Bruno ganha liberdade condicional; soltura depende do STF

O goleiro é acusado de ser o mandante da morte de Eliza Samudio

O juiz Wagner Cavaliera, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), concedeu nesta terça-feira liberdade condicional ao goleiro Bruno apenas no processo em que ele foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão no Rio de Janeiro. Em outubro de 2010, o ex-jogador do Flamengo foi julgado por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra a ex-amante Eliza Samudio, a quem teria tentado forçar a abortar.

No entanto, a decisão não liberta o goleiro porque ele responde a outros processos. Ele só poderá ser solto caso o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda habeas-corpus para o atleta no processo que ele responde, em Minas Gerais, pela morte de Eliza.

O TJ-MG informou que, desde o dia 6 de janeiro de 2012, Bruno já tinha o direito de receber liberdade condicional, mas ela só foi concedida depois que os advogados do goleiro conseguiram a transferência do processo para a comarca de Contagem (MG).

O caso Bruno
Eliza desapareceu no dia 4 de junho de 2010 quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno. No ano anterior, a estudante paranaense já havia procurado a polícia para dizer que estava grávida do goleiro e que ele a agrediu para que ela tomasse remédios abortivos. Após o nascimento da criança, Eliza acionou a Justiça para pedir o reconhecimento da paternidade de Bruno.

No dia 24 de junho, a polícia recebeu denúncias anônimas de que Eliza havia sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, localizado em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte. Na noite do dia 25 de junho, a polícia foi ao local e recebeu a informação de que o bebê apontado como filho do atleta, então com 4 meses, estava lá. A então mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, negou a presença da criança na propriedade. No entanto, durante depoimento, um dos amigos de Bruno afirmou que havia entregado o menino na casa de uma adolescente no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, onde foi encontrado.

Enquanto a polícia fazia buscas ao corpo de Eliza seguindo denúncias anônimas, em entrevista a uma rádio no dia 6 de julho, um motorista de ônibus disse que seu sobrinho participou do crime e contou em detalhes como Eliza foi assassinada. O menor citado pelo motorista foi apreendido na casa de Bruno no Rio. Ele é primo do goleiro e, em dois depoimentos, admitiu participação no crime. Segundo a polícia, o jovem de 17 anos relatou que a ex-amante de Bruno foi levada do Rio para Minas, mantida em cativeiro e executada pelo ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola ou Neném, que a estrangulou e esquartejou seu corpo. Ainda segundo o relato, o ex-policial jogou os restos mortais para seus cães.

No dia seguinte, a mulher de Bruno foi presa. Após serem considerados foragidos, o goleiro e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, acusado de participar do crime, se entregaram à polícia. Pouco depois, Flávio Caetano de Araújo, Wemerson Marques de Souza, o Coxinha Elenilson Vitor da Silva e Sérgio Rosa Sales, outro primo de Bruno, também foram presos por envolvimento no crime. Todos negam participação e se recusaram a prestar depoimento à polícia, decidindo falar apenas em juízo.

No dia 30 de julho, a Polícia de Minas Gerais indiciou todos pelo sequestro e morte de Eliza, sendo que Bruno foi apontado como mandante e executor do crime. Além dos oito que foram presos inicialmente, a investigação apontou a participação de uma namorada do goleiro, Fernanda Gomes Castro, que também foi indiciada e detida. O Ministério Público concordou com o relatório policial e ofereceu denúncia à Justiça, que aceitou e tornou réus todos os envolvidos. O jovem de 17 anos, embora tenha negado em depoimentos posteriores ter visto a morte de Eliza, foi condenado no dia 9 de agosto pela participação no crime e cumprirá medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado.

No início de dezembro, Bruno e Macarrão foram condenados pelo sequestro e agressão a Eliza, em outubro de 2009, pela Justiça do Rio. O goleiro pegou quatro anos e seis meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal, e seu amigo, três anos de reclusão por cárcere privado. Em 17 de dezembro, a Justiça mineira decidiu que Bruno, Macarrão, Sérgio Rosa Sales e Bola serão levados a júri popular por homicídio triplamente qualificado, sendo que o último responderá também por ocultação de cadáver. Dayanne, Fernanda, Elenilson e Wemerson também irão a júri popular, mas por sequestro e cárcere privado. Além disso, a juíza decidiu pela revogação da prisão preventiva dos quatro. Flávio, que já havia sido libertado após ser excluído do pedido de MP para levar os réus a júri popular, foi absolvido. Além disso, nenhum deles responderá pelo crime de corrupção de menores.

