PMDB, PR e PSD não devem fechar questão a favor de Temer na 2ª denúncia

Partido do presidente Michel Temer, o PMDB não deve fechar questão, oficialmente, para obrigar seus deputados a votarem pela rejeição da segunda denúncia contra o presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Integrantes do chamado "Centrão", grupo de partidos médios da base aliada, PR e PSD também não devem fechar questão desta vez.

Ao Estado/Broadcast Político, o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), justificou que a avaliação é de que não há necessidade de fechar questão novamente na segunda denúncia, uma vez que a legenda já fechou questão a favor de Temer na primeira. "O entendimento no partido e na bancada é de que, se fechou na primeira, isso vale automaticamente para a segunda", disse. Ele admitiu, porém, que esse "entendimento" não está escrito oficialmente em nenhum documento.

Governo deve mudar regra de bandeiras e conta de luz pode ficar mais cara

A permanência de um quadro de chuvas fracas e reservatórios baixos está preocupando o governo e já provoca reavaliação da metodologia de acionamento das bandeiras tarifárias, que aumenta o preço cobrado pela energia no momento em que as usinas termoelétricas são ativadas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve discutir o assunto em reunião marcada para esta terça-feira, 24. Uma das opções na mesa é a revisão no processo, acarretando em aumento no preço da conta para o consumidor final.

O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, admite que deve abrir uma audiência pública para reavaliar o instrumento da bandeira tarifária. Atualmente, a metodologia considera o valor do Custo Marginal de Operação (CMO) para o próximo mês, mas o executivo considera que esse valor é muito volátil e defende que também seja considerado o nível de armazenamento.

Empresa dos sonhos para estagiar é eleita pela 3ª vez seguida

A Brasil Júnior (Confederação Brasileira das Empresas Juniores), que representa mais de 500 empresas juniores de 120 universidades no país, divulgou um ranking com as empresas mais desejadas para fazer estágio. Pelo 3º ano consecutivo, a Ambev apareceu no topo da lista. 

Bill Gates anuncia investimentos de US$ 1,7 bilhão em escolas dos EUA

O cofundador da Microsoft Bill Gates anunciou, na última quinta-feira (19), que sua fundação irá investir mais de US$ 1,7 bilhão em educação pública, dinheiro que será destinado a apoiar escolas interessadas em desenvolver e testar novas abordagens de ensino.

“Todo estudante deveria receber uma excelente educação pública, capaz de, até a formatura, desenvolver nele habilidades que o tornem bem-sucedido no mercado”, disse Gates, que discursou para cerca de 1.000 funcionários de escolas no conselho da conferência Great City Schools, em Cleveland. “O papel da filantropia aqui não é o de ser o financiador principal, mas sim de possibilitar a realização de projetos-piloto, suportar novas ideias, permitir que as pessoas tentem e vejam o que realmente funciona bem e, na sequência, aumentar a escala dessas iniciativas.”

Dólar sobe e vai a R$ 3,23, maior nível em mais de 4 meses, com cena política

O dólar subiu mais de 1 por cento e foi a 3,23 reais nesta segunda-feira, maior patamar em mais de quatro meses, com cautela antes da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados e com expectativa sobre a possibilidade de novas altas de juros nos Estados Unidos.

O dólar avançou 1,29 por cento, a 3,2311 reais na venda, após bater 3,2396 reais na máxima do dia. Foi o maior nível de fechamento desde 11 de julho, quando a moeda norte-americana ficou em 3,2532 reais.

O dólar futuro tinha alta de cerca de 1,15 por cento no final da tarde.

"A expectativa é que o governo ganhe, mas a votação vai determinar o viés do mercado. Se o placar for ruim, haverá viés pessimista, pois ficará mais difícil aprovar a reforma da Previdência", disse o operador da corretora H. Commcor, Cleber Alessie Machado. "E essa é a última chance, caso contrário ficará para o próximo governo", acrescentou.

Na quarta-feira, os deputados votam em plenário a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer, dessa vez por obstrução de Justiça e formação de quadrilha. Os investidores acompanham atentos esse processo diante de dúvidas sobre qual o capital político que o governo terá para dar continuidade às reformas no futuro próximo, sobretudo à da Previdência.

O próprio Planalto trabalhava com a possibilidade concreta de ter votação menor em plenário na segunda denúncia, algo entre 240 e 250 votos. Na primeira votação, foram 263 votos favoráveis ao presidente.

Por isso, Temer e sua tropa de choque continuavam negociando com parlamentares de olho na votação.

No exterior, a moeda norte-americana também subia, uma vez que os investidores seguiram atentos à sucessão do Federal Reserve, banco central norte-americano. No início da tarde, o presidente dos Estados Unidos, Dolnald Trump, disse que está "muito, muito perto" de tomar decisão sobre chair do Fed.

