A Presidência da República concedeu um passaporte que prevê tratamento especial a Rosemary Nóvoa de Noronha em viagens internacionais para acompanhar Luiz Inácio Lula da Silva, então titular do Palácio do Planalto.
Entre 2007 e 2010, ela viajou com o então presidente para 23 países, em virtude de pelo menos 30 eventos – de posses de presidentes a encontros de chefes de Estado.
Rose, como é conhecida, ex-chefe do escritório regional da Presidência em São Paulo, foi indiciada na semana passada na Operação Porto Seguro da Polícia Federal.
Ela é acusada de fazer parte de uma organização infiltrada no governo para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos. No sábado, Rose foi exonerada do cargo de confiança que ocupava.
Em janeiro de 2007, a pedido da Presidência, o Ministério das Relações Exteriores concedeu a ela um passaporte diplomático, conhecido como “superpassaporte”. Caracterizado pela capa vermelha, ele é destinado a poucas autoridades.
O documento, emitido sem custo para o titular, permite acesso a fila de entrada separada nos aeroportos e torna dispensável o visto nos países que o exigem. O tratamento tende a ser menos rígido.
(…)
HISTÓRICO
Em janeiro de 2010, a Folha revelou que filhos e netos de Lula haviam recebido, a pedido do ex-presidente, passaportes diplomáticos, também “por interesse do país”.
As reportagens geraram uma ação do Ministério Público Federal para cassar os documentos. Quatro filhos os devolveram e outro o teve cancelado pela Justiça.
O Itamaraty resolveu alterar as regras de emissão 19 dias após a primeira reportagem: agora, só com “solicitação formal fundamentada” e com a divulgação no “Diário Oficial da União”.
Entre 2006 a 2010, durante o segundo mandato de Lula, o Ministério das Relações Exteriores concedeu 328 passaportes diplomáticos por “interesse do país”.
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