Fifa e COL apresentam slogan oficial da Copa do Mundo de 2014 RIO - A Fifa e o Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 anunciaram oficialmente na noite desta...

"'Juntos num só ritmo' foi registrado em um escritório de patentes na Europa"

A Fifa e o Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 anunciaram oficialmente na noite desta terça-feira, a frase 'Juntos num só ritmo'' - 'All in one rhythm'', em inglês - como slogan da competição. O anúncio foi feito no Rio de Janeiro, ao fim de um dia de reuniões entre membros da Fifa e do COL. Nesta quarta, às 11 horas da manhã, no também na cidade carioca, será divulgada a tabela da Copa das Confederações de 2013.

Das reuniões, realizadas na sede do COL, participaram integrantes do órgão como o ex-jogadores Ronaldo e Bebeto, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, que chegou pela manhã ao País.

O lançamento do slogan foi seguido de um vídeo (''youtube.com/fifatv) produzido pela TV Globo, com 30 segundos, com imagens de pontos turísticos do Brasil, crianças jogando bola e muita alegria, ao som de samba. Ronaldo, Robinho, Neymar, e também o argentino Lionel Messi, aparecem no vídeo.

A frase também terá versões em espanhol, francês e alemão. Todas foram registradas em um escritório europeu responsável por patentes.

O slogan, criado pela agência de comunicação brasileira Aktuell, é muito mais do que um lema. Ele representa a mentalidade que está por trás de todos os aspectos da organização do torneio. Além disso, influenciará a elaboração das músicas-tema das Fan Fest e as cerimônias de abertura e de encerramento; as reuniões informativas com a equipe e os voluntários do torneio; e as campanhas da Fifa, do COL, das cidades-sede e dos governos estaduais e federal.

'O slogan oficial é o resultado de um esforço conjunto entre o Brasil e o mundo do futebol para encontrar uma mensagem unificadora que represente o toque único que o país oferecerá à Copa do Mundo'', disse Valcke ao site da Fifa. 'Com base na ideia central do 'ritmo', ele unirá as torcidas no Brasil e no exterior em torno do que será uma celebração colorida e vibrante em um ritmo exclusivamente brasileiro.''

O slogan oficial representa a essência dos cinco pilares que simbolizam o Brasil: uma sociedade coesa, o poder da inovação, uma natureza extraordinária, um futebol vibrante e a terra da felicidade.

'O slogan é um convite para que todos os brasileiros se unam e celebrem o imenso sentimento de orgulho pela posição que o nosso país ocupa no cenário global e pelo nosso papel como anfitriões da Copa do Mundo'', afirmou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. 'Também é um convite a todos, brasileiros e visitantes estrangeiros, para que, ao longo do torneio, encontrem e explorem o novo ritmo do Brasil: o ritmo da união e da diversidade, da inovação, da natureza, do futebol e da cultura brasileira.''

'O futebol é tudo para o povo brasileiro'', lembrou Ronaldo, integrante do Co nselho de Administração do COL. 'É por isso que ele tem um potencial tão grande de unir as pessoas e de ser uma influência positiva.'' 'Ele mostra a nossa criatividade, a mentalidade aberta, a maneira positiva de encarar a vida e a nossa cordialidade'', acrescentou Bebeto.

Depois da canoa de R$ 15 milhões, Neymar sonha com helicóptero Atração da amarelinha desbotada contra EUA, a pérola do Santos já tem uma coleção de carros

Principal estrela do amistoso da amarelinha desbotada contra os americanos, o moleque Neymar sonha com mais um brinquedinho.

Ele ficou encantado com um helicóptero que o levou, recentemente, à sede de um de seus 11 patrocinadores.

