca a ausência total de ocorrências durante o evento e já prepara melhorias para o ano que vem. “Desde que passamos a festa para a Praça de Eventos ela vem em um crescente. A maioria veio elogiar e também sugerir algumas mudanças. No ano que vem queremos deixar a homenagem a São Pedro Pescador ainda mais confortável para o público. A ideia é melhorar a questão dos banheiros e colocar uma cobertura em frente ao palco, que possa garantir a presença das pessoas no caso de chuva”, promete o presidente da Fundart. Pedro Paulo também destacou a democratização dos gêneros musicais e comemorou a presença de artistas renomados.
“Esse foi o ano que conseguimos abrir mais espaço para os artistas locais sem perder a presença de grupos como a “Banda São Paulo Show” e o “Paranga”, de São Luiz do Paraitinga. Foi maravilhoso termos o encerramento da festa contando com apresentações de Gabriel Sater, Mariana Belém e Fafá de Belém”, completa.
Reclamações
Como é quase impossível agradar a todos, o jornal Imprensa Livre também colheu relatos negativos sobre a 88ª Festa de São Pedro Pescador. A maior queixa veio justamente daqueles que não participaram do evento. Segundo a Polícia Militar, as reclamações quanto ao som alto foram constantes durante os cinco dias de festividade. Moradores da Estufa I disseram aos policiais que o som do palco parecia estar dentro de suas próprias casas, tamanho o volume.
O presidente da Fundart admite que, no primeiro dia, o controle da festa apresentou falhas. “Neste ano estreamos a utilização de um equipamento digital. Estávamos acostumados com um som analógico, que tem um alcance muito menor. Por isso, logo na quarta feira, já vimos que a potência deveria ser bem menor e os ajustes foram feitos para os outros dias de shows”, respondeu Pedro Paulo.
Outra queixa comum foi o preço cobrado na barraca da Tainha. “Quase R$ 35 por um peixe que nem é grande como nos anos anteriores. O preço deveria ser mais acessível ao povo local, aos pescadores, que são a razão da festa. Acho que teve muita gente que, como eu, não comeu na barraca da tainha por protesto a esses valores”, critica o vigia Paulo dos Santos. A Fundart lamentou o preço alto do prato, mas ressaltou que a gestão das tendas é repassada às entidades. Mesmo assim, a diretoria da Fundação garantiu que o preço da tainha será um dos assuntos levantados pela comissão que ficou responsável por fazer uma análise do evento. “Espero que seja possível reduzir estes valores para o ano que vem”, finaliza Pedro Paulo.

Novo shopping preocupa comerciantes do Centro de Caraguá

A construção de um novo shopping em Caraguatatuba está preocupando alguns comerciantes da área central que temem a queda do movimento principalmente nos meses de baixa temporada. Para a Associação Comercial e empresarial (ACE) o novo empreendimento irá readequar o fluxo de consumidores e, ao mesmo tempo, ampliar as opções de lazer e entretenimento tanto para os moradores como para turistas no verão.
Proprietário de uma loja de roupas há 14 anos no único shopping atualmente na cidade, Alberto Paiva, 60 anos, confessa se preocupar com a divisão de consumidores. “Mesmo sabendo que a cidade necessita de um shopping maior, acredito não ser este o melhor momento. Conheço muito bem Caraguá e não temos uma população com o poder aquisitivo destinado a esse tipo de investimento”, ponderou.
Para a vendedora Julia Tais de Sousa Ferreira, 19 anos, o novo espaço só atrairá mais consumidores no começo, segundo ela, quando ainda for uma novidade. “No começo, certamente o espaço ficará muito mais lotado do que o Centro, mas acredito que nada se compara à área mais antiga da cidade. Tenho certeza de que a região central se manterá como a principal identificação do público. Até porque a localização do novo endereço está bem distante de pessoas que moram, por exemplo, na Massaguaçu ou na Maranduba (Ubatuba)”, comentou.
Já para a empresária Carmem de Siqueira, 50 anos, que está passando férias em Caraguatatuba, a opção será bem aceita. “Em períodos como este de baixa temporada e sem o sol forte para irmos à praia seria bem interessante se tivéssemos onde passear e levar as crianças para brincar”, calculou.
De acordo com o diretor secretário da ACE, Mario Paulo Garcia, nesta primeira fase os setores de alimentação e entretenimento irão impulsionar as vendas e atrair os consumidores. “Todo empreendimento de grande porte é sempre bem vindo. Ainda mais para cidades como as nossas que não contam com tantas opções assim. A única preocupação, neste caso, é com relação à velocidade como este novo espaço está sendo planejado. Inclusive porque a inauguração deverá ser feita dentro de alguns meses. Para o consumidor final falta na região uma opção de lazer e entretenimento que não seja ao ar livre e que supra, em dias chuvosos ou de pouco sol, a necessidade de passeios para os turistas ou até mesmo moradores da Cidade”, comentou.

