Blog do Guilherme Araújo

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Encontro de lideres

Guilherme Araújo do PRB encontra com o

Tonhão presidente do PT

no Caraguá Praia Shopping

Condenação Aguilar

SP - Poder Legislativo - Tribunal de Contas

DESPACHOS
DESPACHOS DO CONSELHEIRO RELATOR FULVIO JULIÃO BIAZZI
DESPACHOS PROFERIDOS PELO CONSELHEIRO RELATOR FULVIO JULIÃO BIAZZI

09/11/2011-Proc: TC-316/007/09. Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.Responsável: José Pereira de Aguilar – Prefeito à época.Advogado: Paulo Roberto Annoni Bonadies – OAB/SP 78.244 (fls. 280).Prefeito atual: Antonio Carlos da Silva. Beneficiárias: Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM e Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP. Responsáveis: - Prof.Mário Silva Monteiro - Coordenador Geral/PSF e Prof.Dr.Flávio Faloppa - Diretor Presidente da SPDM; - Prof.Dr.Walter Manna Albertoni – Reitor da UNIFESP.Assunto: Prestação de Contas – Repasse ao Terceiro Setor.Valor total: R$ 4.554.199,17.Exercício: 2007.Instrução: UR-7 – São José dos Campos. Tratam os presentes autos da prestação de contas originárias de Subvenção, dos recursos repassados pela Prefeitura Municipal de Caraguatatuba à Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM e à Universidade Federal de São Paulo (Complexo UNIFESP/SPDM), no valor total de R$ 4.554.199,17 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais, dezessete centavos), durante o exercício de 2007.Após análise da matéria, equipe técnica da Unidade Regional de São José dos Campos elaborou o relatório de fls. 240/272 e concluiu pela irregularidade da prestação de contas apontando diversas falhas, inclusive relacionadas ao convênio celebrado em 05/12/2005.O Conselheiro Relator, à época, determinou notificações aos responsáveis, para apresentassem suas alegações, conforme despacho de fls. 273.A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM encaminhou suas justificativas de fls. 279/295.O Senhor José Pereira de Aguilar, por meio de sua advogada, solicitou prorrogação de prazo e após retirou cópias dos autos, porém não apresentou quaisquer documentos ou esclarecimentos.ATJ manifestou-se pela irregularidade da comprovação da aplicação dos repasses. SDG enfatizou que existem questões que merecem especial atenção, ante a natureza das diversas e reiteradas notícias veiculadas na imprensa sobre a SPDM, assim propôs nova notificação das partes, com intuito de prestarem esclarecimentos sobre as dúvidas levantadas pela equipe de fiscalização. Aduziu que os interessados devem informar se o objeto do Convênio foi executado diretamente pela Beneficiária ou se houve subcontratação de parte ou da totalidade dos serviços, mesmo porque, de acordo com o Estatuto Social da SPDM, vigente à época do repasse, o objeto social da Entidade não abrange as atividades desempenhadas para cumprimento das metas ora conveniadas. Mencionou que em virtude do quanto divulgado acerca do elevado passivo da SPDM, inclusive perante a Previdência Social, entende que o efetivo repasse das contribuições devidas ao aludido Instituto no exercício de 2007, que possuam relação com o presente Ajuste, deve ser demonstrado nos autos, através de documentos especificamente destinados a este fim. Solicitou a juntada de cópia do extrato bancário da conta específica da Conveniada, em que era mantido o numerário oriundo do pacto firmado com a Prefeitura.No tocante às metas, observou que as partes não trouxeram nenhum documento que demonstre o comparativo entre aquelas previstas no Plano de Trabalho e as de fato realizadas, aspecto de suma importância para a análise da matéria, e, ainda, que o Parecer Conclusivo de fls. 66, o Órgão Concessor não atesta a economicidade do ajuste, o cumprimento das cláusulas pactuadas, nem a forma de avaliação das metas atingidas no exercício.Citou que a Prefeitura deve elucidar os motivos que a levaram a escolher o Complexo Unifesp/SPDM para executar o objeto conveniado e se foram analisados os Planos de Trabalho de outras Entidades e, em caso afirmativo, a razão de terem sido preteridos.Por fim, verificou que pende de justificativa a opção da Administração pelo Convênio, ao invés de Termo de Parceria ou Contrato de Gestão, que merecem prioridade, na medida em que possuem regras mais abrangentes e atuais, voltadas à garantia da execução das metas almejadas e à aferição dos resultados.Acolhendo a proposta formulada pela SDG, determino que sejam expedidas novas notificações pessoais aos responsáveis pelo Órgão Concessor e Entidade Beneficiada, acompanhadas de cópias das fls. 311/313, bem como do presente despacho, para que tomem conhecimento da matéria e do relatório de fls. 241/272 e justifiquem ou aleguem o que entenderem pertinentes.Desde logo, fica autorizado aos interessados vista e extração de cópias, que deverão ser feitas no Cartório, observadas as cautelas de estilo. Publique-se

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

EDU GAMA?

