Vereador é acusado de estupro coletivo em SP

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física termina na próxima terça-feira, dia 30 de abril. Este ano, a Receita Federal prevê que 26 milhões de contribuintes prestarão contas, um número recorde. Desse total, aproximadamente metade ainda não enviou as declarações e o governo já alerta para possíveis períodos de lentidão no sistema durante os próximos dias.

Para os tributaristas, o mais importante é fugir da multa por atraso, que tem valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido. "A pior alternativa é não entregar. Se tiver dificuldade com a documentação na última hora, entregue incompleta e depois faça uma retificadora, que não tem nenhuma penalidade", explica o tributarista Samir Choaib.

A atenção deve estar voltada, principalmente, aos rendimentos tributáveis, como salário, e eventuais despesas dedutíveis, como educação, saúde, dependentes e previdência privada. Isso porque a retificadora deve ser entregue no mesmo modelo - simplificado ou completo - da declaração original. Já os dados relacionados a bens e a rendimentos isentos ou tributados exclusivamente na fonte não alteram o total de imposto a pagar ou a restituir e podem ser ajustados na segunda declaração.

Neste ano, estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam, em 2012, mais de R$ 24.556,65 em rendimentos tributáveis ou quantia superior a R$ 40 mil em rendimentos isentos. Também devem prestar contas aqueles que tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor superior a R$ 300 mil. Em relação à atividade rural, a obrigação vale para quem obteve receita superior a R$ 122.783,25.

Malha fina. A omissão de rendimentos foi o principal motivo de incidência na malha fina de declarações de 2012, respondendo por quase 70% dos documentos retidos. Despesas médicas, que podem ser abatidas integralmente da renda tributável, também se destacaram. "É muito comum esquecer de informar o rendimento do dependente. E atenção: só deduza os gastos que você tem comprovação", alerta Choaib.

A advogada tributarista Elisabeth Lewandowski Libertuci ressalta que hoje o Fisco detém praticamente todas as informações do contribuinte. "A cada ano a declaração fica mais simples e o cruzamento de dados com terceiros mais ostensivo." Na atual versão do programa, por exemplo, já é possível importar pagamentos da declaração anterior. Há a possibilidade, entre outras coisas, de resgatar dados da fonte pagadora e de escolas, médicos e planos de saúde, atualizando apenas o valor.

Restituição. De olho no número recorde de declarações, os bancos já colocaram no mercado linhas de crédito para antecipar a restituição. A modalidade tem juros mais baixos, por ter menor risco de inadimplência, e pode ser alternativa para substituir dívidas no cheque especial, cartão de crédito e empréstimo pessoal.

É necessário, contudo, pesquisar bem as taxas, que variam muito no mercado, e ter certeza de que a declaração está em ordem. Se cair na malha fina, o contribuinte poderá se complicar com uma nova dívida. Na Caixa Econômica Federal, o juro é a partir de 1,57% ao mês, enquanto no HSBC chega a 2,99%. O consumidor também deve se preparar para a possibilidade de receber a restituição apenas no último lote e, portanto, pagar mais pelo empréstimo.

Ao todo, serão sete lotes de restituição este ano, com início em junho e término em dezembro. Quanto antes o documento for entregue à Receita Federal, mais cedo vem o crédito e mais rapidamente o contribuinte poderá quitar o possível empréstimo.

Vereador é acusado de estupro coletivo em SP

O vereador Douglas Mateus Monari Baptista (PSDB), de 37 anos, da Câmara de Itapetininga, a 170 km de São Paulo, foi preso na quarta-feira (27), acusado de participação no estupro coletivo de uma adolescente de 15 anos. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu no último dia 6, quando a menina foi levada para uma chácara, dopada e violentada. A violência sexual foi filmada por um dos participantes. Em seguida, ainda inconsciente, a vítima foi abandonada num terreno baldio. Ensanguentada, ela foi socorrida por moradores.

Além do vereador, foram presos Bruno Vinicius Rosinha da Silva, de 18 anos, e o comerciante Sandro César Curcio, de 32. Todos foram levados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Tremembé. Um adolescente de 17 anos que filmou as cenas está recolhido na unidade local da Fundação Casa. O vereador negou participação no crime. A investigação apurou que Douglas alugou a chácara onde ocorreu o estupro, no bairro Monte Santo, e levou para lá todos os envolvidos, inclusive a garota. O vereador é acusado de ter embriagado a menor e, assim que o crime começou a ser investigado, ter coagido testemunhas.