Construção

Com um investimento previsto de R$ 50 milhões e a geração de 1.500 empregos diretos e indiretos, o novo shopping já está sendo construído em um terreno onde antes funcionava uma fazenda com cerca de 20,3 mil metros quadrados de área locável bem no entroncamento entre as rodovias dos Tamoios e Rio-Santos, no bairro do Indaiá, em Caraguatatuba e tem a previsão de inauguração para o mês de novembro deste ano.
De acordo com os idealizadores, o Serramar Parque Shopping não tem um público-alvo específico, mas pretende atender as demandas das famílias que freqüentam o Litoral Norte.
O projeto inclui cerca de 100 lojas, entre âncoras, megalojas nacionais e comércios menores de caráter regional.

Praiamar cobra explicações da prefeitura sobre mudança de trajeto da Litorânea

A empresa de transportes Praiamar, responsável pelas linhas municipais de ônibus de Caraguatatuba, pediu explicações para a prefeitura sobre o trajeto que vem sendo executado pela empresa Litorânea que cuida dos trajetos intermunicipais e que liga a cidade à vizinha São Sebastião.
De acordo com o gerente da Praimar, Amerino França, a empresa não foi notificada oficialmente sobre a alteração de trajeto. “Já faz alguns meses que a Litorânea vem fazendo novos caminhos e, ao que me consta, não há nenhum documento oficial para isto. Este é um trajeto feito apenas pela Praiamar e, portanto, há ai uma arbitrariedade tremenda. Até onde sabemos deveríamos ter sido consultados sobre a possibilidade de compartilhar esse percurso”, comentou.
A reportagem entrou em contato com a empresa Litorânea, mas não obteve retorno. Em compensação, apurou com os próprios passageiros que utilizam os ônibus que os carros das linhas intermunicipais da Litorânea passam próximo à entrada do Centro de Caraguatatuba antes de ir até ao Terminal Rodoviário, como era feito anteriormente. “Para quem vem de São Sebastião ficou bem melhor porque não precisamos mais ir parar na rodoviária e depois esperar outra condução para chegar até o centro”, comentou o ajudante geral Antonio Moreira Gonçalves, 25 anos.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Caraguatatuba a Secretaria Municipal de Transportes informou que a alteração do percurso é uma situação provisória e está sendo operada em caráter experimental na cidade.

Alunos entram em recesso escolar a partir de sexta

A partir da próxima sexta-feira, os mais de 15 mil estudantes da rede municipal de Caraguá entram em recesso escolar. A pausa segue até o dia 27 de julho, porém os professores voltam dois dias antes (25 de julho) para um ciclo de palestras até o início das aulas.
Nas escolas de ensino fundamental, cerca de 1.700 alunos terão atividades de reforço na primeira semana após o início do recesso de julho. Os Centros de Educação Infantil (CEI) mantêm o funcionamento ao longo deste período, porém, com atividades diferenciadas. Os pais poderão acompanhar as aulas das crianças nas unidades.

