Comissões são criadas na primeira sessão do ano

Na noite da última terça-feira, na Câmara Municipal de Caraguatatuba, foi realizada a primeira sessão ordinária de 2017, que contou com a criação das comissões permanentes.

A comissão de constituição, justiça e redação será composta por: 

Aguinaldo Pereira da Silva Santos (Aguinaldo Butiá), Presidente; 

Flávio Rodrigues Nishiyama Filho, Vice-Presidente; 

João Silva de Paula Ferreira (De Paula), Membro;  

Salete Maria de Souza Paes, 1ª Suplente.

Já a comissão de finanças, orçamento, obras e serviços públicos terá: José Eduardo da Silva (Duda Silva), Presidente; 

Oswaldo Pimenta de Mello Neto (China), Vice-Presidente; 

Elizeu Onofre da Silva (Ceará), Membro; 

Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia), 1º Suplente.

Criada na última legislatura, a comissão de segurança e meio ambiente conta com o Vereador De Paula Ferreira (De Paula), como Presidente; 

Evandro do Nascimento (Vandinho), como Vice-Presidente; 

Aguinaldo Butiá como Membro 

Carlinhos da Farmácia como 1º Suplente.

A sessão não teve votação de projetos, já que de acordo com o artigo 121 do Regimento Interno, todos os projetos da legislatura anterior não apreciados pelo plenário são arquivados. Os projetos protocolados neste ano foram lidos no início da sessão e poderão ser votados a partir da próxima semana, quando acontece a segunda sessão ordinária.

Vitor Miki

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Proposta de abono de faltas a servidores será discutida em audiência pública

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quinta-feira, 09 de fevereiro, a partir das 18h, em seu plenário, audiência pública para explanação e debate do projeto e lei complementar 01/17, do Poder Executivo, que acrescenta dispositivos ao artigo 161, da Lei Complementar nº 25/2007, que trata sobre o abono de faltas dos servidores municipais.

O projeto foi lido na primeira sessão ordinária, que aconteceu na última terça-feira. De acordo com a propositura, o servidor poderá utilizar seis faltas abonadas por ano, em qualquer dia, desde que não exceda o limite de uma falta por mês.

Na audiência pública, que é aberta ao público, deverão estar presentes membros do Poder Executivo que irão dar mais detalhes da proposta e tirar as dúvidas dos munícipes presentes.

A segunda audiência pública sobre o mesmo assunto acontece na sexta-feira, 10 de fevereiro, também às 18h, na Câmara Municipal.

Vitor Miki

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Vice-diretores recebem orientações sobre merenda escolar e procedimentos administrativos

Durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (8), na Secretaria de Educação, os vice-diretores da rede municipal de ensino receberam orientações sobre o funcionamento do setor de merenda, as leis, os procedimentos de ocorrências, de classificação e reclassificação, além de demandas administrativas. O encontro teve a participação do secretário de Educação, Ricardo de Lima Ribeiro.

As nutricionistas explicaram como é o procedimento para reposição de estoque e cálculo para evitar o desperdício ou falta de merenda. Também orientaram sobre assuntos específicos como, por exemplo, alimentação para crianças com baixa tolerância a lactose ou com restrições alimentares.

Os vice-diretores também receberam informações sobre leis e pareceres que devem ter conhecimento para o respaldo legal de suas funções e para o embasamento dos trabalhos na unidade escolar. Dentre os temas abordados estavam os procedimentos para classificar ou reclassificar alunos da EJA e que vêm do exterior.

Também foi explicado o funcionamento das listas de espera no sistema ETI (Escola em Tempo Integral), o procedimento para o registro de ocorrências e como é organizado o Conselho Escolar. Toda informação adquirida será repassada à equipe técnica da escola e aos funcionários do administrativo das unidades.

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Gustavo Grunewald (comunicacao.educacao@caraguatatuba.sp.gov.br)

Jornalista

Conselho de Saúde tem primeira reunião ordinária

Membros do COMUS Caraguatatuba (Conselho Municipal de Saúde) estiveram reunidos nesta quarta-feira (8) para a primeira reunião de 2017. O encontro foi no auditório da Secretária de Saúde.

