A Beira Mar

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segunda-feira, 1 de outubro de 2012

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2012 ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:


PROJETO DE LEI Nº 35/12 – VER – VER SILMARA SELMA MATTIAZZO – Dá nova redação aos incisos I, II e III do artigo 44 da Lei Municipal nº 991/02, que institui o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 56/12 – VER OMAR KAZON – Institui no Calendário Oficial do Município o Dia da Romaria Pedestre, Caraguatatuba/Aparecida.

 PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 02/12 – VER SILMARA SELMA MATTIAZZO - Acrescenta parágrafo 5º ao artigo 151 da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba (assegura aos estudantes e professores do município desconto 50% compra passe escolar)

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