Congresso ganha iluminação laranja em apoio ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla

 

O prédio do Congresso Nacional utilizará iluminação especial na cor laranja até a quarta-feira (31), para apoiar o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. A data, celebrada em 30 de agosto, foi instituída pela Lei 11303/06 com o objetivo de dar maior visibilidade à doença, informar a população e alertar para a importância do diagnóstico precoce e tratamento adequado da enfermidade, que atinge cerca de 40 mil brasileiros. A iluminação será feita a pedido do Senado Federal.

A esclerose múltipla (EM) é uma doença neurológica não contagiosa, crônica e autoimune (as próprias células de defesa do organismo o atacam). Por motivos genéticos ou ambientais, o sistema imunológico começa a agredir a camada de gordura que envolve as fibras nervosas do cérebro e medula espinhal, comprometendo a função do sistema nervoso e causando sua deterioração.

Projeto permite habeas corpus para proteger empresas de coação ilegal

 

O Projeto de Lei 904/22, da deputada Bia Kicis (PL-DF), permite a concessão de habeas corpus para pessoas jurídicas, com o objetivo de oferecer proteção contra atos abusivos ou ilegais.

Conforme o projeto, passa a ser considerada coação ilegal a operação de busca e apreensão e o bloqueio cautelar de bens e valores das empresas sem a devida fundamentação.

Projeto estabelece regras para prazos processuais por indisponibilidade dos sistemas dos tribunais Texto considera indisponibilidade falha na consulta aos autos, na transmissão eletrônica de atos processuais ou no acesso a citações, intimações e notificações

 

O Projeto de Lei 1734/22 estabelece regras para a contagem de prazos processuais em caso de indisponibilidade do sistema eletrônico dos tribunais. Pelo texto, os prazos serão suspensos enquanto durar a instabilidade, sendo imediatamente restituídos.

Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta é de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Ele afirma que o objetivo é evitar prejuízo aos advogados.

Inscrições para o XTERRA Brazil Caraguá estão abertas

 As inscrições para a inédita etapa de Caraguatatuba do circuito XTERRA Brazil já estão abertas. A cidade do litoral norte de São Paulo será o palco da 6ª etapa neste ano, nos dias 24 e 25 de setembro, após o maior circuito off-road do mundo ter passado por Mariana (MG), Ilhabela (SP), Ilha Grande (RJ), Ibitipoca (MG) e Ouro Preto (MG).

Com um dos visuais mais bonitos do Brasil, o novo desafio do XTERRA será na Praia Martim de Sá, que conta com trilhas, cachoeiras com piscinas naturais, espécies de animais e plantas típicas da Mata Atlântica. A região também é conhecida por sua diversidade gastronômica, com excelentes bares e restaurantes dos mais variados estilos. A praia é bem localizada e fica a 4km do centro, com comércio, vagas para carros e muitas opções de hospedagem.

Espetáculo gratuito do ProAC ‘Crioulos’ é atração no Teatro Mario Covas em Caraguatatuba

 Neste sábado (3/9), às 20h, o TMC – Teatro Mario Covas recebe o espetáculo gratuito ‘Crioulos’, que aborda temas como questões ligadas à opressão, lugar de fala e construção social do corpo negro. O espetáculo tem classificação indicativa para 12 anos e é apresentado pelo grupo Projeto Crioulos.

Contemplado pelo ProAC – Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo, o espetáculo tem entrada gratuita e os ingressos devem ser retirados na bilheteria do Mario Covas, uma hora antes do início da sessão.

O grupo também realizará nesta sexta-feira (2/9), das 15h às 17h, um Workshop Teatral com Anderson Negreiro. Para participar basta comparecer ao Teatro Mario Covas e realizar a inscrição no local.

Fundo Municipal de Cultura está com Inscrições abertas para edital de ‘Fomento a Projetos Estáveis e Iniciantes’

 A Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba e o CMPCC – Conselho Municipal de Políticas culturais de Caraguatatuba estão com inscrições abertas para o Edital de ‘Fomento a Projetos Estáveis e Iniciantes’, que deverão ser executados com benefício do Fundo Municipal de Cultura de Caraguatatuba em 2022.

Podem participar do chamamento, artistas individuais e coletivos culturais que desenvolvam projetos estáveis e iniciantes no município, pessoas jurídicas ou pessoas físicas com idade mínima de 18 anos e residentes na cidade de Caraguatatuba, pelo período mínimo de dois anos.

Fundo Municipal de Cultura: Fundacc e CMPCC abrem inscrições para o ‘Prêmio Trajetórias Culturais’

 A Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba e o CMPCC – Conselho Municipal de Políticas culturais de Caraguatatuba estão com inscrições abertas para o Edital ‘Prêmio Trajetórias Culturais’, que deverá ser executado com benefício do Fundo Municipal de Cultura de Caraguatatuba em 2022.

