Nesta fase do impeachment, situação de Collor era melhor que a de Dilma, diz ex-presidente da Câmara

A seu favor, a presidente Dilma Rousseff tem a capacidade de mobilização de setores historicamente próximos a seu partido, o PT. Por outro lado, na comparação com a mesma fase do processo de impeachment contra Fernando Collor, ela é alvo de um maior número de acusações de crime de responsabilidade.

Essa é a avaliação do deputado estadual Ibsen Pinheiro, líder do PMDB gaúcho e uma das principais testemunhas do início da queda do ex-presidente.

Segundo o peemedebista, que aceitou o pedido de afastamento do hoje senador e presidiu a Câmara dos Deputados durante o processo, o "clima" para o impeachment está em um "acelerado" processo de mudança, com uma piora da situação de Dilma por causa da delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e da revelação de conversas com o ex-presidente Lula, mesmo que elas sejam consideradas judicialmente ilegais.

Ele faz uma previsão: se a votação for apertada, a presidente tende a escapar do impeachment. "Se for necessário convencer deputado, cantar deputado e contar deputado, é porque não haverá o clima avassalador que reduziu a pó a maioria que tinha o presidente Collor antes da votação", diz, ao explicar que a situação à época foi definida por causa do "pequeno", mas "vergonhoso" episódio do veículo Fiat Elba adquirido com recursos provenientes de corrupção.

Para Pinheiro, assim como Collor, os próximos fatos é que selarão o destino de Dilma. Confira os principais trechos da entrevista:

BBC - Em julho passado, o sr. disse à BBC Brasil que não via uma crise político-institucional e, por isso, não havia clima para impeachment. E agora?

Ibsen Pinheiro - Lembro de ter dito que faltavam dois elementos: o primeiro é técnico, é o jurídico, a tipificação da conduta. E o segundo é o político-popular. Ninguém cogita destituir o presidente por um fato menor, ainda que bem definido, como a pedalada fiscal. Não me parecia fundamento para um impeachment, e também não via a presença do sentimento popular.

Bom, as coisas se alteraram, especialmente após a delação do senador Delcídio do Amaral envolver a presidente e o ex-presidente Lula. Posteriormente, as gravações determinadas pelo juiz Sergio Moro trazem também a presença dos dois em atividade que, em tese, alguns já definem como tentativa de intervenção em investigação judicial. O que aí teria também a característica de configurar, em tese, crime de responsabilidade.

O sentimento popular agora tem um grau de mobilização espontânea muito significativo, e a definição do fato corresponde à tipificação do crime de responsabilidade.

Mesmo ainda sem comprovação, a delação do Delcídio piora muito a situação da presidente?

A comprovação é um pré-requisito essencial, mas, num processo de impeachment, o julgador, que é o deputado no primeiro momento e o senador no segundo, não é um técnico nem um jurista, salvo exceções.

Um exemplo concreto: houve um senador que foi gravado incidentalmente, pois o monitorado era seu interlocutor, por decisão de um juiz de primeiro grau. Logo faltava a decisão do foro especial, que é o Supremo. Falo do senador Demóstenes Torres (ex-DEM) e do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Num processo criminal, essa prova não pode ser usada, mas o senador perdeu o mandato por causa dessa conversa. Porque o julgamento político ocorreu: "não podemos ignorar esse fato, ele é verdadeiro e grave". Então foi fundamento para a cassação.

É como se, no processo no Congresso, o imoral pesasse mais do que o ilegal?

Num processo político, o fundamento moral tem mais peso. Mas o peso decisivo é o fundamento político aliado à percepção dos fatos. Se o fato está comprovado, pouca relevância tem se essa comprovação surgiu com o devido processo legal ou por uma escuta ilegal.

A Comissão Especial está instalada, e já corre o prazo para a defesa da presidente. O que é determinante agora?

A primeira manifestação relevante da comissão vai ser a última, que é o parecer. Ela agora está fazendo reuniões que a rigor são preparatórias, não houve a defesa ainda. Ela vai ouvir especialistas, juristas, mas essa é uma atividade mais midiática do que de conteúdo. Embora possa ser útil, claro, para discutir em tese o problema.

Se formos comparar com o mesmo momento do caso Collor, em 1992, a situação de Dilma é melhor ou pior?

Melhor num aspecto e pior num outro. Pior porque o volume de acusações compatíveis com a definição do crime de responsabilidade é maior por causa da quantidade de delações, das entrevistas e das gravações.

No caso de Collor, as acusações pesadíssimas não eram contra ele, eram contra PC Farias. As acusações de cumplicidade eram importantes do ponto de vista político, mas não tiveram comprovação. A entrevista do irmão, do motorista, eram genéricas: Passavam a ideia de verdade, mas não tiveram comprovação. Um pequeno fato, e vergonhoso, foi o fator decisivo: o Fiat Elba.

E em que ponto Dilma está em melhor situação?

Ela pode estar minoritária, mas não está isolada. Ao contrário do Collor, foi candidata de um grande partido, o PT, e com apoio de um partido pequeno, mas com grande tradição política, o PC do B. E esses partidos têm base e têm inserção social, especialmente em alguns setores da vida sindical e estamentos sociais de grande vinculação política e ideológica com o PT. É um número significativo, como se viu nas manifestações a favor do governo.

