A exploração sexual é a principal atividade dos brasileiros vítimas do tráfico internacional de pessoas, atingindo principalmente mulheres, adolescentes e crianças. Por outro lado, entre os estrangeiros que vêm ao Brasil, especialmente os bolivianos, cresce o número dos que são traficados para fins de trabalho escravo. No entanto, não há dados mais detalhados. As conclusões são do “Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil”, divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Justiça.
Segundo o estudo, das 475 vítimas identificadas pela rede consular brasileira no exterior entre 2005 e 2011, 337 sofreram exploração sexual e 135 trabalho escravo, além de três pessoas em que a forma de exploração não é conhecida. O estudo não tem números sobre o tráfico interno de pessoas nem de estrangeiros que vêm ao Brasil. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, há poucos números a respeito desse crime, uma vez que ele é de difícil detecção.
- Essa não é uma dificuldade do Brasil (ter conhecimento sobre a abrangência do problema), mas uma dificuldade do mundo - afirmou Cardozo.
As maiores vítimas desse tipo de crime são mulheres, crianças e adolescentes, principalmente para exploração sexual. No caso dos homens, eles são traficados mais para o trabalho escravo. As vítimas são em geral pessoas em situação de vulnerabilidade (condições socioeconômicas precárias, conflitos familiares e violência familiar).
O estudo é baseado em outros levantamentos e dados já existentes, além de entrevistas e pesquisa de campo realizada durante o primeiro semestre de 2013 nas 11 capitais dos estados que fazem fronteira com outros países. Foi observada grande incidência de pessoas traficadas para trabalho escravo nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Para fins de exploração sexual, a situação é pior no Amapá, Pará, Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Rondônia e Santa Catarina são os estados em melhor situação.
Foram identificadas novas modalidades de tráfico de pessoas, como a exploração da mendicância e da servidão doméstica de crianças e adolescentes , de pessoas usadas como “mulas” para o transporte de drogas, e de adolescentes traficados para exploração em clubes de futebol.
No tráfico de pessoas, é comum cobrar das vítimas gastos com transporte, alimentação e alojamento, que se transformam em dívidas a serem pagas, por exemplo, por meio da exploração do trabalho. Também é comum o medo de represálias no caso de tentativas de fuga ou se fizerem denúncias.
A pesquisa foi financiada pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O estudo também contou com o apoio do International Centre for Migration Policy Development (ICMPD), organização internacional sediada em Viena, capital da Áustria. A pesquisa faz parte das ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas do Ministério da Justiça, por meio do Plano Estratégico de Fronteiras e da Estratégia Nacional de Fronteiras (Enafron).
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