Devido a grande onda de criminalidade em Caraguatatuba elaboramos um ABAIXO ASSINADO para aumentar a Segurança Pública em Caraguatatuba.
Necessitamos Cinco Mil assinaturas e pedimos a colaboração de todos.
Necessitamos Cinco Mil assinaturas e pedimos a colaboração de todos.
ABAIXO-ASSINADO
RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA SEGURANÇA PÚBLICA
PARA:
GOVERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE SEGURAÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA
SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
CÁMARA DE VEREADORES DE CARAGUATATUBA
Não pretendemos que as autoridades competentes acabem com todos os problemas relativos a segurança pública.
Assim o Estado não pode se afastar ou se eximir dessa sua obrigação primária de garantir a nossa segurança. Demais disso, a Constituição garante a todos as pessoas residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Portanto, a disponibilização de meios eficientes para garantia da segurança pública não é mera atividade discricionária do Estado, mas trata-se de atividade plenamente vinculada à determinação Constitucional.
Neste sentido não podemos ficar inertes e, para tanto, nós, abaixo-assinados, brasileiros, residentes na cidade de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, exigimos dos órgãos competentes mais eficiência na condução da política de segurança pública, dotando nosso município com um mínimo de infra-estrutura necessária (PRINCIPALMENTE: AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL, NÚMERO DE VIATURAS, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILANCIA MONITORADA-SIM, PATRULHAMENTO E RONDA EXTENSIVA), para o combate a criminalidade.
RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA SEGURANÇA PÚBLICA
PARA:
GOVERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE SEGURAÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA
SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
CÁMARA DE VEREADORES DE CARAGUATATUBA
Vimos por meio deste abaixo assinado cobrar das autoridades competentes uma solução quanto ao problema de segurança pública, na nossa cidade de Caraguatatuba, litoral norte do Estado de São Paulo, pois não é de hoje que estamos enfrentando esta situação de abandono pelas autoridades públicas, especialmente por parte do governo do estado, governo municipal e câmara de vereadores, ante a crescente onda de criminalidade que toma conta da nossa sociedade, já que não suportamos mais os assaltos nos comércios e residências, colocando em risco a vida de pessoas inocentes, trabalhadores e famílias, ferindo o nosso direito a segurança, previsto na Constituição Federal.
Não pretendemos que as autoridades competentes acabem com todos os problemas relativos a segurança pública.
Entretanto, buscamos um mínimo de investimentos em infra-estrutura para garantia da ordem pública, qual deve ser colocada a disposição pelo Estado.
Assim o Estado não pode se afastar ou se eximir dessa sua obrigação primária de garantir a nossa segurança. Demais disso, a Constituição garante a todos as pessoas residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Portanto, a disponibilização de meios eficientes para garantia da segurança pública não é mera atividade discricionária do Estado, mas trata-se de atividade plenamente vinculada à determinação Constitucional.
Neste sentido não podemos ficar inertes e, para tanto, nós, abaixo-assinados, brasileiros, residentes na cidade de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, exigimos dos órgãos competentes mais eficiência na condução da política de segurança pública, dotando nosso município com um mínimo de infra-estrutura necessária (PRINCIPALMENTE: AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL, NÚMERO DE VIATURAS, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILANCIA MONITORADA-SIM, PATRULHAMENTO E RONDA EXTENSIVA), para o combate a criminalidade.
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