Depois de investir R$ 15 milhões numa canoa, a pérola santista pretende dar asas à imaginação. E não deverá demorar muito, já que seu holerite atingiu a bagatela de R$ 3 milhões mensais.

Por enquanto, além do barquinho, Neymar poderá se divertir com uma pequena coleção de carrinhos: Audi R8 GT, que atinge 100 km/h em pouco mais de três segundos; Mini Cooper superequipado; Porsche Panamera... Pouco depois de tirar a carteira de habilitação, o astro do Peixe testou as emoções em um Volvo XC60.

Como a família que joga unida permanece unida, o moleque aproveitou o tête-à-tête com a Volks no acerto do patrocínio para cavar um ônibus blindado, pedido pela mãe para levar as amigas à igreja.

Mas nem tudo são flores. Neymar pai, preocupado com o excesso de exposição do filho, pretende dar um basta nos contratos publicitários, já que virou arroz de festa em comerciais de TV.

Se bobear, Neymar aparece até em batizado ou primeira comunhão.
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Balaio de gatos 1. Tudo bem, Ronaldinho Gaúcho é uma tremenda decepção no ninho do urubu, já que não tem jogado absolutamente nada, mas também não pode ser o grande vilão da história ­ a torcida promete fazer um abaixo-assinado para que ele deixe a Gávea. O buraco é mais em cima, na politicagem que domina o Rubro-negro há muitos anos, com efetiva participação da presidenta Patrícia Amorim nos últimos tempos.

Balaio de gatos 2. O clube está simplesmente de cabeça para baixo. Sem lenço, documento e competência. Mergulhado em uma situação pré-falimentar, com dívida superior a R$ 350 milhões. Ronaldinho Gaúcho pode até dançar (desde que lhe paguem uma dívida de R$ 5 milhões), só que não pode servir de bode expiatório de uma cartolagem que se apropriou de um patrimônio de 35 milhões de torcedores apaixonados.

Sugismundo Freud. A paciência requer prática.

Zapping. Independentemente do placar contra os EUA, os manos do Mano já conquistaram um bom resultado para a turma que clama por uma bola mais cedo às quartas. A plim-plim, que sempre relutou em colocar o pontapé inicial do esporte bretão no horário nobre, considerando ‘imexíveis’ o ‘JN’ e a novela, vai mexer na programação por causa da amarelinha desbotada. O ‘JN’ será mais curto e entrará no ar às 20 horas. Já ‘Avenida Brasil’ começará às 20h25.

Twitface. Valeu o baile do Barcelona na final do Mundial: mesmo estropiado, o Santos foi o time que mais acertou passes (605) nas duas primeiras rodadas do Brasileirão. Também cometeu menos falta (22).

Cala boca. O novo rei da cocada queimada, José Maria Marin, o popular Zé da Medalha, também resolveu adoçar o pirulito da cartolagem menos favorecida. O samaritano dono do Circo Brasileiro de Futebol aumentou a mesada às federações de segundo escalão. O mimo passou de R$ 30 mil para R$ 50 mil. E as cordas das marionetes ficaram mais eficientes na luta para eleger o amigo de fé e irmão camarada, Marco Polo Del Nero, novo vice da região sudeste.

Gilete press. Da coluna ‘Painel FC’, na ‘Folha’: "O presidente da CBF e do COL, José Maria Marin, tem sua imagem ainda muito identificada à ditadura militar, período no qual foi vice do ex-governador Paulo Maluf, de quem à época chegou a ser chamado de ‘irmão siamês’. Essa é a justificativa para a presidenta Dilma Rousseff não se sentir à vontade com a direção do comitê da Copa, argumentam pessoas com acesso ao Palácio do Planalto. Pelé conta com a simpatia de Dilma para assumir o comando do COL." Só no sapatinho.

Happy birthday. Na festa de um ano do início das obras do Itaquerão, a Justiça de São Paulo arquiva a ação do Ministério Público contra os incentivos fiscais dados à arena. O MP pretendia obrigar Gilberto Kassab e a Odebrecht a pagar R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos. De acordo com a 2ª Vara da Fazenda, Rio e Belo Horizonte adotam a mesma política. A Copa é deles, a conta é nossa.