Entre as pautas discutidas estavam a composição da comissão para eleição biênio 2017/2018 do Conselho de Saúde.

Os conselheiros também tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre as chamadas doenças arboviroses (dengue e febre amarela).

A primeira reunião do Conselho de Saúde foi extraordinária para apresentação dos novos gestores e do secretário de Saúde, Amauri Toledo.

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Talita Fernanda (tali.fernandasl2@gmail.com)

Jornalista

Representantes do Executivo e Legislativo se reúnem com integrantes da Apedel

O presidente da Câmara de Caraguatatuba, Tato Aguilar, e a titular da secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), Giovana Pacelli, se reuniram nesta quarta (8/2), com o presidente da Associação das Pessoas com Deficiência do Litoral Norte (Apedel), Dario Garcia e associados, na sede da Sepedi, no Jardim Jaqueira.

Durante a reunião, o presidente da Apedel sinalizou aos representantes do poder público, a reforma em vários trechos de calçadas do município, que são de responsabilidade da Prefeitura de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão 13.146/15; empenho para empregar pessoas com deficiência que esperam por oportunidade; e agilidade no processo de aquisição de equipamentos entre cadeiras de rodas, de banho, órteses, próteses, meios auxiliares (andadores, bengalas, muletas) e adequações posturais.

Em reposta, Giovana Pacelli disse que ao assumir a Sepedi, em janeiro, fez um levantamento das pessoas com deficiência que aguardam por equipamento dentro do Programa de Tecnologia Assistiva.

“Em um mês, organizamos e atualizamos a lista de espera no programa, que hoje tem 170 pessoas. Para atender a todos, precisamos de um montante de R$ 300 mil. Já estamos nos mobilizando para captar esse valor junto aos convênios pertinentes. Visitamos a AACD – Associação de Assistência à Criança com Deficiência e também articulamos junto à Rede de Reabilitação Lucy Montoro, em São Paulo, a vinda de profissionais a Caraguatatuba para colherem os dados das pessoas que precisam de equipamentos ao invés da Prefeitura transportar os pacientes até São Paulo para medição, posteriormente prova e entrega dos equipamentos”, esclareceu a secretária da Sepedi.

Sobre a questão relativa à inserção das pessoas com deficiência, a secretária disse que foi feita reunião com funcionários do Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguá (PAT) com o objetivo de levantar as vagas oferecidas pelas empresas na cidade a este segmento da população.

“A articulação entre Sepedi, PAT e empresas não é simples. Precisamos saber quais vagas estão sendo oferecidas; se o local é adequado para receber a pessoa com deficiência; se esta possui o perfil para o cargo e qual capacitação oferecer para termos mais pessoas inseridas no mercado”, destacou.

O presidente da Câmara, Tato Aguilar, ressaltou a importância do diálogo entre o Executivo e o Legislativo junto a Apedel e que a atual gestão municipal bem como os trabalhos dos vereadores têm apenas um mês de atuação.

“Não há como resolver tudo imediatamente. No serviço público há um trâmite legal para o encaminhamento das obras, serviços, compras e dotações orçamentárias. Temos o compromisso de uma gestão humanizada e com canais abertos ao diálogo com todos os segmentos da comunidade. Estamos aqui para contribuirmos e aperfeiçoar os serviços prestados à pessoa com deficiência, idosos e a população em geral”.

Todos os pontos levantados pela Apedel durante a reunião foram respondidos pela secretária com a participação do presidente da Câmara Municipal.

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Claudia Moysés (claudiagrega@gmail.com)

Jornalista

Obras de captação pluvial no Jardim do Sol recomeçam em março

A secretaria de Obras de Caraguatatuba informa que a retomada da colocação da rede de coleta das águas das chuvas no bairro Jardim do Sol (região do Massaguaçú), no entorno do mercado Moura, será retomada em março, após o Carnaval.

De acordo com o secretário de Obras, Leandro Borella Barbosa, a medida visa não obstruir o fluxo veículos durante a alta temporada.

“Teremos que interditar parcialmente o trânsito na marginal e na estrada e isso tornaria o trânsito mais lento e também prejudicaria o comércio”, disse Barbosa.

Após a instalação das galerias pluviais, o local também será asfaltado de acordo com o cronograma da Secretaria de Obras.