Eu diria que a opinião pública mobilizou-se a favor do impeachment, esse é o sentimento generalizado. Mas que os setores dos quais o PT tem ramificações, influência e história, junto com o PC do B, têm uma capacidade de mobilização significativa.

Se o sr. pudesse fazer uma aposta agora, diria que ela vai cair?

Não há clareza hoje para afirmar. Escuto e leio com frequência que a presidente precisa de 172 votos. Não, não precisa. Ela precisa que os votos contra, as abstenções e as ausências somem 172 deputados.

Então, em vez de responder sim ou não, vou responder condicionado: se for por votação apertada, acho que não passa (o impeachment). Se for necessário convencer deputado, cantar deputado e contar deputado, é porque não haverá o clima avassalador que reduziu a pó a maioria que tinha o presidente Collor antes da votação.

Esse clima existe agora?

O clima está em um processo de mudança muito acelerado. E ele depende de fatos também. Doutor Ulysses (Guimarães) dizia que tudo é importante na vida política, mas a cadeira principal pertence à sua excelência, o fato. Não posso adivinhar nem especular, mas pode ocorrer algo que altere profundamente a situação.

Lembro que o Collor, no começo, tinha do seu lado duas das maiores bancadas - o PDS, antiga Arena, e o PFL. E tinha outra bancada grande, que era de quase uma centena de deputados do PMDB. Sei bem porque era o líder da bancada, tínhamos 235 deputados. E desses, quase uma centena votou a favor do confisco da poupança, embora a liderança tenha combatido tenazmente. E votaria com o Collor no caso do impeachment.

Mas a sucessão dos fatos - a entrevista do irmão, do motorista, o Fiat Elba -, devastou (o apoio).

O PMDB está ensaiando um rompimento com o governo. Como o senhor avalia isso?

É uma profunda alteração e aceleração de um sentimento do PMDB. Vejo festejando de um modo singular, porque o PMDB gaúcho foi contra essa coligação antes da eleição. Tivemos de dizer ao Michel Temer que o apreço que tínhamos por ele não seria afetado, mas nós não votaríamos na chapa que integrava.

Nunca quisemos essa parceria porque nunca apreciamos as políticas públicas do PT. Entendemos como profundamente equivocado você fundamentar políticas sociais no endividamento. Isso é cruel com os supostos beneficiários. Porque, quando essa política não se sustenta, são os mais vulneráveis que pagam a conta.

Não fizemos nenhuma indicação ao governo Dilma. Não houve nenhum representante do PMDB gaúcho.

Mas o Eliseu Padilha esteve lá, na Aviação Civil.

Mas não representava o PMDB gaúcho. Foi porque recebeu um convite pessoal. Antes dele foi o Mendes Ribeiro (na Agricultura, morto no ano passado). Nós convivemos com isso, o PMDB não expulsa os seus divergentes. Ainda bem, porque já fui divergente. Eles não representavam o PMDB gaúcho. Representavam o PMDB nacional? Pode ser.

Agora, o sentimento pela saída é muito forte. Nesta semana o deputado Osmar Terra, na reunião da Executiva, nos informou que já são 13 os diretórios estaduais que apoiam o afastamento. Treze é a um diretório da maioria absoluta. Embora a votação não seja por diretório, e sim por membro do Diretório Nacional, intuo que está se construindo um sentimento muito amplo pelo afastamento.

Não sei se é necessariamente pelo impeachment, não é isso que estará se votando.

Por quê?

Houve um fato que agravou em muito (a relação), que foi a posse do ministro Mauro Lopes (deputado do PMDB, na Aviação Civil). Ora, foi uma decisão unânime da Convenção Nacional que o PMDB, neste prazo para estudar o afastamento, não aceitasse nomeação.

O PMDB não gostou da atitude de seu deputado e não gostou também da atitude da presidente, pareceu uma afronta ao PMDB. Ela poderia ter esperado mais duas semanas para fazer a nomeação depois da reunião do Diretório Nacional. Este fato incrementou enormemente a tendência pelo afastamento. É o mais provável hoje.

Mas o partido não fica numa situação complicada, já que também tem sido implicado nas delações e nas investigações da Lava Jato?

A delação premiada, quando aponta o nome, isso não é bom para quem é apontado. Mas não basta dizer que fulano também participou porque indicou, nomeou, pois isso não pode ser crime de responsabilidade. Senão a Dilma responderia pelos atos de todos os quadros que ela nomeou.

Não se vê em relação ao Temer uma prova, nem sequer uma acusação. A não ser a de ter responsabilidade política nas nomeações do PMDB. Mas crime de responsabilidade, não há nenhuma acusação.

E não é complicado sair depois de todos esses anos ao lado do PT?

Se o PMDB se afasta, poderá dizer a verdade, que é convincente: que esteve durante anos no governo, mas não esteve no poder, que está nas mãos exclusivamente do presidente da República.

O PMDB esteve no governo com ministros, mas nunca esteve no poder, que é o que define o principal: a política econômica, a financeira, a externa, a de defesa. Tudo isso é o presidente sozinho.

O sr. dizia acreditar que Eduardo Cunha não agiria "com seus humores" sobre o impeachment. Mas ele acabou aceitando o pedido logo após ficar claro que o PT votaria contra ele no Conselho de Ética...