Tititi d’Aline. Mamãe Fifa confirma slogan da Copa de 2014: ‘Juntos num só ritmo’. Tudo para mim, nada para você.

Você sabia que... a Copa do Brasil feminino chegará à decisão com a média de 320 testemunhas por jogo (8.329 em 38 partidas)?

‘Bola de ouro’. Adilson Batista. Pode entrar para o ‘Guinness Book’: em dois anos, cinco demissões como ‘professor’ ­ Atlético/GO, São Paulo, Furacão, Santos e Corinthians. Ele assumiu o time goiano em 4 de abril. Colecionou cinco vitórias, quatro empates e uma derrota

Bola de latão. Serena Williams. Após mais de três horas e muito choro, a americana conheceu a primeira derrota numa estreia de Grand Slam. Tombou diante da francesa Virginie Razzano (115º do mundo) em Roland Garros.

Bola de lixo. Corinthians. O ‘bando de loucos’ soltou o grito de campeão brasileiro há mais de cinco meses, mas os jogadores ainda não receberam um tostão do prêmio. A diretoria alega que o Clube dos 13 não repassou uma grana. O C13 jura que não tem nada com isso. Quiproquó à vista.

Bola sete. "Se ele [Laor, presidente do Santos] luta para segurar o Neymar, eu brigo para segurar o Felipão" (do rei dos periquitos em revista, Arnaldo Tirone ­ seria cômico se não fosse trágico).

Dúvida pertinente. O Santos deve pensar no título da Libertadores (Vila Belmiro) ou no cofre (Morumbi) na primeira partida contra o Corinthians?

Anderson Silva para Sonnen: "O Brasil tem que ser respeitado" Cansado das provocações do rival, brasileiro promete "acabar com a falação" dentro do octógono

Anderson Silva e Chael Sonnen se encaram depois de coletiva para UFC 148 - Reprodução

Os fãs de MMA estão contando os dias para a luta mais esperada de 2012. Será no dia 7 de julho que Anderson Silva enfrentará o falastrão norte-americano Chael Sonnen. Em um combate cercado de provocações de todos os lados, o brasileiro fez um alerta ao rival e pediu respeito ao país que originou grande parte dos melhores lutadores de MMA do mundo.

"Para mim, vencer é o suficiente para mostrar que o Brasil deve ser respeitado. O Brasil tem história nesse esporte. A família Gracie, Pedro Rizzo, Minotauro, Marco Ruas, André Pederneiras e tantos outros. Isso tem que ser respeitado", afirmou Anderson Silva.

O campeão dos médios do UFC também falou sobre o apoio e os diversos pedidos que recebe de seus fãs brasileiros. Mas, apesar de saber que a torcida quer vê-lo indo pra cima de Sonnen, Silva prega a cautela para vencer o combate.

"Encontro pessoas que falam: "Cara, mete a porrada nesse cara!". Eu falo: "Gente, calma". Eu sempre digo que vou tentar. Estou fazendo de tudo para isso, mas luta é luta. Como na última em que ele ficou me batendo durante todos os rounds, mas no fim perdeu. Tudo pode acontecer. A gente vai treinar para continuar vencendo", disse.

Chael Sonnen é famoso pelas várias polêmicas que se envolve e, principalmente, por criticar Anderson Silva, lutadores brasileiros e até o Brasil. E o Aranha deixou claro qual será a sua maior resposta.

"No dia da luta, vamos entrar lá dentro, vamos lutar e acabou toda essa falação", concluiu.

Anderson e Sonnen se enfrentaram pela primeira vez em 2010, no UFC 117. Na ocasião, o brasileiro apanhou durante toda a luta, mas encaixou uma finalização faltando poucos minutos para o fim do combate e manteve o cinturão dos médios do UFC.

Aguardem!!!

O consultor de negócios e politicas 
Guilherme Araújo 
 através do 

Blog do Guilherme Araújo 

vai homenagear com o 

"Premio Pescador 10"

os pescadores do Litoral Norte. 

Neste evento serão homenageados pescadores e profissionais da área da pesca.

