Blog do Guilherme Araújo

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Temer vai ter DR com infiéis na votação da PEC de gastos

Apesar de avaliar como "positivo" o resultado da votação do teto dos gastos públicos, o Palácio do Planalto vai cobrar deputados da base aliada que votaram contra o governo ou se ausentaram da sessão desta segunda-feira (10) na Câmara dos Deputados.

O próprio presidente Michel Temer vai conversar com todos os partidos da base aliada, principalmente aqueles em que foram registradas mais traições, para garantir que eles busquem uma unidade nas bancadas a favor das propostas do governo.

O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) disse que o presidente vai ter uma "DR [discutir a relação]" com os partidos da base aliada na busca de garantir maior coesão dos aliados em torno dos projetos governistas. A intenção do presidente é chamar ainda nesta semana, antes de sua viagem internacional, líderes de partidos como PSB e PPS, que registraram taxa elevada de traição na votação do teto, para discutir a relação com o governo.

"Se o presidente disse que vai ter um DR, é óbvio que estamos aguardando. O ministro Geddel Vieira Lima sugeriu ao presidente [cobrar os aliados] e, depois dessa conversa, é que o governo federal vai poder se posicionar", disse o ministro da Casa Civil. "A base do governo federal se faz com aliados e o governo federal não prende ninguém na base de sustentação", acrescentou.

A estratégia é ameaçar parlamentares infiéis com o risco de perda de espaço no governo caso eles continuem votando contra medidas do presidente Michel Temer. Um assessor presidencial disse que o objetivo é tentar ampliar o placar desta segunda e não perder votos.

Além de mirar numa ampliação do placar na votação do segundo turno do teto dos gastos públicos, o alvo do governo também é a votação no futuro da reforma da Previdência Social.

O PSB, numericamente, foi o partido da base aliada que mais votou contra a proposta. Dos 32 deputados presentes à sessão, dez votaram contra o governo. O partido tem, no governo, o comando do Ministério de Minas e Energia.

Além do PSB, PPS e Pros também registraram traições em número considerado elevado pelo Palácio do Planalto.

Com esta estratégia, o governo espera que, no segundo turno da votação da emenda constitucional que cria o teto de gastos públicos, o número de votos a favor da proposta supere os 366 obtidos no primeiro turno.

Na contabilidade do Palácio do Planalto, a expectativa era conseguir entre 355 e 365 votos no primeiro turno. O resultado final acabou superando em um voto as planilhas do governo.

"A tendência é que a gente aumente o placar [no segundo turno]. Mas tem de medir isso mais próximo do dia da votação", disse o ministro da Casa Civil.

Seis respostas sobre a PEC do Teto de Gastos

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira, 10, em primeiro turno,a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto para o crescimento dos gastos públicos por 20 anos. O governo conseguiu 366 votos a favor e 111 contra. Aposta da equipe econômica para reequilibrar a trajetória da dívida pública e ajudar a retomar o crescimento econômico, a medida não é consenso entre especialistas.

Tire suas dúvidas sobre a PEC do Teto:

1) O que é a PEC do Teto?

A Proposta de Emenda Constitucional 241, conhecida como PEC do Teto, limita o o crescimento dos gastos públicos à inflação acumulada nos 12 meses até junho, segundo o IPCA. A exceção será 2017, quando a correção será de 7,2%, inflação prevista para todo o ano de 2016

2) Por que o governo quer aprovar a medida?

A alegação da equipe econômica é que os gastos do orçamento brasileiros têm crescido em ritmo elevado e é preciso conter o aumento da dívida pública a longo prazo.

Em diversos discursos, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, repetiu que, de 1997 a 2015, as despesas públicas cresceram em média, anualmente, quase 6% acima da inflação.

Além disso, a recessão econômica diminuiu a arrecadação de impostos, tornando mais difícil para o governo a tarefa de fechar as contas públicas. Para 2016, a equipe econômica projeta um rombo de R$ 170 bilhões. Ou seja, o governo terá um "prejuízo" de R$ 170 bilhões em relação ao que consegue arrecadar dos contribuintes.

3) Por quando tempo a PEC vai valer?

A proposta é que o teto vigore por 20 anos, mas, a partir do 10º ano, o mecanismo pode ser revisto uma vez a cada mandato presidencial

4) Como ficam os gastos com saúde e educação?

O teto substitui as vinculações existentes hoje pelo novo piso atrelado à inflação, mas apenas a partir de 2018. Alguns especialistas questionam a medida e afirmam que as duas áreas, essenciais para o País, terão forte perda de investimentos. Um estudo do Ipea, por exemplo, projeta que a Saúde perderá R$ 743 bilhões em recursos nos próximos 20 anos.

5) Existe alguma exceção?

A regra não se aplica a gastos com juros da dívida, repasses obrigatórios a Estados e municípios, gastos com eleições e capitalização de estatais.