Tenho a impressão que ele agiu olhando para o seu projeto de sobrevivência. Isso não chega a ser anormal, o político está sempre vinculado à sua sobrevivência ou a seu crescimento político. Por isso alguns erros graves se praticam.

Na véspera eu disse: ele vai acolher o pedido. Porque a sobrevivência dele, o cacife dele, está na administração do processo de impeachment. Isso foi tão verdadeiro que em grande parte, por causa disso, ele conseguiu trabalhar o retardamento do seu processo no Conselho de Ética.

Há um processo de sustentação mútua e recíproca entre a Presidência da República e a Presidência da Câmara. Ambas se sustentam uma com o fantasma da outra. Mas, a essa altura, esse fator é irrelevante. Há uma consciência clara de que a pauta tem como primeiro ponto o impeachment, e depois fica aberta para a questão do processo de cassação.

O sr. acha que o Cunha, como réu da Lava Jato e alvo de processo de cassação, tem condições de tocar o processo de impeachment?

O quadro perfeito seria que o presidente da Câmara tivesse imparcialidade e uma imagem intocada. Mas infelizmente a escolha nem sempre é feita por esse critério. Então se elegem pessoas com imagem desgastada, devastada. Às vezes injustamente. Outras vezes com procedência bem clara, como é o caso atual.

Mas na função de presidir (o processo), o perfil moral do condutor não é relevante. Porque a legalidade é muito precisa, muito clara, muito expressa. O que ele tem de fazer, está fazendo. A Câmara instituiu a Comissão Especial, que vai dar um parecer, que vai a voto. Sim, não, abstenção e ausência. A Presidência da Câmara tem um papel importante na condução formal, mas no conteúdo não tem papel nenhum.

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Tomo a pílula do câncer como suplemento desde 2005, diz detentor de patente

Doutor em biotecnologia, o pesquisador Marcos Vinícius de Almeida é um dos detentores da patente da fosfoetanolamina sintética, a "pílula do câncer", que voltou aos holofotes nesta semana após o Senado aprovar o Projeto de Lei que libera o uso da substância. Desenvolvida pelo professor aposentado Gilberto Chierice, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) São Carlos, a substância não tem autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para ser usada como medicamento e também não foi ainda testada em seres humanos.

Professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Almeida afirma que também toma a substância desde 2005, mas não contra o câncer. Diz ainda que vai realizar estudos e que não descarta a possibilidade de o grupo detentor lançá-la como um suplemento, caso são seja liberada como medicamento. Leia os principais trechos da entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo.

Como o senhor recebeu a notícia da liberação da fosfoetanolamina pelo Senado?

Na realidade, foi uma surpresa. A gente não esperava que a aprovação fosse se dar com facilidade, uma vez que tinha de ter a aprovação da Anvisa como medicamento e com a divulgação daquele relatório que foi lançado pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia.

O relatório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) não apontou resultados positivos nos testes in vitro, pois a fosfoetanolamina não apresentou atividade anticancerígena. Na sua opinião, por que isso aconteceu?

Nesse resultado, já esperava que algo pudesse vir com algum viés de informação, que foi o que aconteceu com as dosagens que eles usaram.

O senhor poderia explicar melhor?

Cápsulas, da forma que foram entregues, não têm como funcionar em um sistema in vitro, porque elas precisariam ser metabolizadas, sobretudo o processo de metabolização no fígado e, aí sim, depois, elas teriam algum princípio de eficácia. O pior problema foi a concentração utilizada pelo estudo. O professor Durvanei (Augusto Maria, pesquisador que faz parte do grupo que tem a patente da fosfoetanolamina) e seus alunos detectaram que a eficácia do produto in vitro se dá com uma concentração cem vezes maior do que a que foi utilizada. Então, é óbvio que não iria funcionar.

Já estou até te cantando a bola. Se utilizarem a mesma concentração nos testes in vivo, não vão ter resultado, não vai funcionar. Não importa que façam em ratos ou grandes animais, não vai funcionar nessa concentração. Temos confirmação, por meio de relatos, que é com a maior quantidade do produto que a gente acaba encontrando a eficácia e o efeito da substância para alguns tipos de câncer. Reafirmo que nós não sabemos ainda para quais tipos de câncer ela atua, nem a porcentagem de atuação. [Não sabemos] Quanto ela cura, se ela cura, se ela diminui ou se só estaciona. Nunca falei que é uma cura para o câncer ou uma cura milagrosa, pelo contrário, tenho de ver o resultado pronto e com um estudo que seja feito com imparcialidade científica.

Havia a informação de que as cápsulas continham fosfoetanolamina pura, mas os testes apontaram a presença de outras substâncias. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Sempre deixei muito claro que, dentro das cápsulas, não havia fosfoetanolamina pura. A própria patente descreve que não é fosfoetanolamina pura. No momento em que eu agrego cálcio, zinco e fósforo, tenho um complexo de fosfoetanolamina. Se somente a fosfoetanolamina desse o efeito, era só comprar e teria um efeito. Não foi a evidência que a gente encontrou.

O senhor acredita que a presidente Dilma Rousseff vai sancionar o Projeto de Lei aprovado no Senado?

Eu acredito que a presidente vai vetar. É quase certo isso. Ela não sanciona.

Por quê? A pesquisa conduzida pelo MCTI poderia interferir na decisão?

