Caraguatatuba realiza Conferência Livre Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ neste sábado

Neste sábado (26/9), será realizada a Conferência Livre Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ de Caraguatatuba, que terá como tema de referência ‘Implementação local da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: diagnóstico, prioridades e políticas públicas no território de Caraguatatuba’.  O encontro está previsto para ocorrer das 9h30 às 13h, no Auditório Maristela de Oliveira, no Centro.

 A conferência, convocada por meio do decreto nº 2.587, terá caráter autônomo, participativo, consultivo e propositivo, com o objetivo de identificar demandas e estabelecer prioridades voltadas à população LGBTQIAPN+, destinando-se à formulação de diagnóstico, diretrizes, propostas e prioridades para políticas públicas locais.

Entre os assuntos que serão discutidos, estão o enfrentamento à violência e à discriminação, trabalho e geração de renda e o acesso a serviços públicos e institucionalização das políticas de direitos LGBTQIAPN+. As discussões também deverão envolver áreas como saúde, educação, assistência social, cultura, segurança, turismo, esporte e habitação.
A minuta do Regimento Interno pode ser conferida a partir desta terça-feira (22/9), no site https://tinyurl.com/5t4a9tk9. Já a plenária virtual para leitura, discussão e aprovação do regimento será realizada nesta quarta-feira (23/9), às 18h. Os interessados poderão participar por meio do link https://tinyurl.com/mr3hf7d9.
As propostas aprovadas serão reunidas em um relatório final contendo informações, como diagnóstico das principais necessidades e barreiras identificadas no município; propostas e prioridades aprovadas, organizadas por eixo temático e por área de política pública; indicação do órgão municipal responsável e necessidade de articulação intersetorial para cada proposta; e registro da participação social e das atividades realizadas, entre outras.
A conferência é uma iniciativa do Fórum LGBT do Litoral Norte, com apoio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba (CMPCC), com a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e com a Prefeitura de Caraguatatuba.
No domingo (27/9), a programação continua no Auditório Maristela de Oliveira com o III Encontro LGBT+ Litoral Norte Paulista. O evento, que terá início às 9h30, prevê durante todo o dia uma série de palestras gratuitas e rodas de conversa abertas a toda população, abordando importantes temas como religiosidade, cultura, educação, identidade e envelhecimento. 
O Auditório Maristela de Oliveira está localizado junto à sede da Fundacc, na Rua Santa Cruz, nº 396, no Centro de Caraguatatuba. Mais informações: (12) 3897-5661.
Serviço
Plenária Virtual para Leitura, Discussão e Aprovação do Regimento Interno
Dia 23/9 – quarta-feira – às 18h
Através do link https://tinyurl.com/mr3hf7d9

Conferência Livre Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+
Dia 26/9 – sábado – das 9h30 às 13h
Auditório Maristela de Oliveira

III Encontro LGBT+ Litoral Norte Paulista l Palestras e Rodas de Conversa

Dia 27/9 – domingo – das 9h30 às 18h
Auditório Maristela de Oliveira

Programação:

9h30 – Abertura

10h – Tema: Religiosidade

11h – Tema: Cultura

12h às 13h – Pausa para Almoço

13h – Tema: Envelhecer com Dignidade

14h – Tema: Meu Nome, Minha Identidade

15h – Tema: Mães da Diversidade

16h – Tema: Educação

17h – Tema: Saúde

17h50 – Encerramento

Secretaria de Comunicação Social – 23/9/2026