Fundacc prorroga inscrições para 5º Litoral Encena

As inscrições para o 5º Litoral Encena foram prorrogadas até o próximo dia 15. A Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba (Fundacc) em parceria com o governo do Estado e a Prefeitura de Caraguatatuba realiza entre os dias 22 e 29 de outubro a Mostra Nacional de Teatro de Rua, Teatro de Bonecos e Circo de Caraguatatuba, contando com espetáculos, workshops, debates, palestras e intervenções.
Para enviar propostas de espetáculos e workshops basta baixar o edital e as fichas de inscrição para o evento no site: www.litoralencena.com.br.
Vale ressaltar que serão contratados até 12 espetáculos de teatro de rua, 12 espetáculos de teatro de bonecos e 12 espetáculos de circo. Mais informações no telefone (12) 3897-5670 ou litoralencena@fundacc.com.br

Sabesp interrompe hoje fornecimento de água a 40 mil pessoas em 10 bairros

A Sabesp do Litoral Norte fará hoje a interrupção do fornecimento de água, das 7h às 17h, em 10 bairros de Caraguatatuba. Segundo a empresa, a paralisação se faz necessária para serviços de melhorias e ampliação no Sistema de Produção da Estação de Tratamento de Água (ETA) Guaxinduba, localizada na Estrada do Cantagalo.
Ao todo, serão afetadas 12.580 ligações atingindo mais de 40 mil pessoas dos bairros Canta Galo, Cidade Jardim, Jardim Terralão, Jardim Casa Branca, Olaria, Martim de Sá, Prainha, Sumaré, Ipiranga e Benfica. A normalização se dará de forma gradativa após as 17h.
Durante a paralisação, a Sabesp recomenda o uso racional da água armazenada em caixas e residências.
A Sabesp informa que quaisquer problemas detectados após a realização dos serviços devem ser comunicados a Central de Atendimento da empresa, através do telefone 0800 055 0195.

Ipem realiza aferição de taxímetros nesta quarta

Técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) estarão em Ilhabela nesta quarta-feira para a aferição de taxímetros. A medida atende o que dispõe o Decreto 2.462, de autoria do prefeito Toninho Colucci, que instituiu em fevereiro deste ano o prazo de 90 dias para implantação dos equipamentos nos táxis da cidade.
A aferição do Ipem será na Rua Bartolomeu de Gusmão, 140, próximo à Secretaria de Esportes, no Pequeá. “Conseguimos trazer o Ipem para fazer este trabalho aqui em Ilhabela, de maneira que os taxistas não precisarão ir até São José dos Campos”, frisou o chefe de Gabinete Julio Cezar De Tullio.
Para a verificação dos taxímetros, os taxistas devem efetuar o pagamento da taxa metrológica por meio de guia de recolhimento da união (GRU).
No local da aferição, os taxistas deverão apresentar a licença expedida pela prefeitura, certificado de propriedade do veículo e a guia de recolhimento. Conforme estabelecido no decreto, de segunda a sexta, das 6h às 21h, os táxis terão bandeira 1 (R$ 4,50) e o quilometro rodado R$ 3. Das 21h às 6h, bem como sábado, domingo e feriado, será utilizada a bandeira 2 e o quilometro rodado majorado em 30%.
Após a entrada em vigência, não será mais utilizada a tabela de preços. A cor dos veículos será padronizada para “prata metálica”. A mudança da cor deverá ser efetuada quando da próxima troca do veículo pelo permissionário do serviço.
Com essas medidas, a Prefeitura de Ilhabela busca tornar o serviço, que é oferecido por meio de concessão pública, mais atrativo para moradores e também aos turistas que visitam à cidade, além de adequá-lo ao sistema utilizado nas principais cidades do país. “Ilhabela é uma cidade que tem o turismo como a sua indústria e cada vez mais buscamos oferecer serviços de qualidade e adequados à realidade nacional e internacional. Com o novo sistema, ofereceremos um serviço mais acessível para todos, moradores e turistas”, concluiu o prefeito Toninho Colucci.