Eu não sei. Acho que é possível a liberação de outros medicamentos por uma jurisprudência. Em nenhum momento eu achei que o papel da Anvisa não é fundamental e que o marco regulatório dos medicamentos não seja fundamental no país. Temos de ter regulação e evidências.

O que é importante deixar claro é que estamos lidando com um composto que não apresenta toxidade alguma. É inóquo do ponto de vista de toxidade. Se não causa mal nenhum, por que não pode liberar esse composto para um paciente? Não é nem por ser uma promessa de cura, mas vamos supor que um paciente esteja em estado terminal e só tenha acesso a esse produto como a última esperança e ele não cause mal e exista um viés que ele pode curar uma pessoa. Vamos tirar da pessoa esse acesso e deixá-la morrer? É um direito de cidadão.

Eu não quero ver um Estado controlando, [dizendo] que eu não posso tomar substâncias que não são tóxicas, uma vez que o cigarro, o álcool, que são substâncias reconhecidamente tóxicas têm liberação e eu não preciso de aprovação alguma nem de termo de responsabilidade para poder consumir. É um contrassenso permitir a liberação do cigarro, que é altamente nocivo e causa um rombo milionário nos cofres públicos, com relação aos gastos de saúde, e não permitir que uma substância que não tem reação tóxica nenhuma seja utilizada.

O senhor acha que pílula pode ser liberada como um medicamento?

Para ser liberada como medicamento, para que ganhe status quo de cura do câncer, tem de passar por todos os níveis de aprovação, que não dependem só da comissão que foi elaborada pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia. Existe um estudo que está acontecendo paralelamente no Estado de São Paulo. Eu vou conduzir outro estudo na Universidade Municipal de São Caetano do Sul, onde acabei de ser contratado, e vamos tirar essa contraprova.

Mesmo assim, estamos tentando tirar a contraprova em outros países. A gente já começou a mandar esse produto, e não é de hoje, para a Suíça, Índia, Portugal, Suécia, Estados Unidos para fazer a averiguação lá fora. Porque se isso não for aprovado no Brasil, mas algum estudo lá fora apresentar resultado, que se aprove lá fora e venha para cá como um medicamento importado.

Deixo claro também o seguinte: se nada disso for aprovado como medicamento, para nós, que somos detentores da patente, isso não influencia em nada. Nós podemos lançar esse produto como um suplemento. A relação monetária de retorno econômico até seria maior, os entraves burocráticos seriam menores. Nós tivemos o cuidado de não lançar como um suplemento antes de ter o cumprimento das terapêuticas envolvidas, pra ver se causava algum tipo de problema, se acabava tendo efeito positivo para esse ou aquele tipo de câncer, por isso, a gente nunca optou pela situação de suplemento.

O senhor acredita que é possível que a fosfoetanolamina seja lançada como um suplemento?

Eu acredito que, com o conhecimento dos estudos clínicos que serão realizados no Estado de São Paulo, a necessidade burocrática para ser lançado como suplemento, ela já tem. Não tem toxidade e já existem suplementos de fosfoetanolamina que são vendidos no mercado. Então, a gente já teria essa possibilidade. Essa é uma decisão do grupo que tem a patente. Não há dúvida de que se a gente não tiver a possibilidade de lançar como medicamento, a gente lançaria como suplemento, como foi o caminho de muitos medicamentos que a gente tem no Brasil hoje e passaram por essa situação. Primeiro, como um suplemento e, depois, com uma comprovação clínica, eles acabaram ganhando o status quo de medicamento.

Se fosse por interesse financeiro, a gente teria encurtado toda essa discussão e já teria lançado como um suplemento, já estaria no mercado e não teria criado nada disso. A polêmica gerada em torno disso não foi causada pela promessa, mas pela evidência que algumas pessoas tiveram, nem vou dizer de cura, mas pessoas que estavam literalmente desenganadas e apresentaram melhoras significativas de ganho de peso, de diminuição da dor e tivemos alguns casos de regressão total da doença. Mas vamos até a elucidação final para ver se cura ou não. A ideia primeira do Dr. Gilberto [Chierice] e ele sempre foi muito categórico é de que viria como um medicamento.

Como o senhor começou a trabalhar com a fosfoetanolamina? O senhor constatou efeito?

Eu entrei em 2001. Efetivamente, fiz a primeira publicação em 2005 no meu mestrado. O Dr. Gilberto [Chierice] começou o trabalho dele em 1990, 1991. O que nós notamos foi um efeito muito elaborado na diminuição da dor das pessoas que usavam o composto. Notamos melhoras em várias situações na qualidade de vida dos pacientes e, em alguns casos, regressão total de doenças de toda natureza: pâncreas, fígado, cérebro, pulmão. Eu não sei em relação a todos os tipos de tumores. Fazer qualquer afirmação de que ela tem efeito sobre todos os tipos seria leviano, não é um dado estatisticamente comprovado.

Alguns pacientes estão parando o tratamento convencional por acreditarem que a pílula não terá eficácia se utilizada com a quimioterapia, por exemplo. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Não concordo com isso. Não é correto, porque quem conhece o estado [do paciente] é o médico. Eu não gostaria de ver a fosfoetanolamina como uma substituição dos meios convencionais. [Mas] Como substância experimental, que ela seja utilizada em pessoas que não têm mais o que fazer.

Em cultura de tecidos, foi visto que ela tem atuação com quimioterápicos. Em pacientes que estavam fazendo uso de quimioterápicos e tomando a fosfoetanolamina, diminuíam os efeitos adversos da quimioterapia, como náusea, tontura e vômito. Pelo mecanismo de ação proposto, que ainda não foi definido, não funcionaria como cura, mas como um marcador de células tumorais e o sistema imune conduziria à destruição dessa célula. Não concordo [com a paralisação do tratamento], porque qualquer interrupção do tratamento pode levar ao aumento de células tumorais.

O senhor acredita que, ao final dos testes, os pesquisadores vão chegar a um resultado positivo sobre a substância?

Eu gostaria, como ser humano, que fosse confirmado que ela atua nos mais diversos tipos de tumor e que ela tivesse um alto índice de cura. Mas tenho de esperar com cautela os resultados que vão chegar. Quando eu tiver uma convergência de evidências científicas, vou poder me posicionar.

O que o senhor diria para os pacientes que estão buscando a pílula?

Estou pedindo que as pessoas não usem a fosfofoetanolamina que não seja da USP [Universidade de São Paulo]. É uma indicação para que as pessoas não tomem outros produtos, que certamente são piratas. Pior do que ter uma doença é ter morte dolorosa ou piora do quadro. Peço que as pessoas tenham cautela com produtos que não tenham procedência garantida.

Vocês já sabiam que a substância não apresentava toxidade ou ficaram sabendo com as pesquisas do ministério?

A gente já apresentou esse resultado de toxidade, já sabíamos. Eu já tomo fosfoetanolamina desde 2005 e nunca apresentou toxidade. Fiz os testes no meu laboratório e sabia que não tinha toxidade. Temos um laudo do Ceatox (Centro de Assistência Toxicológica) de Botucatu de 2001 que atestava a atoxidade, mas o Ministério da Tecnologia refez todos os procedimentos.

O senhor toma a cápsula por ter câncer?

Não. Eu tomo como suplemento de cálcio, zinco e magnésio. Nunca tive um tumor, nunca tomei com essa finalidade.

E o que o senhor notou?

Na realidade, como qualquer composto com fósforo, notei uma melhora da cognição, de memória, como se fosse aqueles suplementos da década de 1980, como o antigo Fosfosol. É um uso meu, não é nada científico, mas é para garantir que, aquilo que eu estava usando, realmente não causava nenhum efeito adverso. São as mesmas cápsulas que eu fabrico para fins de pesquisa.

Por que o impeachment anda mais rápido que processo de Cunha?

A tentativa de cassar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por meio de um processo no Conselho de Ética começou em 13 de outubro, 50 dias antes de ele aceitar um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, em 2 de dezembro --dando início ao trâmite que pode culminar na derrubada do governo petista.

Apesar disso, a presidente corre risco real de ser afastada do cargo antes de o julgamento de Cunha ser concluído.

O ritmo de análise dos dois procedimentos tem variado em grande parte devido aos interesses do presidente da Câmara, cujo cargo lhe confere poder de acelerar ou retardar o funcionamento do plenário e das comissões da Casa --apontam parlamentares tanto da base governista como de partidos independentes.

Diante disso, muitos têm questionado a legitimidade de Cunha para conduzir o processo contra Dilma.

"Um deputado que é réu (em processo no Supremo Tribunal Federal) é isento para conduzir o processo de impeachment da presidente? Eu acho que não", disse o deputado José Carlos Araújo (PR-BA), presidente do Conselho de Ética da Câmara.

Após adotar medidas que atrasaram a instalação da comissão especial de impeachment, o presidente da Câmara agora trabalha para acelerar seu funcionamento, convocando sessões plenárias também às segundas e sextas-feiras --o que é incomum no Congresso, que em geral funciona de terça a quinta.

O objetivo é apressar os prazos para a apresentação da defesa da presidente (dez sessões plenárias) e para a comissão especial de impeachment votar seu parecer (cinco sessões). A expectativa da oposição é que essas duas etapas sejam concluídas na segunda semana de abril.

Em seguida, o parecer será submetido ao plenário, que avaliará se aprova a abertura de um processo contra a presidente no Senado.

Está em discussão proposta do líder do Solidariedade, Paulo Pereira, o Paulinho da Força, de realizar essa votação no domingo, 17 de abril, com objetivo de atrair manifestantes contra o governo para a frente do Congresso.

Se mais de dois terços dos deputados votarem pela abertura de um processo de impeachment, tal decisão ainda terá que passar pelo crivo da maioria dos senadores. Se uma eventual decisão nesse sentido passar nas duas Casas, Dilma fica automaticamente afastada do cargo enquanto é julgada pelo Senado.

O processo contra Cunha foi aberto em 2 de março, após sucessivos recursos de aliados do presidente da Câmara terem protelado a decisão do conselho.

Para alguns parlamentares, a atuação inicial de Cunha no sentido de atrasar a instalação da comissão de impeachment teve como objetivo tirar o foco dos trabalhos no Conselho de Ética. Ele poderia ter instalado a comissão especial de impeachment no início de fevereiro, mas preferiu recorrer da decisão do STF que definiu em dezembro o rito de impeachment --como esperado, os recursos não foram aceitos.