6) Qual a avaliação dos especialistas?

A PEC do Teto divide opiniões. Para uma corrente de analistas, a aprovação da medida é indispensável para controlar a trajetória da dívida pública brasileira.

Para outro grupo, a PEC não é suficiente para resolver a crise fiscal brasileira e só terá efeito se vier acompanhada de outras medidas, como a reforma da Previdência.

A limitação dos gastos em saúde e educação ainda é vista como tiro no pé porque desconsidera o aumento populacional e a consequente necessidade de elevar os gastos nestas áreas.

ctv-qpf-camara--pec1 dusek: Deputados a favor da medida se manifestam no Plenário

Renan diz que Senado vota PEC dos Gastos até o fim do ano

a 728/16, que recria o Ministério da Cultura, e a 729/16, que libera crédito para o Fundeb (Fabio

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (11) que, se for preciso, adiará o início do recesso legislativo do fim do ano para concluir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC 241 foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados e ainda precisa ser votada em segundo turno na Casa antes de chegar ao Senado.

Para garantir celeridade na aprovação da proposta, Renan disse que está atuando pessoalmente. “Se for necessário invadir o recesso, vamos invadir o recesso para termos a conclusão da tramitação dessa PEC, que é importante, é o primeiro passo para construirmos a sustentabilidade fiscal até o final do ano.”

Renan informou que vai conversar com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, José Maranhão (PMDB-MA), para que este escolha um relator para a matéria que se dedique a reduzir os prazos e acelerar a tramitação. Desse modo, Tenan espera assegurar que a PEC seja finalmente aprovada em dois turnos no Senado antes do fim deste ano fiscal.

“Se não abreviarmos prazos e tramitação, vamos demorar mais do que 30 dias. E não temos como apreciar essa matéria, que é muito importante para o Brasil, depois do último dia do ano fiscal. Ficará muito ruim”, disse.

Outros temas

Renan Calheiros também quer que os senadores concluam a análise de outras matérias antes do fim do ano. As matérias relacionadas a questões econômicas, como a securitização das dívidas dos estados e o projeto de repatriação, deverão ter prioridade na pauta do Senado.

Além de tais matérias, o presidente do Senado já marcou para 9 de novembro a votação de uma proposta relacionada à reforma política e pretende fazer nova reunião com o presidente da Câmara e os líderes partidários nos dias 18 e 19 de novembro para conversar sobre outras proposições ligadas ao tema.

“No dia 9, vamos votar os dois primeiros pontos da reforma política, que são a cláusula de barreira e o fim da coligação proporcional. E estamos conversando com a Câmara para que tome iniciativas. E aí será mais fácil a tramitação, porque não tem muito sentido que o Senado aprove diretrizes do sistema eleitoral que afetam a Câmara dos Deputados. Por isso, é que a reforma não tinha andado, agora acredito que vá andar”, afirmou Renan.

Suzane von Richthofen deixa prisão para Dia das Crianças

Suzane von Richthofen saiu temporariamente da Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé (SP), nesta terça-feira (11), para comemorar o Dia das Crianças em liberdade.

Ela foi contemplada com o benefício, junto com outras 40 detentas, e só retornará à prisão às 17h da próxima segunda-feira (17).

Segundo informações, esta é a quarta vez que Suzane deixa a prisão, somente este ano. A primeira foi em março, na Páscoa, seguida do Dia das Mães e Dia dos Pais.

A saída de Suzane para o Dia das Mães foi problemática e por pouco ela não perdeu o direito de deixar a penitenciária em datas futuras. Isso porque ela disse que estaria em um endereço em Angatuba (SP), mas não foi localizada no imóvel.

O Ministério Público, então, chegou a pedir que a presa tivesse o direito suspenso pelo período de seis meses, mas a Justiça absolveu Suzane, alegando que caberia à administração penitenciária providenciar a atualização e exigir a comprovação dos endereços dos visitantes, com base em uma resolução da pasta.

Justiça decide: não houve abuso de Sheherazade em caso do linchamento

Rachel Sheherazade fez comentários considerados "impróprios" pelo Ministério Público Federal (Foto: Divulgação)

A Justiça Federal julgou improcedente a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) por comentários proferidos pela jornalista Rachel Sheherazade durante a exibição do telejornal SBT Brasil em fevereiro de 2014. A sentença saiu no último dia 4 de outubro.

O juiz alegou que “embora em regra o exercício dos direitos fundamentais tenha limites jurídicos (incluindo a liberdade jornalística), nos extremos do pluralismo, o sistema jurídico assegura o direito de manifestação dos intolerantes e, com isso, exige dos demais o dever de tolerância com os intolerantes”, segundo a sentença.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão se mobilizou contra a emissora paulista por causa de declarações emitidas logo após a exibição de uma reportagem que mostrava um adolescente suspeito de ter cometido furtos no Rio de Janeiro sendo agredido por populares enquanto estava acorrentado a um poste. Sheherazade, que apresentava o telejornal na ocasião, alegou considerar o ato como “legítima defesa”.