Começa esta semana fase de fundação do Centro de Convenções e Teatro

O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS), em entrevista às rádios Morada FM e Beira Mar FM, confirmou para esta semana o início da fase de fundação da obra do Centro de Convenções e Teatro Municipal, no Engenho D’Água. Ele ressaltou que, até o momento, o local passou por terraplanagem e, principalmente, a remoção de blocos rochosos. “Não podíamos utilizar dinamite, pois temos residências próximas ao local, ou seja, o trabalho foi feito somente com uso de máquinas, compressor e massa expansiva, o que demandou um tempo maior”, explicou o prefeito.
Colucci disse que a obra deve durar cerca de 18 meses. “Até o final de 2012, Ilhabela terá mais este sonho realizado, ter o seu Centro de Convenções e Teatro Municipal. Um espaço que irá fomentar o turismo de negócio o ano todo e também voltado às atividades culturais”, destacou o prefeito. A Pré-Engenharia Construções e Comércio Ltda, que construiu o Teatro Municipal Mário Covas, de Caraguatatuba, foi a vencedora da licitação com o preço de R$ 4.389.322,02. A obra terá recursos do Ministério do Turismo e também do governo Estado, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade). A capacidade do Centro de Convenções e Teatro de Ilhabela será 565 pessoas.

Novo shopping preocupa comerciantes do Centro de Caraguá

A construção de um novo shopping em Caraguatatuba está preocupando alguns comerciantes da área central que temem a queda do movimento principalmente nos meses de baixa temporada. Para a Associação Comercial e empresarial (ACE) o novo empreendimento irá readequar o fluxo de consumidores e, ao mesmo tempo, ampliar as opções de lazer e entretenimento tanto para os moradores como para turistas no verão.
Proprietário de uma loja de roupas há 14 anos no único shopping atualmente na cidade, Alberto Paiva, 60 anos, confessa se preocupar com a divisão de consumidores. “Mesmo sabendo que a cidade necessita de um shopping maior, acredito não ser este o melhor momento. Conheço muito bem Caraguá e não temos uma população com o poder aquisitivo destinado a esse tipo de investimento”, ponderou.
Para a vendedora Julia Tais de Sousa Ferreira, 19 anos, o novo espaço só atrairá mais consumidores no começo, segundo ela, quando ainda for uma novidade. “No começo, certamente o espaço ficará muito mais lotado do que o Centro, mas acredito que nada se compara à área mais antiga da cidade. Tenho certeza de que a região central se manterá como a principal identificação do público. Até porque a localização do novo endereço está bem distante de pessoas que moram, por exemplo, na Massaguaçu ou na Maranduba (Ubatuba)”, comentou.
Já para a empresária Carmem de Siqueira, 50 anos, que está passando férias em Caraguatatuba, a opção será bem aceita. “Em períodos como este de baixa temporada e sem o sol forte para irmos à praia seria bem interessante se tivéssemos onde passear e levar as crianças para brincar”, calculou.
De acordo com o diretor secretário da ACE, Mario Paulo Garcia, nesta primeira fase os setores de alimentação e entretenimento irão impulsionar as vendas e atrair os consumidores. “Todo empreendimento de grande porte é sempre bem vindo. Ainda mais para cidades como as nossas que não contam com tantas opções assim. A única preocupação, neste caso, é com relação à velocidade como este novo espaço está sendo planejado. Inclusive porque a inauguração deverá ser feita dentro de alguns meses. Para o consumidor final falta na região uma opção de lazer e entretenimento que não seja ao ar livre e que supra, em dias chuvosos ou de pouco sol, a necessidade de passeios para os turistas ou até mesmo moradores da Cidade”, comentou.

Construção

Com um investimento previsto de R$ 50 milhões e a geração de 1.500 empregos diretos e indiretos, o novo shopping já está sendo construído em um terreno onde antes funcionava uma fazenda com cerca de 20,3 mil metros quadrados de área locável bem no entroncamento entre as rodovias dos Tamoios e Rio-Santos, no bairro do Indaiá, em Caraguatatuba e tem a previsão de inauguração para o mês de novembro deste ano.
De acordo com os idealizadores, o Serramar Parque Shopping não tem um público-alvo específico, mas pretende atender as demandas das famílias que freqüentam o Litoral Norte.
O projeto inclui cerca de 100 lojas, entre âncoras, megalojas nacionais e comércios menores de caráter regional.