A adolescente conhecia alguns dos envolvidos, por isso teria aceitado o convite para ir a um churrasco. Quando percebeu que era a única mulher no local, ela pediu para ir embora, mas não foi atendida. A adolescente apontou Sandro e Bruno como autores da violência sexual. Ela não sabia que o estupro tinha sido filmado. A polícia encontrou as imagens no celular do adolescente. A delegada Leila Tardelli, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), entendeu que todos os acusados tiveram participação no crime. Eles vão responder a processo pelos crimes de estupro de vulnerável e corrupção de menores.

Familiares do vereador disseram que ele não estava no local quando teria ocorrido a violência sexual contra a menor. Um advogado foi contratado para tentar obter a liberdade provisória do acusado. Os advogados dos outros suspeitos não foram localizados.

Turista estuprada foi oferecida a homem no Rio

A turista norte-americana de 21 anos estuprada dentro de uma van quando tentava seguir de Copacabana, na zona sul do Rio, para a Lapa, no centro, no último dia 30, também foi oferecida pelos criminosos a um homem, que a recusou alegando que ela estava "muito estragada". O homem, ainda não identificado, seria um criminoso morador de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, a quem o grupo entregou um envelope, enquanto mantinha o casal de estrangeiros refém. Ao ver a moça, já abusada pelo grupo, o homem teria feito cara de nojo. Depois que ele reclamou do estado da vítima, o grupo riu.

O episódio foi contado nesta segunda-feira pelo delegado Gilbert Stivanello, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). No sábado à noite, uma equipe liderada por Gilbert deteve um adolescente de 14 anos que atuava como cobrador na van onde a menina foi estuprada. Ele foi localizado em um abrigo municipal no centro do Rio. Em depoimento, segundo a polícia, o adolescente negou ter participado dos estupros, mas admitiu ter agredido com uma barra de ferro o namorado da norte-americana, um francês de 22 anos, para evitar que ele reagisse enquanto a namorada era estuprada pelos comparsas.

Três adultos que participaram do estupro estão presos e foram denunciados nesta segunda pelo Ministério Público à Justiça do Rio por estupro, roubo e corrupção de menor. Até a noite desta segunda, o juiz da 32ª Vara Criminal não havia decidido se aceita ou não a denúncia.

Segundo a polícia, o adolescente contou que, quando começou a trabalhar com o grupo, já sabia dos crimes que eles cometiam. Na noite do 30, quando chegou para trabalhar, ele teria ouvido dos colegas que iriam "caçar gringos". O grupo passou várias vezes pela avenida Nossa Senhora de Copacabana enquanto procurava suas vítimas. O casal de turistas, que morava no Rio devido a um intercâmbio para estudar, embarcou na van na altura da rua Miguel Lemos. Ao longo do trajeto, outros passageiros embarcaram, mas tiveram que sair da van depois que um comparsa, que se passava por passageiro, anunciou um assalto. O casal de estrangeiros foi obrigado a permanecer e a moça passou a ser estuprada. A van foi até São Gonçalo, onde a moça foi oferecida. O adolescente teria desembarcado antes

Funcionária é estuprada em clínica de depilação no Rio

Um criminoso assaltou uma clínica de depilação em Bonsucesso, na zona norte do Rio, e estuprou uma funcionária, ontem à tarde. A polícia já fez um retrato falado do homem, mas ainda não conseguiu capturá-lo. Segundo a Polícia Civil, havia oito pessoas na clínica quando o assaltante chegou, armado com um revólver.

Ele reuniu clientes e funcionários e trancou todos na cozinha. Depois, continuou vasculhando o imóvel e se deparou com uma funcionária que estava em uma cabine de depilação e ainda não sabia do assalto. O homem rendeu a moça e a estuprou. Em seguida, recolheu R$ 480 do caixa da clínica e fugiu.

A vítima foi encaminhada ao Hospital Geral de Bonsucesso, medicada e liberada. Ela deve prestar depoimento amanhã. A clínica não tem câmeras de segurança.

ONG Anistia Internacional elogia, com ressalvas, condenação de PMs Organização crê que a decisão é passo importante para garantir justiça às vítimas, mas lamentou que autoridades do Estado de São Paulo não foram responsabilizadas

A Anistia Internacional, organização não-governamental que atua em mais de 150 países em defesa dos direitos humanos, aprovou com ressalvas a condenação de 23 policiais militares a 156 anos de prisão cada pela morte de 13 detentos durante o massacre do Carandiru, em São Paulo. No episódio, ocorrido em 2 de outubro de 1992, 111 presos foram mortos. O julgamento terminou neste domingo. Para a entidade, a decisão dos jurados foi "um passo importante na garantia de justiça para as vítimas, seus familiares e sobreviventes do Carandiru".

A nota lamentou o fato de as autoridades estaduais da época não terem sido responsabilizadas pelo massacre. O então secretário da Segurança Pública, Pedro Franco de Campos, pediu demissão o cargo quatro dias depois da ação da PM. Recentemente, Luiz Antônio Fleury Filho, governado do Estado durante a invasão, assumiu a "responsabilidade política" no caso e disse que a ação policial foi "legítima". O Ministério Público Estadual não os acusou porque o comandante da tropa que atuou no Carandiru, o coronel Ubiratan Guimarães, sempre afirmou ao depor que a responsabilidade pela ordem de entrar no Pavilhão 9 era exclusivamente sua, pois o secretário lhe havia dito, quando se dirigia ao presídio, que o coronel tomasse a decisão que achasse melhor. Campos e Fleury acabaram como testemunhas do caso e assim foram ouvidos durante o julgamento que condenou os 23 PMs.

Leia, abaixo, a íntegra da nota:

"Nota pública sobre o resultado do 1° julgamento do massacre do Carandiru:

A condenação de 23 PMs pelo massacre do Carandiru representa um importante passo no enfrentamento à impunidade que costuma vigorar diante de graves violações de direitos humanos, em especial quando se trata do sistema penitenciário brasileiro.

Apesar dos 20 anos de espera, a sentença que determinou 156 anos de prisão para cada um dos PMs, que agiram no segundo pavimento do Pavilhão 9 e foram responsabilizados pelo assassinato de 13 detentos, sinaliza que justiça brasileira não irá admitir abusos cometidos pelo estado contra a população carcerária.

Mesmo sem a responsabilização das altas autoridades do Estado de SP à época do massacre, como o governador e o secretário de segurança, a Anistia Internacional acredita que este resultado é um passo importante na garantia de justiça para as vítimas, seus familiares e sobreviventes do Carandiru.

Anistia Internacional"

Morre Dirce Camargo, a mulher mais rica do Brasil

Faleceu na tarde deste sábado, 20, Dirce Camargo, viúva do fundador do grupo Camargo Corrêa, Sebastião Camargo, aos 100 anos. Com uma fortuna estimada em US$ 11,5 bilhões, segundo a edição deste ano do ranking de bilionários da Forbes, ela era considerada a mulher mais rica do Brasil. Na lista global, ela ocupa a 87ª posição, conforme a publicação americana.

Dirce deixa três filhas do casal: Regina, Renata e Rosana. Ela ainda era a controladora do conglomerado Camargo Corrêa, comandado pelos genros Luiz Nascimento e Carlos Pires os negócios da holding, com a ajuda de uma equipe de executivos profissionais. O terceiro genro, Fernando Arruda Botelho, morreu num acidente de avião no ano passado.

A Camargo Corrêa é uma holding familiar de capital fechado e tem mais de 73 anos de atuação. O grupo opera nas áreas de construção, infraestrutura, indústria e também na gestão de algumas marcas no Brasil e no exterior, como Alpargatas, fabricante da marca Havaianas, da qual tem o controle da companhia com 44,12% de participação.

Além disso, a Camargo Corrêa detém 25,7% do controle da CPFL Energia e 17% da CCR. Com atuação em 20 estados brasileiros, o grupo Camargo Corrêa opera em 17 países e emprega 58,4 mil pessoas.

A informação foi confirmada oficialmente pela assessoria de imprensa do grupo Camargo Corrêa.

Professores de SP fecham Avenida Paulista e decretam greve Manifestantes iniciam passeata até a Praça da República; aumento de salário e jornada de trabalho estão entre reivindicações

Professores da rede estadual ocupam a Avenida Paulista. Os docentes, ligados à Apeoesp, sindicato da categoria, acabam de aprovar uma greve.

O movimento havia fechado as duas pistas na altura do Masp, mas às 16h45 a Polícia Militar conseguiu desbloquear a pista no sentido Paraíso. A pista no sentido Consolação continuava ocupada.

Com um carro de som, os manifestantes vão sair em passeata em direção à Praça da República, onde fica a Secretaria Estadual de Educação. O movimento estima que há 20 mil professores na passeata, mas a Polícia Militar ainda não confirma. Além de fechar as duas pistas da avenida, os manifestantes lotam o vão do Masp.

Entre as reivindicações dos professores, estão reajuste salarial de3 6,74%, mudanças no sistema de contratação de uma categoria de professores temporários (chamado de categoria 'O'), e respeito ao cumprimento de no mínimo 33% da jornada de trabalho para atividades de formação e preparação de aulas, que consta na Lei do Piso. Governo entende que já respeita a jornada e ressalta que o salário de São Paulo é superior ao que determina a lei.

Nesta semana,  o Estado anunciou ampliação do reajuste deste ano, de 6% para 8,1%. A ampliação da Política Salarial implementada em 2011 vai levar o aumento escalonado até 2014 de 42,2% para 45,1%. Os sindicatos reclamam que a política levou em conta porcentuais de bonificação que já eram pagos pelo governo, além de ignorar a inflação do período.

Gafes em "Salve Jorge" deram o que falar; confira

O capítulo que foi ao ar no dia 16 de abril mostrou o dilema de Morena (Nanda Costa) com a filha, Jéssica, doente. Orientada por Helô (Giovanna Antonelli), a mocinha do Alemão só deveria levar a criança ao médico caso os cuidados caseiros não fizessem efeito, o que não aconteceu. A tentativa de Barros (Marcelo Airoldi) de convencer Morena de que seria melhor ele e Lucimar (Dira Paes) levarem a garota ao hospital foi frustrada. No trajeto, os bandidos de Lívia (Claudia) perseguiram e alvejaram o carro (blindado) do policial. Desesperada, Morena decidiu sair do veículo no meio de túnel, logo depois dos tiros. "Sou eu que eles querem", disse a traficada, deixando a mãe desesperada. Tudo bem, valeu a tensão que a autora quis despertar no telespectador com a fuga de Morena em um túnel sem possibilidade alguma de esconderijo, mas também deixou uma pergunta no ar: por que uma pessoa deixaria a proteção de um carro blindado para sair correndo a pé? Desse jeito "São Jorge" não aguenta... 

Procuradores enviam lista tríplice a Dilma para sucessão de Gurgel

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) encaminhou nesta sexta-feira à presidente Dilma Rousseff a lista tríplice com candidatos à sucessão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A lista é encabeçada pelo subprocurador-geral da República Rodrigo Janot, candidato mais votado nas eleições feitas pela associação no dia 17 de abril. Também integram a lista as subprocuradoras-gerais Ela Wiecko e Deborah Duprat. No ofício, a ANPR afirma que a consulta à classe "vem sendo observada com dignidade e respeito pela Presidência da República nos últimos dez anos" e classifica o processo como "necessário e suficiente". A razão do comentário é que não há nenhuma regra escrita que obrigue a presidente a seguir os nomes da lista. Além disso, devido a pressões sobre o Ministério Público por causa do julgamento do mensalão, a carreira teme que a presidente opte por um nome alternativo. O ofício também argumenta que apenas a lista da ANPR deve ser considerada no processo de escolha da presidente. Outras associações de carreiras do Ministério Público da União - as associações dos Procuradores do Trabalho, do Ministério Público Militar e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - organizaram uma eleição paralela com os mesmos candidatos. Mas a ANPR não respalda essas votações paralelas, e defende que somente os procuradores da República podem participar do processo. Somando os votos das três associações aos da ANPR, a lista consolidada seria encabeçada pela subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, seguida de Rodrigo Janot e Ela Wiecko. A ANPR informa que, mesmo tendo encaminhado o ofício, tenta agendar uma audiência com Dilma para entregar a lista pessoalmente. O documento é assinado pelo presidente da associação, Alexandre Camanho. O mandato de Gurgel termina em 15 de agosto.

