Cadê a fiscais da secretaria de meio ambiente de Caraguatatuba?

Espero que a Secretaria Municipal de Caraguatatuba através do senhor secretario e a fiscalização ambiental de Caraguatatuba venha agir e descobrir de onde esta saindo todo este esgoto que esta sendo derramado no canal da Avenida Jundiaí em Caraguatatuba. Já existem diversas denuncias e mesmo assim nos fins de semana o esgoto esta sendo derramado neste canal.

Loja de vestidos de noiva é alvo de atentado em São Sebastião

Eu quero deixa registrado o quanto a
policia militar e civil trabalham para dá seguranças aos cidadãos e como prova
de reconhecimento eu parabenizo os policiais pela prisão dos bandidos que
aparecem neste vídeo.

Após a prisão dos autores
desta barbaridade a policia trabalha para prender a mandante e mentora desta
barbaridade que segundo fontes é moradora de Caraguatatuba e chama-se Maria
Gorete Firmino Fernandez. Peço aos amigos e seguidores que compartilhem...

SINDSERV versus ASMUC – Quem ganha e quem perde?

Duas entidades que representam os mesmos segmentos de trabalhadores, os servidores municipais de Caraguatatuba, e que ao contrario de suas metas iniciais que seria defender os direitos dos seus associados e até mesmo o não associados, teimam em continuarem em disputas improdutivas e pessoais quando deveriam estar unidas ou mesmo agrupadas na defesa dos direitos e bem estar dos servidores municipais. O ASMUC foi criado para ser uma associação visando em especial à parte social, recreativa, dos servidores e tem limites legais na lide trabalhistas dos mesmos. Teve um momento importante na vida dos trabalhadores municipais, mas sua área de atuação é limitada na legislação trabalhista. Já o SINDSERV, por ser uma entidade sindical, possui mais abrangência legal e tem condições de exercer seus trabalhos tanto na área social como juridicamente na área trabalhista representando perante a administração pública e na Justiça Trabalhista, como legitimo procurador nas reinvindicações que a categoria necessita. Um exemplo desse desencontro é a posse da sede do ASMUC, hoje sendo “usurpada” pela administração publica municipal. A lei de doação da área pela Prefeitura Municipal ao ASMUC prevê em um de seus artigos que em caso de dissolvência ou extinção da entidade essa área passaria a pertencer à outra entidade criada pelos servidores municipais para os representarem, que no nosso caso é o SINDSERV. Porém essa disputa está solapando uma obra construída pelos servidores como sede administrativa, de lazer, cultural e mesmo para encontros, palestras e cursos valorizando nossas carreiras encontrasse hoje em total abandono. Se as duas entidades estivessem unidas até mesmo incorporadas, estariam fortalecidas e certamente com maior numero de associados, com utilização efetiva de sua sede e lutando por direitos e melhoria das carreiras publica, como salários condizentes com menores disparates de valores entre efetivos, comissionados e até terceirizados, horários de trabalhos compatíveis com a legislação em vigor e ações trabalhistas se necessárias. E não podemos dizer que somente os colegas que escolhemos para nos representar tanto no ASMUC como NO SINDSERV são os responsáveis por essa desunião que nos enfraquece. Tanto o estatuto do ASMUC como o do SINDSERV prevê a possiblidade de nós associados, solicitarmos Assembleias Gerais para discutirmos e aprovarmos modificações que julgarmos importantes para nossas entidades representativas. Se nossos “lideres” se omitirem, qual o motivo de também nós nos omitirmos? Vamos cobrar dos mesmas ações efetivas deles como nossos representantes, vamos dar força a eles para exercerem os papeis que eles se propuseram a fazer no fortalecimento de nossa classe e assim termos os direitos de questionar suas possíveis faltas de empenho nos compromissos que nos apresentaram quando se candidataram aos cargos das direções destas entidades. Vamos cobrar mais transparências e divulgação de seus atos e principalmente vamos trabalhar juntos para aumentar o numero de colegas associados, principalmente através da valorização da representação sindical. Aproveito para lembrar a todos os colegas, que amanhã, Quinta-Feira, dia 15 de Outubro, ás 17h30min horas, na Câmara Municipal, haverá audiência pública referente ao projeto de Lei Complementar 05/15, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de Previdência Social do Município de Caraguatatuba.

