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A Câmara Municipal de Caraguatatuba marcou para os dias 30 de agosto (sexta-feira) e 02 de setembro (segunda-feira) as audiências públicas que visam explanação de dois projetos. Todos os munícipes estão convidados para participar.

Ambas as propostas serão discutidas nos dois dias. A partir das 15h, se realizará o debate do projeto de lei a emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal), de autoria do Poder Executivo, que dá nova redação ao artigo 174, que trata da usina de compostagem e reciclagem do lixo, ou outras formas de aproveitamento dos resíduos sólidos de outros municípios.

Em seguida, às 16h, a discussão será sobre o projeto de lei 43/13, do Executivo, que autoriza a contratar empresa para construir, administrar, operar e manter o aquário de Caraguatatuba.

O Presidente do Legislativo, José Mendes de Souza Neto (Neto Bota), pediu a população que participe das audiências. “É muito importante contar com a presença dos munícipes, para que de forma democrática e civilizada, possamos buscar as melhores decisões para Caraguá. A porta da Câmara está aberta ao povo”, convidou

Solidariedade articula filiação de Cid Gomes Deputado Paulinho da Força (PDT) vai oferecer ao governador do Ceará o comando da futura legenda no Estado

Com a expectativa de ver o processo de criação do Solidariedade concluído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 10/9, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) tenta atrair para seu futuro partido o governador do Ceará, Cid Gomes, que está descontente no PSB. Segundo parlamentares próximos a Paulinho da Força, como é conhecido o deputado, um encontro entre ele e Cid está marcado para amanhã, no Ceará. O deputado deve colocar o diretório da nova legenda no Estado à disposição do governador.

"Há essa conversa com o Cid, que vem acompanhando a criação do partido. Ele mostrou interesse em vir ou indicar alguém", disse o deputado federal Marcos Medrado (PDT-BA) - um dos parlamentares que se preparam para desembarcar no Solidariedade.

A criação do partido também é acompanhada de perto por caciques tucanos, que querem levar o Solidariedade para a órbita da provável candidatura do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), à Presidência em 2014. Esse tema foi tratado em reunião na semana passada entre um pequeno grupo do PSDB e Paulinho.

A investida em Cid Gomes também está no radar dos tucanos, uma vez que ela poderá abrir brecha para ampliar uma reaproximação de Aécio com o governador cearense e o irmão e ex-ministro Ciro Gomes.

Cid tem feito críticas ao projeto presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB. O cearense já se manifestou a favor da reeleição da presidente Dilma Rousseff. Na semana passada, reagiu à articulação pré-eleitoral de Campos com Aécio. "Linha auxiliar do PSDB. Será este o papel do PSB em 2014?", escreveu no seu Twitter.

Debandadas. Se, por um lado, o PSDB faz os cálculos de possíveis ganhos com a criação do Solidariedade, por outro, partidos da base aliada do governo podem ser os principais alvos de debandadas de parlamentares.

Apesar de a "infidelidade" não ser tratada abertamente entre os deputados, o PDT, por exemplo, já trabalha com a possibilidade de perder, além de Paulinho da Força e Marcos Medrado, Sebastião Bala Rocha (AP) e João Dado (SP). No PSD, Ademir Camilo (MG) sinalizou internamente o interesse em migrar para o Solidariedade. E os números podem aumentar. Um almoço realizado em Brasília na quarta-feira pelo advogado do partido, Tiago Cedraz, contou com a participação, segundo alguns dos presentes, de cerca de 30 deputados federais.

O Solidariedade pediu o registro no TSE em junho. Hoje, o processo de criação do partido está nas mãos do Ministério Público Eleitoral, que deve encaminhá-lo ainda esta semana para o ministro relator Henrique Neves. Caso não seja detectado pelo órgão nenhum problema na documentação, o processo deve ser encaminhado para votação no plenário do tribunal.

Alckmin defende legitimidade de Serra em disputa interna Para o governador de São Paulo, tucano é 'preparado para disputar qualquer cargo'

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira, 2, a legitimidade do ex-governador José Serra em pleitear seu nome para concorrer à sucessão presidencial para 2014, mas afirmou que essa é uma questão partidária.

"Essa é uma questão a ser definida pelo partido no momento adequado", afirmou o governador, em visita a Campinas, no interior de São Paulo. Questionado sobre a legitimidade de Serra disputar internamente com o senador Aécio Neves (MG), Alckmin respondeu: "Claro, o Serra é preparado para disputar qualquer cargo."