Real forte e renda em alta incentivam voos internacionais

O número de passageiros transportados nas rotas entre cidades brasileiras e norte-americanas chegou a 3,2 milhões em 2010, quase o dobro do registrado em 2002, mostra o Anuário de Transporte Aéreo, divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Real forte e renda em alta combinados a uma política de liberalização do setor aéreo são os principais responsáveis pelo crescimento da demanda. No ano passado, o aumento do número de passageiros transportados em viagens internacionais foi expressivo. Nos voos entre Brasil e Argentina, o avanço, ante 2009 foi de 38,5%, totalizando 2,8 milhões de passageiros. Já nos trechos para Portugal, foram 1,4 milhões, número 24,7% superior ao do ano anterior. A rota mais procurada, para os Estados Unidos, cresceu 17,37%. Embora o anuário não separe os passageiros por nacionalidade, especialistas afirmam que a maior parte dessa demanda tem sido puxada pelos brasileiros que viajam ao exterior. “De um lado, temos essa política de abertura de mercado, que liberalizou as tarifas e está acabando com as limitações ao número de voos. De outro, temos essa maxivalorização do real, que nos levou a exportar turistas”, afirma Allemander Pereira, consultor do setor aéreo e ex-diretor da Anac. Além disso, o câmbio valorizado deixou o Brasil menos atrativo para turistas internacionais, explica.
Enquanto nas rotas entre Brasil e Argentina as empresas brasileiras são líderes (a Gol com 39,4% do mercado em 2010 e a TAM com 32,4%), nos voos internacionais de longo curso, as companhias estrangeiras permaneceram à frente. Nas rotas ligando o País aos Estados Unidos, a American Airlines ficou com 31,9%. Nas ligações com a Europa, a portuguesa TAP abocanhou 29,2% da demanda.

Eficiência

No ranking de eficiência operacional da Anac, tanto o topo quanto o último lugar da lista de aeroportos ficaram com São Paulo. No levantamento, que leva em conta pontualidade e regularidade dos voos, Guarulhos ficou com a pior colocação entre os maiores aeroportos do País. Para quem passa por lá para embarcar, desembarcar ou fazer conexões, o principal motivo disso é visível: Guarulhos é o aeroporto mais movimentado do País e um dos que ostenta os maiores níveis de esgotamento da capacidade.
Na outra ponta da lista está Viracopos. Até recentemente pouco utilizado, o aeroporto de Campinas tornou-se o principal centro de distribuição de voos da Azul e hoje ajuda a dar conta da demanda que os outros dois aeroportos de São Paulo já não conseguem atender.
De acordo com a Anac, no ano passado Guarulhos superou a oferta doméstica de Congonhas. Aeroporto exclusivamente doméstico e sem estrutura para suportar mais voos, Congonhas manteve seus 75 mil voos programados, enquanto Guarulhos passou de 65 mil voos domésticos, em 2009, para cerca de 80 mil, em 2010.
Outro dado revelado pelo anuário é que, embora a concentração do mercado tenha diminuído nos últimos anos, ela ainda é muito alta Na ponte aérea Rio-São Paulo, por exemplo, a TAM deteve 47,5% de participação, enquanto a Gol ficou com 43%. Dados deste ano, mostram que o movimento de redução da concentração continua.

Denúncia de corrupção nos Transportes repercute no velório de Itamar

As denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes repercutiram ontem, no velório do ex-presidente Itamar Franco, em Belo Horizonte. Logo após acompanhar a cerimônia no Palácio da Liberdade ao lado da presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) cobrou uma “investigação profunda” do caso, que levou ao afastamento de quatro dirigentes da pasta. Presente ao velório, o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) recorreu justamente ao exemplo de Itamar enquanto presidente para sugerir a saída do ministro Alfredo Nascimento. “São muito graves as denúncias para ficar apenas no afastamento de algumas pessoas”, afirmou Aécio. “Não basta afastar as pessoas. É preciso uma investigação profunda e há instrumentos para isso”, completou, citando a Procuradoria-Geral da República Reportagem publicada pela revista Veja apontou o funcionamento de um suposto esquema montado no Ministério dos Transportes baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. A denúncia levou ao afastamento do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, do presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, do chefe de gabinete do ministério, Mauro Barbosa Silva, e do assessor Luís Tito Bonvini Ontem, Dilma divulgou nota manifestando confiança no ministro dos Transportes e argumentando que Nascimento é o responsável pelo processo de apuração das denúncias.