È isso ai Salete Paes, fazendo a diferença em silencio

Sra. Salete Paes é homenageada como destaque pelo relevantes serviços prestados na função de diretora da Câmara municipal de Caraguatatuba

Sra. Salete Paes 

Sra. Salete Paes e Rhalida

Mamãe e filha Sra. Salete Paes 

Mãe e filhas Sra. Salete Paes e Sra. Marcia

Sra. Marcia, Sra. Salete Paes e Sra. Rita

Sra. Salete Paes e Sra. Rita

Mãe do ano

O Blog do Guilherme Araújo homenageia a senhora Dirce Gobetti como a Mãe do ano de 2012



Sra. Dirce Gobetti e o filho vereador e presidente da Câmara municipal de Caraguatatuba Wilson Gobetti



A matriarca Sra. Dirce Gobetti e família

Por ambulantes, Baduca questiona não cumprimento da lei e destinação de mercadorias

Cristian Alves de Godói (Baduca Filho), do PDT, mostrou-se solidário aos ambulantes de Caraguatatuba. Autor da lei 1680, de 2009, o Vereador disse que vem recebendo reclamações por parte da classe em relação à taxa cobrada para conseguir a licença.

De acordo com a lei, a Prefeitura deve parcelar o valor da taxa cobrada em até três vezes, desde que comprove junto ao setor competente ser carente e ter a renda familiar menor a um salário mínimo.

“Temos recebido muitas reclamações dos ambulantes da cidade que não conseguem o parcelamento. Vejo que são munícipes que querem trabalhar, que precisam de uma oportunidade para estar batalhando para levar melhores condições para suas famílias. São trabalhadores, homens do bem, devemos facilitar quem quer trabalhar e não atrapalhar”, falou Baduca Filho.

 

Em requerimento, o Vereador pede informações ao Executivo sobre o destino das mercadorias apreendidas dos ambulantes. A propositura foi elaborada no final de fevereiro.

“Vejo como obrigação obter essa informação para esclarecer aos ambulantes e a população em geral. É um pedido simples, quero apenas saber em que local estão sendo levados os materiais”, finalizou.

Baduca Filho apoia Guarda Municipal

O Vereador do PDT, Cristian Alves de Godoi (Baduca Filho) mostrou-se favorável à implantação da Guarda Municipal em Caraguatatuba. O aumento da segurança na cidade foi comemorado pelo Parlamentar.

“Qualquer iniciativa que venha para o bem do município é importante. Fico muito contente, dou todo apoio e espero que seja implantada o quanto antes a Guarda Municipal aqui. Precisamos cuidar dos nossos munícipes, oferecer segurança aos moradores e aqueles que visitam essa terra tão abençoada”, falou.

A Guarda Municipal tem a finalidade de colaborar com a segurança pública, utilizando-se do poder de polícia administrativa delegado pelo município. Segundo Baduca, a iniciativa chega em boa hora.

“O momento é excelente para se criar a Guarda Municipal aqui. Estamos vendo o crescimento de Caraguatatuba, o quanto está desenvolvendo e com isso muita gente procurando nossa cidade para passear e morar. Tudo isso é necessário um acompanhamento, um cuidado para que a gente não fique entregue aos males que tudo isso acarreta. Vamos valorizar e apoiar toda atitude que contribua para a nossa segurança”, comentou.

Baduca Filho já é autor de diversas proposituras visando a segurança de Caraguá. “Luto e sempre lutarei pelo bem da cidade que tanto amo. Estou Vereador para isso, para defender o que é bom para nossa população”, finalizou.

Zinho desmente boato de saída de Joel e explica ausência de Ronaldinho em treino Estrela do Flamengo foi liberado para visitar a mãe, operada neste final de semana, em Porto Alegre

Uma reunião de emergência com o diretor de futebol do Flamengo, Zinho e a ausência do técnico Joel Santana e do meio campista Ronaldinho Gaúcho no treinamento desta segunda-feira, no Ninho do Urubu, viraram motivo para que se suspeitasse de alguma mudança bombástica no clube. Mas Zinho tratou de apaziguar o clima no Rubro-Negro. Segundo o dirigente, Joel continua no comando, e Ronaldinho foi liberado do treino de hoje para visitar a mãe, operada recentemente, em Porto Alegre.