Trump tem dito que ainda avaliava pelo menos três nomes: o diretor do Fed Jerome Powell, o economista da Universidade de Stanford John Taylor e a atual chair do Fed, Janet Yellen.

Taylor defende uma política monetária mais rígida, o que tem deixado os mercados em alerta para eventual alta nos juros além do esperado. Mais juros tendem a atrair para a maior economia do mundo recursos aplicados hoje em outras praças financeiras, como a brasileira.

Lá fora, o dólar subia frente a uma cesta de moedas e outras divisas de países emergentes, como o peso chileno.

"Não há muita novidade, são os dois motivos: incerteza quando ao próximo chair do Fed e o Orçamento nos EUA", disse o economista da Renascença Corretora, Marcos Pessoa.

Na semana passada, o Congresso norte-americano aprovou um esboço do Orçamento de 2018 que abre espaço para redução de impostos que planeja Trump, o que pode acabar alimentando a inflação e, assim, levar o Fed a elevar ainda mais os juros.

Tesouro Direto fecha setembro com 541 mil investidores

Em setembro, foram realizadas 181.163 operações de investimento no Tesouro Direto, no valor total de R$ 1,359 bilhão. As recompras totalizaram R$ 1,845 bilhão, resultando em um resgate líquido de R$ 486,6 milhões no mês.

O Tesouro Direto é o sistema de venda de papéis do governo federal pela internet. Para utilizá-lo, é preciso abrir conta em uma corretora de valores, transferir o dinheiro e escolher os papéis de acordo com o perfil e prazo dos recursos.

Do total de recompras, R$ 1,2 bilhão (63,7%) foram referentes a títulos indexados à inflação (Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais); R$ 380,5 milhões (20,6%) foram relacionadas ao título indexado à Taxa Selic (Tesouro Selic) e R$ 288,5 milhões (15,6%) a prefixados (Tesouro Prefixado e Tesouro Prefixado com Juros Semestrais).

Busca pelo curto prazo cresce

Já as aplicações foram lideradas pelos papéis indexados à Selic, ou LFT, cuja participação no volume total de investimentos atingiu 54,2%, no valor de R$ 735,9 milhões. É o segundo maior valor mensal vendido desse título na série. O primeiro, em março de 2017 (R$ 1,15 bilhão), coincidiu com vencimento desses papéis no valor de R$ 1,54 bilhão.

As LFT são papéis mais conservadores, usados para proteção em momentos de incerteza pois seguem os juros diários. Podem indicar também que os investidores estão tirando recursos de fundos DI, que sofrem com taxas de administração mais altas, e aplicando no Tesouro Direto.

Os títulos indexados ao IPCA (Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais) corresponderam a 29,5% do total e os prefixados (Tesouro Prefixado e Tesouro Prefixado com Juros Semestrais), a 16,3%.

O estoque do Tesouro Direto fechou o mês de setembro em R$ 47,6 bilhões, com redução de 0,1% em relação ao mês anterior (R$ 47,7 bilhões) e aumento de 30,0% sobre setembro de 2016 (R$ 36,6 bilhões).

Mais 10 mil investidores operando e 60 mil cadastrados

O acréscimo no número de investidores que efetivamente possuem aplicações foi de 10.390. Com isso, o número de investidores ativos atingiu 541.851, o maior patamar desde o início do Programa. O crescimento em relação a setembro do ano anterior foi de 56,0%. O acréscimo mensal de investidores cadastrados foi de 60.278, totalizando recorde de 1.662.449 participantes inscritos, o que representa aumento de 70,7% nos últimos 12 meses.

Aplicações mais baixas representam 56%

As aplicações de até R$ 1 mil representaram 56,0% dos investimentos realizados, com aumento de 27,4% em relação a setembro de 2016. Este foi segundo maior valor da série histórica, superado apenas pelo recorde registrado em agosto de 2017 (57,1%).

Os investimentos de até R$ 5 mil corresponderam a 79,8% das vendas ocorridas no mês. O valor médio das operações no período foi de R$ 7.499,4. Esses resultados evidenciam a continuidade do processo de democratização do Programa, cada vez mais acessível a pequenos investidores.

Maioria quer prazo de 5 a 10 anos

Em relação ao prazo, 18,3% dos investimentos foram feitos em títulos com vencimentos acima de 10 anos. As aplicações em títulos com prazo entre 5 e 10 anos representaram 78,3% e as com prazo entre 1 e 5 anos, 3,4% do total.

Estoque maior é de papéis indexados à inflação

Os títulos remunerados por índices de preços respondem pelo maior volume do estoque, alcançando R$ 29,2 bilhões (61,2% do total). Na sequência, aparecem os títulos indexados à taxa Selic, com participação de 22,2%, e os títulos prefixados, com 16,6%.