Sobre as declarações do vice-presidente do PSDB, o ex-governador Alberto Goldman, em entrevista ao Estado nesse fim de semana, que saiu em defesa de Serra, Alckmin definiu seu antecessor como "um dos melhores quadros da política".

Questionado sobre uma aproximação entre o PSDB e o PSB, que apesar de compor a base da presidente Dilma Rousseff no Congresso, é aliado do governo tucano em São Paulo, Alckmin desconversou.

Repetindo seu discurso tradicional, o governador paulista evitou também comentar as negociações do PMDB para uma eventual aliança com o PSDB para a disputa ao governo do Estado.

"Ficamos honrados com o PMDB no apoie na Assembleia Legislativa em São Paulo. Agora, a questão de eleição é só em 2014. É em ano par, nós estamos em ano ímpar. Agora é trabalhar de manga arregaçada."

Alckmin lembrou ainda que começou a vida política pelo MDB. "Começamos na época do bi partidarismo no velho em bom ''manda a brasa', no MDB. Fui prefeito, deputado e constituinte pelo MDB."

Anonymous invade banco de dados da Assembleia Legislativa do Rio Invasão acontece na véspera da votação do projeto de lei que proíbe presença de mascarados em atos públicos

O grupo Anonymous invadiu na tarde desta segunda-feira, 2, o banco de dados da Assembleia Legislativa do Rio e divulgou nomes e CPFs de vários funcionários da Casa. A invasão foi informada por um blog dedicado a divulgar notícias sobre o grupo, - que tem como marca registrada o uso de máscaras do personagem do filme V de Vingança.

No mesmo blog, é possível encontrar uma lista com os nomes de servidores e os CPFs. Não há dados mais detalhados dos funcionários.

A invasão acontece na véspera da data prevista para a votação do projeto de lei que proíbe a presença de pessoas com rosto coberto em atos públicos no Rio. A proposta é de autoria de dois aliados do governador Sérgio Cabral, o presidente da Assembleia, Paulo Melo (PMDB), e o líder do PMDB, Domingos Brazão.

O projeto prevê ainda que qualquer manifestação só aconteça se for previamente comunicada à Polícia e também dá aos policiais poder para impedir o uso de qualquer tipo de arma, inclusive paus e pedras, usados por grupos radicais para quebrar vitrines de lojas, bancos e prédios públicos, em tumultos que vêm acontecendo no final dos protestos e gerando conflitos entre manifestantes e policiais.

PSB apela ao Conselho de Ética da Câmara para cassar Donadon 'É uma chance que temos de nos redimir das falhas cometidas', disse o líder do partido, Beto Albuquerque (RS)

Atônitos com a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos da sessão de votação que preservou o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido/RO), o PSB na Câmara dos Deputados entrou nesta segunda-feira, 2, com uma representação para tentar cassá-lo via Conselho de Ética da Casa. O argumento é que a perda do mandato ainda é possível se for considerado o aspecto da quebra de decoro parlamentar, uma vez que a condenação por peculato e formação de quadrilha aconteceu no exercício do cargo.

Ainda sem compreender os efeitos práticos da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), disse que Donadon precisa ser submetido a um julgamento político e, mesmo tendo cometido os crimes quando ainda não era deputado, é possível enquadrá-lo na quebra do decoro. "É uma iniciativa que a Casa tem que tomar. É uma chance que temos de nos redimir das falhas cometidas", justificou.

Albuquerque ressaltou que a manutenção do cargo de Donadon causa constrangimentos, expõe o Legislativo e os parlamentares não podem conviver com a realidade de ter um colega preso no Complexo Penitenciário da Papuda. "Não podemos nos entregar diante do fracasso vergonhoso que aconteceu aqui", afirmou.

O líder, que não compareceu à sessão que avaliou o pedido de cassação contra Donadon por estar em outro compromisso, disse que não esperava que o assunto fosse levado ao plenário na última quarta-feira. Albuquerque revelou que houve uma desmobilização dos deputados no mesmo dia com a notícia de que não haveria contagem de falta na quinta-feira. Ele culpou os colegas que estavam na Câmara na noite da sessão e não votaram pela cassação de Donadon. "A Casa tinha quórum para confirmar a decisão do Supremo", concluiu.