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Claudia Moysés (claudiagrega@gmail.com)

Jornalista

Secretaria de Urbanismo faz balanço de 30 dias de atividades

Entre as diversas atribuições da Secretaria de Urbanismo está a de fiscalização de posturas. Uma das principais atividades nesses 30 primeiros dias de governo foi exatamente a fiscalização de pontos de comércio irregular ou clandestino, que acabam se tornando uma concorrência desleal para aqueles que estão em dia com a lei.

Os números apresentados pelo secretário da pasta, Ricardo Gaspar, mostram o resultado das ações conjuntas com a Polícia Militar e Polícia Ambiental e com as Secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania, Meio Ambiente, Fazenda e dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso.

Em parceria com a Polícia Militar e com a Secretaria da Fazenda, foram vistoriados 35 estabelecimentos comerciais. Somente um apresentou documentação em ordem.  “Os demais foram interditados, a maioria deles por falta de alvará emitido pelos Bombeiros”, explica o secretário.

Junto com a Secretaria de Desenvolvimento Social, o Urbanismo também trabalhou no encaminhamento de moradores de rua à Casa Transitória, num total de 15 ações.

Em parceria com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, foram feitas 40 diligências para fiscalização de calçadas que não atendem as regras de acessibilidade. Diversas outras diligências também foram realizadas para fiscalizações em áreas públicas, juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente

Outras ações dizem respeito a emissão de alvarás para construção, habite-se e outras certidões. Ricardo Gaspar diz que a Secretaria de Urbanismo está empenhada em atender de forma eficaz o munícipe nos assuntos que dizem respeito à pasta. “Trabalhamos por uma cidade melhor, sempre pautados pela lei”.

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Márcia de Paula (clamorena@hotmail.com)

Jornalista

Prefeitura estuda projetos de macrodrenagem para a cidade

Estão em estudos na Prefeitura de Caraguatatuba dois planos de macrodrenagem urbana para implantação das regiões da bacia do Rio Juqueriquerê e no bairro Massaguaçú.

Os projetos estão em fase de elaboração e, em seguida, serão encaminhados ao Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, que fará a avaliação. O objetivo da Prefeitura é conseguir verba do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para as obras.

O secretário de Meio Ambiente, Marcel Giorgeti, explica que é a Prefeitura a responsável pela elaboração e execução dessas obras. Segundo ele, os recursos provenientes do Estado são fundamentais, pois “a contrapartida do município é pequena para um projeto que envolve milhões”.

O oceanógrafo da secretaria, Ronaldo Cherbele, está acompanhando os projetos e calcula que só a macrodrenagem na Massaguaçú custará cerca de R$ 40 milhões.

Cherbele lembra que na Massaguaçú, a Prefeitura já está instalando, em alguns pontos como no Vale do Sol, o sistema de microdrenagem, que são galerias e bocas-de-lobo. “Nossa atenção está voltada para a área crítica”.

Ele destaca ainda que há muito tempo a cidade já deveria ter colocado em ação um plano de drenagem. “O relevo e a localização de Caraguatatuba, entre a serra e o mar, prejudicam o escoamento das águas, tornando diversos pontos da cidade áreas de risco”.

Marcel Giorgeti calcula que 40% das ações da Secretaria estão voltadas para a questão do sistema de drenagem.

“Esse é um dos principais problemas enfrentados. A cidade cresceu sem nenhum planejamento nesse sentido e, hoje, estamos concentrados em encontrar soluções definitivas por meio de obras que serão concluídas a médio e longo prazo”.

Marcel diz que a Secretaria de Meio Ambiente tem hoje uma filosofia de trabalho humanista. “Nossa preocupação é socioambiental. Nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida das pessoas”.

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Márcia de Paula (clamorena@hotmail.com)

Jornalista

Universitários discutem transporte na Secretaria de Educação

O secretário de Educação, Ricardo de Lima Ribeiro, esteve reunido com estudantes universitários de Caraguá que utilizam o transporte para as universidades em São José dos Campos e Taubaté.

Durante a reunião realizada na Secretaria, os estudantes levaram reivindicações e receberam as carteiras para o transporte deste ano. Atualmente a Secretaria de Educação atende 316 alunos de diversos cursos superiores, 79 deles são de baixa renda e recebem auxílio integral. O restante entra com uma contrapartida de R$ 150 por mês.