A maior parte do estoque, 43,6%, é composta por títulos com vencimento entre 1 e 5 anos. Os títulos com prazo entre 5 e 10 anos correspondem a 34,6% e os com vencimento acima de 10 anos, a 17,6% do total. A parcela com vencimento em até 1 ano (4,3%) é a menor desde dezembro de 2015.

Comissão aprova dedução de gastos com remédios do IR por contribuinte com mais de 60 anos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que autoriza a dedução, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com a compra de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a 60 anos.

Olha que resposta eu recebi do meu requerimento? Só pode ser uma brincadeira...

Prezado(a) Senhor(a) Guilherme AAraújo, 

Segue resposta a sua manifestação, registrada na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - SP sob nº 175.017.071.105, em 11/10/2017: 

Dados do Cadastro da Manifestação: 
Código: 175.017.071.105 
Data: 11/10/2017 
Classificação: Denúncia 
Assunto: Conduta de funcionário 

Dados da Ocorrência do Fato: 
Data: 11/10/2017 
Unidade: Secretaria de Esportes e Recreação 
Envolvidos: 
Descrição: Acabei de receber esta denúncia que no meu ponto de vista é grave por se tratar de nomeação sem publicação no Diário Oficial do Municipal de Caraguatatuba, e outras irregularidades segundo o denunciante. Para que não haja julgamento e conclusão precipitada, vou solicitar informações através de requerimento via ouvidoria. 
Quem é o coordenador de arbitragem senhor Egleiber José? 
Cópia da portaria da sua nomeação? 
Porque este senhor Egleiber José teve livre acesso com direito a sala, mesa e computador segundo o denunciante? 
Segundo informações que estamos apurando o Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo realizou palestras de atualização de regras, e que terminou no dia 04/02 com certificação de aproximadamente 50 (cinquenta) profissionais na cidade de Caraguatatuba com a presença do presidente do sindicato senhor Arthur Alves Junior, Secretário de Esportes e Recreação de Caraguatatuba (da época) e do coordenador de arbitragem Egleiber José e outros assessores.  
Segundo o denunciante, nesta palestra cada aluno pagou R$ 50,00 pelo certificado e o dinheiro recolhido ficou com a SECER para custear despesas do Verão e foi emitida uma NF-e no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Prefeitura, e que segundo informações não foi pago, sendo ajuizada esta cobrança através de processo no Fórum de Caraguatatuba. 
Segundo o denunciante, o ex-secretário de esportes e recreação de Caraguatatuba disse que não pagaria a NF-e porque desconhece quem atestou a mesma e que não tem conhecimento do curso (porem segundo o denunciante ele esteve presente na diplomação assim como alguns de seus assessores). 
Segundo o denunciante, quem atestou a nota fiscal foi o coordenador de arbitragem senhor Egleiber José, que foi designado e apresentado pelo então ex-secretário de esportes e recreação de Caraguatatuba como coordenador de esportes, mas que nunca foi funcionário era pago por fora, mas, que tinha expediente sala mesa e computador no CEMUG. 
Após três meses o senhor Egleiber José foi destituído e/ou exonerado do cargo porque segundo o denunciante não saiu a nomeação e o então ex-secretário de esportes e recreação de Caraguatatuba dele não tinha mais como paga-lo. 


Dados da Resposta da Prefeitura através da OUVIDORIA: 


Data: 23/10/2017 
Responsável: Fabiane Cristina Duarte Fonseca 
Unidade: Secretaria de Esportes e Recreação 
Resposta: Conforme solicitado, encaminho a denúncia à Ouvidoria Municipal. 
Informamos que não temos conhecimento dos fatos alegados , visto que se um dia existiu acesso livre a salas desta Secretaria ao Sr. Egleiber não ocorreu em nossa direção. 
Ademais esclarecemos que não consta em nossa contabilidade a entrada de valores externos para custear o projeto verão alegado. 
Ocorreu que fatos ocorridos na gestão do Wenceslau só poderiam ser esclarecidos pelo mesmo. No entanto esclarecemos que o senhor Egleiber que desempenhou projeto de futebol no periodo de entrada 06/06/2017 e saida 24/07/2017, rescisão da aplicação do projeto em virtude de falta de receita. 
Quanto a cobranças realizadas na justiça esta secretaria desconhece o fato. 
Desde já, agradecemos a solicitação e informamos que estamos á disposição para quaisquer esclarecimento. 
Atenciosamente 
Secretario de Esportes 
Edvaldo Ormindo da Silva  

Outubro Rosa: Prefeitura de Caraguatatuba continua com mutirão de mamografia

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou o mutirão de mamografia, no Centro de Especialidades Médicas (CEM), no último sábado (21). O mutirão faz parte da campanha do Outubro Rosa, de prevenção e combate ao câncer de mama e de incentivo aos cuidados com a saúde da mulher.