O deputado defendeu a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349, que acaba com o voto secreto em todas as esferas do Legislativo. "É a melhor PEC que temos", definiu o líder, ressaltando que é possível votá-la ainda nesta semana.

Na avaliação de Albuquerque, a expectativa de manifestações no dia 7 de setembro poderá ajudar a acelerar o processo no Conselho de Ética, onde Donadon ainda não foi julgado. O deputado preso foi submetido apenas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e à votação em plenário. "O povo estará aqui, com razão, protestando", disse.

Ministro diz que espionagem de Dilma viola soberania

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse nesta segunda-feira, 2, que a interceptação de dados da presidente Dilma Rousseff, caso confirmada, representa uma "violação inaceitável" da soberania do Brasil. Ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o novo chanceler brasileiro afirmou também que o País espera, ainda nesta semana, explicações por escrito dos norte-americanos sobre as denúncias veiculadas neste domingo, 1º, segundo as quais a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) espionou diretamente a presidente da República.

Embora tenham dito que o tema é "grave", os dois ministros evitaram comentar outras medidas concretas que podem ser tomadas pelo Brasil, para além do pedido de explicações. "O tipo de reação (do Brasil) dependerá da resposta que for dada (pelos EUA)", disse Figueiredo.

Ambos destacaram, por outro lado, que o Brasil vai levar o caso da espionagem norte-americana aos fóruns internacionais e que discutirá o assunto com outros países. "Vamos entrar em contato; já começamos a entrar em contato com vários países, tanto (países) em desenvolvimento quanto desenvolvidos, inclusive os membros dos Brics, porque acreditamos que (isso) envolve a todos e afeta a todos", destacou o chanceler brasileiro, acrescentando que essa conversa servirá para "avaliar como eles se protegem nesse tipo de situação e quais as ações conjuntas que podem ser tomadas".

Embaixador

Nesta segunda, o chanceler brasileiro convocou o embaixador dos EUA no País, Thomas Shannon, para tratar do tema. No encontro, segundo relato de Figueiredo, o norte-americano se comprometeu a levar o posicionamento do governo brasileiro à Casa Branca . "O embaixador Shannon entendeu o que foi dito (na reunião) porque foi dito em termos muito claros", afirmou Figueiredo.

Perguntado sobre se a presidente Dilma Rousseff manteria a visita de Estado a Washington, agendada para outubro, o ministro das Relações Exteriores disse que não comentaria. "Não vou tratar hoje da questão da viagem (da presidente Dilma) a Washington".

Neste domingo, o programa Fantástico, da TV Globo, revelou que os EUA teriam um esquema para espionar diretamente a presidente Dilma e seus principais assessores. A reportagem teve como base documentos vazados pelo ex-analista da Agência de Segurança Nacional, Edward Snowden, atualmente asilado na Rússia.

Figueiredo e Cardozo concederam nesta tarde uma coletiva de imprensa para comentar o caso, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. A presidente Dilma realizou pela manhã uma reunião de emergência com diversos ministros para debater a questão.

'Se violação atingiu a presidente, o que não dizer de cidadãos?', diz Cardozo Ministro da Justiça afirmou que o País vai levar o caso aos fóruns internacionais e que Brasília espera as explicações dos EUA sobre o caso

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta segunda-feira, 2, que as denúncias de que a presidente Dilma Rousseff teria sido alvo de espionagem dos Estados Unidos, se confirmadas, representam fatos "inadmissíveis" e "muito graves", não condizendo com a relação dos dois países, que são "estados parceiros". "O que chama mais a atenção é que a violação de sigilo atingiu a chefe do nosso governo", pontuou Cardozo. "Se violação do sigilo atingiu a presidente, o que não dizer de cidadãos brasileiros e de outras empresas?"

O ministro da Justiça participou de uma coletiva de imprensa no Palácio do Itamaraty, em Brasília, ao lado do titular da pasta das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, para comentar o tema. Cardozo afirmou que o País vai levar o caso aos fóruns internacionais e que Brasília espera as explicações dos EUA sobre o ocorrido, para "avaliá-las e considerá-las".

Durante a coletiva, o ministro da Justiça foi perguntado pelo Estado sobre a reação da presidente Dilma Rousseff ao saber das denúncias. Ele respondeu que expressou, ao lado de Figueiredo, na entrevista concedida há pouco, a "posição da nossa presidente da República". "Queremos explicações sobre o fato e manifestamos o nosso inconformismo de que o Brasil, um país parceiro dos EUA, tenha tido a sua soberania violada", reiterou.

