“Sei que nessa minha passagem pelo STJ cometi erros, e nem poderia ser diferente, mas tenho a consciência tranquila, porque sei também que trabalhei para não errar”, afirmou no seu discurso de despedida.
“Mesmo quando partimos rumo a um destino aspirado, as despedidas põem a nu, com a clareza do sol e a crueza da verdade mais verdadeira, um insuperável paradoxo da vivência humana: ela tem, lado a lado, a coluna dos ganhos e a coluna das perdas”, disse.
Na sessão de hoje, Zavascki foi homenageado pelo ministro Ari Pargendler, em nome de todos os integrantes da Corte, pelo subprocurador-geral da República Wagner Natal Batista, representante do Ministério Público Federal, e pelo advogado e amigo Luiz Carlos Lopes Madeira, representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
“O Superior Tribunal de Justiça se orgulha de contar na sua história com um juiz desse quilate”, afirmou Pargendler. Segundo ele, Zavascki é um juiz íntegro e confiável, “que não sacrifica a qualidade dos seus julgamentos no altar das estatísticas”.
Pargendler também integrou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde foi colega de Zavascki. “Desde então, tenho sido testemunha dessa jornada que, em resumo, é o encontro de uma vida com uma vocação”, afirmou o decano.
O advogado Luiz Carlos Lopes Madeira recordou a época em que conheceu o ministro, na década de 60, quando Teori Zavascki ainda era estudante universitário, e os momentos que compartilharam. “Teori incorporou-se àquilo que no tempo era mais sensível e expressivo: a confiança. Confiança bem maior do que aquela que normalmente se exige num escritório de advocacia, confiança intensa, confiança plena.”
Zavascki agradeceu pelas homenagens e acrescentou: “Não há tristeza na minha despedida, há apenas emoção que me toca profundamente. Passam-me na memória as vivências felizes que aqui tive com colegas eminentes, confraternais companheiros, com os servidores dedicados e leais, a quem nunca canso de reiterar profundos agradecimentos”.
Perfil
Zavascki tem 64 anos e era ministro do STJ desde maio de 2003. No STJ, atuava na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público, além da Corte Especial órgão responsável, entre outros processos, pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado.
Conhecido como um dos magistrados mais técnicos do STJ, ele defende a racionalização dos trabalhos do Judiciário e a necessidade de rediscutir o papel do STJ, que hoje, diz, é de revisão das decisões estaduais.
Zavascki nasceu em Faxinal dos Guedes (SC). É mestre e doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e atualmente é professor da Faculdade de Direito da UnB (Universidade de Brasília).
O magistrado fez carreira na advocacia e integrou a área jurídica do Banco Central e do Banco Meridional do Brasil. Na magistratura, fez parte do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul), antes de chegar ao STJ.
O nome de Zavascki foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff apenas 11 dias depois de a vaga ser aberta com a saída do ministro Cezar Peluso do STF, no início de setembro. Após passar por sabatina no Senado Federal, o nome de Zavascki foi aprovado pela maioria absoluta do plenário. Ele recebeu 57 votos favoráveis e 4 contrários. Não houve abstenção.
