O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
O governo justifica que, na proposta original, já havia a prioridade para reajustes e reestruturação de carreiras do Poder Executivo em 2023, sem a necessidade de distinguir as carreiras policiais. "Tais dispositivos contribuem para a elevação da rigidez orçamentária, que já se mostra excessiva, em razão do grande percentual de despesas obrigatórias, do excesso de vinculações entre receitas e despesas e da existência de inúmeras regras de aplicação de despesas, que dificultam o cumprimento da meta de resultado primário", argumenta.
Autora da proposta, a deputada Rosana Valle (PL-SP) explica que as taxas de foro (0,6%) e de ocupação (2%) – devidas sempre que há ocupação de área pública federal por pessoas ou empresas – são calculadas pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) a partir de pesquisa mercadológica própria ou de valores de venda de imóveis informados pelos municípios, a chamada Planta de Valores Genéricos (PVG).
Ela acrescenta que, caso a nova PVG informada pelo município apresente um grande aumento, a Lei 9.636/98, que é alterada pelo projeto, já prevê um limitador na cobrança das taxas de foro e ocupação de forma a reduzir o ônus imediato para a população.
Parte do Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia, o qual é criado pelo projeto, os centros de referência serão compostos por um conselho multidisciplinar, com médico, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo, enfermeiro, fonoaudiólogo, nutricionista, educador físico e assistente social. Esses profissionais atuarão nas fases de diagnóstico, tratamento e acompanhamento das pessoas assistidas.
Os Cefibro, segundo a proposta, estabelecerão ainda parcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento de estudos e pesquisas na área de fibromialgia, bem como investirão na formação e atualização permanente de seus profissionais.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, realizou na terça-feira (9), o congresso técnico do Campeonato de Futebol Master 40 anos do município.
Com o sorteio, 13 equipes foram divididas em três grupos para a disputa do campeonato. No Grupo A, estão os times EC Barcelona, EC Barranco Alto, EC Águia Dourada e EC Estrela do Morro. O Grupo B é composto por Aliados, Lion FC, EC Casa Branca e RFC. Por fim, no Grupo C, Bom Prato FC, CA Fortaleza, EC 1º de Maio, AF Santa Cruz e EC Indaiá lutam pela vaga na fase eliminatória.
A competição inicia no dia 27 de agosto e as quartas de finais será composta pelos dois primeiros colocados do Grupo A, B e C, pelo terceiro melhor colocado entre os Grupo A e B e por fim, a ultima vaga será do terceiro colocado do Grupo C.
Na última semana, o Departamento de Futebol realizou os congressos técnicos das 1ª e 2ª Divisões do Futebol Amador de Caraguatatuba.
Na primeira divisão, no Grupo A estão Cirrose F&S, Tabajara FC, CA Fortaleza, EC Brasília, EC Barranco Alto, EC Pegorelly, EC Barcelona e AE Grêmio. O Grupo B é composto por AE Gaivotas, AA Riza, AF Santa Cruz, AA Corinthians, EC Casa Branca, GR Rio do Ouro, EC Primavera e EC Cruz de Malta.
Já na segunda divisão, no Grupo A, composto por sete times, estão EC Estrela do Morro, Morro do Chocolate FC, Natividade AC, Esportinga, Jetuba FC, AA Perequê Mirim e Força Jovem FC. Já no Grupo B, com oito equipes, estão União do Litoral, EC Beira Mar, Vasco Caraguá FC, Sertão dos Tourinhos, AA Caputera, EC Águia Dourada, União das Palmeiras e Atlântico Norte.
As duas competições se iniciam no dia 21 de agosto.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), realizou nesta semana a manutenção de bloquetes de quatro vias do município.
A ação é realizada por uma equipe composta por 22 funcionários da Sesep e a programação é baseada nos pedidos de protocolos do Portal 156.
As ruas atendidas nesta semana, até o momento, foram Rua Jorge Leite Vieira (Poiares), Rua Nelson Fagundes da Rosa (Ponte Seca), Rua Benedito de Carvalho (Rio do Ouro) e Rua José Antonio de Castro Rodrigues, também do Rio do Ouro.