Cardozo relatou também que, em sua recente viagem aos EUA para tratar do tema espionagem, levou uma proposta ao governo norte-americano. "Entendemos que seria correto fazermos um acordo, um protocolo, que fixasse em termos muito claros do respeito à essa relação", afirmou o ministro. "Em primeiro lugar deixando claro que interceptação de dados só pode ser feita em território brasileiro com ordem judicial", concluiu.

Pela proposta, se os EUA quisessem acessar dados gerados no País para investigar "atos ilícitos", isso poderia ser feito por meio de um pedido judicial a tribunais brasileiros. A proposta valeria para o caso de o Brasil precisar de informações nos Estados Unidos. "Um protocolo que respeitasse o direito dos dois países e que garantisse que o ilícito pudesse ser investigado", afirmou.

O ministro da Justiça disse que essa proposta de protocolo foi rejeitada pelos Estados Unidos, que estavam dispostos a dialogar "sobre questões pontuais que pudessem melhorar o entendimento entre os dois países".

No domingo, 1, o programa "Fantástico", da TV Globo, revelou que os Estados Unidos teriam montado um esquema para espionar diretamente a presidente Dilma Rousseff e seus principais assessores. A reportagem teve como base documentos vazados pelo ex-analista da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), Edward Snowden, atualmente asilado na Rússia.

José Eduardo Cardozo e o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, concederam nesta tarde uma coletiva de imprensa para comentar o caso, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Mais cedo, o chanceler brasileiro chegou a receber o embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon, na sede do Ministério das Relações Exteriores. A própria presidente Dilma Rousseff realizou nesta manhã uma reunião de emergência com diversos ministros para debater a questão.

Governo acelerará e-mail criptografado e gratuito

Como uma resposta às denúncias de espionagem de dados de cidadãos brasileiros por agências de inteligência dos Estados Unidos, o governo pediu aos Correios que acelerem o desenvolvimento de uma ferramenta de e-mail criptografado e gratuito para a população. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 2, pelo secretário executivo do Ministério das Comunicações, Genildo Lins.

O secretário acrescentou que esse serviço deverá ser remunerado por meio de anúncios, como o modelo de negócios consagrado pelo Google. "Os Correios já trabalham há bastante tempo com certificação digital e criptografia. Daí para um serviço de e-mail de massa, com essas características, é fácil", avaliou Lins. O secretário executivo admitiu, no entanto, que o custo de implantação dos sistemas e de um datacenter deve ser algo e, por isso, o lançamento da ferramenta ainda não tem um prazo definido, pois dependerá das condições de mercado.

Embora a criptografia sirva para proteger os dados dos cidadãos, a atual arquitetura mundial da internet continuará forçando que o tráfego de pelo menos parte desses e-mails ainda passe pelos Estados Unidos. Nesse caso, qualquer tentativa de acesso não autorizado ao conteúdo dessas mensagens teria de, primeiro, quebrar o algoritmo da criptografia brasileira. "É uma grande oportunidade de negócios para os Correios, que já vinha sendo estudada, mas diante dos novos fatos divulgados pela imprensa, o governo decidiu acelerar todo o processo", disse.

Notícia de espionagem é violação 'inaceitável' da soberania brasileira, diz Figueiredo Ministro das Relações Exteriores diz que espera, ainda nesta semana, explicações por escrito dos Estados Unidos sobre as denúncias de interceptação de dados da presidente Dilma Rousseff

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse na tarde desta segunda-feira, 2, que a interceptação de dados da presidente Dilma Rousseff, caso confirmada, representa uma "violação inaceitável" da soberania do Brasil. Ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o novo chanceler brasileiro afirmou também que o País espera, ainda nesta semana, explicações por escrito dos norte-americanos sobre as denúncias veiculadas nesse domingo, 1º, segundo as quais a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) espionou diretamente a presidente da República.

Embora tenham dito que o tema é "grave", os dois ministros evitaram comentar outras medidas concretas que podem ser tomadas pelo Brasil, para além do pedido de explicações. "O tipo de reação (do Brasil) dependerá da resposta que for dada (pelos EUA)", disse Figueiredo.

Ambos destacaram, por outro lado, que o Brasil vai levar o caso da espionagem norte-americana aos fóruns internacionais e que discutirá o assunto com outros países. "Vamos entrar em contato; já começamos a entrar em contato com vários países, tanto (países) em desenvolvimento quanto desenvolvidos, inclusive os membros dos Brics, porque acreditamos que (isso) envolve a todos e afeta a todos", destacou o chanceler brasileiro, acrescentando que essa conversa servirá para "avaliar como eles se protegem nesse tipo de situação e quais as ações conjuntas que podem ser tomadas".

Nesta segunda-feira, o chanceler brasileiro convocou o embaixador dos EUA no País, Thomas Shannon, para tratar do tema. No encontro, segundo relato de Figueiredo, o norte-americano se comprometeu a levar o posicionamento do governo brasileiro à Casa Branca ainda nesta segunda-feira. "O embaixador Shannon entendeu o que foi dito (na reunião) porque foi dito em termos muito claros", afirmou Figueiredo.

Perguntado sobre se a presidente Dilma Rousseff manteria a visita de Estado a Washington, agendada para outubro, o ministro das Relações Exteriores disse que não comentaria. "Não vou tratar hoje (seguda-feira) da questão da viagem (da presidente Dilma) a Washington".

No domingo, o programa Fantástico, da TV Globo, revelou que os EUA teriam um esquema para espionar diretamente a presidente Dilma e seus principais assessores. A reportagem teve como base documentos vazados pelo ex-analista da Agência de Segurança Nacional, Edward Snowden, atualmente asilado na Rússia.

Figueiredo e Cardozo concederam na tarde desta segunda-feira uma coletiva de imprensa para comentar o caso, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. A presidente Dilma realizou pela manhã uma reunião de emergência com diversos ministros para debater a questão.

Espionagem de Dilma é grave, diz Cardozo

Fazendo eco ao discurso do chanceler brasileiro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta segunda-feira, 2, que as denúncias de que a presidente Dilma Rousseff teria sido alvo de espionagem dos Estados Unidos, se confirmadas, representam fatos "inadmissíveis" e "muito graves", não condizendo com a relação dos dois países, que são "estados parceiros". "O que chama mais a atenção é que a violação de sigilo atingiu à chefe do nosso governo", pontuou Cardozo. "Se violação do sigilo atingiu a presidente, o que não dizer de cidadãos brasileiros e de outras empresas?"

O ministro da Justiça participou de uma coletiva de imprensa no Palácio do Itamaraty, em Brasília, ao lado do titular da pasta das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, para comentar o tema. Cardozo afirmou que o País vai levar o caso aos fóruns internacionais e que Brasília espera as explicações dos EUA sobre o ocorrido, para "avaliá-las e considerá-las".

Durante a coletiva, o ministro da Justiça foi perguntado pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre a reação da presidente Dilma Rousseff ao saber das denúncias. Ele respondeu que expressou, ao lado de Figueiredo, na entrevista concedida nesta segunda, a "posição da nossa presidente da República". "Queremos explicações sobre o fato e manifestamos o nosso inconformismo de que o Brasil, um país parceiro dos EUA, tenha tido a sua soberania violada", reiterou.

Cardozo relatou também que, em sua recente viagem aos EUA para tratar do tema espionagem, levou uma proposta ao governo norte-americano. "Entendemos que seria correto fazermos um acordo, um protocolo, que fixasse em termos muito claros do respeito à essa relação", afirmou o ministro. "Em primeiro lugar deixando claro que interceptação de dados só pode ser feita em território brasileiro com ordem judicial", concluiu.

Pela proposta, se os EUA quisessem acessar dados gerados no País para investigar "atos ilícitos", isso poderia ser feito por meio de um pedido judicial a tribunais brasileiros. A proposta valeria para o caso de o Brasil precisar de informações nos Estados Unidos. "Um protocolo que respeitasse o direito dos dois países e que garantisse que o ilícito pudesse ser investigado", afirmou.

O ministro da Justiça disse que essa proposta de protocolo foi rejeitada pelos Estados Unidos, que estavam dispostos a dialogar "sobre questões pontuais que pudessem melhorar o entendimento entre os dois países".

Papa pede esforço internacional para acabar com violência na Síria

O papa Francisco pediu neste domingo que a comunidade internacional seja 'mais sensível' com a trágica situação na Síria e que 'dedique todo o seu esforço' para ajudar a encontrar uma solução para uma guerra 'que semeia destruição e morte'.