"Ele (Cunha) não estava preocupado com o futuro do país, com a economia. Quis acirrar os ânimos para sair da vitrine", criticou o deputado Julio Delgado (PSB-MG).

Apoio da oposição?

O líder do PSOL, deputado Chico Alencar, por sua vez, acusa a oposição de ter apoiado essa estratégia: "O importante para eles é protelar (o processo do Cunha) até resolver o caso da Dilma aqui na Câmara. Eles priorizaram. A questão principal é derrubar a Dilma, e Cunha é o fiador da celeridade dos trabalhos da comissão especial e da apreciação (do impeachment) em plenário".

Deputados de oposição reagem às acusações. O líder do DEM, Pauderney Avelino, diz que seu partido mantém posição pelo afastamento de Cunha.

"Nós temos que abordar uma coisa de cada vez. Independentemente do Cunha, o processo de impeachment anda. O Cunha não tem mais nada a ver com o processo de impeachment, a questão hoje é institucional", afirmou.

"O processo dele caminha em paralelo ao de impeachment da presidente, e eu não vejo nenhuma dificuldade nisso. O primeiro que chegar ao plenário vai ser votado", acrescentou.

Um dos principais aliados de Cunha, Paulinho da Força disse que o rito do impeachment e o funcionamento do Conselho de Ética são coisas diferentes.

"No caso da comissão do impeachment, o rito foi determinado pelo Supremo. Então você tem uma regra bem definida. No caso do Eduardo Cunha, o que acontece é que o presidente do Conselho de Ética comete uma série de irregularidades, não cumprindo o regimento da Casa e, consequentemente, o processo acaba voltando (ao início, devido aos recursos que questionaram essas supostas irregularidades)", disse Paulinho.

O problema é que parte desses recursos foi julgada por aliados de Cunha que ocupam cargos na Mesa Diretora da Câmara. Araújo, o presidente do Conselho, nega que tenha desrespeitado o regimento.

"Na fase inicial, que avaliou a admissibilidade (da denúncia contra Cunha), usaram tudo o que podiam e não podiam para retardar. Foram eles (os aliados de Cunha) que retardaram", disse o presidente do conselho.

Próximos passos

O processo contra Cunha que corre no Conselho de Ética pede sua cassação pois ele teria mentido na CPI da Petrobras, quando foi questionado sobre se possuía contas no exterior.

Dados repassados pela Suíça à Procuradoria-Geral da República no ano passado revelaram milhões de dólares em contas naquele país ligadas ao presidente da Câmara.

Cunha apresentou na segunda-feira sua defesa. Ele tem dito que não é dono das contas, mas apenas beneficiário dos recursos.

Após a apresentação de sua defesa, começou a correr o prazo de 40 dias úteis para o conselho levantar provas e ouvir testemunhas. Cunha apontou oito pessoas para serem ouvidas, sendo dois advogados seus na Suíça.

Depois disso, haverá mais dez dias para o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), apresentar seu relatório. Aliados de Cunha trabalham para que o conselho adote uma punição mais branda do que a recomendação de cassação.

Os deputados ouvidos pela BBC Brasil dizem acreditar que o risco de Cunha conseguir protelar a conclusão do processo agora seja menor.

"Tudo é possível. Onde puderem fazer questionamento, eles (aliados de Cunha) farão. Mas acho que o potencial de retardamento está no fim", disse Alencar, do PSOL.

"Agora o processo do Cunha deve correr tranquilamente no Conselho de Ética. O julgamento deve ser por volta do mês de junho ou julho", afirmou Paulinho da Força.

STF

Paralelamente ao processo no Conselho de Ética, Cunha enfrenta ações no STF.

No início do mês, ele se tornou réu em um processo criminal, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, dentro do esquema de corrupção da Petrobras.

Há ainda outros dois inquéritos contra ele na Operação Lava Jato que podem resultar em outras ações.

Além disso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou em dezembro que o Supremo determine o afastamento de Cunha da Câmara dos Deputados sob o argumento de que ele usa o mandato para atrapalhar investigações contra si. No entanto, não há previsão de quando o STF analisará esse pedido.

Citado em lista da Odebrecht, Bocalom nega ter recebido dinheiro PF apreendeu planilhas com doações a mais de 200 políticos de 18 partidos. Ex-candidato ao governo do Acre se manifestou em nota

O nome do ex-candidato ao governo do estado Acre Tião Bocalom (DEM-AC) é um dos que aparece em planilhas da construtora Odebrecht como beneficiário de possíveis doações de campanha feitas pela empreiteira.

De acordo com as tabelas, os repasses foram feitos pela empreiteira para as campanhas municipais de 2012 e para as eleições de 2010 e de 2014. As planilhas foram apreendidas pela PF durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, que teve como alvo principal o marqueteiro João Santana, que trabalhou em diversas campanhas do PT.

Não é possível, porém, afirmar que se tratam de doações legais de campanha ou feitas por meio de caixa 2, já que os documentos não detalham se os valores, de fato, foram repassados e se foram pagos em forma de doação oficial.

A lista, divulgada na quarta-feira (23), foi apreendida na residência do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Junior, que foi preso temporariamente pela Lava Jato e liberado posteriormente pela Justiça.

Em nota, Bocalom diz querer que o caso seja esclarecido. Ele ainda nega ter sido beneficiário de qualquer recurso enviado pela Odebrecht.