Podem participar do chamamento, artistas individuais e grupos culturais, representados por pessoas físicas, com idade mínima de 18 anos, residentes e atuantes na cultura na cidade de Caraguatatuba, pelo período mínimo de dois anos.

Desconto de 10% na cota única do ISS Fixo e taxas de licenças da Prefeitura se Caraguatatuba vence nesta terça-feira

 A Prefeitura de Caraguatatuba disponibilizou os carnês do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento no site da oficial, na área destinada aos Serviços Online (na parte do ISSQN/Taxas Mobiliárias).

As taxas referentes à Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e o ISS Fixo (para profissionais autônomos estabelecidos ou não) vencem nesta terça-feira (30/8), com 10% de desconto na cota única; e as demais parcelas seguem com seu vencimento nos dias 20 de setembro, 20 de outubro e 21 de novembro.

Caraguatatuba conquista nove medalhas em nova etapa da Liga Vale Paraibana de Tênis de Mesa

 A equipe de Tênis de Mesa da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes, participou no final de semana da VI Etapa da Liga Vale Paraibana de Tênis de Mesa, realizada na cidade de Jacareí.

Os atletas do município conquistaram, ao todo, nove medalhas, sendo quatro de ouro, duas de prata e outras três de bronze.

PAT de Caraguatatuba tem 303 vagas de emprego até quarta-feira

 O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba atualizou nesta segunda-feira (29), o quadro de vagas para 303 oportunidades de emprego até quarta-feira (31).

Os cargos com mais vagas são para Ajudante de Obras com 110 oportunidades, 30 para Motoboy e 10 para Corretor de Imóveis.

O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://tinyurl.com/2y9d9asm para conferir os critérios. Os interessados devem comparecer, das 8h às 14h e levar RG, CPF, Carteira de Trabalho, PIS e o currículo atualizado.

Extreme Fest Rock reúne fãs de heavy metal em Caraguatatuba

 No último domingo, 28 de agosto, a Praça de Eventos do Porto Novo recebeu cerca de 200 pessoas durante o 4º Caraguá Extreme Fest Rock, que reuniu quatro bandas de metal, entre grupos locais e convidados.

O evento gratuito foi promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, tendo como proposta principal a valorização da diversidade musical e a promoção da cultura no município.

Usuários do Ciapi ganham festa para comemorar aniversariantes de julho e agosto

 A festa dos aniversariantes dos meses de julho e agosto reuniu mais de 300 pessoas no salão do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência (Ciapi), no bairro Jardim Jaqueira, na sexta-feira (27).

A comemoração contou com a presença do prefeito Aguilar Junior e do secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, Amauri Toledo, e foi embalada pelo Trio Praiano com direito a apresentação do Grupo Fênix, que encenou o “Saci da Cocanha”, lenda tradicional da cidade e com a coreografia Dança do Carimbó/Curió do Bico Doce, com a Cia. de Dança Nestor Prado. Ainda teve a participação especial de Márcio Mendes, vocalista do Trio Los Angeles, que cantou a música “Louras e Morenas”.

Secretaria de Meio Ambiente promove atividades para alunos do curso técnico do Instituto Federal

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realizou uma apresentação para alunos do curso técnico em Meio Ambiente no Instituto Federal de São Paulo (IFSP), na última sexta-feira (26).

O bate papo foi coordenado pelas representantes do setor de Educação Ambiental, Tatiane Santos e Daniele Cestaro, e pelo diretor de Licenciamento Ambiental da Secretaria, Angelo Mascarese.

Semana Nacional da Educação Infantil promoveu reflexões com a comunidade escolar

 A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, promoveu na última semana, de 22 a 26 de agosto, ações de conscientização com a comunidade escolar sobre a educação de crianças na fase de zero a seis anos.

Denominada de ‘Semana Nacional da Educação Infantil’, ela foi instituída pela Lei Federal N° 12.602/12, e tem o objetivo de promover a conscientização e a valorização desta importante etapa da educação básica e seu público-alvo, que são as crianças da primeira infância com suas especificidades. O intuito das práticas educacionais nessa idade é complementar a ação da família e da comunidade.

Atletas de Jiu Jitsu de Caraguatatuba conquistam 21 medalhas em campeonato realizado na capital paulista

 Atletas de Jiu Jistsu de Caraguatatuba participaram no último domingo (28) de uma competição, em, São Paulo, e trouxeram pelo menos 21 medalhas para o município. Os 30 atletas foram representando a cidade por meio da Secretaria de Esportes e Recreação.

De acordo com o técnico da equipe, professor Ulrico Júnior, o campeonato foi organizado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo e reunião atletas de todo o País no Ginásio Mauro Pinheiro, no Parque Ibirapuera, em São Paulo.