Francisco fez esse novo pedido de paz na Síria durante a tradicional reza do Ângelus dominical, na qual ressaltou que a 'capacidade de encontro e diálogo' é o que oferece 'uma perspectiva de esperança para se resolver os problemas' e não 'o confronto'.

Diante de milhares de fiéis que compareceram à praça São Pedro no Vaticano, o pontífice convidou todos a 'manterem sempre acesa a chama de paz' e expressou sua proximidade nas orações e sua solidariedade a todas as vítimas do conflito sírio, especialmente às crianças.

Francisco afirmou que acompanha a situação do país 'com grande sofrimento e preocupação' e lamentou 'o aumento da violência em uma guerra entre irmãos'.

Além disso, afirmou que 'a multiplicação dos massacres e os atos atrozes, que todos pudemos ver nas terríveis imagens destes dias' o levaram 'a levantar a voz mais uma vez para que se silencie o barulho das armas'. 

'Se violação atingiu a presidente, o que não dizer de cidadãos?', diz Cardozo Ministro da Justiça afirmou que o País vai levar o caso aos fóruns internacionais e que Brasília espera as explicações dos EUA sobre o caso

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta segunda-feira, 2, que as denúncias de que a presidente Dilma Rousseff teria sido alvo de espionagem dos Estados Unidos, se confirmadas, representam fatos "inadmissíveis" e "muito graves", não condizendo com a relação dos dois países, que são "estados parceiros". "O que chama mais a atenção é que a violação de sigilo atingiu a chefe do nosso governo", pontuou Cardozo. "Se violação do sigilo atingiu a presidente, o que não dizer de cidadãos brasileiros e de outras empresas?"

O ministro da Justiça participou de uma coletiva de imprensa no Palácio do Itamaraty, em Brasília, ao lado do titular da pasta das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, para comentar o tema. Cardozo afirmou que o País vai levar o caso aos fóruns internacionais e que Brasília espera as explicações dos EUA sobre o ocorrido, para "avaliá-las e considerá-las".

Durante a coletiva, o ministro da Justiça foi perguntado pelo Estado sobre a reação da presidente Dilma Rousseff ao saber das denúncias. Ele respondeu que expressou, ao lado de Figueiredo, na entrevista concedida há pouco, a "posição da nossa presidente da República". "Queremos explicações sobre o fato e manifestamos o nosso inconformismo de que o Brasil, um país parceiro dos EUA, tenha tido a sua soberania violada", reiterou.

Cardozo relatou também que, em sua recente viagem aos EUA para tratar do tema espionagem, levou uma proposta ao governo norte-americano. "Entendemos que seria correto fazermos um acordo, um protocolo, que fixasse em termos muito claros do respeito à essa relação", afirmou o ministro. "Em primeiro lugar deixando claro que interceptação de dados só pode ser feita em território brasileiro com ordem judicial", concluiu.

Pela proposta, se os EUA quisessem acessar dados gerados no País para investigar "atos ilícitos", isso poderia ser feito por meio de um pedido judicial a tribunais brasileiros. A proposta valeria para o caso de o Brasil precisar de informações nos Estados Unidos. "Um protocolo que respeitasse o direito dos dois países e que garantisse que o ilícito pudesse ser investigado", afirmou.

O ministro da Justiça disse que essa proposta de protocolo foi rejeitada pelos Estados Unidos, que estavam dispostos a dialogar "sobre questões pontuais que pudessem melhorar o entendimento entre os dois países".

No domingo, 1, o programa "Fantástico", da TV Globo, revelou que os Estados Unidos teriam montado um esquema para espionar diretamente a presidente Dilma Rousseff e seus principais assessores. A reportagem teve como base documentos vazados pelo ex-analista da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), Edward Snowden, atualmente asilado na Rússia.

José Eduardo Cardozo e o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, concederam nesta tarde uma coletiva de imprensa para comentar o caso, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Mais cedo, o chanceler brasileiro chegou a receber o embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon, na sede do Ministério das Relações Exteriores. A própria presidente Dilma Rousseff realizou nesta manhã uma reunião de emergência com diversos ministros para debater a questão.

Papa Francisco doa mais de US$ 132 mil aos necessitados na Argentina

O papa Francisco se tornou, nesta quarta-feira, o primeiro doador da campanha 'Mais por Menos', que é organizada pela Igreja Católica Argentina, ao fornecer mais de US$ 132 mil à iniciativa que procura ajudar os mais necessitados do país sul-americano, informaram à Agência Efe fontes da organização.

