Gastos com “Minha Casa, Minha Vida” vão ser reclassificados Governo federal quer aumentar a capacidade de investimentos no programa

A equipe econômica mudará a classificação dos gastos com o programa “Minha Casa, Minha Vida” para aumentar os investimentos e reduzir o crescimento das despesas de custeio – manutenção da máquina pública. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que os gastos com o programa habitacional, atualmente consideradas como custeio, passarão a ser incluídos nos investimentos federais, que incluem as obras públicas e a compra de equipamentos pelo governo.

“Desde meados do ano passado, estamos trabalhando na mudança e, a partir de 2012, vamos alterar a classificação”, disse o secretário ao comentar o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) de 2011. Para o secretário, a mudança permitirá que os gastos públicos sejam avaliados de forma mais precisa.

Pelos critérios atuais, os investimentos encerraram o ano passado com crescimento de apenas 0,8% em relação a 2010, enquanto os custeios aumentaram 13%. Caso as despesas com o programa habitacional, que totalizaram R$ 7,7 bilhões em 2011, deixem de ser classificadas como custeio e passem a integrar os investimentos, o custeio teria crescido 8,1%, e os investimentos, 13,4%.

Atualmente, o “Minha Casa, Minha Vida” é classificado como custeio porque o dinheiro não é aplicado diretamente na construção de moradias, mas em subsídios para financiar a compra de unidades habitacionais a juros baixos. A equipe econômica passou a entender que o programa deveria ser considerado investimento porque resulta na ampliação da oferta habitacional do país.

Sobre a evolução dos investimentos em 2011, Augustin reconheceu que as obras federais não avançaram no ritmo que o governo gostaria. Ele atribuiu a desaceleração ao começo de governo, quando muitas equipes nos ministérios são reformuladas, e à etapa inicial da segunda parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em que muitos investimentos ainda estão na fase de projetos e não foram executados.

O secretário declarou que o governo, na verdade, está preocupado com a evolução dos investimentos no longo prazo e disse acreditar que o ritmo de crescimento desses gastos vai se recuperar em 2012. “O investimento não é o que gostaríamos, mas esse tipo de gasto tem de ser olhado no médio e longo prazo. Se oscilou num momento ou outro, para mim é irrelevante”.

Atuação republicana garante economia de dinheiro público Câmara Municipal vai devolver mais R$ 5 milhões à prefeitura de Maceió

 
MACEIÓ (AL) – Fechado esta semana o balancete da Câmara Municipal da capital alagoana, referente ao orçamento de 2011. O presidente da instituição, vereador Galba Novaes (PRB), anunciou que devolverá à prefeitura R$ 5 milhões, sobra das despesas do Poder Legislativo.

Em setembro do ano passado, a Câmara de Vereadora já havia devolvido R$ 2,7 milhões. Numa ação inédita em Alagoas, segundo Galba, a prefeitura de Maceió terá de volta R$ 7,7 milhões. “Eu sabia que ia economizar, mas não esperava tanto”, disse o parlamentar republicano.

Galba Novaes explicou que a devolução poderia não ocorrer, já que a verba trata-se de recursos de custeio. “Com este dinheiro, eu poderia comprar carros, computadores, investir em publicidade. Não estaria fazendo nada de errado. Esta verba é para isso mesmo. Mas nem tudo que é legal é moral”, afirmou o vereador do PRB.

Galba Novaes conta que uma das metas de sua gestão é a economia. “Precisamos de um prédio novo para a Câmara e para comprá-lo, eu tinha que economizar. Como não conseguimos adquiri-lo no ano passado, estou devolvendo o dinheiro”, finalizou.

Russomanno será destaque na Convenção em São Paulo Presidente nacional irá reforçar pré-candidatura para prefeitura da capital paulista

 

Na manhã do ultimo sábado (28), ocorreu a tão esperada Convenção Estadual do PRB em São Paulo. O evento aconteceu às 10h, no Plenário Juscelino Kubitschek, da Assembleia Legislativa. Com a presença do consultor de negocios e politicas Guilherme Araújo que representou o municipio de Caraguatatuba aonde é militante do PRB.

O presidente nacional do partido, Marcos Pereira, tem presença confirmada e antecipou que a reunião vai reforçar ainda mais o apoio à pré-candidatura de Celso Russomanno à prefeitura de São Paulo. Além das lideranças locais, o encontro vai reunir representantes de outros estados e nomes republicanos de grande destaque na vida pública nacional.