Ciro

cujo irmão, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), atacou recentemente o ministro, chamando-o de “inepto, incompetente e desonesto” e classificando o Ministério do Transporte como um “antro de corrupção” -, por sua vez, lembrou o “exemplo de honradez e dignidade” dado por Itamar na Presidência. “Para ser presidente e bem governar não é preciso contemporizar nem fazer acordo com a falta de honestidade”, disse.
“Eu me lembro de um episódio para dar testemunho disso. O braço direito dele, ministro Hargreaves, foi lançada sobre ele uma suspeição falsa. E ainda que falsa, ele (Itamar) afastou o braço direito dele, amigo de 50 anos, pediu uma apuração e só então, proclamado inocente, ele o trouxe de volta”, lembrou Ciro Gomes, referindo-se a Henrique Hargreaves, que ocupou a Casa Civil durante a gestão de Itamar no Palácio do Planalto.
Falando em nome da comitiva presidencial, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, evitou se estender sobre o assunto, mas disse que Nascimento está incumbido de fazer uma “investigação rigorosa” sobre as denúncias.
“A presidente da República já se manifestou. As providências necessárias foram tomadas. O ministro, de fato, foi confirmado no cargo, está incumbido de fazer uma investigação rigorosa, assim como a CGU vai fazer. E certamente tudo que tiver de ser apurado será apurado”, afirmou Pimentel.

“Encoraja”

Dilma não falou com os jornalistas. A nota da presidente, contudo, foi recebida como um recado positivo pelos representantes do PR. Para o senador Magno Malta (ES), líder da legenda no Senado, a manifestação em apoio a Nascimento “encoraja” o partido. “Temos que dar o crédito para o ministro”, afirmou. “Coração de gente é terra que ninguém conhece. Muitas vezes você vê um prefeito estampado no jornal e quem estava roubando a merenda escolar era o vigia. Não tem como tomar conta das pessoas na noite”, disse.
O senador e presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Clésio Andrade (PR-MG), classificou a denúncia da revista como uma “versão”. Na mesma linha de Malta, procurou desvincular do ministro qualquer eventual comprovação de irregularidade. “Com relação ao ministro Alfredo Nascimento, eu não acredito (nas denúncias). Acho que abaixo dele, se houver culpados, têm que ser punidos”. Clésio afirmou ainda que é direito da oposição defender a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso, mas ressaltou que há outras formas “legítimas” de investigação. “A CGU tem todas as condições para isso, o Tribunal de Contas (também) tem”. O líder do PR garantiu que o episódio não deixou ressentimentos no partido em relação à presidente Dilma. “De jeito nenhum. Acho que ela agiu rápido. Assim que tinha que ser feito. Acho que até as pessoas que estão saindo estão agradecidas a ela, pois agora elas podem se defender”, afirmou. “A rapidez com que ela agiu foi salutar para o País”.