"Tenho pressa que o MPF e a PF, esclareçam logo esta história. O Democratas Nacional me informou pessoalmente ontem à tarde [quarta-feira, 23], através de seu tesoureiro, que não recebeu nenhum recurso carimbado da Odebrecht para o Tião Bocalom. O que eles repassaram, R$ 300 mil, era deles, Democratas Nacional", afirma.

O ex-candidato disse ainda que está a disposição dos órgãos fiscalizadores para prestar esclarecimentos. "De uma coisa, tenho certeza: Este dinheiro, nunca chegou em nossas mãos (...) Apesar de meus 17 anos de mandato, orgulho me de nunca ter respondido sequer, a um processo por malversação do dinheiro público.", diz.

Tião Bocalom já foi eleito prefeito do município de Acrelândia por três vezes, a primeira em 1993, a segunda em 2000 e por fim, em 2004. Em 2010, ele se candidatou ao governo do Acre pela primeira vez. Nesse período ele estava no PSDB. Dois anos depois, Bocalom foi candidato a prefeito de Rio Branco. Nas eleições de 2014, ele concorreu novamente ao governo do estado, dessa vez pelo DEM.

Sigilo

Nesta quarta-feira (23), após as planilhas terem sido divulgadas na imprensa, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, determinou o sigilo sobre os documentos.

"Aparentemente, na residência de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, foram apreendidas listas com registros de pagamentos a agentes políticos. Prematura conclusão quanto à natureza desses pagamentos. Não se trata de apreensão no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht e o referido Grupo Odebrecht realizou, notoriamente, diversas doações eleitorais registradas nos últimos anos", diz o juiz no despacho.

"De todo modo, considerando o ocorrido, restabeleço sigilo neste feito e determino a intimação do MPF para se manifestar, com urgência, quanto à eventual remessa ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para continuidade da apuração em relação às autoridades com foro privilegiado", conclui Moro.

Confira a íntegra da nota de Bocalom:

Queridos amigos Acreanos!

Com relação ao meu nome ter aparecido na lista de projeções 2014 da Odebrecht, com o suposto repasse de R$ 400, 00 (devem estar dizendo mil) à minha campanha, venho informar a cada um de vocês, que:

QUEM NAO DEVE, NAO TEME!

Tenho pressa que o MPF e a PF, esclareçam logo esta história.

O Democratas Nacional me informou pessoalmente ontem à tarde, através de seu tesoureiro, que não recebeu nenhum recurso carimbado da Odebrecht para o Tião Bocalom. O que eles repassaram, 300 mil Reais, eram deles, Democratas Nacional.

Estou à disposição imediata destes dois órgãos fiscalizadores e sérios, que tanto estão contribuindo para um futuro mais limpo e transparente na condução da gestão pública no Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas.

De uma coisa, tenho certeza: Este dinheiro, nunca chegou em nossas mãos.

Todos os que acompanharam nossa campanha em 2014, puderam ver que nossos recursos eram escassos, ao ponto de mantermos o nosso único comitê na própria sede do partido, na avenida Nações Unidas, e um escritório de gestão num local cedido pelo nosso candidato a senador, na avenida Getúlio Vargas.

Devo esclarecer também, que estou perplexo, como o meu nome foi aparecer no meio das grandes figuras nacionais, pois sou apenas um professor que luta para sobreviver, e trava uma luta desproporcional com o PT Acreano desde 2002, carregando sempre a Bandeira de uma gestão pública mais transparente, eficiente e sem corrupção, o que na prática já demonstrei, quando fui vereador no Paraná, prefeito por 3 vezes de Acrelândia, e secretário de Estado entre 1999 e 2000. Apesar de meus 17 anos de mandato, orgulho me de nunca ter respondido sequer, a um processo por malversação do dinheiro público.

Mantenho firme minha fé nas instituições que lutam por um Brasil mais sério e humano, e que, ao final de tudo, minha inocência ficará provada.

Tião Bocalom

Presidente estadual do Democratas e candidato a governador em 2014.

Sabesp tem lucro 40,6% menor em 2015 e corta investimento pela metade Lucro líquido foi de R$ 536 milhões, inferior aos R$ 903 milhões de 2014. Investimento em serviços de água e esgoto será 48,3% menor em 2016.

A crise hídrica impactou os lucros da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) pelo segundo ano seguido em 2015, e a companhia projeta cortar pela metade novamente os investimentos nos serviços de água e esgoto previstos para 2016. É o que aponta do balanço divulgado nesta sexta-feira (25) pela companhia, em uma página voltada a investidores. 

O relatório mostra que a companhia teve lucro líquido de R$ 536,3 milhões em 2015, 40,6% menos que os R$ 903 milhões do ano anterior. O desempenho é bem inferior ao de anos anteriores à seca, como 2012 e 2013, quando a companhia lucrava mais de R$ 1,9 bilhão.

No balanço, a Sabesp informa ainda que pretende reduzir os investimentos em 48,3% em 2016. No total, está previsto R$ 1,8 bilhão para os serviços de água, tratamento e coleta de esgoto, número inferior ao de 2015 - aproximadamente R$ 3,4 bilhões. No início de 2015, a Sabesp já havia anunciado um corte de cerca de metade dos investimentos previstos.

