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Vereadores criticam Plano Diretor

Críticas aumentam a medida que Prefeitura explica melhor o projeto

A Câmara Municipal de Caraguatatuba, sede do Poder Legislativo local, realizou a segunda, de uma série de três, Audiência Pública sobre o Plano Diretor do município, na tarde desta quinta-feira – 13 de outubro a partir das 17 horas. Foi só a Prefeitura explicar melhor o projeto que os Vereadores fizeram questionamentos e criticaram a elaboração do plano pelo Executivo.

Cerca de 50 pessoas estiveram presentes nas galerias do plenário Benedito Zacarias Arouca, na segunda Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar 07/11, que versa sobre o Plano Diretor do Município de Caraguatatuba.

Pela Prefeitura estiveram presentes a Procuradora Márcia Paiva, o Secretário Adjunto do Meio Ambiente Paulo André, a servidora Márcia Zumpano, César Abud da Secretaria Municipal de Urbanismo e o Arquiteto Consultor e elaborador do plano, José Lucena.

Pela Câmara prestigiaram o evento os Vereadores Wilson Gobetti e Baduca Filho (PDT), Aurimar Mansano (PTB), Neto Bota, Vilma do Posto e Lobinho (PSDB), Pedro Ivo (PSD) e Omar Kazon (PR).

A Sociedade Civil Organizada também esteve presente com seus representantes, entre eles Marcos Lopes Couto, pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); Ana Lydia Faria, da Agenda 21 e Alexandre Di Giaimo, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), dentre outros.

A Audiência Pública durou cerca de 3h30 e desta vez não houve espaço para pronunciamentos, apenas para perguntas, que terão vez na terceira e última audiência, em 20 de outubro.

Neste segundo encontro a Procuradora Márcia Paiva resumiu o projeto quanto aos artigos e suas colocações e o Adjunto Paulo André mostrou o diagnóstico, com ênfase nos mapas da cidade, suas limitações e gabaritos.

Os Vereadores criticaram vários pontos, principalmente o número de pavimentos dos prédios, que não ultrapassa 18 e a criação de áreas de interesse público, que só podem ser vendidas após e se tiver interesse do Poder Público.