"Não é verdade que o Joel vai sair. Ele vai comandar o treino dessa tarde. O inicio do treino ele passou na sala dele, no Ninho. É costume ele passar o início do treino da sala. Agora o Joel está na beira do campo. Não há nenhuma indicação de que vá sair", explicou Zinho.

Neste final de semana, o Flamengo deixou escapar a vitória contra o Internacional após abrir vantagem de dois gols em jogo da segunda rodada do Campeonato Brasileiro e acabou empatando por 3 a 3. Ronaldinho foi substituído pela primeira vez desde que Joel assumiu o time e recebeu vaias da torcida no Engenhão. Depois da partida, teve o carro cercado por torcedores.

Atacante 90% acertadoJoel Santana deve ganhar um reforço para o ataque nos próximos dias. O Flamengo confirmou que Hernane, destaque do Mogi Mirim no Campeonato Paulista deste ano e vice-artilheiro da competição, está 90% acertado com o clube carioca.

Alerj homenageia presidente do Partido Republicano Brasileiro com medalha Tiradentes‏

A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) homenageou, na noite desta sexta-feira (25), o presidente nacional do PRB (Partido Republicano Brasileiro), Marcos Pereira, com a medalha Tiradentes, a mais alta comenda da Casa. O prêmio é o reconhecimento dos relevantes serviços prestados à causa pública.

Durante a cerimônia na Alerj, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, o presidente do PRB lembrou da época em que participou do Grupo Record e dividiu o prêmio com a mulher.

Sem dúvida essa medalha é uma honra e prestígio que gostaria de dividir com a minha esposa. Acredito que na minha carreira se destaca a criação do RecNov, que gerou cinco mil empregos no Rio.

Quanto ao partido, que completa sete anos em agosto, o homenageado afirma que o PRB tem um futuro muito promissor, pois foi fundado com “o compromisso de cuida da coisa pública”.

O deputado estadual Alexandre Correa (PRB-RJ) que indicou Marcos Pereira para a honraria explicou sua decisão.

— O Marcos Pereira é um exemplo. Ele agrega valor ao nosso trabalho e partido. Sou um soldado do PRB e agradeço por seguir sob a liderança do presidente.

Estiveram presentes na homenagem o presidente da Record Rio, Carlos Geraldo, o consultor de segurança pública da emissora, Paulo César Amêndola, o diretor institucional, Sérgio Maciel, e o diretor de marketing, Thomaz Naves. O apresentador e deputado estadual Wagner Montes também esteve na cerimônia.

Marcos Pereira

O atual presidente do PRB, Marcos Pereira, é especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor universitário de Direito, advogado no Brasil e em Portugal e membro fundador da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Foi membro colaborador nas comissões de Direito à Adoção e Seleção e Inscrição da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil). Veja o blog Pensando o Brasil, de Marcos Pereira, no R7.

Medalha Tiradentes
Desenhada às pressas para a comemoração do bicentenário da morte de Tiradentes, em 1992, a medalha que leva o nome do Alferes é a mais importante comenda do Estado do Rio de Janeiro.

Criada por meio da Resolução 359, de 1989, a medalha possui o mesmo nome do prédio que abriga o parlamento fluminense e que foi construído no local da antiga Cadeia Velha, onde Tiradentes aguardou a leitura de sua sentença.

17ª. SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO DE 2012

ORDEM DO DIA

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 PROJETO DE LEI Nº 12/12 – EXECUTIVO – Autoriza o Executivo a instituir o Projeto “Felicidade na Ilha”, bem como firmar termo de cooperação com a empresa Ilha Morena Praia e Pesca e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 05/2012 – Ver Omar Kazon – Autoriza o Executivo a criar estacionamentos exclusivos para motocicletas.

PROJETO DE LEI Nº 09/12 – Ver Vilma Teixeira de O. Santos – Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o dia de Nossa Senhora da Glória a ser comemorado no dia 15 de agosto.