Procurada, a Sabesp não comentou os resultados de 2015 e não detalhou como serão feitos esses cortes e nem quantas residências ainda não têm o serviço de água e esgoto nas regiões atendidas pela companhia.

No início do mês, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que a “questão da água está resolvida”. O Sistema Cantareira, que abastece quase 6 milhões de pessoas na Grande São Paulo e que ficou no volume morto por 18 meses, saiu do vermelho em dezembro e já opera com 34,8% de seu volume útil.

Obras

Considerada a obra mais importante para a crise hídrica, a interligação dos sistemas Rio Grande e Alto Tietê foi inaugurada em setembro do ano passado, com atraso. O projeto prevê a transferência de até 4 mil litros por segundo e, segundo a Sabesp, estava nesse índice em fevereiro. O Sistema Cantareira também foi beneficiado com a obra porque o bombeamento fez com que as regiões atendidas pelo sistema passaram a ser abastecidos pelo Alto Tietê, ajudando a aliviar o manancial em crise.

A capacidade de produção do Sistema Guarapiranga também foi ampliada em 1 mil litros por segundo. Já o Sistema Rio Grande aumentou em 500 litros por segundo sua produção de água com obras de ampliação para tratamento. A Sabesp cita ainda como projetos contra a crise a ampliação da transferência de água do córrego Guaratuba e a ligação do Guaió para o Sistema Alto Tietê.

A nova queda no lucro líquido aconteceu em um período com seguidos aumentos da tarifa da água. O primeiro reajuste da crise hídrica foi em dezembro de 2014 – 6,5%. A Arsesp, agência que regula o setor de saneamento e energia no estado, autorizou novo reajuste tarifário de 15,2%, válido desde junho, sendo 7,8% referente à inflação e 6,9% uma compensação pelas perdas decorrentes da crise hídrica. 

Os reajustes não conseguiram livrar a Sabesp da queda no lucro líquido. A empresa comemora, porém, o aumento da receita operacional líquida, que ficou em R$ 11,7 bilhões em 2015, um acréscimo de 4,4% em relação a 2014. Já os custos e despesas, sinalizados no relatório com uma seta verde indicando desempenho positivo, caíram 5,2%.

Os impactos da crise hídrica aparecem em diversos pontos do balanço. O volume de água produzido pela Sabesp caiu 13,1% em 2015, assim como o volume efetivamente faturado nas contas, que caiu 8%.

Outro número destacado pela Sabesp foi a concessão de R$ 926,1 milhões em bônus em 2015, o que ocasionou perda de 6,2% na receita operacional bruta.

Isso possivelmente explica outro comunicado divulgado nas últimas horas pela Sabesp, no qual a empresa informa que solicitou à Arsesp o cancelamento do programa de bônus e multas na conta de água. O objetivo da agência é acabar com o bônus para quem economiza e com a multa para os gastões a partir de maio. A solicitação feita à Arsesp também foi informada em página da Sabesp voltada aos acionistas da companhia.

Em dezembro do ano passado, a Sabesp havia pedido à Arsesp autorização para conceder o bônus e a multa até o final de 2016 ou até que houvesse maior previsibilidade da situação hídrica. Agora, a companhia diz que "a situação hídrica atual permite uma maior previsibilidade sobre as condições dos mananciais".

Desde fevereiro, com autorização da Arsesp, a Sabesp já adotava um novo cálculo para a concessão do bônus com base em um Consumo Médio de Referência (CMR). Até o fim de 2015, o CMR correspondia à média de consumo no período fevereiro 2013 a janeiro 2014. Já o novo CMR passou a ser calculado pela multiplicação do antigo CMR por 0,78, o que na prática tornava a obtenção de bônus mais difícil.

Os moradores que conseguiam economizar entre 10% e 15% tinham desconto de 10% na conta. Os que diminuíam o gasto entre 15% ou 20% recebiam bônus de 20%. Já as residências que economizavam 20% ou mais recebiam desconto de 30% na conta de água.

A cobrança das multas não tinha sido alterada. Residências que consumiam até 20% além da média pagavam conta 40% mais cara. Já as que excederem os gastos em mais de 20% recebiam multa de 100% no fim do mês.

Corte na redução de pressão

A Sabesp diminuiu, em média, sete horas diárias o período de redução de pressão na rede de abastecimento de água na capital paulista e em cidades da Grande São Paulo. Trata-se de outra das medidas de combate à crise hídrica, mas que também foi usada ao longo dos anos, desde 1990, para combater o desperdício e evitar vazamentos na rede em horários de baixa demanda.

Até 18 de dezembro do ano passado, 12 dias antes de o Sistema Cantareira sair do volume morto, a redução de pressão durava, em média, 15 horas diárias, normalmente no período da tarde e noite. Com as mudanças, o período médio caiu para 8 horas diárias, no fim da tarde e madrugada.

A Sabesp disponibilizou na internet a relação dos bairros, por cidade, os horários em que haverá redução de pressão. A companhia recomenda que o morador tenha reserva de água adequada ao consumo dos usuários por 24 horas e que verifique se as instalações internas estão ligadas à caixa de água e não diretamente à rede da rua.

A redução de pressão representa 52% do consumo de água registrado na região metropolitana, segundo dados da companhia na primeira quinzena de 2016. Apesar de aliviar o racionamento, a Sabesp disse, em nota, que a prioridade continua sendo a recuperação dos mananciais.