Estavam presentes o futuro líder da bancada do PRB na Câmara, o deputado federal Antônio Bulhões; o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ); prefeito Gilberto Kassab (PSD) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Além de unir as lideranças, o objetivo da reunião é estabelecer diretrizes para as Eleições de 2012, como também apresentar pré-candidatos ao pleito.

Também estavão presentes o vereador Atílio Francisco, de São Paulo; o deputado federal Otoniel Lima; e os deputados estaduais Gilmaci Santos (líder da bancada) e Sebastião Santos, todos do PRB. A Assembleia Legislativa de São Paulo está localizada na Avenida Pedro Álvares Cabral, nº 201, no bairro Ibirapuera. A convenção será aberta ao público. 

Novidades em 2012

Quem sempre sonhou em comprar um pedaço do Caminho Niemeyer, agora pode. A garantia é o chamariz da propaganda que começou a ser distribuída, por e-mail, a um círculo fechado de empresários de Niterói por corretores da Patrimóvel antes mesmo de o projeto ser apresentado e discutido pela sociedade. A prefeitura confirmou que a obra está em fase de licenciamento na Secretaria de Urbanismo. Os mais novos equipamentos do Caminho Niemeyer serão duas torres de 26 andares cada — dez pavimentos a mais do que o gabarito permitido para o restante do Centro. Numa delas será instalado um hotel da rede Accor com mais de 240 suítes e 140 flats; noutra, um centro comercial com 440 salas.
No e-mail encaminhado pelos corretores, eles ressaltam que as salas do centro comercial são o único projeto de Oscar Niemeyer que será vendido ao consumidor final. “... talvez a última chance de adquirir uma obra de arte do maior arquiteto brasileiro de todos os tempos”, diz o texto.
A prefeitura nega qualquer tipo de irregularidade na obra e diz que a lei que delimitou a Área de Especial Interesse do Caminho Niemeyer prevê liberdade total para as propostas do arquiteto. A oposição é contra o projeto e alerta para o impacto ambiental e no sistema viário da região.
— Se o Oscar Niemeyer aprovou a construção das torres e fez o projeto é porque ele entendeu que a obra vai valorizar o conjunto arquitetônico do Caminho. As torres serão mais um elemento de revitalização dessa região — afirma o prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT).
Contudo, a reclamação pode parar no Ministério Público. A oposição quer a discussão pública sobre a construção do empreendimento.
— Como se vende algo que nem existe ainda? A relação de promiscuidade entre o interesse privado e o público tem que ser investigado pelo Ministério Público — diz o presidente do PSOL, Paulo Eduardo Gomes.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Patrimóvel afirmou que a proposta de venda não é oficial e que os e-mails enviados pelos corretores não são de responsabilidade da empresa. Já o presidente-executivo do Caminho Niemeyer, Selmo Treiger, explicou, também por meio de assessoria, que a execução do projeto não precisa ser discutido pela sociedade.
Em meio à polêmica, a prefeitura apresenta, amanhã, no Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), um projeto que cria regras especiais para a construção de hotéis na cidade. A proposta prevê aumento de gabarito em diversas áreas da cidade, como na Praia de Piratininga e em Camboinhas, com a justificativa de investimentos do setor de turismo que virão com a realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas do Rio 2016. Um grupo de conselheiros prepara uma ação judicial caso a proposta passe pelo Compur.

Vice de finanças dança funk e hostiliza Thiago Neves com a torcida

Não só no amor transcorreu a apresentação de Vagner Love. Depois da solenidade num salão, a recepção para o público reservou momentos de desabafo. A torcida hostilizou o meio-campo Thiago Neves, que optou por jogar no Fluminense, e até o vice de finanças Michel Levy participou do coro: "Thiago Neves, vai se f...o meu Flamengo não precisa de você", cantou o dirigente, que ainda participou de um trenzinho com Vagner Love, de quem não desgrudou um só minuto.
O dirigente saiu como grande vitorioso após costurar o acordo financeiro para trazer o atacante. A presidente Patricia Amorim confirmou ontem que a Olympikus ajudará com o pagamento do jogador.
Pai de Love barrado
Outro que saiu com moral elevada foi o ex-dirigente do clube Marcos Braz, demitido do cargo de vice de futebol em 2010 por Patricia Amorim. A presidente exaltou a participação de Braz na volta de Love, que ele contratou na ocasião.
O próprio jogador agradeceu ao ex-dirigente. Na ocasião da saída de Marcos Braz, anunciada pela mandatária, o atacante saiu do vestiário batucando e reclamando: "Brincadeira!". A homenagem gerou uma saia justa para o diretor Luiz Augusto Veloso.
Outra gafe foi a barração do pai de Love, Seu Ivan, que precisou apresentar identidade para entrar.