Ricardo pediu aos alunos que toda a reclamação referente a empresa de ônibus contratada seja registrada com fotos e encaminhadas o quanto antes para a Secretaria de Educação. “Só assim teremos subsídios para cobrar a empresa”, explicou.

A empresa contratada atende o município com dez linhas, nove durante a semana e uma aos sábados.

Ricardo lembrou também dos deveres dos estudantes na conservação e na postura dentro das linhas. Os coordenadores se comprometeram ainda a procurar alternativas para evitar os atrasos na viagem.

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Gustavo Grunewald (comunicacao.educacao@caraguatatuba.sp.gov.br)

Jornalista

Prefeitura abre novo edital de chamamento para inscrição no PEAD

A Secretaria de Administração de Caraguatatuba informa que o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD) terá um novo edital para inscrição, que será publicado nesta quinta-feira (09/02).

As inscrições para o PEAD poderão ser realizadas no período de 13 a 17 de fevereiro (segunda à sexta-feira da próxima semana), das 8h30 às 15h, nos seguintes locais: CRAS Centro, CRAS Norte, CRAS Sul, CRAS Massaguaçú e CRAS Jetuba.

O programa tem caráter assistencial e proporciona ocupação, qualificação profissional e renda para esses trabalhadores. O período de duração do participante dentro do programa é de seis meses, que podem ser prorrogados três vezes por seis meses, até completar o limite máximo de dois anos.

A jornada é de 40 horas semanais, incluindo a realização de atividades e cursos profissionalizantes de, no mínimo, quatro horas por semana.

Vale lembrar que as vagas serão ocupadas de acordo a necessidade da Administração Pública e com a disponibilidade orçamentária ou em caráter de substituição ao participante que já cumpriu com o período máximo de duração do programa.

Para fazer a inscrição, é necessário ser maior de 17 anos; estar desempregado; não ser beneficiário de seguro-desemprego, da Previdência Social pública ou privada; não ter participado do Programa Estadual da Frente de Trabalho; ter cadastro no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT); aceitar os termos do PEAD mediante assinatura de termo e residir no município de Caraguatatuba, mediante comprovação de endereço.

No ato da inscrição, deverão ser apresentados pelo candidato os seguintes documentos: cópia da Carteira de Identidade (RG); cópia do CPF; cópia do Título de Eleitor; cópia do comprovante da última eleição ou certidão da Justiça Eleitoral; cópia do comprovante de endereço no município; cópia do Certificado de Reservista; cópia da Carteira de Trabalho; cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; cópia de Certidão de Nascimento dos filhos e cópia da Certidão de antecedentes criminais (emitida por uma unidade do Poupatempo com o prazo máximo de 30 dias).

Locais para realizar as inscrições:

(Do dia 13 ao dia 17 de fevereiro, das 8h30 às 15h)

CRAS Centro

Rua União das Américas, 380 – Bairro Jardim Aruan

CRAS Norte

Avenida Marginal Ipiranga, 17 – Bairro Olaria

CRAS Sul

Avenida José Herculano, 6.900 – Bairro Porto Novo

CRAS Massaguaçu

Rua José Gerônimo Soares, 400 – Bairro Massaguaçu

CRAS Jetuba

Avenida Gabriel Fagundes da Rosa, 315 – Bairro Jetuba

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Lucas Bueno (lucasbueno17comunicacao@gmail.com)

Jornalista

1º Campeonato de Taco de Caraguatatuba movimenta Praça da Cultura

A Prefeitura de Caraguatatuba promove, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, o 1º Caraguá Taco (Bets), jogo de rua que fez muito sucesso nos anos 80 e 90.

A organização já encerrou as inscrições e será disputado por 64 duplas, no próximo sábado e domingo, (dias 11 e 12/02), a partir das 9h, na Praça da Cultura.

Para mais informações, o interessado deve entrar em contato com o Alex, organizador do evento. O número para contato por ligação e whats App é (11) 98442-9050.

O Taco

O jogo é composto por duas duplas, cada uma com um rebatedor e um lançador. Cada rebatedor fica posicionado perto de um alvo, com o taco tocando o chão dentro da base.