Além da recolocação e manutenção, a equipe que lidera o serviço realiza uma ação para que os bloquetes instalados durem mais tempo assentados no local com o auxilio de areia e concreto.
Estão abertas as inscrições para o programa Universidade Aberta, uma parceria entre a Prefeitura de Caraguatatuba e o Centro Universitário Módulo.
O programa é voltado para pessoas a partir dos 60 anos e desenvolve atividades baseadas no resgate da cidadania, construção de conhecimentos e melhoria da qualidade de vida. A Universidade Aberta completou 20 anos de atuação no Litoral Norte e as aulas do 2º semestre começam no dia 25 deste mês.
“Nosso objetivo é oferecer aulas, palestras, atividades sociais e culturais, de forma dinâmica e interativa. A proposta do programa é proporcionar um espaço para a troca e atualização de conhecimentos entre os participantes e discentes de diversos cursos, os quais atuam como instrutores, sempre com a coordenação de nossos docentes especialistas”, disse a professora doutora Divina de Fátima Santos, coordenadora do projeto.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, segue com inscrições abertas para o curso de sustentabilidade e economia circular ‘Tecendo em Redes’.
O início do curso está previsto para a primeira quinzena de setembro e as inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/addzESciDVRCtHdi6.
As aulas de tecelagem para a criação de bolsas sustentáveis, feitas com redes de pesca, serão ministradas às quartas-feiras, sempre às 14h. A princípio, as vagas são limitadas a 10 pessoas.
O principal objetivo do curso é alcançar a comunidade pesqueira, pois o projeto busca a integração social dos pescadores locais.
Os inscritos aprenderão a fazer a limpeza das redes de pesca, separar as tiras do material e utilizar o tear para a confecção das peças.
O curso será na sede da Secretaria de Meio Ambiente. E ao longo do curso, além da atividade prática de tecelagem, os alunos também vão aprender a colocar preços nos produtos a fim de comercializá-los.
Alunos da Guarda Mirim de Caraguatatuba puderam conhecer um pouco mais sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006), durante a palestra da assistente social Cristiane Regina do Prado Lima e da psicóloga Patrícia Batista do Amaral, na sede da entidade, no bairro Indaiá.
O bate-papo faz parte da programação do “Agosto Lilás”, elaborada por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e tem como objetivo levar conhecimento aos estudantes do município sobre a lei que define que a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão. Também indica as responsabilidades de órgãos públicos para ajudar a mulher que está sofrendo a violência.
O aspirante Fernando Germano, 17 anos, disse que não sabia o porquê do “Agosto Lilás”, nem que essa cor foi escolhida por ser uma mistura entre o azul e o rosa, cores normalmente atribuídas a homens e mulheres.
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba conta nesta semana com 205 vagas de emprego disponíveis até sexta-feira (12). O destaque vai para área de Motoboy com 30 oportunidades, 26 para Corretor de Imóveis e 10 para Vendedor Externo atuar com planos de internet. Há uma vaga de faxineira para pessoa com deficiência (PcD).
O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://tinyurl.com/2y9d9asm para conferir os critérios. Os interessados devem comparecer, das 8h às 14h, e levar RG, CPF, Carteira de Trabalho, PIS e o currículo atualizado.
Os alunos da 4ª turma da Guarda Mirim de Caraguatatuba iniciaram nesta semana o curso Bombeiro Educador, inserido na grade curricular do projeto, que tem como principal objetivo ensinar os jovens aspirantes da Guarda a identificar e evitar situações de risco e agir em casos de emergência.
Ao todo, serão quatro encontros ministrados pelo Bombeiro Educador CB Silva Costa. Ele explicou que o conteúdo tem como foco estimular nos alunos os princípios éticos, o respeito à pluralidade cultural, a valorização e preservação do meio ambiente, compromisso com as ações básicas de saúde, socorro e inserção no mundo globalizado de forma consciente e crítico-transformador. “No decorrer das aulas, enfatizamos também os métodos de prevenção de acidentes domésticos”, disse.
O aluno Emerson Edgar, 16 anos, aspirante Edgar, morador do bairro Travessão, comentou a importância do curso. “É importante sabermos como agir em caso de emergência e como podemos ajudar alguém enquanto o resgate está a caminho. Achei muito eficiente e dinâmico, o CB Silva Costa é bem legal, até nos deixou vestir os uniformes para termos a sensação e o peso, e nos mostrou também os meios de como ingressar no Corpo de Bombeiros”, disse.
A Prefeitura de Caraguatatuba e o Sebrae, por meio do Empreenda Já, realizam na próxima quarta-feira (17), das 19h às 21h, um workshop on-line que visa ensinar os participantes sobre como vender para o poder público.
No Brasil, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa traz diversos benefícios às empresas que queiram participar das compras governamentais. Por isso, ainda durante o workshop serão explanados sobre esses benefícios oferecidos aos Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempreendedores (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), além de como participar de Licitações e Pregões; e sobre as novas regras e mudanças para 2023.
Cauê Rúbio, gestor do Sebrae em Caraguatatuba, explica que quando o assunto é Compras Públicas, é importante saber que o governo compra de tudo, todo tipo de produto e de serviço, de chiclete à grandiosas obras de engenharia. Desde o mais simples alfinete e clipe ao mais moderno avião.
O workshop será transmitido de forma on-line pelo youtube no canal https://www.youtube.com/watch?v=t_91qEd61Rc, de forma gratuita e com certificado de participação. O link para inscrição é https://bit.ly/caraguacompraspublicas.
A Prefeitura de Caraguatatuba está com as inscrições abertas do processo seletivo simplificado para 24 Guardas-Vidas Temporários (GVTs) até o dia 30 de agosto (terça-feira), das 9h às 18h, na sede do 3º Subgrupamento de Bombeiros Marítimo (Subprefeitura do Porto Novo) e no Posto de Bombeiros Marítimo da Praia Martim de Sá. A seleção é voltada para candidatos maiores de 18 anos, de ambos os sexos e com ensino fundamental completo.
Os aprovados atuarão nas praias do município na temporada de verão 2022/2023, sob a supervisão do Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar).
O contrato terá 120 dias de duração, a partir de 11 de novembro de 2022, com carga de 40 horas/semanais ou turno de revezamento de 12hx36h, salário de R$ 1.732, além de benefícios como vales transporte, alimentação e refeição.
O Espaço do Empreenda Já, em Caraguatatuba, recebeu nesta quarta-feira (10) a visita de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Jacareí. Eles vieram conhecer o modelo implantado do município que reúne a Sala do Empreendedor, o Sebrae e o Banco do Povo.
O objetivo é levar a ideia, principalmente da Sala do Empreendedor, para o município localizado no Vale do Paraíba. Eles foram recepcionados pelo gestor do Empreenda Já, Cauê Rúbio, e ficaram impressionados com a dinâmica dos atendimentos.
“Muito interessante a forma como vocês implantaram os serviços no espaço, focando em deixar eles funcionando de forma plena para depois pensar em atingir uma segunda fase”, disse Rubens Vieira da Silva, diretor de Trabalho e Renda na secretaria.
Nesta quarta-feira (10), representantes da Prefeitura de Caraguatatuba, do Procon e da empresa EDP se reuniram para dialogar e encontrar solução para a situação dos fios soltos na rede de energia elétrica e cabos caídos pelas ruas do município.
O problema é motivo de constante atuação da Secretaria de Urbanismo, sendo esta a responsável pela fiscalização e aplicação de penalidades previstas na Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas), incluindo multa no valor de R$ 1.909,00 por ocorrência.
Para se ter uma ideia, a administração municipal já multou a EDP em mais de R$ 320 mil, após a concessionária ignorar diversas notificações para imediato alinhamento e a retirada dos fios excedentes ou em desuso dos postes e vias públicas da cidade. O Procon também notificou a empresa, recentemente, e segue em busca de medidas efetivas para o caso.