PROJETO DE LEI Nº 14/12 – Ver Pedro Ivo de S Tau -  Autoriza o Poder Executivo a implantar a Escola de Governo do Município de Caraguatatuba.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/12 – Ver Silmara S Mattiazzo – Cria Comissão de Assuntos Relevantes para estudar e propor medidas sobre a atual situação da Educação e Cultura no município e dá outras providências.

Importante ! Declaração de anual simplificada de 2011‏

Ei? Você é um empreendedor individual? Já entregou a sua Declaração Anual Simplificada de 2011?

O prazo é até dia 31 de maio, hein?

É muito importante! Afinal, você não paga nada ao entregar a sua Declaração. E é através dela, e da contribuição mensal, que você, empreendedor individual, garante seus direitos.

São benefícios na previdência social como aposentadoria e licença maternidade, além do próprio CNPJ.

Não dá para perder o prazo!

É até dia 31 de maio!!! A multa por atraso é de, no mínimo, R$ 50.

A primeira declaração poderá ser feita pelo contador optante do simples ou pelo www.portaldoempreendedor.gov.br .

Se precisar de uma ajudinha, vá até o Sebrae perto de você ou ligue para 0800 570 0800.

  Atenciosamente,

Cachorro roubado durante arrastão é resgatado na zona leste de SP

Foi resgatado no último sábado, 26, um cachorro da raça staffordshire, que foi roubado durante um arrastão a um condomínio na Aclimação, na zona sul de São Paulo. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 28, pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

O cão, chamado Zeca, foi levado por bandidos na terça-feira, 22. O animal foi encontrado em uma favela no bairro Cidade Kemel, na zona leste, após a prisão de três criminosos na favela do Violão, no Parque Novo Mundo, na zona norte. O cachorro estava acompanhado de crianças.

Um veículo usado no arrastão foi apreendido pela Polícia Civil. O trio preso, que mantém a base de operações na região do bairro Cidade Kemel e estava refugiado na região da favela do Violão, foi reconhecido pelas vítimas.

Facebook. Fotos do animal foram publicadas em uma campanha na rede social Facebook na tentativa de conseguir pistas que levassem ao paradeiro do Zeca. O dono do cachorro é um personal trainer de 34 anos.

Porte de drogas para consumo pode deixar de ser crime

A Comissão de Juristas do Senado, que discute mudanças no Código Penal, aprovou nesta segunda-feira proposta para descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio. Pelo texto, não haveria mais crime se um cidadão fosse flagrado usando entorpecentes. Atualmente, a conduta ainda é considerada crime, mas sujeita à aplicação de penas alternativas.
Os juristas, porém, sugeriram uma ressalva para a hipótese do uso de drogas. A pessoa poderá responder a processo caso consuma 'ostensivamente substância entorpecente em locais públicos, nas imediações de escola ou outros locais de concentração de crianças ou adolescentes ou na presença destes'. Nessa hipótese, o usuário ficará sujeito a cumprir uma pena alternativa, se for condenado. A pena envolveria uma advertência sobre os efeitos do consumo de drogas, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
O relator da comissão e procurador regional da República, Luiz Carlos Gonçalves, disse que o colegiado deu um passo para propor o fim da dúvida sobre se o porte de drogas para uso próprio é um ato criminoso ou não. Ele disse que a legislação atual, a Lei 11.343/2006, não é clara o suficiente nesse aspecto. A comissão sugeriu que a quantidade estipulada para consumo próprio será aquela em que a pessoa se valeria para uso durante cinco dias.
Tráfico. Os juristas decidiram que, pela proposta, o simples fato de ser realizada venda de uma substância entorpecente seria considerado tráfico de drogas. 'Se a pessoa é surpreendida vendendo, não importa a quantidade, é tráfico', disse o relator. A comissão vai discutir essa tarde se cria a figura de tráfico de drogas com maior ou menor potencial lesivo, com penas diferentes para variados tipos de substâncias.
O conselho tem até o final do mês de junho para apresentar uma proposta de reforma do Código Penal ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Caberá à Casa decidir se transforma as sugestões dos juristas em um único projeto ou as incorpora em propostas que já tramitam no Congresso.