Love vibra com tempo para voltar ao Maracanã em 2013

 

Vagner Love sabe que um grande goleador merece um grande palco, e a volta ao Flamengo com contrato até 2014 vai lhe dar tempo de reestrear no Maracanã reformado, quem sabe em 2013. O jogador reconhece que o estádio faz falta e espera que tudo dê certo para que o reencontro ocorra.
— A torcida sente falta; e os jogadores, também. Mas jogar pelo Flamengo é emocionante independentemente do estádio. Espero que eu possa estar em 2013 e vestir a camisa do Flamengo bem na volta ao Maracanã.
Fã de Romário, Ronaldo, Ronaldinho e de Zico (em vídeo), o atacante, de 27 anos, falou sobre a mística da camisa 9. Love vai usar a 99, mas concordou que os últimos centroavantes que passaram pelo Flamengo não tiveram muita sorte com a rede.
— O camisa 9 é o mais cobrado, e vive de gols. No Flamengo a torcida cobra, e está no seu direito. O atacante está ali para decidir uma partida. Eu sei da responsabilidade. Com o trabalho, as coisas vão acontecendo. Vou me entregar, e colher frutos com gols — prevê.

Patricia admite repatriar Adriano. Após, fala em ser racional e recua

Entra ano, sai ano, Adriano volta como um fantasma assombrando o Flamengo. E a identificação do Imperador com o clube — apesar dos arranhões que ele próprio causou em sua imagem — pode trazê-lo de volta à Gávea, sobretudo após a chegada de Vagner Love.
— A voz do povo é a voz de Deus — disse a presidente Patricia Amorim, ao comentar os pedidos da torcida pela volta do Imperador na apresentação de Love.
Ela disse ainda que ouviria os pedidos com carinho, mas depois fez uma análise equilibrada, sem no fim descartar a investida.
— Eu escuto, mas a coisa tem que ser racional. Muita calma nessa hora. Hoje, não pretendo. Mas ao longo do tempo... não sei, é dinâmico, não é uma coisa que eu pense, não é nada prioridade agora... — explicou.
Aposta no amor
Com contrato junto ao Corinthians até junho, um possível retorno não aconteceria agora não por um respeito entre o Flamengo e o clube paulista — que está tentando se livrar do jogador, em má forma física.
Na linha de pensamento da presidente e dos diretores, a prioridade é emplacar a dupla Vagner Love e Ronaldinho Gaúcho. E se possível ir atrás de outros jogadores com identificação com o Flamengo, como está acontecendo nas tratativas por Ibson e Juan. O apoiador e o zagueiro também não devem chegar agora, mas seguem na pauta. Alex Silva pode ser moeda de troca.
— O Ibson sempre foi vontade minha. Vou continuar conversando com o Santos. Ele tem vontade de voltar — disse Patricia.
O caso de Juan é muito mais complicado. A última conversa do clube com o jogador foi desanimadora pois a Roma não quer liberá-lo.
Nem tudo é na base do amor.

Flamengo: Love explica declaração sobre o Vasco e fala de Adriano

Vagner Love diz que não vai fugir da responsabilidade de jogar com a camisa do Flamengo novamente, e na hora de responder a perguntas polêmicas ele também não se esquiva. Em papo com o Jogo Extra, o Artilheiro do Amor comentou a declaração conturbada sobre a volta ao Brasil, em dezembro, quando disse que jogaria até no Vasco.
- Disse que eu jogaria em um clube grande. Sempre fui profissional e mostrei isso, apesar de declarar que meu carinho era rubro-negro. Queria voltar para o Brasil independentemente do clube - esclareceu.
Sobre a reedição do Império do Amor, com Adriano, Love não fez propaganda nem lobby para o amigo voltar ao Flamengo, apesar de torcer pela recuperação do Imperador.
- Adriano não depende de mim, mas sim dele e da diretoria. Torço para que ele volte a ser o Imperador, fazendo gols, e fique bem onde quer que ele esteja.
A dupla deu muito certo em 2010, e na apresentação de Love a torcida cantou: “Volta, Imperador”.
A presidente Patrícia Amorim não descartou o retorno.

