Comissão de Segurança debate ativismo judicial no Brasil

 A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública nesta quarta-feira (31) para debater o ativismo judicial no Brasil. A audiência será no plenário 2, às 14 horas.

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que pediu o debate, disse que a punição que se prevê como consequência à violação do dever jurídico deve ser justa, proporcional, de modo a consolidar a existência do dever e "sem violar de forma arbitrária a esfera jurídica do jurisdicionado, o que se dá pela observância do devido processo legal e pelo exato cumprimento do que preveem as leis e, especialmente, a Constituição".

MACC: Mês do Patrimônio Cultural é celebrado com exibição da 3ª Mostra da Arte e exposição temática

 A partir desta sexta-feira (26), o MACC – Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba exibe a 3ª Mostra da Arte e a segunda parte da Mostra Coletiva ‘Cultura popular, Tradições e Patrimônio Imaterial’, que ocorre em comemoração ao Mês do Patrimônio Cultural.

A visitação às exposições é gratuita e pode ser realizada de terça a sexta-feira, das 10h às 17h, e aos sábados e feriados das 12h às 17h, até o dia 17 de setembro. Escolas e projetos interessados em realizarem visitas técnicas podem entrar em contato com o setor administrativo do MACC, pelo número: (12) 3883-9980 ou pelo e-mail: museucaragua@gmail.com.

Teatro Mario Covas recebe Matheus Ceará em ‘Vocês Pedem, Eu Conto!’

 O TMC – Teatro Mario Covas inicia sua agenda de setembro na quinta-feira (1º/9), às 21h, com a apresentação do humorista Matheus Ceará em ‘Vocês Pedem, Eu Conto!’.

Com classificação indicativa para 16 anos, os ingressos para o stand up podem ser adquiridos antecipadamente por R$ 70 a inteira e R$ 35 a meia entrada,

pelo site Bilheteria Express, na Reticências Livraria e Café, localizado à Avenida Guarulhos, 79, Centro, ou na bilheteria do TMC, uma antes da sessão.

Caraguatatuba realiza 3º Fórum de Educação Física nos dias 1º e 2 de setembro

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, realiza nos dias 1º e 2 de setembro, a partir das 19h, o 3º Fórum de Educação Física de Caraguatatuba. O evento será digital, com transmissão ao vivo no Canal Informática Educativa.

O fórum é promovido pelo Setor de Apoio Pedagógico - Núcleo de Educação Física, e tem como objetivo valorizar as inovações nas práticas de ensino nas aulas da disciplina, proporcionando subsídios para que o professor se aproprie das atuais práticas sobre o desenvolvimento sócio emocional dos educandos, com aulas de qualidade, inclusivas e no contexto de educação integral.

Esquenta Caraguá e Taça Cidade de Judô agitam final de semana em Caraguatatuba

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, promove no final de semana dois eventos esportivos dos mais variados gostos e jeitos.

Nos dias 27 e 28 de agosto (sábado e domingo), a Praça Ton Ferreira, no Centro, recebe a partir das 8h, as emoções da 2ª edição do Esquenta Caraguá. A festividade reunirá as competições de Futevôlei, Basquete 3×3 e marcou 2021 por ser o primeiro da retomada esportiva.

Caraguatatuba continua com disputas da 1ª e 2ª divisões e inicia Master 40 anos no Futebol Amador

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, dá continuidade, neste final de semana, às disputas da 1ª e 2ª divisões do Campeonato de Futebol Amador do município. O sábado será marcado ainda pelo início dos jogos do Campeonato Master 40 anos.

Seis jogos abrem a competição do Master 40 anos. As disputas serão divididas no Campo do Estrela do Morro e no Campo do Barranco Alto, a partir das 15h. No Morro do Algodão, Lion FC e Aliados abrem a rodada, seguido dos confrontos entre EC Barcelona x EC Barranco Alto e Bom Prato FC x CA Fortaleza. No Barranco Alto os jogos são entre EC Casa Branca x RFC, EC Águia Dourada x EC Estrela do Morro e EC 1º de Maio x AF Santa Cruz.

Futsal feminino de Caraguatatuba realiza seletiva de atletas neste sábado

 A equipe de futsal feminino da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, Geração Independente, realiza neste sábado (27) uma nova seletiva para atletas no Ginásio Jorge Burihan, no bairro Olaria.

A peneira é aberta para atletas de qualquer tipo físico nascidas entre 2005 e 2008 na categoria sub 17, com início às 18h, e acima de 18 anos na categoria adulto, com início a partir das 20h.

Para a participação, as interessadas devem levar água, chuteira e irem com roupa própria para exercícios físicos.

Caraguatatuba conquista 83 medalhas no Campeonato Paulista de Atletismo Master

 Caraguatatuba participou nesta semana, através dos atletas máster da Secretaria de Esportes e Recreação, do 54º Campeonato Paulista de Atletismo do Estado de São Paulo, realizado na Capital. Ao todo, 30 esportistas representaram o município na competição.

Os atletas da administração municipal conquistaram 36 medalhas de Ouro, 32 de Prata e 10 de Bronze totalizando 78 medalhas e colocando Caraguatatuba na 4ª colocação geral da competição entre as 94 equipes participantes.

Jogos Regionais: Caraguatatuba disputa partidas no Handebol Masculino e provas de Natação neste final de semana

 Os atletas da Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Esportes e Recreação, continuam neste final de semana com as disputas da 64ª edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo. O município participa no sábado e domingo das disputas do Handebol Masculino e nas provas de natação.

O primeiro compromisso do município neste final de semana é na Natação. Ao todo, 20 atletas representam Caraguatatuba no sábado e domingo (27 e 28, respectivamente). Serão 39 provas durante os dois dias, no Complexo Esportivo João Carlos de Oliveira, na cidade de Pindamonhangaba.

No Handebol Masculino, a equipe entra em quadra às 14h de sábado, no Ginásio de Esportes do Topolândia, em São Sebastião, para enfrentar a equipe de Campos do Jordão. No domingo, o último jogo será contra os donos da casa, na mesma quadra, às 10h.

Prefeitura de Caraguatatuba recebe sugestões na audiência eletrônica da LOA 2023 até domingo

 A Prefeitura de Caraguatatuba mantém o material da audiência pública eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 até o próximo domingo (28/8), no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A proposta estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício do ano que vem. A população pode encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.

A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento realizou três audiências públicas presenciais para discussão da LOA de 2023 nas últimas segunda, terça e quarta-feira (22, 23 e 24), na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá; na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu; e na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, respectivamente.

Caraguatatuba entra na fase de pesquisa do projeto Place Branding para alavancar turismo no Litoral Norte

 Após integrar o encontro de apresentação do projeto Place Branding da Região Turística do Litoral Norte, realizado pela Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), no último dia 16 de agosto, a cidade de Caraguatatuba entrou em uma nova fase de contribuição com a iniciativa.

Uma pesquisa está aberta para ouvir a opinião de quem fabrica ou comercializa produtos típicos (alimentos, bebidas, pesca, artesanato etc.) e também de quem atua na cadeia do turismo, como gestores de parques, restaurantes, marinas, agências, hotéis e pousadas, entre outros. O objetivo é compreender a potencialidade da região.

Concurso de 2018 da Prefeitura de Caraguatatuba chega à 100ª convocação de aprovados

 A Edição 867 do Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (26/8) traz a 100ª convocação do Concurso Público 01/2018 da Prefeitura de Caraguatatuba. Ao todo, 1.511 aprovados no Concurso Público 01/2018 foram chamados desde fevereiro de 2019. Mais sete candidatos aprovados são aguardados nas próximas segunda, terça e quarta-feira (29, 30 e 31/8), das 9h às 16h30, no Departamento de RH da Secretaria da Administração (Secad), no Centro.

Foram convocadas duas agentes administrativas (270ª e 271ª colocadas), três inspetores de alunos (108º, 109º e 110º colocados), uma professora de educação infantil (PEB – I/115ª) e uma professora de matemática (PEB II – Matemática/28ª colocada).

Para exercer a função na Prefeitura de Caraguatatuba é necessário apresentar a documentação exigida no “Capítulo XIV - Da Convocação” do edital de abertura, publicado na Edição nº 50 do Diário Oficial Eletrônico do Município de 14 de setembro de 2018.

Lei do piso dos agentes comunitários de saúde e de zoonoses da Prefeitura de Caraguá é sancionada por Aguilar Junior

 As leis do novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de zoonoses da Prefeitura de Caraguatatuba foram sancionadas pelo prefeito Aguilar na última quinta-feira (25/8). As propostas definem que o vencimento inicial das duas carreiras da Secretaria Municipal de Saúde não será inferior a dois salários mínimos (R$ 2.424), conforme a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022. A Lei Complementar nº 88, de 25 de agosto de 2022 elevou o piso salarial dos agentes comunitários de saúde de R$ 1.704,49 para R$ 2.460,44. A Lei Complementar nº 89, de 25 de agosto de 2022, igualou o vencimento inicial dos agentes de zoonoses ao novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Antes dessa alteração, os agentes de zoonoses recebiam R$ 1.358,33 ao ingressar na função.

“Para cumprir o que determina a EC 120/2022 e tendo como base a tabela de vencimentos da Prefeitura de Caraguatatuba, o valor do vencimento inicial a ser pago aos agentes comunitários de saúde e de zoonoses será de R$ 2.460,44 mensais, correspondente ao nível salarial N-49”, explicou o prefeito Aguilar Junior.

Os dois projetos de lei complementares tramitaram em regime de urgência especial e foram aprovados por unanimidade na sessão ordinária do dia 23 de agosto da Câmara Municipal.

Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba impede tentativa de invasão em área pública no bairro Golfinhos

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, registrou, nesta sexta-feira (26), uma tentativa de invasão em área pública localizada na Avenida Domingos Martins Cabrera, no bairro Golfinhos, região sul da cidade.

Os agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas identificaram indícios de ação criminosa no terreno público e providenciaram a instalação de placas de sinalização no local. Os responsáveis pela ocupação ainda não foram localizados pela municipalidade.

Programa ‘Bairro a Bairro’ passa pelos bairros Massaguaçu, Capricórnio I e III na próxima semana

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), segue com a programação do ‘Bairro a Bairro’ na próxima semana na Região Norte do município.

De 29/8 a 2/9, o programa concentra suas ações no bairro do Massaguaçu, que será finalizado entre os dias 29 e 30 de agosto e passará também pelos bairros Jardim do Sol, Morada do Mar e Capricórnio I e III. A Secretaria de Serviços Públicos informa que a ação de limpeza já foi realizada no Capricórnio II e que, somente nesta última semana, foram coletadas 90 toneladas de resíduos de limpeza pública e bota-fora na região norte.