Marina anuncia saída do PV nesta quinta-feira

A ex-senadora Marina Silva anunciará oficialmente sua saída do PV nesta quinta-feira, em São Paulo. Os “marineiros” começaram a receber ontem os convites para o “Encontro por uma nova Política”, que deve reunir, além da ex-presidenciável, os empresários Guilherme Leal e Roberto Klabin, o ex-candidato ao Senado por São Paulo Ricardo Young, o ex-candidato ao governo de São Paulo Fábio Feldmann, o deputado federal Alfredo Sirkis (RJ), o ex-candidato ao governo do Rio de Janeiro Fernando Gabeira, o ex-coordenador da campanha do PV à Presidência da República João Paulo Capobianco e o ex-presidente do diretório do PV paulista Maurício Brusadin.
O anúncio estava previsto inicialmente para acontecer na última terça-feira, mas Marina foi convencida a adiar seu pronunciamento para o retorno de sua viagem à Alemanha, onde participou do congresso do Partido Verde alemão. Para alguns interlocutores, a participação da ex-senadora num evento do PV internacional poderia fortalecê-la no Brasil e forçar um acordo com a ala do presidente do PV nacional, o deputado federal José Luiz Penna (SP). Nós últimos meses, o grupo de Marina vem travando uma guerra interna com os aliados de Penna pela democratização interna da sigla.
“Hoje temos o sentimento de que nós tentamos de tudo. Desejaríamos que o PV mudasse. Agora temos que respeitar os colegas que vão continuar lutando lá. Mas também há um sentimento de muito otimismo, tem muita gente nos procurando para participar deste debate”, contou Maurício Brusadin.
Embora tenha saído das urnas com 20 milhões de votos e ajudado a eleger 14 deputados federais, poucos (entre eles Alfredo Sirkis) devem acompanhar Marina Silva. O motivo, de acordo com Brusadin, é o calendário eleitoral de 2012 e o fato de terem sido eleitos pelo PV em 2010 e não se sentirem seguros para deixar o partido. “É natural que eles tenham que ficar, nós não estamos dando uma alternativa para eles agora (nova legenda). É evidente que a grande maioria tinha de ficar. Agora eles precisam fazer um cálculo eleitoral olhando para o calendário”, justificou. Há dúvidas também se, mesmo apoiando o ato político de Marina, Fernando Gabeira vai anunciar sua saída do PV. Gabeira tem pretensões eleitorais para 2012, assim como Eduardo Jorge (secretário municipal do Verde em São Paulo), que é cogitado pelo PV para disputar a Prefeitura de São Paulo. Ambos precisam de uma legenda para disputar as eleições municipais. “O Eduardo (Jorge) tem o mesmo problema do (Fernando)Gabeira. É complexa a situação deles”, comentou Brusadin. “Mas os que vão ficar, ficarão de forma crítica”, ressaltou.
A formalização de sua saída do PV deve ter transmissão ao vivo pela internet. No evento, marcado para as 14h, Marina anunciará os motivos pelo qual deixará a legenda, mas não deve mencionar a criação de um novo partido, projeto este que será discutido em 2013. “A questão do partido está fora de cogitação no momento”, disse Brusadin.

Câmara começa a semana com pauta trancada por seis medidas provisórias

A Câmara dos Deputados começa a penúltima semana de trabalhos antes do recesso de julho com a pauta de votações trancada por seis medidas provisórias. A votação da MP 528, que reajusta a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, é o destaque das votações da semana nas sessões ordinárias da Casa. A votação da MP está marcada para amanhã à tarde. Ela corrige a tabela do IRPF em 4,5% e eleva a faixa de isenção para R$ 1.566,61 este ano.
Também estão na pauta de votações as MPs 529, que reduz de 11 % para 5 % a alíquota de contribuição do microempreendedor individual para a Previdência Social; e a 530, que institui o plano especial de recuperação da estrutura física de escolas públicas afetadas por desastres naturais.
Também trancam a pauta as MPs 531, que concede crédito extraordinário de R$ 74 milhões para recuperação da rede física das escolas públicas; a 532, que submete o setor produtivo do etanol ao controle da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a MP 533, que autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para manter escolas públicas de educação infantil ainda não computadas no censo escolar.

PSDB quer explicações de Gabrielli sobre contratos da Petrobras

A oposição pretende investigar os contratos sem licitação firmados entre a Petrobras e uma empresa do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O PSDB vai propor a aprovação de um convite ao presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, na comissão de Fiscalização Financeira e Controle para falar sobre o tema.
Os tucanos querem ainda que o Tribunal de Contas da União abra uma auditoria especial para investigar os contratos firmados. Segundo reportagem do Estado, a empresa Manchester Serviços Ltda firmou contratos no valor de R$ 57 milhões entre fevereiro de 2010 e junho deste ano com a Petrobras, sem licitação.