O governo do Rio lançou há pouco o Pacto pelo Saneamento, que prevê o fim dos lixões até 2014 e o aumento de 30% para 60% do esgoto coletado e tratado. O programa prevê investimento de cerca de R$ 5 bilhões, que virão do tesouro estadual, fundos internacionais e de parcerias público privadas. Cerca de 50 prefeitos participaram da cerimônia de lançamento do pacto, que ocorreu esta tarde no Palácio Guanabara.
Durante a campanha eleitoral do ano passado, o governador Sérgio Cabral prometeu ampliar de 30% para 80% o tratamento de esgoto. Hoje ele explicou que esta meta é para 2018. Para 2014, a previsão é chegar aos 60%. O governador afirmou que o pacto é um esforço que terá impacto também na área da saúde:
_ Estamos lançando uma meta, sem dúvida, audaciosa, mas é saúde, é dignidade. Isto significa muito menos crianças sofrendo por conta de hepatite e outras doenças vinculadas ao problema do não-tratamento do esgoto. E outra questão importante são os lixões, uma praga no Brasil. No nosso estado já começamos o processo de acabar com os lixões. Agora, nosso objetivo é encerrar com todos eles até 2014. Com isso, o estado do Rio entrará em outro padrão ambiental.
Para obter recursos para serem repassados às prefeituras que aderirem ao pacto, o governo enviou para a Alerj um projeto de emenda constitucional que prevê o aumento de 5% para 10% dos repasses dos royalties do pré-sal que serão destinados ao Fecam. Além disso, está prevista o pagamento do lixo recolhido pelas prefeituras e enviado para os aterros sanitários.
Durante a campanha eleitoral do ano passado, o governador Sérgio Cabral prometeu ampliar de 30% para 80% o tratamento de esgoto. Hoje ele explicou que esta meta é para 2018. Para 2014, a previsão é chegar aos 60%. O governador afirmou que o pacto é um esforço que terá impacto também na área da saúde:
_ Estamos lançando uma meta, sem dúvida, audaciosa, mas é saúde, é dignidade. Isto significa muito menos crianças sofrendo por conta de hepatite e outras doenças vinculadas ao problema do não-tratamento do esgoto. E outra questão importante são os lixões, uma praga no Brasil. No nosso estado já começamos o processo de acabar com os lixões. Agora, nosso objetivo é encerrar com todos eles até 2014. Com isso, o estado do Rio entrará em outro padrão ambiental.
Para obter recursos para serem repassados às prefeituras que aderirem ao pacto, o governo enviou para a Alerj um projeto de emenda constitucional que prevê o aumento de 5% para 10% dos repasses dos royalties do pré-sal que serão destinados ao Fecam. Além disso, está prevista o pagamento do lixo recolhido pelas prefeituras e enviado para os aterros sanitários.
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