Enquanto o futebol perde dinheiro, Vítor Belfort se destaca como um investimento de excelente retorno

Vítor Belfort, campeão patrocinado pelo BMG 

Na preferência nacional do Brasil, o futebol, os investimentos estão perdendo força, só que na segunda preferência nacional do momento — o UFC — o volume de dinheiro envolvido só cresce. E sem previsão de queda. Patrocinador de Vítor Belfort, o Banco BMG corta gastos no futebol, mas não pensa em reduzir o apoio ao lutador — o mais lucrativo da empresa.
— Conheço o Vítor desde os 12 anos. Quando viajou para os Estados Unidos para lutar, virou campeão com 18 anos, falou comigo: "Tio, esse esporte será o que mais crescerá no mundo, escreve o que estou falando". E nós começamos a investir no Vítor, um contrato mensal, para ajudá-lo — recorda Márcio Alaôr, vice-presidente do BMG. — Hoje, o contrato com o Vítor é o que mais proporciona retorno percentual. Todos os nossos patrocínios geram retorno, mas o Vítor extrapola e muito esse retorno.
Expansão próxima
O executivo do BMG não confirma nenhum investimento futuro no UFC, mas garante que, em virtude do enorme crescimento do esporte no Brasil, em breve o apoio do banco pode aumentar:
— Estamos sendo procurados pelos eventos de MMA, como o Jungle FIght. E, atentos às oportunidades, apoiamos.

Após quase seis horas de jogo, Djokovic relaxa em banheira e toma cerveja

Novak Djokovic descansa em banheira e toma cerveja 

Cansado pelas exaustivas cinco horas e 53 minutos de partida contra Rafael Nadal, na manhã deste domingo, pela final do Aberto da Austrália, o sérvio Novak Djokovic resolveu aproveitar em dobro a folga, após o confronto e a conquista. Tricampeão do torneio, o número 1 do mundo relaxou em uma banheira e, de quebra, ainda brindou a vitória com uma cerveja.

OGX, de Eike, inicia produção de óleo no mar da Bacia de Campos

O empresário Eike Batista, homem mais rico do país e o oitavo do mundo, tornou-se produtor de petróleo. A OGX divulgou comunicado informando que às 19h46m do sábado iniciou o processo de abertura do primeiro poço no Campo de Walmea, na Bacia de Campos, no Norte Fluminense.
De acordo com o comunicado, "o procedimento prevê a injeção prévia de produtos químicos no poço para tratamento preliminar do petróleo e gás a serem processados."
O fluxo de petróleo será incrementado gradualmente. A previsão da empresa é que até o fim do ano mais dois poços estejam em operação. A OGX é a primeira companhia privada brasileira a produzir petróleo no mar.

Carro 0km fabricado em 2011 até 15% mais barato

Concessionária da Fiat: montadora realiza evento com promoções até terça-feira 

Quem está querendo comprar um carro 0km pode conseguir descontos de 5% a 15% em modelos 2012, que tenham sido fabricados em 2011. Segundo o economista Aylton Fontes, especialista em varejo automotivo, os veículos fabricados em janeiro começaram a chegar às lojas. A previsão é que as unidades restantes produzidas no ano passado sejam vendidas até março.
— Enquanto houver estoques antigos, os modelos estarão com valores abaixo da tabela. E para o comprador não faz diferença, porque o que diferencia um carro do outro é o ano do modelo e não o ano da fabricação — explica Aylton Fontes.
Neste fim de semana, por exemplo, há promoções de modelos como Mille, Strada, Novo Uno, Clio, Fox, 207 e Ka, entre outros. A Volkswagen promove um feirão no Shopping Nova América, em Del Castilho, até este domingo (29/01), das 9h às 19h. De acordo com a montadora, o desconto nos modelos Gol e Voyage é de cerca de R$ 3 mil sobre o preço de tabela.
A Fiat terá a Mega Venda de Fábrica, em sua rede de concessionárias, até terça-feira (31/01). O Novo Uno Vivace, por exemplo, é vendido por R$ 24.190, com abatimento de R$ 2.460 sobre o preço original. O valor do Palio completo caiu de R$ 29.887 para R$ 27.490. Há ainda ofertas em modelos da Ford, da Renault e da Peugeot.
Desvalorização
Para Aylton Fontes, o fato de comprar agora um veículo 0km fabricado em 2011 não significa que a desvalorização na hora da revenda será maior do que a de um carro produzido já em 2012:
— Daqui a dois ou três anos, quando for vender o carro, o que será considerado na hora de fixar o preço é o ano do modelo e a quilometragem. É o que importa de verdade.
Veja algumas promoções de 0km:
Volkswagen - Foram reduzidos em cerca de R$ 3 mil os preços do Novo Gol e do Voyage completos, que passaram a custar, respectivamente, R$ 33.990 e R$ 36.190.
Fiat - As ofertas são: Novo Uno Vivace, de R$ 26.650 por R$ 24.190; Palio completo, de R$ 29.887 por R$ 27.490; e Strada 1.4, de R$ 31.690 por R$ 27.990.
Ford - O Ka, com ar-condicionado, passou de R$ 26.900 para R$ 26.490, na Superfor.
Peugeot - Na Etoile, o 207 HB 1.4, com ar-condicionado e direção hidráulica, caiu de R$ 34.190 para R$ 31.990.
Renault - O Clio completo é vendido por R$ 26.990, na Azzurra. Custava R$ 30.200.