Magnata do petróleo fará o divórcio mais caro da história

Você pode nunca ter ouvido falar de Harold Hamm, de 67 anos, mas ele é um dos homens mais ricos do mundo. Está entre os cem da lista da Forbes e entre os 50 mais ricos dos Estados Unidos. Harold é presidente da empresa Continental Resources e é um magnata do petróleo. Uma versão americana do Eike Batista. Porém, a sua fortuna de R$ 23 bilhões terá que ser divida com a sua esposa no divórcio mais caro da história

Vítimas de acidente são esquecidas debaixo de carreta

Campinas - Três vítimas de um acidente foram esquecidas debaixo de um caminhão, em uma ribanceira na Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra (SP-360), em Amparo, interior de São Paulo. Elas só foram retiradas na manhã desta sexta-feira, 19, 13 horas após o acidente, quando o Corpo de Bombeiros voltou ao local para remover os veículos e percebeu que debaixo do caminhão havia um carro, com as vítimas presas nas ferragens. O pai e a filha de 8 anos morreram no local. A mãe, de 30 anos, foi socorrida com vida. A família é de Amparo e os nomes ainda não foram divulgados. O acidente entre o caminhão e o carro aconteceu na noite de quinta-feira, 18. A suspeita é de que o motorista do caminhão tenha dormido enquanto dirigia. A Polícia Rodoviária e os bombeiros foram até o local no momento da colisão e resgataram o motorista do caminhão, com vida. Os policiais e os bombeiros alegaram que, como era noite e o local onde o caminhão caiu era muito escuro, eles não perceberam que havia outras vítimas e adiaram a remoção dos veículos para o dia seguinte. Na manhã desta sexta, eles voltaram ao local e encontraram os corpos das duas vítimas e a mulher, consciente, mas transtornada. Ela foi encaminhada para o Hospital Municipal de Amparo.

Quando esta obra será entregue aos municipes?

Isso pode?

Então é isso ai! Pare um pouco, pense! estacionamento irregular no centro de Caraguatatuba e ninguem fala nada.... 

Este espaço é publico e por isso ninguem pode explorar da forma em que esta sendo explorado por guardadores de carros.

Prefeito ACS esta é mais uma das inumeras situações que estão erradas e autorizadas por seus secretarios municipais...

Alguem pode me responder as perguntas abaixo:

Que empresa é esta que esta explorando este espaço? Houve licitação?

Então é isso ai! Pare um pouco, pense! E você povão vai ficar quieto?

Enquanto os senhores políticos pegam suas lanchas e iates, e vão para as praias e ilhas paradisíacas.

Nos moradores (caiçaras) e os turistas ficam em nossas belas praias comento coliformes fecais (merda, bosta, ou como queiram chamar).

Então é isso ai! Pare um pouco, pense!

E você povão vai ficar quieto?

Comente, compartilhem, pois os politiqueiros odeiam os barulhos, mesmo que de burburinhos.

Se ninguém diz nada e conseqüentemente nada é feito, o desejo coletivo é sufocado, isso só é interessante a quem?

Faça barulho é chegada a hora...

Como diria Boris Casoy - Isso é uma vergonha! 

José Nêumanne Pinto - Direto ao assunto!

Arnaldo Jabor - Tudo vai melhorar quando a maioria das pessoas de bem forem mais ousadas que as canalhas. Arnaldo Jabor. 

Esta é uma denuncia seriíssima. Seriíssima mesmo!!!!

Pare um pouco, pense, faça uma pequenina conta!

O bairro mar verde na praia da Mococa, Caraguatatuba SP gera o 10 milhões por ano em IPTU, para os cofres públicos.

Desde que foi aprovado o loteamento em 1987, vergonhosamente, não possui saneamento básico, sabe como se chama essa manobra política?

Esta situação pode ser chamada de: improbidade administrativa, que é o que gera o peculato! 

Porém, nada disso é possível se todos os munícipes não se organizarem e entrarem com uma ação popular.

Então, senhores políticos, muitos dos senhores já estão a anos no poder; fora o bairro mar verde, esta tal politicagem já promoveu dezenas de bairros em igual situação, com esgoto a céu aberto, devido às fossas vazando.

São os chamados "falsos condomínios".

Enquanto os senhores políticos pegam suas lanchas e iates, e vão para as praias e ilhas paradisíacas.

Nos moradores (caiçaras) e os turistas ficam em nossas belas praias comento coliformes fecais (merda, bosta, ou como queiram chamar).

Então é isso ai! Pare um pouco, pense!

E você povão vai ficar quieto?

Comente, compartilhem, pois os politiqueiros odeiam os barulhos, mesmo que de burburinhos.

Se ninguém diz nada e conseqüentemente nada é feito, o desejo coletivo é sufocado, isso só é interessante a quem?

Faça barulho é chegada a hora...

Como diria Boris Casoy... Isso é uma vergonha! 

José Nêumanne Pinto... Direto ao assunto!

Arnaldo Jabor.... Tudo vai melhorar quando a maioria das pessoas de bem forem mais ousadas que as canalhas. Arnaldo Jabor.