Blog do Guilherme Araújo

sexta-feira, 30 de março de 2012

Cultura

Os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela (Compci) se reunirão hoje, às 10 horas, na Secretaria da Cultura, na Vila. A terceira reunião mensal do ano tem como pauta o II Fórum Municipal de Cultura a ser realizado no final de maio, que é o mês da Cultura Caiçara em Ilhabela.

Outro item da pauta será o blog na internet - que está no ar, mas ainda está em andamento - para divulgar as ações, a legislação, o regimento interno e as atas do conselho: http://www.compci.blogspot.com.br/. As discussões da reunião também estarão voltadas ao Plano Municipal de Cultura que definirá as ações do setor pelos próximos 10 anos.

Visita

A Prefeitura de Ilhabela recebeu nesta semana a visita de 25 alunos do 8º ano da Escola Municipal Waldemar Belisário. Eles conheceram diversos setores da prefeitura e, no Paço Municipal, foram recebidos pessoalmente pelo prefeito Toninho Colucci, que contou um pouco sobre como é administrar uma cidade.

Aniversário

Outra visita aconteceu do prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva, nas festividades do aniversário de 63 anos de Poá, na região do Alto Tietê. Ele foi recepcionado pelo prefeito de Poá, Francisco Pereira de Sousa, o Testinha. Também esteve no evento o ex-secretário de Governo de Caraguá, Mário Covas Neto.

Salário estadual

O governador Geraldo Alckmin autorizou a Secretaria da Fazenda de São Paulo a antecipar o pagamento dos servidores públicos estaduais para o dia 5 de abril. O pagamento, que normalmente é feito no quinto dia útil de cada mês, estava programado para o dia 9 de abril em razão do feriado de Sexta-Feira Santa (6 de abril). A medida beneficia 1,038 milhão de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas das Secretarias e Autarquias Estaduais. O crédito dos salários soma cerca de R$ 3,1 bilhões.

Título de Eleitor

Novas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores vão ocorrer este ano, e os votantes dos 5.563 municípios devem regularizar o título até o dia 9 de maio. O processo está agendado para o dia 7 de outubro. A orientação é do Supremo Tribunal Eleitoral e se refere, principalmente, a novos eleitores – que vão solicitar o documento – e os com deficiência ou mobilidade reduzida, que devem pedir transferência para seção eleitoral especialmente adaptada.

O prazo determinado pela Lei 9.504/1997 prevê o fechamento do cadastro eleitoral com 150 dias de antecedência da eleição. E ao todo, o cidadão terá 45 dias para buscar a regularização.

Coral de Libras

Amanhã o Coral de Libras da Escola Verena, ensaiado pela prof. Vanessa Constante, vai se apresentar na Reunião sobre as Bacias Hidrográficas, no Teatro Municipal de São Sebastião, às 9h30.

Férias diferenciadas

Mais uma vez a imprensa publica que os magistrados dos TJs têm três meses de férias a cada cinco anos trabalhados ou recebem em dinheiro o correspondente, e contam os períodos em que trabalharam como advogados para esse fim. Por que há dois sistemas de férias no País e os da iniciativa privada pagam esses privilégios? Mais uma decepção do judiciário, que deveria ser modelo de honestidade. Julga os outros, mas não aos seus.

Briga de torcidas

Inúmeros desses torcedores de torcidas organizadas vão aos estádios para brigar e até matar, não torcer e vibrar por seus times. Esse último episódio envolvendo torcedores de Palmeiras e Corinthians é uma prova disso.
Dá arrepios na gente ver a imagem mostrada na TV daquela montoeira de barras de ferros e porretes recolhidos pela polícia. Como deixam entrar nos estádios com esse “arsenal” é que não tem explicação.

A história se repete

Não somente a FPF, mas as autoridades constituídas precisam interditar definitivamente essas entidades ligadas ao futebol, como a Gaviões da Fiel e a Mancha Alviverde, que nestes últimos anos têm dado guarida a criminosos. Prova está que neste último final de semana, antes do jogo entre Palmeiras e Corinthians, esses torcedores vândalos se confrontaram e dois destes jovens foram mortos, além de dezenas de feridos.
Não adianta exigir mais da polícia! Precisamos cortar este mal pela raiz! Ou seja, condenando os culpados com penas altíssimas, e dando um fim a Gaviões da Fiel e a Mancha Alviverde. Caso contrário, tudo no mais será apenas paliativo...

Falta vergonha

A falta de vergonha moral e ética no Congresso Nacional no momento em que os deputados e senadores emperraram a votação de projetos importantes, apostando numa vitória no jogo do toma lá da cá com a presidente Dilma Rousseff, deu para afirmar: o Brasil está sem rumo com essa democracia que passa de pai para filhos e netos, onde os princípios do aprendizado são certamente, o do conchavo e do toma lá da cá, para dar condições da família parlamentar abocanhar cada vez mais e mais dinheiro. Acorda Brasil.

Líder do PSDB cobra de Sarney acesso ao inquérito sobre Demóstenes

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), fez um apelo nessa quarta-feira ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para que cobre do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o envio de todos os autos da investigação que envolve o ex-líder do Democratas Demóstenes Torres (GO) com o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O tucano disse que é preciso que o Parlamento tenha acesso ao inquérito e anexos para tomar as “providências rigorosas” que cabem ao Legislativo. “Vamos confrontar o que é oficial do que é vazamento”, afirmou Dias. Ele disse que não há motivos para “tanta demora” da Procuradoria Geral da República. Pouco antes da fala de Dias, o PSOL apresentou um pedido de abertura de processo de quebra de decoro parlamentar contra Demóstenes. “É um dever nosso pedir essa investigação do Senado, que vai caminhar junto com a de natureza criminal”, afirmou o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ).
Em resposta ao líder tucano, José Sarney disse que desde a segunda-feira (26) enviou ofício à Procuradoria-Geral da República pedindo acesso às informações. Até o momento não teve retorno. “Logo que ele (Roberto Gurgel) o faça, terei a oportunidade de encaminhar aos senadores”, afirmou. Os tucanos esperam analisar os autos que envolvem Demóstenes para decidir se apoiam o pedido do Psol de abrir uma investigação parlamentar que pode cassar o senador do Democratas.

Câmara derruba vetos e aprova regulamentação da Feirinha Hippie

A sexta sessão ordinária de 2012 novamente contou com a derrubada dos vetos apresentados pelo prefeito Eduardo Cesar. O corporativismo da Câmara voltou a se confirmar e todos os vereadores rejeitaram os três vetos apresentados pelo Executivo nesta terça-feira. Entre as negativas derrubadas pelos parlamentares, destaque para o texto do vereador governista Adilson Lopes (PPS), que torna obrigatória a colocação de adesivo do Disque Ouvidoria nos veículos oficiais da prefeitura.
Após os vetos rejeitados, a pauta seguiu com a discussão e votação dos projetos previstos. De início os vereadores aprovaram outra proposta de Adilson Lopes, que dá a denominação de “Rua das Pedras” a via pública do Bairro Corcovado, região Sul do município de Ubatuba. Aprovado também projeto de Silvinho Brandão (PSB), que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal para desconto do IPTU, aos contribuintes que procederem à transferência do registro de veículo de sua propriedade para o Ciretran de Ubatuba.
Em seguida, entrou em discussão um dos projetos mais esperados da noite, proposta que trata da regulamentação da Feira de Artesanato da Avenida Iperoig, mais conhecida como feirinha Hippie. A discussão e votação do projeto da Feirinha serviram de exemplo de como deve funcionar o sistema democrático. O Executivo elaborou a Lei, a Câmara trouxe os trabalhadores para o debate e eles, por meio da Associação de Artesãos, participaram efetivamente para melhorar a proposta original. O resultado foi a aprovação do projeto e a conquista histórica da cidade, que enfim terá a famosa Feirinha Hippie com suas atividades devidamente regulamentadas. Destaque para algumas emendas propostas durante a sessão, que visaram atender as necessidades dos trabalhadores, como a proibição de aluguel do ponto, bem como a permissão para que as barracas possam perma necer montadas durante os finais de semana.
Concluído o debate sobre a Feirinha, a Câmara ainda aprovou mais dois projetos do Executivo. O primeiro, que já estava previsto na pauta, disciplina a arborização urbana no Município e o segundo, que entrou com assinaturas regimentais permite à prefeitura a abertura de crédito especial para a aquisição de um imóvel de 350 mil reais que passará a ser de uso público. Ao final da sessão os vereadores ainda entregaram moções e aprovaram em bloco os requerimentos e pedidos de informação.

Líder do PSDB cobra de Sarney acesso ao inquérito sobre Demóstenes

Lula pediu para assessores avisarem FHC sobre remissão do tumor

Um dos primeiros a felicitar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após anúncio da remissão do tumor na laringe, foi o presidente da Venezuela, Hugo Chaves, que também enfrenta um tratamento de combate ao câncer. A assessoria do ex-presidente Lula, contudo, não divulgou o teor dessa mensagem. Logo que recebeu o diagnóstico dos médicos, Lula fez questão de pedir para seus assessores comunicarem a boa notícia ao ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, que na terça-feira, esteve no hospital sírio-libanês para prestar solidariedade ao petista, e ao presidente da República em exercício, Marco Maia. “Avisem que está tudo bem comigo”, disse ele.
O ex-presidente deixou, por volta das 14h, o Instituto Lula, onde gravou uma mensagem sobre seu estado de saúde. O vídeo será divulgado na tarde dessa quarta-feira, no site do Instituto Lula. E seguiu para o seu apartamento, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, onde pretende assistir ao jogo Milan x Barcelona, pela Liga dos Campeões. A expectativa é de que o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, visite Lula em sua residência no ABC, na tarde dessa quarta.

Prefeito que iniciar tratamento adequado do lixo não será punido com base na nova lei de resíduos sólidos

Os municípios que não conseguirem se adequar às normas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, como a eliminação definitiva dos lixões até 2014, mas estiverem com as ações em andamento, não devem temer a lei de crimes ambientais. Na avaliação do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, o prazo definido pela legislação que trata da gestão de resíduos é curto, mas as prefeituras precisam, pelo menos, iniciar as ações para enfrentar o problema do lixo sob a ótica da nova lei.
“Não queremos punir por punir e transformar administradores municipais em criminosos ambientais. O município que estiver agindo no sentido de resolver o problema terá como fazer acordos. Mas, os gestores municipais que estiverem dormindo até 2014, correm o risco de ser responsabilizados”, alertou. Além de acabar com os lixões, substituindo-os por aterros sanitários adequados, as prefeituras têm dois anos para implantar a coleta seletiva de lixo e a logística reversa, que são os processos de recolhimento de lixo pelos próprios fabricantes e por empresas de reciclagem. De acordo com o mapa do Ministério do Meio Ambiente, algumas regiões estão adiantadas na implantação dos novos procedimentos em relação ao lixo.
Londrina e Araxá, por exemplo, foram apontadas como modelo na coleta e no tratamento adequado do lixo. Por outro lado, cerca de 70% dos municípios brasileiros estão bem distantes das obrigações que a nova legislação impõe.