IPVA 2012: motorista não precisa apresentar comprovante em blitz

Blitz da Lei Seca, no Aterro do Flamengo 

Danielle Moitas e Djalma Oliveira

Muitos motoristas estão preocupados com a possibilidade de as mudanças nos calendários de IPVA e vistorias causarem transtornos caso venham a ser parados numa blitz. De acordo com a Resolução 205/2006, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no entanto, os únicos documentos de porte obrigatório do motorista são a carteira de habilitação e o CRLV originais. Dessa forma, se o motorista for parado numa blitz, não precisará apresentar o comprovante de quitação do IPVA, conforme previa a Resolução 13/1998 do Contran, revogada pela norma publicada em 2006.
Procurada, a Polícia Militar do Rio informou não saber se já foi ou se será publicada alguma orientação a esse respeito para os policiais que atuam em blitzes.
Sem calendário do IPVA
Depois das mudanças feitas no calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), os contribuintes esperavam que os novos prazos para a vistoria veicular de 2012 também fossem divulgados nesta quarta-feira. O Detran-RJ, porém, informou que ainda não tem previsão de quando as novas datas serão anunciadas.
As alterações no cronograma de vistorias serão necessárias porque o motorista somente pode levar seu veículo para a inspeção no Detran-RJ — e receber o Certificado de Registro e Licenciamento Anual (CRLV) — se estiver com o IPVA quitado. Como o vencimento do imposto foi adiado para as placas com finais de 0 a 4, será preciso alterar os prazos máximos para a verificação do carro.

Saiba quanto o cliente vai pagar ao ligar de fixos para celulares

Ligação de telefone fixo para móvel ficará mais barata em fevereiro 

A partir da determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de que as tarifas cobradas nas ligações de fixo para celular sejam reduzidas em 10,78%, a partir de 24 de fevereiro, o Blog do Guilherme Araújo fez um levantamento para mostrar quanto o consumidor pagará por cada minuto de ligação de fixo para aparelhos móveis, já no mês que vem. Além disso, para ajudar o usuário a controlar seus gastos, a pesquisa revela quanto deverão custar as chamadas com durações de três a 15 minutos, nas três operadoras de telefonia fixa do Rio: Oi, TIM e Embratel.
Pelas regras do governo, somente a Oi — que tem 19,1 milhões de clientes de telefonia fixa — seria obrigada a reduzir os valores dos minutos das ligações para telefones móveis, por ser uma concessionária. Como suas concorrentes — TIM e Embratel — não têm a mesma obrigação, por serem apenas empresas autorizadas, os clientes da Oi deverão economizar mais. Quem fala 60 minutos por mês com celulares da Vivo, por exemplo, paga hoje R$ 51,60. Com a mudança, gastará R$ 40,80 (ou seja, menos R$ 10,80). Veja outras comparações no quadro.
Pelas normas da Anatel, os clientes da Oi também não terão reajustes até 2014. Dessa forma, a economia total até lá deve chegar a 45%, pois, além das reduções tarifárias, não haverá correções inflacionárias.
Mercado em guerra
As outras operadoras de telefonia fixa do Rio ainda não anunciaram diminuição de preços, mas, na opinião do presidente da consultoria de telecomunicações Teleco, Eduardo Tude, essas empresas terão que reduzi-los para poderem concorrer no mercado:
— A Oi tem o maior mercado de fixo e ainda utiliza seus pacotes com internet para atrair mais clientes. Sem uma estratégia forte, a tendência é que o espaço delas no mercado seja ainda mais reduzido — disse Tude, acrescentando que os custos de ligações do fixo de uma empresa para o celular de outra continuarão sendo os mais altos:
— Isso ocorre porque uma empresa paga taxa para outra ao usar sua rede.