A dupla de lançadores tem por objetivo derrubar o alvo (a “casinha”) do lado oposto do campo através do lançamento da bola. Ao conseguir derrubar o alvo adversário, alternam-se os papéis, os lançadores tornam-se rebatedores, conquistando a oportunidade de pontuar, e os rebatedores tornam-se lançadores.

O jogo acaba quando uma das duplas consegue marcar um determinado número de pontos, e cruzar os tacos no meio do campo. A contagem final é geralmente de 10 pontos, ou cinco pontos para jogos mais curtos.

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Lucas Bueno (lucasbueno17comunicacao@gmail.com)

Jornalista

Caraguatatuba realiza 1º Concurso Garoto e Garota Fitness

A Secretaria de Esportes e Recreação de Caraguatatuba promove o 1º Concurso Garoto e Garota Fitness, no próximo dia 18 de fevereiro, às 19h, na Praça da Cultura, bairro Centro.

O evento contará com a participação de 20 academias da cidade e faz parte do calendário dos Jogos de Verão 2017. Também serão eleitos o Sr. e Sra. Fitness, em concurso para participantes com mais de 40 anos.

Cada academia participante poderá inscrever um casal por categoria. Os candidatos terão os seguintes quesitos avaliados: simpatia, presença de palco, corpo e roupa.

O 1º Concurso Garoto e Garota Fitness é uma realização da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, com parceria da Secretaria de Turismo.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

Lucas Bueno (lucasbueno17comunicacao@gmail.com)

Jornalista

Jogos de Verão promovem Torneio Aberto de Beach Tennis na Martim de Sá

O Torneio Aberto Beach Tennis será no próximo domingo (12), a partir das 9h, nas areias da Martim de Sá, em Caraguatatuba. A competição, inserida no cronograma dos Jogos de Verão 2017, é aberta para atletas das cidades do Litoral Norte e de outras regiões.  As inscrições gratuitas podem ser feitas no local. As partidas começam às 10h.  

Os tenistas disputarão nas categorias Infantil (até 14 anos), Livre Feminino e Livre Masculino. Mais informações pelo telefone (12) 3885-2200. A Secretaria de Esportes fica na Av. José Herculano, 50 – Jardim Britânia. 

O Torneio Aberto Beach Tennis é organizado pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação.  

História 

O Beach Tennis (Tênis de Praia) surgiu na província de Ravenna, na Itália, com a criação da IFBT - International Federation of Beach Tennis – (Federação Internacional de Beach Tennis), em 1997. 

Atualmente, este esporte que mistura tênis tradicional, vôlei de praia e badminton, conta com mais de 1 milhão praticantes espalhados pelo mundo e diversos torneios internacionais. Chegou às praias do Rio de Janeiro em 2008, e se expande rapidamente para outras regiões do Brasil.

A Federação Internacional de Beach Tennis organiza e regulamenta as regras do esporte. No Brasil, o esporte é coordenado pela da Confederação Brasileira de Beach Tennis (CBBT).

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Paulo Henrique (jornalistapaulohenrique27@gmail.com)

Jornalista

Oito times da região disputam 1º Torneio Beneficente de Futebol Society Feminino em Caraguatatuba

O 1º Torneio Beneficente de Futebol Society Feminino começa nesta quinta-feira (9), a partir das 22h, na Arena Caiçara, no Jardim Aruan, em Caraguatatuba. As partidas continuam na sexta (10), sábado (11) e no domingo (12) nos períodos da manhã, tarde e noite. 

A competição reúne oito equipes do Litoral Norte e Vale do Paraíba. O campeonato “relâmpago” integra a programação dos Jogos de Verão 2017. 

Os times Portuguesa (Ilhabela), Ájax, Fut. Bonitas, Rio do Ouro estão no Grupo A. As agremiações Paraibuna, Vila Amélia (São Sebastião), Geração Independente e Cambury (São Sebastião) formam o Grupo B. As duas melhores equipes de cada grupo se classificam para as semifinais no domingo. 

1º Torneio Beneficente de Futebol Society Feminino é uma realização da Arena Caiçara e conta com o apoio da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação.