O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
As alegações apresentadas por Bolsonaro na reunião incomodaram até os representantes diplomáticos presentes. Após a suspeição colocada a partir de diversas informações inverídicas acerca da segurança das urnas, houve algumas fortes reações.
Estados Unidos e Inglaterra, por exemplo, emitiram comunicados atestando a confiança na segurança do sistema de votação e na democracia brasileira.
A impugnação junta uma série de acusações contra o presidente, de prevaricação a tráfico de influência. As contestações de registros de candidatos são comuns nesse período eleitoral, assim como a abertura de prazo para que os citados se manifestem.
A ação movida pelo advogado Daniel Fernandes é diferente do pedido de investigação contra Bolsonaro apresentado pelo PDT, do candidato à Presidência da República Ciro Gomes.
Em um de seus pontos, o documento limita a participação da empresa no pagamento dos planos de saúde a 50% das despesas.
O pedido de suspensão, em análise na Câmara dos Deputados, foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Ele lembra que a Resolução 42 “restabelece” norma anterior (Resolução 23/18) já revogada pelo Congresso Nacional.
Curió foi denunciado seis vezes pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de homicídio e ocultação de cadáver no combate à guerrilha. O então major foi acusado de ter um papel de destaque na ação, principalmente nas sessões de tortura contra os guerrilheiros.
A Comissão Nacional da Verdade incluiu o nome do militar em seu relatório final, em 2014, como um dos 377 agentes do País que praticaram crimes contra os direitos humanos.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Na divisão dos recursos, 2% são destinados igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE. Outros 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para essa Casa.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicavam nesta quarta-feira (17) o registro de 1.424 candidaturas pretas e 3.462 pardas, conforme os quesitos autodeclarados. Há quatro anos, foram, respectivamente, 937 e 2.649.
Neste ano, a Emenda Constitucional 111 estabeleceu incentivos para a eleição de candidatos negros, além de candidatas mulheres. Os votos nessas candidaturas contarão em dobro para a distribuição de verbas públicas nos próximos anos.
Na outra ponta, partidos de esquerda optaram por uma estratégia de reduzir o número de candidaturas, entre eles Rede, Psol, PV e PCdoB. O PT também reduziu levemente o número de candidatos e terá menos do que outros partidos de esquerda, PDT e PSB, que ganharam candidatos.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicavam nesta quarta-feira (17) o registro de 3.548 candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados, ou 6,9 para cada uma das 513 vagas. Do total, 11 estados apresentam média inferior à nacional. Esses números ainda poderão ser atualizados pela Justiça Eleitoral.
A Emenda Constitucional 111 estabeleceu incentivos para a eleição de deputadas federais mulheres. Os votos nas candidaturas femininas contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos a partir de 2023.
A proposta também permite a conversão das multas em ações do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). Com a medida, o autuado terá descontos na multa ao financiar ações previstas no PFPSA.
O pagamento por serviços ambientais é um instrumento financeiro regulado pela Lei 14.119/21, que remunera produtores rurais, agricultores familiares e comunidades tradicionais que preservam a sua área.
Pela proposta, a sentença penal condenatória, sempre que possível, determinará a restauração integral do meio ambiente lesado. Na impossibilidade disso, fixará valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerados os prejuízos (materiais e morais) sofridos pelo ofendido e/ou pelo meio ambiente.
Atualmente, a lei determina que a sentença penal condenatória, sempre que possível, fixará valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerados os prejuízos sofridos pelo ofendido ou pelo meio ambiente.
Especialistas em diabetes e em saúde ocular relataram às comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), dificuldades enfrentadas por pacientes para o diagnóstico precoce e o tratamento da retinopatia diabética no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo eles, além de falhas de gestão que fazem crescer as filas de espera por oftalmologistas no País, o controle da doença também esbarra na insuficiência de recursos para a terapia antiangiogênica – injeção intraocular de medicamentos usada no tratamento da enfermidade.
Pela proposta, havendo o desligamento de médico titular, serão convocados substitutos ou o gestor municipal de saúde indicará um profissional até que um novo titular seja selecionado em concurso público. O projeto exige ainda que o substituto possua as qualificações profissionais necessárias para ocupar a função.
A proposta de suspensão, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Ivan Valente (Psol-SP). Para ele, a decisão da ANS é uma medida contrária ao interesse público e aos direitos fundamentais da cidadania.
O atentado terrorista a bomba ao prédio da ABI no Rio de Janeiro completa 46 anos nesta sexta-feira, 19 de agosto.
No dia 19 de agosto de 1976, uma bomba destruiu as dependências da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio de Janeiro. O ataque destruiu todo o 7º andar do edifício-sede da nossa entidade, onde funcionavam o Conselho, os serviços administrativos e a Presidência. As autoridades nunca conseguiram identificar os autores do atentado a bomba.
Horas mais tarde, outro explosivo foi encontrado na sede da seção carioca da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas foi desativado a tempo. Foram os primeiros de uma série de ações paramilitares contra entidades e cidadãos engajados na luta pela democracia, que se estenderiam até o governo seguinte e jamais foram esclarecidas pelas autoridades de segurança.
A ABI, a Fenaj e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro promovem nessa sexta-feira, 19, às 16 horas, um encontro com autoridades e representantes de importantes instituições da sociedade, para debater e definir ações de combate à violência política contra jornalistas e comunicadores, nas eleições.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos, o Instituto dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Trabalho, os sindicatos patronais de Rádio, TV, Jornais e Revistas, além de representantes de vários veículos e grupos de comunicação foram convidados para o encontro, que será realizado no auditório do Sindicato dos Jornalistas, à rua Evaristo da Veiga, nº 16, 17º. andar, Cinelândia – Centro do Rio de Janeiro.
O início do processo eleitoral acirrou o clima de violência existente nas redes sociais e nas ruas. Nesse cenário, o exercício profissional faz dos jornalistas alvos de mensagens de ódio, agressões virtuais e até mesmo físicas.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, em visita às empresas de radiodifusão e de impressos, ouviu dos jornalistas uma reivindicação constante: a garantia de segurança nas eleições.
A Democracia não prescinde do trabalho fundamental dos jornalistas. E o SJPMRJ quer assegurar que os profissionais possam desempenhar a sua função sem risco e com a devida liberdade de expressão.
Não podemos perder ninguém para o ódio, seja nas coberturas externas ou internas.