No fim do ano de 2010, mais precisamente em meados de outubro, o ate então pouco conhecido por grande parte da cidade, apesar de sempre ajudar algumas instituições sem fins lucrativos, deixando sempre seu nome em sigilo, Eduardo D. Gama ou Edu Gama como é conhecido no meio politico, resolveu filiar-se a um partido politico, o PHS – Partido Humanista de Solidariedade, a partir daquele momento a rotina do empresário mudou muito, começou a visitar os bairros carentes com mais frequência, comparecer a eventos políticos e diante dos fatos recebe o convite para ser o Presidente Municipal do PHS, que aceita prontamente e continuando com as relações politicas, mas nunca deixando de ouvir ou visitar e participar do dia a dia das comunidades, Edu Gama juntamente com outras lideranças consegue concluir o projeto que teve inicio no ano passado que leva o nome de FRENTE SUPRAPARTIDARIA, um grupo com oito partidos políticos que tem como base ser uma nova opção para os eleitores, onde teve a indicação para ser o Coordenador da FRENTE.

Com uma ascensão politica muito forte recebe o convite dos PHS para colocar o seu nome a disposição para uma PRE- Candidatura a Prefeito da Cidade, visto que algumas pesquisas sugerem que um novo nome seria uma opção bem viável para uma nova administração.

Neste mês, Edu Gama participa de uma coleta de assinaturas para alterar a lei de crimes causados por acidentes de transito, e para os próximos meses alguns projetos já estão em andamento, vamos acompanhar de perto essas ações.

Anderson Silva convoca desafeto Chael Sonnen a enfrentá-lo no Brasil

Depois de o presidente do UFC, Dana White, afirmar que os desafetos Anderson Silva e Chael Sonnen irão se enfrentar novamente, o brasileiro, que vinha se opondo à luta, afirmou que aceita dar uma revanche ao norte-americano, desde que seja no Brasil.

"Eu não gosto desse cara - Sonnen. Ele quer me enfrentar? Vem para o Brasil. Sem problemas. Chael fala muito. Eu estou pronto para lutar contra ele. Mas você tem uma chance: venha para o Brasil me enfrentar", declarou Silva, campeão dos pesos médio, ao site SBNation.

Depois da primeira edição do UFC no Brasil, em agosto deste ano, novas competições foram marcadas para o país em 2012. A primeira delas acontecerá já em janeiro.

Anderson Silva e Chael Sonnen duelaram no UFC 117, em agosto de 2010, e o brasileiro saiu vencedor, apesar de estar com uma costela quebrada. Posteriormente, Sonnen foi flagrado no anti-doping. Desde então, o norte-americano pleiteia uma revanche, sempre rejeitada por Anderson Silva.

Apesar de não terem se enfrentado desde então, os lutadores protagonizam diversos embates verbais pela imprensa. O último ‘golpe’ de Sonnen foi dado antes do UFC de Anahein, no último final de semana. Diante da possibilidade de encontrar seu rival no local, o norte-americano escreveu no Twitter.

"Indo para Anaheim. Temos um encontro lá e não levarei flores. Se Andy - Anderson Silva - não vai se levantar para mim, vai ter que se sentar diante de mim amanhã. Talvez ele vá se curvar e beijar meus pés."

Boa tarde

Estou no Caraguá Praia Shopping visitando amigos e clientes

PT já escolheu o seu pré-candidato

O PRB afirma o compromisso com a Frente

SupraPartidaria e parabeniza o Professor

Rodolfo pela vitoria.

Vídeo mostra Lupi em viagem oficial com dono de ONGs

Um vídeo revelado nesta terça-feira, 15, pelo site da revista Veja, mostra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, com o dono de ONGs Adair Meira, durante viagem oficial ao Maranhão, em dezembro de 2009. O vídeo é mais uma prova de que Lupi esteve mesmo em viagem com Meira e complica ainda mais a situação do ministro.

Na edição desta terça de O Estado de S.Paulo, o próprio Meira, que a princípio negara a viagem, admite que viajou com Lupi em avião particular durante visita oficial. 'Eu viajei com o ministro num trecho, isso eu confirmo', disse. Na segunda-feira, o site Grajaú de Fato mostrou foto onde Lupi aparece desembarcando do avião King Air usado na viagem.

A revista, em sua última edição, havia revelado que Adair, que mantém contratos com o Ministério do Trabalho e é investigado por suspeita de fraude, providenciou um avião King Air, de prefixo PT-ONJ, para que Lupi cumprisse a agenda em sete municípios do Maranhão. Ele mesmo, de acordo com a reportagem, fazia parte da comitiva do ministro. Em depoimento ao Congresso, na semana passada, o ministro havia negado que alguma vez tivesse viajado com Adair. 'Nunca andei em jatinho de Adair, não o conheço. Não tenho nenhum tipo de relação com ele', declarou na ocasião. Ao Estado, Meira afirmou que 'o ministro está confuso em dar esta declaração'.

No último sábado, o ministério do Trabalho divulgou nota afirmando que a viagem havia sido feita em aviões Sêneca e pagas pelo PDT. A Veja informa em seu site que procurou a assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho e que o ministro não comentaria as novas imagens.