QUEM NÃO TEM CONVÊNIO ESTÁ PERDIDO EM CARAGUÁ

Hoje, dia 17 de julho de 2013, entrevistei no programa Jornal da Manhã da Rádio Integração FM, 104,9, o Dr. Hélio de Souza, diretor técnico do Hospital Stela Máris de Caraguatatuba, São Paulo. A entrevista durou uma hora e foram esclarecidas algumas situações envolvendo a crise gerada pelo desentendimento entre o poder executivo local e a direção do único hospital da cidade. Vale lembrar que a cidade tem 100 mil habitantes, segundo senso oficial do IBGE e possui somente um hospital. No início deste ano o prefeito Antônio Carlos do PSDB, inaugurou uma UPA, Unidade de Pronto Atendimento, e transferiu todo o atendimento de consultas, urgência e emergência para aquele local que ele mesmo, denominou de Novo Pronto Socorro. Não se atentou para o fato de que o serviço de pronto ocorro necessita de retaguarda hospitalar complexa para atendimento dos casos de maior complexidade. Com a transferência dos serviços, foram transferidos também os recursos financeiros da ordem de 1,17 milhão que era transferido pelos governos municipal, estadual e federal para pagamento dos serviços de cerca de 600 consultas em sistema de pronto atendimento, por dia, mais o serviço de grande complexidade como traumatologia, cardiologia e cirurgias de grande porte. Havia um relatório de auditoria encomendada pelo governo do estado, de outubro de 2012, dando conta de que se fossem retirados os serviços e os recursos do hospital, ele não teria condições de sobreviver. Agora, o hospital está paralisado porque não conseguiu pagar salários dos médicos no mês de junho. Os médicos não querem mais trabalhar sem receber. A prefeitura continua afirmando que está pagando mais o hospital afirma que não está recebendo o que lhe é de direito. O impasse resultou em várias mortes que poderiam ser evitadas caso o hospital estivesse funcionando, e agravou-se a situação com a morte de um policial militar de 44 anos que freqüentou a UPA do prefeito desde o dia 5 de julho até o dia 11, entrando e saindo, e acabou morrendo na última sexta-feira, com suspeita de gripe H1N1. O caso foi tido como falta de atendimento médico, e a família do policial está ingressando na justiça com ação que busca a responsabilização. A prefeitura diz que a responsabilidade nesses casos é do hospital que não atendeu, e o hospital diz que não consegue pagar os salários dos médicos e que sem médico não pode funcionar. O Dr. Hélio disse no ar que Ubatuba repassa cerca de 2 milhões por mês ao hospital da cidade, São Sebastião repassa cerca de 3 milhões e a prefeitura de Caraguá com mais habitantes do que essas duas cidades, quer que o hospital funcione plenamente com 1,7 milhão por mês.

A ONG Olho Vivo e o Sindicato dos Aposentados de Caraguatatuba, encaminhou um ofício ao Senador Suplicy que se comprometeu a solicitar a intervenção da fiscalização do SUS para por ordem na casa. O fato que chama a atenção é a prefeitura ingressar na justiça com um pedido de liminar para intervir no hospital que ela mesma desativou por asfixia financeira, se o prefeito pode intervir por decreto dele mesmo. Não precisa de autorização judicial para realizar o que tem poderes para fazer sozinho. Os advogados do Hospital estão tentando junto ao Tribunal de Justiça impedir a intervenção já que o Juiz local pode estar sendo induzido a ingressar numa área que é de responsabilidade única do prefeito, e autorizar uma ação que pode terminar em fatalidade. Secretários do Município disseram à imprensa que o corpo de funcionários do hospital será dissolvido caso haja a intervenção. A pergunta é quem vai pagar as indenizações trabalhistas?  E se os médicos que não são empregados, mas contratados como autônomos resolverem não aceitar a nova realidade e resolverem sair do corpo clínico do hospital?

Outra questão que vem à tona é a falta de médicos no Brasil, que tem sido objeto de discussão nacional e até internacional. Será que prefeitura de Caraguá vai conseguir o milagre de encontrar médicos?

O mais importante é o seguinte: A UPA do prefeito é administrada por terceirização pelo grupo Bandeirante de Saúde que já administra o Ambulatório de Especialidades Médicas, na cidade, que não funciona a contento. Administra a UPA do Prefeito que está um caos. Como é que vai administrar um complexo hospitalar se não deu certo na UPA e no AME?

A temeridade é que as ações estejam sendo orientadas politicamente em direção a grupos apadrinhados em detrimento do interesse da população. O hospital podia ter defeitos e de fato tinha, mas nunca poderia ser desativado se não havia nada melhor para por no lugar.

O que está acontecendo em Caraguá é uma temeridade em matéria de gestão pública. Será bom que as inteligências sejam iluminadas para que a saída seja favorável ao povo que está pagando e imposto e não está recebendo serviços satisfatórios.  

Por João Lucio