Inscrições abertas para 3ª Oficina de Segurança Alimentar

A Prefeitura de Caraguatatuba promove na próxima quarta-feira (26/10), a 3ª Oficina para Agricultura Familiar de Caraguatatuba e o 1º Encontro da Agricultura Familiar Caiçara, às 8h, no auditório da Fundacc.

UBS Perequê Mirim inaugura horta comunitária

A UBS Perequê Mirim inaugurou uma horta para promover a saúde e a segurança alimentar de toda a comunidade da região, no último sábado (21/10). Todos os membros da equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF) ajudaram os moradores do bairro a plantar as verduras e hortaliças.

A horta fica dentro da unidade de saúde, em um espaço onde existiam apenas plantas decorativas. As plantas serão passaram por um processo de replantio, em outras áreas da UBS.

Fundo Social divulga lista dos selecionados para curso de instalador de ar condicionado

O Fundo Social de Solidariedade de Caraguatatuba divulgou na tarde desta sexta-feira (20/10) a lista de selecionados para o curso de instalador de ar condicionado, fruto de uma parceria com o Senai de São José dos Campos.

Higienização de calçadas das praias prepara a cidade para a temporada

A higienização das calçadas de Caraguatatuba é uma das medidas que já estão sendo executadas pela Prefeitura para preparar a cidade para a temporada de verão.

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) iniciou desde o início da semana a lavagem da calçada da Avenida Arthur da Costa Filho, na orla marítima, do trecho que vai da ponte sobre o Rio Santo Antônio até o entreposto do Camaroeiro.

A equipe encarregada de limpeza faz a aplicação do cloro, esfrega todo o piso revestido de pedras portuguesas e, em seguida, retira o produto com jatos de água. Hoje, os funcionários estão realizando a limpeza no calçamento em frente à pista de skate, no centro da cidade.

A operação será estendida à Avenida Geraldo Nogueira da Silva, em direção aos bairros Indaiá, Aruan e Palmeiras e também será realizada nas calçadas das praias Martim de Sá e Prainha, incluindo a praça da Rua Lindóia. A previsão é de que a operação de higienização prossiga até o mês de novembro.

1º Fórum encerrou atividades da 2º Semana de Segurança Alimentar

A 2ª Semana de Segurança Alimentar encerrou no sábado (21/10) com o 1º Fórum de Segurança Alimentar. O evento, realizado no auditório da FUNDACC, abordou diversos assuntos voltados à discussão de políticas públicas como ferramenta para o desenvolvimento municipal.

O funcionário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cesar El Pharro Costa palestrou sobre hortas domésticas na agricultura familiar e ensinou como ter em casa uma horta de qualidade sem gastar muito.

“A falta de espaço não é motivo para não ter a horta em casa, e sim, uma boa maneira de economizar na compra de alimentos e, ao mesmo tempo, consumir frutas, verduras, legumes e temperos mais saudáveis, sem agrotóxicos”, afirmou ele.

Mutirão contra a dengue realiza primeira ação de fiscalização com drone

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou o mutirão ‘Todos contra a Dengue’de fiscalização e eliminação dos focos de dengue nos bairros Poiares e Tinga, no último sábado (23/10). Na ação, foi utilizado pela primeira vez um drone, para fazer o monitoramento das casas de veraneio. Nenhum foco de dengue foi encontrado.

O local que receberá o mutirão do dia 28 de outubro será decidido nessa semana, de acordo com a avaliação de densidade larvária. O bairro com maior índice será o alvo das ações.

Caraguatatuba apresentou queda nos índices de dengue e zika vírus. Mas houve aumento no número de pacientes com chikungunya.

Entre janeiro e outubro de 2016 foram registrados 68 casos de dengue, um caso de zika e um caso de chikungunya. Mas no mesmo período, em 2017, foram contabilizados 12 casos de dengue, nenhum de zika e quatro de chikungunya.

Apesar do baixo índice de contaminados, o coordenador da Equipe de Controle de Dengue, Ricardo Sousa, ressaltou a importância do trabalho do mutirão ‘Todos contra a Dengue’.

“É importante sempre vistoriar e eliminar os focos de dengue. Precisamos que os munícipes recebam nossos agentes para que aconteça a verificação e retirada de possíveis criadouros do Aedes aegypti. Quando necessário, aplicamos também um larvicida. O próprio dono da casa pode nos ajudar diariamente nessa batalha contra a dengue, sempre procurando focos e evitando deixar água parada”, afirmou.

O morador do bairro Poiares, Mauro Alves falou sobre os cuidados que toma para evitar os criadouros de dengue. “Eu sempre limpo minha casa, meu quintal, não deixo água parada e quando chove eu recolho tudo que pode juntar água”, disse.

Além do mutirão do dia 28, outras duas datas já estão confirmadas, 11 e 25 de novembro.