Ao final da sessão de julgamentos desta sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, apresentou um balanço dos processos julgados durante o primeiro semestre de 2016. Os ministros da Corte analisaram 2.417 processos, incluindo decisões monocráticas, liminares, resoluções e acórdãos.
Para o segundo semestre, o presidente do TSE fez uma projeção de uma celeridade ainda maior. “No início de agosto vamos tomar medidas que, dentro do possível, racionalizem as nossas atividades”, disse ele ao citar a possibilidade de antecipação da pauta de julgamentos para que todos possam se preparar com antecedência ainda maior. Gilmar Mendes solicitou aos colegas que apresentem sugestões para serem discutidas nesse mesmo sentido de dar celeridade ao andamento dos trabalhos na Corte. O objetivo é dinamizar os trâmites “para o processamento adequado das matérias no âmbito do tribunal, uma vez que estamos em constante aprendizado e há esse espírito de entendimento e cooperação entre nós”, acrescentou.
Agradecimentos
O presidente do TSE agradeceu a colaboração e participação de todos os ministros e servidores para o bom desenvolvimento e segmento das sessões judiciais e administrativas, bem como para todo o trabalho que se exerce no âmbito da Justiça Eleitoral.
Ele destacou também a parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e ressaltou que o ano que precede as eleições não é um ano vazio. “É o ano que se prepara as eleições, inclusive, com um trabalho imenso de elaborar resoluções com as alterações vindas da legislação. É preciso que se tenha essa visão da Justiça Eleitoral. Talvez, no passado, tenha se pensado a Justiça Eleitoral como instituição de caráter sazonal, mas, na verdade, nos tornamos uma instituição de atividades permanentes e com características de uma instituição com forte atividade administrativa normativa”, disse ele ao destacar que o trabalho dos ministros não se resume a leitura, preparação e debate nas sessões, pois há um forte trabalho subjacente que envolve todas essas questões administrativas.
Maria Thereza
A ministra Maria Thereza também fez um agradecimento em nome da Corregedoria Eleitoral e destacou o apoio que tem recebido por parte da Presidência do Tribunal. “Terminamos o período do fechamento do cadastro eleitoral na mais absoluta normalidade, todos os prazos vêm sendo cumpridos de maneira que, da parte da Corregedoria, as eleições estão garantidas com a maior normalidade, contando sempre com o apoio da Presidência e isso nos dá muita segurança no nosso caminho e nas nossas atividades”.
Advogados
A advogada Ângela Cignachi falou da tribuna em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade). “Os advogados que militam nesse TSE e o Ibrade se juntam às manifestações de vossa excelência e deseja a todos um bom descanso aos ministros e servidores depois de tanto trabalho no primeiro semestre na preparação das eleições. No segundo semestre teremos a grande festa da democracia com as eleições municipais com mais de 140 milhões de eleitores e mais de 500 mil candidatos, isso significa que a Justiça Eleitoral terá muito trabalho”, disse ela.
MPE
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, também cumprimentou os integrantes do tribunal pelo trabalho desempenhado no primeiro semestre. “Foram 3.977 processos recebidos e 3.784 pareceres. Também estamos procurando nos consorciar nessa tarefa, que é difícil e árdua, de prestar o atendimento ao cidadão e oferecer o que é de melhor do Ministério Público no sentido de fazer com que a ordem jurídica seja preservada e realizada”, disse ele.
Diálogo com Congresso Nacional
O ministro Gilmar Mendes lembrou que se reuniu, na manhã de quinta-feira (30), com líderes parlamentares para conversar sobre as questões que dizem respeito à Justiça Eleitoral e à vida política da instituição. “A intenção é mostrar as preocupações que temos em relação a limites de campanha, responsabilidade institucionais com temor de um excesso de judicialização, encurtamento dos prazos, que vai fazer com que muitas candidaturas fiquem subjudice e que os resultados sejam provisórios e, portanto, decorre da mudança do sistema, e não de vontade da Justiça Eleitoral”.
“Coloquei, inclusive, o tribunal à disposição do Congresso Nacional para contribuir com as reformas eleitorais que estão sendo discutidas. O presidente do Congresso Nacional disse que estima que em outubro haverá espaço para discussão de alguns pontos da reforma político eleitoral”, disse o presidente ao solicitar que os ministros tragam ideias que possam ser discutidas e, eventualmente, submetidas ao Congresso Nacional.
“Em todos os momentos históricos relevantes a Justiça Eleitoral tem dado contribuições efetivas para o aprimoramento do sistema democrático brasileiro”, destacou o ministro.
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