Fonte: https://www.facebook.com/alexandrafac/posts/1000743389990166

Horário de verão começa domingo - Lê,temos que ficar atentos quanto a isso.

No próximo sábado (18), à meia-noite, milhões de brasileiros terão que adiantar os relógios em uma hora. É o início da temporada 2015/2016 do horário de verão nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo,de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

O principal objetivo da medida é, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a redução da demanda no período de ponta, entre as 18h e as 21h. A estratégia é aproveitar a intensificação da luz natural ao longo do dia durante o verão para reduzir o gasto de energia.

Entre os meses de outubro e fevereiro, os dias têm maior duração em algumas regiões, por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME), o horário de verão representa uma redução da demanda, em média, de 4% a 5% e poupa o país de sofrer as consequências da sobrecarga na rede durante a estação mais quente do ano, onde o uso de eletricidade para refrigeração, condicionamento de ar e ventilação atinge o pico.

De acordo com o MME, quando a demanda diminui, as empresas que operam o sistema conseguem prestar um serviço melhor ao consumidor, porque as linhas de transmissão ficam menos sobrecarregadas.

Para as hidrelétricas, a água conservada nos reservatórios pode ser importante no caso de uma estiagem futura. Para os consumidores em geral, o combustível ou o carvão mineral que não precisou ser usado nas termelétricas evita ajustes tarifários.

Segundo o ONS, no horário de verão 2014/2015, a redução da demanda no horário de ponta foi cerca de 2.035 megawatts (MW) no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, equivalente ao dobro do consumo de Brasília em todo o período em que esteve em vigor. No Subsistema Sul, a redução foi 645 MW, correspondendo a uma economia de 4,5%.

Os ganhos obtidos pela redução do consumo de energia global, que leva em conta todas as horas do dia, foram de cerca de 200 MW médios no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o que equivale ao consumo mensal da cidade de Brasília, e 65 MW médios no Subsistema Sul, equivalente ao consumo mensal de Florianópolis.

De acordo com a assessoria de imprensa do ONS, a estimativa de economia para o horário de verão 2015/2016 será divulgada nos próximos dias e não deve ser muito diferente do ano passado.

Atualmente, o horário brasileiro de verão é regulamentado pelo Decreto 8.112, de 30 de setembro de 2013, que revisou o Decreto nº 8.556, de 8 de setembro de 2008. Ele começa sempre no terceiro domingo do mês de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente, exceto quando coincide com o carnaval, caso em que é postergado para o domingo seguinte.

Convite

Olá amigos e seguidores de Caraguatatuba, eu conto a presença das lideranças e presidentes de associações de amigos de bairro e outros neste evento... 

Eu vou estar presente neste evento

Após comprar briga de Chimbinha, Sônia Abrão volta a detonar Joelma: “Extremamente imatura e irresponsável”

JORNALISTA CRITICOU A POSTURA PÚBLICA DA CANTORA DIANTE DO DIVÓRCIO

Sem papas na língua, Sônia Abrão voltou a detonar Joelma, nesta quarta-feira (7). Após comentar a separação da cantora e Chimbinha no “A Tarde é Sua”, da RedeTV!, na última segunda-feira (5), a apresentadora criticou novamente a postura pública da loira diante do fim de seu casamento com o guitarrista. “Ela é uma mulher extremamente imatura como mulher. No palco você vê uma artista irresponsável, infelizmente, porque ela expôs o ex-marido e companheiro de trabalho por 18 anos”, disparou a veterana ao “TV Fama”.E continuou: “Ela está precisando de uma assessoria, de um tratamento. Porque é impossível! [...] Acontece que o primeiro mandamento da vida de um artista e qualquer profissional é: ‘O show tem que continuar’. Faz parte da literatura de nossa profissão que o show tem que continuar”.Ao tomar partido de Chimbinha no início da semana, a jornalista classificou as atitudes de Joelma como “escandalosamente ridículas e inadmissíveis”. Além disso, Sônia ainda insinuou que tudo não passa de um teatro da cantora. “Faça-me o favor. Você acha que vamos acreditar em uma coisa dessas? Por que ela tem que fazer essa palhaçada? Por que ela fica fazendo esse teatrinho de quinta? Cansou."