'O papa forneceu 100 mil euros (cerca de US$ 132 mil) e foi o primeiro doador da campanha que começará em 8 de setembro', declarou à Agência Efe um porta-voz da Agência Informática Católica Argentina (AICA), o órgão de divulgação do Episcopado no país.

O dinheiro que Francisco enviou ao país natal provém da coleta mundial denominada 'Jornada para a Caridade do Papa', um fundo formado por doações que católicos do mundo oferecem ao pontífice a cada 29 de junho e que é utilizado para ajudar populações que enfrentam catástrofes naturais, fome, entre outros problemas.

O administrador da iniciativa, Luis Porrini, explicou através do site da campanha que embora a coleta comece oficialmente em 8 de setembro, a contribuição do papa chegou antes porque 'a Comissão Episcopal de Ajuda às Regiões mais Necessitadas recebe doações durante todo o ano'.

Com o lema 'Confiamos em tua ajuda', a AICA espera que o gesto de Francisco 'faça com que mais pessoas se colaborem' na coleta 'Mais por Menos', que já chega a sua edição número 44.

'Mais por Menos' é uma iniciativa que procura reduzir as dificuldades de grande parte da população argentina, que se encontra marginalizada nas zonas mais pobres do país.

Diretor argentino planeja filme biográfico de papa Francisco

Um diretor argentino está planejando produzir um filme biográfico da vida do compatriota papa Francisco, de sua formação em Buenos Aires à surpreendente eleição como líder dos católicos romanos do mundo, afirmou a revista Variety nesta segunda-feira.

Alejandro Agresti ("A Casa do Lago") vai dirigir o filme, intitulado "História de um Cura", em tradução livre.

O ator argentino Rodrigo de la Serna, conhecido internacionalmente por sua interpretação do companheiro de viagem de Ernesto 'Che' Guevara em "Diários de Motocicleta", vai interpretar o papa Francisco.

"Mais do que um filme biográfico rápido dos principais acontecimentos, estou mais preocupado em ficar dentro desta pessoa muito singular, a sua decisão de seguir a sua vocação, e como ele combinou a sua fé e razão, tendo estudado como um jesuíta por 14 anos antes de ser ordenado", disse Agresti à Variety.

O primeiro papa latino-americano do mundo, o ex-cardeal Jorge Bergoglio trouxe um estilo informal e amigável para o papado.

Ele ainda torce para o seu amado time de futebol San Lorenzo, disse a sacerdotes para andar em carros mais "simples" e afirmou que os homossexuais não devem ser marginalizados, mas integrados na sociedade.

"O papa Francisco está tentando mudar as coisas", disse um dos produtores do filme, Pablo Bossi, à Variety. "Ele pode ser visto como revolucionário e interessa a não-católicos também."

A filmagem será dividida entre Argentina, Itália e Alemanha. Não ficou claro quando o filme, que será principalmente em espanhol e italiano, está programado para chegar às telas.

STF suspende sessão da Câmara que manteve mandato de deputado preso Donadon

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu liminar nesta segunda-feira em que suspendeu a sessão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do deputado Natan Donadon, que está preso por peculato e formação de quadrilha.

Donadon, que cumpre pena no presídio da Papuda, em Brasília, escapou da cassação na semana passada, numa sessão em que 233 deputados votaram pela perda de mandato, enquanto 131 votaram pela manutenção e 41 se abstiveram. Eram necessários 257 votos pela cassação para que o parlamentar, agora sem partido, mas que era do PMDB de Rondônia, perdesse o mandato.

Barroso concedeu a liminar atendendo a mandato de segurança apresentado pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), em que o parlamentar argumenta que não é possível um cidadão condenado criminalmente, e que portanto perdeu os direitos políticos, ter mandato no Legislativo.

A decisão de Barroso suspende a sessão da Câmara até o julgamento do mérito do mandato de segurança pelo plenário do STF.

Donadon está preso em Brasília desde 28 de junho. Ele foi condenado em última instância pelo STF pelo desvio de 8,4 milhões de reais da Assembleia de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição.

A decisão da Câmara de manter o mandato de Donadon em votação secreta provocou críticas e gerou reações dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Alves prometeu que não colocará mais em votação processos de cassação em voto secreto e convocou o suplente de Donadon, Amir Lando (PMDB-RO), já que Donadon não poderá exercer o mandato por estar preso.