Brasileiro descobre compras no exterior via internet até US$ 50

Danielle Moitas e Fabiana Paiva

Pode esquecer aquela listinha de pedidos ao amigo que está viajando para o exterior. Sem sair de casa, os brasileiros podem aproveitar pela internet os preços mais baixos das mercadorias vendidas nos Estados Unidos. Compras no valor de até US$ 50 estão isentas de tributos cobrados pela Receita Federal. A economia, comparada com valores do Brasil, pode chegar a 91%, como no caso de uma webcam de LED com visão noturna. No site Amazon.com, custa US$ 4,60 — o que equivale a R$ 7,99, pela cotação de R$ 1,74 —, que não tem nenhuma cobrança de frete. No Submarino, uma similar sai por R$ 89, mais R$ 3 de taxa de entrega.
Apaixonado por acessórios de informática, o analista de sistemas Rudson Gama, de 29 anos, faz compras periodicamente em sites americanos e até chineses. A lista inclui celulares, MP3 players, adaptadores e conectores.
— A última compra que fiz $de um leitor de DVD para o meu Macbook. No Brasil, custa R$ 250, mas paguei apenas US$ 45. Quando um produto chega, já tenho outra encomenda feita — afirmou ele, que tem como sites preferidos o Ebay e o Amazon.com.
Aumento de 48%
Os números da Receita Federal provam que os brasileiros descobriram mesmo como economizar comprando no exterior pela web. No ano passado, o volume de mercadorias importadas pelos Correios aumentou 48%. Em 2010, foram 776 mil itens, contra um milhão e 146 mil encomendas, em 2011. E, nessa contagem, não entram os produtos com menos de dois quilos e os com entrega rápida. Segundo Fernando Fraguas, auditor-fiscal da Receita Federal, muitos consumidores tentam driblar as regras para não pagar impostos.
— Tem gente que declara que o produto custa menos de US$ 50 para ver se cola, mas nós pesquisamos preços. O fato é que comprar fora sai tão mais barato que, às vezes, mesmo com a tributação, sai mais em conta — afirmou Fraguas.
Isenção
Mercadorias com valor até US$ 50, cujos remetentes e destinatários sejam pessoas físicas, são isentos do Imposto de Importação. Importações de livros, jornais, revistas e outras publicações também não sofrem tributação — mesmo que passem de US$ 50, conforme artigo 150, VI, "d" da Constituição Federal. As principais legislações aplicáveis nas importações de Remessas Postais, por meio dos Correios, estão na Instrução Normativa SRF 96/99, a Portaria MF 156/99 e o Decreto 1.789/96.
Só pelos Correios
Esta isenção existe apenas se as encomendas forem transportadas via Remessa Postal Internacional, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Se os produtos adquiridos forem enviados por uma empresa de courier (Fedex, UPS e DHL, entre outras), não se aplica a isenção de tributação para remessas de valor inferior a US$ 50.
Pode importar
Pode ser importado qualquer tipo de mercadoria não proibida, com exceção dos derivados de fumo e tabaco e bebidas alcoólicas. Os medicamentos destinados a pessoa física não pagam imposto, pois são tributados com alíquota zero do Imposto de Importação. A liberação depende de apresentação de receita médica exigida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Retenção
Não adianta mentir sobre o valor do produto comprado, a fim de conseguir a isenção. O auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil Fernando Fraguas explica que a fiscalização aduaneira confere o preço do bem declarado e pode determinar o pagamento de imposto sobre o valor do produto, caso verifique que ele custou mais do que US$ 50. Para as compras no valor de até US$ 500, paga-se 60% sobre o total do bem. O consumidor tem o direito de pedir a reavaliação por escrito, mas o argumento pode ser aceito ou não pela Receita Federal. 　
Perda
Remessas com falsa declaração de conteúdo, fracionamento de remessas com objetivo de iludir o pagamento de tributos, mercadorias falsificadas ou produtos de importação proibida são apreendidos pela Receita Federal. O consumidor perde a mercadoria, sem a devolução do dinheiro. "Mentir é fatal", afirma o auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil.
Sites
Amazon.com; walmart.com, bestbuy.com, bhvideo.com e maccosmetics.com são alguns dos sites nos quais o consumidor pode comprar produtos em dólares. Há artigos que são isentos de frete.
Cotação
A cotação usada para converter o valor da compra de dólar para real não é a do dia e a da hora da compra, mas, sim, a do dia de fechamento da fatura do cartão de crédito informado para o pagamento.