Claudia Rodrigues é convidada para 'A Praça É Nossa' após 2 anos afastada da TV

Lutando contra a esclerose múltipla, atriz fará participação especial no humorístico com Carlos Alberto de Nóbrega: 'Quero mostrar que ela consegue trabalhar'

Claudia Rodrigues recebeu uma notícia pra lá de especial após dois anos afastada da televisão. Lutando contra a esclerose múltipla, a atriz foi convidada por Carlos Alberto de Nóbrega para fazer uma participação especial no programa "A Praça É Nossa", do SBT, e deve gravar no final do mês. O convite foi feito ao vivo durante o programa "Melhor Pra Você", da "RedeTV".

"Quero fazer uma homenagem e mostrar que ela consegue trabalhar. Ela é muito boa, muito engraçada, uma pequena grande comediante", elogiou o comediante em entrevista ao "UOL", brincando com a altura de Cláudia.

Em agosto deste ano, Claudia surpreendeu ao falar sobre a grave crise de depressão que enfrentou e a ideia de suicídio. Na época, a atriz contou que a falta de oportunidades profissionais era um agravante para a crise vivida.

"Estou muito feliz de ter sido convidada pelo Carlos Alberto para fazer parte da alegria do programa 'A Praça é Nossa'. Já já estarei sentada no banco ao lado dele", disse a atriz de 44 anos, que costuma praticar atividades físicas na praia.

Artista vai participar de vários programas de TV em breve

O último trabalho de Claudia Rodrigues na TV foi em 2013. Em maio deste ano ela foi dispensada pela Rede Globo, onde se consagrou com papéis como as empregadas domésticas Sirene, de "Sai de Baixo", e Marinete, de "A Diarista".

Agora, além da "Praça é Nossa", ela fará uma verdadeira maratona em programas. A lista inclui o "Programa da Xuxa" e "Legendários" (ambos da Record), além do "Superpop" e "Você na TV" (ambos da RedeTV).

No entanto, por conta do tratamento, a artista só deve voltar ao batente em 2016. SBT, Record e RedeTV! estão disputando Claudia e negociam seu retorno. "Recebi convite de algumas emissoras para voltar à TV, mas estou em tratamento até o final do ano. Só volto no ano que vem. Volto para a TV, para o teatro, volto à ativa, mas só ano que vem".

Em junho deste ano, após ser internada por conta de uma crise, Claudia agradeceu o carinho dos fãs através de um vídeo. "Gente, eu estou aqui pra dizer que foi um susto, daqui a pouco eu estou de volta. Mas está tudo bem".

Mel Maia está prontíssima para o Dancinha dos Famosos, que já tem um campeão. Descubra aqui quem é!

O Dia das Crianças está chegando e sabe o que isso significa? Que o especial Dancinha dos Famosos também! O quadro vai ser exibido nesse próximo domingo, dia 11, no programa Domingão do Faustão, da Globo - responsável também por exibir o Dança dos Famosos - e não só o público está ansioso, mas os participantes também estão animadíssimos.

Nós já te mostramos quem vai participar da edição e a competidora Mel Maia está super empolgada. Em entrevista para os bastidores do Domingão, a atriz deAlém do Tempo revelou que além de gostar muito de dançar, está super confiante, mas é claro que o nervoso não ficou de lado:

- Estou muito animada com a minha coreografia e acho que vou arrasar. Eu estou segura. Danço em casa o tempo todo. Gosto de música pop, tipo do Justin Bieber, e ritmo baladão, mas no palco é diferente, né? Dá um friozinho na barriga.

Porém, a atriz não tem com o que se preocupar. Aqui vai um aviso: se você não gosta despoilers não continue lendo essa nota, pois o colunista Leo Dias fez uma revelação bombástica! De acordo com o jornal O Dia, o programa já foi gravado e a grande vencedora foi Mel Maia. Procurada pelo ESTRELANDO, a assessoria do programa disse que o vencedor será conhecido apenas no dia da exibição.  

Justiça do Maranhão manda soltar “prefeita ostentação”

A Justiça Federal do Maranhão revogou nesta sexta-feira a prisão preventiva de Lidiane Leite da Silva, prefeita afastada de Bom Jardim (MA), suspeita de desviar cerca de 15 milhões de reais de verbas da Educação do município. 

Lidiane deve usar uma tornezeleira eletrônica e comparecer uma vez por mês em juízo. 

Após ficar 39 dias foragida, a  "prefeita ostentação", como a jovem de 25 anos ficou conhecida por exibir artigos de luxo nas redes sociais, se entregou à polícia no final do mês passado. 

Desde então, ela ficou presa em um alojamento do quartel do Corpo de Bombeiros de São Luís (MA) - a "cela" tinha até ar condicionado. O Ministério Público Federal entrou com uma ação para que a ex-prefeita fosse transferida para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. 

A acusação

A denúncia feita pelo Ministério Público contra a prefeita alega fraudes em licitações para compra de materiais de construção, mobiliário e merenda para escolas no ano passado.  Em outubro, Lidiane reduziu os salários do professores da rede municipal de ensino. 

Entre as pessoas com 15 anos ou mais que vivem em Bom Jardim, cerca de 32% não sabem ler ou escrever. A média no Brasil é 8,3%. No grupo de pessoas com mais de 60 anos, quase 70% é analfabeta.

A ostentação

Sem qualquer vínculo com a política até 2012, Lidiane se candidatou para comandar a prefeitura da cidade depois que o então namorado Humberto Dantas dos Santos - conhecido como Beto Rocha -  teve a sua candidatura impugnada pela Lei da Ficha Limpa na chapa do PRB. 

Aos 22 anos, ela foi eleita com a promessa de que serviria ao parceiro na prefeitura, a quem designou como secretário de Assuntos Políticos.

Desde então, Lidiane foi afastada três vezes do cargo suspeita de envolvimento em casos de corrupção. Há relatos de que ela comandava Bom Jardim por meio de um grupo no WhatsApp enquanto morava a 277 quilômetros de distância na capital, São Luís.  

No início do ano, ela rompeu o relacionamento com Rocha, que pediu demissão do cargo. Ele é acusado de liderar o esquema de desvios de recursos da Educação do município. No último dia 25, ele teve a prisão preventiva revogada. 

Apresentador que fundou GloboNews é demitido após 19 anos de trabalho

Eduardo Grillo, um dos responsáveis por fundar a GloboNews, em 1996, foi desligado da emissora na última terça-feira (6), ao retornar de férias.

O jornalista deve cumprir o contrato com a emissora de Roberto Marinho até o fim de 2015, porém, não voltará mais ao ar.

Em e-mail distribuído à redação na noite da última quarta-feira (7), Ali Kamel, diretor-geral de Jornalismo da Globo, disse que Grillo está deixando o canal "por razões pessoais".

O profissional alegou que, "em conversa com o sempre gentil Ali Kamel, ficou decidido que este seria o momento certo de dedicar mais tempo aos negócios da família".

Contudo, segundo o “Notícias da TV”, nos bastidores da GloboNews circula a versão de que Grillo foi vítima de disputas internas e da crise de audiência do “Jornal das Dez”, noticiário que o jornalista passou a comandar depois da saída de Mariana Godoy do canal, há menos de um ano.

A Rede Globo, por sua vez, negou que Grillo tenha sido demitido.

"Eduardo Grillo não foi demitido, pediu para se desligar da GloboNews por razões pessoais. Depois de 19 anos dedicados ao canal, decidiu se dedicar aos negócios da família e ao projeto de paradesporto, causa que abraça há mais de 30 anos. Jornalista completo e competente, Grillo participou da fundação da GloboNews e ajudou a construir a história e a reputação da emissora que hoje é o principal canal de notícias da TV por assinatura da televisão brasileira", dizia nota.

Mudança de promotor pode anular processo sobre chacina

A operação da força-tarefa para investigar a chacina que deixou 19 mortos na Grande São Paulo correu o risco de não acontecer porque um promotor do Ministério Público Estadual (MPE) teve de ser substituído às pressas, em razão de ter demorado para dar seu parecer a respeito dos pedidos de prisões dos policiais feitos pela Corregedoria da PM. A troca de promotores no caso pode anular todo o processo, segundo juristas ouvidos pela reportagem.

Apurou que os corregedores entregaram os pedidos de prisão e de busca e apreensão na terça-feira, na Justiça Militar. O promotor Edson Correa Batista pegou o inquérito original do caso e o levou para casa para estudar melhor o processo, antes de dar o seu parecer sobre o pedido.

Até as 19 horas de quarta-feira, nem o inquérito nem o promotor haviam aparecido no Tribunal de Justiça Militar (TJM). Sem a manifestação dele, não seria possível o juiz Dalton Abranches Safi decidir sobre os pedidos dos corregedores. A Corregedoria da PM até chegou a oferecer uma viatura para buscar os autos na casa do promotor, que mora no litoral, mas ele recusou. 

Enquanto isso, policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já tinham em mãos os mandados expedidos pela Justiça Comum de Osasco. Assim, a operação foi montada. Para contornar o atraso do promotor, o MPE decidiu que a promotora Carmen Pavão Pastorelo Kfouri iria despachar no lugar do colega. Foi feita cópia do inquérito da Corregedoria para que o procedimento fosse possível. Os mandados foram expedidos às 20 horas.

Para o presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Arles Gonçalves Júnior, não há motivos legais para trocar de promotor de um dia para o outro. “Isto fere o princípio da legalidade, do contraditório e da ampla defesa. Isso pode sim anular a investigação.”

O TJM informou que o “Ministério Público é uno e indivisível. Por isso, qualquer contestação deve ser feita judicialmente.” O MPE informou que o “Ministério Público se manifestou no inquérito e não houve prejuízo à investigação”.

Cunha fechou contas na Suíça um mês após Lava Jato, diz MP do país

O Ministério Público da Suíça informou que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fechou duas de quatro contas bancárias no país em abril do ano passado, um mês depois do início da Operação Lava Jato, que investiga desvio de recursos e corrupção na Petrobras. 

As contas eram do banco Julius Baer, que informou às autoridades suíças ter bloqueado US$ 2,4 milhões – cerca de R$ 9,3 milhões – que seriam de Cunha e de familiares dele.

Os extratos bancários de Cunha foram enviados pelo Ministério Público da Suíça à Procuradoria Geral da República brasileira nesta quarta-feira (7).

Questionado sobre o assunto nesta quinta-feira (8), Cunha respondeu: "Não sei, não sei, eu não, eu não conheço. Só quando eu for notificado que eu posso falar".

Eduardo Cunha é investigado na Operação Lava Jato e, em agosto, foi denunciado pela Procuradoria Geral da República no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de que teria se beneficiado do esquema de corrupção na Petrobras.

As investigações sobre Cunha começaram em abril na Suíça. Os documentos enviados pelo MP suíço mostram ainda que o presidente da Câmara, investigado na Suíça por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, utilizou empresas "offshore" para movimentar supostas contas secretas no país europeu.

Empresa offshore é aquela situada no exterior, sujeita a regime legal e tributário diferentes do país de origem. Atualmente, a expressão é aplicada mais especificamente a sociedades constituídas em "paraísos fiscais", com impostos reduzidos ou até mesmo isenção de impostos.

De acordo com a reportagem da "Folha de S.Paulo", as informações fornecidas pelo banco às autoridades suíças apontam que os beneficiários finais das contas secretas são o próprio Cunha, a mulher dele e uma das filhas do deputado. Os investigadores suíços ainda não conseguiram confirmar se as movimentações bancárias eram feitas por Cunha ou por procuradores.

Desde que as informações sobre as contas foram divulgadas, Cunha tem se limitado a dizer que não irá falar sobre o assunto.

Em março, ao depor à CPI da Petrobras, o presidente da Câmara afirmou que possui apenas uma conta, no Brasil, que foi declarada à Receita Federal.

Suposto operador do PMDB no esquema de corrupção que atuava na Petrobras, o engenheiro João Augusto Rezende Henriques afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que fez uma transferência ao exterior para uma conta do presidente da Câmara dos Deputados.

Em julho, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo afirmou em depoimento à Justiça Federal do Paraná que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o delator, o peemedebista disse que era "merecedor" de US$ 5 milhões.

Além disso, investigadores da Lava Jato informaram que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, também disse em sua delação premiada que o presidente da Câmara recebeu, ao menos, US$ 5 milhões em propinas por contratos de locação dos navios-sonda. Baiano é acusado de ser um dos operadores do PMDB no esquema de corrupção que agia na estatal do petróleo.

Nesta quinta, o PSOL informou que decidiu protocolar uma representação no conselho de ética da Câmara pedindo que o colegiado investigue a suposta quebra de decoro parlamentar de Cunha.

O pedido, segundo os deputados da sigla, terá como base a confirmação oficial, por parte da PGR, de que Cunha mantém contas bancárias secretas na Suíça.

47% dos eleitores mudariam voto para presidente, diz pesquisa

Caso as eleições fossem hoje, 47% dos eleitores brasileiros mudariam a escolha de candidato à presidência do Brasil. É o que diz a pesquisa da consultoria Hello Research dada com exclusividade.

De acordo com a consultoria, os efeitos da crise econômica, o desenrolar das denúncias de corrupção em várias esferas do governo e do Parlamento e a instabilidade ética do atual governo são alguns dos fatores que fariam os eleitores se arrependerem de seus votos. Não foi feita, no entanto, uma subdivisão entre primeiro e segundo turno.

“Em linhas gerais, notamos uma forte falta de representação entre os candidatos. A população não enxerga um político que a represente devidamente”, diz Davi Bertoncello, CEO da Hello Research. “Existem subgrupos mais insatisfeitos, mas ter um índice desse tamanho, um ano depois da votação, indica que essa é uma insatisfação geral, até epidêmica.”

Pensando agora nas eleições para presidente no ano passado, você votaria novamente no mesmo candidato que votou naquela ocasião?

Total

Não - 46%

Sim - 34%

Não sabe - 19%

O índice de arrependimento é mais acentuado na região Norte, em que 59% dos eleitores trocaria de candidato. Logo atrás vem o Nordeste (52%), principal curral eleitoral da presidente Dilma Rousseff.

No Sudeste, onde Aécio Neves teve alto índice de votação, são 45% os arrependidos. Os mais convictos de suas escolhas são os eleitores do Centro-Oeste, em que 41% disseram que votariam no mesmo candidato.

Pensando agora nas eleições para presidente no ano passado, você votaria novamente no mesmo candidato que votou naquela ocasião?

Região do Brasil // Centro-Oeste // Nordeste // Norte // Sudeste // Sul

Não // 37% // 52% // 59% // 45% // 46%

Sim // 41% // 31% // 26% // 36% // 30%

Não sabe // 22% // 17% // 15% // 20% // 24%

Evidenciando o impacto da crise nas famílias e consequente insatisfação com o governo, os entrevistados de renda mais baixa têm índices de arrependimento mais altos.

São 49% os que mudariam o voto e declararam renda de classe baixa/nédia baixa. Mas mesmo na classe média alta/alta, os índices não são tão pequenos: 44% votariam em outro candidato.

Pensando agora nas eleições para presidente no ano passado, você votaria novamente no mesmo candidato que votou naquela ocasião?

Classe social // Baixa-Média Baixa // Média Alta-Alta // Não sabe-Não responde

Não // 49% // 44% // 44%

Sim // 30% // 40% // 32%

Não sabe // 21% // 16% // 24%

Para a pesquisa, a Hello Research ouviu 2.002 pessoas em cerca de 70 cidades do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Cunha diz que decisão do TCU não "contamina" atual mandato de Dilma

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de recomendar a rejeição das contas de 2014 do governo federal não contamina o atual mandato da presidente Dilma Rousseff e não pode servir como base para impeachment, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta sexta-feira.

De acordo com Cunha, o eventual desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme apontada pelo TCU em decisão nesta semana, não deve ser motivo para abertura de um processo que pode acarretar na perda de mandato de Dilma, uma vez que não existe uma continuidade de mandatos.

Na avaliação do presidente da Câmara, a lei sinaliza que erros do primeiro mandato não podem afetar a atual gestão presidencial.

"Meu entendimento é de que o mandato anterior não contamina o mandato atual”, disse Cunha a repórteres no Rio de Janeiro. “Há uma discussão jurídica posta... mas, até agora, nas manifestações que eu vi, acho que não contamina um mandato com o outro”.

Ao ser questionado diretamente se, no seu entendimento, Dilma estaria livre do risco de um impeachment que tenha como base a decisão do TCU, o presidente da Câmara reiterou que, em sua avaliação, "o mandato anterior não contamina o atual mandato.”

A Mesa do Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira o parecer do TCU recomendando a rejeição das contas do governo federal de 2014 por conta das chamadas "pedaladas fiscais". O processo agora terá uma longa tramitação no Legislativo, que tem a palavra final sobre a aprovação ou não das contas.

Cunha também afirmou nesta sexta que pretende trabalhar durante o feriado prolongado de 12 de outubro para poder despachar na próxima semana ao menos sete pedidos de impeachment da presidente, e acrescentou que esses pareceres vão levar em conta a posição de “não contaminação“.

O deputado garantiu que não se sente pressionado por membros da oposição para atender aos pedidos de impedimento ou por membros da situação para recusá-los. “Não sou refém de ninguém e não serei refém de ninguém”, disse.

Cunha também se negou mais uma vez a falar sobre as denúncias relatando a existência de contas bancárias em seu nome na Suíça, e minimizou a decisão do PSOL de entrar com um pedido no Conselho de Ética da Câmara com um pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar por ter negado na CPI da Petrobras que tivesse contas da Suíça.

“São adversários contumazes que eu tenho há muito tempo, principalmente localizados aqui no Rio de Janeiro. Já entraram com dez mandados de segurança contra mim em outros casos. São opositores desde a eleição... é um discurso rotineiro”, disse.

REPRESENTAÇÃO FOI INDEFERIDA

Na tarde de hoje dia 09/10/2015 por voltadas 16h23min eu procurei o Ministério Público de Caraguatatuba e com tristeza recebi resposta do Ministério Público de Caraguatatuba que a minha REPRESENTAÇÃO FOI INDEFERIDA E CONFORME UM BREVE RELATO O SENHOR PROMOTOR (segue na integra a resposta com fotos abaixo). Com esta resposta eu assumo o compromisso de aumentar a fiscalização em todos os órgãos públicos e se manter firme em defesa dos interesses do Cidadão Caiçara que reside e tem seus negócios na cidade de Caraguatatuba. Aproveito para informar que esta batalha só começou e não vamos desistir enquanto a lei ser cumprida.

Informo aos meus seguidores que já tem um procedimento no MP em andamento sob o nº 43.0233.0000500/2015-5. 

Ai eu pergunto as autoridades. “PORQUE O Termo de Ajuste de Conduta (referente ao nepotismo) NÃO FOI CUMPRIDO?”

No dia 23 de setembro de 2015 eu apresentei ao Ministério Público de Caraguatatuba uma representação (protocolo geral nº 1405 datado de 24 de setembro de 2015)

Veja o texto da minha representação:

 

Veja a resposta do Ministério Público de Caraguatatuba:

Ficou acertado que na próxima semana após o feriado o Dr. Leonardo Alberecht Neto, promotor de justiça substituto de Caraguatatuba vai marcar uma reunião e analisar TAC, DENUNCIAS e REPRESENTAÇÕES.