Entre outras declarações, a jornalista ainda chamou o rapaz, que tinha 15 anos na época, de “marginalzinho”, provocando diversos comentários contrários à sua postura, inclusive na própria imprensa. “Em um país que ostenta incríveis 26 assassinatos a cada 100 000 habitantes, que arquiva mais de 80% de inquéritos de homicídio e sofre de violência endêmica, a atitude dos vingadores é até compreensível. O Estado é omisso, a polícia, desmoralizada, a Justiça, falha. O que resta ao cidadão de bem que, ainda por cima, foi desarmado? Se defender, é claro”, disse Rachel.

As declarações viraram alvo do Ministério Público, que considerou impróprio o uso de uma emissora de TV para propagar a violência e a ofensa do direito de defesa do cidadão. Na época, o comunicado divulgado pelo MPF dizia que “a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pede que a emissora veicule um quadro com a retratação da jornalista, sob multa de 500 000 reais por dia de descumprimento”. Em outro parágrafo, o comunicado citou que “a veiculação dos comentários violou o princípio da dignidade da pessoa humana e direitos da criança e do adolescente, além de estimular a tortura e a justiça com as próprias mãos”.

A ação também determinava que o SBT fosse condenado a pagar 532 000 reais de indenização por dano moral coletivo, valor calculado com base nos valores de inserção comercial praticados pelo canal.

Em contato com a reportagem de VEJA SÃO PAULO, a assessoria de imprensa do SBT confirmou que a emissora já foi notificada que "a ação foi julgada improcedente pela Justiça Federal".

'Se não tem dinheiro, não faz faculdade. Vai estudar na USP'

Um vídeo que está circulando nas redes sociais já conta com mais de 23 mil compartilhamentos. Nele, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) aparece falando que vai votar a favor da PEC 241.

Durante uma conversa, a pessoa que o entrevista questiona o congelamento dos investimentos na educação, dizendo que bolsas de estudo de universitários já foram cortadas e que esta situação poderá se agravar.

"Quem pode pagar, vai ter que pagar. Os meus filhos vão pagar (...) Se não tem dinheiro, não faz faculdade. Vai estudar na USP, lá é de graça. Faz um concurso", disse Marquezelli.

Ainda vale assistir ao vídeo completo pra saber o que pensa o deputado Nelson Marquezelli sobre quem fuma cigarro e busca ter atendimento médico.

Nesta mesma semana, a Operação Alba Branca afirmou que a distribuidora de bebidas do deputado, no interior de São Paulo, seria um dos endereços de entrega de propinas da quadrilha da merenda escolar.

No total, pelo menos 22 prefeituras e mirava em contratos da Secretaria da Educação do governo Alckmin.

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Irritado, Jô Soares se desentende com convidados do ‘Programa do Jô’ exibido nesta terça (11)

Sempre polêmico, o apresentador Jô Soares teve uma calorosa discussão sobre os black blocs e acabou se desentendo com um trio de entrevistados no Programa do Jô na madrugada desta terça (11).

A socióloga Esther Solano e os jornalistas Bruno Paes Manso e Willian Novaes foram convidados a falar o sobre o livro Mascarados: A verdadeira história dos adeptos da tática black bloc. Logo no início do papo, Jô perguntou a Esther porque ela escolheu um tema “tão tenebroso”, associando a prática ao nazismo.

Constrangida, ela argumentou que o assunto “não era tão tenebroso assim” e que, durante dois anos de pesquisa, não havia encontrado nenhum manifestante com discurso totalitário. Jô disse então ter visto black blocs trajando estampas da suástica, ícone do nazismo. “Por um [indivíduo] você não pode intitular o resto, né? Um não é massa”, rebateu ela.

A resposta foi recebida com ironia pelo apresentador: “Mas você tirou de letra, né? Levou bomba, gás, foi almoçar com eles…”, ironizou, sendo corrigido pela convidada.

O clima seguiu tenso até o final da conversa. Irritado, Jô mencionou o caso do cinegrafista Santiago Andrade, morto em 2014 após ser atingido por um rojão enquanto cobria manifestações. “E o jornalista que morreu com essa violência? Tudo bem?”,perguntou, ganhando apoio pela plateia.

O clima esquentou ainda mais quando a pesquisadora discordou abertamente da comparação de Jô. “Você comparar black blocs com a violência nazista me parece que não é honesto. Em um estamos falando de violência contra objetos, em outro, de um extermínio. Acho que não é equilibrado.” O apresentador chegou a pedir para um dos jornalistas que não o interrompesse.

A reação de Jô deixou internautas divididos. Muita gente acusou o apresentador de discutir com especialistas sem saber o bastante sobre o tema. Outros, elogiaram a maneira como Jô defendeu seu ponto de vista.

Confira a repercussão: