segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Movimento pede prazo para analisar pareceres sobre tombamento do Belas Artes

O presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), José Eduardo Lefèvre, comunicou o Movimento pelo Cine Belas Artes (MBA) na última quinta-feira que o tombamento do cinema irá a regime de votação na reunião do órgão agendada para começar às 9h da manhã desta terça-feira, 13 setembro.

Lefèvre disse que não poderia atender ao requerimento protocolado no dia 19 de agosto pedindo suspensão da votação até 15 de outubro em razão da falta de acesso do movimento a uma cópia do processo. O MBA não sabe, porém, se a recusa foi decisão pessoal do presidente do órgão ou do Conpresp, pois não recebeu resposta oficial sobre o pedido.

O MBA só conseguiu a primeira cópia no último dia 2 de setembro e está efetuando cópias para distribuí-las entre especialistas e representantes de entidades civis ligadas à cultura e ao patrimônio. Enquanto a Procuradoria Geral do Município (PGM) preparou um discutível parecer contrário ao tombamento, o Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), órgão técnico do Conpresp, assinou parecer amplamente favorável à medida.

A maioria esmagadora dos membros do Conpresp está inclinada a votar contra o tombamento, segundo apurou o MBA, que continua insistindo para que o conselho adie a votação a fim de que tenha tempo mínimo para examinar o processo. O movimento argumenta que ficou sem acesso ao processo por mais de três meses, período em que permaneceu na PGM. Considera, portanto, que é o momento de efetuar análise cuidadosa dos documentos com especialistas em direito, patrimônio e urbanismo e debatê-los com a sociedade paulistana.

Além do mais, a Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa conjunta de seu presidente, José Pólice Neto, e da Comissão de Administração, presidida pelo vereador Eliseu Gabriel, convocaram audiência pública sobre o tombamento do Belas Artes para a próxima quinta-feira, dia 15 de setembro.

A audiência fará parte da “Noite em Homenagem ao Cine Belas Artes”, que começará às 19h30 com uma sessão de uma hora de curtas paulistas premiados e terá a presença de ex-funcionários do cinema e até do seu Josafá, o pipoqueiro que por quase três décadas serviu os frequentadores do cinema e fará pipocas para o público do evento. O MBA recomenda aos conselheiros do Conpresp e seus suplentes que participem da audiência a fim de conhecerem diferentes argumentos a respeito do tombamento.

O movimento também aguarda resposta do secretário municipal da Cultura, Carlos Agusto Calil, a ofício protocolado no órgão no dia 19 de agosto, solicitando reunião para tratar de políticas públicas de incentivo aos cinemas de rua e da preservação do Cine Belas Artes. Calil manifestou apoio público ao tombamento em diversas ocasiões no decorrer do ano.

O Movimento pelo Cine Belas Artes (MBA) é formado por cidadãos preocupados com o fim dos cinemas de rua em São Paulo e as entidades Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas (ABD), Associação Paulista de Cineastas (Apaci), Associação Preserva São Paulo, Conselho Brasileiro de Entidades Culturais (Cbec) e Via Cultural – Instituto de Pesquisa e Ação pela Cultura

Contatos com a imprensa: Eduardo Oliveira, eduardoliveira16@gmail.com (Para entrevistas, temos à disposição advogados, arquitetos, cineastas, cinéfilos e representantes do MBA e de entidades culturais e ligados ao patrimônio)

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